Procuradoria-Geral de Justiça - Ministério Público - RS

Diário eletrônico
Ministério Público
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 27 de novembro de 2012. www.mp.rs.gov.br Edição n° 1067
RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO N.º 3368-0900/12-4
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 64/12
A Procuradoria-Geral de Justiça torna público, para os devidos fins, que decidiu, em caráter definitivo, DESPROVER o recurso interposto
pela empresa RSG STOPPA PAINÉIS ELÉTRICOS – EIRELI - ME, ADJUDICAR, em conformidade com os artigos 27 da Lei
Estadual n.º 13.191 e artigo 4º, inciso XXII, da Lei Federal n.º 10250/2002, o objeto correspondente ao item 14 à empresa RRL CO-
MÉRCIO E MANUTENÇÃO EM INFORMÁTICA LTDA., bem como HOMOLOGAR o procedimento licitatório. FUNDAMENTO LE-
GAL: Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 10.520/02 e Lei Estadual n.º 13.191/09.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 26 de novembro de 2012.
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,
Diretor-Geral.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 2873-09.00/12-6
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 47/12
No dia 23 de novembro de 2012, compareceu à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul,
para registrar o preço e a respectiva quantidade, a empresa COMERCIAL USUAL LTDA., vencedora dos itens abaixo:
ITEM DESCRIÇÃO MARCA/MODELO QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
1
BEBEDOURO ELÉTRICO DE COLUNA PARA BOMBONA DE 20
LITROS; COM DUAS TORNEIRAS, SENDO UMA PARA ÁGUA GE-
LADA E OUTRA PARA ÁGUA NA TEMPERATURA AMBIENTE; GABI-
NETE EM AÇO CARBONO, COM PINTURA EPÓXI A PÓ; TAMPOS
SUPERIOR E FRONTAL EM POLIESTIRENO DE ALTO IMPACTO
OU EM AÇO CARBONO PINTADO; RESERVATÓRIO DE ÁGUA
COM SERPENTINA EXTERNA; COM COMPRESSOR QUE UTILIZE
GÁS REFRIGERANTE ECOLÓGICO LIVRE DE CFC; TERMOSTATO
REGULÁVEL; CERTIFICADO PELO INMETRO; COR PREDOMINAN-
TE BRANCO; TENSÃO 110V; DIMENSÕES APROXIMADAS DE
(LARGURAXALTURAXPROFUNDIDADE)-31CM X 97 CM X 32 CM.
MARCA LIBELL,
MODELO MASTER
BRANCO
20 R$ 354,00
2
BEBEDOURO ELÉTRICO PARA BOMBONA DE 20 LITROS; COM
DUAS TORNEIRAS, SENDO UMA PARA ÁGUA GELADA E OUTRA
PARA ÁGUA NA TEMPERATURA AMBIENTE; GABINETE EM AÇO
CARBONO, COM PINTURA EPÓXI A PÓ; TAMPOS SUPERIOR E
FRONTAL EM POLIESTIRENO DE ALTO IMPACTO OU EM AÇO
CARBONO PINTADO; RESERVATÓRIO DE ÁGUA COM SERPENTI-
NA EXTERNA; COM COMPRESSOR QUE UTILIZE GÁS REFRIGE-
RANTE ECOLÓGICO LIVRE DE CFC; TERMOSTADO REGULÁVEL,
CERTIFICADO PELO INMETRO; COR PREDOMINANTE BRANCO;
TENSÃO DE 220V; DIMENSÕES APROXIMADAS DE
(LARGURAXALTURAXPROFUNDIDADE)-31CM X 97CM X 32CM
MARCA LIBELL,
MODELO MASTER
BRANCO
20 R$ 364,00
VALIDADE: 01 (um) ano; FUNDAMENTO LEGAL: Provimentos PGJ/RS n.os 40/04, 47/05 e 33/08, a Lei Federal n.o10.520/02 e Lei
Federal n.º 8.666/93, e pelas Leis Estaduais n.º 11.389/99 e 13.191/09.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 23 de novembro de 2012.
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,
Diretor-Geral.
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