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FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURASProjecto + EscolaRelatório de avaliação final │ Setembro 2007 – Agosto 2009«O nosso futuro comum será próspero na medida em que investirmosmaciçamente na educação e na formação dos Guineenses, que sedesejam de qualidade.»in Programa do Governo da República da Guiné-Bissau, Bissau, Janeiro 2006.1

Projecto + EscolaRelatório de avaliação final│ Setembro 2007 – Agosto 2009ÍndiceLista de siglas e abreviaturas 3Descrição sumária do Projecto + Escola 4I. Introdução 6II Resumo executivo e recomendações 7III. Desenvolvimentos ao nível do contexto político e programático 103.1 Política sectorial 103.2 Características do sector 123.3 Outras intervenções 14IV Análise do progresso realizado 184.1 Análise das pré-condições e pressupostos do projecto 184.2 Análise da eficiência 194.2.1 Sobre as actividades 194.2.2 Sobre os resultados 444.3 Análise da eficácia 474.4 Análise do impacto 494.5 Recursos e orçamento 514.6 Gestão e mecanismo de coordenação 554.7 Análise SWOT e Boas Práticas 604.8 Aspectos chave de viabilidade e sustentabilidade 634.8.1 Aceitação das autoridades locais 634.8.2 Participação 644.8.3 Tecnologias apropriadas 664.8.4 Género 664.8.5 Ambiente 684.8.6 Capacidades institucionais e de gestão 68V. Bibliografia 70VI. Anexos 71Quadro-síntese do público-alvo do projecto 722

FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURASProjecto + EscolaRelatório de avaliação final │ Setembro 2007 – Agosto 2009Lista de siglas e abreviaturasAAAFIPEL CDEASSOFACASSOFITACDECDFCEPCIEECOMEDAGDCDEDECDPCDREEBEECESETNETRFECGPICLINDEIPADLPMCMENESODMONGDPAEIGBPICPLAN GBPNUDRESENTFUAPUNESCOUNICEFAction Aid Guiné-Bissau/ Action Aid GâmbiaAssociação dos Filhos e Amigos da tabanca de PelundoAssociação dos Filhos e Amigos da tabanca de CanhobeAssociação dos Filhos e Amigos da tabanca de TameCentro de Desenvolvimento EducativoSigla em inglês – Facilitadores de Desenvolvimento ComunitárioConferência Episcopal PortuguesaComissão Interdiocesana de Educação e EnsinoComissões de Estudo (encontros de planificação)Departamento de Administração Geral da FECDepartamento de Cooperação da FECDirector de EscolaDirector de Escola ComunitáriaDepartamento de Plataformas e Comunicação da FECDirecção Regional de EducaçãoEnsino Básico ElementarEscola ComunitáriaEscola Superior de Educação de Torres NovasEquipa Técnica RegionalFundação Evangelização e CulturasGestor do ProjectoÍndice de Capacidade LectivaInstituto Nacional para o Desenvolvimento da EducaçãoInstituto Português de Apoio ao DesenvolvimentoLíngua PortuguesaMissão CatólicaMinistério da Educação Nacional e do Ensino SuperiorObjectivos de Desenvolvimento do MilénioOrganização Não Governamental para o DesenvolvimentoProjecto de Apoio à Educação no Interior da Guiné-BissauPrograma Indicativo de CooperaçãoPlan da Guiné-Bissau (ONG internacional)Programa das Nações Unidas para o DesenvolvimentoRelatório do Estado do Sistema Educativo Nacional (Guiné-Bissau)Técnico Formador do Projecto + EscolaUnidade de Apoio PedagógicoFundo das Nações Unidas para a EducaçãoFundo das Nações Unidas para a Infância3

Projecto + EscolaRelatório de avaliação final│ Setembro 2007 – Agosto 2009Descrição sumária do Projecto + EscolaTítulo do projectoProjecto + Escola – Capacitação de professores, directores e comunidadepromotor Fundação Evangelização e Culturas (FEC) | www.fecongd.net. Quinta do Cabeço Quinta do Cabeço, Porta D 1885 - 076 Moscavide – Portugal. Bairro da Cooperação Portuguesa, Bairro Belém, Bissau, Guiné-BissauTelefone: 21.8861710 (Portugal), 00245 6840824 (Guiné-Bissau) Fax: 21.8861708│E-mail: Simão Leitão: fec.guinebissau@gmail.com João Amado: joao.amado@fecongd.orgparceiros naGuiné-BissauComissão Interdiocesana de Educação e Ensino (CIEE) - (01/09/2007 a 31/08/2009)Action Aid Guiné-Bissau/ The Gambia - (01/09/2007 a 31/08/2008)Plan Guiné-Bissau - (01/09/2007 a 31/08/2009)SNV – Cooperação Holandesa - (01/05/2009 a 31/08/2009)parceirosem PortugalEscola Superior de Educação de Torres Novas (01/09/2007 a 31/08/2008)Entidadescolaboradoras Instituto Nacional para o Desenvolvimento da Educação (Guiné-Bissau)financiadorese doadores Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Plan Guiné-Bissau Action Aid Guiné-Bissau/The Gambia Conferência Episcopal Portuguesa Lusitânia Seguros Grupo Millenium BCP Caritas SNV – Cooperação Holandesaduração 2007 – 20091º ano: Setembro 2007 – Agosto 20082º ano: Setembro 2008 – Agosto 2009LocalizaçãoGruposalvopaís: Guiné-Bissauregiões: Bafatá, Cacheu, Tombali e Quinaraprofessores, directores de escola, dirigentes associativos e responsáveis de escolas geridaspela CIEE.4

FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURASProjecto + EscolaRelatório de avaliação final │ Setembro 2007 – Agosto 2009Objectivos,ResultadosActividadeseObjectivos gerais:- Contribuir para a aquisição de conhecimentos e para o desenvolvimento decompetências dos alunos, das escolas-alvo;- Contribuir para a redução do abandono escolar da 3ª para a 4ª classes nasescolas-alvo.Objectivo específico:Melhorar a capacidade dos professores do EBE leccionarem eficazmente osconhecimentos e desenvolverem as competências definidas nos programas de LP(1º/2ª ano de projecto), Matemática (1º ano de projecto) e Ciências Integradas (2ºano de projecto) aos alunos das escolas-alvo nas regiões de Bafatá e Cacheu.Resultado 1: Melhoria da formação de professores do EBE na docência dosprogramas de Língua Portuguesa (1º/2ª ano de projecto), Matemática (1º ano deprojecto) e Ciências Integradas (2ª ano de projecto).Actividade 1.1: Organizar e realizar sessões de formação em Língua Portuguesa(1º/2º ano de projecto);Actividade 1.2: Organizar e realizar sessões de formação em Matemática (1º anode projecto) / Ciências Integradas (2º ano de projecto);Actividade 1.3: Observar aulas.Resultado 2: Melhoria do apetrechamento das escolas-alvo em materiais deapoio a agentes educativos.Actividade 2.1: Adquirir e distribuir materiais escolares de apoio a professores edirectores das escolas alvo do projecto;Actividade 2.2: Reproduzir e distribuir a sebenta de apoio aos professores dasescolas-alvo do projecto.Resultado 3: Aumento do período de permanência em actividades escolares,lectivas e extra-lectivas, dos professores das escolas-alvo.Actividade 3.1: Organizar e realizar sessões de formação de directores deescolas-alvo em Gestão e Administração Escolar 1 ;Actividade 3.2: Acompanhar directores/subdirectores das escolas-alvo erepresentantes das comunidades da região de Cacheu).Actividade 3.3: Organizar e realizar formação em Gestão e AdministraçãoEscolar com missionários responsáveis e directores das escolas privadas e deauto-gestão da Diocese de Bafatá.1 No caso da Região de Cacheu, esta actividade destina-se igualmente a subdirectores e representantes dascomunidades das escolas-alvo.5

Projecto + EscolaRelatório de avaliação final│ Setembro 2007 – Agosto 2009I. IntroduçãoEste relatório tem por objectivo avaliar o progresso do projecto + Escola, desde o planeamento daintervenção até ao que foi realmente executado de Setembro de 2007 a Agosto de 2009, no contexto dosdois anos de projecto. A avaliação recai sobre a eficiência 2 , a eficácia 3 , o impacto 4 e a sustentabilidade 5 dasacções realizadas. Pretende-se igualmente dar retorno às acções acordadas com os parceiros efinanciadores com quem se assumiram responsabilidades de avaliação.O relatório baseia-se na informação recolhida ao longo dos dois anos de implementação do projecto, eparticularmente nas duas missões de avaliação (a primeira de 21 a 31 de Julho de 2008 e a segunda de 18 a31 de Julho de 2009). Relativamente a estas duas missões, realizaram-se reuniões com os vários grupos deinteresse, incluindo responsáveis governamentais e institucionais em Bissau e parceiros e grupos-alvo dasactividades nas regiões de Bafatá, Cacheu, Quínara e Tombali. Em Portugal, foi igualmente recolhidainformação junto do Departamento de Administração Geral e do Departamento de Plataformas eComunicação, na sede da Fundação Evangelização e Culturas (FEC), em Lisboa.A equipa da missão de avaliação final incluiu dois avaliadores, um com experiência na área da Cooperaçãoe outro no sector da educação (doravante denominados de avaliadores FEC), e o gestor do projecto. Emfunção das regiões e das actividades, foram auscultados diferentes representantes de grupos de interesse,nomeadamente representantes dos parceiros: Plan GB (Ibraima Djinfam e Cirilo Varela); SNV (MariaCarreira e Isabel Miranda); Pe. Comissão Interdiocesana de Educação e Ensino – CIEE (Joaquim Pereira);Bispos das Dioceses de Bafatá e Bissau (D. Pedro Zilli e D. José Câmnate), representantes dos gruposalvo:professores, directores, representantes associativos; representantes de entidades colaboradoras:Direcções Regionais de Educação – DRE de Bafatá e Cacheu, e a Direcção Geral do Ensino Básico eSecundário do Ministério da Educação (Juvenal Ferreira). A redacção do presente relatório contou com oscontributos dos técnicos formadores do projecto, dos avaliadores FEC, da coordenadora para a educação,do gestor de projecto e do back Office do «+Escola).2 Eficiência: Quão bem os inputs/meios/recursos foram convertidos em actividades, em termos de qualidade, quantidade etempo, e a qualidade dos resultados alcançados (PCM Guidelines, Vol. I, European Comission, p. 49).3 Eficácia: Uma avaliação da contribuição dos resultados no alcance do objectivo específico do projecto, e como os pressupostosdos resultados afectaram essa contribuição (PCM Guidelines, Vol. I, European Comission, p. 49).4 Impacto: O efeito do projecto no ambiente envolvente e a sua contribuição para os objectivos das políticas ou do sector (deacordo com o formulado no objectivo geral do projecto).5 Sustentabilidade: Análise da probabilidade dos benefícios produzidos pelo projecto continuar depois do fim do financiamento eintervenção exterior, com particular referência aos seguintes factores: apropriação pelos beneficiários, apoio daspolíticas/estratégias, factores económico-financeiros, aspectos socio-culturais, igualdade de género, adequação da tecnologia,aspectos ambientais.6

FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURASProjecto + EscolaRelatório de avaliação final │ Setembro 2007 – Agosto 2009II. Resumo Executivo e RecomendaçõesO «+Escola» foi concebido em 2007 extraindo as recomendações da avaliação do ciclo do projectoPAEIGB da FEC realizado em dois processos autónomos, um da responsabilidade da FEC e outro doIPAD. A estas recomendações somam-se experiências bem sucedidas na África subsaariana, em particulardos países francófonos, e em escolas de base comunitária. O conhecimento que a FEC detém do sector daeducação e da realidade sócio-cultural da Guiné-Bissau constituiu uma das mais-valias para a concepçãodo projecto experimental do «Escola».Face a estes pontos de partida, é possível findo os dois anos do «Escola» avaliar de forma muito positiva,já que se verificou um aumento de 27,58% da taxa média de progresso do Índice de Capacidade Lectivados professores em relação aos 10% indicados na proposta narrativa, em Setembro de 2007. A esteindicador, acresce uma diminuição da taxa de abandono masculino e feminino com destaque particularpara as raparigas, as quais registaram uma diminuição da taxa de abandono escolar de 63,4% de 2007 a2009.Sobre a questão do género, podemos afirmar que as raparigas alunas dos professores-alvo subiramclaramente de rendimento a nível escolar, também proporcionado pela grande diminuição de abandonoescolar já mencionado. Este facto parece indicar que há uma resposta positiva aos vários projectosregionais que lidam com a questão do género. No entanto, esta questão necessita de mais aprofundamentoe esforço, pois a nível absoluto, ainda há uma larga disparidade entre os resultados globais de rapazes eraparigas, e ainda são visíveis as reticências a nível social e familiar da integração total das raparigas nasestruturas escolares e das professoras e directoras em espaços de formação marcadamente masculinos.Os professores participantes do processo de formação apresentaram uma taxa de aproveitamento superiorao que era esperado. No entanto, a que referir que este é desigual entre a Região de Bafatá e de Cacheu,decorrente da especificidade de cada escola e forma de organização comunitária. Por esta razão, a FECapresentou alterações no processo de formação de directores do ano 1 para o ano 2, as quais foramaprovadas de imediato pelos financiadores, com destaque para a PLAN-GB. As mais-valias da integraçãode um técnico-formador guineense para o acompanhamento de directores de escola na Região de Bafatáverificaram-se objectivamente na celebração de contratos de 9 meses para 18 professores em 22 de 12escolas em 14, permitindo deste modo passos para um aumento da estabilidade escolar e de dias lectivoscumpridos.7

Projecto + EscolaRelatório de avaliação final│ Setembro 2007 – Agosto 2009Outras alterações foram implementadas do primeiro para o segundo ano de projecto. A integração de umaconsultora de educação residente na Guiné-Bissau assumindo a coordenação pedagógica do projecto. Asvantagens fizeram-se sentir de imediato na concepção e produção de instrumentos de formação maisimediata. Permitiu igualmente um acompanhamento mais imediato das necessidades dos TF cuja distâncianem sempre permitia uma comunicação e explicitação das mesmas.Em termos de gestão financeira do «+Escola», verificou-se uma execução global de 100%, apesar dasdificuldades experimentadas com a suspensão do financiamento da Action Aid, no final do ano 1, o qualfoi rapidamente suprido com a integração da SNV. A este constrangimento, regista-se a situação políticomilitar,que se acentuou em particular no ano 2 do projecto e cujo projecto não ficou indiferente. Paraalém de elementos previstos não cumpridos (celebração de protocolo com o Ministério da Educação,certificação das formações), os efeitos sociais foram visíveis na vida dos formandos e, por conseguinte, nopróprio projecto. Face a este contexto, torna-se fundamental salientar o papel e empenho do público-alvo,dos parceiros e financiadores para contrariar os constrangimentos, contribuindo para o sucesso do«+Escola» e a reflexão sobre actividades futuras após este ciclo de projecto.8

FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURASProjecto + EscolaRelatório de avaliação final │ Setembro 2007 – Agosto 2009Quadro 1: Análise da intervenção (Setembro 2007 a Agosto 2009)1| Relações parceria/ institucionais/ público-alvo• Convocação da reunião de apresentação institucional aos parceiros para entrega do calendáriode actividades da equipa no que concerne às formações e visitas às escolas.• Continuar com os encontros regionais e gerais na Diocese, a fim de não se perder o contacto ea troca de boas práticas.• Dar continuidade à vontade de estabelecer acordos de parceria com ONG locais• Calendarização das actividades formativas e de acompanhamento em diálogo com público-alvono início do ano.• Convocação da reunião de apresentação no início do ano com o grupo-alvo e com os parceirosA Manter2| Metodologia2.1. Formativa e educativa• Privilegiar a construção de materiais didácticos e explorar os manuais escolares nacionais.• Continuação da metodologia de observação de aulas em todas as turmas (classes) que umprofessor tiver para melhor conhecer a sua prática pedagógica.• Continuação da metodologia de rotatividade das TF nas observações/professor.• Continuar a explorar a sebenta + Escola, + Ideias na formação de Língua Portuguesa eCiências Integradas.• Apresentação de filmes para análise e discussão nas formações mas tendo em atenção o nívelde escolaridade dos formandos.• Exploração das potencialidades dos baús pedagógicos e outros materiais entregues durante asformações ministradas pela FEC.• Promoção da reutilização de material didáctico e de escritório.• Convidar oradores da área de ciências para ministrar sessões de formação, na área de C.I.• Fomento do uso das tecnologias, em harmonia com o ambiente, através da diminuição dasimpressões/fotocópias e privilegiando as digitalizações.• Distribuição da publicação do Boletim +Escola.• Estruturação do programa de L.P. por temas, que visem explorar várias modalidades de leiturae diferentes tipos de texto.• Calendarização prévia das observações de aula com os professoresIntercâmbio entre directores da região de Bafatá e Cacheu para promoção de boas práticas• No âmbito das C.I., diversificar os instrumentos e situações de avaliação atendendo ao seucarácter prático/experimental.2.2. Ciclo de projecto• Envolver os diferentes actores detentores de interesses na área da educação, principalmenteaqueles com intervenção local nas diferentes actividades realizadas.• Promover o preenchimento das pautas de notas escolares por género.• Procurar assegurar a continuidade do fornecimento (por parte da DRE) ou encomenda /compra (por parte da Associações) dos Livros de Sumários e Registo Diário da Frequência(sustentabilidade)• Manter mecanismos de coordenação, como os pontos focais e responsáveis de equipa.• Optimização da utilização do MANGO no âmbito da gestão financeira do projecto.9

Projecto + EscolaRelatório de avaliação final│ Setembro 2007 – Agosto 20091| Relações parceria/ institucionais/ público-alvoArticular calendário da formação com inspectores da ETR e calendário das COME.• Acordar com os professores a apresentação da planificação no início da aula a que os TF vãoassistir na sessão de abertura em Outubro.• Sensibilizar os professores para comunicar a impossibilidade de comparecer a uma observaçãode aulas agendada, ou qualquer indisponibilidade que altere os planos de trabalho• Promover o preenchimento das fichas de identificação do comité de gestão.• Sensibilização dos directores das escolas para serem tutores dos professores;• Calendarização de visitas conjuntas com os inspectores da DRE e CDF;A Melhorar2| Metodologia2.1. Formativa e educativa• Aproveitar e melhorar espaços que permitam a reflexão entre formandos de situaçõesobservadas pelos formadores aquando da observação de aulas• Pensar em inovar e considerar mais formas de fomentar o uso das tecnologias, em harmoniacom o ambiente.• Reforço da matéria dada em gestão e administração escolar na região de Bafatá, principalmenteo tema de gestão financeira.• Acompanhamento, dentro do possível, dos professores no preenchimento de instrumentosadministrativos (pautas, ficha de apoio ao ICL, registo diário de frequência, livro de sumário);Promoção da formação e apoio atempado e contínuo no manuseamento do instrumento detrabalho ICL e das ferramentas para obtenção de dados a serem inseridos no ICL2.2. Ciclo de projecto• Reformular alguns dos instrumentos e processos de gestão administrativa e avaliação doprojecto.• Melhorar a comunicação relativa à especificação e partilha dos Termos de Referência dosRecursos Humanos do projecto;• Comunicação atempada, das recomendações dos relatórios de Monitorização e Avaliação paraalteração de práticas;• Avaliação dos mecanismos de coordenação, com os pontos focais e responsáveis de equipa;• Organização dos instrumentos de trabalho por actividades;• Especificação dos procedimentos logísticos, no terreno, desde o início do projecto;• Desenvolvimento de uma estratégia de deslocação dos TF às EC que garanta um meio detransporte seguro e defendendo a sua integridade física;10

FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURASProjecto + EscolaRelatório de avaliação final │ Setembro 2007 – Agosto 2009III. Desenvolvimentos ao nível do Contexto Político e Programático3.1. Política sectorialO período referente a execução do ciclo do Projecto «+ Escola» foi afectado pela instabilidade política quese acentuou de forma mais significativa a partir de Agosto de 2008, com a queda do Governo nesse mês, onovo elenco ministerial viria a assumir funções em Novembro de 2008, após as eleições legislativas.O primeiro semestre de 2009 viria a ser perturbado pelo assassinato do Chefe do Estado-Maior Generaldas Forças Armadas, do Presidente da República da Guiné-Bissau e de dois políticos guineenses. Ainstabilidade sócio-política reflectiu-se no sector da educação com a substituição de dirigentes políticos eadministrativos do Ministério da Educação, entre os quais o presidente do Instituto Nacional para ODesenvolvimento da Educação (INDE) 6 e atrasos recorrentes no pagamento de salários na funçãopública, nomeadamente aos professores. O funcionamento das escolas públicas foi descontínuo, marcadopor sucessivas greves de professores, decorrentes de salários em atraso na ordem dos seis meses, ao longodo ano lectivo de 2008-2009.6 O presidente do INDE empossado em Setembro 2008 viria a aceitar um lugar no Secretariado Nacional de LutaContra a SIDA em Abril 2009, não sendo substituído pelo Ministério de Educação. Nesta condição de indefinição ainstituição já de si bastante fragilizada, num contexto de grande incerteza quanto à linha política e ausência derecursos, paralisou por completo.11

Projecto + EscolaRelatório de avaliação final│ Setembro 2007 – Agosto 2009Apesar deste cenário, é necessário evidenciar dois acontecimentos para benefício do sector educativo: 1) arealização do RESEN – diagnóstico nacional do sector educativo na Guiné-Bissau 7 – dentro do prazoestabelecido; 2) a elaboração da Carta Política do Sector Educativo, documento de definição estratégicadas prioridades para a educação. 8 Estes dois elementos constituem passos essenciais para a concretizaçãodo Programa Sectorial de Educação que permitirá o acesso a fundos do Banco Mundial.No quadro do RESEN e da referida Carta, o Governo aponta um conjunto de prioridades com vista aalcançar as metas acordadas de uma Educação Para Todos, das quais se destacam a intenção política deconsignar 17% dos recursos públicos para o sector de educação até 2015, atribuindo 50% do orçamentodo sector aos 6 primeiros anos de escolaridade até 2020.Outra das prioridades incide no pré-escolar, praticamente ausente do discurso político há quatro anosatrás, estabelecendo-se como meta para 2020 uma taxa de inscrição bruta de 11% (contra os 4,8% em2006) das crianças guineenses.Aos dois sistemas já referidos, soma-se igualmente o subsector do ensino profissional, tal como foievidenciado pelo representante do grupo do Ministério de Educação responsável pela elaboração doPrograma Sectorial no Encontro Nacional de Educação da Igreja Católica, promovido pela FEC, em Maiode 2009. 9 Espera-se que, em 2020, o número de alunos finalistas de cursos profissionais seja de 6 900(15% do total da população estudantil expectável naquele ano), contra 426 registados em 2006.Para a concretização do Programa Sectorial de Educação, o Ministério da Educação prevê a necessidadede recrutar cerca de 500 professores para o Ensino Básico e 1500 para o Ensino Secundário. Com vista aacelerar o processo de recrutamento, prevê-se que a duração da formação de professores do EnsinoBásico passe de três para um ano e meio a partir de 2010.Aos recursos humanos, identifica-se a necessidade de recuperar e construir instalações escolares quepermitam integrar o aumento da população estudantil no sistema: 48% da taxa de alunos que conclui oprimeiro ciclo do secundário em 2020 (contra 25% em 2006), para 18% os que concluem o segundo ciclodo ensino secundário, para 0,25% do total da população o número de estudantes universitários no país e7 Este estudo está a ser desenvolvido pelo Ministério da Educação e do Ensino Superior da Guiné-Bissau, com oapoio técnico do Pólo de Dacar da UNESCO e com o suporte financeiro do Banco Mundial. Participam aindarepresentantes dos países com cooperação bilateral e de várias organizações internacionais. Em Junho de 2009, aFEC, com o apoio do IPAD, foi formalmente integrada no grupo responsável pela elaboração do plano Sectorial deEducação. Por inerências circunstanciais as reuniões de trabalho previstas para Julho não foram realizadas.8 A Carta de Política Educativa espera aprovação do Conselho de Ministros.9 À semelhança do Fórum de Educação realizado em 2008, este encontro reuniu representantes dos váriosquadrantes do sector educativo em trono de uma reflexão sobre a qualidade do ensino na Guiné-Bissau. Odocumento síntese deste Encontro está disponível em www.fecongd.net.12

FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURASProjecto + EscolaRelatório de avaliação final │ Setembro 2007 – Agosto 2009para 100% os indivíduos entre os 15-35 anos alfabetizados em 2020 (contra 42% em 2006). Para apoiar oingresso destes alunos, o Ministério da Educação concebe o aumento das despesas pedagógicas por aluno(de 4 000 FCFA/6,10€ a partir de 2011 contra 326 FCFA/0,50€, em 2006) e atribuição de apoios para10% dos alunos a partir de 2010.O RESEN e a Carta Política do Sector Educativo destacam igualmente a necessidade de se valorizar aescolarização das raparigas e a iniciativa privada, comunitária e outras actuações apoiadas por movimentosda sociedade civil 10 como contributo essencial para uma educação de qualidade.Para além destas prioridades políticas, o sector da educação carece de documentos orientadores queenquadram o sistema de ensino, nomeadamente uma revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo e doEstatuto da Carreira Docente, integrando novas modalidades de organização educativa. 11 Em Julho de2008, o INDE, na sequência das recomendações do Fórum de Educação, 12 promovido pela FEC emparceria com este instituto, o Instituto Camões e o IPAD, 13 manifestou a intenção de criar um grupo detrabalho sobre o dossier de acreditação da formação em serviço, com a participação de várias organizaçõesde referência, entre as quais a FEC 14 . Infelizmente o contexto político não permitiu qualquer avanço nestesentido.3.2. Características do sectorOs dados estatísticos analisados provêm do levantamento efectuado pela FEC, nomeadamente junto dasDRE com quem colabora directamente, 15 já que os dados apresentados no RESEN são de 2006.10 Por altura do seminário de lançamento do RESEN (Fevereiro 2008), a FEC e a Plan GB tiveram oportunidade deapontar a necessidade de se levarem em consideração os sub-sistemas escolares não públicos (caso dos privados ecom participação comunitária) no diagnóstico, dada a importância dos mesmos em termos do acesso a uma educaçãobásica para todos na Guiné-Bissau, à semelhança do que acontece no resto da sub-região da África Ocidental.11 Caso das escolas comunitárias, escolas públicas com o envolvimento de associações e as escolas de autogestão.12 A avaliação das intervenções no sector da educação IPAD, Avaliação de três intervenções no sector da educaçãona Guiné-Bissau (2000-2007), p.82. financiadas pela Cooperação Portuguesa, realizada em Dezembro de 2007,também já apontava para um conjunto de princípios base para a elaboração do sistema de acreditação da formaçãoem serviço. Sobre este assunto ver documento Síntese do Fórum de Educação e o Relatório de Avaliação Intermédiado projecto «+ Escola» em www.fecongd.net.13 O fórum decorreu no Centro Cultural Português, em Bissau, nos dias 25 e 26 de Fevereiro de 2008 e visoureflectir sobre o sistema educativo guineense, com particular destaque para o ensino básico. Marcaram presença noFórum um leque alargado de participantes, num total de 176 pessoas de todas as regiões do país e representando oMinistério da Educação, agências de desenvolvimento, ONGs, estabelecimentos de ensino superior, secundário ebásico, associações, comités de escola, missões religiosas, sindicato, entidades estatais guineenses e estrangeiras comabrangência nacional com interesse na matéria.14 A este propósito foi facilitado ao INDE e ao MENCC o acesso ao dossier de acreditação das entidadesformadoras utilizado em Portugal pelo Instituto para a Qualidade da Formação.15 Foram fornecidos dados pelas DRE de Cacheu, Bafatá e Tombali. Na ausência de dados da DRE e Quinara,apresentamos neste relatório somente elementos respeitantes às regiões onde é realizada uma intervenção integrada(formação de professores; formação em gestão escolar e apetrechamento de escolas): Cacheu e Bafatá.13

Projecto + EscolaRelatório de avaliação final│ Setembro 2007 – Agosto 2009A informação reporta-se para além das escolas públicas a quatro tipos de gestão: a) pública de iniciativacomunitária; b) comunitária; c) auto-gestão e d) privada, existentes nas regiões de Bafatá e Cacheu. Osdados apresentados nos Quadros 2 e 3 apontam claramente para uma predominância das escolas de carizcomunitário no sistema educativo das duas regiões em análise, cerca de 60% na região de Cacheu e maisde 70% em Bafatá. Comparando os dados do ano lectivo 2007/2008, com os que foram apresentadosaquando do pedido de financiamento – relativos a 2003/2004 – verifica-se uma tendência para adiminuição do número de escolas públicas (de 157, passam para 147 no conjunto das duas regiões) eprivadas (de 31 para 23). Em sentido contrário regista-se um aumento considerável do número de escolasde base comunitária (de 227 para 358).Na região de Cacheu, a participação da sociedade civil continua a destacar-se através do modelo designadode «escolas públicas de iniciativa comunitária», que beneficiam do apoio de associações de base manjaca –etnia predominante na região - e emigrantes, muitas delas enquadradas na Confederação das OrganizaçõesNão Governamentais e Associações Intervenientes ao Sul do Rio Cacheu, comummente conhecida porCONGAI/SRC – UNOR ALING. 16 Este aumento evidencia a mobilização das populações do interior daRegião de Cacheu em responder às necessidades educativas não colmatadas pelo Estado, autoorganizando-seno sentido de garantirem o acesso à educação dos seus filhos. A análise dos dados doQuadro 2 permite igualmente verificar que fora das três principais cidades da região (Cacheu, Canchungoe Bula), a população procura criar oportunidades para que os seus filhos tenham acesso à escola em locaismais isolados em que o Estado apresenta menos estabelecimentos de ensinoQuadro 2 - Relação nominal das escolas do Ensino Básico e Secundário ano lectivo 2007/08 Região de CacheuTipo dePública deAuto-Gestão Pública Iniciativa ComunitáriaPrivada Total %GestãoSectorComunitáriaS. Domingos 2 18 23 43 19,28%Bigene 15 15 32 8 70 31,39%Cacheu 11 3 1 15 6,73%Bula 15 5 6 1 2 29 13,00%Canchungo 19 12 2 2 35 15,70%Calequisse 5 1 --- 6 12 5,38%Caio 7 4 7 1 19 8,52%Total 74 58 71 8 12 223 100,00%% 33,18% 26,01% 31,84% 3,59% 5,38% 100,00%Fonte: DRE de Cacheu e CIEE16 Estatutos da CONGAI/SRC – UNOR ALING, Capítulo I, Artigos 1º e 2º, Bissau, 20 de Junho de 2005. Doravanteapresentada apenas como CONGAI, o que significa em Manjaco, língua da etnia predominante nesta região, basta decanseiras14

FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURASProjecto + EscolaRelatório de avaliação final │ Setembro 2007 – Agosto 2009Na região de Bafatá, a sociedade civil tem-se organizado mais em torno do modelo de «escolascomunitárias». Tal como acontece na Região de Cacheu, este modelo de gestão escolar contribui para quemuitas crianças e jovens tenham oportunidade de frequentarem a escola, o que sem a participação dacomunidade lhes seria negada esta possibilidade, como seja nos sectores de Contuboel, Cossé e Xitole.Quadro 3: Relação nominal das escolas do Ensino Básico e Secundário ano lectivo 2007/08 Região de BafatáTipo deGestãoSectorPúblicaComunitárioAutogestãoPrivada Madrassa Total %Bafatá 25 46 7 8 86 27,48%Bambadinca 17 34 1 4 56 17,89%Contubuel 8 56 64 20,45%Ganadú 11 33 44 14,06%Cossé 4 28 32 10,22%Xitole 8 24 32 10,22%Total 73 221 1 11 8 313 100,32%% 23,32% 70,61% 0,32% 3,51% 2,56% 100,00%Fonte: DRE de Bafatá e CIEEDas visitas efectuadas ao terreno, as equipas da FEC puderam constatar que nalgumas escolas públicas nointerior do país se registou, este ano, um movimento por parte da comunidade educativa no sentido deangariar fundos que permitissem garantir um rendimento mínimo aos professores (seguindo o exemplodas escolas de base comunitária) que evitasse greves resultantes do atraso de salários.Apesar do esforço da comunidade e de acções de agências e organizações internacionais e nacionais,verifica-se que algumas deficiências apontadas na candidatura do + Escola (em Agosto 2007) continuam acaracterizar deficientemente o sistema educativo guineense, dos quais se salienta: a) rede escolar; b)número e qualificação de professores; c) acesso a materiais de gestão escolar, pedagógicos e manuaisescolares (em grande medida são as agências internacionais, a cooperação bilateral e as ONG que osfornecem às escolas, sendo que os manuais escolares disponibilizados no mercado em cada ano nuncachegam para a procura); d) sucesso e abandono escolar.3.3. Outras intervençõesA formação de recursos humanos no sector da educação tem sido uma área importante de actuação doMinistério da Educação da Guiné-Bissau (MENES). Para a superação de professores do Ensino Básicocom qualificações inferiores à 11ª classe, o MENES contou com as parcerias da UNICEF e da Plan GB,nos anos lectivos 2006/2007, 2007/2008 e 2008/2009. Este programa contava ao longo dos três anoscom a formação de professores em sala e acompanhamento nas escolas. De acordo com contactos15

Projecto + EscolaRelatório de avaliação final│ Setembro 2007 – Agosto 2009mantidos com os diferentes intervenientes neste programa, só foram realizados alguns acompanhamentosno ano de 2007/2008, sobretudo na Região de Cacheu.Com vista a harmonizar a linha estratégica do MENES, a FEC definiu os seus programas de formação deprofessores em serviço, em sintonia com os programas do Ensino Básico e instrumentos usados peloMENES, dos quais se destaca os «Cadernos Pedagógicos», editados em 2007. Para além da preocupaçãona capacitação de professores em serviço, o MENES tem manifestado interesse em capacitar os directoresde escola. Na sequência do Encontro Nacional de Educação da Igreja Católica (Bissau, Maio de 2009), oMinistério da Educação solicitou o apoio da FEC para a acção de formação em gestão e administraçãoescolar que se encontravam a preparar em Julho de 2009. Neste contexto, a FEC facultou um exemplar do«Manual de Procedimentos em Gestão e Administração Escolar», disponibilizando-se para outrascolaborações.Apresenta-se de forma sucinta a participação de outras entidades para além do Governo guineense comvista ao desenvolvimento do sector da educação.a) Cooperação BilateralA educação continua a figurar como área prioritária da acção da Cooperação Portuguesa (PIC 2008-2010),concretizada no caso da Guiné-Bissau através do Programa de Apoio ao Sistema de Ensino Guineense emconjunto com o Ministério da Educação português (PASEG); do apoio à Faculdade de Direito de Bissau edo co-financiamento do projecto «+ Escola» da FEC.O PASEG tem incidência nos liceus de Bissau e na Escola de Formação de Professores 17 de Fevereiro.Na sequência das recomendações da missão de avaliação do IPAD realizada em Dezembro 2007, oPASEG reforçou a sua componente de formação em serviço de professores guineenses. Este programaencontra-se em processo de reestruturação, tendo o IPAD para o efeito contratado os serviços da EscolaSuperior de Educação de Viana do Castelo. A FEC participou neste processo ao nível da disponibilizaçãode informação sobre a forma de funcionamento do «+ Escola».Desde 1989 que a Faculdade de Direito de Bissau conta com o apoio do IPAD em articulação com aFaculdade de Direito de Lisboa, que mantém a coordenação científica e o apoio ao funcionamentoadministrativo da estrutura. De acordo com a avaliação realizada pelo representante da Faculdade deDireito de Lisboa, em reunião ocorrida em Maio de 2009, a Faculdade de Direito de Bissau não seencontra em condições para dispensar o apoio concedido, devendo por isso este ser alargado nospróximos anos.16

FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURASProjecto + EscolaRelatório de avaliação final │ Setembro 2007 – Agosto 2009O projecto «+ Escola» resulta da experiência educativa acumulada pela FEC na Guiné-Bissau desde 2001,tem um carácter experimental com objectivo de alargamento de boas práticas, após o fim do ciclo emAgosto de 2009.Para além destes, o IPAD/Embaixada de Portugal apoia financeira e logisticamente um conjunto deoutras iniciativas desenvolvidas por ONG locais e internacionais que vão desde a formação aofornecimento de material escolar.Ao nível da definição de políticas educativas, a Cooperação Portuguesa tem participado activamente naelaboração do Programa Sectorial de Educação e no recrutamento de um assessor técnico para oMinistério de Educação na Guiné-Bissau. Ao longo de 2008/2009 foram ainda desenvolvidas negociaçõescom a UNICEF para definição dos moldes em que será desenvolvido o apoio ao projecto «EnsuringAccess and Quality Basic Education to Very Vulnerable Children in Guinea Bissau», que contará com aparticipação da FEC e do PASEG na execução de partes do programa.O Instituto Camões aposta em duas vertentes da educação na Guiné-Bissau: por um lado, a formaçãoinicial de professores de português através da Licenciatura em Língua Portuguesa na Escola de Formaçãode Professores do Tchico Té (desde o ano lectivo de 2002/03); por outro, a formação em exercício deprofessores de língua portuguesa (desde 2005) através das Unidades de Apoio Pedagógico (UAP), emfuncionamento em todas as sedes regionais do país, exceptuando Buba. O Instituto Camões apoiou em2007 a realização do Fórum de Educação, promovido pela FEC.Ao esforço da Cooperação Portuguesa, soma-se o da Cooperação Espanhola, que contribuiu para ofinanciamento do Programa Sectorial de Educação em 2007-2008; o das Cooperações Cubana e Brasileiraem matéria de alfabetização de adultos.b) Agências internacionaisA UNICEF e o Banco Mundial (BM) colaboram com o Ministério da Educação essencialmente a doisníveis: 1) elaboração do Programa Sectorial da Educação, incluindo o diagnóstico RESEN; 2) programa deformação de professores em serviço (cf. Cap. 3.4., p. 16). O BM tem centrado também a sua ajuda noapoio ao Orçamento de Estado, particularmente n salários de professores e directores de escola no anolectivo 2007/2008.17

Projecto + EscolaRelatório de avaliação final│ Setembro 2007 – Agosto 2009No ano lectivo 2007-2008, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) começou com a implementaçãodo Programa Educação III, em particular na organização da coordenação do programa. 17c) ONG, associações e outras entidades não governamentaisExistem diversas ONG nacionais e estrangeiras com actuação no sector da educação, destacam-se aquelasque actuam nas mesmas regiões em que se desenvolve o projecto «+Escola» ou cujo impacto temrepercussões nas regiões-alvo do projecto.A Plan GB actua essencialmente nas regiões de Bafatá e Gabú, sobretudo através do apoio a jardins eescolas comunitárias (construção/formação) e no apoio financeiro/institucional ao Ministério daEducação a nível central e através das DRE a nível local. Na formação de professores do Ensino Básico,participou no programa da UNICEF e no projecto «+Escola» da FEC, com quem se encontra em análiseoutras propostas de actuação para as duas regiões indicadas.A actuação da SNV tem sido orientada para a consultoria estratégica dos vários organismos estataisligados à educação, designadamente o INDE, as DRE de Bafatá e de Canchungo. 18 Esta ONG inicioutambém um trabalho com as escolas corânicas, com o objectivo de promover a sua inclusão no sistema deensino guineense. No sentido de optimizar esforços, a FEC e a SNV iniciaram contactos em Outubro de2008, dos quais resultou um acordo assinado em Maio de 2009, a vigorar até Agosto de 2009. Este acordoprevê o financiamento de actividades da FEC desenvolvidas na Região de Cacheu que envolvamprofessores, directores, escolas, comunidades e DRE.As entidades ligadas a instituições religiosas também desempenham um papel de relevo para o aumento daoferta educativa. As escolas madrassas, as escolas privadas sob a tutela de missões cristãs e as escolas deautogestão, que contam com a participação das missões católicas, constituem exemplos do envolvimentolaico destas entidades no sector. 19 Segundo o investigador Alfredo Hadem, embora a Igreja Católica sópossua 8% dos estabelecimentos de ensino existentes na Guiné-Bissau, encontram-se inscritos em escolascom ligação a esta instituição 20% dos alunos guineenses. 20 Com orientação técnica da FEC, as escolasligadas às Diocese de Bissau e Bafatá foram pioneiras na elaboração de um «Manual de Procedimentos»das escolas geridas directa e indirectamente por elas, regulador de diversas dimensões escolares.17 Para uma análise mais aprofundada deste programa ver o Documento-síntese do Fórum sobre Educação naGuiné-Bissau realizado em 25 e 26 de Fevereiro de 2008 em Bissau. Este documento está disponível emwww.fecongd.net.18 Entre outras.19 Nestes estabelecimentos de ensino não se professa a religião, seguindo o programa curricular do Estado. Emcontrapartida, nas escolas corânicas existem orientações de profissão religiosa20 Participação contida no «Documento de Síntese do Encontro Nacional de Educação da Igreja Católica»18

FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURASProjecto + EscolaRelatório de avaliação final │ Setembro 2007 – Agosto 2009Desde 2007-2008, que as Dioceses de Bissau e Bafatá iniciaram um Curso para Educadores de Infância,em Bissau. Nas instalações do Liceu João XXIII, reuniram-se cerca de 25 alunos, em horário intensivo aosfins-de-semana. Este curso inscreve-se numa estratégia de longo prazo que visa a criação de umainstituição de ensino superior em que, entre outros, constem cursos de formação de professores doEnsino Básico. Foi também aberto em Bissau o ano 0 do curso de Gestão da faculdade de Ziguinchor(Senegal), que está inserida na Universidade Católica da Região.IV. Análise do progresso realizadoNeste capítulo, realizar-se uma análise da eficiência sobre as actividades e os resultados, da eficácia e doimpacto. Outros aspectos mais transversais serão igualmente reflectidos. Embora se façam referências adados do ano 1, dedicar-se-á mais atenção ao ano 2 e a análise global dos dois anos do «+Escola». Sempreque se mostrar pertinente faremos referência às particularidades de cada região.4.1. Análise dos pressupostos e das pré-condições do projectoA análise das pré-condições e pressupostos do projecto reportam-se à actualização efectuada no Relatóriode Monitorização de Maio 2009.Ao longo dos dois anos do «+Escola», foi possível constatar que alguns dos pressupostos de partida nãoforam garantidos, o que teve consequências para o desenvolvimento do projecto. Destes destaca-se asalterações climáticas que tiveram repercussões quer na dedicação dos professores e alunos na escola(menos dias cumpridos em algumas escolas, sobretudo as comunitárias de Bafatá), quer na manutenção dealgumas escolas cuja estrutura era mais precária (turmas sem aulas por ter ficado a sala destruída).Outro aspecto repetidamente referido prende-se à mobilidade e aos transportes disponíveis para arealização eficaz do processo de formação de professores e directores: dos formandos para as sedesregionais de formação; dos TF da Região de Bafatá da FEC para as escolas do sector. Esta situaçãoconduziu a uma taxa de assiduidade menor nalguns casos e da parte da FEC há uma sobrecarga das horasde dedicação aos acompanhamentos, que teve repercussões noutras dimensões do projecto por falta dededicação.19

Projecto + EscolaRelatório de avaliação final│ Setembro 2007 – Agosto 2009No ano 2, verificaram-se algumas sobreposições no calendário dos formandos entres organizações noterreno, inviabilizando sem informação prévia a realização de observações de aulas. Ainda em 2008/2009,algumas escolas registaram ausências de professores por falta de pagamento do subsídio acordado entreprofessor e comunidade, diminuindo deste modo o número de dias lectivos cumpridos.O reconhecimento das formações por parte do INDE foi um dos pressupostos não garantidos queafectam o envolvimento do público-alvo em acções futuras e, por conseguinte, ser analisado no próximoano lectivo em termos institucionais.Relativamente ao financiamento do «+Escola», os parceiros acordados em 2007 continuaram até ao fimdo ciclo do projecto, contribuindo para a estabilidade necessária para a execução do projecto, afectadaparcialmente com a cessação do contrato com a Action Aid por motivo de alteração da estratégiainstitucional, canalizada doravante para o sector da segurança alimentar. Com o apoio da SNV (Maio2009), foi possível dar continuidade aos objectivos traçados na proposta de base.4.2. Análise de eficiência4.2.1 Sobre as actividadesO processo de formação de professores em serviço administrado pela FEC visava a aquisição deconhecimentos e competências dos docentes e indirectamente dos alunos do Ensino Básico de 2007 a2009. Pretendia-se igualmente promover a auto-formação do professor, razão pela qual se privilegiarammomentos formativos construídos a partir de trabalhos de grupo, individuais e de pesquisa. Nesse sentido,optou-se por diversas modalidades de formação: i) formação mensal; (Sábados); ii) formação intensiva naspausas lectivas (Natal, Páscoa e fim de ano); iii) observação e acompanhamento de aulas; iv) constituiçãode um portfolio; v) preenchimento de instrumentos decorrentes da actividade docente (pautas, dadosestatísticos).O calendário e a metodologia de formação e acompanhamento foram analisados em função dadisponibilidade dos professores, em particular aos Sábados e nas pausas lectivas, na vertente presencial enos dias de aulas nos acompanhamentos efectuados pela FEC às escolas. Os programas em termos deconteúdo obedeceram a relevância dada pelo Ministério da Educação da Guiné-Bissau e pela frequênciacom que aparecem nos quatro anos do Ensino Básico Elementar. Para além da exploração do domíniocientífico, os programas exploraram a didáctica das áreas disciplinares.20

FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURASProjecto + EscolaRelatório de avaliação final │ Setembro 2007 – Agosto 2009O processo de formação de professores envolveu duas regiões, cuja representação se encontra no Quadro4:Quadro 4 – Formação em serviço de professores «+Escola» 2007- 2009RegiãoBafatáProfessoresPrevistos200722Escolas14Português(ano 1 + ano 2)103 horas (37 +66)Formação em serviço(ano 1 + ano 2)CiênciasIntegradasMatemáticaAcompanhamentos54 horas 78 horas 13 rondas deobservaçãoCacheu464104 horas (20 +84)72 horas 108 horas 13 rondas deobservaçãoTotal 68 18207 horas 126 horas 186 horas 13 rondas deobservação414 horas (LP) + 312 (MAT+CI)+1030 horas (Acomp) = 1756 horas deformação em serviço para professores 21Actividade A1.1: Organizar e realizar sessões de formação em Língua PortuguesaProjecto + Escola – Língua PortuguesaConteúdos ProgramáticosAno 1 – 2007- 2008:1. Características a desenvolver pelos professores de língua portuguesa numa relação deensino-aprendizagem que estimule o desenvolvimento da componente de oralidade2. Estratégias para desenvolver a oralidade3. Métodos de leitura no fomento das competências linguísticas orais4. Casos de Leitura no enriquecimento do processo de ensino-aprendizagem para amelhoria da oralidade em situações do quotidianoAno 2 – 2008- 2009:5. Iniciação à leitura e à escrita6. Competência da leitura7. Competência da escrita8. Didáctica do Português como Língua Materna e Língua Não Materna21 O total de horas referente à formação de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências Integradas reporta-se para 22 professoresda Região de Bafatá e 42 da Região de Cacheu. As horas de acompanhamento foram calculadas, tendo em conta os professoresacompanhados: 22 da Região de Bafatá e 12 da Região de Cacheu. Cada acompanhamento tem a duração de 2 horas + 20minutos de retorno, tendo sido contabilizado o nº de professores acompanhados nesta actividade, diferente do que participa nasformações. Para esclarecimentos suplementares consultar Capítulo referente a Actividade A.1.3. Observação de aulas.Apresenta-se de seguida a fórmula a partir da qual se calculou o número de acompanhamentos efectuados nos dois anos deprojecto: 13 acompanhamentos x 2 horas x 20 mm x 22 prof Baf x 12 prof Cacheu = nº global de acompanhamentos nas duasregiões de 2007 a 2009.21

Projecto + EscolaRelatório de avaliação final│ Setembro 2007 – Agosto 2009O programa de língua portuguesa foi concebido para os dois anos do «+ Escola». No primeiro ano, oprograma incidiu na oralidade, uma das componentes menos desenvolvida no sistema educativoguineense, com vista a tornar a língua portuguesa uma língua mais familiar e útil. Sem abandonar adimensão oral, o segundo ano incidiu essencialmente nas componentes de leitura e escrita, dimensões maisformais do ensino. Apesar de salientar estas dimensões, a didáctica está presente em todas as áreas doprograma.Nas duas regiões, constituíram-se dois grupos/turmas com vista a potenciar o desempenho dosprofessores. Durante os dois anos do «+Escola», a modalidade do curso de língua portuguesa foi distinta.No primeiro ano, a calendarizações do programa foi de sessões de formação mensais aos Sábados (Janeiroa Junho, exceptuando o período da Páscoa dedicada à Matemática) e de dois intensivos no final do anolectivo. Na Região de Bafatá, deram-se 4 sessões mensais enquanto na de Cacheu administraram-se 5sessões mensais, devido essencialmente à falta de disponibilidade do público-alvo. No segundo ano, houveum reforço da carga horária dedicada à formação de português, passando de 37 para 66 horas em Bafatá –região cujo público-alvo apresenta sempre menos disponibilidade para formações suplementares – e de 20para 84 horas em Canchungo, uma vez que se constatou que as dificuldades em outras disciplinas estariamrelacionadas com a compreensão, interpretação e transmissão desses conteúdos na LP. A distribuição dacarga horária fez-se em seis sessões mensais (Janeiro a Junho, exceptuando o mês de Abril) e sessõesintensivas nas pausas lectivas do Natal, Páscoa e final do ano.No primeiro ano, atendendo ao facto do programa incidir na componente oral não foi feita uma provadiagnóstica (Novembro 2008). Os técnicos identificaram o desempenho dos professores através de umconjunto de exercícios, mas cujo resultado não integra o ICL. No segundo ano, efectuou-se uma provadiagnóstica e outra no final do ano, ambas com a mesma estrutura, dividida em quatro grupos, a saber:leitura, compreensão escrita, funcionamento da língua e expressão escrita.Na Região de Bafatá, o resultado das provas diagnósticas foi bastante insatisfatório, sendo a média de37,5%. Dos 24 professores que realizaram a prova diagnóstica, 5 obtiveram positiva. As principaisdificuldades reportam-se a perguntas de transposição de conhecimentos para a prática lectiva ou queimpliquem uma resposta que não seja directa (perguntas incorrectas rondando os 60% e 70%). Na área dofuncionamento da língua, os professores revelam falta de domínio nos tempos verbais (95,8%) e naexpressão escrita, 79,17% dos professores apresentam dificuldades em redigir um texto, seguindo umguião de pistas.No global, verificou-se uma melhoria significativa das provas diagnósticas para as finais, sendo a média de54,11%. Das 23 provas realizadas 15 tiveram cotação positiva. No que concerne ao grupo da leitura,houve uma ligeira evolução na performance dos formandos. Na restante prova, verificou-se um aumento na22

FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURASProjecto + EscolaRelatório de avaliação final │ Setembro 2007 – Agosto 2009capacidade de interpretação das perguntas, na explicação dos conteúdos e na ortografia e sintaxe. A áreada didáctica não sofreu alterações significativas. Os resultados mais expressivos positivamente revelaramsena leitura e os negativamente foram na expressão escrita que, apesar das melhorias, continuaram aapresentar os resultados menos positivos.Na Região de Cacheu, os resultados da prova diagnóstica e da prova final evidenciam um aumento daperformance dos professores. No diagnóstico, dos 42 professores, 27 tinham obtido positiva,correspondendo a uma média de 64% de aproveitamento. Na prova final, registou-se apenas 1 negativa nocolectivo dos professores.As principais dificuldades apresentadas no conjunto de professores das duas regiões incidemessencialmente: i) na elaboração de textos complexos; ii) transferência de conteúdos científicos para a vidadiária e para a sala de aula; iii) interdisciplinaridade entre a disciplina de língua portuguesa e as disciplinascientíficas. Às dificuldades acima referidas, acresce ao grupo de professores de Bafatá outra associada aoconhecimento explícito da língua.O impacto da formação em língua portuguesa junto dos professores foi possível verificar com a entradano início do ano lectivo de 2008/2009 de cinco novos professores no colectivo de Canchungo. 22 Estesforam submetidos a uma prova diagnóstica semelhante a realizada pelos outros colegas e foi possívelconstatar dificuldades a diversos níveis da língua, que os restantes colegas não possuíam após um ano deformação com a FEC.Nas sessões de formação, os técnicos recorrem sempre que possível a recursos disponíveis nas regiões deactuação com vista a sua valorização e da própria formação. A título ilustrativo, evidencia-se emCanchungo, a presença do formador externo, professor Henrique Bamba Ferreira, patrono da Escola como mesmo nome de Canhobe, o qual partilhou a sua experiência de ensino de língua portuguesa numa dassessões formação. Essa partilha permitiu que os professores adquirissem mais estratégias de ensino eaprendizagem de português e que outros revelassem as suas experiências de longos anos de ensino. Aconstrução de materiais didácticos com materiais acessíveis aos professores é uma estratégia recorrente dasformações da FEC.Em termos de actividades, os professores da Região de Bafatá salientaram como relevante para a suaaprendizagem da língua portuguesa duas actividades realizadas: a leitura acompanhada de contos e o TPC(trabalho para casa). A primeira consistiu na leitura de contos tradicionais guineenses acompanhada de22 Devido ao não reconhecimento dos professores contratados pelas escolas no início do ano escolar por parte da DRE deCanchungo, só na formação mensal de Janeiro foi possível proceder a substituição dos professores, passando a formação aabranger os 46 previstos no projecto.23

Projecto + EscolaRelatório de avaliação final│ Setembro 2007 – Agosto 2009perguntas orais de interpretação, e de posterior reconto oral. Depois de cada leitura acompanhada, osformandos-ouvintes fizeram a análise crítica oral, apontando o correcto e incorrecto na execução daactividade. A dinâmica do TPC foi importante para que os formandos utilizassem os dicionários do baúpedagógico e para perceberem o que são palavras homófonas. Estes exercício permitiram que a grandemaioria dos professores passasse a saber qual a diferença das palavras estudadas e aplicá-las em contextosdiferentes.Na avaliação da formação de português nas duas regiões, muitos professores referiram que o que maiscontribuiu para o seu desenvolvimento pessoal e profissional foi a elaboração de diferentes textos e a suacorrecção.Na Região de Bafatá, o público-alvo participante nas formações era composto de 22 professores (havendoapenas uma professora) das Escolas Comunitárias da Região de Bafatá, e em 4 professores-recurso daMissão Católica de Bambadinca. A taxa de assiduidade às formações rondou os 85%. Apenas em Maio eJunho a assiduidade foi um pouco mais baixa devido às formações para as eleições antecipadas e sobre acólera.Na Região de Cacheu, participaram 45 professores das 4 escolas-alvo. A taxa de assiduidade durante oprocesso de formação de Língua Portuguesa no ano 2 foi de 89%.Actividade A1.2: Organizar e realizar sessões de formação em Matemática (1º ano deprojecto) / Ciências Integradas (2º ano de projecto);Projecto + Escola – Conteúdos ProgramáticosMatemáticaCiências IntegradasAno 1 - 2007-2008 Ano 2 - 2008-2009I. Números e operaçõesII. Formas e espaçosIII. Grandezas e medidasI. Ambiente – Agente condicionante do mundo vivoII. Saúde e qualidade de vidaIII. Corpo humanoIV. Didáctica das Ciências IntegradasFormação em serviço de matemáticaA formação de matemática realizou-se no 1º ano de projecto (2007/2008). A modalidade inicialmenteprevista para a formação foi alterada nas duas regiões para uma melhor adequação à aprendizagem porblocos temáticos. Tal como referido, 23 considerou-se pertinente trabalhar cada bloco programático emespaços de tempo específicos e circunscritos, optando-se por concentrar nas formações intensivas oPrograma de Matemática (nas pausas do Natal, Páscoa e final do ano). Em termos metodológicos, e aindareportando às duas regiões, a formação passou fundamentalmente por uma abordagem didáctica dos23 Relatório de Monitorização Projecto + Escola - Setembro 07 – Fevereiro 0824

FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURASProjecto + EscolaRelatório de avaliação final │ Setembro 2007 – Agosto 2009conteúdos do EBE com recurso a metodologias participativas, nomeadamente a simulação de situações deensino de determinados conteúdos para determinadas classes. Foi também possível que cadaformando/escola construísse, em contexto de formação, materiais didácticos de ensino da matemáticatendo alguns replicado estas técnicas mais tarde nas suas escolas.Em cada região, o colectivo de professores foi dividido em dois grupos, tendo por base os seguintescritérios: a) manter junto todos os professores de cada escola para potenciar o aproveitamento daformação e a aplicação na escola; b) formar duas turmas heterogéneas com base nas observaçõesdiagnósticas efectuadas em Novembro de 2007, este último mais para a região de Bafatá.As provas diagnósticas (antes de iniciar o processo de formação) e finais estavam estruturadas em duascomponentes: uma orientada para a Didáctica da Matemática e outra para a área Científica, com diversasformulações de perguntas. O aproveitamento na prova diagnóstica nas duas regiões-alvo do projecto foidiferente, reflexo do percurso académico e científico dos formandos. Na Região de Bafatá, 36% obtiverampositiva, enquanto na Região de Cacheu, o aproveitamento foi de 55%. Na prova final, os resultados deBafatá sobem para 46% e os de Cacheu baixam para 49%. O resultado de Cacheu indicie um eventuallapso por parte dos formandos na identificação do pretendido, já que na prova diagnóstica as respostasnegativas ao mesmo tipo de pergunta tinham sido de 23% contra os 54% da avaliação final. Da análise dasrespostas dadas nas duas provas é possível constatar que os formandos apresentaram elevada dificuldadeem responder às seguintes questões: i) Didáctica de Matemática; ii) resolução de problemas; iii) área dasmedidas e comprimento.Globalmente verifica-se que os resultados em Bafatá evidenciam, para além das dificuldades referidasanteriormente, dificuldades científicas acentuadas, ainda que durante o ano de formação se tenhamverificado melhorias consideráveis. Em contrapartida, os resultados de Cacheu revelam dificuldadessobretudo na Didáctica da Matemática.A assiduidade na formação de Matemática foi de 94% na região de Bafatá e de 85% na região de Cacheu.Formação em serviço de Ciências IntegradasO 2º ano de projecto teve como disciplina científica as Ciências Integradas (CI). O tema central doprograma de formação foi «Educação para a saúde», o qual foi dividido em quatro módulos, três delessequenciais e um transversal: 1) Ambiente – Agente condicionante do mundo vivo; 2) Saúde e qualidadede vida; 3) O corpo humano; 4) Didáctica das Ciências Integradas.25

Projecto + EscolaRelatório de avaliação final│ Setembro 2007 – Agosto 2009À semelhança da organização do programa de formação de matemática, o programa de CiênciasIntegradas foi administrado em três períodos intensivos coincidentes com as pausas lectivas de Natal(Dezembro), Páscoa (Abril) e final de ano (Julho) nas regiões de Bafatá e Cacheu.Dada a especificidade de alguns temas do programa das CI, foi opção metodológica convidar formadoresexternos ligados ao meio, em particular para os módulos «Saúde e qualidade de vida» e «Corpo humano».Na Região de Bafatá, participaram o Director do Hospital de Bafatá e um animador cultural da associaçãolocal AGUIBEF (Associação Guineense para o Bem-Estar Familiar). O primeiro abordou questões ligadasàs doenças - tuberculose, difteria e febre tifóide – e o segundo a prevenção de doenças sexualmentetransmissíveis. Na Região de Cacheu, o programa seguiu um modelo muito similar ao de Bafatá, mascontando com três formadores externos: o Director do Hospital Regional de Canchungo, um professor eum animador cultural da AGUIBEF, os quais abordaram globalmente os mesmos temas.A contratação destes formadores externos foi importante na medida em que o público-alvo recebeu umaformação com dinâmicas diferentes, na presença de pessoas com comprovada experiência nos temasabordados, valorizando-se recursos humanos locais, os quais são socialmente reconhecidos pelos própriosformandos.Para além de recorrer a recursos humanos externos, investiu-se no programa de formação na construçãode material didáctico e na realização de experiências, passíveis de serem reproduzidas em sala de aula. Osbaús pedagógicos e materiais adquiridos em anos anteriores pela FEC 24 e pela Plan GB revelaram-seinstrumentos importantes para a exploração das temáticas das CI, com destaque para as enciclopédias,mapas e o esqueleto humano, promovendo a pesquisa e a exploração visual. A título de exemplo,apresentam-se as dificuldades apontadas pelos professores no uso dos mapas. Os docentes admitiram quenão utilizavam os mapas porque achavam que só serviam para a 4ª classe, pois continham muitainformação. Os técnicos da FEC fizeram demonstrações com exercícios que podem ser usados nosdiversos anos do Ensino Básico, nomeadamente sobre as partes do corpo humano (1ª classe); os órgãosdos sentidos (1ª e 4ª classe) e os sistemas do corpo humano (4ª classe). A mesma metodologia dedemonstração foi usada com o esqueleto.De modo a contrariar o ensino estanque das matérias, os técnicos promoveram actividades com vista aodesenvolvimento da interdisciplinaridade entre as CI e as outras áreas do Ensino Básico. Foram utilizadasmúsicas com gestos sobre as regras de higiene e as partes do corpo humano, cálculos matemáticos simplesnos órgãos dos sentidos, expressão plástica na construção de materiais didácticos (ex.: BI dos animais),interpretação de poemas sobre a alimentação e leitura acompanhada de um texto (actividade realizada emtodas as formações de LP) sobre os órgãos do corpo humano.24 Criação de baús pedagógicos ou reforço de baús pedagógicos na Guiné-Bissau foi uma actividade co-financiada pela FundaçãoCalouste Gulbenkian.26

FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURASProjecto + EscolaRelatório de avaliação final │ Setembro 2007 – Agosto 2009Na Região de Bafatá, foi possível explorar materiais usando novas tecnologias graças ao local de formaçãopossuir electricidade (Escola Missionária S. Francisco Xavier, gerido pela missão católica de Bafatá). Destemodo, fez-se uso de spots publicitários da PLAN-GB sobre regras de higiene, power points sobre aprevenção de doenças graças a vacinação e um filme sobre diferentes sistemas do corpo humano. Osformandos manifestaram dificuldades na compreensão do filme pelo facto do locutor falar com rapidez.Seguiu-se a mesma metodologia usada no ano transacto em Matemática na elaboração e aplicação dasprovas diagnósticas e finais para as regiões de Bafatá e Cacheu. A prova diagnóstica estava dividida emtrês grupos relacionados com os três grandes temas a serem trabalhados no programa de formação deCiências Integradas, incluindo em cada um dos grupos questões ligadas à Didáctica.Na Região de Bafatá, dos 24 professores que realizaram a prova diagnóstica 16 tiveram positiva. Asperguntas às quais os professores apresentaram mais dificuldades remetem essencialmente para atransposição dos conhecimentos científicos para a sala de aula e na expressão escrita quando solicitadonum texto e não em frases curtas. 25 Esta dificuldade é apresentada também na Região de Cacheu ainda quemenos frequentemente e numa percentagem menos elevada. Com efeito a pergunta que teve maisnegativas envolvia os dois pontos acima referidos e os resultados registados de falta de aproveitamentoeram de 33%.Comparando os dados de Bafatá da prova diagnóstica com os da prova final, verifica-se que não houveuma diferença significativa na média das provas, tendo a primeira uma média de 51,41% e a segunda de50,60%. Das 23 provas finais realizadas 12 foram positivas. Tal como na prova de Língua Portuguesa, odesempenho positivo dos professores evidencia-se no âmbito dos conhecimentos que possuem sobre asmatérias. A prestação menos conseguida integra-se na área da didáctica, na capacidade de adequar osconhecimentos que possuem para contextos reais da vida (seja profissional como a sala de aula, sejapessoal na vida da aldeia/comunidade). Os módulos em que os formandos apresentaram maisaproveitamento prendem-se ao «Ambiente» (Módulo I) e «Saúde e qualidade de vida» (Módulo II). Desalientar igualmente no caso dos professores-alvo da Região de Bafatá uma evolução positiva nas respostasàs perguntas, reduzindo a taxa de negativas nomeadamente no grupo III, associado à didáctica e àredacção de um texto longo (de 66, 67% na prova diagnóstica para 34,78% na prova final).Na Região de Cacheu, os resultados da prova diagnóstica foram muito positivos. Dos 42 professoressubmetidos à prova, 40 obtiveram positiva, correspondendo a uma média de 95% de aproveitamento. De25 A título de exemplo apresentam-se três das questões que tiveram mais respostas negativas na Região de Bafatá: «Elabore umexercício sobre regras de higiene pessoal em que utilize competências da Língua Portuguesa» com 87,5% de respostas negativas(Grupo II, pergunta 3); «Refira o que faz na sua sala para que os alunos ajudem a manter limpa a escola» com 66,7% de respostasnegativas (Grupo II, pergunta 4); «Desenvolva o tema das ciências no desenvolvimento integral da criança, utilizando no mínimotrês argumentos» com 66,7% de respostas negativas (Grupo III, pergunta 3)27

Projecto + EscolaRelatório de avaliação final│ Setembro 2007 – Agosto 2009referir também que as duas negativas estão muito próximas da positiva e portanto a média das notas foi de67%. É possível verificar que os professores de Cacheu apresentam um domínio científico da disciplina deCI e apresentam conhecimentos e experiência para tornar acessíveis os conteúdos desta disciplina juntodos seus alunos. Os resultados da prova final excederam os da prova diagnóstica, tendo registado 100% deaproveitamento nas 40 provas realizadas. 26 Ainda que os resultados sejam positivos, verifica-se aindaalgumas dificuldades na redacção, em particular nas respostas mais longas.A taxa de assiduidade nas formações é muito elevada. Na Região de Bafatá, a presença é de 87,45%enquanto na Região de Cacheu é de 91,80%. As ausências são geralmente justificadas por óbito de umfamiliar e doença.Actividade A1.3: Observar aulasNas duas regiões, a modalidade de acompanhamento dos professores em serviço obedece à mesmametodologia: observação de aulas e a realização de momentos em que se faz o retorno sobre os aspectoscientíficos e didácticos observados. Cada observação de aula tem uma duração média de duas horas, a qualse acresce cerca de 20 minutos de retorno por cada observação efectuada.No ano 1 do «+Escola» (2007/2008), definiu-se que na Região de Bafatá se observariam todos osprofessores das escolas comunitárias afectas ao projecto e que na Região de Canchungo a selecção deprofessores incidiria mais nos que leccionavam a 3ª e 4ª classe nas escolas das tabancas de Pelundo,Canhobe, Tame e Cabienque. Os critérios de selecção foram distintos, o que se deve essencialmente a doisaspectos: 1) rentabilização das deslocações dos técnicos da FEC às escolas; 2) níveis de ensino em que severificam mais abandono escolar. As escolas da Região de Bafatá estão localizadas em zonas distantes,isoladas e de difícil acesso e são globalmente de pequenas dimensões, possuindo cerca de doisprofessores/escola. Em contrapartida, o acesso às escolas-alvo da Região de Cacheu é rápido e ágil emtempo seco e mais próximo da sede da equipa da FEC, na cidade de Canchungo. Por outro lado, cadauma das escolas-alvo concentra uma média de 7 professores por estabelecimento.O objectivo dos acompanhamentos e de todas as outras componentes deste programa de formação visatrabalhar a continuidade e a melhoria da capacidade lectiva dos docentes observados ao longo dos doisanos do «+Escola». Por esta razão, os professores acompanhados no ano 2 foram globalmente os mesmosindependentemente da classe que leccionam. Esta tomada de decisão levou a alterar no caso da Região deCacheu o segundo dos critérios de selecção dos professores acompanhados, a saber: os professores-alvoleccionaram a 3ª e 4ª classe, nas quais se verifica um elevada taxa de abandono escolar.26 Dois dos professores não compareceram por motivo de doença e de falecimento de um familiar.28

FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURASProjecto + EscolaRelatório de avaliação final │ Setembro 2007 – Agosto 2009No ano lectivo de 2007/2008, o número de observações realizadas nas duas regiões foi de 6 observações 27por professor durante o ano 1. No caso da Região de Bafatá, foram realizadas 22 acompanhamentos, 28 oque perfaz 308 horas. Na Região de Cacheu, o número de observações foi superior ao previsto naproposta narrativa. Dos 12 acompanhamentos realizados, efectuaram-se 168 horas em detrimento das 140horas inicialmente previstas. No caso da região de Bafatá, para além das deslocações para osacompanhamentos previstos, os TF da FEC tiveram de efectuar outras mais pelo facto de algunsprofessores não comunicarem previamente aos técnicos a sua não comparência ao serviço.No segundo ano de projecto (2008/2009), foram calendarizadas também seis observações por professor,de Novembro a Junho, sendo que a primeira foi de diagnóstico. O instrumento de base para osacompanhamentos - Grelha de observação de aulas - foi reformulado para ser mais preciso e acessível aosprofessores acompanhados, os quais receberam a grelha antes do início do processo e regularmente asavaliações realizadas após as observações. Para o acerto desta grelha, realizaram-se duas observaçõesexperimentais em cada região, onde se tentou relativizar a subjectividade desta avaliação.A modalidade de acompanhamento constitui uma das maiores valias para a avaliação do progresso doprofessor. Por esta razão, na Região de Cacheu e no quadro da parceria entre FEC e a SNV, os TF daFEC efectuaram em conjunto com os Inspectores da Direcção Regional da Educação de Cacheu umaobservação de aulas a duas professoras, no Complexo Escolar Thomás Nanhunque – Tame. Pretendia-separtilhar instrumentos e métodos de trabalho neste âmbito usados pela DRE de Cacheu e a FEC, tendono final sido adoptada a Grelha de Observação de Aulas da FEC como um instrumento eficaz detrabalho. Apesar desta avaliação, verifica-se ser necessário aperfeiçoar o instrumento.Os acompanhamentos de aula permitem igualmente verificar a assiduidade do professor na escola ecompreender a sociedade guineense. As razões apontadas para as ausências prendem-se essencialmente a:i) motivos pessoais (doença sua ou de familiar; falecimento de membro da família);ii) sobreposição de actividades entre organizações, implicando que o professor esteja fora da escola (DRE,Plan,…);iii) rituais culturais («toca-tchoro», rituais de passagem cujo período é variável em função da etnia);iv) participação em actividades produtivas da aldeia (colheitas familiares ou de grupo de aldeia);v) destruição da escola provocada pelo mau estado das escolas e pela época da chuva;vi) greves provocadas pelo atraso no pagamento do subsídio/salário do professor;vii) situação política do país (participação na formação eleitoral);27 Cada observação tem uma duração média de 2 horas, acompanhada de um retorno de cerca de 20 minutos, o que perfaz paracada professor um acompanhamento de 2h20 por observação.28 Os seis professores-recurso de Bambadinca não são grupo-alvo desta actividade apesar de o serem na formação de LP eMatemática.29

Projecto + EscolaRelatório de avaliação final│ Setembro 2007 – Agosto 2009Ao longo dos acompanhamentos do ano 2, foi possível verificar que grande parte dos professoresapresenta dificuldades em: i) compreensão da importância da sua planificação das aulas para os alunos; ii)elaboração do plano de sessão (composto pelas componentes do tema da aula, os conteúdos, metodologiaa aplicar, a estratégia e os materiais a utilizar, a avaliação); iii) produção e exploração de materiais escolarese didácticos (manuais escolares, mapas); iv) exploração do espaço da sala de aula e da escola no geral.Actividade A2.1: Adquirir e distribuir materiais escolares de apoio a professores edirectores para as escolas-alvo do projectoEsta actividade desenvolveu-se essencialmente no ano 1 do projecto «+Escola». Previa-se para as duasregiões distribuir manuais escolares (pacotes globais da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª classes contendo manuais do aluno edo professor de cada um destes anos) para cada professor, mas destinado às escolas-alvo; baús de metalpara guardar manuais e outros materiais educativos; livros de ponto e livros de registo de presença paracada turma.Na Região de Bafatá, foram distribuídos manuais escolares para 24 professores das 14 escolascomunitárias do «+Escola» e para 8 professores de escolas comunitárias receptoras de baús pedagógicosno ano 2006/2007 (Bambadinca, Cossé, Contuboel). Na Região de Cacheu, os manuais foram entreguesem Dezembro de 2007 aos 47 professores das 13 escolas de Cacheu, exceptuando os manuais dos alunosde 2ª e 3ª classe por estarem esgotados na Guiné-Bissau e serem apenas produzidos em Dacar, no Senegal.Após a espera de alguns meses e para contornar este constrangimento, foram fotocopiados algunsexemplares dos manuais de Matemática e distribuídos pelas quatro escolas do projecto. No total dos doisanos, foram adquiridos 1459 manuais escolares da Editora Escolar da Guiné-Bissau para o público eescolas-alvo.Para além dos manuais escolares, o projecto previa a aquisição de livros de ponto e livros de registo depresença para cada turma, tendo por base dois objectivos: 1) manusear e aplicar materiais solicitados peloMinistério da Educação guineense; 2) constituir uma das formas de acompanhar o professor na análise daassiduidade dos alunos e da sua planificação, através da leitura dos sumários. De referir que a entrega(Novembro 2007) foi antecipada pela exploração destes instrumentos na primeira formação mensal,apesar desta não ter sido inicialmente prevista.30

FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURASProjecto + EscolaRelatório de avaliação final │ Setembro 2007 – Agosto 2009Na Região de Bafatá, a distribuição dos livros foi alterada em relação à proposta narrativa inicial, 29atendendo ao número de professores por escola e às dificuldades apresentadas por este colectivo deprofessores em manusear os livros optou-se por distribuir 21 livros de sumário da seguinte forma: 1 livropor professor a 8 professores, tendo em conta que este dá aulas a duas turmas na modalidade de bi-classe;2 livros por professor a 6 professores que, estando sozinhos na sua escola, têm duas turmas em bi-classeno turno da manhã e outras duas turmas, na mesma modalidade, no turno da tarde.Na Região de Cacheu, adquiriram-se 95 de cada um dos materiais referidos para o universo global deescolas envolvidas (16 turmas de Canhobe, 6 turmas de Cabienque, 33 turmas de Tame, 24 turmas dePelundo, 16 livros de ponto para 4 escolas de Calequisse).Para guardar estes materiais, as sebentas e outros livros e materiais didácticos, encomendaram-se 14 baúsamarelos de metal 30 , um para cada escola comunitária da Região de Bafatá, que foram distribuídos pelastécnicas durante as últimas visitas às escolas para o acompanhamento dos professores, no ano 1. Foitambém entregue a cada escola dois cadeados, tinta e um pincel para que os professores pudessemescrever no baú a identificação da sua escola. Foi ainda entregue um guia de utilização do baú elaboradopela FEC no âmbito de anterior projecto ligado a Centros de Desenvolvimento Educativo e uma folhapara o registo das entradas e saídas dos materiais. As escolas da Região de Cacheu não receberam baúspedagógicos por terem beneficiado em intervenções anteriores da FEC com o apoio da FundaçãoCalouste Gulbenkian de armários pedagógicos.No 2º ano do «+Escola», verificou-se os manuais escolares em falta em cada escola para os professorespoderem ter acesso a um exemplar de cada classe por disciplina na sua escola. Houve dificuldade emadquirir estes manuais por entretanto terem esgotado na Editora Escolar. De referir que no caso daRegião de Bafatá foi possível distribui-los com o apoio da PLAN, que disponibilizou exemplares quepossuía, garantindo a sua entrega no início do ano lectivo 2008-2009.Para além das aquisições previstas no projecto, o apetrechamento das escolas foi reforçado com donativosde particulares, com destaque para a oferta da Câmara Municipal de Amarante em colaboração com oConselheiro da Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau, Frederico Silva, e com a Campanha da FEC «+Livros, Escola», a qual angariou mais de 3000 livros. 31 Deste modo, foi possível no ano lectivo de2008/2009 reforçar os baús das escolas comunitárias na Região de Bafatá com 2 dicionários de línguaportuguesa, 1 prontuário, 1 gramática, 1 Enciclopédia Geográfica de 3 volumes, 1 dicionário de Ciências29 Na Região de Bafatá, estavam previstas adquirir 58 livros de registo de presença e 58 livros de ponto (56 livros para 14 escola deBafatá e 2 escolas de Bambadinca)30 De recordar que estes baús já tinham sido entregues nas escolas-alvo da Região de Cacheu no âmbito de iniciativasanteriormente desenvolvidas pela FEC.31 Para mais dados, consultar http://www.fecongd.org/campanhas_angariacao_noticia.asp?noticiaid=33054&tipo_id=14131

Projecto + EscolaRelatório de avaliação final│ Setembro 2007 – Agosto 2009Naturais, 1 livro do Corpo Humano, 1 Enciclopédia do Mundo Vivo. Foi também oferecido umdicionário a cada uma das duas escolas-controlo: Escola Comunitária de Caur e Escola Comunitária deCampampe. Em Junho de 2009, foram distribuídos dicionários de Língua Portuguesa aos professores derecurso, especificamente 2 para a Escola Missionária S. José I, 1 para o Liceu Pe António Grilo(Bambadinca) e 5 (4 de Língua Portuguesa e 1 de verbos portugueses) para a EBU de Bambadinca, quemanifestou a inexistência destes na biblioteca da respectiva escola.Face às necessidades de material de escritório apontado reiteradamente pelos directores das 14 EC daRegião de Bafatá, foi distribuído ao longo dos meses de Junho e Julho de 2009, em cada escola, um «kitmaterial directores» constituído por uma régua, um furador, um agrafador, uma tesoura, um rolo de fitacola,um marcador e dois dossiers. Paralelamente, foi feita uma sensibilização aos directores das EC para amanutenção e conservação do material do baú pedagógico das escolas, uma vez que é propriedade daprópria escola.Na Região de Cacheu, o reforço dos baús quer para as escolas-alvo quer para as escolas associadas aosdirectores de escola de Calequisse já tinham sido efectuados em anos anteriores.Nos dois anos de projecto nas duas regiões, foram elaborados, policopiados e entregues Suportes Teóricosaos professores como apoio às formações em Língua Portuguesa, Matemática e Ciências Integradas,correspondentes aos módulos de cada programa e com o contributo para a sua auto-formação.Actividade A2.2: Reproduzir e distribuir sebenta de apoio às escolas e professores-alvo doprojectoA reprodução e distribuição de sebentas foram efectuadas essencialmente no 1º ano (2007/2008) do«+Escola». No 2º ano, efectuaram-se algumas reposições. Este material foi também entregue a diversasinstituições, nomeadamente estatais guineenses, das quais se destacam o INDE e as Direcções Regionaisde Bafatá e Canchungo.Na Região de Bafatá, foram distribuídas 29 sebentas no primeiro ano de projecto – 23 a professores deBafatá e 6 a professores-recurso de Bambadinca. Às quais acrescem as duas sebentas para cada uma das 14escolas do projecto, num total de 57 sebentas. Foram ainda entregues duas sebentas às escolas quebeneficiaram de baú pedagógico no ano lectivo passado, ainda no âmbito do PAEIGB: 8 sebentas para as4 escolas comunitárias de Cossé (1) e Contuboel (2) e Bambadinca (1) e ainda uma sebenta para os CDE Ie CDE II do sector de Bambadinca (que funcionam como centro de recursos para todas as escolas eprofessores do sector), num total de 10 sebentas.32

FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURASProjecto + EscolaRelatório de avaliação final │ Setembro 2007 – Agosto 2009Na Região de Cacheu, foram colocadas 2 sebentas em cada armário pedagógico das quatro escolas-mãe doprojecto e progressivamente distribuídos um exemplar a cada um dos 46 professores.Actividade A3.1: Organizar sessões de formação de directores / subdirectores de escolasalvoe representantes das comunidades em gestão e administração escolarÀ semelhança do programa de formação de professores, a metodologia usada para a formação dedirectores e representantes das comunidades foi realizada em exercício com componentes teóricas epráticas. Concebido para dois anos, o programa de formação implicava uma componente formativa nasduas regiões e de acompanhamento apenas na de Bafatá. Os resultados da avaliação final do ano 1conduziram a uma redefinição da proposta de base que foi aprovada pela Plan, permitindo deste modo noano 2 a modalidade de acompanhamento na Região de Bafatá.Outro elemento diferenciador entre as duas regiões prende-se também com a modalidade de formações.Na Região de Bafatá por sobrecarga do horário disponível dos directores aos Sábados, período porexcelência para as formações, optou-se por formações intensivas (Dezembro, Março e Julho – ano 1;Novembro, Março e Julho – ano 2). 32 Em contrapartida, na Região de Cacheu, a formação foicalendarizada ao longo do ano lectivo numa lógica mensal (de Novembro a Junho, exceptuando o mês deAbril no ano 1 e o de Maio no ano 2), com períodos de formação intensiva no final de Julho e com umAtelier de Avaliação nesse mesmo mês para os dois anos.O programa de formação incidiu em temáticas que têm relevo para a gestão e sustentabilidade da escola.Se estes temas são de relevo para qualquer estabelecimento de ensino, no contexto da Guiné-Bissaumarcado por sucessivos atrasos no pagamento de salários e consequentes greves, este constitui um factorfulcral para o desenvolvimento local e a existência de uma escola. No ano lectivo de 2007/2008desenvolveram-se os seguintes módulos: 1) Regulamento das Escolas com participação das comunidades,2) Valor da informação escolar, 3) Instrumentos de gestão escolar e 4) Gestão financeira na escola. Para talrecorreu-se a uma metodologia de formação em exercício (teórico-prática), reforçada pela realização de32 A não realização de acompanhamento deveu-se a diversas razões: 1ª falta de disponibilidade apresentada pelos directoresenvolvidos na actividade de docência e nas actividades do projecto associadas à formação de professores; 2ª razão: necessidade dese integrar mais um elemento na equipa da FEC apenas para se realizar o trabalho de formação e acompanhamento de directores,já que as distâncias entre o espaço da FEC em Bafatá e as escolas é mais moroso pela deterioração dos caminhos para se aceder àsescolas do que foi referido pela DRE aquando da preparação da proposta do projecto. De referir que hoje dado o conhecimentodas comunidades em que se inserem as escolas é possível verificar que o acompanhamento na área da gestão deverá integraroutras pessoas que não apenas directores-professores.33

Projecto + EscolaRelatório de avaliação final│ Setembro 2007 – Agosto 2009trabalhos realizados fora do contexto de sala de aula. Como forma de avaliação, no final do processo deformação, os formandos elaboraram um dossier de escola que reflecte os exercícios práticos da formação.O processo de formação de directores e pessoas com funções de liderança na direcção da escola envolveuduas regiões, cuja representação se encontra no Quadro 5:Quadro 5 – Formação em serviço de directores «+Escola» 2007- 2009RegiãoDirectores,representantesdascomunidadesPrevistos2007Escolas +AssociaçõesFormação emespaço formativo(ano 1 + ano 2)Acompanhamento natabanca(ano 1 + ano 2)Bafatá141454 horas + 54horas0 +82 33Cacheu28 344 + 464 horas + 64horas 3563 +63 36Subtotal3022118 horas +118horas164 37 horas emBafatá+360 horas 38em CacheuTotal 236 horas 524 horasNas duas regiões, foi realizado no início dos dois anos (2007/2008 e 2008/2009) do «+Escola» umareunião com os directores e subdirectores das escolas, aos quais se somaram os dirigentes das associaçõesde tabanca no caso de Cacheu e o Director Regional da Educação, Samba Buaró, e os inspectores da ETRno caso de Bafatá 39 . Esta reunião teve dois objectivos: i) apresentar o «+Escola» à comunidade educativa;e ii) calendarizar com a comunidade educativa as actividades específicas a desenvolver no decorrer do anolectivo. Realizou-se ainda um trabalho de concertação entre as equipas da FEC de Bafatá e Canchungo,33 Na Região de Bafatá, cada director foi em média acompanhado 5 a 6 vezes durante o ano 2.34 O número global inclui 8 directores/subdirectores e 2 representantes de cada uma das 4 associações de tabanca + 12 directorese subdirectores das escolas de autogestão de Calequisse.35 Englobe 58 horas de formação + 1 atelier de 6 horas no final do ano lectivo.36 O número global inclui 6 acompanhamentos de directores + 3 acompanhamentos de membros de associações – ambos nosector de Canchungo, mais 6 acompanhamentos de directores no sector de Calequisse.37 Cada acompanhamento dura cerca de 2 horas.38Foram realizados 6 acompanhamentos de directores x 5 horas cada acompanhamento x 4 directores de Canchungo mais 3acompanhamentos de associações x 5 horas cada acompanhamento x 4 associações de Canchungo mais 6 acompanhamento dedirectores x 5 horas cada acompanhamento x 6 directores de Calequisse39 Os resultados da reunião realizada em Cacheu, foi posteriormente apresentada à DRE, em função da sua indisponibilidade paraaceder ao convite realizado pela FEC para participar na reunião.34

FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURASProjecto + EscolaRelatório de avaliação final │ Setembro 2007 – Agosto 2009com o objectivo de se consolidar uma estrutura comum do plano de formação, sendo posteriormenteadaptado por cada equipa aos seus contextos locais de execução do projecto. Neste âmbito, revelou-seimportante a participação dos TF da FEC de Bafatá na reunião geral de apresentação do «+Escola»realizada em Canchungo em Outubro de 2007 e a visita efectuada pelo TF de Canchungo a Bafatá,incluindo a ida a Escolas Comunitárias da região e a uma sessão de formação.Na Região de Bafatá, a formação em administração e gestão escolar (ano lectivo de 2007/2008) envolveuas mesmas 14 escolas comunitárias do sector de Bafatá, que participam no processo de formação deprofessores. Constituiu-se apenas uma turma com o objectivo de enriquecer a troca de experiências entreformandos, visto que cada uma das escolas comunitárias tem especificidades muito próprias, com modelosde gestão distintos e com performances de organização variáveis consoante possuam um Comité deGestão mais ou menos envolvido nos assuntos relativos à escola.Na Região de Cacheu, a intervenção englobava escolas públicas com a participação de associações demanjacos de quatro tabancas do sector de Canchungo (Pelundo, Tame, Canhobe e Cabienque) e 6 escolasde autogestão do sector de Calequisse. Nas escolas de Canchungo, a formação foi administradadirectamente pelos TF da FEC, enquanto em Calequisse a formação era administrada pela Irmã EmíliaGarcês, Directora Pedagógica da Escola B.C. Francisco Maria Paulo Libermann e do Liceu Daniel Brottierem Calequisse, e responsável pelas 6 escolas de auto-gestão. Assim nas escolas-alvo deste sector cadasessão foi replicada no mês seguinte após a de Canchungo, adaptando o plano de sessão e os respectivosguiões de exercícios a realizar fora do contexto de sala de aula, usados pelo TF de Canchungo.No ano 1, foi possível contar com na Região de Cacheu com a participação do Secretário de Estado doEnsino, Dr. Augusto Pereira, cuja visita assumiu, para além do relevo para a formação, um papel de relevosocial, já que parte destas escolas raramente recebem visitas. De assinalar igualmente a participação de doisprofessores com funções de tesoureiros das escolas das tabancas de Pelundo e Tame como formandos,melhorando e aumentando as competências de gestão financeira na escola.No caso da Região de Bafatá, foi possível verificar ao longo de 2007/2008 dificuldades por parte dosdirectores no preenchimento e análise de grande parte de documentos exigidos pelo Ministério daEducação. Dedicaram-se três das nove formações intensivas ao «Regulamento das escolas comparticipação das comunidades», documento que regulamenta as responsabilidades de todos os actores ecomo tal contribui para a manutenção da escola, elemento ainda frágil nas escolas geridas pelascomunidades. De salientar igualmente que este regulamento tem repercussões na construção doRegulamento Interno de Escola (RIE), o qual terá repercussões em aspectos práticos como acomparticipação das comunidades no salário/subsídio do professor, na gestão da escola, entre outros35

Projecto + EscolaRelatório de avaliação final│ Setembro 2007 – Agosto 2009aspectos. O módulo de «Gestão financeira na escola» foi trabalhado apenas na última formação intensiva,tendo os formandos demonstrado familiaridade com alguns instrumentos, tais como recibos eorçamentos, mas desconhecimento da pertinência e aplicabilidade dos mesmos na escola. Apesar destasdificuldades, foi possível abordar os quatro módulos do programa nas 9 sessões de formação, cujosconteúdos, por recomendação do ano 1, foram revistos em 2008/2009.Nas visitas efectuadas às tabancas e nas formações de directores, foi possível constatar que para além dosdirectores existem outros actores com relevo na direcção das escolas. Neste sentido, realizaram-sereuniões de sensibilização de carácter formal com a comunidade, em particular com Comités de Gestão,representantes da Associação de Pais, de Encarregados de Educação e dos Alunos (APEEA), chefes databanca e pessoas influentes, para analisar a da importância da educação nas suas aldeias.O programa do segundo ano do «+Escola» incidiu para as duas regiões em quatro módulos: 1) Gestão derecursos humanos; 2) Avaliação do processo de gestão escolar; 3) Avaliação do desempenho da escola; e4) Gestão financeira da escola. Optou-se estrategicamente em seguir a mesma metodologia de formaçãoexercício, reforçada pela realização de TPC (trabalhos para casa). O ano 2 foi concebido com o objectivode reforçar a aplicação do RIE. Os conteúdos programáticos foram planificados numa lógica decontinuidade e consolidação do processo formativo referente ao ano anterior.Na Região de Bafatá, o acompanhamento dos directores de EC evidenciou ser uma opção metodológicamuito benéfica para os directores, a qual teve repercussões positivas no envolvimento dos directores nasformações e na gestão diária das escolas. Com efeito, verificou-se um envolvimento concreto dosdirectores na gestão da escola, o qual se pode constatar no número de contratos celebrados e no númerode Regulamentos Internos de Escola (RIE) (cf. Capítulo 4.2.2. Análise de eficácia sobre os resultados).Na Região de Cacheu, para além das sessões mensais e intensivas em Canchungo, deu-se continuidade àmetodologia usada no ano 1 com o sector de Calequisse. Neste sentido, realizaram-se reuniões mensaiscom a Irmã Emília Garcês para replicação dos mesmos temas e instrumentos, com um mês de diferençado grupo de directores de Canchungo. Verificaram-se algumas alterações no calendário nas escolas demaior dimensão devido sobretudo à sobreposição de actividades, por parte da comissão, acrescidas pelotrabalho do CDE de Calequisse. A formação intensiva em Canchungo – Julho 2009 – estava organizadaem oito dias, os quais tiveram como local de formação as quatro escolas-alvo do «+Escola», dois em cadaescola. Todas essas sessões contaram com a participação da direcção das escolas, dos professores, dosdirigentes das associações de tabanca, das associações dos alunos e encarregados da educação dosmesmos.36

FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURASProjecto + EscolaRelatório de avaliação final │ Setembro 2007 – Agosto 2009Como referido em relatórios anteriores, o processo de formação de directores na Região de Cacheu estámais desenvolvido decorrente de uma prática de gestão conjunta com a FEC em anos anteriores. Por estarazão, assinalam-se mais detalhadamente aspectos concretos de gestão decorrentes deste processo deformação 40 , tais como: i) constituição de Conselho de Pais e Encarregados de Educação, com eleição doRepresentante dos Alunos nas escolas-alvo onde ainda não existiam; ii) explicitação das receitas e despesasda escola, dando os primeiros passos para uma contabilidade estruturada e para qual contam com umtesoureiro eleito – seguindo um orçamento previsional elaborado no final do anterior ano lectivo emcontexto de formação; iii) relançamento do processo de gestão do armário pedagógico em cada escolaalvo,passando pela eleição de novos professores responsáveis e pela aplicação de instrumentos de registodisponibilizados inicialmente; iv) Assembleias-Gerais em cada escola-alvo, que permite dar sentido práticoa estas actividades enumeradas. Para estas Assembleias, pretende-se a participação dos professores, derepresentantes dos alunos, do Conselho de Pais e Encarregados de Educação e de representantes dacomunidade e/ou associação, tendo como objectivo principal a apresentação do desempenho da escola noprimeiro período, e necessitará nomeadamente de um relatório de actividades e contabilístico.No sector de Canchungo e durante a formação intensiva (Julho 2009), aplicaram-se conteúdos trabalhadosnestes do «+Escola» com vista a preparação do ano lectivo de 2009/2010. Neste sentido, calendarizou-seem todas as escolas o início do próximo ano lectivo para o dia 1 de Outubro 2009, com número de diaslectivos superiores a 170 dias; elaborou-se o orçamento previsional para 2009/2010; abordou-se anecessidade de consolidar os trabalhos dos professores através da assinatura dos contratos para servir debase ao bom funcionamento das escolas.No sector de Canchungo e dada a natureza das escolas-alvo (públicas com apoio de associações),procurou-se integrar a actividade de directores no trabalho da DRE de Cacheu, cuja repercussão positivafoi referida pelos directores. Durante as sessões de formação, os formandos sublinharam a importância dotrabalho em conjunto com os técnicos da DRE nas sessões para a identificação das potencialidades edificuldades das escolas, na calendarização dos dias lectivos e na definição das responsabilidades para a suaresolução. De salientar igualmente que, em quase todas as sessões, o programa de formação em GAEcontou com a presença do inspector da DRE de Cacheu, Carlos Nhaga, reforçando o trabalho conjuntocom a ONG SNV a actuar no reforço institucional destas entidades estatais.Na Região de Bafatá, o destaque vai para a participação do formador externo, Dr. Samuel Dinis Manuel,(economista, gestor e director do gabinete dos dois ministros cessantes e do actual ministro da educaçãonacional) para a abordagem do módulo IV «Diagnóstico das necessidades a orçamentar». A avaliação dos40 Não se fazem referência neste capítulo a elementos que integram os indicadores de medição do Resultado 3 do «+Escola» aabordar em capítulo próprio.37

Projecto + EscolaRelatório de avaliação final│ Setembro 2007 – Agosto 2009formandos foi muito positiva, uma vez que consideraram que a abordagem dos conteúdos foi explícita,dinâmica e objectiva, tendo o formador demonstrando uma vasta experiência no tema.Para além das actividades específicas em cada região, a FEC procurou potenciar as mais-valias dasexperiências de gestão em Bafatá e Canchungo. Neste sentido, no dia 13 de Junho de 2009, reuniram-se,em Bafatá, os 14 directores das escolas comunitárias da Região de Bafatá e os 7 elementos da direcção das4 escolas e associações de emigrantes manjacos da Região de Cacheu, para promover um intercâmbioentre públicos-alvo do projecto. Nesta formação, a taxa de participação dos directores de Bafatá foi de100%. A ausência de alguns elementos de Canchungo ficou a dever-se à respectiva participação naformação para a mesa de votos para as eleições presidenciais antecipadas de 2009. O encontro surgiu porsugestão dos directores das duas regiões, que desde o início do «+Escola», em 2007, têm conhecimentodas boas práticas e experiências realizadas nas duas regiões. Depois de vários pedidos, foi possível no fimde 2008/2009 concretizar uma formação conjunta em gestão e administração escolar. Os directores daRegião de Bafatá destacaram as suas boas práticas de gestão, nomeadamente as actividades extracurriculares,como as hortas pedagógicas. Os de Canchungo apresentaram o modo como são geridas assuas escolas, em particular com o apoio das associações de emigrantes, filhos e amigos das tabancas, emPortugal, Espanha e França.Deste intercâmbio evidencia-se algumas notas decorrentes da forma de gerir as escolas, abordadas pelosdirectores. Os directores de Canchungo destacaram duas práticas usadas em Bafatá que mereciam serrevistas para o futuro: 1) Leccionação, em algumas EC da região de Bafatá, de 4 classes num só dia pelomesmo professor; 2) Pagamento do subsídio do professor efectuar-se somente no mês de Abril, a partirdas receitas obtidas na época da colheita da castanha de caju. Por sua vez, os directores de Bafatámanifestaram interesse em compreender melhor qual o envolvimento das associações de emigrantes nagestão e administração da escola. Segundo Bernardo Gomes, director da escola de Tame – Canchungo, osfilhos de Canchungo no exterior criaram associações em diferentes países na Europa com o objectivo deapoiar a educação dos seus irmãos na Guiné-Bissau. Cada associado contribui anualmente com ummontante de 100 euros e 20% dessa cotização anual é destinada à escola de Tame, nomeadamente paracompra de equipamentos, construção e reparação das infra-estruturas, mediante um projecto apresentado.Em Tame foi, também, criada uma Associação “ASSOFITA” (Associação dos Filhos de Tame) com omesmo objectivo das associações dos emigrantes manjacos. Cada associado ou filho de Tame contribui,anualmente, com 5000 Fcfa/7,62 € cuja verba é orientada para a compra de materiais pedagógicos e nopagamento mensal do subsídio dos professores.Os directores das duas regiões reconheceram a importância deste tipo de formação, pois permitiu-lhesadquirir uma nova experiência em gestão e administração escolar através da metodologia das «boaspráticas», que poderá ser implementada, de forma adaptada, às suas escolas.38

FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURASProjecto + EscolaRelatório de avaliação final │ Setembro 2007 – Agosto 2009Nas duas regiões, a FEC destacou como prioritário da formação de directores em serviço que estesdominassem as seguintes práticas de gestão: a) calendarização dos dias lectivos; b) elaboração do planoanual previsional das actividades; c) identificação de necessidades para orçamento e elaboração doorçamento previsional. No desempenho dos grupos-alvo das duas regiões é possível verificar que existeuma consciência sobre a importância de gestão nas escolas, outrora globalmente inexistente. Conscientesque o Programa de GAE tem implicações em comportamentos sociais de responsabilidade extra-escola, asimplicações deste programa de formação só serão globalmente visíveis a médio prazo.Em Bafatá os dois primeiros módulos tiveram uma assiduidade de 100% e o terceiro e quarto módulouma assiduidade de 92,5%. Em Canchungo, todas as sessões registaram uma elevada participação dosformandos, com uma taxa de assiduidade de 90%.Actividade A3.2: Acompanhar directores / subdirectores de escolas-alvo e representantesdas comunidadesA modalidade de acompanhamento foi inicialmente concebida para a Região de Cacheu – sectores deCanchungo e Calequisse – e numa lógica de tutoria após as formações mensais. Dado o impacto positivojunto do público-alvo, alargou-se para o ano 2 para a Região de Bafatá. Nesta região, foram calendarizadoscinco acompanhamentos por cada escola-alvo de Fevereiro a Junho 2009, num total de 70acompanhamentos aos directores das 14 EC do «+Escola». A estes somaram-se mais 22acompanhamentos não programados com o objectivo de passar mais tempo com a comunidade educativa,para aprofundar o conhecimento sobre a mesma, bem como para estreitar uma relação de confiança.Foi concebido no ano 2 uma Grelha de Acompanhamento de Direcção, relevante para os formandos, jáque lhes permite fazer uma auto-análise do seu trabalho e da evolução do desempenho da sua escola, epara os técnicos da FEC já que possibilita estruturar o seu acompanhamento e comparar a avaliação dodesempenho de cada escola.Durante o ano de 2007-2008, realizaram-se adaptações à modalidade de acompanhamentos previstos paraa Região de Cacheu. Deste modo, com vista a rentabilizar os tempos de formandos e TF, passou-se arealizar o acompanhamento ao grupo de directores e dirigentes associativos em conjunto – e nãoseparadamente, por escola ou por associação, como foi planeado, para acautelar eventuais dificuldades detransporte. Alguns acompanhamentos mensais foram complementados por encontros em Canchungo,com alguns dos formandos. Sempre que foi necessário e oportuno, usaram-se os momentos que39

Projecto + EscolaRelatório de avaliação final│ Setembro 2007 – Agosto 2009antecederam as sessões de formação dos professores, ou os intervalos, para tarefas e pontos de situaçãocom os Directores e Subdirectores, o que se revelou importante, principalmente nos momentos decumprir prazos e de se articular diversos contributos, como sucedeu nos processos de finalização dosRegulamentos Internos de Escola.Foi igualmente realizado em cada escola o ponto de situação da utilização do Livro de Sumário e deRegisto Diário da Frequência, o que possibilitou a validação desses instrumentos como indicadores daassiduidade dos professores e alunos, bem como na contabilização dos dias lectivos cumpridos, primeiropelo TF da FEC e posteriormente pelos próprios directores.Também se realizaram encontros mensais com a Irmã Emília Garcês, com um duplo objectivo: apreparação do Plano de Sessão e a realização do ponto de situação da formação em Gestão eAdministração Escolar nas escolas-alvo do sector de Calequisse.Foi igualmente desencadeada uma iniciativa para redacção do Historial das Escolas e das Associações,com o fim de promover a reflexão e debate para se definir uma Escola Pública de Iniciativa Comunitária.É de salientar que no âmbito desta iniciativa se registou em algumas escolas e tabancas a adesãoespontânea de professores e das figuras respeitadas da comunidade, a saber, os homens grandes (omisgarandis). Registou-se também a realização do levantamento do tipo de escolas existentes na Região deCacheu, incluindo a definição de Escola Pública de Iniciativa Comunitária, efectuada pela equipa deestatísticos e inspectores da Direcção Regional de Educação e a convocação do grupo de formandos paraapresentação, análise e discussão desses resultados.Por fim destaca-se a participação de dirigentes ou membros das Associações congéneres da Europa emreuniões promovidas no âmbito do «+Escola», como aconteceu em Tame e em Canhobe. Impulsionadospelas competências adquiridas e recursos disponíveis, a Associação de emigrantes AFIPEL, em Pelundo,deu início à concepção de um regulamento interno da Associação, sendo este um dos exemplos deexternalidades alcançadas pela intervenção da FEC no local.Na Região de Bafatá, esta actividade só foi realizada no ano 2 do projecto. Na perspectiva de criar umregisto da actividade, foi elaborado um Guia de Acompanhamento aos Directores.Com a integração de um TF em Janeiro, foi possível efectuar, durante este mês, visitas exploratórias às 14EC, o que permitiu: i) efectuar um primeiro contacto com a comunidade escolar e com a realidade de cadaescola; ii) identificar a sua forma de organização; iii) sensibilizar os elementos de cada comunidade para aimportância da escola e da sua colaboração numa melhor gestão escolar. Salienta-se a receptividade e oenvolvimento do público-alvo nesta actividade.40

FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURASProjecto + EscolaRelatório de avaliação final │ Setembro 2007 – Agosto 2009Nos acompanhamentos de Fevereiro a Junho, o TF deparou-se com algumas dificuldades em termos demeios de deslocação, especificamente no que diz respeito ao aluguer do carro, porque nem sempre osmotoristas das sete-places estiveram disponíveis para efectuar deslocações às escolas devido às máscondições das estradas.Nestas visitas, dói possível identificar boas práticas e exemplos de dificuldades na gestão da escola.Destacam-se a título ilustrativo dois exemplos de cada um:1\ Casos de boas práticas:- Tabancas estruturalmente organizadas quer em termos de manutenção de espaços educativos quer narelação estabelecida entre professor e comunidade contribuindo para um clima propício de aprendizagem(ex.: Sintchã Alanso e Sintchã Djae);- Criação de hortas pedagógicas para suporte financeiro da escola e com um objectivo educativo do modocomo trabalhar a agricultura (Sintchã Djae, Sintchã Farba, Gã-Fati e Sintchã Alanso). Nalgumas tabancas,o sistema de hortas com fins financeiros em benefício da escola envolve modalidades de organização dosmembros da comunidade. Para uma compreensão mais ampla do papel das comunidades, apresenta-se ocaso da tabanca de Bambadinca-Cossorá, a qual criou uma associação com o objectivo de apoiar os paisno pagamento da matrícula e das mensalidades dos seus filhos. Neste sentido, constituiu-se um espaço natabanca destinado ao trabalho agrícola, que é obrigatório para todos os elementos da comunidade. Quemfaltar ao trabalho está sujeito a uma coima de 500Fcfa/0,76€. Dos produtos recolhidos pela associação,uma parte é vendida e a outra parte serve de empréstimo às famílias com dificuldades económicas. Estes,por sua vez, pagarão, com juros, o produto em causa no decorrer da campanha de cajú, período em que acomunidade consegue adquirir algum fundo para a sua subsistência.2\ Casos de dificuldade de gestão:- Situações de incumprimento do acordo verbal de pagamento de subsídio por parte da comunidade,provocando tensões entre esta e o professor, dificultando o funcionamento das escolas;- Precariedade de algumas infraestruturas escolas, conduzindo ao encerramento da escola com as primeiraschuvas (Coli-Molo).Durante estes meses, fez-se sempre a sensibilização das comunidades sobre a importância da escola e dasua organização, com destaque para a consolidação do RIE e a celebração de contratos de trabalho portabanca.41

Projecto + EscolaRelatório de avaliação final│ Setembro 2007 – Agosto 2009Na sequência das boas práticas implementadas na Região de Cacheu, a FEC procurou promover oenvolvimento da DRE de Bafatá na área da gestão e administração escolar. No decorrer desta actividade,o TF teve oportunidade de se deslocar, por 5 vezes, às EC com os inspectores da Direcção Regional daEducação, nomeadamente José Quadé e Adama Seide, no sentido de articular esforços para asensibilização da comunidade educativa sobre a importância da escola.É importante referir que, muito embora não tenha havido uma programação conjunta com os CDF(Facilitadores de Desenvolvimento Comunitário) – PLAN, para deslocações às comunidades, por motivode indisponibilidade por parte destes, o TF encontrou ocasionalmente e por coincidência alguns CDF,(Fatumata Binta Djaló e David Baldé) durante as suas visitas às EC alvo do projecto, tendo essesmomentos sido aproveitados para trocar experiências relativamente à situação destas EC.Actividade A.3.3: Organizar e realizar formação em gestão e administração escolar commissionários responsáveis e directores das escolas de autogestão e privadas da Diocesede Bafatá.As escolas-alvo desta actividade reportam-se à Diocese de Bafatá, a qual globalmente garante escolas emlocais em que não existe oferta educativa seja no modelo de gestão privada – gestão integral da missãocatólica ou de uma congregação – seja no modelo comunitário das escolas de auto-gestão, partilhandoresponsabilidades neste caso com o Estado e comunidade. Estas escolas situam-se administrativamentenas regiões de Bafatá, Tombali, Quínara e parte de Bolama/Bijagós.Ainda que os instrumentos, temas do Programa de GAE usados nesta actividade sejam globalmentesimilares aos da A.3.1, a modalidade da formação e do acompanhamento é intensiva e mais itinerante.Em 2007/2008, a actividade foi lançada oficialmente no Conselho Presbiterial da Diocese de Bafatá, napresença de D.Pedro Zilli, o que permitiu integrá-la estrategicamente nas linhas de acção da Diocese deBafatá para o sector da educação. Para além desta divulgação, a projecção do projecto deu-se nas IJornadas de Lançamento, em Outubro de 2007, possibilitando a promoção do mesmo junto de directorese missionários responsáveis de escola, os quais raramente se deslocam fora das suas regiões.Durante os dois anos do «+Escola» realizaram-se: visitas exploratórias e reuniões com cada uma dasmissões e direcções de escola; 6 acompanhamentos em cada missão; criação de três grupos de trabalhocom vista a rentabilizar o isolamento de cada escola/missão; realização de 4 seminários com cada grupo detrabalho (2 por ano); realização de um conjunto de eventos reagrupando as quatro regiões envolvidasnesta actividade (II e III Encontro sobre educação na Diocese de Bafatá - Junho 2008 e 2009), I e IIJornadas de Educação - Outubro de 2007 e 2008) e as restantes regiões afectas à Diocese de Bissau42

FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURASProjecto + EscolaRelatório de avaliação final │ Setembro 2007 – Agosto 2009(Encontro Nacional de Educação da Igreja Católica, Maio 2009). De salientar que um dos principaisobjectivos desta actividade visava a elaboração de um «Manual de Procedimentos».No II Encontro sobre Educação na Diocese de Bafatá (Junho 2008), aprovou-se o «Documento de Basedo Manual de Procedimentos», com destaque para dois pontos que apesar dos acompanhamentos aindarevelaram dúvidas por parte dos participantes, a saber: o Regulamento de Avaliação e o Regime de Faltas.O «Manual de Procedimentos – Documento de Base», apresentado neste Encontro, é fruto de umareflexão das escolas ligadas à Igreja Católica, da recolha de documentos do Ministério de Educação eEnsino Superior (MEES), das leis trabalhistas vigentes na Guiné-Bissau e da CIEE, que potencia ummaior envolvimento e sintonia entre todos os responsáveis e directores das escolas ligadas à Igreja Católicana Guiné-Bissau. O «Manual de Procedimentos» foi assumido neste encontro por todas as escolas, o quepermite catalisar as boas práticas e colmatar as dificuldades sentidas nas várias missões em aspectosrelacionados com a Administração e Gestão Escolar.A participação de membros das Missões Católicas de Mansoa e Bissorã, assim como dos coordenadoresdas escolas de autogestão das respectivas missões, foi importante dada a sua experiência em autogestão,que data de 1992. De salientar que as suas abordagens contribuíram significativamente e de formaenriquecedora para a discussão do «Documento de Base do Manual de Procedimentos».Reflectiu-se igualmente sobre o papel da Igreja Católica na educação da Guiné-Bissau, contando-se paraeste ponto com a presença do coordenador da Fundação Educação e Desenvolvimento (FED) e exministroda educação guineense, Dr. Alexandre Furtado, e sobre o futuro da actividade na Diocese.A presença do bispo de Bafatá, D. Pedro Zilli, e do coordenador da CIEE, Pe. Joaquim Pereira, foramfundamentais institucional e politicamente, na medida em que são as pessoas que legitimaram as decisõestomadas e os assuntos discutidos.Depois do encontro, o «Manual de Procedimentos» foi revisto pelocoordenador da CIEE, e entregue nas missões da Diocese de Bafatá, juntamente com a síntese doencontro.A metodologia utilizada nos seminários foi essencialmente reflexiva, para que o trabalho final fosseapropriado pelo público-alvo. De uma maneira geral, houve uma boa participação por parte de todos osformandos. De referir, no entanto, que a participação nos seminários de Empada e Catió não foi tãoenvolvida como na dos outros grupos, essencialmente devido a dois aspectos: i) o grupo ser maior e maisheterogéneo; b) os directores de escolas de tabanca com maior dificuldade na língua portuguesa terem umamenor participação.43

Projecto + EscolaRelatório de avaliação final│ Setembro 2007 – Agosto 2009Em 2008/2009, retomando as boas práticas do ano anterior, apresentou-se nas II Jornadas deLançamento (Outubro 2008) a Actividade de Formação em GAE com os directores e missionáriosresponsáveis das escolas de autogestão 41 e privadas 42 da Diocese de Bafatá (total de 14 horas). Nesteencontro, as actividades anuais foram discutidas e consensualmente calendarizadas.De acordo com o previsto, realizou-se nos meses de Novembro e Dezembro de 2008 a 1ª visita detrabalho a cada escola. Nesta visita, fez-se um ponto de situação sobre o início do ano lectivo e sobre aaplicação do Manual de Procedimentos (MP), nomeadamente no que diz respeito a: i) RegulamentoInterno de Escola; ii) contrato de trabalho dos professores; iii) recursos financeiros; iv) calendário escolare v) articulação com os parceiros (DRE, comités de gestão e MC). Fez-se ainda um ponto de situaçãosobre o Regulamento de faltas e de avaliação de cada escola. Verificou-se que, das 24 escolas, apenas 4ainda não tinham começado a aplicar o MP.Dando seguimento a uma proposta apresentada no final do ano 1, constituiu-se o Conselho de Educaçãoda Diocese de Bafatá composta por um grupo de «pontos focais» que fazem a ponte entre os locais maisisolados e a Diocese. Este Conselho pretende sobretudo dar continuidade às boas práticas estimuladaspela FEC, contribuindo deste modo para a sustentabilidade das intervenções no futuro. Realizaram-se noâmbito deste Conselho de Educação 3 reuniões de trabalho (Dezembro 08, Março 09, Maio 09 43 ), as quaiscontaram com a participação do coordenador e/ou membros da CIEE e do bispo de Bafatá. As reuniõescentram-se significativamente no «Manual de Procedimentos», em componentes que o integram (regimede faltas, regulamento de avaliação,..) e sua aplicação. De salientar que este documento define asorientações para todas as escolas sob a tutela da Diocese de Bafatá e em fase de análise para a Diocese deBissau.No final de Maio de 2009, realizou-se o Encontro Nacional de Educação da Igreja Católica. O encontrofoi um espaço técnico para discussão e definição de linhas estratégicas da Igreja Católica para a educaçãona Guiné-Bissau. Neste sentido, foram convidados missionários, agentes escolares, representantes dasdiferentes estruturas do Ministério da Educação, representantes de ONG e organismos internacionais enacionais, investigadores e outros interessados. Durante os três dias do encontro, estiveram presentes 110pessoas, com representatividade de todas as zonas do país, onde existem escolas ligadas à Igreja.41 Escolas em autogestão são escolas estatais que funcionam em parceria com a comunidade local e a Diocese de Bissau e deBafatá. Visam proporcionar educação e formação académica às crianças, adolescentes e jovens e fazer com que a educação sejauma responsabilidade de todos. Para tanto, as actividades são realizadas mediante um processo de consciencialização e de coresponsabilidadedo Ministério da Educação Nacional, Diocese, comunidade local, escolar e corpo docente.42 Escolas privadas são escolas que têm como entidade responsável a Diocese de Bissau e Bafatá, no entanto encontram-sevinculadas ao sistema de Ensino do Ministério da Educação Nacional para fins de inspecção e fiscalização.43 A 3ª reunião do Conselho da Educação, em Maio de 2009, contou com a presença de mais 5 elementos da CIEE (coordenadorPe. Joaquim Pereira, representantes dos sectores pastorais de Bissau, Pe. Lídio Roman e de Biombo, Ir. Maria Pereira da Silva,responsável pela formação de professores, Pe. José Casal Martins, e directora do Liceu João XXIII, Ir. Noeli Blume)44

FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURASProjecto + EscolaRelatório de avaliação final │ Setembro 2007 – Agosto 2009Da síntese do encontro, saíram conclusões e recomendações, das quais se destacam: i) necessidade deformação de quadros no sector da educação, com destaque para professores do EB, educadores deinfância e na área técnico-profissional; ii) aumento da comunicação entre parceiros ligados ao sector daeducação; iii) criação de grupos de trabalho para discussão de temas relevantes para a qualidade daeducação no país e para a certificação das escolas que aplicam o MP.No encerramento desta actividade, foi aprovado o MP para ser utilizado em todas as escolas ligadas àIgreja Católica e elaborado um documento com a caracterização das escolas da Diocese de Bafatá, em quefoi apresentada a forma de trabalhar de cada escola da Diocese de Bafatá, inserida no contexto da suaregião e da Missão Católica.4.2.2. Sobre os resultadosNeste capítulo, efectuar-se-á uma análise da execução dos resultados a partir dos indicadores, algunsactualizados no final do ano 1, no Relatório de Avaliação (Setembro 2007 – Agosto 2008).Em Bafatá, 11 dos 22 professores, obtiveram um aproveitamento da formação com mais de 75% depresenças nas acções de formação desenvolvidas e nas observações de aulas. Em Canchungo, dos 46professores que fazem parte do projecto, 41 obtiveram aproveitamento com mais de 75% de presençasnas acções de formação desenvolvidas e 100% de presenças nas observações de aulas.Da análise do Quadro 6, é possível concluir que se alcançou o Resultado 1 com o conjunto de actividadesapresentadas anteriormente (formação de LP, Matemática, CI e observação de aulas). Para medir esteresultado, foi determinado em sede de candidatura o indicador que se apresenta no Quadro 6.Fundamentados nos dados apresentados, pode-se concluir que o balanço é positivo, já que noencerramento do ciclo «+Escola» 52 dos 68 professores-alvo registaram um aproveitamento com pelomenos 75% de presenças nas acções de formação.Quadro 6: Relação entre resultado esperado e apurado - Resultado 1Resultado Esperado 1Melhoria da formação de professores doensino básico elementar na docência dosprogramas de Língua Portuguesa eMatemática (ano 1) e Ciências (ano 2)IndicadorIndicador 1.1: formandos com aproveitamento, compelo menos 75% de presenças, nas acções de formaçãodesenvolvidas e nas observações de aulasResultadoapurado52 (77%)O resultado 2 foi já atingido no Ano 1. Porém, com a entrada de novos professores no projecto, estesforam dotados de sebentas próprias. Tem-se ainda tentado munir as escolas-alvo de materiais aos quais aFEC vai tendo acesso, como manuais escolares portugueses e dicionários. Ao número de professores45

Projecto + EscolaRelatório de avaliação final│ Setembro 2007 – Agosto 2009dotados de manuais, acresce os manuais adquiridos para apetrechar as escolas-alvo deste instrumento paraos alunos, concretamente 1390 manuais escolaresQuadro 7: Relação entre resultado esperado e apurados - Resultado 2ResultadoIndicadoresEsperado 2Melhoria do Indicador 2.1: Nº de professores dotados de manuais escolaresapetrechamentodas escolas-alvo Indicador 2.2: Nº de professores dotados de sebentasem materiais deapoio a agentes Indicador 2.3: Nº de turmas dotadas de livros de sumárioseducativosIndicador 2.4: Nº de turmas dotadas de livros de registo diário de frequênciaResultadosapurados6969152152O terceiro resultado do «+Escola» é medido através de cinco indicadores, relativamente distintos, como sepode verificar no Quadro 8:Quadro 8: Relação entre resultado esperado e apurado - Resultado 3Resultado esperado 3 Indicadores ResultadosapuradosAumento do período depermanência em actividadesescolares, lectivas e extralectivas,dos professores dasescolas-alvoIndicador 3.1: Aumento de 10% de dias lectivos cumpridosentre o ano lectivo de 2006-07 e o ano lectivo de 2008-09 nosmomentos de avaliação intercalar e avaliação final doprojecto;8,78Indicador 3.2: Nº de professores das escolas-alvo comcontratos de trabalho, formais ou informais, de 9 meses; 4418Indicador 3.3: Nº de regulamentos internos das escolas-alvo13Indicador 3.4: Uma taxa de assiduidade de 70% dosprofessores formados das escolas-alvo87,02 %Indicador 3.5: Nº de propostas do manual de procedimentosdos grupos de trabalho regionais, apresentados no encontrodiocesano de missionários, em que é desenvolvida aregulamentação do regime de faltas.3Para medir o indicador 3.1., definiram-se como meios de verificação o registo de presenças deprofessores nos livros de ponto e as estatísticas do projecto, integradas no ICL. Foi possível ao longo dosdois anos de projecto verificar que muitos professores não usavam o livro de ponto, ainda que seja umaexigência do Ministério da Educação guineense. Este facto teve repercussões no preenchimento dos livrosde ponto, dificultando a fiabilidade dos dados para medição deste indicador. Os TF da FEC procuraram44 Alteração do número de meses para os contratos de 10 para 9 meses foi apresentada no final do ano 1 em Relatório e comactualização de Quadro Lógico.46

FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURASProjecto + EscolaRelatório de avaliação final │ Setembro 2007 – Agosto 2009contornar este constrangimento reforçando nas formações, em particular de directores, a prática correctado preenchimento e nos acompanhamentos regulares de professores e directores, cruzando informação.Alguns factores contribuíram para que não se tenha alcançado na totalidade os resultados esperados, dosquais se evidenciam: i) acontecimentos políticos que condicionaram a estabilidade das escolas (cf. Capítulo3.1.); ii) salários em atraso, em particular, nas escolas comunitárias do sector de Bafatá, conduzindo aausência de professores ao serviço; iii) início tardio do ano lectivo (Novembro 2008) nas escolascomunitárias do sector de Bafatá após o fim da época das colheitas.Uma análise cruzada do indicador 3.1. com o indicador 3.4. permite contextualizar os resultados,verificando que exceptuando as contingências políticas e sócio-culturais do país, ultrapassou-se a taxa deassiduidade dos professores prevista na proposta narrativa do «+Escola», com um aumento de cerca de17% acima do indicado (cf. Quadro 8, indicadores 3.1. e 3.4.).Os indicadores 3.2 e 3.3 reportam-se essencialmente à celebração de contratos entre a comunidade e oprofessor, no caso das escolas comunitárias e de auto-gestão; entre a congregação e o professor, caso dasescolas privadas sob a tutela da Diocese de Bafatá. No caso das escolas públicas com o apoio dasassociações de manjacos, a celebração de contratos revela-se complexa, já que pelo seu estatuto legal sãoescolas públicas e como tal reportando-se ao Ministério da Educação/DRE de Cacheu, mas em termospráticos, dados os sucessivos atrasos no pagamento de salários, são financeiramente apoiados pelasassociações de manjacos. Por decisão destas, a celebração de contratos não foi efectuada por serresponsabilidade do Estado da Guiné-Bissau. A opção da FEC foi garantir no Programa de FormaçãoGAE formas práticas de garantir o subsídio para fazer face aos atrasos salariais e contribui para aestabilidade nas escolas.A celebração de um contrato é uma prática pouco frequentemente nestes estabelecimentos de ensino ereflecte a forma como a sociedade encara o trabalho do professor/director, em particular nas escolascomunitárias e nas escolas públicas com associações manjacas. Com efeito, assume-se que o professor sódeva ser remunerado pelos meses em que administra aulas, razão pela qual se teve de alterar de 10 para 9meses a celebração dos contratos (não contemplando os meses de Julho, Agosto, Setembro dedicados àavaliação e planificação). De salientar que esta perspectiva de 9 meses é reforçada pelo próprio Estadoguineense como razoável. 45 Dadas as reservas apontadas pelas comunidades, pode-se considerar que oindicador 3.2. é significativamente positivo.45 O modelo de contrato, cedido pela DRE, que foi distribuído às escolas do projecto que não celebram contratos com osprofessores, para servir como exemplo no trabalho a realizar durante o próximo ano.47

Projecto + EscolaRelatório de avaliação final│ Setembro 2007 – Agosto 2009Das 14 escolas da Região de Bafatá, 12 celebraram contratos formais colectivos de 9 meses com acomunidade educativa, perfazendo um total de 18 em 22 professores com contratos de trabalho formais.Em relação ao indicador 3.3., é necessário referir que o Regulamento Interno de Escola é uma novidadepara as escolas comunitárias, tal como o foi para as escolas públicas com apoio das associações manjacasaté intervenção da FEC em anos anteriores. O seu relevo prende-se com a necessidade de gerir uma escolasegundo parâmetros conhecidos de todos os actores e, por conseguinte, garantir pelo exercício prático deo aplicar que a escola não encerre no futuro. Na Região de Bafatá, das 14 EC, 10 aprovaramRegulamentos Internos de Escola (RIE). De salientar que das 4 EC que não conseguiram aprovar o RIE,uma já tinha a redacção quase concluída em meados do mês de Junho 2009. Na Região de Cacheu, das 4escolas-alvo, 3 aprovaram o RIE. A única escola que não aprovou o RIE encontra-se em negociação coma associação de emigrantes ASSOFAC e com a comunidade de Canhobe, situação possível de serultrapassada após a Conferência Internacional de Canhobe a realizar em Dezembro de 2009, em Lisboa.Dos 3 grupos de trabalho regionais, todos apresentaram propostas de Manuais de Procedimentosapresentados, permitindo alcançar com sucesso o indicador 3.5.4.3. Análise de eficáciaPara a avaliação do desempenho dos professores, estavam previstos um conjunto de instrumentos cujaferramenta de síntese era o Índice de Capacidade Lectiva (ICL), que tinham como objectivo final melhoraras suas competências pedagógicas e capacitá-los para a autonomia de tarefas pedagógicas (preparação demateriais, planeamento, etc.), tendo por base os programas de formação de Português, Matemática,Ciências Integradas, Didáctica das áreas anteriores. As características, indicadores e factores de avaliaçãoincluem grelhas de observação, assiduidade dos professores nas aulas e nas formações, provas dediagnóstico, provas de avaliação final e resultados escolares dos alunos dos professores observadosinseridos na lógica do projecto.O ICL tem como objectivo avaliar se os professores melhoraram a sua capacidade lectiva, numa escala de1 a 6, sendo 1 o valor mínimo e 6 o máximo. Na génese do ICL, está a preocupação essencial com acomponente didáctica. Será importante referir que os professores foram informados sobre os seusresultados ao longo do projecto. O objectivo é que os professores possam reflectir continuamente sobre asua actividade lectiva procurando uma melhoria contínua. Só recorrendo a instrumentos/mecanismosobjectivos é possível transformar o desempenho dos professores em aspectos quantitativos e quepermitam discriminar positivamente o trabalho dos professores48

FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURASProjecto + EscolaRelatório de avaliação final │ Setembro 2007 – Agosto 2009Para além das provas diagnósticas e finais de cada disciplina (cf. Capítulos 4.2.1. Actividades A.1.1 eA.1.2), outros elementos integraram o processo de avaliação dos docentes na formação em exercício deCI, das quais se destacam; i) reflexões críticas; ii) duas provas intercalares (Natal e Páscoa); iii) portfolio.Destes efectuar-se-á uma análise das provas intercalares e do portfolio pela importância junto do públicoalvo.As duas provas intercalares têm uma estrutura similar, diferenciando-se da diagnóstica e final pelaformulação das perguntas. São provas de resposta rápida compostas de perguntas directas e fechadassobre os conteúdos, questões de verdadeiro e falso. Na Região de Bafatá, a média de avaliação intermédiada Páscoa foi de 56,25%, enquanto na Região de Cacheu, a média de avaliação intermédia do mesmoperíodo foi de 71,45%.O portfolio constitui um dos instrumentos que integram o ICL e a avaliação do desempenho doprofessor. Pressupõe a organização e planificação do professor. Ao longo das observações, foram dadasindicações aos professores para colocarem todo o material fornecido nas formações, as grelhas deobservação, planos de aula, entre outros, no portfolio, sendo da sua responsabilidade a sua organização. Aavaliação do portfolio contempla quatro aspectos: 1) organização do dossier; 2) três planificações doprofessor; 3) ponderação das planificações elaboradas pelo professor ao longo do ano; 4) instrumentosproduzidos para as aulas. A título de exemplo, refira-se que na Região de Bafatá, se verificou não só umadesorganização dos portfolios como a falta de uma grande parte do material da formação. Dos 22professores que o apresentaram, apenas 8 tinham planos de sessão das suas próprias aulas e apenas 1continha instrumentos produzidos.A análise do Quadro 9, permite acrescentar algumas leituras às anteriormente efectuadas:Quadro 9 - Relação entre objectivo específico e resultado apuradoObjectivo específicoMelhorar a capacidade dos professores do EBEleccionarem eficazmente os conhecimentos edesenvolverem as competências definidas nos programasde LP e Matemática (1º ano de projecto) aos alunos dasescolas-alvo nas regiões de Bafatá e Cacheu.IndicadoresAumento em 10% da taxamédia de progresso do Índicede Capacidade Lectiva dosprofessores alvoResultadoapurado27,58%Se compararmos o valor médio apurado na situação diagnóstica, em 2007, (2,95 numa escala que variaentre 1 e 6) com o valor médio do ICL ao fim de um ano, 2008, (3,04), registamos um aumento na ordemdos 3, 07%. No entanto o valor médio do ICL no final do projecto (2009) é de 3,7, o que representa umaumento de 27,58% da taxa média de progresso do Índice de Capacidade Lectiva dos professores alvo, ao49

Projecto + EscolaRelatório de avaliação final│ Setembro 2007 – Agosto 2009longo do projecto, o que represente um resultado muito satisfatório no desempenho dos professores,objectivo principal do «+Escola».Por fim, é importante referir que o Índice de Capacidade Lectiva médio se encontra acima do pontointermédio da escala (3,5). Quer isto dizer que a evolução da qualidade de ensino dos professoresacompanhados durante os dois anos do projecto aumentou, ultrapassando o nível intermédio. Analisandoos dados apurados com maior pormenor, verificamos que 40 professores (cerca de dois terços) obtiveramuma classificação acima do ponto intermédio, de acordo com a escala e critérios de avaliação utilizados.Em resumo, e fazendo a ressalva da fragilidade dos resultados estatísticos disponíveis neste momento,pode-se afirmar que o «+Escola» tem sido bastante eficaz, sobretudo se atendermos que alguns dospressupostos não foram integralmente garantidos e dado o contexto de instabilidade sócio-político vivido,em particular no ano 2 (2008/2009)Para além da análise de dados patentes no Quadro 9, os instrumentos permitem tirar mais algumasconclusões:i) No sector de Canchungo, o aumento do valor do ICL foi significativo em todas as escolas;ii) No sector de Bafatá, houve uma descida generalizada do valor do ICL nas escolas, exceptuando as quetinham valores muito baixos no ano 1 (2007/2008)4.4. Análise de impactoQuadro 10 - Relação entre objectivos gerais e resultados apuradosObjectivos GeraisOG1: Contribuir para aaquisiçãodeconhecimentos e para odesenvolvimento decompetências dos alunos,das escolas-alvo;OG2: Contribuir para aredução do abandonoescolar da 3ª para a 4ªclasses nas escolas-alvo.Indicadores♀LP: Aumento de 10% na taxa de aprovação das alunas dosprofessores alvo do projecto na disciplina de Língua Portuguesa1♂LP: Aumento de 10% na taxa de aprovação dos alunos dosprofessores alvo do projecto na disciplina de Língua Portuguesa♀M: Aumento de 10% na taxa de aprovação das alunas dosprofessores alvo do projecto na disciplina de Matemática♂M: Aumento de 10% na taxa de aprovação dos alunos dosprofessores alvo do projecto na disciplina de Matemática♀: Diminuição de 5% da taxa média de abandono escolar das alunasque frequentam a 3ª classe nas escolas alvo do projectoResultadoapurado16,5 %-12,7%16,9%-6,4%63,4%♂: Diminuição de 5% da taxa média de abandono escolar dos alunosque frequentam a 3ª classe nas escolas alvo do projecto76,6%50

FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURASProjecto + EscolaRelatório de avaliação final │ Setembro 2007 – Agosto 2009Os seis indicadores de impacto reportam-se a uma análise de género, sendo dois dedicados ao abandonoescolar e quatro ao aproveitamento nas disciplinas de Português e Matemática. Os dados de Matemáticareporta-se ao início e fim de 2007/2008, e os de Português aos mesmos períodos de 2008/2009.De referir igualmente que os resultados apurados na aprovação dos alunos masculinos correspondem auma diminuição da taxa de aprovação dos alunos nas disciplinas de Português e Matemática, nãosignificando que sejam resultados negativos nessas disciplinas. A taxa de aprovação dos rapazes emPortuguês registou-se inferior do ano 1 para o ano 2.Da análise do Quadro 10, é possível verificar que no caso dos alunos femininos o aumento da taxa deaprovação nas duas disciplinas é muito similar, sendo que este foi claramente superior ao resultadoesperado em candidatura do «+Escola».Quanto ao abandono escolar, ainda que a taxa de abandono entre rapazes e raparigas seja muito similar,verificou-se que as raparigas tendem a abandonar mais o sistema de ensino do que os rapazes. Porém, osdados evidenciam que o global das escolas-alvo procurou fixar os alunos até a 3ª classe, na esperança deconcluir de forma sequencial o 1º ciclo do EB. Contrariamente ao que se pensava inicialmente, verificouseque são as raparigas que parecem beneficiar do impacto do projecto ao nível local.Uma análise mais detalhada dos instrumentos, permite tirar algumas leituras suplementares quanto aoaproveitamento e abandono escolar por género e por região:i) O aproveitamento dos alunos é muito similar entre os sectores de Bafatá e Cacheu e tende a melhorarem cada classe do 1º ciclo;ii) O aproveitamento é muito homogéneo nas três disciplinas basilares do EB, evidenciando-se apenasuma performance menos positiva na 1ª classe do sector de Bafatá, ou seja, à entrada no sistema formal deensino;iii) As raparigas apresentam uma evolução inicial superior à dos rapazes, mas ao longo do ciclo, registamvalores inferiores aos dos colegas masculinos;iv) Há uma discrepância maior em termos de aproveitamento entre rapazes e raparigas na Região deBafatáv) Globalmente há uma evolução positiva da 1ª à 4ª classe, o que parece contrário às tendências dospaíses em desenvolvimento e em sistemas de base comunitária;51

Projecto + EscolaRelatório de avaliação final│ Setembro 2007 – Agosto 2009vi) Uma análise cruzada de dados, decorrentes das actividades associadas a professores e a de directores,permite verificar que as escolas com uma taxa de abandono nula ou quase inexistente são aquelas queforam referenciadas nos acompanhamentos de escola como as que possuem boas práticas de gestão(Sintcha Alonso, Sintcha Djae, Sintcha Farba) e, simultaneamente as que registam mais raparigas do querapazes na escola.4.5 Recursos e Orçamentoa) Recursos HumanosNo que respeita aos recursos humanos do projecto, há vários pontos a salientar. A aposta em técnicoslocais faz parte da estratégia da FEC. No caso da Guiné-Bissau, a escassez de recursos humanosqualificados conduziu a que este recrutamento se realizasse a partir de Portugal com vista a integrarguineenses nos projectos desenvolvidos no país (2002-2007). Com o início do «+ Escola», iniciou-se orecrutamento a partir da Guiné-Bissau através da rede de contactos existentes, de empresas derecrutamento de recursos humanos e de anúncios. Verificaram-se dificuldades significativas em recrutarpessoas com habilitações académicas mínimas para o desempenho de funções, sobretudo na área daeducação. Foi possível, no entanto, integrar recursos humanos locais para as vagas de administrativologístico(Junho 2008), um Técnico Formador de professores (Setembro 2009) e de director de escola(Dezembro 2009), este último com reforço de financiamento da PLAN-GB.No que diz respeito aos outros recursos humanos afectos ao projecto, é necessário assinalar globalmente aestabilidade dos membros da equipa em Lisboa. No caso da equipa na Guiné-Bissau, a FEC procurou nolançamento do ano 1 do «+ Escola» manter uma equipa com experiência na metodologia de trabalho dainstituição, da Guiné-Bissau e/ou de outros países africanos. Da equipa total de 10 membros, 6 tiveramum percurso com a FEC e/ou em África. Na transição para o 2º ano (2008/2009), foi necessário recrutar8 pessoas para a equipa na Guiné-Bissau. A FEC procurou minorar os efeitos negativos desta rotatividadecom a continuidade de 2 membros, 1 para a região de Bafatá e outro para a de Cacheu, e contratando oavaliador do ano 1 do «+Escola» na qualidade de gestor de projecto.Para o recrutamento de todos os recursos humanos, destaca-se para além das competências técnicas paradesempenho das funções, experiência generalizada por parte da equipa em gestão e execução de projectose em países de pós-conflito (90% no ano 1; 77% no ano 2). 46b) Recursos Materiais46 No caso dos recursos humanos locais, foram contabilizados os que possuíam experiências na gestão e/ouexecução de projectos e na formação52

FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURASProjecto + EscolaRelatório de avaliação final │ Setembro 2007 – Agosto 2009No que respeita aos recursos materiais, a análise incidirá sobre questões de alojamento e escritórios,transporte e equipamento tecnológico.Na Região de Bafatá, o arrendamento da casa no perímetro da Cúria Diocesana de Bafatá provou ser umaopção acertada, uma vez que as boas condições de habitabilidade da casa foram importantes para que aequipa pudesse responder às exigentes condições de trabalho existentes na região. Também o facto de sedispor de um escritório, na Cúria, com uma boa provisão de energia e segurança permitiu que acapacidade de trabalho fosse maximizada. Esta equipa pôde ainda beneficiar no segundo ano de acessoperiódico à internet, no quadro das relações de parceria com a PLAN GB. Em Julho de 2009, a Diocesede Bafatá passou também a ter internet disponível tendo sido firmado um acordo verbal para que uma daslinhas pudesse ser montada no escritório da FEC.As condições de habitação em Canchungo não são tão propícias a um clima de vida e trabalho. Comefeito, o escritório encontra-se na casa, dificultando a separação de tempos de trabalho e de vida pessoal.Por outro lado, a casa não possui água canalizada o que dificulta a logística diária. Registam-se aindaperíodos sem electricidade, problemas de luminosidade natural/arejamento e a ausência de uma garagemobriga a que as motas sejam mantidas dentro do espaço habitacional. Apesar das limitações em termos deoferta, devem ser procuradas alternativas que permitam melhorar as condições desta equipa.O acesso à internet em Canchungo foi possível ao longo do segundo ano de projecto por cortesia daAldeia S.O.S, embora de forma bastante irregular. Por alargamento da rede sem fios a esta região noúltimo semestre é de ponderar fortemente a aquisição do equipamento necessário para que a equipa passea ter acesso directo à internet.Em Bissau, o IPAD facultou um apartamento T2 no Bairro da Cooperação para a equipa de gestão, queincluía na proposta narrativa do «+ Escola» o Gestor de Projecto e o logístico-administrativo em Bissau,por serem expatriados. Necessidades logísticas por parte do Bairro da Cooperação, levaram a FEC acorresponder ao pedido do Gestor do Bairro da Cooperação e do Adido para a Cooperação daEmbaixada de Portugal em Bissau a mudar para um T0, em Março de 2008, situação apresentada comotemporária e sujeita a alteração aquando do recrutamento do técnico logístico em falta. Com a alteração daequipa de gestão no ano 2, envolvendo o gestor de projecto e uma assessora de educação, a FEC voltou asolicitar o apartamento T2 acordado no início do projecto «+ Escola».As limitações apresentadas no relatório intercalar relativamente à residência/escritório demonstraram serbastante justificadas. O T0 alberga duas pessoas com funções centrais para o desenvolvimento do projecto(gestor de projecto e assessora de educação) cujas repercussões se fazem sentir tanto ao nível da vida53

Projecto + EscolaRelatório de avaliação final│ Setembro 2007 – Agosto 2009privada como profissional e institucional. Um T0 apresenta-se como uma opção habitacional prejudicialpara duas pessoas em qualquer circunstância, ainda mais se tiver de ser frequentada como local de trabalhopor parte de outros funcionários ou de parceiros no terreno.Desde a alteração da equipa de gestão que a FEC tem desenvolvido diligências quer a nível local quer apartir de Lisboa, junto do IPAD, sendo que a disponibilidade para encontrar alternativas tem sido limitadaa nível local. Até a elaboração final deste relatório, as condições de habitabilidade não tinham sidoalteradas.Em conversação com a Diocese de Bissau foi estabelecido um contrato com a Cáritas da Guiné-Bissaupara atenuar parte do problema com a passagem do escritório para as instalações desta instituição. Oescritório nas instalações da Cáritas da Guiné-Bissau fornece as condições de luminosidade, internet eergonómicas necessárias. É também possível requisitar, sem custos acrescidos, outras salas do complexopara realização de reuniões de trabalho, encontros ou formações.Dada a itinerância característica do trabalho formativo, a execução do «+Escola» implica meios detransporte em quatro regiões. A FEC disponibilizava no arranque da intervenção de 1 pick-up e 4motorizadas. As sucessivas reparações e o acidente em Julho de 2008 vieram inviabilizar o uso deste meiode transporte cujo impacto foi menor dado o facto de se ter adquirido um novo veículo dupla cabine 4X4,doado pelo Grupo Salvador Caetano. Com vista a assegurar com eficácia o projecto, e dada a dificuldadede encontrar financiamento para a aquisição de nova viatura a solução foi um reforço de orçamento porparte da PLAN GB para aluguer de viatura para deslocação no âmbito das actividades a desenvolver nastabancas da região de Bafatá. O mau estado das estradas para as escolas comunitárias dificulta o aluguer deveículos, pelo que apenas tem sido possível recorrer a carros ligeiros que para além das limitações emestradas não alcatroadas, apresentaram falta de condições de comodidade, segurança e logísticas.Já o aluguer do Toyota Landcruiser 4X4 da Diocese de Bafatá para a actividade de formação em gestão eadministração escolar nas escolas ligadas à Igreja nas regiões do Sul demonstrou ser bastante adequado.Em relação às motas, adquiridas por se adequarem a caminhos de terra batida, revelaram serem difíceis demanusear por grande parte da equipa. A equipa de Canchungo usou-as com frequência, mas verifica-sefundamental a aquisição de um veículo para os acompanhamentos que exigem o uso de muitos materiais.Quanto ao material tecnológico, os materiais existentes e adquiridos ao longo dos dois anos de projectoforam-se deteriorando no decurso do 2º ano dadas as condições climatéricas da Guiné-Bissau, o queconduziu a uma assistência técnica mais frequente e a aquisição de memórias e discos para os PC, bem54

FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURASProjecto + EscolaRelatório de avaliação final │ Setembro 2007 – Agosto 2009como a reinstalação e actualização de software, a aquisição de equipamentos (fotocopiadora, impressora eum PC, bateria e transformador) indispensáveis para a prossecução das actividades.c) Recursos FinanceirosTal como é apresentado no Quadro 11, verificou-se uma elevada taxa de execução orçamental em termosglobais do Projecto (99,9% dos 606.954 € orçamentados em candidatura), salientando, neste ponto, quatropontos-chave:1| Procurou-se executar integralmente, através da realização das actividades do Projecto, os orçamentosde todos os financiadores, destacando aqui a disponibilidade dos financiadores IPAD e PLAN GB para odeferimento das propostas de reorçamentação apresentadas, no decurso dos dois anos do Projecto,segundo as necessidades de reajuste das acções e actividades verificadas no terreno;2| O co-financiamento dos parceiros IPAD (100%), Plan GB (100%), Action Aid (85,7%), SNV (100%)Igreja Católica da Guiné-Bissau (100%), Cáritas Guiné-Bissau (100%) e FEC (100%) registaram uma taxade execução acima da média;3|O orçamento efectivo global corresponde a 99,98% do orçamento previsto inicial em sede decandidatura. Perante a redução do orçamento para o ano 1 e não financiamento do ano 2 do cofinanciadorAction Aid, foi solicitado e aprovado um reforço do co-financiamento da PLAN GB, a par daentrada, no ano 2, dos parceiros Cáritas GB e SNV, demonstrando um esforço continuo e dinâmico deadaptação do Projecto;4|À apresentação dos relatórios técnicos e financeiros nos timings previstos aos diferentes cofinanciadorescorrespondeu a sua aprovação, assim como, o pagamento das respectivas tranches definanciamento no calendário planeado.O relatório de avaliação intercalar do projecto apontava a melhoria da execução do orçamento IPADcomo forma de melhorar a execução global do projecto, que se veio de facto a verificar (de 92% noprimeiro ano para 100% no segundo ano), face ao peso que este representa no cômputo geral cuja análisepode ser confirmada no Quadro 11:55

Projecto + EscolaRelatório de avaliação final│ Setembro 2007 – Agosto 2009Quadro 11 – Execução financeira do «+Escola» 2007-2009Orçamento Previsto inicialValororçamentadoTOTALCofinanciadorValororçamentado(1º ano)(Euro)Valororçamentado (2º ano)(Euro)ValororçamentadoTOTALOrçamento efectivoValorValororçamentado orçamentado (2º(1º ano) (Euro) ano) (Euro)efectivoIPAD 424.353,00 215.276,50 209.076,50 424.353,00 193.172,53 231.180,47Plan GB 26.102,38 14.509,06 11.593,32 33.330,38 14.509,06 18.821,32Action Aid 28.200,00 16.237,54 11.962,46 10.690,00 10.690,00 0,00IgrejaCatólica GB7.078,00 3.539,00 3.539,00 7.078,00 3.539,00 3.539,00FEC 121.315,00 84.491,00 36.824,00 121.315,00 84.491,00 36.824,00Cáritas GB 0,00 0,00 0,00 1.800,00 0,00 1.800,00SNV 0,00 0,00 0,00 8.387,74 0,00 8.387,74TOTAL 607.048,38 334.053,10 272.995,28 606.954,12 306.401,59 300.552,53CofinanciadorValorexecutadoTOTALValor executado (1º ano)(Euro)Execução GlobalValor executado (2º ano)(Euro)Taxa de execução (%)IPAD 424.320,17 193.172,53 231.147,64 100,0%Plan GB 33.329,51 14.513,37 18.816,14 100,0%Action Aid 9.159,08 9.159,08 0,00 85,7%IgrejaCatólica GB7.078,00 3.539,00 3.539,00 100,0%FEC 122.111,21 81.919,30 40.191,91 100,7%Cáritas GB 1.800,00 0,00 1.800,00 100,0%SNV 8.387,74 0,00 8.387,74 100,0%TOTAL 606.185,71 302.303,28 303.882,44 99,9%4.6 Gestão e mecanismo de coordenaçãoa) Recursos HumanosAs capacidades de gestão da FEC evidenciaram-se na passagem do ano 1 para o ano 2 do «+Escola» emdiversos domínios. Na gestão de recursos humanos, a Fundação conseguiu recrutar, contratar e formar 7dos 13 membros da equipa, dos quais dois recursos guineenses, em apenas dois meses. A constituição da56

FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURASProjecto + EscolaRelatório de avaliação final │ Setembro 2007 – Agosto 2009maior parte da equipa a residir na Guiné-Bissau envolveu uma revisão da modalidade de formação aosfuturos TF, alguns desconhecendo a metodologia de trabalho da FEC e da realidade sócio-cultural daGuiné-Bissau. Do primeiro para o segundo ano, o recrutamento de recursos humanos guineenses foi maiságil decorrente da experiência adquirida durante o ano 1.Para além das implicações desta renovação local, a FEC teve de conceber para o ano 2 um novo modelode concepção, supervisão e acompanhamento educativo do «+Escola», decorrente da revisão dacolaboração da Escola Superior de Educação de Torres Novas e da assumpção integral desta componentepor parte da Fundação. Por conseguinte, foi contratada uma assessora de educação a residir na Guiné-Bissau e deslocando-se às regiões para acompanhamento das equipas nesta matéria. Na monitorização dacomponente educativa, a assessora de educação apoiou-se nos pontos focais, figuras de relevo concebidasno segundo de semestre de 2008, para avaliar a nível regional os programas de formação de professores edirectores de escola.Com vista a um seguimento mais atempado e eficaz dos TF, a AE definiu, no início do ano 2, um planode acompanhamento para cada um deles. Este incluía a revisão de planos de sessão das formações, aobservação e registo de 3 sessões de formação para posterior discussão, 1 reunião de acompanhamentomensal, disponibilidade para dúvidas, troca de ideias, etc. Todo o acompanhamento foi sendosistematizado em instrumentos próprios e resumido no final do ano num documento contendo: perfil deentrada, quadro resumo do acompanhamento e perfil de saída. Este documento final foi dado aos TFenquanto retorno do seu trabalho, discutido e assinado pela AE e TF em causa.Grande parte dos TF acompanhados estava pela primeira vez ao serviço da FEC. Isto implicou umagrande capacidade de adaptação não só à forma de trabalho da instituição, mas sobretudo àsespecificidades do programa de formação de professores em curso e seus instrumentos. Todos os TFdemonstraram ter grande capacidade de adaptação e de trabalho, compreendendo que a motivação eaproximação ao público-alvo são tão importantes como a capacidade técnica e pedagógica do formador.Em termos operacionais verificou-se uma crescente melhoria da capacidade de resposta administrativa,financeira e de gestão com o reforço de capacidades do logístico-administrativo em Bissau e oaperfeiçoamento no uso de instrumentos e procedimentos de trabalho, em particular do MANGO e aavaliação de recursos humanos (Balanço de Competências, Avaliação de Desempenho, das Condições deTrabalho e de Integração na Instituição). Também os mecanismos de prestação de contas, com a execuçãode relatórios financeiros adaptados às diferentes exigências dos vários co-financiadores, foramdevidamente implementados.57

Projecto + EscolaRelatório de avaliação final│ Setembro 2007 – Agosto 2009Com o reforço da equipa de gestão em Bissau, foi necessário introduzir uma nova rotina de coordenação:as reuniões semanais de coordenação logística e administrativa. Estas reuniões foram importantes paracoordenar o trabalho desenvolvido, fazer formação e criar autonomia. As reuniões semanais à distância,via skype, entre o gestor e o desk officer decorreram conforme planeado, apesar de também sofrerem porvezes das dificuldades da ligação à Internet ou dificuldades de agenda. O balanço geral deste mecanismo épositivo. No segundo ano, e seguindo recomendações da missão de avaliação intercalar, foi introduzidoum modelo de relatório semanal a partilhar entre Bissau e Lisboa.A nível institucional, a FEC conseguiu renegociar com os principais parceiros novas necessidades e captarfundos para superar a interrupção do financiamento da Action Aid para o ano 2 47 com a assinatura deprotocolo com a SNV, em Maio de 2009. Para além da antecipação de necessidades por parte da FEC,evidencia-se a abertura dos financiadores e parceiros para revisão da proposta narrativa inicial. Nestesentido, destaca-se a rapidez por parte da PLAN- GB em reforçar o orçamento para recrutar um TF paraacompanhamento dos directores das escolas comunitárias de Bafatá; a abertura para a reafectação derúbricas, sobretudo por parte do IPAD de modo a corresponder a situações imprevistas; a disponibilidadeapresentada pela Diocese de Bafatá e pela Cáritas GB para reforçar recursos com vista a uma execuçãoeficaz e de qualidade das actividades. A parceria com a Caritas GB foi desenvolvida a partir do contrato dearrendamento do escritório da FEC em Bissau.Com vista a harmonizar a actuação da FEC com a linha estratégica definida pelo Governo guineense e noquadro da política de cooperação portuguesa, a Fundação participou em reuniões de trabalho periódicascom entidades ligadas ao sector, dos quais se destacam: o Fórum de Educação (Fevereiro 2008), oEncontro Nacional de Educação da Igreja Católica (Maio 2009), o Programa Sectorial de Educação, ospareceres técnicos elaborados em matéria de educação, em particular o efectuado a pedido da Embaixadade Portugal no país sobre o projecto Ensuring Access and Quality Basic Education to Very Vulnerable Children inGuinea Bissau, a promover pela UNICEF nos próximos meses com base no financiamento doado porPortugal aquela instituição. Como contributo para a partilha de experiências, uma delegação do PASEGassistiu a uma das sessões de formação de professores sobre Língua Portuguesa em Canchungo, do «+Escola», seguida de troca de impressões sobre as metodologias e estratégias de intervenção da FEC.Salienta-se ainda a participação da FEC na missão do IPAD, responsável pela reestruturação do programado PASEG, em Junho de 2009.A participação da FEC nestes encontros prende-se ao seu know-how em matéria educativa, masigualmente o reforço institucional facultado pelos Embaixadores José Manuel Paes Moreira até Fevereiro47 A Action Aid na Guiné-Bissau comunicou à FEC, em Maio de 2008, a sua incapacidade em co-financiar parte do orçamentoprevisto para o 1º ano e a totalidade do orçamento previsto para o 2º ano de projecto. De acordo com os responsáveis daquelaorganização, a decisão foi tomada por orientação do seu escritório regional que estabelece a obrigatoriedade da re-programação daorganização e respectiva re-afectação de recursos ao sector da segurança alimentar.58

FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURASProjecto + EscolaRelatório de avaliação final │ Setembro 2007 – Agosto 2009de 2009 e António Freire a partir dessa data, para integração de actividades desenvolvidas pela FEC juntode instâncias nacionais e internacionais. De salientar igualmente o acompanhamento do Adido para aCooperação 48 em matérias como acolhimento da equipa, visitas às escolas e de delegações provindas dePortugal, angariação de material para distribuição nas escolas, realização de grandes eventos, segurança daequipa, facilitação de contactos institucionais junto de outras cooperações bilaterais. A entrada de mais umelemento para os serviços da embaixada associado ao programa INOV Mundos do IPAD, possibilitouque os contactos fossem mais intensos do ponto de vista técnico.Por outro lado apesar de uma crescente articulação entre organizações ou programas da CooperaçãoBilateral Portugal/Guiné-Bissau (incluindo Faculdade de Direito e Instituto Camões) a actuar na área daeducação, fica ainda por operacionalizar a realização de encontros para partilha de informação e tomadade decisão conjunta periódica.No reforço institucional da FEC na Guiné-Bissau, destacam-se os contributos da PLAN-GB, CIEE, SNVe DRE de Bafatá e Canchungo na reflexão sobre a intervenção futura da Fundação, alinhando estratégiasno terreno, nomeadamente em aspectos como: i) filosofias de trabalho; ii) calendarização de actividades;iii) promoção de contacto com parceiros e comunidade; iv) distribuição de material às mesmas escolasalvo.Neste sentido foi ainda realizado uma acção de formação conjunta entre a FEC e a PLAN em Junho2009, destinada a 120 professores das EC da região de Bafatá que não participam das formações da FEC.A parte pedagógica ficou a cargo da FEC e a parte logística e financeira a cargo da PLAN. 49A articulação com os diferentes organismos do Ministério da Educação guineense foi também constante,embora, no segundo ano, menos regular em consequência da instabilidade político-militar na Guiné-Bissau. Ainda assim, evidencia-se o cumprimento do compromisso deste ministério, da Direcção Geral doEnsino Básico e Secundário e DRE das regiões-alvo em manter os professores do projecto sediados nasmesmas escolas pelo menos durante o período relativo à execução do «+Escola». Em contrapartida, nãofoi possível obter a certificação dos professores que frequentaram as acções de formação da FEC duranteos últimos dois anos, pelo facto de o presidente do INDE não estar a exercer as suas funções aquando doencerramento do ano lectivo.Para os dois anos do «+Escola», elaborou-se um Plano de Comunicação do projecto, em colaboração como Departamento de Plataformas e Comunicação da FEC. Na estratégia de comunicação, concebeu-se a48 A articulação com a Embaixada estendeu-se a outros níveis envolvendo o conselheiro Dr. Frederico Silva, a D.Ana Costa Silva (secretária do Sr. Embaixador) e do Sr. Victor Silva (responsável pelo Bairro da Cooperação).49 A troca de informação com a PLAN em Bafatá foi difícil e intermitente, tendo a resposta a questões logísticassido ineficaz. No entanto o balanço geral é positivo, tendo o público-alvo pedido mais formações do género.59

Projecto + EscolaRelatório de avaliação final│ Setembro 2007 – Agosto 2009elaboração de artigos a editar no website da FEC. Os artigos são redigidos pela equipa no terreno, sendoque cada equipa regional produz um artigo mensalmente, o que permite a actualização da informação nosmeios de comunicação da instituição com uma periodicidade quinzenal.Ao longo do segundo semestre do primeiro ano foram editados e distribuídos 1500 exemplares doBoletins Igrejas Lusófonas sobre a Educação na Guiné-Bissau. O BIL de Março de 2009 dedicou umartigo de três páginas sobre as questões de género na Guiné-Bissau. De referir que a divulgação do BIL éfeita em todos os Países de Língua Oficial Portuguesa. Durante os dois anos de projecto foram editadostrês números do Boletim + Escola, o qual conta com a participação de representantes dos grupos-alvo arepresentantes dos parceiros do projecto e da equipa da FEC na redacção dos artigos constantes destesboletins. A tiragem por cada número foi de 1600 exemplares cada, que foram distribuídos pelo públicoalvodo projecto e grupos-alvo de interesse. O primeiro número, sobre educação para todos, saiu emDezembro de 2008 e o segundo número, com o tema educação para a saúde, saiu em Maio de 2009. Denotar que este boletim, concebido em 2007, é o primeiro na área da educação que envolve participaçõesguineenses e que é reproduzido integralmente na Guiné-Bissau.Foi ainda elaborada uma Brochura de apresentação da FEC, redigida em português e inglês, com especialincidência no «+Escola» e na Guiné-Bissau com um objectivo de divulgar as actividades e parceirosenvolvidos no país.A nível radiofónico, a rúbrica «Em poucas palavras» permitiu fazer o lançamento do plano de actividadespara cada um dos anos do «+Escola» (objectivos, actividades, resultados, financiadores, recursoshumanos) e uma divulgação da Campanha «+ Livros, +Escola». No segundo ano, o gestor de projectoparticipou no programa LusoFonias para caracterização das principais actividades do projecto.Na Guiné-Bissau, os membros da equipa da FEC deram várias entrevistas a rádios locais, nas regiões deintervenção.60

FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURASProjecto + EscolaRelatório de avaliação final │ Setembro 2007 – Agosto 20094.7 Análise SWOT, Recomendações e Boas PráticasQuadro X4: Análise SWOT 50Pontos Fortes Experiência acumulada da instituição no sector e no país Trabalho no interior do país com pouca/inexistente oferta dos serviços prestados Trabalho com escolas com níveis de sustentabilidade elevada para fazer face aos atrasos salariais doEstado Estabelecimento de relações de proximidade com beneficiários, parceiros, financiadores e detentoresde interesse Crescente contratação de técnicos residentes no país e de nacionalidade guineense Participação de formadores externos locais de reconhecimento social para os beneficiários nasformações Destinatários da formação com potencial elevado de multiplicação de efeitos Modalidade de acompanhamento pedagógico junto de professores, directores e membros de relevona gestão da escola propício a mudanças de curto e médio prazo na escola Programa, suportes pedagógicos e instrumentos avaliados e aperfeiçoados ao longo do processo deformação Promoção da criação de estruturas locais com vista a capacitação e sustentabilidade das acções após oprojecto (Conselho de Educação, Assembleias Gerais, APEEA) Promoção ao pagamento atempado de salários/subsídios aos professores e à organização interna daescola com vista à sua manutenção estável (celebração de contratos de 9 meses e aprovação deRegulamentos Internos de Escola) Formação de técnicos antes de início de funções Preparação participada de instrumentos de trabalho Publicação e divulgação de uma publicação sobre questões de educação, inexistente no país eacessível à leitura de formandos: Boletim + Escola Distribuição de material pedagógico-didáctico e administrativo de reforço às orientações estataisguineense (manuais escolas, livros de ponto) às escolas do projecto Participação da FEC em reuniões técnicas sobre educação na Guiné-Bissau e em Portugal Credibilidade do trabalho desenvolvido pela FEC na capacitação e acompanhamento de professores edirectores50 A ausência de referência nos pontos às regiões significa que estes se reportam às Regiões de Bafatá e Cacheu.Sempre que a referência seja específica a uma determinada região esta é nomeada.61

Projecto + EscolaRelatório de avaliação final│ Setembro 2007 – Agosto 2009Pontos Fracos Rotação de equipas que obrigam a um período de adaptação do técnicos a instituição, funções eterreno Visitas de entidades externas ao terreno em períodos desgarrados sobrecarreguem a equipa de gestão Processo de avaliações de projecto com missões de avaliação intercalares demasiado exaustivas paraperíodos de 6 em 6 meses Escassez de bibliografia especializada nos escritórios da FEC Nº de horas de formação diferente de região para região Pouca disponibilidade para reforço da carga horária das formações sentidas como necessária por todosos envolvidos Distâncias elevadas entre a sede de sector e algumas EC, não permitem visitas mais frequentes e umamaior rentabilização do tempo; Falta de hábitos de formação e de prática de auto-formação junto de alguns professores Dificuldades na compreensão e expressão oral e escrita em Língua Portuguesa; Ausência de carro nas equipas dificulta as deslocações às escolas; Dificuldade em alugar sete-places que se desloquem às EC devido às condições das estradas;Oportunidades Sector de educação e ensino básico são prioridade internacional para o desenvolvimento Integração da FEC para a operacionalização do Programa Sectorial de Educação da Guiné-Bissau Parceiro estratégico da Igreja Católica na Guiné-Bissau para o sector da educação Parceiro de relevo para as DRE de Bafatá e Canchungo Participação na criação de uma plataforma de ONG locais e internacionais na região de Bafatá. Reconhecimento institucional por parte do Ministério da Educação da GB da intervenção da FEC Criação de espaços com bibliografia, alguma mais especializada, em zonas em que não existia oferta(CDE regionais, Biblioteca Africana de Bafatá, baú pedagógico com livros para professores e de históriasinfantis para crianças) Avaliação de impacto da intervenção da FEC na Região de Oio passível de serem replicadas boaspráticas para outros locais de intervenção da FEC Levantamento da intervenção social da Igreja Católica na GB passível de serem potenciadas áreas emdestaque Articulação entre instituições a actuar nas mesmas escolas-alvo da FEC (CDF da PLAN-GB einspectores da DRE Bafatá; inspectores da DRE de Cacheu; Possibilidade de integrar as formações administradas pela FEC para a certificação do professor porparte do Ministério da Educação da GB, Aplicação do acordado nos contratos e Regulamentos Internos de Escola por parte da comunidadecomo garantia de sustentabilidade e estabilidade na escola e nas formações Colaboração com as DRE, chefes de tabancas, chefes religiosos62

FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURASProjecto + EscolaRelatório de avaliação final │ Setembro 2007 – Agosto 2009Ameaças Instabilidade política, militar, social e financeira do país e países limítrofes Falantes em português são escassos e pouca exposição à língua portuguesa Tradições (exemplo choro, fanado) que afectam o funcionamento das escolas e, em particular, o acessoe continuidade de raparigas no sistema (casamento precoce) Calendário escolar pouco compatível com a época da chuva e da seca e com a vida produtiva dasaldeias (falta de assiduidade de professores e alunos para participar em trabalhos agrícolas e paraprotecção) Débil funcionamento dos comités de gestão das escolas-alvo do projecto Dificuldades em assegurar o subsídio aos professores provocam interrupções às aulas; Fragilidade na participação de forma contínua e eficaz das populações na escola Participação de mulheres nas formações provoca tensões familiares, em particular em meiosmuçulmanos, por estarem em minoria em grupos de formandos masculinos Meios de comunicação com os formandos (têm telemóvel mas o contacto é difícil porque existe oproblema de falta de rede nas tabancas); Ausência e escassez de oferta de meios de transporte para deslocação às EC e destas para os locais deformação, atendendo o caminho e as distâncias;São de seguida identificadas algumas das boas práticas do projecto +Escola:1| Atelier de abertura e encerramento das actividades anuaisEstes ateliers permitem envolver e co-responsabilizar os beneficiários directos (professores, directores,membros de associações, responsáveis na gestão de escolas) com a análise das actividades e do calendárioa realizar ao longo do ano. Permite igualmente a divulgação e participação de membros da comunidade naaceitação do projecto e das repercussões que podem ter nas escolas e aldeias. Reforçam também aproximidade entre todos os actores do projecto.2|Intercâmbios de directores das regiõe-alvoPermitem fazer uma pausa no calendário de trabalho e constituem momentos de concentração sobre oexercício de funções na gestão de uma escola. Têm um impacto social de fortalecer o reconhecimento e aimportância do papel do director e conseguem ter consequências práticas em pequenas alterações naescola, já que cada escola quer aplicar as melhores práticas, constituem uma actividade por excelência decontaminação positiva.3|Partilha de experiências e conhecimentos entre entidades que actuam no sectorAs relações de parceria traduzem-se na partilha da área de especialização de cada instituição, evitandosobreposições e enriquecimento de instrumentos e metodologias entre técnicos da FEC e da DRE deBafatá e Cacheu, da FEC e da PLAN-GB e vice-versa. A FEC partilhou materiais com a Direcção Geraldo Ensino Básico sobre gestão e administração. As partilhas têm como base o respeito, a não violação dosinstrumentos nem da reprodução não autorizada dos mesmos.63

Projecto + EscolaRelatório de avaliação final│ Setembro 2007 – Agosto 20094|Metodologias activas com ênfase na modalidade de acompanhamento e de auto-formação dopúblico-alvoTodo o processo de formação do público-alvo assente na diversidade de actividades, tendo por base adisponibilidade dos formandos e dos recursos ao dispor. A produção de suportes teóricos por módulospermite um estudo autónomo dos formandos após as sessões, de fácil acesso e transporte. A edição do«Boletim +Escola» evidencia boas práticas realizadas na Guiné-Bissau passíveis de serem transpostas comas devidas adaptações no contexto de cada formando. Os acompanhamentos permitem analisar acompreensão dos formandos às sessões, possíveis de serem reanalisados graças às filmagens. Asmetodologias activas de reflexão e participação utilizadas na formação (trabalho de grupo, reflexão /debate) têm por base o saber-fazer, as vivências dos próprios formandos e a utilização de exemplospróximos e locais.4.8. Aspectos chave de viabilidade e sustentabilidade4.8.1 Aceitação das autoridades locaisVerificou-se sempre uma aceitação das autoridades que foi sendo reforçada ao longo do tempo. Osfactores que concorrem para que isto se verifique são vários: i) reconhecimento da atitude de auscultaçãodas necessidades dos grupos-alvo por parte da FEC; ii) reconhecimento da atitude de respeito para com aspolíticas educativas traçadas pelo Ministério da Educação e pela visão estratégica da Igreja Católica nessamatéria. De salientar também, o diálogo frequente e a coordenação com as estruturas responsáveis pelagestão dessas políticas/visões (INDE, DRE, Direcções Gerais do lado do MENES e Bispos, CIEE, CEdo lado da Igreja) – decorrentes da intervenção da FEC no país desde 2001. Ilustrativo da formaconcertada com que a FEC trabalha com as instituições no terreno (Ministério da Educação, IgrejaCatólica e outras organizações da sociedade civil, nomeadamente ONG, e com as organizações dacooperação bilateral e multilateral) destaca-se a realização do Fórum sobre Educação na Guiné-Bissau, emFevereiro de 2008 e o Encontro Nacional de Educação da Igreja Católica, em Maio de 2009.A comprovar este reforço da credibilidade da FEC na Guiné-Bissau, estão os protocolos assinados com asDioceses de Bissau e Bafatá e com a CIEE; as propostas de protocolos com MENES e INDE – que sónão terão sido formalizados por sucessivos adiamentos relacionados com a instabilidade política; aintegração da FEC no grupo responsável pela elaboração do plano sectorial de educação; o estreitamentode relações de parceria com a SNV e com a Plan; novas propostas de actuação com a UNICEF, PLAN-GB, Dioceses de Bissau e Bafatá (com a participação da FEC na elaboração do plano estratégico para aárea social), e na possibilidade de reforço de actuação com o INDE (no âmbito do processo deacreditação de formações de agentes educativos).64

FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURASProjecto + EscolaRelatório de avaliação final │ Setembro 2007 – Agosto 2009O projecto «+ Escola» gozou da melhor referência junto dos diferentes ministros que ocuparam a pasta aolongo destes anos, bem como junto dos responsáveis dos diferentes departamentos e instâncias doministério de educação.A Direcção Geral do Ensino Básico e Secundário foi da máxima importância para que fosse concretizadoo compromisso de manter os formandos nas escolas-alvo do projecto, independentemente de seremcontratados ou efectivos, durante a duração do projecto 51 . Compromisso que é necessário continuar arenovar para estabilidade de futuras intervenções.4.8.2 ParticipaçãoDurante a fase de implementação do «+ Escola», a participação dos actores ligados ao projecto fez-sesentir a dois níveis diferenciados: a nível regional/local e a nível central, envolvendo desde o público-alvoaos financiadores e parceiros.Na Região de Bafatá, a equipa desenvolveu uma estreita relação com os parceiros, nomeadamente com aPLAN-GB, 52 a DRE, a Diocese e outras entidades a actuar no terreno. Neste sentido, intensificaram-secontactos com o responsável da PLAN-GB em Bafatá, Iaia Embaló, com os coordenadores das áreas daeducação, Ibraim Djifan, e da saúde, Dra. Irene Gomes, e com os CDF da mesma ONG. Com vista aarticulação de actividades com o mesmo público-alvo, a FEC contactou com os CDF da PLNA-GB e osinspectores da DRE com o intuito de complementar as actividades das três entidades na sensibilização dacomunidade para o desenvolvimento do sentimento de apropriação da escola, bem como para a promoçãode uma boa gestão escolar. Muito embora não tenha sido possível conjugar estas visitas com as trêsentidades, houve encontros pontuais e por coincidência em algumas escolas, tendo sido aproveitados pelaPLAN e DRE para assistirem ao trabalho realizado pela FEC e, desta forma, reiterarem a sua vontade edisponibilidade no apoio ao trabalho de sensibilização das comunidades para um envolvimento efectivo naadministração e gestão da sua própria escola. Com a Diocese de Bafatá continua o apoio para odesenvolvimento de actividades conjuntas.Outras colaborações foram estabelecidas com a DRE de Bafatá, a qual contribui na pessoa do directorSilvano Choco-Cinho, na recolha de informação e na articulação de esforços.Durante o Ano 2, a equipa de Bafatá deu continuidade ao projecto da Biblioteca móvel, iniciado no anoanterior, em colaboração com a ONG local ECAS-D e com a ONG Espanhola INTERCANVI. Deram-51 Compromisso registado em acta da dita reunião, com uma cópia no arquivo do projecto e outra cópia na posse doDirector-Geral do Ensino Básico e Secundário.5265

Projecto + EscolaRelatório de avaliação final│ Setembro 2007 – Agosto 2009se, igualmente, os primeiros passos no sentido de estabelecer um acordo de parceria entre a FEC e aECAS-D.Adicionalmente, é pertinente mencionar a participação do público-alvo das Regiões de Bafatá e Tombalinas visitas de dirigentes da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, em Fevereiro, à EC Sintchã Djae edo IPAD, em Maio, à EC Sintchã Alanso. Com estas visitas foi possível apresentar, no terreno, a realidadedas escolas do projecto, verificar os materiais didácticos que integram o baú pedagógico e envolver acomunidade escolar (Comité de Gestão, Associação de Pais e Encarregados de Educação, chefe databanca) na descrição do trabalho efectuado até ao momento pela FEC, bem como sistematizarnecessidades, forças, fraquezas, ameaças e oportunidades a serem exploradas pela comunidade educativapara o bom funcionamento da escola.Na Região de Cacheu, a participação activa do público-alvo na visita do IPAD em Setembro 2008 nãodeixou de ser salientada, atendendo ao facto de não se encontrar os TF que os acompanham. Para alémdeste envolvimento institucional, as reuniões comunitárias (escola-associação-comunidade), que surgiramna realização do historial de escola e associação, serviram também para divulgação alargada do trabalho deconcepção do RIE. O envolvimento comunitário foi igualmente visível na constituição de um Conselhode Pais e Encarregados de Educação e na eleição do Representante dos Alunos nas escolas-alvo ondeainda não existiam, bem como a realização de Assembleias-Gerais para apresentação de resultados (alunose dinheiro) (cf. Capítulo 4.2.1. A.3.2.)A participação da DRE de Cacheu verificou-se nomeadamente nas sessões de formação comoobservadores-comentadores e como formadores externos, mas também por iniciativa própria narealização do levantamento do tipo de escolas existentes na Região de Cacheu, na definição de EscolaPública de Iniciativa Comunitária, e na convocação do encontro formativo para apresentação e análise dosresultados.Nas sessões de formação administradas pelos TF foram aplicadas diversas metodologias com o intuito decontextualizar os conteúdos de forma adequada aos formandos e de desenvolver estratégias pedagógicaspromotoras do seu raciocínio lógico e consequente compreensão e assimilação dos conteúdosprogramáticos. As sessões de formação desenvolveram-se num ambiente de diálogo e de abertura paradúvidas, favorável à aprendizagem por parte dos formandos.O Boletim Igrejas Lusófonas (BIL) sobre a Guiné-Bissau e os «Boletins + Escola» contaram com aparticipação de representantes do público-alvo, parceiros e financiadores na redacção dos artigos.4.8.3 Tecnologias apropriadas66

FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURASProjecto + EscolaRelatório de avaliação final │ Setembro 2007 – Agosto 2009Nas Regiões de Bafatá e Cacheu, o material didáctico-pedagógico construído para as formações teve porbase o uso de material local para permitir a sua reprodução por parte dos professores. Nota-se umaaplicação gradual dos materiais usados nas formações, bem como iniciativa dos professores para produçãodos seus próprios materiais. Alguns professores têm pesquisado nos vários livros, dicionários eenciclopédias, que foram distribuídos pela FEC para o baú pedagógico.A Sebenta +Escola, + Ideias têm sido regulamente usada por parte dos professores, ainda que algunsrevelem falta de autonomia na sua exploração. A entrega do suporte teórico e do plano de sessão em cadaformação é valorizado pelos formandos por permitir a sua auto-formação. A entrega e respectiva leiturado plano de sessão no início das formações têm um duplo sentido: por um lado, proporciona, aosformandos, uma melhor apreensão dos conteúdos que vão ser tratados e por outro lado, promove aimportância da prática de planificação das aulas. Neste sentido, nas observações de aulas tem-se verificadoque alguns professores já fazem um plano relativamente estruturado das suas aulas.Ao longo do Ano 2 do projecto, a aplicação do trabalho para casa (TPC) como estratégia usada pelos TFnas formações com vista à utilização do material existente no baú pedagógico, foi registando resultadospositivos. Alguns professores passaram a pesquisar nos dicionários que foram distribuídos pela FEC parao baú pedagógico. Numa linha de continuidade, os TF exploraram, com os formandos, outros materiaisdidácticos do baú pedagógico, tais como mapas e enciclopédias.4.8.4 GéneroO público-alvo das actividades do «+Escola» é maioritariamente masculino, sobretudo por causa do sectorem que se integra. A educação continua a ser na Guiné-Bissau uma oportunidade e um privilégioconferido aos homens por razões de ordem sócio-cultural e económica. Tendo em atenção que o públicoalvodo projecto centra-se em pessoas formadas pelo menos com a 6ª classe, os professores e os directoresde escola são tendencialmente masculinos. Num universo de 241 professores, 205 são homens e apenas 36são mulheres. Dos 42 estabelecimentos de ensino, 10 são dirigidos por mulheres, todas elas associadas àsescolas sob a tutela da Diocese de Bafatá, havendo registo de 1 sub-directora no sector de Bafatá.Nas 14 escolas comunitárias do sector de Bafatá, dos 23 professores, 3 são do sexo feminino, enquantonas 4 escolas públicas com o envolvimento das associações manjacas do sector de Canchungo dos 45professores 8 são mulheres.A discrepância entre alunos do sexo masculino e feminino não é tão significativa em termos globais,verificando-se uma diferença a favor dos alunos masculinos de 5% nas escolas comunitárias do sector deBafatá; de 8% nas escolas públicas com apoio de associações do sector de Canchungo e de 17,2% nas67

Projecto + EscolaRelatório de avaliação final│ Setembro 2007 – Agosto 2009escolas sob a tutela da Diocese de Bafatá. Uma análise do aproveitamento dos alunos (2008-2009) porsexo e pelos sectores de Bafatá e Canchungo evidencia uma diferença mínima entre rapazes e raparigas.Com efeito, no sector de Canchungo, os rapazes registam no 1º ciclo um aproveitamento de 64,03%enquanto as raparigas apresentam um aproveitamento de 62,62%; no sector de Bafatá, ainda que adiferença seja maior, continua a não significativa: 65,10% dos rapazes registam aproveitamento contra59,61% de raparigas.De referir que uma análise mais personalizada das escolas, conduz a outras leituras. A fragilidade dosnúmeros surge nos acompanhamentos efectuados a professores e directores de escola. No sector deBafatá, a escola comunitária de Fulamansa é a única que apresenta uma sub-directora. Graças àsensibilização promovida pelos TF, junto da professora e do director da escola, para a importância dasformações da FEC na melhoria da capacidade lectiva da professora Djariato Djamanca. A professorapassou a comparecer mais assiduamente às formações perfazendo uma taxa de participação de 55%.Na escola comunitária de Cambeidare, a comunidade proibiu as raparigas de prosseguir com os seusestudos (5ª e 6ª classe) em Bafatá, pois no ano anterior as raparigas que frequentavam a escola ficaramgrávidas. Por este motivo, o segundo acompanhamento a esta comunidade foi feito com o TF da FEC e oinspector da DRE de Bafatá, José Quadé, a fim de sensibilizar para a importância da escola e para aequidade do género. O chefe de tabanca e o seu conselheiro mostraram-se receptivos a aumentar o nívelescolar na tabanca. A tabanca de Sintchã Djae possui dois Comités de Gestão, o dos homens e o dasmulheres, a fim de descentralizar as tarefas, sendo que é uma mulher a responsável pela parte financeira daEC. Revela-se necessário aprofundar o conhecimento das razões e factores que condicionam aintervenção pública das mulheres nas comunidades fulas e mandingas 53 das tabancas em que se desenvolveo projecto e, em função disso, empreender acções de sensibilização sobre esta matéria junto dosresponsáveis da comunidade, de forma coordenada com a PLAN e a DRE. Tal acção só será possívelatravés do desenvolvimento de uma actividade de acompanhamento junto de directores e comunidade,factor a ser ponderado na planificação do próximo ano de projecto mediante a integração de mais ummembro na equipa da FEC em Bafatá.Escolas com práticas mais eficazes de gestão referenciadas na actividade de directores (Cap. 4.2.1. A.3.2.)(escola de Tame - mãe, Sintcha-Alonso, Sintcha Djae, Sintcha Farba), registam ter mais raparigas do querapazes no global.Para além das sensibilizações na comunidade, a abordagem de género é desenvolvida nas sessões deformação e nas observações de aula, tendo-se verificado que os professores dão muitas vezes provas de53 Etnias maioritárias nas tabancas onde se desenvolve o projecto + Escola, na região de Bafatá. Estas são etnias muçulmanas,com um contexto religioso e cultural particular no que respeita à concepção do papel das mulheres na sociedade.68

FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURASProjecto + EscolaRelatório de avaliação final │ Setembro 2007 – Agosto 2009serem capazes de agir de forma equitativa no decorrer das aulas. O trabalho realizado em par pedagógicomisto pelos técnicos formadores, quer nas actividades de formação, quer de acompanhamento, ensina,pelo exemplo, a igualdade de géneros na profissão docente.4.8.5. AmbienteTornou-se prática das equipas informatizar e digitalizar todos os dados relativos ao projecto e, destaforma, reduzir o número de fotocópias e impressões. Privilegia-se a impressão a preto e em modo derascunho. Sempre que possível, a equipa promove a prática da reutilização do material de escritório, bemcomo a produção de material didáctico-pedagógico aplicado e explorado nas sessões de formação.É de destacar a temática de protecção ambiental e das áreas protegidas na Guiné-Bissau no Programa deFormação de Ciências Integradas.4.8.6 Capacidades institucionais e de gestãoCom o projecto + Escola, a FEC tencionou alterar o modelo de gestão de projectos de cooperação,pretendendo reforçar a gestão e parte do processo de tomada de decisão para a Guiné-Bissau. Apesar darotatividade e das dificuldades de contratação de pessoal já enunciadas, foi possível criar um conjunto deinstrumentos e mecanismos que melhoraram progressivamente a estrutura local ao nível dos diferentesmomentos do ciclo de gestão de projecto. Destaca-se a opção pelo acompanhamento pedagógico feito apartir de Bissau, os mecanismos de avaliação introduzidos e o trabalho realizado ao nível dos instrumentose processos financeiros, logísticos e administrativos (e.g. Mango).Nas escolas-alvo, os avanços foram bastante significativos. Note-se a introdução de instrumentos como oRegulamento Interno, planos e relatórios financeiros e de actividades, contratos de trabalho, melhorias aonível do registo e controlo de processo pedagógico (mapas estatísticos) e o início da implementação domanual de Procedimentos de Gestão e Administração Escolar. Por esta via as escolas alvo encontram-sena charneira da gestão escolar na Guiné-Bissau.O trabalho feito na Região de Cacheu, faz acreditar que existem condições para se entrar numa fase demonitorização para consolidação dos processos introduzidos. Perspectiva-se também o início de umtrabalho com a DRE, em parceria com a SNV, facilitador da efectivação da supervisão das escolas.Com as escolas comunitárias da região de Bafatá é necessário dar continuidade ao trabalho realizado, umavez que esforço feito até agora não só conta com menos tempo (dois anos contra cinco em Cacheu) comofoi menos intenso até Janeiro de 2009, data em que entrou ao serviço um técnico formador de gestão eadministração escolar em Bafatá. Desde então têm existido outras condições para colmatar as fragilidades69

Projecto + EscolaRelatório de avaliação final│ Setembro 2007 – Agosto 2009identificadas nos sucessivos relatórios de avaliação realizados, como aliás dão provas os resultadosapresentados num curto espaço de tempo. Perspectivando o mesmo processo de autonomização e oalargamento do modelo a outras escolas comunitárias a FEC tem procurado criar as condições para obterrecursos de forma a iniciar um trabalho junto da DRE de Bafatá em gestão e administração escolar.No que diz respeito às escolas de auto-gestão e privadas com ligação à Igreja Católica, importa referir acriação do Conselho de Educação, com o apoio da FEC, na Diocese de Bafatá. Órgão que aumenta acapacidade de suporte das escolas que estão associadas a esta Diocese. O «Manual de Procedimentos deGestão e Administração Escolar», produzido no «+ Escola» é outro instrumento que tem vindo e deverácontinuar a reforçar competências nas escolas. O plano estratégico das Dioceses em elaboração tambémdeverá colmatar a ausência de um documento orientador para a área da educação que tem vindo a serassinalado como uma das fragilidades de gestão.Apesar do progresso e do trabalho de charneira da Igreja Católica na área da educação, a verdade é que aCIEE continua a apresentar algumas ineficiências, do ponto de vista organizativo. Prova disso mesmo sãoas dificuldades ao nível dos processos de recolha de informação, a falta de alinhamento entre as Diocesesde Bissau e Bafatá e as dificuldades de comunicação entre estruturas regionais e nacionais. Os Encontrosde Educação da Diocese de Bafatá e o Encontro Nacional de Educação da Igreja Católica realizados noâmbito do projecto, constituíram espaços privilegiados para o diálogo entre as diferentes partesinteressadas. Daqui saíram compromissos concretos de continuar a criar um sistema harmónico, coerentee funcional dentro da Igreja Católica.É importante continuar a realizar trabalho que permita que as estruturas da Igreja Católica incorporemefectivamente os processos e instrumentos trabalhados. Em função das lições aprendidas com ageneralização do acesso e aplicação manual de procedimentos ao conjunto das escolas das dioceses, devemser pensados momentos de reflexão para melhoramento dos instrumentos e também para a elaboração deum instrumento similar para as escolas comunitárias e públicas.V. Bibliografia70

FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURASProjecto + EscolaRelatório de avaliação final │ Setembro 2007 – Agosto 2009 European Commission, 2004, Aid Delivery Methods – Project Cycle Management Guidelines, volume 1,Brussels. FEC, 2007, Projecto + Escola: proposta narrativa, quadro lógico, cronograma de actividades, orçamento, Lisboa. FEC, 2008, Relatório de monitorização do Projecto + Escola: Setembro 2007 – Fevereiro 2008. Guiné-Bissau. FEC, 2008, Relatório de avaliação do Projecto + Escola: Setembro 2007 – Agosto 2008. Guiné-Bissau. FEC, 2009, Relatórios de monitorização do Projecto + Escola das equipas de Canchungo e Bafatá 2008/2009.Guiné-Bissau. Governo da República da Guiné-Bissau, Banco Mundial, 2005, Documento de Estratégia Nacional deRedução da Pobreza da Guiné-Bissau (DENARP/PRSP), Bissau. Governo da República da Guiné-Bissau, UNICEF, 2000, Multiple Indicator Cluster Survey, Bissau. Governo da República da Guiné-Bissau, Comissão Europeia, 2008, Document de stratégie pays et programmeindicatif national pour la période 2008-2013, Bissau. Governo da República da Guiné-Bissau – Ministério da Educação Nacional, 2003, Plano Nacional deAcção – Educação Para Todos, Bissau. Governo da República da Guiné-Bissau – Ministério da Educação Nacional, Lei de Bases do SistemaEducativo, Bissau. (versão ainda não aprovada em Assembleia Nacional Popular). Huco Monteiro, J. J., 2005, A Educação na Guiné-Bissau: bases para uma estratégia sectorial renovada,PAEB/FIRKIDJA, Bissau. Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, 2008, Programa Indicativo de Cooperação Portugal –Guiné-Bissau: 2008 – 2010, Lisboa. Lopes, C., 2007, Participação das populações locais no desenvolvimento da Educação. Caso de estudo: escolascomunitárias da região de Bafatá. Guiné-Bissau 2004 -2006, Instituto Superior de Ciências do Trabalho eda Empresa, Lisboa.71