43critérios <strong>de</strong> dimensionamento <strong>de</strong> vários processos <strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> esgotos sãoexpressos em termos da DBO. Adicionalmente, a legislação <strong>para</strong> lançamento <strong>de</strong>efluentes e, consequentemente, a avaliação do cumprimento aos padrões <strong>de</strong>lançamento, é geralmente baseada nesse parâmetro.Outro critério <strong>de</strong> apoio à <strong>de</strong>cisão sobre a outorga <strong>de</strong> direito <strong>de</strong> uso da água é adisponibilida<strong>de</strong> hídrica, que se refere ao volume <strong>de</strong> água disponível <strong>para</strong> aten<strong>de</strong>r asnecessida<strong>de</strong>s dos usuários, bem como, as condições relativas aos parâmetrosqualitativos, sendo os mesmos indicativos <strong>de</strong> maior ou menor capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> diluição<strong>de</strong> poluentes (CRUZ, 2001).Nesse contexto, a estimativa da disponibilida<strong>de</strong> hídrica se torna fundamental noprocesso <strong>de</strong> outorga e, consequentemente, nos procedimentos <strong>de</strong> <strong>enquadramento</strong><strong>de</strong> corpos d’água, visto que a Lei Nº 9433/97 estabelece que “toda outorga estarácondicionada as priorida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> uso estabelecidas nos Planos <strong>de</strong> Recursos Hídricose <strong>de</strong>verá respeitar a classe em que o corpo <strong>de</strong> água estiver enquadrado” (Artigo 13).Assim, dada a relevância <strong>de</strong> se estimar as características do regime <strong>de</strong> vazão, nafalta <strong>de</strong> dados hidrológicos observados <strong>para</strong> a realização <strong>de</strong>ssa estimativa, aregionalização hidrológica constitui metodologia que po<strong>de</strong> ser aplicada <strong>para</strong>inferência <strong>de</strong>sses dados em locais <strong>de</strong> interesse (ANA, 2009).3.3. REGIONALIZAÇÃO HIDROLÓGICANos estudos <strong>de</strong> hidrologia e <strong>de</strong> recursos hídricos, a regionalização tem comoobjetivo estimar variáveis hidrológicas em locais on<strong>de</strong> há lacunas espaciais e/outemporais <strong>de</strong> dados ou pela insuficiência dos mesmos, por meio da otimização <strong>de</strong>informações hidrológicas disponíveis. Assim, a regionalização caracteriza atransferência <strong>de</strong> dados <strong>de</strong> um local <strong>para</strong> outro <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> uma região comcomportamento hidrológico semelhante, <strong>de</strong>vendo haver, portanto, similarida<strong>de</strong>sespaciais <strong>de</strong> informações (TUCCI, 2002, 2004; TUCCI; CLARKE, 2003).Tucci (2002, 2004) e Tucci e Clarke (2003) registram que essas informações po<strong>de</strong>mse apresentar na forma <strong>de</strong> uma variável, parâmetro ou função, permitindo-se, assim,a aplicação da regionalização hidrológica <strong>para</strong>:
44• Variáveis: quando as variáveis (precipitação média, vazão mínima, etc)po<strong>de</strong>m ser <strong>de</strong>terminadas numa região baseadas em relações estabelecidaspelos dados pontuais existentes;• Parâmetros <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>los hidrológicos: quando os parâmetros <strong>de</strong> uma funçãoou mo<strong>de</strong>lo matemático são estabelecidos por meio da sua relação com ascaracterísticas físicas das <strong>bacia</strong>s, baseados em dados observados <strong>de</strong>algumas <strong>bacia</strong>s representativas;• Funções: quando uma função hidrológica po<strong>de</strong> ser estabelecida por meio <strong>de</strong>dados hidrológicos existentes. A função hidrológica representa uma relaçãoentre uma variável hidrológica e uma ou mais variáveis explicativas ouestatísticas. Assim, têm-se:• Funções estatísticas <strong>de</strong> variáveis hidrológicas: método que correspon<strong>de</strong> àregionalização <strong>de</strong> distribuições estatísticas (curva <strong>de</strong> probabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vazõesmáximas, médias ou mínimas, curva <strong>de</strong> probabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> precipitaçõesmáximas, etc);• Funções específicas que relacionam variáveis: método que relacionavariáveis hidrológicas por meio, geralmente, dos seguintes procedimentos:a) Adimensionalização da função, obtenção <strong>de</strong> uma curva média combase nas curvas adminensionais dos diferentes postos e regressãoentre a variável <strong>de</strong> adimensionalização e características físicas eclimáticas: metodologia útil quando a função <strong>de</strong> vários postos po<strong>de</strong>mapresentar tendências similares, caso agregadas por sub-regiões;b) Ajuste <strong>de</strong> uma função matemática aos dados <strong>de</strong> cada posto eregionalização dos parâmetros da função matemática: metodologia útilquando a curva apresenta alteração <strong>de</strong> tendência, conforme ascaracterísticas da <strong>bacia</strong> (ex: curva <strong>de</strong> permanência).Portanto, a regionalização po<strong>de</strong> ser empregada <strong>para</strong> diversos usos, como: melhoraras estimativas das variáveis, analisar a consistência das séries hidrológicas,
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Tabela 15 - Cargas totais remanesce
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No Gráfico 14 estão apresentados,
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1055.7. CARGAS REMANESCENTES A SERE
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apresentada por Porto et al. (2007)
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subestimarem os custos que seriam o
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1137. REFERÊNCIAS(ANA) AGÊNCIA NA
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ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Lei Nº 5
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Engenharia) - Departamento de Engen
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ANEXO E APÊNDICES119
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