Sinpro - Revista Textual - reimpressao 13-11-12 - Sinpro/RS

Tabela 14
Estimativa do número de alunos, classes, total de professores, número de salas de aula, alunos/classe,
jornada diária do aluno e jornada semanal do professor por etapa da Educação Básica
Etapa da
Educação Básica
Nº de
alunos
Nº de
classes
Nº de
professores
Salas de
Aula
Alunos
por classe
Jornada
do aluno
(hora/dia)
Jornada
Semanal
do Professor
Creche
130
10 20 10
13
10
40
Pré-Escola
240
12
12
02
22 05 40
E.F. - Anos Iniciais
480
18
20
10
24 05
40
E.F. - Anos Finais
600
20
20 10
30 05 40
Ensino Médio
900
30
30 15 30 05 40
E.F. - Anos Iniciais
(Escola de Educação
do Campo)
60
04
04 02 15 05 40
E.F. - Anos Finais
(Escola de Educação
do Campo)
100
04 04 02 25 05
40
*(grifo nosso)
Por fim, o Parecer nº 398/2005, que estabelece condições
para a oferta da Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino
do Rio Grande do Sul, no item 5 – organização das turmas, dispõe:
“(...) O agrupamento de crianças na Educação Infantil tem como
referências a faixa etária e a Proposta Pedagógica da instituição,
observada a relação criança/professor:
I - 0 a 2 anos - até 05 crianças por professor;
II - 3 anos - até 15 crianças por professor;
III – de 4 anos até completar 6 anos - até 20 crianças por
professor;
a) na faixa etária de 0 a 2 anos, admite-se a possibilidade
do atendimento de até 10 crianças por professor com a assistência
de um auxiliar, cuja formação mínima exigida é a de
Ensino Médio;
b) nenhuma turma pode funcionar sem a presença de professor
habilitado, na forma da lei;
c) para a formação das turmas por faixa etária, recomendase
como parâmetro o ano de nascimento da criança. (...)”.
O Conselho Nacional de Educação, por meio da Câmara de
Educação Básica, emitiu o Parecer CNE/CEB nº 8/2010, que
estabelece normas para aplicação do inciso IX do artigo 4º da
Lei nº 9.394/96 (LDBEN), que trata dos padrões mínimos de
qualidade de ensino para a Educação Básica pública. O
Parecer, ao tratar dos requisitos para a Educação Básica
pública, sinaliza para as demais mantenedoras as condições
necessárias para o ensino de qualidade, analisando essa questão
a partir da consideração de que “Educação de qualidade
para todos é o único vetor capaz de promover, conjuntamente,
o desenvolvimento econômico e o social para a plena sustentabilidade
de um país” (p. 2).
A tabela 14 do referido Parecer (acima), fixa a relação do
número de alunos por turma em cada nível de ensino, entre
outros indicadores.
A relação de alunos por turma foi fixada pelo Custo Aluno
Qualidade Inicial – CAQi, trabalho iniciado em 2005 pela
Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com quem o
Conselho Nacional de Educação – CNE – estabeleceu parceria.
Essa relação considerou o previsto no projeto original da
LDBEN, assim como o que consta no documento Subsídios
para Credenciamento e Funcionamento de Instituições de
Educação Infantil do MEC.
A discussão da qualidade da educação é um tema muito
complexo não tratado no âmbito do presente texto, que tem
como objetivo levantar os parâmetros legais que servem de
balizadores do número de alunos por turma bem como sublinhar
a imperativa necessidade de que esses aspectos sejam
incorporados pelas instituições de ensino, uma vez que transcendem
às dimensões espaciais da sala de aula.
A organização de turmas vai além de uma preocupação
com a disposição de classes e cadeiras ou similares em um
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REVISTA TEXTUAL
OUT 2012