Percurso para a Quaresma 2012 - FEC

11 de Março | III Domingo da Quaresma
POR UM DESENVOLVIMENTO MAIS JUSTO
Face a este cenário de difícil articulação entre promoção do desenvolvimento e efeitos adversos que resultam do mesmo,
a dimensão normativa é fundamental e deveria assumir-se como preponderante no sistema internacional. O que fazer,
então, para um horizonte mais justo? Regressando às leituras sugeridas, tal como Jesus no templo expulsa os ímpios,
nas sociedades é preciso expulsar a corrupção e a hipocrisia materialista. Tal como sublinhado na Carta das Nações
Unidas e documentos subsequentes sobre partilha de valores e princípios fundamentais, não chega apenas verbalizálos,
é necessário concretizá-los. Muitos são os instrumentos à disposição num sistema de anarquia internacional, onde
não existe autoridade suprema reguladora no ordenamento internacional. A existência de organismos como as Nações
Unidas e outras organizações internacionais intergovernamentais, os regimes internacionais e o direito internacional
devem constituir a base de construção de uma nova ordem assente em princípios de responsabilidade social e cuja
aplicação vise uma ordem mais justa e mais equitativa. Mas a responsabilidade e ética na leitura e interpretação dos
mesmos tem de ser uma constante que evite desvirtuamentos irremediáveis.
Uma melhor (re)distribuição de poder e capacidades exige, no entanto, o assumir de políticas inclusivas, o que tem sido difícil
num quadro estatocêntrico como inicialmente definido. Veja-se por exemplo a discussão em torno da reforma do Conselho de
Segurança das Nações Unidas e como a dificuldade em avançar para modelos mais representativos espelha esta característica
de manutenção e reforço de poder e benefícios materiais e de grande inflexibilidade que permeia o sistema internacional.
Estamos assim perante um mundo onde princípios egoístas de promoção material se vão sobrepondo ao normativismo.
Assim, e desta curta reflexão, três ideias fundamentais a reter para um desenvolvimento mais justo: primeiro, a
necessidade de priorizar a dignidade humana como princípio básico e fundamental para o desenvolvimento na agenda
internacional; segundo, uma leitura e implementação de políticas para o desenvolvimento assentes na capacitação
efetiva para a emancipação social e libertação de dinâmicas de opressão e exploração, que deverá passar por regimes
participativos, onde o indivíduo possa exercer a sua condição de cidadão e envolver-se nas actividades sociais e políticas
da comunidade ‘com e pelos outros’ (Compêndio da Doutrina Social da Igreja, Cap. V); e, terceiro, a premência de atuação
concreta e firme com base em princípios de solidariedade e numa leitura competente de acordos e outros compromissos
assumidos internacionalmente. O estabelecimento de programas comuns a nível internacional visando o bem comum,
assente em princípios de solidariedade não é uma proposta irrealizável, veja-se por exemplo a mobilização internacional
face a catástrofes naturais, é antes um objectivo que deve permear a construção das relações internacionais com base
nos pressupostos de desenvolvimento e cooperação aqui avançados.
8 PASSOS NO CAMINHO DO DESENVOLVIMENTO | QUARESMA 2012
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