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A PALAVRA DO DIRETOR-GERAL Mais um número de nosso Informativo EMERJ, desta feita dando destaque, em meio a tantas outras matérias de importância, ao encontro sobre Liberdade de Expressão, aqui realizado. Não por acaso aqui realizado, como frisamos na ocasião; não por acaso na casa da Justiça, cujas portas hão de estar sempre escancaradas a quem cultua e pratica a liberdade, assim como a quem pela liberdade de pensar ou de falar se veja constrangido ou perseguido. E não por acaso realizado na América do Sul, por onde ultimamente têm vicejado os tiranetes de ocasião, inimigos, por razões óbvias, das liberdades e particularmente da liberdade de pensar e de falar e de escrever, única arma que temem como ameaça à sua sede de mandar e mais mandar, mandar perenemente, pouco ou nada se importando com os que se sufocam e mutilam por seu autoritarismo. A eles, a palavra, em oposição às baionetas. Contra eles, a liberdade. A liberdade cantada por Cecília Meireles: “Liberdade – essa palavra que o sonho humano alimenta: que não há ninguém que explique, e ninguém que não entenda!” Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos Diogo Leite de Campos faz palestra na EMERJ Com o tema Direito Bancário sob o Foco do Direito do Consumidor, o professor catedrático da Universidade de Coimbra, Dr. Diogo Leite de Campos, concluiu seu ciclo de seminários no Brasil palestrando na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. A palestra foi realizada no último dia 13 de maio, no Auditório Antonio Carlos Amorim e reuniu juristas e personalidades da Educação. Dentre os presentes: o defensor público Marcus Steele, o senador Bernardo Cabral, o desembargador e 3º Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antônio José Azevedo Pinto, a professora Marlene Salgado de Oliveira, reitora da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO, e o Dr. Marcio Barros Dutra, pró-reitor de Pós-graduação e Pesquisa da UNIVERSO. Cerca de 300 pessoas debateram o tema com o professor Diogo Leite. Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Diretor-Geral Des. Manoel Alberto Rebêlo dos Santos Conselho Consultivo Des. Ronald dos Santos Valladares, Des. Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, Des. Nildson Araújo da Cruz, Des. José Carlos Maldonado de Carvalho, Des. Antonio Carlos Esteves Torres, Des. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado Editor Irapuã Araújo /Reportagem e Fotografia Rosane Naylor /Projeto Gráfico Geórgia Kitsos Revisão Suely Lima, Ana Paula Maradei e Sergio Silvares Av. Erasmo Braga, 115/4º andar - Telefones: (21) 3133-3400/ (21) 3133-3471/ (21) 3133-3376 - Fax: (21) 2533-4860 www.emerj.tjrj.jus.br - emerjpublicacoes@tjrj.jus.br 2 Informativo EMERJ
FÓRUM PERMANENTE EMERJ debate a Liberdade de Expressão na 1ª Reunião do Fórum Permanente de Direito e Política de Comunicação No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 3 de maio, a EMERJ realizou a 1º Reunião do seu Fórum Permanente de Direito à Informação e de Política de Comunicação Social do Poder Judiciário, cujo tema versou sobre: Liberdade de Expressão. Em parceria com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV – ABERT, Associação Nacional dos Jornais – ANJ, Associação Nacional de Editoras de Revistas – ANER, a EMERJ reuniu no seu novo Fórum Permanente renomados jornalistas brasileiros e estrangeiros para debater o poder da imprensa. Entre eles, o jornalista Jayme Sirotsky, presidente emérito do grupo RBS de Comunicação, que abriu a série de palestras com o tema “Cerceamento da Liberdade de Expressão – Uma Visão Histórica da Evolução dos Abusos pelo Mundo”. Em seguida houve a apresentação de um painel sobre “Cerceamento às Liberdades de Expressão na América Latina”, com o jornalista Emílio Palácios (editor de opinião do jornal El Universo – Equador), Hérnan Verlanguer (advogado e gerente de assuntos Os palestrantes Jayme Sirotsky e Carll Bernstein (centro) com o jornalista João Roberto Marinho regulatórios do jornal Clárin - Argentina) e Carlos Zuologa (vice-presidente da Globovisión), representando o seu pai, jornalista Guilhermo Zuologa, que não obteve autorização do governo da Venezuela para deixar o país. Na condição de mediador, atuou o jornalista do Estado de São Paulo, Ricardo Gandour. O desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos abriu o evento citando um dos grandes pensamentos do filósofo Voltaire: Des. Fernando Foch de L. Arigony da Silva, Dep. estadual Noel de Carvalho, Ministro Carlos Ayres de Brito e o Des. Manoel Alberto Rebêlo dos Santos “Posso não concordar com uma só palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte vosso direito de dizê-lo” E enfatizou: “A sentença atribuída ao iluminista Voltaire, defensor das liberdades e inimigo da intolerância, penetra no âmago do que se denomina liberdade de expressão, conceito que, por sua vez, constitui um dos pilares da doutrina democrática”. O desembargador Manoel Alberto destacou também a presença do emblemático jornalista Carl Bernstein - do país das liberdades - de cujo fluir de pena, a serviço da causa democrática, resultou na queda do Presidente Nixon; tudo a demonstrar que se se dispõe de palavras, palavras livres, as armas se tornam despiciendas. “Por isso, tanto as temem os tiranos. Mas não há força que arroste o legítimo poder resultante da prática da liberdade.” Agradeceu também a presença do Ministro Carlos Ayres de Brito, insigne jurista, que foi relator no histórico julgamento em que se pedia e se obteve a declaração de inconstitucionalidade da antiga Lei de Imprensa, forjada em pleno vigor do regime autoritário. Na ocasião, o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres de Brito recebeu homenagem do jornalista João Roberto Marinho, vice-presidente das Organizações Globo. E a EMERJ, por iniciativa do Dep. estadual Noel de Carvalho, foi distinguida com Moção de Congratulações e Aplausos. Para fechar o evento, o desembargador Fernando Foch, presidente do Fórum Permanente, agradeceu aos palestrantes e a todos que colaboraram com sua realização. E afirmou: “Este Fórum, com encontros interdisciplinares, reunindo jornalistas, magistrados e outros operadores do Direito, quer promover a cultura da liberdade de pensamento, de expressão e de imprensa.” E ressaltou: “Outra pretensão é quebrar o desconhecimento mútuo e a mútua desconfiança que há entre o Poder Judiciário e a Imprensa... Enfim, esse Fórum quer que nós, juízes, conheçamos a mídia e que a mídia nos conheça, inclusive para que, com mais propriedade, mostre nossas virtudes e nossos defeitos.” Informativo EMERJ 3
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