A Reinvenção dos Territórios - Universidad Nacional Autónoma de ...

humanidade 61 . Na América Latina e no Caribe, a colonialidade se manteve mesmo com os
Estados independentes, posto que os povos originários e os afrodescendentes continuaram
sendo subalternizados e sem direitos. Nas periferias urbanas do primeiro mundo, seja em
Paris ou em Londres, ou ainda nos Estados Unidos, a dimensão colonial do sistema mundo
vem gritando (“griots”) indicando uma transterritorialidade a que devemos dar
conseqüência política. Como se vê, a colonialidade é o pano de fundo do sistema-mundo
moderno-colonial desde sempre.
O atual supranacionalismo constitucional com tantas regulações sobre a natureza
(convenções, tratados e protocolos de clima, de desertificação, de diversidade Biológica, de
lixo tóxico) e sobre a circulação de mercadorias, sobretudo de capitais, vem engendrando
um novo deslocamento, naquele sentido já apontado de des-locar, não mais simplesmente
dos locais e das comunidades, mas dos próprios territórios nacionais que, até aqui, foram,
formalmente, o espaço da cidadania. Na Europa, esses espaços de cidadania foram mais que
formais, pelas conquistas impostas pelo proletariado, sobretudo enquanto direitos sociais e
coletivos que, contraditoriamente, suas organizações políticas e sindicais acabaram, ao se
nacionalizar, silenciando sobre a exploração na África, na Ásia, na América Latina e no
Caribe. Contribuíram, assim, para sustentar a colonialidade do poder do sistema-mundo.
Essa mesma forma, Estado Territorial enquanto containner de poder, comporta relações
sociais e de poder distintas: nos países do pólo hegemônico, os direitos foram, de certa
forma, generalizados para os nacionais 62 , enquanto na América Latina e Caribe essas
relações foram atravessadas por uma colonialidade interna que nos legou uma desigualdade
política e social profunda, ainda que em graus distintos nos diferentes países.
O que está sendo forjado no supranacionalismo constitucionalista atual não é o mesmo
que no liberalismo clássico. Neste, a propriedade privada era o fundamento do direito
61 - Como vimos em Hegel, em Tomas Jefferson, em Napoleão e pode ser visto também em Kant,. Até mesmo
Marx não escapa totalmente dessa mentalidade eurocêntrica, com suas análises sobre a missão civilizadora do
capital na Índia ou no México. Ainda recentemente, segundo John Pilger, um oficial de alta patente britânico
afirmara que “os americanos consideram os iraquianos como Untermenschen, um termo que Hitler usou em
Mein Kampf para descrever os judeus, os romenos e os eslavos, ou seja, como subumanos. É assim que o
exército nazista assediou as cidades russas, matando tanto combatentes quanto não combatentes” (Pilger,
2004).
62 - Ainda que, hoje, tendo que se haver com a presença em seus territórios de levas cada vez maiores de
migrantes, geralmente das ex-colônias, a colonialidade e seu racismo se apresentem no seu espaço
diretamente. A generalização dos direitos se vê tencionada quando deve ser repartida entre aqueles que, até
aqui, eram sub-humanos e, portanto, sem-direitos.
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