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40 | edição nº88 | Jun | 2009 |
Logística & Meio Ambiente
Iza, da EnerSystem:
o passivo ambiental é
retroativo e estritamente
severo com seu causador
Mazetti, da Matrac:
a entrega de baterias
inservíveis aos fabricantes
evita multas
Siqueira, da Moura:
todos os envolvidos devem
colaborar para a
reciclagem das baterias
Bitencourt, da Batersul:
o descarte da bateria na
natureza pode causar um
desastre ambiental
Batersul, através da unidade de
reciclagem própria do Grupo
Moura, envia para o cliente um
Certificado do Conama, relatando
que o mesmo procedeu de forma
legal conforme rege a Resolução
257 e que a empresa deu uma
destinação final adequada para
estas baterias chumbo-ácido
inservíveis.
Seguindo a mesma linha, Iza
Muniz, coordenadora de Vendas
de Baterias Tracionárias da
EnerSystem (Fone: 11 2412.7522),
relata que a empresa está
devidamente autorizada pelos
órgãos de meio ambiente,
cumprindo as determinações
legais e reciclando as baterias
em empresas especializadas,
com as quais atua em conjunto.
“Terceirizamos esta operação e
contamos com recicladoras
devidamente legalizadas junto aos
órgãos estatais, bem como
transportadoras que atuam sob
rigorosas exigências”, enfatiza,
lembrando que a empresa
também entrega o certificado de
conformidade de disposição de
resíduos, para estar segura
perante a lei de que os resíduos
foram dispostos adequadamente.
Se não reciclar,
como fica o meio
ambiente
As consequências seriam
catastróficas, caso os fabricantes
e representantes não adotassem
medidas para destinar corretamente
as baterias usadas. Siqueira, da
Moura, conta que uma bateria,
se descartada na natureza, pode
provocar a degradação do meio
ambiente, contaminando águas
(rios, lagos, etc.) e o solo, podendo
contaminar, inclusive, o próprio ser
humano. Por isso, ele diz que é
necessária a colaboração de todos
os envolvidos no processo para
que as baterias sejam recicladas.
Brozinga, da Fulguris, explica
que ao longo do tempo as baterias
vão se deteriorando e seus componentes
se infiltram e provocam
contaminação do solo, inviabilizando-o
para a agricultura e, podendo,
muitas vezes, atingir o lençol
freático, chegando até a cadeia
alimentar. “A absorção dos metais
pelo organismo humano se dá por
inalação, ingestão e através da
pele. As consequências são
complicações renais, hipertensão,
desordem do sistema nervoso,
tumor, perda de memória e, por
fim, a morte”, alerta.
Por sua vez, Bitencourt, da
Batersul, lembra que o chumbo, o
mais abundante metal pesado
presente no ambiente, foi usado
desde muito cedo pela humanidade
e isto teve um impacto importante
sobre os níveis ambientais,
sendo que, hoje, mesmo em
áreas remotas, as concentrações
de chumbo estão aumentadas
devido à ação do homem.
Para ele, o grande risco de
não enviar as baterias inservíveis
para uma empresa com planta de
reciclagem própria homologada
pelo Conama e acabar enviando
por comodidade ou por rentabilidade
para uma empresa que
terceiriza estes serviços ou para
um simples sucateiro é a contaminação
do solo e de áreas de
plantação de alimentos. Bitencourt
diz que isso envolve não só os
alimentos que consumimos, mas
também a saúde do trabalhador e
dos moradores circunvizinhos às
unidades industriais ilegais recuperadoras
de chumbo. “O armazenamento
incorreto ou o descarte
direto na natureza tem o risco de
contaminação nos lençóis freáticos,
causando, assim, um desastre
ambiental muito sério”, endossa.
Iza, da EnerSystem, explica
que o cuidado com a preservação
ambiental por parte da empresa
começa com um rígido controle
dos efluentes e contaminantes,
descarte adequado dos materiais
e das baterias, cuidados com a
saúde dos colaboradores e,
principalmente, da sociedade.
E quais as medidas
legais
Fabricantes, importadores,
redes autorizadas de assistência
técnica e comerciantes de
baterias chumbo-ácidas devem,
por lei, possuir um documento
relatando que no final da vida útil
do produto, tratou de dar a
destinação final adequada.
O diretor da Batersul conta
que caso ocorra uma fiscalização
de algum órgão ambiental, a
empresa será obrigada a apresentar
este documento. Caso não o
possua, estará infringindo o Artigo
16 da Resolução 257 do Conama e
se sujeitará às penalidades
previstas nas Leis nº. 6.938, de 31
de agosto de 1981, e nº. 9.605, de
12 de fevereiro de 1998.
Já Cunha, da Tudor, alerta que
atualmente a multa para quem não
cumpre as normas do Conama
pode chegar até a R$ 50 milhões.
Segundo ele, a Resolução 257 é a
base para identificar o descumprimento
dos procedimentos adequados.
Uma vez autuada, a empresa
infratora irá enfrentar um
processo judicial.
No entanto, ele salienta que
muitos gestores não entendem
que a fiscalização ocorre tanto no
meio ambiente – seria o caso de
um flagrante de descarte inadequado
– quanto na documentação
contábil da empresa. Ou seja, se
uma empresa comprou 100 baterias
em um determinado ano, ela terá
que comprovar o descarte adequado
das mesmas através da declaração
de descarte de resíduo industrial
emitido por uma empresa autorizada
pelo órgão ambiental estadual.
“Vale lembrar que descartar bateria
para um comerciante sem essa
autorização não extingue a
responsabilidade do descarte
adequado das baterias. O que a
fiscalização faz neste caso é
multar os dois”, completa.
De acordo com Iza, da
EnerSystem, o passivo ambiental,
por todo e qualquer dano ao meio
ambiente, é retroativo e estritamente
severo com seu causador.
Ela comenta que a empresa em
questão poderá ser responsabilizada
por um alto custo de reparação
e recuperação do meio ambiente
degradado, independentemente de
quem causou a má gestão da
disposição dos resíduos de sua
bateria, mesmo que tenha passado
muitos anos do ocorrido.
Brozinga, da Fulguris, lembra
que as empresas que se utilizam de
pilhas, baterias de telefone celular,
baterias estacionárias, de arranque,
tracionárias e não descartarem seus
resíduos de acordo com a Resolução
do Conama são corresponsáveis e
se enquadram nas sanções cabíveis
do Código Penal, por se tratar de
crime ambiental. “Para os clientes, a
entrega de baterias tracionárias
inservíveis aos fabricantes e
distribuidores, além de proteger o
meio ambiente, os protegem
também das sanções prescritas na
legislação pertinente ao descarte
incorreto das mesmas”, completa
Mazetti, da Matrac. ●