BInfo - 04 - 5ª ICFEx - Exército Brasileiro

5ª ICFEx Continuação do BInfo nº 04, de 30 de abril de 2009 Pág9Confere_______________Chefe 5ª ICFExA) LEITURA DO MANUAL DE PENSAO ALIMENTICIA, DISPONIVEL NO ENDERECO DO SIAPEWWW.SIAPENET.GOV.BR, NO CAMINHO ORGAO-OBTENCAO DE ARQUIVOS-APLICATIVOS; EB) ACOMPANHAMENTO PELOS ENCARREGADOS DE PAGAMENTO DE TODAS ASORIENTACOES EMITIDAS NO COMUNICA (CORREIO ELETRONICO DO SIAPE), ACESSANDODIARIAMENTE O SIAPE, PARA AUTO APLICACAO POR OCASIAO DA VERIFICACAO DOSRESUTADOS DA CONVERSAO;3. INFORMO, AINDA, QUE O RETORNO, EXCLUSAO E A IMPLANTACAO DA PENSAOALIMENTICIA DEVEM SER PROCESSADOS NA PROPRIA UG, OBSERVANDO QUE O SAQUE DOPAGAMENTO DE ATRASADO SERA SOLICITADO AO CPEX, ATRAVES DE CAPEADOR VIAMOVIMENTACAO FINANCEIRA (MOV FIN 6)2. Recomendações sobre PrazosBRASILIA-DF, 27 DE ABRIL DE 2009ROBERTO CARLOS MOREIRA SILVA – TEN CELOD DO CPEXAté dia 08 Maio 09, as UG deverão informar, por intermédio de mensagem SIAFI, arealização do Simpósio de Administração, conforme orientações pretéritas.3. Soluções de ConsultasUG de origemDocumento de Resposta8a ICFEx Of n° 126-Asse Jur-09 (A1/SEF), de 17 Mar 09ASSUNTO RESUMIDO DA CONSULTA: Consulta versando sobre direito à passagem demilitares obrigados a se deslocar de uma localidade para outra, para comparecer perante àJustiça Militar, apresentando entendimento de que o direito existe em face do interesse daJustiça e do Exército.ONDE ENCONTRAR: Página da SEF na Intranet -http://intranet.sef.eb.mil.br/sef/assessoria1/oficios.htm #4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientaçõespara as UGASSUNTO ONDE ENCONTRAR OBSERVAÇÕESPortaria Normativa no 520-MD, de 16Abr 09, Dispõe sobre o Programa deProrrogação da Licença à Gestante e àAdotante no âmbito das Forças Armadas.Decreto nº 6.808, de 27 Mar 09, altera osarts. 1º, 2º e 8º e os Anexos I, II, VI, VII,VIII, IX e X do Decreto nº 6.752, de 28 Jan09, que dispõe sobre a programaçãoorçamentária e financeira, estabelece ocronograma mensal de desembolso doPoder Executivo para o exercício de 2009,e dá outras providências.Portaria nº 086-DGP, de 13 Abr 09,Aprova as Normas Técnicas da Diretoria deInativos, Civis e Pensionistas.5. Orientaçõesa) Projeto FractalAnexo ADOU de 30.03.2009, S. 1,ps. 1 a 4Boletim do Exército nº 15,de 17 Abr 09.(Transcrição Mensagem SIAFI 2009/0428631, de 15/04/09, da SEF)DO: SUBSECRETARIO DE ECONOMIA E FINANCASTomarconhecimentoTomarconhecimentoTomarConhecimento