tribunal superior do trabalho corregedoria geral da justiÃ§a do ...

More documents

Recommendations

Info

Público Federal, aos Gabinetes do Diretor da EJUD16 e da Corregedoria do TRT e àAssessoria de Comunicação do Regional. Contou ainda com as seguintes atividades,que totalizaram 96 horas:- Palestras: Relações Associativas; Magistratura e Sociedade;Acidentes de Trabalho e Ações de Indenização na Justiça do Trabalho; AspectosAdministrativos da Justiça do TRT 16 Região; A Tecnologia a Serviço da Efetividadeda Jurisdição; Gestão Estratégica, Indicadores e Metas; Atuação da Advocacia Geralda União e Procuradora da Fazenda Nacional; Execução Trabalhista; Técnicas deConciliação; Combate a Trabalho Escravo; Técnicas Conciliatórias no ProcessoTrabalhista; Trabalho Infantil; O Processo Virtual; Inquérito Policial; Audiências,Rotinas Processuais e Inovações na Execução; Ética e Magistratura; Sistema dePrecedentes Judiciais.- Curso: Técnicas para Coleta de Prova Oral.- Minicurso: Português Jurídico.- Oficina: Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho.· Já a segunda etapa do referido módulo regional, que durouaproximadamente um mês, contou com atividades práticas, essencialmenteligadas ao exercício ativo e supervisionado de atividades jurisdicionais pelosmagistrados em vitaliciamento.· De outra banda, foi noticiado pela Escola Judicial que, após otérmino do módulo acima registrado, os magistrados vitaliciandos passaram afrequentar as atividades de formação continuada, juntamente com osmagistrados já vitalícios, a revelar que, na prática, a 2ª fase da formação inicialde que dispõe a Resolução 01/08 da ENAMAT é efetivamente tratada comoformação continuada.· De fato, no que se refere à formação inicial, a geração decompetências propriamente dita se dá ao longo do Módulo Nacional deformação inicial, na ENAMAT, e da 1ª fase da formação inicial no Módulo Regional.Na prática, a 2ª fase do Módulo Regional (Resolução 01/08, art. 3º, § 2º, daENAMAT) acaba ganhando contornos de formação continuada (até por contade durar todo o período de vitaliciamento e exigir 80 horas anuais), desenvolvendocompetências e atualizando juridicamente o magistrado vitaliciando, e não apenasgerando habilidades. Também por força de limitações logísticas eorçamentárias, não seria caso de exigir das Escolas Judiciais Regionais quepromovessem, ao longo de todo o vitaliciamento, e para um número quase semprereduzido de magistrados, atividades formativas apartadas daquelas disponíveisna formação continuada, sob pena inclusive de comprometer a efetividade daexigência contida no art. 3º, § 2º, da Resolução 01/08 da ENAMAT. Reitera-sea sugestão, à Direção da Enamat, para alteração do referido dispositivo, para que aformação inicial regional seja limitada ao módulo que se segue ao nacional.· Essa é a conclusão a que se tem chegado a partir da análise darealidade concreta de diversas Escolas Judiciais Regionais, a exemplo do queocorre na EJUD16, que dá formação inicial propriamente dita aos magistradosvitaliciandos, em atividades específicas, apenas no período inicial dovitaliciamento. No último curso de formação inicial (2012), como acima descrito,após tal fase inicial os novos juízes da Região passaram a frequentar, juntamentecom os magistrados já vitalícios, atividades de formação continuada.c) Formação Continuada dos Magistrados· Foram realizadas pela Escola Judicial oito atividades de formaçãocontinuada no ano de 2011, a saber:- Oficina de Trabalho Escravo (12 horas/aula, com participação de 4magistrados).- Curso "Técnica Legislativa" (9 horas/aula, com participação de 4magistrados).- Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (exclusivoFonte: Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1267, 15 jul. 2013. Caderno Judiciáriodo Tribunal Superior do Trabalho, p. 19-39.
para magistrados) (40 horas/aula e participação de 10 magistrados; foramabordados os seguintes temas: "Inquérito Policial e Trabalho Escravo","Tecnologia da Informação Aplicada ao Processo do Trabalho", "RotinasProcessuais", "Ética na Magistratura" e "Mídia Treine").- Curso de "Mídia Training" (8 horas/aula, com participação de 3magistrados).- Curso "Seguridade Social" (20 horas/aula, com participação de 2magistrados).- Treinamento de cálculos trabalhistas (e SATP e AUD) (16horas/aula, com participação de 2 magistrados).- Oficina "Trabalho Decente e Coletivização do Trabalho Escravo" (8horas/aula, com participação de 20 magistrados).- VI CICLOJUR (Ciclo de Estudos Jurídicos) (5 magistradosparticipantes).- Painel "Conciliação e Execução na Justiça do Trabalho" (4horas/aula, com participação de 3 magistrados).· Ainda em relação a 2011, 3 magistrados do 16º TRT participaramdo “Curso de Formação Continuada de Teoria Geral do Processo Eletrônico”, outros10 magistrados do “3º Curso de Formação Continuada em Administração deTribunal Regional do Trabalho”, tendo, por fim, 2 magistrados participado do "2ºCurso de Formação de Formadores em Gestão em Escolas Judiciais", montados pelaENAMAT.· Já quanto ao ano de 2012, além de uma atividade de ensino àdistância (Curso "Elementos do Processo Judicial", com 20 horas/aula eparticipação de 4 magistrados), foram seis as atividades tidas por formativasde caráter continuado elaboradas pela Escola Judicial, quais sejam:- Seminário em homenagem à "Semana Nacional de Combate aoTrabalho Escravo" (12 horas/aula, com participação de 5 magistrados).- Curso "Técnica para Coleta de Prova Oral" (exclusivo paramagistrados) (8 horas/aula, com participação de 3 magistrados).- Curso de Português Jurídico (16 horas/aula, com participação de 5magistrados).- II Encontro de TRTs do Norte e Nordeste (16 horas/aula, comparticipação de 9 magistrados).- Dois Treinamentos de "Administradores do Sistema do PJe-JT" (8horas/aula, com participação de 7 magistrados em cada um).· No ano de 2013, já foram realizadas cinco atividades deformação, a saber:- "Curso de Formação Continuada para Magistrados", com 40horas/aula e participação de 11 magistrados da Região (curso exclusivo parajuízes, que abordou os seguintes temas: "Despacho e Práticas de Audiência", "AMagistratura e a Ética", "Jurisdição e Psicanálise", "Prática de Execução", "TrabalhoInfantil", "Precatórios Trabalhistas", "Direito Penal", "Princípios do Direito àSegurança e Saúde do Trabalho" e "Mediação e Conciliação").- Curso de capacitação de magistrados em PJE (12 horas/aula e 19magistrados),- Curso de capacitação em "Sentença Estruturada para PJE" (4horas/aula, com participação de 13 magistrados).- Curso de "Segurança para Magistrados" (3 horas/aula, comparticipação de 10 magistrados).- Curso sobre "Trabalho e Saúde" (8 horas/aula, com participação de13 magistrados).· A Escola Judicial do 16º TRT informa, por outro lado, que, para ummelhor aproveitamento dos cursos propostos, procura definir os temas com baseem propostas e questionamentos dos magistrados e da Diretoria da EJUD.· A Escola Judicial informou ainda que, em 2011 e 2012, foi de 20Fonte: Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1267, 15 jul. 2013. Caderno Judiciáriodo Tribunal Superior do Trabalho, p. 19-39.
Page 1 and 2: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCORREG
Page 3 and 4: · Estão em atividade, do total de
Page 5 and 6: além de Pedreiras e Timon. A previ
Page 7 and 8: - Taxa de recorribilidade para o TS
Page 9 and 10: Justiça do Trabalho, a Secretaria
Page 11 and 12: loqueados, o Magistrado absteve-se,
Page 13 and 14: Corregedoria conta com 1 Secretaria
Page 15 and 16: · Segundo informação prestada pe
Page 17 and 18: 1323/2012 (15); 326/2010 (35); 986/
Page 19: Tribunal, do diretor e do vice-dire
Page 23 and 24: Regional.· Quanto aos aspectos pro
Page 25 and 26: - A baixa capilarização da Justi
Page 27 and 28: observância ao disposto no art. 8
Page 29 and 30: c)Que, em reiteração à recomenda

tribunal superior do trabalho corregedoria geral da justiÃ§a do ...

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?