EdiÃ§Ã£o NÂº 982 - Valinhos

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PÁGINA 16 QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 200611º Flávio José de Oliveira Costa12º Antonia Alves dos SantosC.- Solicitou desistência do empregopretendido no referido processo, sendo queassinou Termo de Desistência:Cargo: Técnico de Imobilização11º Flávio José de Oliveira CostaD- Da apresentação de documentação eresultado da inspeção de saúde, do candidatorelacionado no item e B.1 desta Ata.D.1. – Após conferência dos documentosfoi considerado apto para admissão, o candidatoabaixo:Cargo: Técnico de Imobilização10º Michelle Fernanda Gomes12º Antonia Alves dos SantosNão havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi lavrada apresente Ata, que segue assinada pelo Dr.Orestes Previtale Jr., Secretário da Saúde eDécio Zenone, Diretor do Depto. Administrativo.Dr. Orestes Previtale Jr.Secretário da SaúdeDécio ZenoneDiretor Depto. AdministrativoEDITAL 317/06Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.Referente a Baixa de ResponsabilidadeTécnicaProtocolo: 569/06Data de Protocolo: 08/08/2006CEVS: 355620601-524-000063-1-9Razão Social: HENNA FARMÁCIA DEMANIPULAÇÃO E HOMEOPATIA LTDA. – ME -CNPJ: 05845779000160Endereço: RUA FRANCISCO GLICÉRIO, 615617,619 VILA EMBARÉ.Município: VALINHOS CEP: 13271-200UF: SPResp. Legal: KELLI SIMÕES THIAGOCPF: 269.871.828-50.Resp. Técnico: WERISTON APARECIDOSANTIAGO CRF: 28.188A Diretoria da EQUIPE DE SAÚDECOLETIVA DE VALINHOS defere a presentesolicitação.VALINHOS, 14 de agosto de 2006.REGINA MARIA S. P. STERSEDiretora do Depto. de Saúde ColetivaDR. ORESTES PREVITALE JR.SecretárioEDITAL 318/06Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.Referente a Renovação da Licença deFuncionamentoProtocolo: 570/06Data de Protocolo: 08/08/2006CEVS: 355620601-524-000011-1-9Data de Validade: 14/08/2007Razão Social: DROGARIA CASTELO DEVALINHOS LTDA CNPJ: 50918036000127Endereço: RUA FRANCISCO GLICÉRIO, 699CASTELO.Município: VALINHOS CEP: 13271-200UF: SPResp. Legal: MAURO DE SOUZA PENIDOCPF: 820.630.448-72Resp.Técnico: DANIELLA MANCINCONTATTO CPF: 272.977.298-76Conselho Prof: CRF Inscr.Nº: 27.883 UF: SP.Protocolo: 572/06Data de Protocolo: 09/08/2006CEVS: 355620601-851-000228-1-0Data de Validade: 09/08/2007Razão Social: IRMANDADE SANTA CASAMISERICORDIA DE VALINHOSCNPJ: 46056487000125Endereço: AVENIDA ONZE DE AGOSTO,2745 TAPERA.Município: VALINHOS CEP: 13271-210UF: SPResp. Legal: NICEMAR AMORIMCPF: 024.503..998-87Resp. Técnico: LENITA SIQUEIRA MARTINSCPF: 102.211.528-65Conselho Prof: CRF No. Inscr. 14.879 UF: SP.A Diretoria da EQUIPE DE SAÚDECOLETIVA defere as presentes solicitações.VALINHOS, 14 de agosto de 2006.REGINA MARIA S. P. STERSEDiretora do Depto. de Saúde ColetivaDR. ORESTES PREVITALE JR.SecretárioEDITAL 319/06Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.Referente a Licença Inicial deFuncionamentoNº. Protocolo: 549/06Data de Protocolo: 03/08/2006Nº. CEVS: 355620601-521-000113-1-2Data de Vencimento: 07/08/2007Razão Social: MARIA DAS DORES DOSSANTOS NASCIMENTO - MECNPJ/CPF: 007.662.534/0001-22Endereço: ESTRADA ANTIGA PARA ITATIBA, S/Nº LT.12, QD-F Bairro: FAZENDA HOTEL SÃOBENTOMunicípio: VALINHOSCEP: 13274-751 UF: SPResp. Legal: MARIA DAS DORES DOS SANTOSNASCIMENTOA Diretoria da EQUIPE DE SAÚDECOLETIVA defere a presente solicitação.VALINHOS, 08 de agosto de 2006.REGINA MARIA S. P. STERSEDiretora do Depto. de Saúde ColetivaDR. ORESTES PREVITALE JR.SecretárioEDITAL 320/06Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.Referente a Renovação da Licença deFuncionamentoProtocolo: 573/06Data de Protocolo: 09/08/2006CEVS: 355620601-851-000117-1-0(consultório)Data de Validade: 10/08/2007CEVS: 355620601-851-000613-1-0 (raios-X)Razão social: Débora Buttignol RodriguesRamo de Atividade: consultório odontológicoResp. legal/técnico: Débora Buttignol Rodrigues– CRO/SP 73820Resp. técnico subst.: Fabiano ConradoRodrigues – CRO/SP 73964Protocolo: 574/06Data de Protocolo: 08/08/2006CEVS: 355620601-851-000611-1-5(consultório)Data de Validade: 10/08/2007CEVS: 355620601-851-000612-1-2 (raios-X)Razão social: Raphael Morais MartinezRamo de Atividade: consultório odontológicoResp. legal/técnico: Raphael Morais Martinez– CRO/SP 70985A Diretoria da EQUIPE DE SAÚDECOLETIVA defere as presentes solicitações.VALINHOS, 11 de agosto de 2006.REGINA MARIA S. P. STERSEDiretora do Depto. de Saúde ColetivaDR. ORESTES PREVITALE JR.SecretárioEDITAL 321/06Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.Referente a Renovação da Licença deFuncionamentoProtocolo: 565/06Data do Protocolo: 08/08/2006CEVS: 355620601-851-000614-1-7Data de Validade: 10/08/2007Razão social: Carlos Hermenegildo BissotoRamo de Atividade: consultório médicoResp. legal/técnico: Carlos HermenegildoBissoto – CRM/SP 41952Protocolo: 566/06Data de Protocolo: 08/08/2006CEVS: 355620601-851-000610-1-8Data de Validade: 10/08/2007Razão social: Adilson Antonio GouvêaRamo de atividade: consultório médicoResp. legal/técnico: Adilson Antonio Gouvêa –CRM/SP 53759A Diretora da EQUIPE DE VISA DEVALINHOS defere as presentes solicitaçõesVALINHOS, 11 de agosto de 2006.REGINA MARIA S. P. STERSEDiretora do Depto. de Saúde ColetivaDR. ORESTES PREVITALE JR.SecretárioEDITAL 322/06Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.Referente ao Laudo Técnico de AvaliaçãoNo. Protocolo: 536/06Data de Protocolo: 28/07/2006Razão Social: LAL CLÍNICA CENTRO DEPESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ/CPF: 077.432.720/0001-20Endereço: Rua Marquês de Itú, 331 – VilaIndependênciaMunicípio: Valinhos CEP: 13.276-245 UF: SPResp. Legal: ALEXANDRE FREDERICOCPF: 137.223.838-70Resp. Técnico: MAURO PELEGATICPF: 240.525.078-00Conselho Prof: CREA No. Inscr.: 80756/DUF: SPNo. Protocolo: 543/06Data de Protocolo: 02/08/2006Razão Social: HUHTAMAKI DO BRASIL LTDACNPJ/CPF: 82.618.455/0008-06Endereço: Av. GESSY LEVER, 99 – LENHEIROMunicípio: Valinhos CEP: 13.270-000UF: SPResp. Legal: DANIEL WINOCURCPF: 114.889.248-64Resp. Técnico: DENISE GARMATHERCPF: 325.077.123-68Conselho Prof: CREA No. Inscr.: 5062295287UF: SPA Diretora da EQUIPE DE VISA DEVALINHOS defere as presentes solicitaçõesVALINHOS, 11 de agosto de 2006.REGINA MARIA S. P. STERSEDiretora do Depto. de Saúde ColetivaDR. ORESTES PREVITALE JR.SecretárioEDITAL 323/06O Departamento de Saúde Coletiva vempelo presente, comunicar o INDEFERIMENTOdo recurso, abaixo relacionado:· Recurso apresentado ao Auto de Infraçãonº 470, série CC,A JOÃO AP. GOMES VALINHOS ME.· Recurso apresentado ao Auto de Infraçãonº 527, série CC,A EXTINFOGO VALINHOS COM. REPRES.DE EXTINTORES LTDAE para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.VALINHOS, 11 de agosto de 2006.REGINA MARIA S. P. STERSEDiretora do Depto. de Saúde ColetivaDR. ORESTES PREVITALE JR.SecretárioEDITAL 324/06O Departamento de Saúde Coletiva vempelo presente, comunicar o INDEFERIMENTOdo recurso, abaixo relacionado:· Recurso apresentado ao Auto de Infraçãonº 440, série CC,A ISAÍAS HONÓRIO· Recurso apresentado ao Auto de Infraçãonº 185, série CC,A ISAÍAS HONÓRIOE para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.VALINHOS, 11 de agosto de 2006.REGINA MARIA S. P. STERSEDiretora do Depto. de Saúde ColetivaDR. ORESTES PREVITALE JR.SecretárioEDITAL 325/06O Departamento de Saúde Coletiva vempelo presente, comunicar o INDEFERIMENTOdo recurso, abaixo relacionado:· Recurso apresentado ao Auto de Infraçãonº 501, série CC,A CENTRO DE CONVIVÊNCIA EENTRETERIMENTO PARA MELHOR IDADEE para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.VALINHOS, 11 de agosto de 2006.REGINA MARIA S. P. STERSEDiretora do Depto. de Saúde ColetivaDR. ORESTES PREVITALE JR.SecretárioEDITAL 326/06Referente ao Laudo Técnico de Avaliação(LTA)Protocolo: 297/06Data de Protocolo: 03/05/2006Razão Social: CASA DE REPOUSO PARAIDOSOS BEM VIVERCNPJ: 07694096/0001-84Endereço: RUA PAULO SETÚBAL, 567 NOVAVALINHOS.Município: VALINHOS UF: SPResp. Legal: ALEX SABINO PEREIRACPF: 222911038-14A Diretora da EQUIPE DE SAÚDECOLETIVA DE VALINHOS INDEFERE apresente solicitação.VALINHOS, 11 de Agosto de 2006.
QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2006PÁGINA 17REGINA MARIA S. P. STERSEDiretora do Depto. de Saúde ColetivaDR. ORESTES PREVITALE JR.SecretárioEDITAL 327/06O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade de Multa n.º 401,série CC, a PADARIA AMERICA II LTDA ME, em09 de agosto de 2006.Contraria disposto no, digo de acordo como artigo, 122 Incisos I e XIX da Lei Estadual10.083/98 combinado com art. 10 inciso I daLei Federal nº 6437/77.E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.VALINHOS, 11 de agosto de 2006.REGINA MARIA S. P. STERSEDiretora do Depto. de Saúde ColetivaDR. ORESTES PREVITALE JR.SecretárioEDITAL 328/06O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade de Multa n.º 396,série CC, a RESTAURANTE ISHIKAWA LTDA ME,em 10 de agosto de 2006.Contraria disposto no, digo de acordo comos artigos, 39, 110, 92 e 122 Inciso XI da LeiEstadual 10.083/98 combinado com a PortariaCVS 06/99.E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.VALINHOS, 11 de agosto de 2006.REGINA MARIA S. P. STERSEDiretora do Depto. de Saúde ColetivaDR. ORESTES PREVITALE JR.SecretárioEDITAL 329/06O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade de Advertência n.º395, série CC, a SÉRGIO M MARQUES, em07 de julho de 2006.Contraria disposto no artigo 24 – parágrafoúnico do Decreto Municipal 4526/98 –Combinado com a Lei Municipal 229/90 ecom Decreto (Lei) Estadual nº 10.083/98 artigo92 e 110.E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.VALINHOS, 11 de agosto de 2006.REGINA MARIA S. P. STERSEDiretora do Depto. de Saúde ColetivaDR. ORESTES PREVITALE JR.SecretárioDEPARTAMENTO DEÁGUAS E ESGOTOSDE VALINHOSAviso de LicitaçãoProcesso de Compras nº 48/2006Tomada de Preços nº 08/2006Encerramento: 01/09/2006 entrega até09:30 horas;Abertura: 01/09/2006 às 09:45 horas;Cadastro até: 29/08/2006.Objeto: Aquisição de equipamento de PABX etelefones para uso desta Autarquia. O Edital naintegra, poderá ser examinado e/ou obtidojunto à Seção de Licitações e Compras do DAEV,localizada à Rua Antonio Carlos, n.º 251, centro- Valinhos/SP, de 2ª à 6ª feira, das 9 às 16horas, até um dia antes do encerramento,mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais),recolhido junto ao Departamento Financeiro doDAEV, na Rua Treze de Maio, 155/159 3º AndarEdifício Palermo, Centro, na cidade de Valinhos/SP, ou gratuitamente, através de solicitação viae-mail: compras@daev.org.br.Valinhos, 14 de agosto de 2006.Claudia Regina de Carvalho BrunelloPresidente da C.J.L.SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVODEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DERECURSOS HUMANOSEDITAL DE CONVOCAÇÃO1ª. PublicaçãoPelo presente, fica convocado o Sr. JoãoDelfino dos Santos, no prazo de 10 dias, acontar da data desta publicação, a comparecerna Seção de Protocolo e Arquivo, doDepartamento Administrativo e de RecursosHumanos, sito à Rua: Antônio Carlos, 251,centro, para tratar de assunto de seu interessereferente ao processo administrativo n. º1728/2005.O não comparecimento no prazoestipulado ficará subentendido que não háinteresse pelo andamento do mesmo, e oprocesso em questão será arquivado.Valinhos, 14 de agosto de 2006.Pelo presente, fica convocada empresaMogmo Condomínio Residencial Tarissa,através de seu representante legal, no prazode 10 dias, a contar da data desta publicação,a comparecer na Seção de Protocolo e Arquivo,do Departamento Administrativo e de RecursosHumanos, sito à Rua: Antônio Carlos, 251,centro, para tratar de assunto de seu interessereferente ao processo administrativo n. º 1576/2005.O não comparecimento no prazoestipulado ficará subentendido que não háinteresse pelo andamento do mesmo, e oprocesso em questão será arquivado.Valinhos, 14 de agosto de 2006.Pelo presente, fica convocada a empresaCondomínio Residencial Tarissa, através deseu representante legal, de no prazo de 10dias, a contar da data desta publicação, atravésde seu representante legal, a comparecer naSeção de Protocolo e Arquivo, do DepartamentoAdministrativo e de Recursos Humanos, sito àRua: Antônio Carlos, 251, centro, para tratarde assunto de seu interesse referente aoprocesso administrativo n. º 214/2006.O não comparecimento no prazoestipulado ficará subentendido que não háinteresse pelo andamento do mesmo, e oprocesso em questão será arquivado.Valinhos, 14 de agosto de 2006.Pelo presente, fica convocada a empresaAraxá Ambiental, através de seurepresentante legal, no prazo de 10 dias, acontar da data desta publicação, a comparecerna Seção de Protocolo e Arquivo, doDepartamento Administrativo e de RecursosHumanos, sito à Rua: Antônio Carlos, 251,centro, para tratar de assunto de seu interessereferente ao processo administrativo n. º 659/2006.O não comparecimento no prazoestipulado ficará subentendido que não háinteresse pelo andamento do mesmo, e oprocesso em questão será arquivado.Valinhos, 14 de agosto de 2006.TÉRCIA SOLANGE MARIANOChefe da Seção de Protocolo e ArquivoCLÁUDIA REGINA DE CARVALHOBRUNELLODiretora do Depto. Administrativo e deRecursos HumanosENGº. ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIROPresidente do D.A.E.V.DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DERECURSOS HUMANOSSEÇÃO DE PESSOALRESUMO DAS PORTARIAS JÁPUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUMEPORTARIA N.º 1810 / 2006N O M E A R:com fundamento no artigo 17, inciso III, daLei n.º 2018/86 (Estatuto dos FuncionáriosPúblicos do Município de Valinhos) c/c o artigo40 “caput” e §§ da Lei n.º 3182/98, a servidora:Rosangela da Silva Barbosa Tavares,ocupante do cargo de provimento efetivo deChefe da Seção de Patrimônio, doDepartamento Financeiro, para exercer a títulode substituição, o cargo de provimento efetivode Chefe da Seção de Tesouraria doDepartamento Financeiro, durante o períodode 16 de agosto de 2006 a 25 de agosto de2006, no impedimento de seu titular, por esteestar em gozo de férias.Valinhos, 14 de agosto de 2006.PORTARIA N.º 1811 / 2006EXONERAR A PEDIDO:de acordo com o artigo 131, inciso I, da Lein.º 2018, de 17 de janeiro de 1986 (Estatutodos Funcionários Públicos do Município deValinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3182/98;Neusa Maria Dorigon, do cargo deprovimento em comissão de Diretor doDepartamento Jurídico, a partir de 1º de agostode 2006.Valinhos, 14 de agosto de 2006.PORTARIA N.º 1812 / 2006N O M E A R:com fundamento no artigo 17, inciso II, daLei n.º 2.018, de 17 de janeiro de 1986(Estatuto dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos), c/c o artigo 28, inciso IIda Lei nº 3.182/98Flávia da Rocha Azevedo de PaulaSantos Tarricone, para exercer o cargo deprovimento em comissão de Diretor doDepartamento Jurídico, Ref. 127, do Anexo Ida Lei nº 3.975/06, criado pela Lei n.º 3.183/98, com alterações através das Leis nºs 3.740/03, 3.902/05 e 3.975/06, que requerformação universitária compatível ao seuexercício, a partir de 1º de agosto de 2006.Valinhos, 14 de agosto de 2006.CLAUDIA REGINA DE CARVALHOBRUNELLODepartamento Administrativo e de RecursosHumanosDiretoraENGº. ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIROPresidenteRESOLUÇÃO N.º 495DE 10 de agosto de 2006Declara facultativo o ponto nasRepartições do Departamento deÁguas e Esgotos de Valinhos, no dia08 de setembro de 2006, e dá outrasprovidências.ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRO,Presidente do Departamento de Águas e Esgotosde Valinhos, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei e,Considerando a edição do DecretoMunicipal n.º 6.605, de 08 de agostode 2006.ResolveArt. 1º Declarar facultativo o ponto nasRepartições do Departamento de Águas eEsgotos de Valinhos, no dia 08 de setembro de2006, em decorrência das festividades ecomemorações inerentes à declaração deindependência da República Federativa doBrasil.Art. 2º O disposto nesta Resolução não seaplica aos setores cujos serviços não admitamparalisação.Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor nadata de sua publicação.Valinhos/SP, 10 de agosto de 2006.Rover José Rondinelli RibeiroPresidenteFlávia da Rocha Azevedo de Paula SantosTarriconeDiretora do Departamento JurídicoCláudia Regina de Carvalho BrunelloDiretora do Departamento Administrativo ede Recursos HumanosRedigido e lavrado no Departamento Jurídicodo DAEV, conforme elementos constantes daOrdem de Serviço n.º 022/2006– DAEV.Flávia da Rocha Azevedo de Paula SantosDiretora do Departamento JurídicoPublicada no expediente do DAEV, nestadata, mediante afixação no local de costume.Claudia Regina de Carvalho BrunelloDiretora do Departamento Administrativoe de Recursos HumanosCONSELHOS MUNICIPAISCONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTEERRATATermo Aditivo n.º 004/06Onde se lê:ICEACJaneiro/06Fevereiro/06Março/06Abril/06Maio/06Junho/06Grupo Fraterno Foco de LuzJaneiro/06Fevereiro/06Março/06Abril/06Maio/06Junho/06Leia-se:ICEACJulho/06Agosto/06Setembro/06Outubro/06Novembro/06Dezembro/06Grupo Fraterno Foco de LuzJulho/06Agosto/06Setembro/06Outubro/06Novembro/06Dezembro/06Termo Aditivo n.º 001/06Casa de Caridade Imã Vera CruzOnde se lê:Julho/06 R$ 3.195,72Agosto/06 R$ 2.880,00
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