Informativo EMERJ

EVENTOS
Segurança Jurídica – Desafios Constitucionais
Os Desembargadores Elton Leme e Antônio Siqueira, o Ministro Sepúlveda Pertence, os Desembargadores Manoel Alberto Rebêlo dos Santos
e Antonio Eduardo Ferreira Duarte, os Ministros Cesar Peluso, Gilmar Mendes, Luis Felipe Salomão e Antônio Resende
No dia 9 de abril próximo passado, a EMERJ e o
Instituto Victor Nunes Leal realizaram o seminário
Segurança Jurídica – Desafios Constitucionais,
com a participação de autoridades do Poder Judiciário
nacional e do estadual.
O desembargador Luiz Zveiter abriu o seminário ressaltando
a importância de receber autoridades e juristas
de renome: “Vossas Excelências vêm ao nosso Estado
abrilhantar aqueles que têm sede de conhecimento jurídico.
Vossas Excelências são ícones do Judiciário Brasileiro”,
exaltou o presidente do TJERJ.
O desembargador Manoel Rebêlo dos Santos fez a
apresentação dos integrantes da mesa: o presidente da
AMAERJ, desembargador Antônio Siqueira; o coordenador
do evento, desembargador Elton Leme; o diretor
jurídico da Souza Cruz, Antônio Rezende; Pedro Gordilho,
da Fundação Getúlio Vargas; e o ex-presidente
do STF, ministro Sepúlveda Pertence. E anunciou os palestrantes:
ministros Gilmar Mendes (STF), Luis Felipe
Salomão (STJ) e Cesar Peluso (STF).
Referindo-se ao processo legal como uma garantia de
Seminário Saúde e Justiça
Com o objetivo de refletir sobre a demanda judicial
de medicamentos, a FIOCRUZ, em parceria
com a EMERJ e o apoio da Comissão de Direitos
Humanos da OAB-RJ, realizou nos dias 7 e 10 de
maio, no Fórum Central do TJRJ, o seminário Saúde e
Justiça. A Efetividade do Direito à Saúde e a Demanda
Judicial de Medicamentos.
Na abertura, debateram o tema “Caracterização das
Demandas Judiciais de Medicamentos”: Dra. Eli Iola
Gurgel Andrade, do Grupo de Pesquisa em Economia
da Saúde – NESCON, Dra. Lore Lamb, Assessora Téc-
todo indivíduo – “não basta que o processo seja legal;
ele tem que ser justo“ – o ministro Cesar Peluso enfatizou
que “o processo se destina à produção de uma decisão
justa, fundada numa reconstrução verossímil dos fatos”.
Já o ministro Luis Felipe Salomão falou sobre o conceito
de segurança jurídica. Segundo ele, a doutrina não é
uníssona, sendo por isso, a frustração das expectativas
democráticas, promessa realizada pela Constituição Federal
e sua efetivação, o maior problema de segurança
jurídica. “O papel da Suprema Corte é resgatar as frustrações
dessas expectativas”, assegurou.
O seminário foi encerrado pelo ministro Gilmar
Mendes, que defendeu as súmulas como solução para
uma resposta rápida do Judiciário às aspirações da sociedade.
Lembrou que uma das preocupações de Victor
Nunes era com as respostas do Poder Judiciário num
tempo adequado. Para Gilmar Mendes, as súmulas surgiram
para fixar uma orientação a fim de dar diretriz
segura do ponto de vista jurisprudencial. “A reforma do
Judiciário resgatou a idéia da súmula vinculante, iniciada
por Victor”, disse.
nica do Conselho Nacional
de Secretários de Saúde–CO-
NASS, Maria Célia Delduque,
pesquisadora da Diretoria Regional
/Brasília da Fundação
Oswaldo Cruz, e Dra. Vera
Lúcia Edais Pepe, pesquisadora
da Escola Nacional de
Saúde Pública–ENSP. A atividade foi coordenada pelo
diretor adjunto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária–ANVISA,
Neilton Araújo de Oliveira.
Palestraram ainda: Dr. Kenneth Rochel de Camargo
Jr., Dr. José Miguel do Nascimento Jr., Dra. Marcia
Luz da Motta, Dr. Daniel Antonio de Moraes Sarmento,
Dra Lenita Wannmacher, Dr. Leandro Navega, Dr.
Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Dr. Pedro Henrique
Di Mais Palheiro, Dr. Reinaldo Felippe Nery Guimarães,
Dr. Fabrício El-Jaick Rapozo, Dra. Fabíola Sulpino
Vieira e Dra. Miriam Ventura.
8
Informativo EMERJ