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mobilizar desde já contra o “pacotaço” do governo lula - PCO

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30 DE MAIO DE 2010 CAUSA OPERÁRIA POLÍTICA A6<br />

A TAREFA DO MOMENTO:<br />

Mobilizar <strong>desde</strong> <strong>já</strong> <strong>contra</strong> o<br />

<strong>“pacotaço”</strong> <strong>do</strong> <strong>governo</strong> Lula<br />

Um corte no orçamento no valor de R$ 10 bilhões, que<br />

<strong>já</strong> havia si<strong>do</strong> anuncia<strong>do</strong> no último dia 13 pelo ministro<br />

da Fazenda de Lula, Gui<strong>do</strong> Mantega, foi confirma<strong>do</strong> pelo<br />

<strong>governo</strong> e é apenas o primeiro passo de um plano para<br />

arrochar a classe operária e tentar impedir a falência <strong>do</strong>s<br />

capitalistas em crise<br />

Em relatório divulga<strong>do</strong> pelo<br />

Ministério <strong>do</strong> Planejamento no último<br />

dia 20 reafirmou-se a previsão<br />

de um corte de R$ 10 bilhões<br />

no orçamento <strong>do</strong> <strong>governo</strong><br />

federal.<br />

O anúncio <strong>do</strong> corte <strong>já</strong> havia<br />

si<strong>do</strong> feito pelo ministro da Fazenda,<br />

Gui<strong>do</strong> Mantega na semana<br />

anterior. Este foi descrito pelo<br />

ministro como uma medida para<br />

“desaquecer” a economia e evitar<br />

a inflação. A previsão <strong>do</strong> corte<br />

foi anunciada depois que a equipe<br />

econômica <strong>do</strong> <strong>governo</strong> divul-<br />

sas da ordem de R$ 30 milhões.<br />

A primeira parte <strong>do</strong> corte foi realizada<br />

quan<strong>do</strong> R$ 21,8 bilhões<br />

foram retira<strong>do</strong>s das despesas<br />

de ministérios e empresas estatais<br />

no início <strong>do</strong> ano.<br />

Cortes <strong>contra</strong> os<br />

trabalha<strong>do</strong>res<br />

No dia 31 de maio, segun<strong>do</strong><br />

o <strong>governo</strong>, serão divulga<strong>do</strong>s<br />

mais detalhes sobre o corte.<br />

Mantega, no entanto, afirmou<br />

impedir que se gaste, em última<br />

medida, com o salário <strong>do</strong>s<br />

trabalha<strong>do</strong>res para impedir que<br />

a classe operária compre e que<br />

assim movimente a economia.<br />

Em outra declaração em que<br />

Mantega defendeu o corte, este<br />

justificou ser “vantagem em relação<br />

a outros instrumentos”<br />

dizen<strong>do</strong> que “para combater a<br />

inflação [com o corte] você faz<br />

isso na veia. Quan<strong>do</strong> você eleva<br />

a taxa de juros, ela demora<br />

a fazer efeito” (O Globo, 13/5/<br />

2010). Não que os bancos não<br />

pretendam aumentar os juros,<br />

pelo contrário, a taxa básica<br />

(Selic) será elevada pelo Banco<br />

Central no próximo mês, encarecen<strong>do</strong><br />

os empréstimos e os<br />

juros no país, segun<strong>do</strong> da<strong>do</strong>s<br />

divulga<strong>do</strong>s pelo mesmo jornal<br />

na quarta-feira (dia 26).<br />

mento aos salários pagos aos<br />

operários” (Idem, 15/5/2010).<br />

O <strong>“pacotaço”</strong> da<br />

burguesia <strong>contra</strong> a<br />

população<br />

O corte no Orçamento expõe o<br />

fato de que o <strong>governo</strong> Lula indica<br />

para o próximo <strong>governo</strong>, seja este<br />

<strong>do</strong> PT ou <strong>do</strong> PSDB, a política econômica<br />

a ser seguida: cortar ainda<br />

mais na carne da população<br />

que é favorável a que Lula vete o<br />

reajuste de 7,7% para os aposenta<strong>do</strong>s<br />

que ganham mais de um salário<br />

mínimo, proposta votada na<br />

Câmara e no Sena<strong>do</strong>.<br />

“O mínimo que os aposenta<strong>do</strong>s<br />

vão ganhar é 6,14% [índice proposto<br />

pelo <strong>governo</strong>]. Isso é o mínimo.<br />

Isso eles <strong>já</strong> ganharam. A<br />

grande questão é saber se tem<br />

dinheiro para dar mais. Acho que<br />

o presidente vai negar isso. Se eu<br />

tivesse nessa condição, eu teria de<br />

olhar a mesma coisa” (iG, 26/5/<br />

2010).<br />

O <strong>governo</strong> Lula procura garantir<br />

à burguesia nacional e internacional<br />

sua política de salvar os banqueiros<br />

e empresários da crise<br />

colocan<strong>do</strong> nas mãos <strong>do</strong> próximo<br />

<strong>governo</strong> a responsabilidade por<br />

colocar em prática o restante <strong>do</strong><br />

pacote de “freio” à economia.<br />

O corte no orçamento <strong>do</strong>s ministérios<br />

é apenas uma primeira<br />

uma onda inflacionária, dada a precariedade<br />

da infraestrutura <strong>do</strong> parque<br />

industrial brasileiro e <strong>do</strong> relativo<br />

“raquitismo” <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> nacional.<br />

Esta tendência, <strong>já</strong> assinalada<br />

pela imprensa estrangeira especializa<br />

em economia, no entanto,<br />

só vai se desenvolver plenamente<br />

no próximo perío<strong>do</strong>. Isto é, caberá<br />

ao sucessor de Lula administrar<br />

uma crise da qual tanto o <strong>governo</strong>,<br />

quanto a alta roda das finanças<br />

internacionais, <strong>já</strong> têm pleno conhecimento.<br />

O <strong>“pacotaço”</strong> de Lula está dividi<strong>do</strong><br />

em <strong>do</strong>is. A primeira parte<br />

está sen<strong>do</strong> colocada em prática<br />

agora, com um “acerto” aparentemente<br />

banal das contas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>.<br />

A segunda será a que o próximo<br />

<strong>governo</strong> vai realizar e esta,<br />

inevitavelmente, terá suas semelhanças<br />

com os pacotes que os<br />

<strong>governo</strong>s europeus estão tentan<strong>do</strong><br />

aplicar: demissões, redução<br />

A evolução <strong>do</strong> orçamento <strong>do</strong>s<br />

ministérios nos últimos quatro anos<br />

A demanda pública, a que se refere Mantega, é o merca<strong>do</strong> de compra, ou seja, os<br />

trabalha<strong>do</strong>res que serão ou demiti<strong>do</strong>s ou terão cortes nos salários<br />

gou as previsões de que a economia<br />

brasileira tende crescer até<br />

7% neste ano com base nas taxas<br />

de crescimento <strong>do</strong> primeiro<br />

e <strong>do</strong> segun<strong>do</strong> trimestre.<br />

“Já fizemos um contingenciamento<br />

de R$ 20 bilhões e serão<br />

mais R$ 10 bilhões, que serão um<br />

complemento. É a melhor maneira<br />

de jogar um pouco de água<br />

fria na fervura. Um instrumento<br />

forte e rápi<strong>do</strong> é você diminuir os<br />

gastos <strong>do</strong> <strong>governo</strong>”, declarou<br />

Mantega na primeira vez que<br />

anunciou os cortes (O Globo, 23/<br />

5/2010). O ministro afirmou,<br />

durante um encontro com o diretor-geral<br />

<strong>do</strong> FMI, Dominique<br />

Strauss-Kahn, que o objetivo das<br />

medidas tomadas agora é impedir<br />

que o PIB brasileiro cresça<br />

mais <strong>do</strong> que 6% o que, segun<strong>do</strong><br />

ambos, seria “perigoso demais”.<br />

O corte de R$ 10 bilhões é<br />

um complemento a um corte <strong>já</strong><br />

realiza<strong>do</strong> em março, totalizan<strong>do</strong><br />

um enxugamento de despe-<br />

que os gastos sociais serão<br />

manti<strong>do</strong>s pelo <strong>governo</strong>.<br />

“A medida não afeta os principais<br />

projetos <strong>do</strong> <strong>governo</strong>,<br />

mas é um sacrifício que os ministérios<br />

terão que fazer”<br />

(Idem, 13/5/2010).<br />

A “economia” nas contas<br />

<strong>do</strong>s ministérios não passa de cinismo.<br />

Segun<strong>do</strong> agências de<br />

economia, o corte irá se reverter<br />

em superávit primário, isto<br />

é, “caixa” para que no segun<strong>do</strong><br />

semestre e no próximo ano<br />

haja fun<strong>do</strong>s para serem reaplica<strong>do</strong>s<br />

através de isenções fiscais,<br />

“estímulos” a empresários<br />

e banqueiros. Cálculos da<br />

LCA Consultoria são de que “o<br />

arrocho fiscal vai ajudar a engordar<br />

o superávit primário <strong>do</strong><br />

<strong>governo</strong> em pelo menos 0,3<br />

ponto percentual” (Correio<br />

Braziliense, 15/5/2010).<br />

Um corte tão profun<strong>do</strong> para<br />

“desaquecer” a economia,<br />

como diz o <strong>governo</strong>, significa<br />

“Este ano, achamos que o<br />

setor priva<strong>do</strong> está in<strong>do</strong> muito<br />

bem, a demanda privada está<br />

in<strong>do</strong> muito bem, então nós vamos<br />

diminuir um pouco a demanda<br />

pública, para que o crescimento<br />

não seja excessivo”,<br />

declarou Mantega (BBC Brasil,<br />

13/5/2010).<br />

A medida, que é um ataque utiliza<strong>do</strong><br />

pela burguesia para conter<br />

a crise, só não foi assumida<br />

pelo ministro da Fazenda, mas<br />

é confirmada pelos próprios<br />

analistas econômicos <strong>do</strong>s jornais<br />

burgueses.<br />

Segun<strong>do</strong> o economista Bráulio<br />

Borges, autor <strong>do</strong> estu<strong>do</strong> da<br />

LCA Consultoria, o corte de R$<br />

10 bilhões tem um impacto na<br />

economia de R$ 14 bilhões, <strong>já</strong><br />

que são cortes também nos salários<br />

<strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res.<br />

“Ao se fazer uma obra, por<br />

exemplo, tu<strong>do</strong> vira riqueza, <strong>do</strong><br />

dinheiro gasto no empreendi-<br />

Fonte: Siafi/SIGA Brasil<br />

para salvar empresários e banqueiros<br />

da sua própria crise.<br />

Assim como a equipe de Serra<br />

deixou escapar que este possui um<br />

<strong>“pacotaço”</strong> <strong>contra</strong> a população,<br />

que inclui medidas como aumento<br />

de impostos e cortes nos gastos<br />

estatais, também Dilma Rousseff<br />

tem um pacote econômico e<br />

este é, em linhas gerais, idêntico.<br />

Em entrevista à rádio Tupi AM<br />

em São Paulo, na quarta-feira (dia<br />

26), a candidata <strong>do</strong> PT declarou<br />

etapa <strong>do</strong> <strong>“pacotaço”</strong> prepara<strong>do</strong><br />

pelo <strong>governo</strong> Lula e que só será<br />

“aberto” no próximo <strong>governo</strong>. A<br />

visita <strong>do</strong> diretor-geral <strong>do</strong> FMI ao<br />

Brasil nesta semana evidenciou em<br />

que consiste o plano.<br />

Tanto o <strong>governo</strong>, quanto <strong>do</strong><br />

FMI, alertaram <strong>contra</strong> o perigo <strong>do</strong><br />

“superaquecimento” da economia.<br />

Segun<strong>do</strong> o ministro da Fazenda<br />

e o diretor-geral <strong>do</strong> FMI, há um<br />

“risco” de que a economia “cresça<br />

demais” e que isto se reverta em<br />

salarial, reforma das aposenta<strong>do</strong>rias,<br />

reforma trabalhista etc.<br />

É preciso <strong>mobilizar</strong> <strong>desde</strong> <strong>já</strong> os<br />

trabalha<strong>do</strong>res <strong>contra</strong> este ataque<br />

que está sen<strong>do</strong> planeja<strong>do</strong> pelo <strong>governo</strong><br />

e pelo imperialismo. A classe<br />

operária deve dizer “não” ao<br />

pacote <strong>do</strong> <strong>governo</strong>. Cabe aos trabalha<strong>do</strong>res<br />

iniciar uma ampla campanha<br />

<strong>contra</strong> a tentativa da burguesia<br />

brasileira e <strong>do</strong> imperialismo<br />

de impor à classe operária o ônus<br />

da crise que eles mesmos criaram.<br />

REAJUSTE ZERO<br />

Lula vai vetar aumento<br />

para os aposenta<strong>do</strong>s<br />

Um reajuste de 7,7% para os<br />

aposenta<strong>do</strong>s que ganham mais<br />

de um salário mínimo, vota<strong>do</strong> no<br />

Sena<strong>do</strong> e na Câmara, está nas<br />

mãos de Lula. Além <strong>do</strong> reajuste,<br />

cabe a Lula decidir sobre o<br />

fim <strong>do</strong> fator previdenciário,<br />

aprova<strong>do</strong> em 1999 no <strong>governo</strong><br />

FHC, que prevê que se reduza<br />

o percentual de ganho daqueles<br />

que se aposentaram por tempo<br />

de serviço, mas não atingiram<br />

uma idade mínima de aposenta<strong>do</strong>ria.<br />

Depois de reunião com Lula<br />

na segunda-feira, dia 24, três<br />

ministros - o das Relações Institucionais,<br />

Alexandre Padilha, o<br />

da Fazenda, Gui<strong>do</strong> Mantega e<br />

<strong>do</strong> Planejamento, Orçamento e<br />

Gestão, Paulo Bernar<strong>do</strong> - deram<br />

declarações que revelam as intenções<br />

<strong>do</strong> <strong>governo</strong> de derrubar<br />

o reajuste.<br />

"O presidente se mostrou<br />

preocupa<strong>do</strong> porque quer manter<br />

as contas equilibradas não só<br />

neste ano, mas também para<br />

entregar a seu sucessor",disse<br />

Paulo Bernar<strong>do</strong> (Reuters, 24/5/<br />

2010).<br />

Já Gui<strong>do</strong> Mantega declarou<br />

que "o presidente tem que analisar<br />

as consequências <strong>do</strong> ponto<br />

de vista político e econômico.<br />

Nós (área econômica) estamos<br />

responden<strong>do</strong> aqui pela<br />

questão da sustentabilidade fiscal<br />

<strong>do</strong> <strong>governo</strong>. É importante<br />

deixar as finanças sólidas para<br />

o próximo <strong>governo</strong>" (Idem, 24/<br />

5/2010).<br />

Padilha declarou: “não vamos<br />

deixar que o clima eleitoral<br />

ou as pressões de setores da<br />

sociedade comprometam a estabilidade<br />

fiscal <strong>do</strong> Brasil. Não<br />

iremos brincar com isso” (Correio<br />

Braziliense, 25/5/2010).<br />

O que a equipe econômica de<br />

Lula indica é que, com a crise,<br />

não pretende aumentar qualquer<br />

gasto com a população, mesmo<br />

sen<strong>do</strong> este um reajuste limita<strong>do</strong><br />

à reposição das perdas com a<br />

inflação <strong>do</strong>s anos anteriores. O<br />

que a burguesia e os banqueiros<br />

provam é que a estabilidade fiscal,<br />

como declarou Padilha,<br />

nada tem a ver com os “setores<br />

da sociedade”, ou seja, a população<br />

pobre, i<strong>do</strong>sa e que trabalhou<br />

a vida inteira deve ser esfolada<br />

para que empresários e<br />

banqueiros, aqui e no exterior,<br />

não percam um centavo de seus<br />

lucros.<br />

A equipe econômica <strong>do</strong> <strong>governo</strong><br />

e a imprensa burguesa<br />

procuram estabelecer como um<br />

fato a noção de que um reajuste<br />

das aposenta<strong>do</strong>rias levaria à<br />

criação de um “rombo” da Previdência.<br />

Segun<strong>do</strong> o <strong>governo</strong>, o<br />

reajuste custaria R$ 8,4 bilhões.<br />

Além disso, o veto ao reajuste de<br />

7,7% pode deixar sem qualquer<br />

reajuste os aposenta<strong>do</strong>s este ano,<br />

pois para se vetar os 7,7% teria<br />

de se vetar os 6,4% assina<strong>do</strong>s<br />

no início <strong>do</strong> ano entre o <strong>governo</strong><br />

e as centrais sindicais.<br />

A oposição burguesa de direita<br />

procura aproveitar-se da crise<br />

que pode gerar o veto ao<br />

reajuste no Congresso Nacional<br />

às vésperas das eleições. No<br />

entanto, a direita é também a<br />

favor de um duro ataque <strong>contra</strong><br />

os aposenta<strong>do</strong>s.<br />

A bancada <strong>do</strong> PSDB prometeu<br />

ir além, apresentan<strong>do</strong> uma<br />

emenda ao projeto sugerin<strong>do</strong><br />

idade mínima para a Previdência<br />

conceder aposenta<strong>do</strong>ria.<br />

A equipe que no <strong>governo</strong> Lula<br />

preparou a entrega <strong>do</strong>s pacotes<br />

econômicos para os empresários<br />

em valores estratosféricos,<br />

se recusa a pagar a quem mais<br />

necessita.<br />

Para se ter uma idéia, em<br />

maio de 2008, no auge da crise<br />

internacional, o <strong>governo</strong> Lula<br />

renegociou a dívida agrária <strong>do</strong>s<br />

empresários rurais dan<strong>do</strong> descontos<br />

de até 80% nas dividas de<br />

fazendeiros e latifundiários, uma<br />

isenção de R$ 70 bilhões. Naquele<br />

mesmo mês a indústria recebeu<br />

um pacote de R$ 24,1 bilhões<br />

em isenção de impostos e outros<br />

R$ 6,1 bilhões em subsídios a<br />

investimentos. Se sobrou dinheiro<br />

para premiar os empresários<br />

e banqueiros, porque um<br />

reajuste miserável para os trabalha<strong>do</strong>res<br />

aposenta<strong>do</strong>s é a<br />

grande ameaça à estabilidade <strong>do</strong><br />

país e da Previdência?<br />

O que o <strong>governo</strong> Lula prova<br />

O veto ao reajuste de 7,7% pode deixar sem qualquer reajuste vários<br />

aposenta<strong>do</strong>seste ano.<br />

mais uma vez, ao final de seu<br />

mandato, é que os únicos que<br />

são beneficia<strong>do</strong>s em seu <strong>governo</strong><br />

são os empresários e os<br />

banqueiros, acumulan<strong>do</strong> lucros<br />

recordes pagos por meio da<br />

exploração da maioria da população

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