Determinantes da Estrutura de Capital das Pequenas e MÃ©dias ...

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---capital de terceiros mais barato que o capital próprio. A razão de tal afirmativa é explicadapelo fato de que, à medida que a empresa acrescenta mais capital de terceiros, o capitalpróprio toma-se mais arriscado, conseqüentemente, o custo do capital próprio acabaaumentando. Os autores propunham ainda que, sob certas condições, o grau de alavancagemdas firmas seria irrelevante para seu valor, ou seja, a empresa deveria permanecer com omesmo custo médio de capital, quer mantivesse uma estrutura de alto endividamento, queruma de baixo endividamento. Também confirmaram que o custo de capital próprio da firmacrescia linearmente à medida que aumentava a alavancagem.O trabalho de MM marcou o início de estudos dirigidos à estruturação decapital da empresa, e pesquisas subseqüentes tiveram como base os pressupostos deModigliani e Miller, como o de Fama et aI (2001), que conduziram uma pesquisa similar à deMM com empresas do setor elétrico e do setor petrolífero dos EUA e da América Latina,introduzindo duas diferenças básicas: o uso do Capital Asset Pricing Model (CAPM) para ocálculo do custo de capital das empresas e o uso de uma estatística de maior qualidade.São inúmeras as abordagens que procuram identificar os fatores quedeterminam a estrutura de capital da empresa. Jensen e Meckling (1976) defendem que aestrutura ótima de capital é definida considerando o custo de agency. Myers (1984), Scott(1976) e DeAngelo e Mansulis (1980) defendem que a estrutura de capital ótima resulta de umequilíbrio entre os beneficios fiscais e os custos potenciais de falência associados aoendividamento. Harris e Raviv (1991) mencionam quatro categorias principais de teoriassobre os determinantes da estrutura de capital, quais sejam: a teoria de agency, a teoria dasinformações assimétricas, a teoria pecking order e a teoria de fatores organizacionais e a teoriade disputa pelo controle corporativo.Segundo Brigham e Houston (1999, p.449), quatro fatores principaisinfluenciam as decisões sobre a estrutura de capital: o risco do negócio, ou o grau de riscoinerente às operações da empresa, caso ela não utilize capital de terceiros: quanto maior orisco do negócio, mais baixo será seu grau de endividamento; a posição tributária da empresa:uma das principais razões para se usar capital de terceiros é que os juros podem ser deduzidospara fins de imposto de renda, o que reduz o custo efetivo da dívida. Outro fator importantediz respeito à magnitude da alíquota; flexibilidade financeira, ou a capacidade de levantarcapital sob condições razoáveis em situação adversa; conservadorismo ou agressividade daadministração: alguns administradores são mais agressivos que outros e por isso algumasempresas são mais propensas a uma utilização de dívidas para alavancar os lucros.A empresa tem inúmeros instrumentos financeiros, desta forma, as variações decapital são infinitas. Tendo-se em vista as dificuldades em estabelecer a estrutura ótima decapital, esta pesquisa tem como objetivo determinar os atributos mais relevantes sugeridospela teoria como determinantes da estrutura de capital e testar seu poder explicativo quandoaplicados aos índices de endividamento observados nas pequenas e médias empresasindustriais da cidade de João PessoalPB.A maioria dos estudos foi realizada em outros países, especialmente nos maisdesenvolvidos, como os Estados Unidos, e os realizados no âmbito do Brasil, têm dadoatenção, principalmente, às grandes empresas, com ações negociadas na bolsa. Aliado a isto,na literatura existente sobre o assunto, não existe um consenso a respeito dos determinantes daestrutura de capital. Diante do exposto, essa pesquisa contribuirá na busca pelos fatores queinfluenciam a estrutura de capital, aplicando-os às pequenas e médias empresas, o que a tomamais estimulante e desafiadora.Foi escolhido este porte de empresa devido à existência de poucas pesquisassobre estrutura de capital voltadas diretamente para as pequenas e médias empresas e pelo fatodas pequenas e médias empresas desempenharem importante papel na economia brasileira,principalmente no Nordeste, através da geração de emprego e renda. Em virtude disso, fazem-2-
se necessárias uma investigação e análise das formas e natureza dos financiamentos utilizadospelas pequenas e médias empresas, pois acredita-se que tal análise pode revelar os pontosfortes e fracos deste tipo de empresa e, assim, permitir a tomada de ações com a finalidade depromover o desenvolvimento dessas empresas.Com intuito de atingir o objetivo aqui exposto, utilizou-se de uma regressãolinear múltipla com a finalidade de explicar o endividamento em função do porte,crescimento, rentabilidade, risco, composição do ativo e liquidez. Juntamente com a análise deregressão múltipla, calculou-se ainda o teste t, que serviu para verificar se a variávelindependente sob análise era um determinante significante da estrutura de capital daspequenas e médias empresas industriais da cidade de João PessoaJPB, no período de 1998 a2000. Para isto, fez-se uso do pacote estatístico SPSS - Statistical Package for the SocialSciences.2. REVISÃO DA LITERATURADiversos estudos empíricos foram realizados com o objetivo de testar as teoriasda estrutura de capital, analisando o relacionamento existente entre a alavancagem financeira eos fatores sugeridos pelas referidas teorias como determinantes da estrutura de capita1. Paraelaboração da presente pesquisa, consultou-se os seguintes trabalhos: Gupta (1969), Scott(1972, Remmers et aI (1974), Toy et aI (1974), Scott e Martin (1975), Taub (1975), Ferri eJones (1979), Titrnan e Wessles (1988), Thies e Klock (1992), Porto (1992), Moraes (1993),Rajan e Zingales (1995), Fama e Kayo (1997), Armada e Jorge (1999), Fama e Meller (1999),Gama (1999) Gomes e Leal (2000) e Machado e Machado (2002). O quadro 1 reúne osprincipais resultados e conclusões mais importantes dos referidos estudos.Quadro 1 - Síntese dos resultados empíricos sobre os determinantes da estrutura de capitalInvestigações Fmpíricas PaísGupta (1969) EUA (-) (+)Variáveis Exn-licativasSetor Porte Crescinrnto Rentabilidade 1mco Corm. dos Ativos Un uidezScott (1972) EUA SÚ/;nificanteRenmers et ai (1974)Toy et ai (1974),4Não sú/;inif.,ante2 (-)3Scott e Martin (1975) EUA SÚ/;nif.,,,nte (+)(+)' (-) (+)'Taub (1975) EUA (+) (-)'Ferrie Jones (1979)EUA8.' .Titmm e Wessles (1988) EUA SÚ/;nifi:ante (-) +mão siJmifi:"nt. (-)'-mão siJmificantei-\não smnifi:anteThies e KIock (19921 EUA (+) (-) (-\1+\'. (+)Porto (J992) Brasil (-\1+)" (_\1+)12 (_\1+)13 (-IMoraes (1993) Brasil . . . (-IRajan e ZinKales (l99S),.FaDlie Kavo (1997) Brasil (-)(+)" (-) (_116 (+1AlUllda e Jome (1999) Portu2al Não sumif""nte (-)(+\" (+) (-)" . (-\(+1"FaDlie Meller(l999) Brasil (-)GaIm(1999) Portugal (_)(+)2. (_)21 (_)22 (+)23 (-)Gonrs e Leal(2000) Brasil (.) (-I (-I (+) (+)Machado e Machado (20021 Brasil (-) (-) (+1(+) - Relacionamento positivo.(-) - Relacionamento negativo.* - Os resultados encontrados não suportam a existência de um relacionamento.3-- - ---
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