brochura_corrupção.indd 1 16-05-2007 16:10:38 - Portal das ...

combate
“Um
mundo
sem Corrupção
é um
objectivo estratégico
para muitos
Governos e Organizações
internacionais. A
Corrupção mina os próprios
fundamentos da sã actividade
empresarial, do bom governo e do
desenvolvimento sustentável.”
(Angel Gurría, Secretário-Geral da OCDE)
Objectivos do combate à Corrupção
Objectivos do combate e prevenção:
1 – Fortalecer a democracia através da abolição do tráfico
de influências, da Corrupção de funcionários e do financiamento
ilegal de instituições e partidos políticos.
2 – Consolidar o cumprimento da lei, assegurando a independência,
imparcialidade e justiça do sistema judicial.
3 – Salvaguardar o uso apropriado dos recursos públicos,
assegurando que a contratação pública é efectuada com
base em critérios e decisões adequadas e legais, que os impostos
são aplicados correctamente e que os fundos e activos
públicos não são desbaratados.
4 – Garantir uma sã concorrência entre as empresas, proibindo
a utilização e prática de “comissões” e subornos no
sector privado.
5 – Combater o crime organizado, que também usa a Corrupção
para se expandir e crescer.
CICID (2006)
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