Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.

Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.Notas explicativas da administração às demonstraçõesfinanceiras em 30 de junho de 2011Em milhares de reais2.13 Passivos financeiros(a)EmpréstimosOs passivos oriundos de empréstimos foram reconhecidos pelo valor de custo, com pagamentointegral no ano de 2010.(b)Demais passivos circulante e exigível a longo prazoSão demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, doscorrespondentes encargos e variações monetárias incorridos.2.14 Imposto e de Renda e Contribuição Social correntes e diferidosAs despesas fiscais do período compreendem o imposto de renda e contribuição social correntes ediferidos. Os impostos e as contribuições são reconhecidos na demonstração do resultado, exceto naproporção em que estiver relacionado com itens reconhecidos diretamente no patrimônio. Nessecaso, o imposto também é reconhecido no patrimônio.O encargo de imposto de renda corrente é calculado com base nas leis tributárias promulgadas, ousubstancialmente promulgadas, na data do balanço. Sendo assim, a provisão para Imposto de Rendafoi calculada à alíquota de 15% nos meses em que a Seguradora apurou lucro tributável, acrescida deadicional de 10%, e a contribuição social sobre o lucro à alíquota de 15%.O imposto de renda e a contribuição social diferidos são reconhecidos usando o método do passivosobre as diferenças temporárias decorrentes de diferenças entre as bases fiscais dos ativos e passivose seus valores contábeis nas demonstrações financeiras. O imposto de renda e a contribuição socialdiferidos são determinados usando alíquotas de imposto (e leis fiscais) promulgadas, ousubstancialmente promulgadas, na data do balanço, e que devem ser aplicadas quando o respectivoimposto de renda diferido for realizado ou quando o imposto de renda diferido passivo for liquidado.2.15 Capital socialAs ações ordinárias e preferências são classificadas no patrimônio líquido.2.16 Distribuição de dividendosA distribuição de dividendos para os acionistas da Seguradora é reconhecida como um passivo nasdemonstrações financeiras ao final do exercício, com base no estatuto social da Seguradora.Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é provisionado na data em que são aprovadospelos acionistas, em Assembléia Geral. Não foram propostos ou declarados dividendos paraacionistas nos períodos apresentados.2.17 Políticas contábeis de reconhecimento de receitaO resultado é apurado pelo regime de competência e considera:a apropriação dos prêmios e comissões ao resultado, deduzidos dos cancelamentos, restituições eresseguros, de acordo com o prazo de vigência das apólices; a apropriação da comissão para oRamo Vida é efetuada, desde 2001, com base no prazo médio de permanência do Segurado (36meses);18 de 62