análise de alternativas de enquadramento para a bacia hidrográfica ...

32cerca da metade dos municípios brasileiros realiza coleta de esgoto e que grandeparte desse esgoto não recebe tratamento adequado antes de ser lançado emcorpos de água.Portanto, vários são os desafios a serem superados nos próximos anos no tocante àPolítica Nacional de Saneamento Básico, destacando-se, dentre outros, a ampliaçãoda cobertura da coleta de esgotos domésticos e implantação de várias estações detratamento de esgotos (HELLER, 2010).De forma associada, dentre os desafios para articulação e efetivação doenquadramento, abrangem-se garantir interface entre as metas de enquadramento,os instrumentos de gestão dos recursos hídricos e o setor de saneamento (DINIZ etal., 2006).A ANA (2009) registra que os custos das ações para implantação das metasprogressivas e da efetivação do enquadramento dos corpos d’água devem serestimados, visto que as obras de saneamento são relativamente dispendiosas e osrecursos financeiros normalmente não são suficientes para atendimento de todas asações necessárias.Adicionalmente, Brites (2010) ressalta que a análise econômica de medidas dedespoluição hídrica é essencial para o estabelecimento de metas ou objetivos dequalidade em um corpo d’água, visto que a disponibilidade de recursos financeirospoderá afetar a escolha e implementação de alternativas para alcance da classe deenquadramento almejada.Apesar do instrumento de enquadramento de corpos d’água existir no Brasil desde1976, a sua efetiva implementação ainda é muito incipiente, de caráter tecnocrático,pouco participativo e não considerada os aspectos financeiros (ANA, 2007b, 2009).Neste contexto, o presente trabalho busca discutir alternativas de enquadramentopara cursos d’água da bacia do rio Itapemirim, considerando-se exclusivamente asdemandas associadas ao setor de saneamento.