Edição Nº 982 - Valinhos

PÁGINA 18 QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2006Setembro/06 R$ 2.880,00Outubro/06 R$ 2.880,00Novembro/06 R$ 2.880,00Dezembro/06 R$ 2.880,00Leia-se:Agosto/06 R$ 3.195,72Setembro/06 R$ 2.880,00Outubro/06 R$ 2.880,00Novembro/06 R$ 2.880,00Dezembro/06 R$ 2.880,00Janeiro/07 R$ 2.880,00CONSELHOS MUNICIPAISCONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DO IDOSOCOMUNICADO21ª Reunião OrdináriaData: 16/08/2006Horário: 18:30hLocal: Casa dos Conselhos – Av.Independência nº 695/697 CentroPautaExpediente:I) Comunicação e justificativas de ausênciados conselheiros;II) Leitura, discussão e aprovação da ata dasessão anterior;III) Ciência da correspondência edocumentos recebidos;Ordem do Dia: Encaminhamento deOfícios e Eleição do ConselhoPedro Luis MayrPresidenteCONSELHOS MUNICIPAISCONSELHO MUNICIPALDE SAÚDEEXTRATO DA ATA DA 177ª REUNIÃOCentésima septuagésima sétima (177ª),Reunião, Ordinária, do Conselho Municipal deSaúde realizada aos vinte e seis de julho dedois mil e seis (26/07/2006), nasdependências da Prefeitura Municipal deValinhos, na sala Ivan Fleury Meireles.Presentes os seguintes Conselheirostitulares: Ilídio Albuquerque Cabral, EdsonSusssumo Iwamoto, Débora C.R.Azevedo,Patrícia R. Furlan Fessel, João dos SantosGeraldo, Darci Teixeira da Silva, Célia MariaArcanjo Costa, Odair Nascimento; presentesos seguintes Conselheiros suplentes: Mariadas Neves da Silva, Laumar Ricardo de Lima,Reginaldo da S.Mello substituindo o conselheiroLourivaldo M.de Oliveira, Décio Zenonesubstituindo o conselheiro Orestes PrevitaleJunior, Maria Aparecida F. de Oliveirasubstituindo a conselheira Vera Lúcia S.daSilveira, Aparecida de F. Oliva substituindo aconselheira Maria Vitória L. Teixeira, GretaL.Ferraro Barduchi substituindo a conselheiraRegina M.S.P.Sterse; justificaram asausências os Conselheiros: LourivaldoMessias de Oliveira,Orestes Previtale Junior,Vera Lúcia S. da Silveira, Regina M.S.P. Sterse.Com primeira chamada às quinze horas(15h00min), sem o número regimental demembros e 2ª chamada às quinze horas e vinteminutos (15h20min) com o número regimentalde membros foi iniciada a reunião, sobre aPresidência do Conselheiro Ilídio AlbuquerqueCabral; O Presidente leu carta do conselheiroLourivaldo comunicando seu afastamento porum período de três meses a partir do mes dejulho, para participar do próximo pleito eleitoral,sendo candidato ao cargo de DeputadoEstadual; O Presidente comunicou queestavam abertas as inscrições para assuntosgerais; inscreveram-se: Ilídio A.Cabraldiscussão para substituição do conselheiroLourivaldo na comissão fiscal; Patrícia Fesselquestionou sobre um funcionário auxiliar parasecretaria executiva; O Presidente Ilídio A.Cabral comunicou que iria se retirar da reuniãopor motivos particulares passando a presidênciaa conselheira Vice-Presidente Célia M.A. Costa.Item I da Pauta: Avaliação da Ata da reuniãoanterior nº. 176ª: ATA Nº 176 APROVADAPOR UNANIMIDADE, com ressalva. Item IIda Pauta: Aprovação das contas do FundoMunicipal de Saúde e Vigilância em Saúde:após esclarecimentos da comissão fiscal, ficadecidido que as contas do mês de maio serãoapresentadas na próxima reunião; Item IIIda Pauta: Avaliações e aprovações dosConvênios Casa Dia e Recanto Primavera: apósas devidas explanações CONVÊNIOSAPROVADOS POR UNANIMIDADE; AssuntosGerais: Debates sobre a admissão de maisum funcionário para a secretaria executiva doCMS; substituição de conselheiro na comissãofiscal, pedido de subvenção para a Santa Casano valor de setecentos mil reais, instalação deequipo dentário na escola do São Bento eesclarecimento do Sr. Nicemar Amorim sobrematéria publicada no jornal. Nada maishavendo a tratar, deu-se por encerrada areunião, da qual eu Maria Cristina SilvaConstâncio Jesuíno redigi a presente ata, sendoque o seu extrato será publicado no BoletimMunicipal, assinada pelo presidente.ILIDIO ALBUQUERQUE CABRALPRESIDENTE DO CMSCÂMARA MUNICIPALATOS DO LEGISLATIVOPortaria n.º 212de 14 de agosto de 2006.Clayton Roberto Machado, Presidenteda Câmara Municipal de Valinhos, no uso desuas atribuições legais.Conforme Resolução n.º 03 de 23 defevereiro de 2006 e com fundamento no artigo17, inciso II da Lei n.º 2018, de 17 de janeirode 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicosdo Município de Valinhos).RESOLVE, NOMEAR;Peter Rodrigo Trento, para exercer ocargo de provimento em comissão de Assessorde Gabinete, junto aos GabinetesParlamentares, ref. CC4, a partir do dia 14 deagosto de 2006.Câmara Municipal de Valinhos14 de agosto de 2006.Clayton Roberto MachadoPresidentePublicada, mediante afixação de costumee encaminhado para publicação no BoletimMunicipal.Carlos Alberto BiehselDiretor do DepartamentoRogério AntonioliChefe do Subdepto. de PessoalValinhos, aos 10 de agosto de 2006.Circular n.º 25/06Assunto: Sessão OrdináriaDia 15/08/06 – 19:00 horasSr. (a). Vereador (a)Conforme despachos do Sr. Presidente aOrdem do Dia da Sessão Ordinária a se realizarno próximo dia 15 de agosto de 2006 estáconstituída da seguinte pauta:1. Veto Parcial (art. 3º), do ExecutivoMunicipal ao Projeto de Lei n.º 64/05, (Leinº 4.028, de 21/07/06), que dispõe sobreafixação de cartazes por parte de farmáciasexistentes no Município com o número dotelefone do “Disque Medicamentos” da Agênciade Vigilância Sanitária – ANVISA;2. Projeto de Lei n.º 69/06, autoria dovereador Clayton Roberto Machado, que dispõesobre a garantia de vagas em escolas públicaspara filhos de deficientes;3. Projeto de Lei n.º 80/06, autoria doExecutivo Municipal, que denomina a rua 1 doloteamento Estância Recreativa San Fernando,bairro Country Club;4. Projeto de Lei n.º 81/06, autoria doVereador João Moysés Abujadi, que denominaa Praça Onze, do loteamento Vila BoaEsperança, Bairro Castelo.Nilson Luiz MathediDir. do Dep. de Apoio ParlamentarRESUMO DO EXPEDIENTE DA 23ª SESSÃO08/08/06VereadoresClayton Roberto Machado, Presidente; EderLinio Garcia, 1º Vice - Presidente; DalvaDias da Silva Berto, 2ª Vice - Presidente; PauloRoberto Montero, 1º Secretário; João MoysésAbujadi, 2º Secretário; Fábio AparecidoDamasceno, 3º Secretário; Lindinir Gabriel deOliveira Andrade Júnior, 4º Secretário; JoséHenrique Conti; José Pedro Damiano; Maurode Sousa Penido.Projeto do Executivo:Projeto de Lei n.º 80/06, que denomina arua 1 do loteamento Estância Recreativa SanFernando, bairro Country Club.Projeto do Legislativo:Projeto de Lei n.º 81/06, que denomina aPraça Onze, do loteamento Vila Boa Esperança,Bairro Castelo. Autoria do vereador JoãoMoysés Abujadi.Emenda:Emenda n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 78/06, que dispõe sobre a obrigatoriedade darealização gratuita de triagem auditiva emcrianças recém-nascidas, nas maternidades eestabelecimentos hospitalares congêneres doMunicípio de Valinhos.” Autoria do vereadorFábio Damasceno.Moção:Moção n.º 21/06, de Apelo aoCONDEPHAT para que defira o processonº 39.288/99, que trata da regularização daconstrução da Clínica da ACESA - AssociaçãoCultural Educacional Social e Assistencial -Capuava. Autoria do vereador Paulo Montero.Requerimentos aprovados:De autoria do vereadorFábio Damasceno:- n.º 251/06, informações sobreconstrução, reforma e ampliação de Postos deSaúde.- n.º 252/06, informações se há projetospara a extensão da rede de iluminação públicanos bairros da zona rural. Aprovado na Ordemdo Dia.- n.º 253/06, informações sobre amanutenção do campo de futebol existente noJardim São Pedro. Aprovado na Ordem do Dia.- n.º 254/06, informações sobreconstrução e reforma dos Centros Comunitários.- n.º 255/06, informações se há projetospara a construção de creches.- n.º 256/06, informações se há projetospara a canalização do córrego da AvenidaInvernada.- n.º 261/06, informações sobre apavimentação de ruas do Jardim São Luiz.Aprovado na Ordem do Dia.De autoria do vereadorMauro Penido:- n.º 257/06, Voto de Congratulações eReconhecimento aos Padres de Valinhos, porocasião do Dia do Pároco.De autoria do vereadorJosé Pedro Damiano:- n.º 258/06, solicitando cópia de contratoentre a Prefeitura Municipal e a Santa Casa deMisericórdia de Valinhos.- n.º 259/06, informações sobre o custototal das reformas realizadas no CAUE.- n.º 260/06, informações sobre aqualidade de tratamento efetuada na ETE -Capuava. Aprovado na Ordem do Dia.De autoria do vereadorEder Linio Garcia:- n.º 262/06, Voto de Pesar pelofalecimento do senhor José Favarin.- n.º 263/06, Voto de Pesar pelofalecimento do senhor Pedro GeraldoMassocato.De autoria do vereadorPaulo Montero:- n.º 264/06, informações sobre captaçãode água de nascente realizada no Sítio Recreiodos Cafezais. Aprovado na Ordem do Dia.- n.º 266/06, solicitando cópia de contratode repasse, celebrado entre o município deValinhos e a Caixa Econômica Federal.- n.º 267/06, solicitando cópia de contratode repasse, celebrado entre o município deValinhos e a Caixa Econômica Federal deinteresse social.De autoria do vereadorClayton Roberto Machado:- n.º 268/06, Voto de Congratulações eReconhecimento ao Clube da Velha Guarda deValinhos pelas comemorações do 30ºaniversário de Fundação.Requerimento encaminhado ao sr.Presidente:De autoria do vereadorJosé Pedro Damiano:- n.º 265/06, solicitando cópia da primeiraSessão Ordinária realizada no último dia 01de agosto.Indicações a serem encaminhadas aosr. Prefeito Municipal:De autoria do vereadorFábio Damasceno:- n.º 159/06, colocar placa de sinalização(Parada de ônibus) e ponto de ônibus comcobertura na avenida Presidente TancredoNeves, nas imediações do nº 1001, Parquedas Colinas.- n.º 160/06, estudos para instalação dePosto de Saúde, Parque das Colinas.- n.º 161/06, instalar redutor de velocidadena Avenida Tancredo Neves nas imediaçõesdo nº 1001, Parque das Colinas.- n.º 162/06, reforçar o policiamento daGuarda Municipal no Parque das Colinas.