<strong>Pru<strong>de</strong>ntial</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> <strong>Seguros</strong> <strong>de</strong> <strong>Vida</strong> S.A.Notas explicativas da administração às <strong>de</strong>monstraçõesfinanceiras em 30 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2011Em milhares <strong>de</strong> reaisOs ativos <strong>de</strong> resseguro são representa<strong>do</strong>s por valores a receber <strong>de</strong> ressegura<strong>do</strong>res a curto e longoprazo, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>n<strong>do</strong> <strong>do</strong> prazo espera<strong>do</strong> <strong>de</strong> realização (ou recebimento) <strong>do</strong>s ativos <strong>de</strong> resseguro com osressegura<strong>do</strong>res. A avaliação é realizada consistentemente com os sal<strong>do</strong>s associa<strong>do</strong>s aos passivos <strong>de</strong>seguro que foram objeto <strong>de</strong> resseguro e conforme os termos e condições <strong>de</strong> cada contrato. Ospassivos a serem pagos a ressegura<strong>do</strong>res são compostos substancialmente por prêmios pagáveis emcontratos <strong>de</strong> cessão <strong>de</strong> resseguro.Para ativos <strong>de</strong> resseguros, a <strong>Pru<strong>de</strong>ntial</strong> opera com uma ressegura<strong>do</strong>ra local, cujo rating é AAA,<strong>de</strong>termina<strong>do</strong> pela Resolução CNSP n 228/2010. Consequentemente, não há evidências objetivas <strong>de</strong>impairment.Os passivos relaciona<strong>do</strong>s às operações <strong>de</strong> resseguros são apresenta<strong>do</strong>s brutos <strong>de</strong> suas respectivasrecuperações ativas, uma vez que a existência <strong>do</strong> contrato não exime as obrigações para com ossegura<strong>do</strong>s.2.6 Demais ativos circulante e realizávela longo prazoOs sal<strong>do</strong>s em moeda estrangeira, oriun<strong>do</strong>s <strong>de</strong> operações com seguros realizadas com o <strong>Brasil</strong>Resseguros S.A. (IRB), foram converti<strong>do</strong>s para reais com base na taxa <strong>de</strong> câmbio vigente na data <strong>do</strong>balanço.A Segura<strong>do</strong>ra constitui créditos tributários <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> diferenças temporárias entre os critérioscontábeis e fiscais, prejuízos fiscais e base negativa <strong>de</strong> contribuição social, os quais apresentamperspectivas <strong>de</strong> realização, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com projeções da administração.Os <strong>de</strong>pósitos judiciais são manti<strong>do</strong>s no ativo sem a <strong>de</strong>dução das correspon<strong>de</strong>ntes provisões paracontingências em razão <strong>do</strong> plano contábil da SUSEP não contemplar essa reclassificação e sãoatualiza<strong>do</strong>s monetariamente <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com a legislação fiscal.Os <strong>de</strong>mais ativos são <strong>de</strong>monstra<strong>do</strong>s ao valor <strong>de</strong> custo, incluin<strong>do</strong> os rendimentos e as variaçõesmonetárias auferidas e, quan<strong>do</strong> aplicável, o efeito <strong>do</strong> ajuste <strong>de</strong>sses ativos para o valor <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> ou<strong>de</strong> realização.2.7 Contratos <strong>de</strong> seguroConforme disposto no CPC 11, os contratos emiti<strong>do</strong>s po<strong>de</strong>m ser classifica<strong>do</strong>s como contratos <strong>de</strong>investimento ou contratos <strong>de</strong> seguro. Um contrato que assume apenas o risco financeiro ou que nãotransfere risco significativo é classifica<strong>do</strong> como um contrato <strong>de</strong> investimento e avalia<strong>do</strong> segun<strong>do</strong> oCPC 38. Já um contrato que transfere um risco <strong>de</strong> seguro significativo, aceitan<strong>do</strong> in<strong>de</strong>nizar osegura<strong>do</strong> no caso <strong>de</strong> um evento específico, futuro e incerto afetá-lo adversamente, é classifica<strong>do</strong>como um contrato <strong>de</strong> seguro e avalia<strong>do</strong> segun<strong>do</strong> o CPC 11. Os contratos <strong>de</strong> resseguro também sãoclassifica<strong>do</strong>s como tipos <strong>de</strong> contrato <strong>de</strong> seguro, <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> a sua natureza <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> risco <strong>de</strong>seguro.A Segura<strong>do</strong>ra proce<strong>de</strong>u à análise <strong>de</strong> seus negócios e <strong>de</strong>terminou que suas operações sãocaracterizadas como contratos <strong>de</strong> seguro, na sua totalida<strong>de</strong>, segun<strong>do</strong> orientações contidas no CPC 11e Carta-Circular SUSEP/DECON/GAB/ Nº007/08, assim como os contratos <strong>de</strong> resseguro manti<strong>do</strong>spela Segura<strong>do</strong>ra.12 <strong>de</strong> 62
<strong>Pru<strong>de</strong>ntial</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> <strong>Seguros</strong> <strong>de</strong> <strong>Vida</strong> S.A.Notas explicativas da administração às <strong>de</strong>monstraçõesfinanceiras em 30 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2011Em milhares <strong>de</strong> reais2.7.1 Avaliação <strong>de</strong> passivos origina<strong>do</strong>s <strong>de</strong> contratos <strong>de</strong> seguroSegun<strong>do</strong> o CPC 11, a Segura<strong>do</strong>ra contou com a isenção <strong>de</strong> utilizar as políticas contábeis anteriores, ouseja, BR GAAP (políticas e práticas contábeis geralmente aceitas no <strong>Brasil</strong> que estão relacionadasadiante) utilizada para avaliação <strong>do</strong>s passivos <strong>de</strong> contratos <strong>de</strong> seguro e ativos <strong>de</strong> contratos <strong>de</strong>resseguro. Além da utilização <strong>de</strong>sta isenção, a Segura<strong>do</strong>ra aplicou as regras <strong>de</strong> procedimentosmínimos para avaliação <strong>de</strong> contratos <strong>de</strong> seguro como: (i) teste <strong>de</strong> a<strong>de</strong>quação <strong>de</strong> passivos, (ii)avaliação <strong>de</strong> nível <strong>de</strong> prudência utiliza<strong>do</strong> na avaliação <strong>de</strong> contratos <strong>de</strong> seguro, <strong>de</strong>ntre outras políticasaplicáveis. A Segura<strong>do</strong>ra não aplicou os princípios <strong>de</strong> Sha<strong>do</strong>w Accounting (ou Contabilida<strong>de</strong>Reflexa) já que não possui contratos cuja avaliação <strong>do</strong>s passivos, ou benefícios aos segura<strong>do</strong>s, sejamimpacta<strong>do</strong>s por ganhos ou perdas não realiza<strong>do</strong>s <strong>de</strong> títulos classifica<strong>do</strong>s como disponíveis para avenda segun<strong>do</strong> o CPC 38 que são registra<strong>do</strong>s em reserva <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong>. Adicionalmente, aSegura<strong>do</strong>ra não i<strong>de</strong>ntificou situações on<strong>de</strong> tenha utiliza<strong>do</strong> excesso <strong>de</strong> prudência, conforme <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>pelo CPC 11, na avaliação <strong>de</strong> contratos <strong>de</strong> seguro segun<strong>do</strong> o seu GAAP anterior, ou BR GAAP. ASegura<strong>do</strong>ra não i<strong>de</strong>ntificou provisões para catástrofes não permitidas segun<strong>do</strong> o CPC 11, na data <strong>de</strong>a<strong>do</strong>ção <strong>do</strong> mesmo.Nos principais produtos da Segura<strong>do</strong>ra, foram utilizadas Tábuas Biométricas masculinas e femininas<strong>de</strong>vidamente reconhecidas e aprovadas pela legislação vigente, e que representam a melhorestimativa <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> sobrevivência para a massa segurada.Combinadas a essas Tábuas, foram utilizadas, conforme legislação vigente, taxas <strong>de</strong> juros limitadas a6% ao ano, além <strong>de</strong> taxas <strong>de</strong> carregamento que variam em função da ida<strong>de</strong> e <strong>do</strong> sexo <strong>do</strong> Segura<strong>do</strong>, eda periodicida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s pagamentos, respeita<strong>do</strong>s os limites previstos em lei para os produtos <strong>de</strong>sobrevivência, taxas estas condizentes com as <strong>de</strong>spesas administrativas e <strong>de</strong> comercialização daempresa.As provisões técnicas são constituídas <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as <strong>de</strong>terminações da Superintendência <strong>de</strong><strong>Seguros</strong> Priva<strong>do</strong>s - SUSEP, cujos critérios, parâmetros e fórmulas estão <strong>do</strong>cumenta<strong>do</strong>s em NotasTécnicas Atuariais (NTA), com base nas legislações vigentes aplicáveis as socieda<strong>de</strong>s segura<strong>do</strong>ras(Resolução CNSP Nº 162/2006, em vigor <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2007, alterada pela Resolução CNSPNº 181/2007, em vigor <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2007, pela Resolução CNSP Nº 195/2008, em vigor<strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2009 e pela Resolução CNSP Nº 204/2009, em vigor <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong>2009) <strong>de</strong>scritas a seguir:<strong>Seguros</strong> <strong>de</strong> pessoas(i)Provisão <strong>de</strong> Prêmios Não Ganhos (PPNG):O cálculo da PPNG <strong>de</strong>ve ser efetua<strong>do</strong> "pro rata die", toman<strong>do</strong> por base a razão entre o perío<strong>do</strong> a<strong>de</strong>correr e o perío<strong>do</strong> total da cobertura <strong>de</strong> risco pelo prêmio comercial reti<strong>do</strong> no mês <strong>de</strong> constituição<strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os contratos <strong>de</strong> seguros vigentes.(ii)Provisão <strong>de</strong> Prêmios Não Ganhos para Riscos Vigentes mas Não Emiti<strong>do</strong>s (PPNG-RVNE):A PPNG-RVNE é uma estimativa constituída para apurar a parcela <strong>de</strong> prêmios ainda não ganhosrelativos às apólices ainda não emitidas, cujos riscos já estão vigentes. Tal estimativa utiliza comobase <strong>de</strong> cálculo, os percentuais <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s na Circular SUSEP Nº 282/2005, aplica<strong>do</strong>s sobre o prêmiocomercial reti<strong>do</strong> <strong>do</strong> mês <strong>de</strong> referência ou sobre a PPNG <strong>do</strong> mês <strong>de</strong> referência, para cada ramoespecífico.13 <strong>de</strong> 62