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O fenómeno e as práticas de Corrupção são explicáveis por
factores de diversa ordem:
Factores económicos: Estruturas económicas desequilibradas,
monopólios e grande concentração em certos sectores,
falta de diversificação das exportações.
Factores políticos: Debilidade das instituições, governos
e parlamentos baseados em coligações e apoios frágeis,
legislação deficiente, insuficiente retribuição e incentivos
pelo exercício de cargos e funções públicas aos diversos
níveis.
Factores sociais e culturais: Ausência de um juízo social
alargado e crítico sobre o funcionamento e as práticas institucionais
públicas e privadas, incluindo pouca importância
dos media, etc.
A estes factores vieram juntar-se, em tempo recente, outras
realidades e circunstâncias que potenciam e agravam
a sua dimensão e perigos, a saber:
• Uma actividade económica global cada vez mais intensa,
combinada com fraquezas estruturais ao nível dos países
em concreto – incluindo frágil capacidade governativa,
falta de transparência e de credibilidade das instituições,
fraca efectividade na aplicação das leis – que aumentaram
os incentivos e as oportunidades para práticas de Corrupção.
Factores
e
causas
explicativos
da
Corrupção
• Uma cooperação e interligação mais estreita entre os sectores
público e privado – através de crescente recurso a
mecanismos de outsorcing, privatização de serviços e parcerias
– que criaram novas oportunidades para a Corrupção,
na ausência de ajustamentos necessários ao controlo
de poderes discricionários e ao colmatar de lacunas na legislação
e nas práticas.
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OCDE (2006) e CICID (2006)
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