BInfo - 04 - 5ª ICFEx - Exército Brasileiro

5ª ICFEx Continuação do BInfo nº 04, de 30 de abril de 2009 Pág5Confere_______________Chefe 5ª ICFEx1. INFORMO AO SRS OD QUE,NO DIA 30 DE ABRIL, SERÁ REALIZADA A DESCENTRALIZAÇÃODA PARCELA ANUAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE RELATIVO A AÇÃO 2000 DOPAA.2. SOBRE O ASSUNTO ESTA DIRETORIA ESCLARECE O SEGUINTE:A. EM RAZÃO DO VALOR DISPONÍVEL SER REDUZIDO PARA AS DESPESAS DE CAPITAL,FOI UTILIZADO, COMO PARÂMETRO, O VALOR CORRESPONDENTE A 1,5 DO VALOR MENSALDESCENTRALIZADO PARA MATERIAL DE CONSUMO(I3DAFUNADOM) DESCONTADOS OSVALORES QUE POSSAM TER SIDO ATENDIDOS, EM CARÁTER EXTRAORDINARIO, NO CORRENTEEXERCÍCIO FINANCEIRO.B. AS NOTAS DE CRÉDITOS SERÃO DETALHADAS POR OM, OU SEJA, SERÁ DESTACADA AREAL BENEFICIADA,CUJA DESTINAÇÃO DEVERÁ SER FIELMENTE OBSERVADA,PRINCIPALMENTENO CASO DAS OM SEM AUTONOMIA.C. ESTE CRÉDITO TERÁ, COMO PRAZO PARA EMPENHO, O DIA 31 DE JULHO, OU SEJA, 90(NOVENTA) DIAS. APÓS ESSA DATA SERÁ RECOLHIDO PARA REDISTRIBUIÇÃO.D. A FINALIDADE DOS CRÉDITOS É ATENDER, DENTRO DO VALOR DISPONIBILIZADO, ASPRIORIDADES ESTABELECIDAS PARA MATERIAL PERMANENTE, RELACIONADOS NA FICHACADASTRO. CASO A UG TENHA, NO MOMENTO, UMA NOVA PRIORIDADE OU MESMO Já TENHAADQUIRIDO OS MATERIAS LISTADOS ANTERIORMENTE, FICA AUTORIZADA A TROCA DEFINALIDADE.E. OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS DEVERÃO SER DESTINADOS,EXCLUSIVAMENTE,A VIDA VEGETATIVA DA OM, DEVENDO SER EVITADA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINASCOPIADORAS, CUJA PRIORIDADE VEM SENDO A LOCAÇÃO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE ARCONDICIONADOS E APARELHOS CELULARES, EM VIRTUDE DAS RESTRIÇÕES ENFRENTADASPARA O AUMENTO DOS TETOS MENSAIS PARA GASTOS COM CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOSPÚBLICOS.3. LEMBRO AOS SRS OD QUE ESTA PARCELA É ANUAL E, NA ESCOLHA DO MATERIAL,DEVERÃO SER ANALISADOS OS BENEFÍCIOS A SEREM ALCANÇADOS PARA TODA OM.b. Execução FinanceiraBRASILIA, DF, 29 DE ABRIL DE 2009.GEN DIV CARLOS HENRIQUE CARVALHO PRIMODIRETOR DE GESTAO ORCAMENTARIA- Vencimento de Faturas – SGS/DGO(Transcrição Mensagem SIAFI 2009/0476044, de 28/04/09, da DGO)1. ESTA DIRETORIA RECEBEU, NA PRIMEIRA QUINZENA DE ABRIL, DIVERSAS CONSULTASSOBRE A POSSIBILIDADE DE ANTECIPACAO DA DESCENTRALIZACAO DA PARCELA DO CREDITODO REFERIDO MES, EM RAZAO DO VENCIMENTO DA FATURA DA CONCESSIONARIA DE SERVICOSPUBLICOS SER ANTERIOR AO DIA 15 DO MESMO MES.2. SOBRE ESSE ASSUNTO, ESTA DIRETORIA ESCLARECE QUE A PRESTACAO DOS SERVICOSDE UM MES ENCERRARAM-SE NO FINAL DO REFERIDO MES, OU SEJA, AS FATURAS DE ABRIL NAODEVEM TER SEU VENCIMENTO NA PRIMEIRA QUINZENA, TENDO EM VISTA QUE O SERVICOAINDA NAO FOI PRESTADO.EM CONSEQUENCIA, SOLICITO AOS SRS OD QUE REALIZEM GESTOES JUNTO ASCONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS PARA QUE AS FATURAS SEJAM EMITIDAS SOMENTEAPOS A REAL EFETIVACAO DOS SERVICOS, OU SEJA, O DIA 30 DE CADA MES OU DATA PROXIMA.c. Execução ContábilBRASILIA, DF, 28 DE ABRIL DE 2009GEN DIV CARLOS HENRIQUE CARVALHO PRIMODIRETOR DA DGO1) Ajuste de Controle de Arrecadação – NL Portal – Equação 144(Transcrição Mensagem 2009/0416640, de 13/04/09, da CCONT)A COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE – CCONT, DA SECRETARIA DO TESOURONACIONAL – STN, INFORMA A TODAS AS UG QUE EXECUTARAM AJUSTES DE SALDOS DA CONTA418000000 – RECEITAS A CLASSIFICAR, QUE O LANCAMENTO EXECUTADO COM O EVENTO 80.0.400NECESSITA SER COMPLETADO POR MEIO DE NOTA DE LANCAMENTO COM O EVENTO 54.0.292PARA EVITAR RESTRICOES FUTURAS COM A EQUACAO 144.