Biotecnologia

trabalhar com engenharia genética.Há dois anos e meio que eu estou nachefia da Embrapa Recursos Genéticose Biotecnologia e nesse períodonós não conseguimos nenhum financiamentopara engenharia genética porcausa da proibição dos produtos transgênicos,o que é até compreensível, jáque se não poderemos comercializaros produtos, por que fazer ciência? Asagências públicas não estão financiando,e o setor privado tem medo definanciar. Nós temos genes, por exemplo,que impedem o desenvolvimentoda vassoura de bruxa, um fungo queataca o cacau no sul da Bahia, mas nãopodemos fazer o cacau transgênicoporque não há interesse da indústria,em função desse entrave legal. Emoutros países, principalmente na Europa,a situação é ainda pior. Na Itália,por exemplo, os ministérios que financiama ciência não aprovam o repassede recursos financeiros para pesquisascom transgênicos, estão impedindo odesenvolvimento da ciência naquelepaís, o que é lamentável.BC&D – Voltando aos transgênicos,a imprensa tem noticiado comfrequência que cultiva-se no Brasil,ilegalmente, mais de três milhõesde hectares de soja geneticamentemodificada. Na sua opinião,esse clamor popular serácapaz de sensibilizar as autoridadespara a liberação comercialdesse produto?Luiz Antônio – Como pesquisadorcujo trabalho se destina a melhorar aqualidade de vida do produtor e dasociedade, eu diria que quanto maiscedo o agricultor conseguir cultivarsoja transgênica legalmente melhorserá para a agricultura, na medida emque ele vai obter maiores lucros. Eleprecisa desses lucros e tem perdidonos últimos anos em função do impedimentolegal aos transgênicos no Brasil.Entretanto, o que está acontecendoé que a difusão ilegal dessa soja temprofundos reflexos em outros setoresda indústria agrícola, que talvez sejamirrecuperáveis. Se o uso de transgênicoscontinuar proibido no Brasil, sejapor questões legais ou não, essa proibiçãoterá o efeito inverso de fazercom que a difusão da soja se generalize.Eu costumo sempre dizer que sequiserem fazer com que o Brasil plantetoda a sua área com soja transgênicaé muito fácil, basta proibir mais unsquatro ou cinco anos. Agora qual é aconseqüência disso? Toda a indústriade semente de soja brasileira, que hámuito custo nós conseguimos desenvolvernos últimos 40 anos, vai ficarseveramente abalada. E a conseqüênciadisso para o Brasil é a pior possívelporque 50% do agronegócio de sementeno Brasil é de soja. Além disso,instituições como a Embrapa, que poderiamter bastante retorno financeirodos 20 anos de investimentos feitosem biotecnologia, estão seriamenteprejudicadas pelo fato de não teremfinanciamento para as pesquisas. Parase ter uma idéia, vamos analisar, porexemplo, o acordo que foi feito entrea Empresa e a Monsanto. Para cadahectare plantado com a tecnologia,haveria um retorno de R$ 1,00. Então,vamos imaginar que esses três milhõesde hectares de soja ilegal fossemcultivados com a soja da Embrapa, nósteríamos um retorno de R$ 3 milhõespor ano. Com isso, o orçamento danossa Unidade poderia ser dobrado. Eé importante lembrar que isso é apenasum décimo da área de plantio desoja no Brasil. Portanto, é fácil concluirque em conseqüência de apenas umgene nós poderíamos ter um enormeavanço para a biotecnologia e para aagricultura brasileira.BC&D – A Folha de São Paulodivulgou recentemente que os produtostransgênicos serão submetidosao Ibama, de acordo comdecisão do Conama (ConselhoNacional do Meio Ambiente). Comisso a CTNBio (Comissão TécnicaNacional de Biossegurança) perderáo seu poder regulador? Osenhor acha que com essa decisãoficará ainda mais difícil aliberação dos OGM’s no país?Luiz Antônio – Eu não tive tempoainda para analisar cuidadosamente aquestão do CONAMA. Mas é importantedizer que a lei é clara. A leiestabelece que a instituição que tem acompetência para determinar se umproduto transgênico é passível deefeitos prejudiciais ao meio ambienteé a CTNBio (Comissão TécnicaNacional de Biossegurança). Em outraspalavras, a Comissão é, de acordocom a lei, quem pode dizer se umdeterminado produto transgênicoconstitui potencialmente um riscoambiental. Ora, a possibilidade deum risco ambiental é o que determinase é necessário fazer um estudode impacto ambiental para empreendimentos. Isso é assegurado peloartigo 225, IV, da Constituição. Portanto,a lei não muda com uma resoluçãodo CONAMA, mas o que euobservo é que ao longo de todas ascampanhas de percepção públicaque vêm sendo feitas, tem havidoum esforço para dificultar a liberaçãode transgênicos. E esse esforço conseguiu,de alguma forma, contaminaro Executivo. É evidente que o licenciamentoambiental é uma prerrogativados órgãos ambientais, mas comrelação a transgênicos, quem temque dar a última palavra, pela lei, é aCTNBio, a não ser que a lei sejarevogada. Isso mostra que os órgãosambientais do Executivo brasileironão reconhecem a existência da lei.Eles acham que a lei de biossegurançanão deve ser seguida. Não a tratamcomo o instrumento referencialpara o funcionamento da questão detransgênicos do ponto de vista ambiental.Então, dessa forma é extremamentecomplicado garantir o funcionamentodo processo. Se essa resoluçãofor aprovada, vai representarmais um atraso para a questão dostransgênicos e o país paga por esseatraso. A sociedade sofre com isso naagricultura e em outros setores daeconomia. Eu acho que impedir odesenvolvimento da biotecnologiaagrícola constitui um crime de lesapátria. É o que, lamentavelmente,está acontecendo no Brasil. A agriculturae o país, de forma geral, estãosendo prejudicados. E eu quero saberquem vai pagar por isso. Porquealguém tem que ser responsável poressas decisões que estão impedindoo desenvolvimento da biotecnologiabrasileira e fazendo com que o Brasilperca a competitividade internacional.8 Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento - nº 26- maio/junho 2002