continuamente - Nova Central Sindical dos Trabalhadores de Minas ...

Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013 3ISSN 1677-7069 155nha Fama de Mau; Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda.;2.000.000,00 - Irmã Dulce; Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda.;3.000.000,00 - Riocorrente; Antonio Fernandes Filmes Ltda.;203.000,00 - Cataguases; Antonio Fernandes Filmes Ltda.;700.000,00 - Quando Eu Era Vivo; Vitrine Filmes Ltda.; 398.000,00- A Noite dos Zumbis da 8ª Série; Cannes Produções S/A;3.000.000,00 - Mate-me, Por Favor; Reserva Cultural DistribuidoraLtda. 500.000,00 - Réveillon; SM Distribuidora de Filmes Ltda.;2.000.000,00 - CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA PRODECINE04/2012: Título do Projeto; Proponente; Valor do Investimento (R$) -Até que a Casa Caia; Plateau Realizações Artísticas Ltda.;750.372,60 - Romance Policial; El Desierto Filmes Ltda.; 246.576,06- Faroeste Caboclo; De Felippes Filmes e Produções Ltda.;300.000,00 - Carisma Imbecil; Agravo Produções; 617.899,00 - OÚltimo Cine Drive-in; Pavirada Filmes e Produções Ltda.;500.000,00. - Bugigangue no Espaço; 44 Toons Produções ArtísticasLtda.; 930.000,00. - Somos Tão Jovens; Canto Claro Produções ArtísticasLtda.; 190.794,00 - O Fim e os Meios; Cinema Brasil Digital- Escritório de Planejamento em Empreendimentos Audiovisuais Ltda.;350.000,00.Em 2 de maio de 2013.CARLOS HENRIQUE VASCONCELLOS HORNDiretor-Presidente do BRDEBBTUR VIAGENS E TURISMO LTDAEXTRATO DE CONTRATO N o -8/2013CONTRATADA: TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMA-ÇÃO DE ENERGIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializadapara prestação de serviços de locação de um grupo gerador,bem como instalação, operação e manutenção do equipamento.DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2013. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 43.000,00 (quarenta e três milreais). PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n o -025/2012.EXTRATO DE TERMO ADITIVOContrato n o -002/2010 CONTRATADA: COBRA TECNOLOGIA S.AOBJETO: Contratação de prestação de serviços de hospedagem paraaplicação B2C a ser disponibilizada no World Wide Web, suporte eassistência técnica. ALTERAÇÃO: Prorrogação do objeto com vigênciade 7/4/2013 a 6/4/2014. ASSINATURA: 5 de abril de 2013.FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93.Aditivo n o -3. VALOR GLOBAL: 429.671,28. PROCESSO LICI-TATÓRIO: Pregão n o -004/2010.CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTOSOCIAL E COMUNITÁRIO - CADESCAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -1/2013CADESC - Processo n o -2013.03.15.01, para aquisição de material deconstrução para construção de 4.400 cisternas de placas no municípiode Itapipoca - CE. Conv. SDA 101/2012. Data de Abertura dia17/05/13 às 14:00 horas, no site www.licitacoes-e.com.br. O Edital eTermo de Referência poderão ser adquiridos no endereço eletrônicowww.licitacoes-e.com.br ou sede do CADESC à Rua Alfredo Pintode Mesquita, 145 - Centro - Tejuçuoca-CE no horário de 08:00 às17:00 horas, maiores informações pelos fones (85) 3323.1262/(88)3631.2539.Tejuçuoca-CE, 19 de abril de 2013.JOÃO PAULO QUEIROZ CAMELOPregoeiroCENTRO UNIVERSITÁRIO DA GOIÁSUNI-ANHANGUERAEDITAIS DE 30 DE ABRIL DE 2013PROCESSO SELETIVO 2013/2Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700155O Reitor, Professor Joveny Sebastião Cândido de OliveiraJM., JD., do Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA,torna público, por meio do presente Edital, que serão recebidas asinscrições ao Processo Seletivo para o ingresso no 2º semestre de2013, na Secretaria Geral do Uni-ANHANGUERA e pela internetatravés do site www.anhanguera.edu.br na data de 01 de maio a 19 demaio de 2013, de segunda a sexta-feira das 8 às 21 horas, conformerelação dos cursos oferecidos, com discriminação de turnos (M-Matutino,N-Noturno, I-Integral) e vagas. Candidatos interessados poderãoutilizar a nota do ENEM dos anos 2010, 2011 ou 2012 substituindoa prova de seleção. Todos os cursos estão habilitados aoFIES:Administração (N, 95 vagas); Ciências Contábeis (N, 136vagas); Direito (M/N, 201/163); Tecnologia em Análise e Desenvolvimentode Sistemas (N, 60 vagas); Pedagogia - Licenciatura (N,47 vagas); Comunicação Social - Habilitação em Publicidade e Propaganda(N, 84 vagas); Tecnologia em Gestão Ambiental (M/N,50/72 vagas); Agronomia (I, 42 vagas); Tecnologia em ProcessosGerenciais (N, 94 vagas); Tecnologia em Gestão de Tecnologia deInformação (N, 60 vagas); Química Licenciatura (N, 120 vagas);Química Bacharelado (N, 120 vagas); Ciências Biológicas Licenciatura(M/N, 120/120 vagas); Ciências Biológicas Bacharelado(M/N, 120/120 vagas); Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos(N, 70 vagas); Tecnologia em Negócios Imobiliários (N, 43 vagas);Tecnologia em Gestão Comercial (N, 85 vagas); Tecnologia em Gestãode Segurança Pública (M/N, 60/90 vagas); Tecnologia em GestãoPública (N, 90 vagas); Engenharia da Computação (N, 50 vagas);Engenharia Civil (M/N, 100/145 vagas); Engenharia Mecânica (M/N,50/50 vagas); Engenharia Elétrica (M/N, 50/50 vagas); Arquitetura eUrbanismo (M/N, 50/50 vagas); Tecnologia em Estética (N, 100 vagas);Tecnologia em Logística (N, 100 vagas); Tecnologia em GestãoFinanceira (N, 100 vagas); Tecnologia em Comércio Exterior (N, 100vagas); Tecnologia em Fotografia (N, 100 vagas); Tecnologia emDesign de Moda (N, 100 vagas); Tecnologia em Redes de Computadores(N, 100 vagas). Realização das provas dia 22 de maio de2013. As vagas remanescentes serão oferecidas em processos seletivosadicionais. A Prova de Verificação de Habilidades e ConhecimentosEspecíficos para o curso de Arquitetura e Urbanismoserá realizada no dia 01 de julho de 2013 das 19h00 às 21h00O Edital completo encontra-se à disposição dos interessadosna Secretaria Geral do Uni-ANHANGUERA ou no site www.anhangu e r a . e d u . b r.O Reitor e Presidente da Comissão Especial do ProcessoSeletivo dos Cursos Superiores Sequenciais de Complementação deEstudos com Destinação Coletiva do Centro Universitário de Goiás -Uni-ANHANGUERA, Professor Joveny Sebastião Cândido de OliveiraJM., JD., torna público por meio do presente Edital, que serãorecebidas as inscrições ao processo seletivo dos Cursos SuperioresSequenciais de Complementação de Estudos com Destinação Coletivapara o ano de 2013, segundo semestre, para os cursos, com discriminaçãode turnos (M-Matutino, N-Noturno) e vagas constantes narelação seguinte:Gestão de Pequenas Empresas (N, 120 vagas); Gestão deVendas (N, 120 vagas); Cálculo Trabalhista e Previdenciário (N, 60);Gestão de Segurança Pública (M/N, 60/120 vagas); Gestão de ÓrgãosPúblicos (N, 120 vagas); Gestão de Departamento de Pessoal (N, 60vagas), Ortóptica (M/N, 60/60 vagas). Candidatos interessados poderãoutilizar a nota do ENEM dos anos 2010, 2011 ou 2012 substituindoa prova de seleção. As vagas remanescentes serão oferecidasem processos seletivos adicionais.Inscrição: de 01 de maio a 19 de maio de 2013.Local: Uni-ANHANGUERA - Av. João Cândido de Oliveira,n o -115, Cidade Jardim, Goiânia - GO e pela internet através do sitew w w. a n h a n g u e r a . e d u . b r ;Processo Seletivo: dia 22 de maio de 2013.O Edital completo encontra-se à disposição dos interessadosna Secretaria Geral do Uni-ANHANGUERA ou no site www.anhangu e r a . e d u . b r.JOVENY SEBASTIÃO CÂNDIDODE OLIVEIRA JM, JDCOMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODA CATEGORIA DOS SERVIDORES DA BASETERRITORIAL DE UNIÃO DA VITÓRIAE SÃO MATEUS DO SUL - PREDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERALA Comissão Organizador nos termos do inc. II do § 1º. doart. 2º da Portaria TEM n o -186/10.04.2008, CONVOCA os ServidoresPúblicos Municipais da Fundação Municipal Centro Universitário daCidade União da Vitória, para participarem da Assembleia Geral querealizará na Sala de Eventos da Fundação Municipal Centro Universitárioda Cidade União da Vitória, situado na Avenida BentoMunhoz da Rocha Neto, 3856, Bairro São Basílio Magno, União daVitória - Pr, no dia 21 de Maio de 2013 às 22 horas e 30 minutos paradiscutir e deliberar sobre a seguinte pauta:1. Fundação do sindicato da categoria dos servidores da baseterritorial de União da Vitória e São Mateus do Sul - PR;2. Aprovação do Estatuto Social;3. Filiação;4. Eleição, apuração e posse a Diretoria Executiva e ConselhoFiscal;5. Outros Assuntos de interesse.União da Vitória-PR, 2 de maio de 2013.CLODOALDO CLEVERSON GOETZp/ComissãoCOMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIROEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAISCONTRATADA: Tecnocopy Máquinas e Suprimentos Ltda.; CNPJ:37.096.088/0001-05; Processo: 0130/13; Objeto: Locação de máquinasimpressoras/ copiadoras; Valor da Contratação: R$ 19.200,00(dezenove mil e duzentos reais); Data de Assinatura do Contrato:22/02/2013; Data de vencimento: 21/02/2014.CONTRATADA: Daher Turismo Ltda.; CNPJ Nº 41.053.034/0001-21; Processo: 0086/13; Valor da Contratação: R$ 29.302.975,41 (vintee nove milhões trezentos e dois mil novecentos e setenta e cinco reaise quarenta e um centavos); Data de Assinatura do Contrato:19/03/2013; Data de vencimento: 19/03/2014.CONTRATADA: Mega Dados Comercial Ltda.; CNPJ:60.699.188/0001-30; Processo: 0123/13; Objeto: Registro de Preçospara aquisição de material esportivo; Data de Homologação:17/04/2013; Data de vencimento: 16/04/2015.CONTRATADA: Cliptime Serviços de Informação Ltda; CNPJ:08.611.380/0001-02; Processo: 0093/09; Objeto: Monitoramento e clipagemde informações jornalísticas; Data de Assinatura do ContratoOriginal: 24/04/09; Data de vencimento: 22/06/13.CONTRATADA: Multip Redes Multiserviços Ltda; CNPJ:04.721.052/0001-08; Processo: 0128/11; Objeto: Suporte técnico aofirewall; Data de Assinatura do Contrato Original: 10/03/11; Data devencimento: 10/03/14.CONTRATADA: Platina Turismo Ltda; CNPJ: 05.901.198/0001-06;Processo: 0038/09; Objeto: Emissão de passagens aéreas e terrestres,intermediação dos serviços de hospedagem e outros serviços conexos,no mesmo ramo de atividade; Data de Assinatura do Contrato Original:06/04/09; Data de vencimento: 04/04/14.CONTRATADA: Gráfica Santa Marta Ltda; CNPJ: 09.098.418/0001-00; Processo: 0140/2012; Objeto: Prestação de serviços de impressãográfica da Revista Brasil Paralímpico; Data de Assinatura do ContratoOriginal: 01/03/2012; Data de vencimento: 28/02/2014.CONTRATADA: JP Sports; CNPJ: 06.339.987/0001-50; Processo:0038/10; Objeto: Arbitragem do Circuito Loterias Caixa e Open Internacional(atletismo e natação); Data de Assinatura do ContratoOriginal: 08/02/10; Data de vencimento: 07/02/14.CONTRATADA: Arclean DF Sistema de Refrigeração em Ambientes;CNPJ: 10.248.832/0001-85; Processo: 0051/2010; Objeto: Manutençãode Aparelhos de Ar Condicionado; Data de Assinatura doContrato Original: 10/02/10; Data de vencimento: 09/02/14.CONTRATADA: LS Auditores Independentes; CNPJ:01.412.412/0001-00; Processo: 0261/08; Objeto: Contratação de empresade auditoria contábil; Data de Assinatura do Contrato Original:11/01/10; Data de vencimento: 10/01/14CONTRATADA: Simady Transportes e Eventos Ltda.; CNPJ:10.752.747/0001-50; Processo: 0042/11; Objeto: Contratação de Serviçosde transporte, montagem e armazenamento de material de arena;Data de Assinatura do Contrato Original: 28/02/11; Data de vencimento:27/02/14.CONTRATADA: Brasfort Administração e Serviços Ltda.; CNPJ:36.770.857/0001-38; Processo: 0032/10; Objeto: Contratação de empresaespecializada na terceirização de mão-de-obra; Data de Assinaturado Contrato Original: 18/02/10; Data de vencimento:17/02/14.CONTRATADA: Contato Organização de Eventos; CNPJ:05.204.646/0001-04; Processo: 0036/10; Objeto: Organização do CircuitoLoterias CAIXA; Data de Assinatura do Contrato Original:12/02/10; Data de vencimento: 11/02/14.CONTRATADA: Neo Solutions Ltda; CNPJ: 04.973.753/0001-34;Processo: 0024/10; Objeto: Contratação de empresa especializada paraimplementação e gestão de sistema de competição esportiva; Datade Assinatura do Contrato Original: 10/01/2011; Data de vencimento:11 / 04 / 2014 .CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CLUBESEXTRATOS DE CONTRATOSInexigibilidade de licitação. Contratante: Confederação Brasileira deClubes, Contratada: Instituto Academia de Inteligencia Ltda CNPJ:05.149.602/0001-29 Valor R$ 31.250,00 (trinta e um mil e duzentos ecinquenta reais), objeto: contratação de palestrante para o eventoSimpósio Nacional de Dirigentes e Profissionais de Clubes 2013.Celebração em 25/04/13. Fundamento: Art. 25, II, e art. 13, VI, daLei 8.666/93.Inexigibilidade de licitação. Contratante: Confederação Brasileira deClubes, Contratada: Qualidade Produções Ltda - EPP CNPJ:02.738.195/0001-05 Valor R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para cadapalestra, objeto: contratação de palestrante para o evento CongressoBrasileiro de Clubes - Etapas Regionais Centro-Oeste e Sul 2013.Celebração em 10/04/13 e 17/04/2013. Fundamento: Art. 25, II, e art.13, VI, da Lei 8.666/93.Inexigibilidade de licitação. Contratante: Confederação Brasileira deClubes, Contratada: 14 Eventos Ltda CNPJ: 61.051.488/0001-70 ValorR$ 30.000,00 (trinta mil reais), objeto: contratação de palestrantepara o evento Simpósio Nacional de Dirigentes e Profissionais deClubes 2013. Celebração em 25/04/13. Fundamento: Art. 25, II, e art.13, VI, da Lei 8.666/93.Contrato Carta Convite n o -002/2013, Contratante: Confederação Brasileirade Clubes, Contratada: Audcorp Auditoria e Assessoria S/S,CNPJ: 06.958.674/0001-80, Valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais),objeto: Prestação de serviços de auditoria para processo de prestaçãode contas dos eventos de 2013 para os seguintes eventos: CongressoBrasileiro de Clubes e Simpósio Nacional de Dirigentes e Profissionaisde Clubes. Fundamento: Carta Convite 002, Lei 8.666/93.Pregão Presencial n o -001/2013, Contratante: Confederação Brasileirade Clubes, Contratada: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVS.PROP. PUBLIC. LTDA-EPP CNPJ: 00.662.315/0001-74, Valor R$16.603,00 (dezesseis mil, seiscentos e três reais), objeto: contrataçãode empresa, para criação até arte-final de peças de comunicação paraos seguintes eventos: Simpósio Nacional de Dirigentes e Profissionaisde Clubes e Congresso Brasileiro de Clubes. Fundamento: PregãoPresencial 001, Lei 8.666/93.Pregão Presencial n o -002/2013, Contratante: Confederação Brasileirade Clubes, Contratada: Windgraf Gráfica e Editora Ltda - EPP, CNPJ:01.471.497/0001-99, Valor R$ 35.900,00 (trinta e cinco mil e novecentosreais), objeto: contratação de empresa para prestação deDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

156 ISSN 1677-70693Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013serviços de impressão gráfica para os seguintes eventos: SimpósioNacional de Dirigentes e Profissionais de Clubes e Congresso Brasileirode Clubes. Fundamento: Pregão Presencial 002, Lei8.666/93.Pregão Presencial n o -003/2013, Contratante: Confederação Brasileirade Clubes, Contratada: Hotéis Royal Palm Plaza Ltda, CNPJ:46.134.425/0001-94, Valor R$ 624.800,00 (seiscentos e vinte e quatromil e oitocentos reais), objeto: contratação de hotel no Estado de SãoPaulo, especializado na prestação de serviços de hospedagem, alimentaçãoe infra-estrutura para a realização do Simpósio Nacional deDirigentes e Profissionais de Clubes, no período 12 à 14/07/2013.Fundamento: Pregão Presencial 003, Lei 8.666/93.Pregão Presencial n o -004/2013, Contratante: Confederação Brasileirade Clubes, Contratada: A.M. Weller Confecções - ME, CNPJ:04.350.099/0001-82, Valor R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentosreais), objeto: contratação de empresa para confecção debolsas de trabalho para os participantes dos eventos: Simpósio Nacionalde Dirigentes e Profissionais de Clubes e Congresso Brasileirode Clubes. Fundamento: Pregão Presencial 004, Lei 8.666/93.Pregão Presencial n o -005/2013, Contratante: Confederação Brasileirade Clubes, Contratada: Hotéis Royal Palm Plaza Ltda, CNPJ:46.134.425/0001-94, Valor R$ 899.984,00(oitocentos e noventa e novemil, novecentos e oitenta e quatro reais), objeto: contratação dehotel, especializado na prestação de serviços de hospedagem, alimentaçãoe infra-estrutura para a realização do Congresso Brasileirode Clubes, no período 14 à 17/11/2013. Fundamento: Pregão Presencial005, Lei 8.666/93.DANIEL ADVOGADOSAV I S OEste Aviso Convoca Terceiros Interessados Na Exploraçãodo Objeto das Seguintes Patentes:PI01106090 de 10/04/2001 - Rhodia Engineering PlasticsS.A. - "COMPOSIÇÃO POLIMÉRICA TERMOPLÁSTICA".PI01098608 de 06/04/2001 - ITT MANUFACTURING EN-TERPRISES, INC. - "CONECTOR RÁPIDO ROTATIVO".PI98010263 de 09/04/1998 - RHODIA FIBER AND RESININTERMEDIATES - "PROCESSO DE OXIDAÇÃO DE HIDRO-CARBONETO, ÁLCOOL E/OU CETONA A ÁCIDO CARBOXÍ-LICO".PI00096253 de 07/04/2000 - CLIP-LOK INTERNATIONALLIMITED - "CAIXA DE ESTRADO DESMONTÁVEL".PI00023868 de 28/04/2000 - Petroleum Energy Center -JP-,Toyo Engineering Corporation -JP- - "CATALISADOR PARA HI-DROCRAQUEAMENTO DE ÓLEOS PESADOS E PROCESSO DEHIDROCRAQUEAMENTO DE ÓLEOS PESADOS".PI00008966 de 21/02/2000 - PLASTICS ENGINEERINGCOMPANY - "COMPOSIÇÃO POLIMÉRICA EMPREGADA CO-MO AGENTE DE CURA DE UMA RESINA NOVOLAC, COM-POSIÇÃO NOVOLAC CURÁVEL, E, COMPOSIÇÃO CURÁ-VEL".PI00083518 de 04/04/2000 - AJINOMOTO CO., INC. -"COMPOSIÇÃO PRECURSORA DE FLAVORIZANTE, MÉTODOPARA LIBERAR O COMPONENTE FLAVORIZANTE A PARTIRDA COMPOSIÇÃO PRECURSORA DE FLAVORIZANTE, E,COMPOSTO DE SULFETO".PI00011290 de 05/04/2000 - OMEGA FLEX, INC. - "CO-NEXÃO PARA USO COM TUBOS ESPIRALADOS".PI00011819 de 06/04/2000 - MERITOR HEAVY VEHICLESYSTEMS, LLC. - "CONJUNTO DE BUCHA DE CAME PARAUM SISTEMA DE FREIO DE CAME".PI00021318 de 27/04/2000 - SCHLUMBERGER SUREN-CO, S.A. - "CONJUNTO DE EQUIPAMENTO PARA USO EMUMA COLUNA DE EQUIPAMENTO PARA ENCHIMENTO COMCASCALHO DE UMA ÁREA ANULAR DE UM POÇO CIRCUN-DANDO PELO MENOS UMA PARTE DA COLUNA DE EQUI-PAMENTO NO POÇO, E PROCESSO DE ENCHIMENTO COMCASCALHO DE UM POÇO USANDO UM CONJUNTO DE EQUI-PAMENTO DEFININDO PELO MENOS UM CAMINHO DE FLU-XO A JUSANTE E UM CAMINHO DE FLUXO DE RETORNO ETENDO UMA VÁLVULA DE ESFERA NO CAMINHO DE RE-TO R N O " .PI00012513 de 20/04/2000 - YKK CORPORATION -"CORRENTE DE FECHO CORREDIÇO, MÉTODO E APARELHOPARA FORMAR SUA EXTREMIDADE".PI00012165 de 13/04/2000 - UNI-CHARM CORPORA-TION - "FRALDA DESCARTÁVEL".PI00087513 de 03/03/2000 - OZONATOR LIMITED - "GE-RADOR DE OZÔNIO DE PLACA PLANA".PI00017485 de 24/04/2000 - NIPPON SHOKUBAI CO.,LTD. - "MÉTODO PARA A PREVENÇÃO DE POLIMERIZAÇÃOEM DISPOSITIVO EVAPORADOR DO TIPO PELÍCULA FINA".PI00015652 de 07/04/2000 - BOBST S.A. - "PROCESSODE POSICIONAMENTO DE ELEMENTOS EM PLACA NA ES-TAÇÃO DE INTRODUÇÃO DE UMA MÁQUINA DE TRATA-MENTO, E DISPOSITIVO PARA A APLICAÇÃO DO PROCES-SO".PI00015601 de 07/04/2000 - DENSO CORPORATION -"PROCESSO PARA PRODUZIR UM CORPO CERÂMICO-CATA-LISADOR, E, CORPO CERÂMICO-CATALISADOR".PI00016390 de 18/04/2000 - STANDARD RESEARCHAND DESIGN CORPORATION - "TRUQUE FERROVIÁRIO COMMONTAGEM DE BRAÇADEIRA CENTRAL".PI00098671 de 20/04/2000 - KCI LICENSING, INC. -"APARELHO PARA ESTIMULAR A CICATRIZAÇÃO DE FERI-DAS".Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700156PI00111414 de 12/04/2000 - DOW GLOBAL TECHNO-LOGIES INC. - "COMPOSIÇÃO DE ÉTER DE CELULOSE NAFORMA DE UMA CÁPSULA ISENTA DE TURBIDEZ E PRO-CESSO PARA PREPARAR UMA COMPOSIÇÃO DE ÉTER DECELULOSE".PI00099112 de 20/04/2000 - OPE, INC. - "CONJUNTO CO-NECTOR DE TOPO PARA PRENDER UM DUTO PARA EXTRA-ÇÃO EM FORMA DE CATENÁRIA A UMA PLATAFORMA COMBASE MARÍTIMA".PI00104671 de 27/04/2000 - HISAMITSU PHARMACEU-TICAL CO. 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ZENITH ELECTRONICSCORPORATION - "SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE SINAIS DEDADOS, RECEPTOR PARA RECEBER UMA PLURALIDADE DEPACOTES DE TRANSPORTE DE COMPRIMENTO FIXO MUL-TIPLEXADOS E PROCESSOS PARA TRANSMITIR UM SINALDE SÍMBOLOS DIGITAIS DE NÍVEIS MÚLTIPLOS E PARA RE-CEBER UM SINAL DE ATV".PI96062940 de 01/04/1996 - MATSUSHITA ELECTRIC IN-DUSTRIAL CO., LTD (JP) , KABUSHIKI KAISHA TOSHIBA -"SISTEMA DE TRASMISSÃO DE DADOS, APARELHOS DEGRAVAÇÃO E REPRODUÇÃO DE DADOS E MEIO DE GRA-VAÇÃO, SENDO QUE CADA UM DELES POSSUI ESTRUTURADE DADOS DE CÓDIGO DE CORREÇÃO DE ERROS".PI96080051 de 24/04/1996 - UNITED VIDEO PROPER-TIES, INC. - "SISTEMA E MÉTODO DE PROGRAMAÇÃO PARAGUIA ELETRÔNICO DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO COMENCOMENDA DE PRODUTOS REMOTA".PI96063840 de 24/04/1996 - HUNTER DOUGLAS INTER-NATIONAL N.V. - "TECIDO PARA UM DISPOSITIVO DE CO-BERTURA ARQUITETÔNICA, MÉTODO PARA FABRICAR OMESMO, COBERTURA ARQUITETÔNICA E MÉTODO PARAFABRICAR A MESMA".PI96093897 de 25/04/1996 - ARCH CHEMICALS, INC. -"ANTIMICROBIANO DE REVESTIMENTO A SECO E EM LA-TA " .PI97065749 de 03/04/1997 - 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República Chile, 230-3º andar, CEP 20031-170, Rio de Janeiro.Rio de Janeiro-RJ, 6 de maio de 2013.ANDRÉ ALVAREZDiretorFEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS ESCOLASPA RT I C U L A R E SEDITAL DE CONVOCAÇÃOA Presidente da FIEP - FEDERAÇÃO INTERESTADUALDAS ESCOLAS PARTICULARES, entidade sindical, pessoa jurídicade direito privado, com base no que reza o Art. 45 do Estatuto,convoca Eleições para a Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Representantese respectivas Suplências, a realizar-se na sede da Federação,localizada no SRTVS Q. 701 Bloco II, Salas 207, 209, 211e 213, Centro Empresarial Assis Chateaubriand, em Brasília, DistritoFederal, das 9h às 14h do dia 28 de junho de 2013, em primeiroescrutínio e, no mesmo dia e local, das 14h às 18h, em segundoescrutínio, se necessário, devendo as chapas concorrentes, efetuaremsuas inscrições na sede da Federação, no prazo de 30 (trinta) diascorridos, a contar da data desta publicação, observado o disposto nosArts. 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53, seus respectivos incisos eparágrafos do Estatuto da Entidade.Brasília-DF, 6 de maio de 2013.AMÁBILE APARECIDA PACIOSFEDERAÇÃO NACIONALDOS TRABALHADORES NA ADMINISTRAÇÃODAS EMPRESAS PROPRIETÁRIAS DE JORNAISE REVISTAS E DAS EMPRESASDISTRIBUIDORAS DE JORNAIS E REVISTASF E N AT E J O REDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores naAdministração das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas e dasEmpresas Distribuidoras de Jornais e Revistas-FENATEJOR, eleitona Assembleia de Fundação ocorrida em 27 de janeiro de 2010,convoca os delegados representantes, ou, o(s) representante(s) estatutáriosdos sindicatos dos trabalhadores na administração das empresasproprietárias de jornais e revistas e dos trabalhadores nasempresas distribuidoras de jornais e revistas filiados à esta Federaçãoe quites com as suas obrigações estatutárias, para participarem deAssembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária da FENA-TEJOR, a ser realizada no dia 23 de maio de 2013, às 13:30h emprimeira convocação e/ou às 14:30h em segunda convocação, na Av.Rio Branco 320 - 4º andar - conj. 43-CEP 01206-000 para deliberaremsobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Alteração do Capítulo V- Da Administração, do Estatuto Social; 2) Alteração do Capítulo X -Das Eleições, do Estatuto Social; 3) Outros assuntos de interessegeral.São Paulo-SP, 6 maio de 2013.WALDIR ABRANTESDiretor-PresidenteFEDERAÇÃO DOS SINDICATOSDAS COOPERATIVAS DOS ESTADOSDE ALAGOAS, BAHIA, ESPIRITO SANTO,MINAS GERAIS E SANTA CATARINAEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAO Presidente da FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DASCOOPERATIVAS DOS ESTADOS DE ALAGOAS, BAHIA, ES-PÍRITO SANTO, MINAS GERAIS E SANTA CATARINA - FE-COOP-SULENE, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 30, inciso II, do Estatuto Social, convoca os sindicatos associadospara a Assembléia Geral Ordinária a se realizar no dia 07 dejunho de 2013 (sexta-feira), tendo sua primeira convocação para às09:30h (nove horas e trinta minutos), com quorum da maioria dosDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013 3ISSN 1677-7069 159representantes dos sindicatos associados e em segunda e última convocaçãopara às 10:00h (dez horas) com qualquer número de representantesdos sindicatos associados. A Assembléia de que trataesta convocação, realizar-se-á no MARAZUL HOTEL, sito a AvenidaSete de Setembro, n o -3.937, Barra, CEP: 40.140-110, Salvador/BA,com cumprimento da seguinte: ORDEM DO DIA: 1. Deliberar sobreo relatório de atividades, balanço patrimonial e a Prestação de Contasda Diretoria referentes ao exercício de 2.012, previamente examinadospelo Conselho Fiscal; 2. Decidir sobre proposta orçamentáriade receita e despesas apresentada pela Diretoria - 2013; 3. Decidirsobre o plano de trabalho para o exercício de 2013/2014; 4. Deliberarsobre a concessão de poderes para efetuar negociações coletivas naforma da legislação vigente e, 5. Contribuição sindical - tabela sindical- para cobrança em janeiro de 2014.Vitória-ES, 29 de abril de 2013.RONALDO ERNESTO SCUCATOFUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIASHIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA,CAPIVARI E JUNDIAÍEXTRATO DE CONTRATO N o -8/2013Dispensa de seleção com contrato n o -03/2013. Contratada: MC Projetosde Comunicação Ltda. CNPJ: 07.795.679/0001-00. Objeto: Prestaçãode serviços de degravação (ou transcrição) de reuniões plenáriasdos Comitês PCJ. Valor contrato: R$4.950,00. Data de Assinatura:17/04/2013. Prazo de Vigência: 12 meses.EXTRATO DE TERMO ADITIVOPrimeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviçosn o -24/12. Contratada: A.G.B. Santana ME. CNPJ:10.974.375/0001-06. Objeto: Prestação de serviços de produção deprogramas para a TV PCJ. Vigência anterior: 15/06/2012 a14/04/2013. Nova vigência: 15/04/2013 a 14/08/2013.FUNDAÇÃO ALTINO VENTURAEXTRATO DE CONTRATO N o -1/2013Pregão Presencial n o -12/2012. Contrato n o -01/2013. CONTRATAN-TE: Fundação Altino Ventura. CONTRATADO: QOS TECNOLOGIAE SERVIÇOS LTDA., CNPJ 05.012.577/0001-37. Objeto: Aquisiçãode 56 (cinqüenta e seis) Computadores. Valor R$ 104.888,00 (cento equatro mil oitocentos e oitenta e oito reais). Recursos do Convênio/MS750477/2010. Vigência 48 meses. Fundamento Legal: Lei n o -8.666/93.EXTRATO DE CONTRATO N o -2/2013Pregão Presencial n o -09/2012. Contrato n o -02/2013. CONTRATAN-TE: Fundação Altino Ventura. CONTRATADO: APRAMED INDÚS-TRIA E COMERCIO DE APARELHOS MÉDICOS LTDA., CNPJ09.289.762/0001-24. Objeto: Aquisição de 01 (um) Autorefrator e 06(06) mochos. Valor R$ 23.820,00 (vinte e três mil oitocentos e vintereais). Recursos do Convênio/MS 710375/2009. Vigência 12 meses.Fundamento Legal: Lei n o -8.666/93.EXTRATO DE CONTRATO N o -3/2013Pregão Presencial n o -06/2012. Contrato n o -03/2013. CONTRATAN-TE: Fundação Altino Ventura. CONTRATADO: CARL ZEISS DOBRASIL LTDA., CNPJ 33.131.079/0001-49. Objeto: Aquisição deum Campímetro Computadorizado. Valor R$ 95.000,00 (noventa ecinco mil reais). Recursos do Convênio/MS 750466/2010. Vigência12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 24, V/ Lei n o -8.666/93.EXTRATO DE CONTRATO N o -4/2013Pregão Presencial n o -06/2012. Contrato n o -04/2013. CONTRATAN-TE: Fundação Altino Ventura. CONTRATADO: CHRISTIANE FER-REIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 006.117.800/0001-73. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) Aparelhos de anestesia. ValorR$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais). Recursos do Convênio/MS750466/2010. Vigência 12 (doze) meses. Fundamento Legal:Lei n o -8.666/93.EXTRATO DE CONTRATO N o -5/2013Dispensa de Licitação n o -01/2013. Contrato n o -06/2012. CONTRA-TANTE: Fundação Altino Ventura. CONTRATADO: NEUROSOFTDO BRASIL - COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DEEQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ 08.172.474/0001-22.Objeto: Aquisição de 01 (um) Eletroretinografo (Sistemas NeurofisiológicosNeuro-MEP). Recursos do Convênio/MS 750466/2010.Vigência 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Fundamento Legal:Lei n o -8.666/93.EXTRATO DE CONTRATO N o -6/2013Dispensa de Licitação n o -06/2012. Contrato n o -06/2013. CONTRA-TANTE: Fundação Altino Ventura. CONTRATADO: HOUSE OF VI-SION COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ52.655.925/0001-74. Objeto: prestação de serviços de Instalação,Treinamento, Manutenção e Garantia. Recursos do Convênio/MS709756/2009. Vigência 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei n o -8.666/93.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700159EXTRATO DE CONTRATO N o -7/2013Pregão Presencial n o -11/2012. Contrato n o -07/2013. CONTRATAN-TE: Fundação Altino Ventura. CONTRATADO: TEXAS INFORMÁ-TICA E PRODUTOS LTDA - EPP, CNPJ 09.349.162/0001-04. Objeto:aquisição de aquisição de equipamentos de informática. ValorR$ 72.625,00 (setenta e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais)Recursosdo Convênio/MS 710335/2009. Fundamento Legal: Lei n o -8.666/93.EXTRATO DE CONTRATO N o -8/2013Pregão Presencial n o -13/2012. Contrato n o -08/2013. CONTRATAN-TE: Fundação Altino Ventura. CONTRATADO: QOS TECNOLOGIAE SERVIÇOS LTDA., CNPJ 05.012.577/0001-37. Objeto: Aquisiçãode equipamentos de informática. Valor R$ 72.054,85 (setenta e doismil cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Recursos doConvênio/MS 710429/2009. Vigência de 36 (trinta e seis meses).Fundamento Legal: Lei n o -8.666/93.EXTRATO DE CONTRATO N o -9/2013Pregão Presencial n o -09/2012. Contrato n o -09/2013. CONTRATAN-TE: Fundação Altino Ventura. CONTRATADO: HOUSE OF VISIONCOMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ52.655.925/0001-74. Objeto: Aquisição de um Retinoscópio Portátil.Valor R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). Recursos do Convênio/MS710375/2009. Vigência de 12 (doze meses). FundamentoLegal: Lei n o -8.666/93.FUNDAÇÃO DE AMPAROE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISAEXTRATO DE CONTRATOContratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.Contratada: Belem Lab. Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de Materialde Consumo para Laboratório, no valor total R$ 627,30 dositens. Pregão Eletrônico n o -024/2013, processo n o -105912. Para realizaçãodo projeto 3185 UFPA/FADESP - ANALISE DE COMBUS-TIVEIS. Foro da Justiça de Belém-Pa. Sinfronio Brito Moraes pelacontratante, e pela contratada José Walena Cristina Lemos de Medeiros.FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO RIO GRANDE DO SULAVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO N o -27/2013Devido às alterações nas especificações do pregão, referenteà publicação realizada no Diário Oficial da União de 02.05.2013,Seção 3, pág. 205, prorrogamos a data de abertura do Pregão emepígrafe para: ABERTURA: 23/05/2013 às 09h30min. ETAPA DELANCES, 23/05/2013 às 14h30min. CÓPIAS DO EDITAL pela internet:http://www.faurgs.ufrgs.br.Porto Alegre-RS, 6 de maio de 2013.SERGIO NICOLAIEWSKYDiretor-PresidenteFUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISAE EXTENSÃO DE SERGIPEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -20/2013Objeto: - A prestação de serviço de hospedagem e alimentação emhotel padrão três estrelas, no mínimo, a fim de atender ao Projeto"CV 2600.0081059.13.4 - PEAC SOCIAL 2013", da UniversidadeFederal de Sergipe - UFS. Total de Itens Licitados: 001. Abertura dasPropostas: 20/05/2013 às 08:00hs (Horário de Brasília), site:w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO SANTOSPregoeiroFUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISAE À EXTENSÃO - FAPEXRESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N o -21/2013A FAPEX torna público o resultado final do Pregão Presencialn o -21/13, realizado no dia 19 de abril de 2013 para o Projeto:13.0006/01/01.0039, cujo objeto é a Contratação de empresa especializadaem eventos visando a infra-estrutura e logística em Manaus,foi vencedora a empresa: SOE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOSLTDA - ME, referente ao lote 01 com a menor Taxa Administrativade 9,50% (nove e meio).ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADOPregoeiroFUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPEAVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -11 / 2 0 1 3O Diretor Executivo da Fundação de Apoio à Pesquisa, nouso das suas atribuições legais, torna público a quem possa interessarque após a realização da adjudicação por parte do Pregoeiro CláudioRosa Papalardo, fica homologado o Pregão Eletrônico n o -0 11 / 2 0 1 3cujo objeto é aquisição de equipamentos de informática em favor dasempresas: Microbusiness Comércio de Equipamentos para InformáticaLtda - EPP, CNPJ: 08.528.076/0001-04, Lote 02, valor total R$10.000,00 mil reais e Techcorp Indústria de Tecnologia CorporativaLtda, CNPJ: 10.226.773/0001-44, Lote 02, valor total R$ 2.100,00mil reais. O lote 01 foi considerado FRACASSADO.Goiânia-GO, 6 de maio de 2013.CLÁUDIO RODRIGUES LELESAutoridade CompetentePREGÃO ELETRÔNICO N o -16/2013A Fundação de Apoio à Pesquisa, por intermédio de suaPregoeira e Equipe de Apoio, torna pública aos interessados que às14h00min do dia 17/05/2013 estará realizando através do site www.licitacoes-e.com.br,o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônicotipo MENOR PREÇO POR LOTE, aquisição de bens (HDExterno, computador, nobreak, armadilha fotográfica digital, lanterna,otoscópio, binóculo, pesolas, turbidímetro, impressora, mobiliários,GPS, freezer, aparelho de ar condicionado, estereomicroscópio, estaçãometeorológica e trado tipo holandês). Data limite para acolhimentodas propostas até o dia 17/05/2013 às 09h00min. O edital eseus anexos encontram-se á disposição dos interessados gratuitamentenos sites www.licitacoes-e.com.br e www.funape.org.br.CARLA ATAIDE DE OLIVEIRAPregoeiraPREGÃO ELETRÔNICO N o -17/2013O Diretor Executivo da Fundação de Apoio à Pesquisa, nouso das suas atribuições legais, torna público a quem possa interessarque após a realização da adjudicação por parte do Pregoeiro CláudioRosa Papalardo, fica homologado o Pregão Eletrônico n o -017/2013cujo objeto é aquisição de equipamentos de informática em favor daempresa: Iara Cristina da Silva Meirelles Araraquara - ME, CNPJ:04.089.948/0001-16, Lote 01, valor total R$ 47.000,00 mil reais.Goiânia-GO, 6 de maio de 2013CLÁUDIO RODRIGUES LELESAutoridade CompetentePREGÃO ELETRÔNICO N o -21/2013A Fundação de Apoio a Pesquisa, por intermédio de seuPregoeiro e Equipe de Apoio, torna publica aos interessados que às10h30min do dia 27/05/2013 estará realizando através do site www.licitacoes-e.com.br,o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônicotipo MENOR PREÇO POR LOTE para aquisição de benspermanentes (Motosserra, grupo gerador, freezer horizontal, impressoramultifuncional, nobreak e microscópio estereoscópio). Data limitepara acolhimento das propostas é até o dia 17/05/2013 às09h00min. O edital e seus anexos encontram-se á disposição dosinteressados gratuitamente nos sites www.licitacoes-e.com.br ew w w. f u n a p e . o rg . b r.PREGÃO ELETRÔNICO N o -25/2013A Fundação de Apoio a Pesquisa, por intermédio de seuPregoeiro e Equipe de Apoio, torna publica aos interessados que às14h00min do dia 17/05/2013 estará realizando através do site www.licitacoes-e.com.br,o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônicotipo MENOR PREÇO POR LOTE para aquisição de equipamentode informática (Scanner 3D). Data limite para acolhimentodas propostas é até o dia 17/05/2013 às 09h00min. O edital e seusanexos encontram-se á disposição dos interessados gratuitamente nossites www.licitacoes-e.com.br e www.funape.org.br.CLÁUDIO ROSA PAPALARDOPregoeiroPREGÃO ELETRÔNICO N o -27/2013A Fundação de Apoio à Pesquisa, por intermédio de suaPregoeira e Equipe de Apoio, torna pública aos interessados que às10h00min do dia 20/05/2013 estará realizando através do site www.licitacoes-e.com.br,o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônicotipo MENOR PREÇO POR LOTE, para contratação de empresaespecializada em comunicação para produção de 01 (um) vídeode divulgação para empresa incubada Ecotire vinculada ao programade Incubação de empresas da UniEvangélica - UniIncubadora, nacidade de Anápolis/GO. Data limite para acolhimento das propostas éaté o dia 20/05/2013 às 09h00min. O edital e seus anexos encontramseà disposição dos interessados gratuitamente nos sites www.licitacoes-e.com.bre www.funape.org.br.CARLA ATAIDE DE OLIVEIRAPregoeiraDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

160 ISSN 1677-70693Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISAE CULTURAEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProtocolo n o -2013420947270913. Contratante: Fundação Cearense dePesquisa e Cultura. Contratada: Nova Analítica Imp. e Exp. LTDA.Valor: R$ 26.848,00 (Vinte e seis mil oitocentos e quarenta e oitoreais). Objeto: Centrífuga de Bancada Refrigerada. Interessado: Prof.Dr. Luís Parente Maia. Depto.: Labomar. Convênio: FCPC/PETRO-BRAS - Projeto AMBES. Prazo: 60 dias. Hipótese prevista no Art.25, Item. I da Lei n o -8.666/93. Data da Assinatura: 19/04/2013.FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOSEXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃOObjeto: Aquisição de 1 Sonda 6920V-03 + Acessórios; FundamentoLegal: Art. 24, inciso XXI, Lei 8.666/93. Justificativa. ConformeCONVÊNIO FINEP 01.11.0101.00 Declaração de Dispensa de Licitaçãoem 30/04/2013. Responsável: José Paulo S. de Azevedo. Ratificadopor José Carlos Costa da S. Pinto. Valor R$22.669,83; Contratada:YSI Incorporated.Objeto: Aquisição de 5 Pluviógrafos + 5 Mini-registradores de dados+ 2 cabos; Fundamento Legal: Art. 24, inciso XXI, Lei 8.666/93.Justificativa. Conforme CONVÊNIO FINEP 01.11.0101.00 Declaraçãode Dispensa de Licitação em 30/04/2013. Responsável: Elba P. daSilva Bom. Ratificado por José Carlos Costa da S. Pinto. Valor R$12.335,55; Contratada: Hydrological Services America.Objeto: Aquisição de 1 Equipamento para medição de velocidade defluxo; Fundamento Legal: Art. 24, inciso XXI, Lei 8.666/93. Justificativa.Conforme CONVÊNIO FINEP 01.11.0101.00 Declaraçãode Dispensa de Licitação em 30/04/2013. Responsável: José Paulo S.de Azevedo. Ratificado por José Carlos Costa da S. Pinto. ValorR$18.686,11; Contratada: SonTek/YSI.Objeto: Aquisição de 3 Registradores de pressão Atmosférica + Acessórios;Fundamento Legal: Art. 24, inciso XXI, Lei 8.666/93. Justificativa.Conforme CONVÊNIO FINEP 01.11.0101.00 Declaraçãode Dispensa de Licitação em 30/04/2013. Responsável: José Paulo S.de Azevedo. Ratificado por José Carlos Costa da S. Pinto. ValorR$8.684,39; Contratada: Solinst Canada Ltd.Objeto: Aquisição de 2 GPS Aquameter + 2 Aquaprobes + Acessórios;Fundamento Legal: Art. 24, inciso XXI, Lei 8.666/93. Justificativa.Conforme CONVÊNIO FINEP 01.11.0101.00 Declaraçãode Dispensa de Licitação em 30/04/2013. Responsável: José PauloAzevedo. Ratificado por José Carlos Costa da S. Pinto. Valor R$16.413,51; Contratada: Aquaread Limited.EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCotação n o -35/2013. Objeto: "organizar e realizar seminário técnicodo fórum brasileiro de mudanças climáticas para apresentação deescopo para mapeamento de processos implementação de sistemaintegrado com banco de dados para o projeto IVIG 11663 - FINEP:01.09.0443-00". Contratada: T - Engenharia e Sistemas Ltda, CNPJ:05.278.989/0001-13, valor do contrato: R$7.900,00. Fundamento Legal:Decreto 6.170/2007 e Portaria 127/2008.FUNDAÇÃO CPQDCENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTOEM TELECOMUNICAÇÕESAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÕES ELETRÔNICOSA Fundação CPqD torna público a licitação abaixo em conformidadecom a Lei 8666/93, Lei 10.520/02 e Decreto Lei 5450/05,também disponível no item de licitações no site: www.cpqd.com.br ewww.licitacoes-e. com.br. Processo: 13 07 0342. Modalidade: PregãoEletrônico. Objeto: Desktops. Abertura:17/05/13-10h00.GISELE RAMOSPregoeiroA Fundação CPqD torna público a licitação abaixo em conformidadecom a Lei 8666/93, Lei 10.520/02 e Decreto Lei 5450/05,também disponível no item de licitações no site: www.cpqd.com.br ewww.licitacoes-e.com.br. Processo: 13 23 0334. Modalidade: PregãoEletrônico. Objeto: Software. Abertura: 17/05/2013 -às 10:00horas.CESAR CARDOSOVice-Presidente de Administração e FinançasFUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECCAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -6/2013A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICOE CULTURAL-FUNDECC, através da Comissão Permanente de Licitação,torna público, nos termos da Lei 8.066/93 e alterações posteriores,que fará realizar procedimento licitatório-TIPO: Menor PreçoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700160Global-Data e hora: 16/05/2013 às 08h30min-LOCAL: www.comprasnet.gov.br-UASG- 925390-OBJETO: contratação de empresa especializadae qualificada para fornecimento de material e mão de obrapara construção de uma estufa agrícola - Contatos: (35)3829-1815-scompras@fundecc.ufla.br-VERA LÚCIA MATIASPregoeiraFUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DAPESQUISA - FUNDEPEXTRATO DE CONTRATO N o -10606.13Processo: 19454*01*091*3. Contratante: Fundação de Desenvolvimentoda Pesquisa - GECOM. Contratada: Faça Produções Ltda.Modalidade: Pregão Eletrônico n o -218/2013 - Objeto: Produção executivapara o projeto "laboratórios de criação Teatral-TU 60 anos".Valor estimado R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 08 (oito)meses.EXTRATO DE CONTRATO N o -10845.13Processo: 18296*01*091*13. Contratante: Fundação de Desenvolvimentoda Pesquisa - GECOM. Contratada: Engenharia de Prevençãoe Combate a Incêndio Ltda. Modalidade: Convite n o -04/2013 - Objeto:Elaboração de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio ePânico. Valor 8.900,00 (Oito mil e Novecentos reais). Vigência: 100dias corridos.EXTRATO DE CONTRATO N o -9557.13Processo: 19032*02*091*138. Contratante: Fundação de Desenvolvimentoda Pesquisa - GECOM. Contratada: Foco Opinião e MercadoLtda - EPP. Modalidade: Dispensa de Licitação n o -258/2013 - Objeto:Assessoria de vendas e captação de recursos para projetos e empresasvinculas à INOVA-UFMG. Valor total R$13.642,20 (treze mil seiscentose quarenta e dois reais e vinte centavos). Vigência: 05meses.EXTRATO DE CONTRATO N o -1 0 6 11 . 1 3Processo: 19643*01*011*33. Contratante: Fundação de Desenvolvimentoda Pesquisa - GECOM. Contratada: Air System EngenhariaLTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico n o -193/2013 - Objeto: Fornecimentoe instalação de sistema de ar condicionado e ventilaçãomecânica. Valor estimado R$ 122.850,00 (cento e vinte e dois miloitocentos e cinqüenta reais). Vigência: 90 (noventa) dias.EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o -123/2013Fundep/GECOM - Processo: 19052*01*091*12. Objeto: Assessoriaem Estatística - Contratada: Foco Opinião e Mercado Ltda - EPP - R$97.000,00. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93.AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -269/2013A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Serviço de para criação e arte de projetográfico policrômico. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote.Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n o -481550. Data e hora para recebimento das propostas: das 16h00mindo dia 07/05/2013 até as 09h00min do dia 17/05/2013.MARILENE SILVAPregoeiroRESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO N o -214/2013Fundep / GECOM. Foi vencedora da licitação supracitada aempresa: LOTE 1: W.I. Construtora Ltda - ME, R$ 23.000,00.PREGÃO ELETRÔNICO N o -217/2013Fundep / GECOM. Foi vencedora da licitação supracitada aempresa: LOTES 1, 2 E 3: Realize Serviços e Comércio Ltda - ME,R$ 14.250,00, R$ 11.375,00 e R$ 19.900,00.MARILENE SILVAPregoeiroFUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISADE UBERABAEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o -24/2013Objeto Aquisição de materiais de consumo para atender as necessidadesdo projeto FAPEMIG CDS APQ 01485-12. Base legal: IncisoXXI do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações. FAPEMIG CDSAPQ 01485-12 Prof.Dr. Guilherme Vannucchi Portari. Em favor de:Bunker comercial ltda. micropipeta 100 a 1000 ul R$ 300,00. micropipeta20 a 200 ul R$ 300,00, micropipeta 0,1 a 2 ul R$ 300,00,micropipeta 8 canais volume 20 a 200 ul R$735,00, Maxcrom instrumentoscientificos ltda, coluna cromatografica R$ 2.237,52, Sigmaaldrich brasil ltda, frasco de kynurenine de 250 mg R$310,00, frascode 5 g de l-triptofano R$66,00, frasco de 5g de 3-nitro-l-tyrosineR$409,00. Kit de dosagem de nad/nadh r$ 1.860,00. VALOR: RS6.517,52(Seis mil quinhentos e dezessete reais e cinqüenta de doiscentavos). Fundamentação legal: inciso XXI, do art. 24 da Lei8.666/93 e suas alterações.FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIOINSTITUCIONAL À UFFEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOContratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIOINSTITUCIONAL À UFF, CNPJ n o -03.438.229/0001-09 Contratada:Disbarra Distribuição Barra de Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de01 (um) veículo modelo Amarok Highline Fundamento legal: Lei n o -8.666/93, artigo 24, inciso XXI, combinado com o artigo 26, parágrafoúnico. Valor estimado: R$ 126.474,30.FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNEDAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -32/2013A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS torna público que realizaráo Pregão Eletrônico 32/2013, processo 2261032 - 657/2012,objeto: Vidrarias e plásticos para laboratório. O edital está disponívelnos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O enviodas propostas comerciais será até as 08h00min do dia 21/05/2013, eo início da sessão de lances será às 09h00min do dia 23/05/2013.Belo Horizonte-BH, 6 de maio de 2013.TARCÍSIO FERREIRA DE PAULAPregoeiroFUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINAAVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Sr. Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina,Prof.º Dr. Flávio Fava de Moraes RATIFICA o ato Administrativo doProcesso de Compra relacionado abaixo e CONSIDERA DISPEN-SÁVEL o procedimento licitatório, conforme artigo 24 Inc. XXI daLei 8666/93. Convênio FINEP n o -01.10.0779.00.Fornecedor Objeto RC Va l o rGE Healthcare Life SciencesBrasil LtdaRTG RT-PCR BEADS TU-BOS (0,2ML) - 96 REA-ÇÕES1 7 . 11 0 1.205,56O Sr. Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina,Prof.º Dr. Flávio Fava de Moraes RATIFICA o ato Administrativodos Processos de Compra relacionados abaixo e CONSIDERA DIS-PENSÁVEL o procedimento licitatório, conforme artigo 24 Inc. XXIda Lei 8666/93. Convênio FINEP n o -01 . 11 . 0105 . 00 .Fornecedor Objeto RC Va l o rMhm Soluções Em Informática Ltda - Me Microcomputadores 16.242 3 . 511 , 00Equipa Maquinas e Utensílios para Escritório Multifuncional 16.448 1.965,00LtdaScan Medica Instrumentos Científicos Ltda Coletor Descartável Estéril17.107 3.985,20O Sr. Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina,Prof.º Dr. Flávio Fava de Moraes RATIFICA o ato Administrativo doProcesso de Compra relacionado abaixo e CONSIDERA DISPEN-SÁVEL o procedimento licitatório, conforme artigo 24 Inc. XXI daLei 8666/93. Convênio FINEP n o -01.10.0773.00Fornecedor Objeto Rc Va l o rRc Com e Serviços de Brindes Ltda Sacolas Ecobags 16.779 27.500,00O Sr. Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina,Prof.º Dr. Flávio Fava de Moraes RATIFICA o ato Administrativo doProcesso de Compra relacionado abaixo e CONSIDERA DISPEN-SÁVEL o procedimento licitatório, conforme artigo 24 Inc. XXI daLei 8666/93. Convênio FINEP n o -01 . 11 . 0105 . 00 .Fornecedor Objeto RC Va l o rHiperconnect Informática e Com Ltda Me 05 Microcomputadores 16.384 12.327,90O Sr. Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina,Prof.º Dr. Flávio Fava de Moraes RATIFICA o ato Administrativodos Processos de Compra relacionados abaixo e CONSIDERA DIS-PENSÁVEL o procedimento licitatório, conforme artigo 24 Inc. II daLei 8666/93. Convênio FINEP n o -01.10.0773.00.Fornecedor Objeto RC Va l o rPosipress Gráfica e Editora Ltda Calendário 2012 16.267 7.974,00Dascan Jb Com de Uniformes e Equip Ltda- MeAvental Branco Com Logo17.272 6.840,00O Sr. Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina,Prof.º Dr. Flávio Fava de Moraes RATIFICA o ato Administrativodos Processos de Compra relacionados abaixo e CONSIDERA DIS-PENSÁVEL o procedimento licitatório, conforme artigo 24 Inc. XXIda Lei 8666/93. Convênio FINEP n o -01.10.0773.00.Fornecedor Objeto RC Va l o rRc Com e Serviços de Brindes Ltda Caneta Plástica 16.748 3.025,00Ana Paula Lobo Vilas Boas Alves de Melo - Me Envelope Kraft 16.217 3.348,00Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013 3ISSN 1677-7069 161O Sr. Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina,Prof.º Dr. Flávio Fava de Moraes Ratifica o ato Administrativo doProcesso de Compra relacionado e Considera Dispensável o procedimentolicitatório, conforme artigo 24 Inc. II da Lei 8666/93.Requisição de Compra n o -17.990, Convênio FINEP n o -01.10.0779.00.Produto: Placas TRANSWELL CC INSERTS TPM 0,4 Um 24 Poçosa ser adquirido através da empresa SPECTRUN BIO EngenhariaMedica Hospitalar Ltda, CNPJ 54.446.810/0001-03 no valor total deR$ 1.267,20.FLÁVIO FAVA DE MORAESFUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃOE CULTURAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2/2013Edital n o -10/2013Processo n o -42/2013.A Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura torna públicoaos interessados que fará realizar licitação, na modalidade PregãoPresencial, objetivando a contratação de empresa especializadapara a prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais emapólice aberta, compreendendo cobertura aos alunos estagiários, docentes,funcionários, alunos dos cursos regulares e os decorrentes doTermo de Credenciamento FDE, Termo de Adesão PRONATEC, peloprazo de 12(doze) meses. Data, horário e local da sessão pública: 17de maio às 09:30 horas na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, 3405, Jd.Regina, Indaiatuba/SP. O edital está disponível no endereço eletrônico:www.fiec.com.br, licitações e informações através dos telefones:19 -3801.8688, ramal 244/245 e fac-simile: 19- 3834.8699.Indaiatuba-SP, 6 de maio de 2013.SUELI SANAE TASHIRO ZORZETTOPregoeiraFUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSEDE PESQUISA E CULTURA - FUNPECEXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso n o -286242012. Contratante: FUNPEC - Fundação Norte-riograndensede Pesquisa e Cultura; Contratada: PENSALAB EQUI-PAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Manutenção preventivado equipamento analisador de enxofre marca antek, modelo9000/R6000S n o -de série 10C-258, para o projeto FUNPEC/PETRO-BRAS/ANALISES QUIM. EM FLUIDOS E P. DE CORROSAO;Valor: R$ 6.340,00 (Seis mil trezentos e quarenta reais); Fundamentolegal: Inciso I do Artigo 25 da Lei n o -8.666 de 21 de junho de 1993e suas alterações posteriores. Reconhecimento em 02/04/2013 porMeton Cortes Saraiva (Assessor Jurídico); Ratificação: nos termos doart. 26 da Lei n o -8.666/93, em 25/04/2013 por Jorge Eduardo Lins -Superintendente da FUNPEC.Processo n o -34582013. Contratante: FUNPEC - Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura; Contratada: SHIMADZU DOBRASIL COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de peças de reposiçãopara o equipamento XRF-1800, para o projeto: FUNPEC/PE-TROBRAS/ANALISES QUIM. EM FLUIDO E P. DE CORROSÃO,Valor: R$ 1.162,77 (Mil cento e setenta e dois reais e setenta e setecentavos); Fundamento legal: Artigo 25, I da Lei n o -8.666 de 21 dejunho de 1993 e suas alterações posteriores. Reconhecimento em23/04/2013 por Meton Cortês Saraiva (Advogado); Ratificação: nostermos do art. 26 da Lei n o -8.666/93, em 23/04/2013 por AntonioEduardo Martinelli - Superintendente Substituto da FUNPEC.FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTODE HEMATOLOGIA- FUNDARJAV I S OPREGÃO PRESENCIAL N o -4/2013A Comissão de Licitação/FUNDARJ torna pública a seguintelicitação: Modalidade: Pregão Presencial n o -004/2013Objeto: A presente licitação tem como objeto a Contrataçãode empresa especializada no planejamento, organização, execução eavaliação do evento: "Oficina para Capacitação de Profissionais daEducação sobre Doença Falciforme e Doação de Sangue" para aproximadamente90 participantes, período de realização: Dia 24 de maiode 2013, no HEMORIO - Rio de Janeiro, conforme as especificaçõesconstantes na Proposta de Preços (Anexo 1).Processo n o -078/2013Data: 17/05/2013Horário: 09:30 horasValor Total Estimado: R$ 18.582,73O edital encontra-se à disposição dos interessados na sala334 do edifício sito na Rua Frei Caneca n o -08 - Centro - Rio deJaneiro - RJ - Tel.: (21) 2332-8611 - ramal 2282 ou pelo e-mailp r e g a o @ f u n d a c a o p r o h e m o r i o . o rg . b r.A COMISSÃOEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700161FUNDAÇÃO PRÓ-LAL DE JACAREÍAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1/2013Processso n o -7070/2013.A FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ-CNPJ N o -45.392.032/0001-18 através da Comissão Permanente de Julgamentoe Licitação, designada pela Portaria 005/FPLJ/2013, de 08 de fevereirode 2013,faz saber a todos os interessados que se encontraaberta a Licitação na modalidade de Tomada de Preço, sob n o -001/2013, tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL, que seráprocessado e julgado em conformidade com a Lei Federal n o -8.666/93e suas alterações, a Lei Complementar n o -123 de 14 de dezembro de2006, as normas legais e regulamentares aplicáveis, bem como osDecretos Municipais 133/93 e 020/05 e as cláusulas e condições desteato convocatório, objetivando resumidamente o seguinte: Contrataçãode empresa especializada que deverá desenvolver um trabalho técnicosocial junto aos Condomínios Planalto, Araucárias e Acácias do ProgramaMinha Casa Minha Vida. O primeiro constitui-se em um Condomínioformado por 198 apartamentos, o segundo formado 168casas e o terceiro formado por 240 apartamentos, todos localizados noBairro Santo Antonio Boa Vista, região sul do município. A prestaçãodos serviços será conforme especificações constantes neste Edital eseus anexos (Termo de Referência e Projeto de Trabalho TécnicoSocial). De acordo com Convênio firmado para execução do projetode trabalho social entre Caixa Econômica Federal e a PrefeituraMunicipal de Jacareí. A cópia integral do edital será fornecida mediantea apresentação de um CD RW, ou solicitado via e-mail: prolar@jacarei.sp.gov.br.O recebimento do envelope " DOCUMEN-TO/PROPOSTA COMERCIAL", dar-se-á até às 10h00 do dia 27 demaio e a Visita Técnica dar-se-á às 10h00 do dia 17 de maio do anoem curso, na sede da Fundação Pró-Lar de Jacareí situada na RuaJosé Bonifácio n o -37, Centro, Jacareí - SP, oportunidade em que serãoimediatamente abertos.FÁTIMA APARECIDA ALVARENGAFRANCISCOPresidente da ComissãoFELESMINA APARECIDA DE SOUZANOGUEIRAPresidente da Fundação Pró-Lar de JacareíFUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIOAO DESENVOLVIMENTO DA UFMAAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3/2013Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviçosde emissão de bilhetes de passagens terrestres intermunicipais. Adjudicada:F C MORAIS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMOLTDA - ME, CNPJ n o -07.133.984/0001-28. Valor: R$ 26.031,40 commenor taxa de administração de 14%. Dot. Orçamentária:007.020.027/2012 UFMA/FSADU. Homologado em 30/04/2013 porMARIA DO ROSÁRIO GUIMARÃES ALMEIDADiretora-PresidenteFUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIADE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃOE PESQUISAEXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso n o -946/2013 - Dispensa. Espécie: Primeiro Termo Aditivoao contrato n o -43/2013, datado de 08 de abril de 2013, celebradoentre a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão ePesquisa - FUNDEPES e a empresa AUTO POSTO JARAGUA LT-DA - ME. Objeto: Reajuste de preços de combustível, Diesel.FundamentoLegal: Lei n o -8.666/93. Novo valor do Diesel: R$ 2,274(dois reais e vinte e sete centavos e quatro décimos de centavo) porlitro. Data da Assinatura: 25 de abril de 2013.FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS-FGCRETIFICAÇÃONo Balanço Patimonial, publicadas em 03/05/2013 nas páginas237 e 238 deste jornal, onde se lê Notas Explicativas às DemonstraçõesFinanceiras - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de2011 e 2010 (Em Milhares de Reais), Leia-se Notas Explicativas àsDemonstrações Financeiras - Exercícios Findos em 31 de Dezembrode 2012 e 2011 (Em Milhares De Reais).HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS MERCÊSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -5/2013Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme edital àdisposição dos interessados, na Comissão de Permanente de Licitaçãodo Hospital de Nossa Senhora das Mercês, à Praça Barão de Itambé,31, Centro, São João Del Rei/MG, Tel: (32) 3379 2866 ou email:hnsm.sa@mgconecta.com.br, ficando designado o dia 21 de maio de2013, às 14hs, para abertura das propostas e julgamento da habilitação.São João Del Rei- MG, 6 de maio de 2013.LUIZ DANGELO PUGLIESEDiretor ExecutivoINSTITUTO EUVALDO LODINÚCLEO REGIONAL DE MINAS GERAISAVISO DE PRORROGAÇÃOMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N o -2/2013O Instituto Euvaldo Lodi - IEL - Núcleo Regional de MinasGerais, executor dos recursos oriundos do Convênio firmado entre oBanco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Estado de MinasGerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação Integrada(COPERLI), comunica a prorrogação do prazo para que empresaselegíveis manifestem interesse em prestar serviços para realizaçãode palestras educativas sobre Saúde para empresas do ArranjoProdutivo Local de Fundição de Divinópolis, Cláudio e Itaúna - MG.Os interessados em participar do Processo de Seleção IEL BID n.°002/2013 deverão obter a cópia da Manifestação de Interesse doreferido processo através do endereço www.fiemg.com.br, link "Licitaçõese Compras". Para esclarecimentos e solicitação de maioresinformações, contatar a compradora responsável por este processopelo e-mail naborges@fiemg.com.br. O prazo para entrega dos envelopesserá até às 18h00 do dia 17/05/2013.VINÍCIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS-Presidente da COPERLIINSTITUTO GENE BLUMENAUAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOC A RTA - C O N V I T EProcesso Licitatório: 001/2013 - Convênio Gene 003/11Modalidade: Carta-ConviteO Presidente do Conselho de Administração do InstitutoGene-Blumenau, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:HOMOLOGAR a licitação na modalidade carta-convite emprol de prestação de serviços para o projeto E-ARTE - Plataforma deColaboração e Negociação de Serviços de Arte para Jogos Eletrônicos,tipo "menor preço", destinada a: Lote 1 - Contratação deconsultoria especializada visando definição de padrão para a implementaçãoda Certificação Digital e Criptografia no portal E-Arte,ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa AGIPRO SIS-TEMAS COMPUTACIONAIS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ12.565.298/0001-66), que apresentou a proposta mais vantajosa, novalor de R$ 31.700,00 (Trinta e Um Mil, Setecentos Reais); Lote 2 -Contração de consultorias especializada em usabilidade de softwaree desenvolvimento de interfaces, ADJUDICAR o objeto licitado emfavor da empresa CHEROBIN & CHEROBIN LTDA ME (CNPJ10.402.814/0001-06), que apresentou a proposta mais vantajosa, novalor de R$ 26.300,00 (Vinte e Seis Mil, Trezentos Reais); Lote 3 -Contração de serviços de divulgação e comunicação do Portal E-ARTE, ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa CAZASERVIÇOS DE PRÉ-IMPRESSÃO LTDA (CNPJ 06.103.537/0001-63), que apresentou a proposta mais vantajosa, no valor de R$37.900,00 (Trinta e Sete Mil, Novecentos Reais).Blumenau, 6 de maio de 2013SÉRGIO JOSÉ TOMIOINSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTODA ECONOMIA FAMILIARAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -18/2013Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de materiais de construçãopara execução do Projeto de Quintais Produtivos, nos termosdo Convênio nº 071/2012 firmando com a Secretaria de DesenvolvimentoAgrário - SDA. Edital disponível na Rua Dr. Otávio Lobo,174/911 Sala 1, Centro, Santa Quitéria - CE, no sitio eletrônicowww.idef.org.br e no sitio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Datada Sessão de Lances 16/05/2013 as 09h.Santa Quitéria, 30 de Abril de 2013.IRISMAR CONCEIÇÃO DA LUZPresidente da CPLOBRAS ASSISTENCIAIS SÃO SEBASTIÃOBALANÇO PATRIMONIAL - ANO 2012ATIVO 543.860,44ATIVO CIRCULANTE 370.292,11Disponibilidades 351.804,48Caixa 513,75Bancos 23.916,82Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata 327.373,91Créditos 5.314,00Duplicatas a Receber 5.314,00Tributos Federais a Recuperar 13.173,63Tributos Federais a Recuperar 13.173,63ATIVO NÃO-CIRCULANTE 173.568,33Imobilizado 173.568,33Imóveis 81.321,47Instalações 1.138,00Máquinas, Equipamentos e Ferramentas 48.595,04Moveis e Utensílios 77.506,43Veículos 68.688,00(-) Depreciações Acumuladas -103.680,61PASSIVO - 543.568,33Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

162 ISSN 1677-70693Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013PASSIVO CIRCULANTE -68.464,82Fornecedores -2.292,90Fornecedores -2.292,90Obrigações Trabalhistas -7.202,31Salários e Ordenados a Pagar -7.202,31Obrigações Fiscais -9.434,22Impostos e Contribuições a Recolher -9.434,22Obrigações Sociais -37.906,99INSS a Recolher -22.401,26FGTS a Recolher -15.064,40Contribuição Sindical a Recolher -441,33Obrigações Provisionadas -11.628,40Provisão de Férias -11.628,40PATRIMONIO LÍQUIDO -475.395,62Reservas de Superavits -151.803,85Reserva a Realizar -151.803,85SUPERÁVIT ACUMULADO -323.591,77SUPERÁVIT DO PERÍODO -365.581,56DEFICIT DO PERIODO -41.989,79Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial,apresentando um total de R$ 543.860,44 (quinhentos e quarenta mil,oitocentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos), estando deacordo com os documentos entregues à contabilidade pela empresa/entidade,a qual se responsabiliza pela exatidão, veracidade e idoneidadedos documentos. Ressalva-se que a responsabilidade do profissionalfica restrita apenas ao aspecto técnico, uma vez que operoucom elementos, dados e comprovantes fornecidos pela empresa/entidade.Brasília-DF, 31 de Dezembro de 2012.NATALE BATTEZZIDiretor-PresidenteROBSON FRAZÃO VIEIRATécnico ContabilidadeREDE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIROEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o -2/2013Contratação de Empresa Especializada para projeto básico de engenhariade Reator Nuclear para o projeto RMB. Fundamento Legal:Artigo 24, inciso XIV, da Lei 8666/93. Justificativa: Acordo Internacionalde Cooperação em Matéria Nuclear Firmado entre Brasile Argentina. Declaração de dispensa em 03 de maio de 2013. JoãoBaptista. Responsável Financeiro do Projeto. Ratificação em 06 demaio de 2013. Contratada: INVAP S.E. Valor: R$ 24.764.600,00.SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNAEXTRATO DO CONTRATO N o -1/2013Contratante: Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, CNPJ14.349.740/0001-42, signatário: Eric Ettinger de Menezes CPF084.573.015-00. Contratado: Ferreira Lima Engenharia e ConstruçõesLtda., CNPJ: 12.050.619/0001-90, signatário: Cícero de CarvalhoFerreira CPF 384.581.445-49. Procedimento Licitatório: Tomada dePreços nº 001/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.Objeto: Execução de obras de construção civil da Rampa deAcesso e da Reforma da Recepção do Hospital Calixto Midlej Filho,para atender o Convênio 746685/2010. Valor Global: R$130.477,16(cento e trinta mil quatrocentos e setenta e sete reais e dezesseiscentavos). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Data da assinatura:30/04/2013.SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMDO TRANSPORTE-SENATAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -3/2013O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transportecomunica aos interessados que realizará concorrência para contrataçãode empresa especializada em ofertar mão de obra especializadapara ministrar aulas nos cursos oferecidos pela Unidade doSEST/SENAT nº B46, situado na Avenida Abílio Appoloni nº 100 -Jd Conceição - São José do Rio Preto - SP, cujo recebimento dosenvelopes contendo a documentação e a proposta de preços será nodia 21/05/2013, às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demaisinformações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST SE-NAT São José do Rio Preto/SP, em até 03 (três) dias antes da dataacima mencionada, das 09h00 às 16h30.COMISSÃO DE LICITAÇÃOSERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENASEMPRESAS DE SÃO PAULOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 29/2013Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700162Processo 2893/2012 - OC 811000810002012OC00060 E OC8 11 0 0 0 8 1 0 0 0 2 0 1 2 O C 0 0 0 6 1O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SE-BRAE-SP tornam público que se encontra aberto a licitação supra,destinada a contratação de empresa especializada em serviços decopiagem de CD e impressão do Catálogo Turístico de Barretos paraatender às necessidades do SEBRAE-SP, a ser realizada por intermédiodo sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônicade Compras do Governo do Estado de São Paulo", cuja aberturaestá marcada para o dia 20/05/2013, às 09:00 horas. O Edital dapresente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP( w w w. s e b r a e s p . c o m . b r ) .Em 6 de maio de 2013ROBSON KALLAIPREGÃO ELETRÔNICO N o -31/2013Processo 331/2013 - OC 811000810002012OC00059O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SE-BRAE-SP tornam público que se encontra aberto a licitação supra,destinada ao fornecimento de hardware com garantia e manutençãopor 24 meses "on site", software específico e equipamento do tipo nobreakpara uso em trabalhos gráficos na produção de folheteria, produtosde comunicação, produção e edição de vídeos e tratamento deimagem, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico decontratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governodo Estado de São Paulo", cuja abertura está marcada para o dia21/05/2013, às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-sedisponível no portal do SEBRAE-SP (www.sebraesp.com.br).PREGÃO PRESENCIAL N o -33/2013Processo 376/2013O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SE-BRAE-SP tornam público que se encontra aberto o Pregão Presencialobjetivando fornecimento de microcomputadores do tipo ultrabook/ultrafinoe desktop, com garantia estendida on-site por 36 meses. Osenvelopes serão recebidos impreterivelmente até as 10h00 horas dodia 16 de maio de 2013, na Rua Vergueiro, 1.117, 2º andar, sala 9 ,Bairro Liberdade em São Paulo-SP, onde será iniciada a sessão pública.O Edital está disponível somente por meio eletrônico, no endereçowww.sebraesp.com.br.Em 6 de maio de 2013MARCIA APARECIDA DE CARVALHOSERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICROE PEQUENAS EMPRESASAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -13/2013Exclusivo Para Micro e Pequena Empresa. Objeto: Aquisição de40(quarenta) licenças de software de tarifação SUMUS na modalidadede licenciamento definitivo, Abertura das propostas: 16/5/2013,às 9h45min. Início da disputa: 16/5/2013, às 14h30min. Para todas asreferências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Oedital estará disponível no site www.sebrae.com.br/canaldofornecedo r.Brasília-DF, 6 de maio de 2013.RONALDO BARROS DA SILVAPregoeiroSERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMDO COOPERATIVISMOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -7/2013O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo -SESCOOP, com sede no SAUS Quadra 04 Bloco "I" Ed. Organizaçãodas Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF, inscrito no CNPJ sob on o 03.087.543/0001-86, torna público aos interessados que realizarálicitação na modalidade de Pregão Presencial, no dia 16 de maio de2013 às 9:30 horas, cujo objeto é a contratação de empresa seguradorapara emissão de apólice de Seguro de Vida em Grupo, paracolaboradores do Sescoop, conforme Regulamento de Licitações eContratos do Sescoop, e o Edital e seus Anexos, que estará à disposiçãodos interessados a partir do dia 07/05/2013 no endereço sitoa SAUS Quadra 04, Bloco "I", Ed. Organização das CooperativasBrasileiras - Brasília - DF, no horário de 9 às 11 e das 15 às 17 horasou por intermédio do endereço eletrônico: www.brasilcooperativo.coop.brou licitacoes@sescoop.coop.br.SERGIO ALÉCIO T. NEVESPregoeiroSERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DOCOOPERATIVISMO DO ESTADO DO AMAZONASAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2/2013O SESCOOP/AM - Serviço Nacional de Aprendizagem doCooperativismo no Estado do Amazonas torna público e convida osinteressados a participarem da licitação PREGÃO PRESENCIALNº002/2013, para REGISTRO DE PREÇOS de materiais de expediente,conforme as regras previstas no Edital e em seus anexos.ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/05/2013, às 14hs(horário local).LOCAL: Auditório do SESCOOP/AM - Rua. Japurá, nº 241- Centro, Manaus, AM, CEP: 69.025-020O Edital estará disponível no site www.ocbam.coop.br ou nasede do SESCOOP/AM, no endereço acima, de segunda à sexta-feira,das 08:00h às 12:00h e de 13:00h às 17:00h.Manaus-AM, 6 de maio de 2013.GLEYSON CAVALCANTE DE OLIVEIRAPregoeiroSERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DOCOOPERATIVISMO NO ESTADO DO CEARÁAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 06/2013Objeto (resumido): Contratação, pelo SESCOOP/CE, de Pessoa Jurídicapara prestação de serviços de ginástica laboral nas dependênciasdas cooperativas do Estado do Ceará e do SESCOOP/CE,conforme Anexo I - Projeto Básico. Data: Recebimento dos envelopes"Proposta de Preço" e "Documentos de Habilitação" e Abertura dosenvelopes com as "Propostas de Preço" e "Documentos de Habilitação":dia 28 de maio de 2013 às 10:00 horas. Local: ServiçoNacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Ceará -SESCOOP/CE, situado à Rua Ildefonso Albano, 1585, Aldeota -Fortaleza/CE, fone: 85 - 3535.3653. Edital encontra-se à disposiçãodos interessados no sitio www.ocbce.coop.br, bem como no endereçoacima citado, das 08h às 12h e das 14h às 18h.Fortaleza-CE, 6 de maio de 2013MARIA DERLANGE DOS SANTOS MATOSPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoSERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMINDUSTRIALDEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAISAVISO DE REVOGAÇÃOCONCORRÊNCIA SENAI N6/2013O SENAI/DRMG, através da Comissão Permanente de LicitaçãoIntegrada (COPERLI), considerando a revisão do critério dejulgamento comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do processolicitatório Concorrência SENAI n.º 006/2013, cujo objeto é a contrataçãode empresa para fornecimento de gases para realização deensaios de laboratório e prestação de serviço, exclusivamente conformeeventual demanda, para atendimento à Unidade do SENAI,denominada Centro de Tecnologia SENAI - CETEC, localizada nacidade de Belo Horizonte - MG.VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS-Presidente da COPERLISERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIOADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAISAV I S OPREGÃO ELETRÔNICO N o -41/2013Errata Nº 01/2013 do Pregão Eletrônico nº 0041/2013 SESC/MG,cujo objeto é o fornecimento de TV`s de LED e Suportes para TV`sde LED, com Termo de Registro de Preço e entrega de acordo com ademanda nas diversas Unidades do SESC Minas, conforme consta noEdital e em seus Anexos. A cópia na íntegra da Errata estará disponível,gratuitamente no site do SESC Minas www.sescmg.com.br e,também, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br,opção "Pesquisa Avançada" (Licitações Do Serviço Social Do Comércio).VICTOR HUGO MARTINS MADEIRAPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARÁAVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 13/0014-CC - SRPObjeto: Registro de preço para prováveis aquisições de gêneros alimentícios,tipo cortes de carne vermelha, cortes de frango, peixes,mariscos, linguiças e carnes curadas para o Almoxarifado do RestauranteCentral do SESC/AR-PA.ABERTURA: 23 DE MAIO DE 2013 HORA: 15hCONCORRÊNCIA Nº 13/0016-CC - SRPObjeto: Registro de preço para prováveis aquisições de gêneros alimentícios,tipo hortifrutigranjeiros, para o Almoxarifado do RestauranteCentral do SESC/AR-PA.ABERTURA: 24 DE MAIO DE 2013 HORA: 15hEDITAIS: Os Editais poderão ser obtidos através de pendrive ou CD-R, gratuitamente, na sala da Comissão Permanente de Licitação -Sesc/AR-PA, localizada na Av. Assis de Vasconcelos nº 359, 5º andar,de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h30, ouatravés do email cpl@pa.sesc.com.br. Informações: (91) 4005-9560.Belém, 6 de maio de 2013HELDER DE JESUS FIGUEIREDO FERREIRAPresidente da CPLDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013 3ISSN 1677-7069 163ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPEAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -13/0003O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - DEPARTAMEN-TO REGIONAL EM SERGIPE comunica a realização de Licitação,na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 13/0003- CC. 13/0003 - contrataçãode empresa especializada para reforma e adaptação, em veículorodoviário tipo semirreboque furgão, de uma Unidade Móvel deOdontologia (UMO), Modelo II - Fase II, adaptando-a para a Fase VI,conforme este instrumento convocatório e seus anexos, DATA DEABERTURA 10.06.2013, HORÁRIO DE ABERTURA 14 HORAS E30 MINUTOS.A LICITAÇÃO É REGIDA PELA RESOLUÇÃO SESC Nº1.252/12, de 06/06/2012, publicada na sessão III do Diário Oficial daUnião nº 144, de 26/07/2012. Os interessados em participar da(s)Licitação(ões) poderá(ão) resgatar o Edital através do site www.sescse.com.brou comparecer na Sede do SESC/SE, localizada na RuaDom José Thomaz nº 235, Bairro São José, Aracaju/SE (SETOR DECOMPRAS - 2º ANDAR), devendo ainda apresentar cd-room ou pendrive,onde será(ão) gravado(s) o(s) edital(is). Para ambos os casos, oresgate do Edital estará condicionado a apresentação de dados daempresa interessada - razão social, CNPJ, endereço completo, telefone,fax e e-mail.Aracaju-SE, 6 de maio de 2013.FERNANDO JOSÉ DE MENEZESPresidente da CPLSERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIADEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAISRESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL CORPORATIVO N o -3/2013O Serviço Social da Indústria - SESI, e o Serviço Nacionalde Aprendizagem Industrial - SENAI, ambos do Departamento Regionalde Minas Gerais, através da Comissão Permanente de LicitaçãoIntegrada - COPERLI, comunicam aos interessados o resultadofinal do Pregão Presencial Corporativo n.º 003/2013, cujoobjeto é o Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses,visando selecionar empresa apta a fornecer relógios de ponto eletrônico,com leitor biométrico, conforme previsto na Portaria n.º373/2011 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, em atendimento,exclusivamente conforme eventual demanda, às necessidadesdas unidades da FIEMG, SESI e SENAI, localizadas no Estadode Minas Gerais. EMPRESA VENCEDORA: Disnibra Comércio eAssistência Técnica Ltda. Carolina Vieira Torquato - PREGOEIRA.VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOSPresidente da ComissãoDEPARTAMENTO REGIONALDO RIO GRANDE DO SULAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -2502013N05O Serviço Social da Indústria - SESI/RS, Departamento Regionaldo Rio Grande do Sul, entidade integrante do SistemaFIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "PRE-GÃO" na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nºPE002502013N05, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VI-SANDO O FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS COM BE-BIDA PARA O SESI - NSC V, regida pelo Regulamento de Licitaçõese Contratos do SESI, publicado no Diário Oficial da Uniãode 23 de Dezembro de 2011. As propostas comerciais, a abertura e asessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se orecebimento das propostas às 10h00min do dia 15 de maio de 2013.O Edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamenteno sítio http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentosatravés do e-mail maria.puhl@fiergs.or.br ou fone 513581-5535, na Gestão de Suprimentos - NSC V - Novo Hamburgo, desegunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 17h00min.Novo Hamburgo, 6 de maio de 2013.MARIA CLARICE PUHLPregoeira Sistema FIERGSPREGÃO ELETRÔNICO N o -2512013N02O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regionaldo Rio Grande do Sul, entidade integrante do SistemaFIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "PRE-GÃO ELETRÔNICO", do tipo "Menor Preço", nº PE002512013N02,na forma de "Registro de Preços", cujo objeto é a contratação deempresa para SERVIÇOS DE LAVANDERIA, para suprir demandaseventuais das unidades do SESI na região do NSC II localizadas emGuaíba e Charqueadas, regida pelo Regulamento de Licitações eContratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24de fevereiro de 2006. As propostas comerciais, a abertura e a sessãode disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimentodas propostas e o início da disputa de lances às 09 horasdo dia 15 de Maio de 2013, na internet no site http://compras.siste m a f i e rg s . o rg . b r.O edital com todas as informações encontram-se à disposiçãogratuitamente no site já citado. Maiores esclarecimentos através do e-mail janine.prates@fiergs.org.br ou fone 51 3216 8107, na GESUP -Gestão de Suprimento - do Núcleo de Serviços Compartilhados daRegião I e II, de segunda à sexta-feira no horário das 09 às 17horas.JANINE PRATESPregoeiraPREGÃO PRESENCIAL N o -42/2013N08O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regionaldo Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGStorna público aos interessados o processo de licitação na modalidadePREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, sob onº PP00042/2013N08, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SER-VIÇOS DE LAVANDERIA SOB O SISTEMA DE REGISTRO DEPREÇO, que será regido pelo Regulamento de Licitações e Contratosdo SESI. A abertura dos envelopes de proposta será às 09:00 horas dodia 15 de maio de 2013. O edital encontra-se à disposição gratuitamenteno site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Demais informaçõesatravés do e-mail: fernando.bioeu@fiergs.org.br ou pelo fone/fax(54) 3449-3515, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 17:00horas.Bento Gonçalves, 6 de maio de 2013.FERNANDO BIOEUPregoeiro Sistema FIERGSDEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIROAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SESI-RJ N o -27/2013Objeto: Contratação de empresa de consultoria em Recursos Humanos.Data de abertura: 15/05/2013 às 10h00min.Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.brCOMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMAFIRJANDEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -207/2013O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social daIndústria (SESI) comunica abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔ-NICO Nº 207/2013. Objeto: Aquisição de uniformes profissionais(blusões, jalecos, calças, camisas, camisetas e aventais). Retirada doEdital: a partir de 06 de maio de 2013, na Avenida Paulista, 1313, 2ºandar, Bela Vista, São Paulo, SP, ou pelo portal www.sesisp.org.br -opção licitações. Participação no Pregão Eletrônico: exclusivamentepela Internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br conforme edital.Sessão de disputa de preços (lances): 21 de maio de 2013 às 9h30.COMISSÃO DE LICITAÇÕESSERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTEAVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N o -30/2013O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aosinteressados pelo Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é aaquisição de relógios de ponto eletrônico para atender à UnidadeBlumenau/SC SEST, conforme condições deste Edital e seus anexos.Referente à publicação no D.O.U no dia 26 de abril de 2013, seção 3,página 172 o adiamento da data de término para envio das propostase de início da sessão pública em virtude da ampliação da competitividade.A data de término para envio das propostas será dia10/05/2013 às 10h15. Abertura das propostas: 10/05/2013, às 10h30.Demais informações através do e-mail licitacao@sestsenat.org.br, telefone(61) 3315-7180 ou fax (61) 3323-8948.COMISSÃO DE LICITAÇÃOSINDICATO DO COMERCIO DE TEIXEIRADE FREITAS - SINCOMERCIOE D I TA LCONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO Sr. Flávio Guimarães de Pádua, domiciliado na AvenidaPresidente Getúlio Vargas, 5287 - Nova Teixeira - 45994-322 - Teixeirade Freitas-BA, presidente do SINCOMÉRCIO- SINDICATODO COMÉRCIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BAHIA, CNPJ nº.63.178.180/0001-16, portador do Registro Sindical Nº002.080.05329-3, sediado em Teixeira de Freitas-BA, no uso de suasprerrogativas estatutárias e em consonância com os termos da Portaria-MTEnº 326 de 01/03/2013, vem convocar todos os comerciantesestabelecidos no município de Teixeira de Freitas-BA, para sereunirem em Assembleia Geral Extraordinária para Alteração e RatificaçãoEstatutária do Sincomércio, a realizar-se no dia 04 de junhode 2013 (terça-feira), às 16h30min., em primeira convocação, e às17h em segunda convocação, com qualquer número de presentes, naSede do SINCOMÉRCIO, situada na Rua Felinto Muller, nº 43 -Bairro São Pedro - Teixeira de Freitas - BA, CEP 45985-116, objetivandoa adaptação estatutária das normas exigidas pelo SistemaConfederativo da Representação Sindical do Comércio - SICOMER-CIO, para apreciação, debates e votação da seguinte Ordem do Dia:1) Discussão e aprovação da Reforma do Estatuto Social,para que passe a representar apenas a categoria econômica do comérciovarejista e para alterar a denominação para: "SINDICATO DOCOMÉRCIO VAREJISTA DE TEIXEIRA DE FREITAS" e outrasalterações pertinentes necessárias;2) Ratificação das mudanças inseridas na Primeira AlteraçãoEstatutária ainda não apresentada ao MTE.3) Outros assuntos que se fizer necessário.Teixeira Freitas, 26 de abril de 2013.FLÁVIO GUIMARÃES DE PÁDUAPresidente do SincomércioSINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORESEM EMBAIXADAS, CONSULADOS,ORGANISMOS INTERNACIONAIS EEMPREGADOS QUE LABORAM PARA ESTADOESTRANGEIRO OU PARA MEMBROS DO CORPODIPLOMÁTICO ESTRANGEIRO NO BRASIL -CNPJ 02.503.304/0001-05E D I TA LRESULTADO DE ELEIÇÃOO Presidente da Comissão Eleitoral do SINDNAÇÕES,CNPJ Nº 02.503.304/0001-05, em uso de suas atribuições que lhessão conferidas, comunica que foi eleita a Chapa 1 (CUTISTA CA-TEGORIA UNIDA SINDICATO FORTALECIDO) no dia25/04/2013, para o TRIENIO de 01/06/2013 a 31/05/2016, compostapelos eleitos a seguir: Presidente: Raimundo Luis de Oliveira, Vice -Presidente: Alessandro Carlo Bernardi Valério, Secretario Geral: ArlindoFonseca da Silva, Secretário de Administração e Finanças: MarcondesRodrigues da Silva, Secretario de Imprensa e Comunicação:Rudi Braatz, Secretario de Assuntos Jurídicos e Previdenciários.: Jurandirdos Santos Luiz, Secretária de Esporte Cultura, FormaçãoSindical e Qualificação Profissional: Edlane Sampaio Costa, ConselhoFiscal Titulares: José Tubertino Idelfonso, Damião Campos daSilva, Antonio Carlos Ribeiro da Silva: Suplentes do Conselho Fiscal:Edilson Pereira de Araújo, Francisco de Paulo Cardoso Costa, KrisneyÁlvares de Sousa. Para o triênio: de dois mil e treze a dois mile dezesseis, de conformidade com o que rege o Art. 43 do estatuto daEntidade.Brasília DF, 6 de maio de 2013RAIMUNDO DA CRUZ PEREIRASINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOSMUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTASDE PENAPOLISEDITAL DE CONVOCAÇÃOO Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Aposentadose Pensionistas de Penápolis, CNPJ 55.756.407/0001-35, por seupresidente Anderson Leone Miotti da Silva, no uso de suas atribuiçõesestatutárias convoca todos os trabalhadores associados ounão, conforme Capítulo IV, art.17° do Estatuto Social desta entidade,para a assembléia geral extraordinária a ser realizada no dia oito domês de maio do dois e treze, quarta-feira, às dezessete horas, comsegunda chamada às dezessete horas e trinta minutos, na AvenidaAntônio Define, 220, centro, Penápolis/SP, sede deste sindicato, paradeliberar sobre a ordem do dia: Alterações Estatutárias.Penápolis, 6 de maio de 2013.ANDERSON LEONE MIOTTI DA SILVAPresidente do SindicatoSINDICATO DOS TRABALHADORES NASINDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE ROSÁRIODO SULEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚS-TRIA DA ALIMENTAÇÃO DE ROSÁRIO DO SUL, Entidade Sindicalde 1º grau, com sede e foro na cidade de Rosário do Sul(RS),através de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,e em conformidade com a Portaria 186/2008 do MTE,convoca todos os trabalhadores nas Cooperativas e Indústrias de bebidas,abate de reses e preparação de produtos de carne, de aguardentese outras bebidas destiladas, de beneficiamento, moagem epreparação de outros alimentos de origem vegetal, de produtos depadaria, confeitaria e pastelaria , do arroz e derivados, de sucos econcentrados; de balas, chocolates, mandolates, beneficiamento defumo, fábricas de cigarros, charutos , de beneficiamento de frutas elegumes; de refinação e moagem de sal; de óleos vegetais, soja, arroze de milho, mandioca, moinhos ; de rações; de engenho de arroz eseus beneficiamentos; de aviários e criação de aves; de panificações,confeitaria, biscoitos e massas; de torrefação e moagem de café; debeneficiamento de erva mate; de pesca e seus derivados; de laticíniose seus derivados; de trigo, centeio; de carnes - suínos, bovinos,bubalinos, ovinos, caprinos e derivados, de aves e seus derivados; detemperos, condimentos, corantes e conservantes alimentares: de mel,adoçantes; de sorvetes, gelos ; de refeições industriais; de doces econservas alimentícias ; de beneficiamento de sementes; de beneficiamentoe secagem de grãos , ASSOCIADOS OU NÃO, da baseEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700163Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

164 ISSN 1677-70693Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013territorial do município de ROSÁRIO DO SUL para uma ASSEM-BLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DAFUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, a ser realizada nodia 28 de maio de 2013, às 19h em primeira convocação e às19h30min em segunda e última convocação, tendo por local a Sededa Entidade, sita à Rua 07 de Setembro nº 2571, nesta cidade, a fimde deliberarem sobre o seguinte:ORDEM DO DIA:1.Ratificação dos atos de fundação do Sindicato dos Trabalhadoresna Indústria da Alimentação de Rosário do Sul;2. Adequação dos Estatutos Sociais da Entidade às novasregulamentações exigidas pelo novo Código Civil Brasileiro;3- Discussão e aprovação da extensão da Categoria profissionalincluindo os trabalhadores em cooperativas da alimentaçãoem sua representação, assim como os trabalhadores nas indústrias debebidas, sucos e concentrados; de balas, chocolates, mandolates, beneficiamentode fumo, fábricas de cigarros, charutos, de beneficiamentode frutas e legumes; de refinação e moagem de sal; de óleosvegetais, soja, arroz e de milho, mandioca, moinhos; de rações; deengenho de arroz e seus beneficiamentos; de aviários e criação deaves; de panificações, confeitaria, biscoitos e massas; de torrefação emoagem de café; de beneficiamento de erva mate; de pesca e seusderivados; de laticínios e seus derivados; de trigo, centeio; de carnes- suínos, bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e derivados, de aves eseus derivados; de temperos, condimentos, corantes e conservantesalimentares: de mel, adoçantes; de sorvetes, gelos ; de refeiçõesindustriais; de doces e conservas alimentícias ; de beneficiamento desementes; de beneficiamento e secagem de grãos;4.Alteração do Art. 1º do Estatuto Social para fins de constara descrição pormenorizada da categoria profissional representada.5.Em caso de aprovação dos itens anteriores, estabelecer anova redação das cláusulas modificadas, bem como as providências aserem tomadas para fins de registro da alteração do Estatuto Socialjunto ao MTE.Rosário do Sul-RS, 6 de maio de 2013.MARCOS VENÍCIO FREITASPresidente do SindicatoSINDICATO DOS TRABALHADORES NOSERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DETARRAFAS - SINDISTARE D I TA LCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA DE RATIFICAÇÃO DEFUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NOSERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE-S I N D I S TA RPelo presente Edital, O Sr. João Simião Neto, Diretor Presidentedo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Municípiode Tarrafas/Ce - SINDISTAR, Residente à Rua Oscar Candidode Araújo, nº, 190 -Centro Tarrafas/Ce, convoca, nos termos do incidoII do Artigo 3º. da Portaria n°. 326 do Ministério do Trabalho eEmprego, para comparecerem a Assembléia Geral de Ratificação deFundação do Sindicato da Categoria, com base territorial no Municípiode Tarrafas/Ce, designada para o dia 27 de maio de 2013, às10:00, a realizar-se no Centro de Educação Rural - CERUR sito àRua São José, n°. 380 - Centro - Tarrafas - Ceará, para deliberação daseguinte Ordem do Dia: 1 - Ratificação da Fundação do Sindicato dosTrabalhadores no Serviço Público do Município de Tarrafas/Ce, ocorridaem 11 de junho de 2012; 2 - Ratificação do Estatuto aprovado naAssembléia de Fundação realizada em 11 de junho de 2012; 3 -Eleição e Posse da Nova Diretoria. Somente terão direito a voz e votoos integrantes da categoria que apresentarem documento de identificaçãocom foto, e comprovante de vínculo com o município deTarrafas. As deliberações serão tomadas pela maioria dos presentes.Tarrafas-CE, 3 de maio de 2013.JOÃO SIMIÃO NETOSINDICATO DOS TRABALHADORES NASINDUSTRIAS QUÍMICAS INDUSTRIAIS DOESTADO DE PERNAMBUCO - SINDQUIMICA - PEEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700164O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas Industriaisdo Estado de Pernambuco - SINDIQUIMICA-PE, com sedena Rua Bulhões Marques, n.19, Edf. Zykartz, Salas: 203/204, BoaVista - Recife-PE. CEP 500060-050, inscrito no CNPJ.11.011.160/0001-52, mediante aprovação do seu Conselho Deliberativo,com fundamento no art. 126 do Estatuto Social, convoca todosos associados, para participarem da assembléia geral extraordináriaque será realizada, na sede do Sindicato, situada na Rua BulhõesMarques, n.19, Edf. Zykartz, Salas: 203/204, Boa Vista - Recife-PE -fone 81 34216098 e-mail sindiquímica_pe@yahoo.com.br no dia 28de Maio do ano de 2013, às 08:30 horas (em 1ª convocação), ou às09:00 horas (em 2ª convocação), esta última com qualquer número depresentes, para deliberar, exclusivamente, sobre a seguinte ordem dodia: 1º ) Inclusão de sua base territorial dos seguintes municípios doEstado de Pernambuco onde o convocam-te tem categoria em sua derepresentação : Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Afrânio,Agrestina, Água Preta, Águas Belas, Alagoinha, Aliança, Altinho,Amaraji, Angelim, Aracoiaba, Araripina, Arcoverde, Barra de Guabiraba,Barreiros, Belém de Maria, Belém de São Francisco, BeloJardim, Betânia, Bezerros, Bodocó, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito,Brejão, Brejinho, Brejo da Madre de Deus, Buenos Aires, Buique,Cabo de Santo Agostinho, Cabrobó, Cachoeirinha, Caetés, Calcado,Calumbi, Camaragibe, Camocim de São Félix, Camutanga,Canhotinho, Capoeiras, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Carpina,Caruaru e o distrito São João, Casinhas, Catende, Cedro, Chã Grande,Chã de Alegria, Condado, Correntes, Cortês, Cumarú, Cupira, Custodia,Dormentes, Escada e o distrito de flexeira, Exu, Feira Nova,Ferreiros, Flores, Floresta, Frei Miguelinho, Gameleira, Guadelajara,Garanhuns, Gloria do Goita, Goiana e os Tejicupapo, de ponta dePedra e Ilha de Atapesoca, Granito, Gravatá, Iatí, Ibimirim, Ibirajuba,Igarassú e o distrito de Cruz de Rebouça, Iguaraci, Inaja, Ingazeira,Ipojuca e os distrito camerla,o e nossa Senhora do Ó, Ipubí, Itacuruba,Itaíba, Itamaracá, Itambé, Itapetim, Itapissuma, Itaquitinga,Jaboatão dos Guararapes e os distrito de Prazeres, Curado e Muribeca,Jaqueira, Jataúba, Jatobá, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Jucatí,Jupí, Jurema, Lagoa Grande, Lagoa do Carro, Lagoa do Itaengá,Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Lajedo, Limoeiro, Macaparana,Machados, Manari, Maraial, Mirandiba, Moreilandia, Moreno e odistrito de Bonanssa, Nazaré da Mata, Olinda, Orobó, Orocó, Ouricuri,Palmares, Palmeirina, Panelas, Paranatama, Parnamirim, Passira,Paudalho, Paulista, Pedra, Pesqueira, Petrolândia, Petrolina, Poção,Pombos, Primavera, Quipapá, Quixaba, Recife, Riacho das Almas,Ribeirão, Rio Formoso, Sairé, Salgadinho, Salgueiro, Saloá,Sanharó, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Cruz do Capibaribe, SantaCruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Maria doCambucá, Santa Terezinha, São Benedito do Sul, São Bento do Una,São Caetano, São João, São Joaquim do Monte, São José da CoroaGrande, São José do Belmonte, São José do Egito, São Lourenço daMata e os distrito de Tiuma, São Vicente Ferrer, Serra Talhada,Serrita, Sertânia, Sirinhaém, Solidão, Surubim, Tabíra, Tacaímbo, Tacaratú,Tamandaré, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Terra Nova,Timbaúba, Toritama, Tracunhaém, Trindade, Triunfo, Tupanatinga,Tuparetama, Venturosa, Verdejante, Vertente do Lério, Vertentes, Vicência,Vitória de Santo Antão, Xexéu. Para inclusão de sua baseterritorial de representação dos municípios em que categorias profissionaistêm representação sindical do convocam-te.Recife, 6 maio de 2013.WENDEU DE SOUZA LEMOSCoordenador-GeralUNIVERSIDADE PAULISTAEDITAL DE 18 DE MARÇO DE 2013PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2013 - 2 o -SEMESTREPor ordem do magnífico Reitor da Universidade Paulista,UNIP, mantida pela Associação Unificada Paulista de Ensino RenovadoObjetivo, ASSUPERO, CNPJ nº 06.099.229/0001-01, no usode suas atribuições, atendendo às Portarias Ministeriais nº s . 1.449, de23 de setembro de 1999; 1.647, de 28 de junho de 2000; 391, de 7 defevereiro de 2002; e Portaria Normativa nº 40 de 12 de dezembro de2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, tornamos público oseguinte aditamento ao Edital do Processo Seletivo/Vestibular 2013-2.º Semestre, publicado no Diário Oficial da União em 10/4/13, seção3, páginas 210 a 213, com normas específicas para os cursos oferecidospela modalidade de educação a distância. DA PROVA. Aprova para seleção de alunos para os cursos oferecidos na modalidadede educação a distância será realizada em local, data e horário agendadospelo candidato e constará de uma redação em língua portuguesa.DA INSCRIÇÃO. Poderão inscrever-se para concorrer àsvagas do Processo Seletivo 2013-2.º Semestre candidatos que tenhamconcluído ou venham a concluir o ensino médio até o mês de julho de2013. Candidatos que concluírem o ensino médio após julho de 2013serão considerados treineiros. Para inscrever-se, o candidato deveráacessar a Internet (www.unip.br/ead) e: 1) preencher a ficha de inscrição,completando-a com os dados solicitados e agendando data ehorário da prova de seleção; 2) imprimir a ficha de inscrição e oboleto para recolhimento da taxa de inscrição de R$ 30,00 (trintareais); 3) assinar a ficha de inscrição e pagar a taxa respectiva emqualquer agência bancária; 4) entregar a ficha de inscrição assinada eo comprovante de quitação da taxa (boleto bancário com autenticaçãomecânica) em um dos polos de educação a distância da UNIP, no diae hora agendados para a realização da prova. O correto preenchimentoda ficha de inscrição, a veracidade e autenticidade das informações,e o recolhimento da taxa de inscrição por meio de boletobancário, cujo cedente é a ASSUPERO, são de exclusiva responsabilidadedo candidato. As inscrições que não atenderem aos requisitosestabelecidos serão canceladas a qualquer tempo. Não haverádevolução da taxa de inscrição. O candidato que se inscrever e nãocomparecer à prova agendada, ou o candidato não classificado emuma prova de seleção, poderá prestar outra prova, mediante novainscrição e agendamento de data e horário. Observação: Em virtudeda autonomia de alguns polos, as inscrições poderão ter que atendertambém a condições específicas determinadas pelo polo, desde quesejam claramente estabelecidas e não estejam em desacordo com osRegulamentos da UNIP. O ato de inscrição implica, por parte docandidato, o reconhecimento e a aceitação de todas as condiçõesprevistas nos Editais do Processo Seletivo 2013-2.º Semestre e nosRegulamentos da UNIP, tanto para efeitos contratuais quanto paraefeitos legais. DOS CURSOS OFERECIDOS. Os seguintes cursossão oferecidos na modalidade de educação a distância, no turno noturno:Cursos Superiores Tradicionais - Administração - 4 anos; CiênciasContábeis - 4 anos; Letras (Licenciatura em Português) - 3 anos;Letras (Licenciatura em Português/Espanhol ou em Português/Inglês)- 4 anos; Matemática (Licenciatura) - 3 anos; Pedagogia (Licenciatura)- 3 anos; Serviço Social - 3 anos e meio; e Cursos Superioresde Tecnologia - Gestão da Tecnologia da Informação - 2 anos; Gestãode Recursos Humanos - 2 anos; Gestão Financeira - 2 anos; Logística- 2 anos; Marketing - 2 anos; Processos Gerenciais - 2 anos. DASDISPOSIÇÕES GERAIS. 1) O conteúdo curricular é disponibilizadoem plataforma digital e/ou material impresso. 2) A interação com atutoria será efetivada via Internet e/ou por outro meio de comunicação.3) SEI - Sistema de Ensino Interativo - os encontros presenciaisprogramados são os determinados pela legislação, ou seja,obrigatórios para as seguintes atividades: avaliação, estágios obrigatórios,trabalhos de conclusão de curso e atividades em laboratóriosespecializados, se for o caso. 4) SEPI - Sistema de Ensino PresencialInterativo - além dos encontros presenciais obrigatórios determinadospela legislação, são programados, também, encontros presenciais opcionais.5) A UNIP reserva-se o direito de oferecer os cursos peloSEPI - Sistema de Ensino Presencial Interativo - ou pelo SEI -Sistema de Ensino Interativo, podendo, em qualquer momento docurso, ao seu critério e com a concordância do aluno, passar dosistema SEPI para o sistema SEI ou vice-versa. 6) Os encontrospresenciais opcionais são complementares e a presença pode se efetivarcom teleaulas e/ou professores e/ou tutores e/ou monitores. 6.1- Parte dos encontros presenciais opcionais, ou a sua totalidade, podetornar-se obrigatória, ao critério da UNIP. 7) Os cursos da UNIP namodalidade de educação a distância (EAD) podem ser oferecidos emvários formatos metodológicos (diferentes metodologias usando diferentestecnologias): SEI - encontros presenciais obrigatórios; SEPIPadrão - encontros presenciais obrigatórios e encontros presenciaiscom professores e/ou tutores. O SEPI oferece, ainda, o curso emoutros formatos: SEPI Gradual - encontros presenciais obrigatórios eencontros presenciais com professores e/ou tutores, cuja frequênciadiminui no decorrer do curso; SEPI Sat - encontros presenciais obrigatóriose encontros presenciais com teleaulas via satélite; SEPI Net- encontros presenciais obrigatórios e encontros presenciais com teleaulasvia Internet. 8) A UNIP reserva-se o direito de condicionar aabertura de cursos e de polos. 8.1 - Condições para o funcionamentodos cursos - o número de matriculados para cada curso em determinadametodologia deve ser superior a 960 (novecentos e sessenta)alunos em, no máximo, 40 (quarenta) polos e o número dematriculados por curso, no polo, deve ser, no mínimo, 20 (vinte)alunos. 8.2 - Condição para o funcionamento de cursos no polo - onúmero de matriculados no polo deve ser, no mínimo, igual a 20(vinte) em cada um dos cursos oferecidos. 9) Quando o curso não foroferecido no polo, o aluno ingressante poderá optar por outro polo emfuncionamento. 10) O aluno está ciente de que, durante o transcorrerdo curso, ao critério da UNIP e com a sua concordância, ele poderáser transferido para o polo mais próximo em funcionamento. 11)Número de vagas: a) o número de vagas oferecidas é de 60 (sessenta)por curso em cada polo; b) o número de vagas oferecidas poderá serampliado para atender à demanda; c) em função da demanda, asvagas podem ser remanejadas entre cursos e/ou entre polos; d) emcaso de inviabilidade operacional de um polo, o total das vagas neleoferecidas será remanejado para os demais polos em funcionamento,com a concordância dos alunos regularmente matriculados; e) oscritérios anteriormente mencionados visam a racionalizar e a operacionalizara distribuição das vagas, mas, prevalecem as diretrizes eo número de vagas estabelecido pelos Conselhos Superiores da UNIP;f) os cursos são oferecidos em todo o território nacional, em cada umdos polos presenciais programados para funcionar (encaminhados parao MEC), relacionados a seguir: ACRELÂNDIA, Rua GeraldoBarbosa, 395, Centro; BRASILEIA, Avenida Rui Lino, 500, RaimundoChaar; CRUZEIRO DO SUL, Rua Alagoas esquina com aRua Regos Barros, 1230 - Escola Técnica; RIO BRANCO, TravessaPonta Porã, 212 - José Augusto; SENA MADUREIRA, Rua DomJúlio Matiolli, 88, Centro; ARAPIRACA, Rua Marechal FlorianoPeixoto, 98, Eldorado; MACEIO I, Rua Doutor Messias de Gusmão,215, Pajuçara; MACEIO II, Avenida João Davino, 426, Mangabeiras;MACEIO III, Avenida Juca Sampaio, 2247, Barro Duro; PALMEIRADOS INDIOS, Rua Pedro Barbosa, 271, São Cristóvão; SAO MI-GUEL DOS CAMPOS, Rua Coronel Francisco Cavalcante, 280, Centro;UNIAO DOS PALMARES, Rua Dr. Antônio Arecipo, 345, Centro;COARI, Rua Gonçalves Ledo, 554, Espirito Santo; MANAUS II,Avenida Boulevard Álvaro Maia, 291, São Geraldo; MANAUS I,Avenida Ramos Ferreira, 954, Centro; TABATINGA, Rua Pedro Teixeira,397, Centro; MACAPA I, Avenida dos Tupiniquins, 911, Buritizal;MACAPA II, Av. Fab, 1465, Centro; ANTONIO GONCAL-VES, Av. Senhor Do Bonfim, 19, Centro; BOM JESUS DA LAPA,Rua Manoel Gomes Souza, 162, São Gotardo; BRUMADO, RuaExupério Pinheiro Cangussu, 299, Centro; CALDEIRAO GRANDE,Av. Hélio Correia, 232, Centro; CANDEIAS, Rua 2 de Fevereiro, 120A, Centro; EUCLIDES DA CUNHA, Rua Manoel Rufino Celestino,SN, Caixa d'Água; GUANAMBI, Rua 1º de Maio, 222, Centro;ILHEUS, Av. Canavieiras, 312, Centro; ITAMARAJU, Rua JoanaAngélica, 672, Centro; ITAPETINGA, Rua Mariano Campos, 212,Centro; JACOBINA, Rua Do Aurora, 23, Centro; JUAZEIRO, RuaAntonio Cursino, 08, Centro; LAURO DE FREITAS, Rua Vera Cristina,03, Portão; LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, EstradaParque Desembargador Antônio Carlos Souto,180, Centro; MORRODO CHAPEU, Rua Luiz Riela De Carvalho, 45, Centro; PAULOAFONSO, Rua Da Felicidade, 124, General Dutra; PINDOBACU,Rua Roberto Santos, s/n, Antonio José de Carvalho; REMANSO, RuaCoronel José Castelo Branco, s/n, Centro; SALVADOR I, Rua MonsenhorGaspar Sadoc, 11, Costa Azul; SALVADOR III, Rua RioAmazonas, 07, Brotas; SALVADOR V, Av. Estados Unidos, 84, Comercio;SALVADOR IV, Av. Joana Angélica, 1380, Nazaré; SAL-VADOR II, Rua Rio Grande do Sul, 356, Pituba; SANTA MARIADA VITORIA, Rua General Eurico Dutra, 10, Malvão; SERRINHA,Rua Capitão Apolinário, 01, Estádio; SOBRADINHO, Avenida JoséBalbino de Souza, s/nº, Centro; TEIXEIRA DE FREITAS, Rua JoãoCalmon, 389, Centro; VITORIA DA CONQUISTA, Rua 02 de Janeiro,201, Bairro Alto Maron; XIQUE-XIQUE, Rua Rui Barbosa,90, Centro; CAMOCIM, Rua Joaquim Távora, 2539, Cruzeiro; CAU-CAIA, Rua Nossa Senhora Prazeres, 238 - A, Centro; CRATO, RuaJosé Marrocos, 220, Pinto Madeira; FORTALEZA I, Av. 13 de Maio,389, Fátima; FORTALEZA II, Rua Maria Tomázia, 22, Aldeota;LIMOEIRO DO NORTE, Rua Camilo Brasiliense, 659 - B, Centro;Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013 3ISSN 1677-7069 165MARACANAU, Rua 11, 576, Conjunto Jereissati; MARANGUAPE,R Robert Braquehaes, 656, Santa Fé; SOBRAL, Rua Menino Deus,430, Centro; BRASÍLIA I, Sgas, Quadra 913, Cj B, , Asa Sul;BRASILIA II, SGAS, 913, Quadra 913, Bloco F,H, Asa Sul; BRA-SILIA III, Área Especial 02 Praça 02 Escola 01, , Setor Leste Gama;BRASILIA IV, CNM 01, Bloco A, , Ceilândia; BRASILIA V, SetorD Sul, Área Especial para Comércio, lote 04,Pistão Sul Taguatinga;BRASILIA VI, SIG QUADRA 01, 958 a 1055, Sala 220, 248 a 253,SIG/Sudoeste; BRASILIA VII, ST Shcgn Cr Q 708/709, nº 30, AsaNorte; ARACRUZ, Praça Flamboyant, 80, Centro Comercial; CA-CHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Rua 25 de Março, 15 - 3º andar -Centro; CARIACICA, Rua Engenheiro José Himerio, 11, CampoGrande; COLATINA, Rua Aurélio Gatti, 79, Esplanada; GUARA-PARI, Rua Campo Belo, 23, Jardim Santa Rosa; LINHARES, Av.João Felipe Calmon, s/n - Centro; SAO GABRIEL DA PALHA, RuaJoão Dalcin,22 - 2º e 3º andar, Centro; SAO MATEUS, Av. MateusCunha Fundão, 495, José Dalvit; SERRA, RUA IPATINGA, 82, Barcelona;VILA VELHA, Rua Humberto Pereira, 490, Praia de Itaparica;VITORIA I, Av. Nossa Senhora Da Penha, 1800, Barro Vermelho;VITORIA II, Rua Neves Armond, 535 - Ed. Dakar, BentoFerreira; ACREUNA, Rua Rosa Guimarães, 77, Centro; ANAPOLIS,Rua Pericles Ramos, s/n - Quadra13, Lote 09, Centro; APARECIDADE GOIANIA, Av. Bela Vista, Q24, L11, Jardim das Esmeraldas;CALDAS NOVAS, R. Sete, s/n - Esquina com R. Dois, Sn, JardimParaíso; CERES, Rua 27, 962, Centro; CIDADE DE GOIÁS, PraçaBrasil Ramos Caiado, SN, Centro; GOIANESIA, Av. Goiás, 446,Centro; GOIÂNIA I, Rod Br 153 Km 503, , Fazenda Botafogo;GOIANIA II, Rua Amélio, 110, Compl. Qd. 6, Lt. 02-03 JardimPlanalto; GOIANIA III, Rua T-30, 2050, Quadra 84, Lote 19, SetorBueno; GOIATUBA, Rua São Francisco, 449, Centro; INHUMAS,Rua Goiás, S/N - Quadra 44, Lote 12, Piso Inferior, Centro; IPA-MERI, Rua Gustavo Leyser, 06, Centro; IPORÁ, Rua Santos Dumont- Quadra 06 - Lote 12 e 13 - Setor Aeroporto Sul; ITABERAI, RuaJoaquim Costa, 89, Centro; ITUMBIARA, Rua José Luiz Alves, 31,Jardim Primavera; JARAGUA, Avenida Bernardo Sayão, 56, SãoSebastião; JATAI, Rua Tiradentes, 1650, Setor Samuel Grahan; LU-ZIANIA, Rua João Paulo, 3, Centro; MINEIROS, Rua Vinte e Dois,SN, Aeroporto; MORRINHOS, Rua Dr. Pedro Nunes, 909, Centro;PALMEIRAS DE GOIAS, Rua Dr. José Mendonça, 466, Centro;PIRES DO RIO, Av. Lino Sampaio, 79, Centro; PONTALINA, Av.Bahia, 504, Centro; PORANGATU, Rua Três, 55, Centro; POSSE,Rua Benevenuto Barbosa De Souza, 33, Augusto J. Valente I; QUI-RINOPOLIS, Avenida Brasil, esquina com Herculano Costa, 132,Centro; RIO VERDE, Rua 12 De Outubro, 40, Centro; SAO SIMAO,Rua Quatro, 01, Cemig; SENADOR CANEDO, Av. Aroeiras, s/n -Qd. 05 Lt. 19, Jardim Sabia; TRINDADE, Av. Manoel Monteiro, 512,Jardim Salvador; URUACU, Rua 4 de Julho, 08 - Quadra 19 -Centro; AÇAILANDIA, Rua Tácito de Caldas, 34, Centro; SAOLUIS II, Av. João Pessoa, 262, Outeiro da Cruz; SAO LUIS I,Alameda D Loteamento Quitandinha, 05, Alto do Calhau; ALFE-NAS, Av. Afonso Pena, 592, Centro; ALMENARA, Avenida Olindade Miranda, 625, Centro; ANDRADAS, Rua Coronel Oliveira, 663,Centro; ARACUAI, Rua Dom Serafim, 409, Centro; ARAGUARI,Av. 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Severiano José Freire, 632, Centro;BELEM DE SAO FRANCISCO, Rua Coronel Trapiá, 202, Centro;CABO DE SANTO AGOSTINHO, Rua Sebastião Juventino, SN,Destilaria; CARUARU, Avenida Monte Cassino, 200, Universitário;GARANHUNS, Av. Rui Barbosa, 550, Heliopólis; GOIANA, RuaLuis Gomes, 115, Centro; GRAVATA, Rua Edine Valois, SN, Cruzeiro;JABOATAO DOS GUARARAPES, Rua Leão Diniz de Souza,5.281, Candeias; OLINDA, Av. Ministro Marcos Freire, 2855, CasaCaiada; PAULISTA, Av. Rodolfo Aureliano, 958 , Vila Torres Galvão;PETROLINA, Rua Barão do Rio Branco, 809 - Centro; RECIFEI, Rua Antonio de Passos, 146, Boa Viagem; RECIFE II, Rua Riachuelo,178, Boa Vista; RECIFE III, Rua Dom Bosco, 1329, BoaViagem; SALGUEIRO, Rua Maria Nita de Oliveira, 169, DivinoEspirito Santo; SERRA TALHADA, Travessa Joaquim Alves Magalhaes,970, AABB; VITORIA DE SANTO ANTAO, Rua PedroRibeiro, 85, Matriz; PARNAIBA, Rua Marques do Herval, 558, Centro;SAO RAIMUNDO NONATO, Rua Hipolito Ribeiro Soares, S/N,Centro; TERESINA I, Rua Paissandú, 1600, Centro; TERESINA II,Rua Paissandú, 1394, Centro; ALMIRANTE TAMANDARE, RuaFridolin Wolf, 43, Vila Tanguá; ALTONIA, Rua Tiradentes, 531,Centro; APUCARANA, Rua Professora Talita Bresolin, 1139, JardimSão Pedro; ASSIS CHATEAUBRIAND, Av. Tupãssi, 2231, Centro;BELA VISTA DO PARAISO, Rua Joaquim Ladeia, 213, Centro;CAMPO LARGO, Avenida Desembargador Clotário Portugal, 933,Centro; CAMPO MOURAO, Rua Araruna, 671, Centro; CASCA-VEL, Rua Manoel Ribas, 2222, Centro; COLOMBO, Rua José Cavassin,485, Centro; CURITIBA I, Alameda Dom Pedro II, 432,Batel; CURITIBA II, Largo Coronel Enéas, 14 (Largo da Ordem),Centro; CURITIBA III, Rua Antonio Escorsin, 1650, São Braz; FOZDO IGUACU I, Av. Paraná, 3695, Jardim Central; FOZ DO IGUA-CU II, Av. Presidente Costa E Silva, 1850, Parque Presidente I;GOIOERE, Rua José Bonifácio, 1025, Centro; GUAIRA, Rua CastroAlves, 425, Centro; GUARAPUAVA, Rua Saldanha Marinho, 1988,Centro; ITAIPULANDIA, Rua Rui Barbosa, 2151, Centro; IVAI-PORA, Rua Mato Grosso, 105, Centro; LONDRINA, Rua Ucrânia,175 - Jd. Vilas Boas; MARECHAL CANDIDO RONDON, Rua Independência,875, Centro; MARINGA, Rua Silva Jardim, nº 599 - 2ºandar, Zona 01; MEDIANEIRA, Avenida José Calegari, 1550, Centro;PALOTINA, Rua Aldir Pedron, 1319, Centro; PINHAIS, RuaOdnei De Lima Godoy, 41, Vale da Boa Esperança; PONTA GROS-SA, Av. Vicente Machado, 929, Centro; SAO MIGUEL DO IGUA-CU, Rua Vânio Ghellere, 13, Centro; TERRA ROXA, Av. CasteloBranco, 369, Centro; TOLEDO, Largo São Vicente de Paulo, 1333sala 82, 8º andar, Centro; ANGRA DOS REIS, Rua Ilha da Gipoia,45, Praia da Ribeira; BARRA DO PIRAI, Rua Onofre Infante Vieira,197, Centro; CABO FRIO, Av. Julia Kubitschek, 07, Itajuru; CAM-POS DOS GOYTACAZES, Rua Benta Pereira, 77, Centro; ITA-PERUNA, Rua Thomaz Texeira Dos Santos, 148, Cidade Nova; MA-CAE, Av. Agenor Caldas, 477, Imbetiba; NITEROI, Av. 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Aluizio Ferreira,930, Caetano; JI-PARANA, Rodovia RO 135, Km 01, Estradapara nova Londrina; PIMENTA BUENO, Avenida Presidente Kennedy,941, Centro; PORTO VELHO, Av. Carlos Gomes, 1645 - sala33, São Cristovão; ROLIM DE MOURA, Rodovia 383, N° Km 01,Lado Sul Zona Rural, Centro; VILHENA, Av. Marechal Rondon, nº4.790 - Sala C, 5º BEC ; BOA VISTA, Rua General Penha Brasil,311, Centro; ALVORADA, Av. Presidente Getúlio Vargas, 1931, Centro;BAGE, Av. Marechal Floriano, 1498, Centro; BENTO GON-CALVES, Rua Júlio De Castilho, 614, São Francisco; CACHOEI-RINHA, Av. Dr. Décio Martins Costa, 149, Eunice Velho; CANOAS,Rua José Maia Filho, 75, Harmonia; CRUZ ALTA, Rua VoluntáriosDa Pátria, 550, Centro; ERECHIM, Rua Passo Fundo, 878/886, Centro;GRAVATAI, Rua José Medeiros, 1817, Centro; GUAIBA, RuaDr. José Montaury, 173, Centro; NOVO HAMBURGO, Av. 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Pref Guilherme Giraldi FerreiraCampanha, 478, Jardim São José; BOITUVA, Rua AugustaMoretti Picco, 70, Residencial Vicente Laureano; BOM JESUS DOSPERDOES, Rua João Franco De Camargo, 495, Centro; BOTU-CATU, Praça Dona Isabel Arruda, 72, Botucatu; BRAGANCA PAU-LISTA, Rua Palmiro Orsi, 121, Jardim Europa; BROTAS, Rua JoséParisi, 150, Jardim São José; BURITAMA, Rua Henrique José Gou-Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

166 ISSN 1677-70693Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013lart, 1000, Centro; CAÇAPAVA, Rua 28 De Setembro, 497, VilaResende; CACHOEIRA PAULISTA, Rua Bento José Fernandes, 285,Pitel; CACONDE, Praça Coronel Gustavo Ribeiro, 92, Centro; CAM-PINAS I, Av. Comendador Enzo Ferrari, 280, Swift; CAMPINAS II,Rua Bento de Arruda Camargo, 278, Jardim Santana; CAMPINASIII, Av. Prof Atilio Martini, 355, Cidade Universitária; CAMPOS DOJORDAO, Av. Dr. Januário Miraglia, 2328, Vila Jaguaribe; CAN-DIDO MOTA, Rua São Paulo, 960, Centro; CARAGUATATUBA,Rua Engenheiro João Fonseca, 37, Centro; CARAPICUIBA, Av. Thamara,394, Centro; CASA BRANCA, Rua Capitão Horta, 155, Centro;CATANDUVA, Rua Amazonas, 571, Centro; CERQUILHO, Av.Prefeito Antonio Souto, 191, Jardim Itália; CHARQUEADA, RuaGabriel Lucas, s/n - Jardim Bela Vista; COSMOPOLIS, Rua Sete deSetembro, 639, Jd. Bela Vista; COTIA, Rua Amador Antonio Passos,45, Centro; CRUZEIRO, Rua Helio Motta, 133, Expedicionário Cruzeirense;DIADEMA, Rua Felipe Camarão, 400, Centro; ENGE-NHEIRO COELHO, Rua José Gazotto Sobrinho, 542, Parque dasIndústrias; FERNANDOPOLIS, Rua Sergipe, 872, Centro; FERRAZDE VASCONCELOS, Rua Brasília, 121, Vila Corrêa; FRANCA, RuaAugusto Marques, 1747, Centro; GARCA, Rua América, 281, Labienópolis;GENERAL SALGADO, Rua Ulderico Valeze, 1099, ParqueIguaçu; GUAÍRA , Avenida Nove, 730, Centro; GUARAREMA,Rua João De Melo, 245, Centro; GUARATINGUETA, Av. JuscelinoKubitscheck De Oliveira, 957, Campo do Galvão; GUARUJÁ, Av.General Rondon, 50, Vila Alzira; GUARULHOS, Rua Papa Pio XII,370/404, Macedo; HORTOLANDIA, Rua João Camilo de Camargo,279 - Remanso Campineiro ; IBATE, Rua Floriano Peixoto, 1300,Vila Tamoio; IBITINGA, Rua Jacinto de Arruda Prado, 400, JardimCentenário; IBIUNA, Rua Coronel Salvador Rolim De Freitas, 290,Centro; IGUAPE, Alameda Bento Neto, 310/316, Jardim América;ILHABELA, Travessa Luiz Ameixeiro, 204, Perequê ; ILHA SOL-TEIRA, Rua Rio Tapajós, 70, Zona Norte; INDAIATUBA, Av. EngenheiroFábio Roberto Barnabé, 1400, Chácara Areal; ITABERA,Rua Angela Valcazara, 334, Centro; ITAJOBI, Rua Cincinato Braga,1060, Centro; ITANHAEM, Rua Paraíso, 143, Praia dos Sonhos;ITAPETININGA, Rua Izolina De Moraes Rosa, 727, Vila Nastri;ITAPEVA, Rua Benjamin Constant, 1115, Parque das Paineiras; ITA-PIRA, Av. Rio Branco, 99, Centro; ITAPIRA, Av. Rio Branco, 472,Centro; ITAPORANGA, Rua São João, 541, Centro; ITAQUAQUE-CETUBA, Rua Vereador João Fernandes da Silva, 491, Vila Virginia;ITATIBA, Rua Aristides Lobo, nº 75, Centro,; ITUVERAVA, RuaMaria Liporace, 159, Centro; JABOTICABAL, Rua Juca Quito, 618,Centro; JACAREI, Av. Pensilvânia, 412, Jardim Flórida; JAGUA-RIUNA, Rua Silvia Bueno, 233, Centro; JARDINOPOLIS, Rua Dr.Lincoln Guimarães, 85, Centro; JAÚ, Av. Rodolpho Magnani, 431,Centro; JOANOPOLIS, Rua Capitão Antônio Matias, 544, JardimSão João; JUNDIAI I, Av. Armando Giassetti, 577, Vila Hortolândia;JUNDIAI II, Av. São Paulo, 77, Vila Arens; LEME, Rua João ArraisSerôdio Filho, 320, Jardim Joana; LENCOIS PAULISTA, Rua AntonioTedesco, 255, Centro; LIMEIRA I, Rua Miguel Guidotti, 405,Egisto Ragazzo; LIMEIRA II, Rua Capitão João Pompeo, 370, VilaSão Luiz; LINS, Av. Tiradentes, 1350, Junqueira; LORENA, Av. SãoPedro, 34, Olaria; MAIRIPORA, Rua Capitão Candido Galrao, 230,Centro; MARILIA, Av. Santo Antonio, 1652, Alto Cafezal; MATÃO,Av. Ibitinga, 685, Jd. Aeroporto; MAUA, Rua General Osório, 371,Vila Bocaina; MIGUELOPOLIS, Avenida Alexandre Jorge, 1259,Jardim Tropical; MIRASSOL, Rua Xv De Novembro, 2145, Centro;MOGI DAS CRUZES, Rua Presidente Campos Salles, 777, Centro;MOGI GUACU, Av. Mogi Mirim, 1313, Lote Morro Amarelo; MOGIMIRIM, Av. Padre João Vieira Ramalho, 178, Jardim Flórida; MON-TE ALTO, Av. Comendador Castro Ribeiro, 193, Centro; MONTEMOR, Rua Luis de Almeida, 39 - Cidade Jardim ; MORRO AGUDO,Rua José Bonifácio, 23, Centro; NAZARE PAULISTA, Rodovia JuvenalPomciano De Camargo Km, 62, Araújo; NHANDEARA, RuaDr. Edmilson Pessoa Cavalcanti, 1011, Centro; NOVA ODESSA, RuaFrancisco Carrion, 45/75, Vila Azenha; OLIMPIA, Rua BernardinoDe Campos, 956, Centro; ORLÂNDIA, Rua Um, 1627, Nova Orlândia;OSASCO, Av. Das Flores, 500, Jardim das Flores; OURI-NHOS, Rua Arlindo Luz, 800, Centro; PALMITAL, Rua Mello Peixoto,567, Centro; PARAGUAÇÚ PAULISTA, Rua Santos Dumont,503, Centro; PARANAPANEMA, Estrada Municipal, 06, Zona Rural;PAULINIA, Rua Nossa Senhora de Fátima, 196, Nova Paulinia; PE-DERNEIRAS, Travessa Anchieta, S40, Centro; PEDRA BELA, RuaAntônia Cenciani, SN, Centro; PEDREIRA, Rua Germiniano Stranieri,289, Parque Bela Vista; PENÁPOLIS, Av. Marginal MariaChica, 1.475, Centro; PERUIBE, Rua Prudente De Moraes, 1172,Jardim Ribamar; PILAR DO SUL, Rod Francisco José Ayub , Km142, Dois Portões; PINDAMONHANGABA, Av. Antonio Cozzi,97A, Residencial Dra Lessa; PINHALZINHO, Rua Florência Domingues,350, Centro; PIRACICABA, Rua do Rosário, 1314, Centro;PIRAJU, Rua João Hailer, 408, Centro; PIRAJUI, Av. Rui BarbosaDe Lima, 338, Centro; PIRASSUNUNGA, Rua Siqueira Campos,1167, Centro; PORTO FERREIRA, Av. 24 de Outubro, 1171, Centro;POTIRENDABA, Rua Marechal Deodoro, 633, Centro; PRAIAGRANDE, Rua Caetés, 190/200, Vila Tupi; PRESIDENTE PRU-DENTE, Rua Xv De Novembro, 1146, Vila Dubus; PROMISSAO,Rua Dr. Gomes Neto, 322, Centro; RANCHARIA, Av. Dr. JúlioLuncant, 694, Vila Guaçu; REGENTE FEIJO, Av. Martin Francisco,224/1, Jardim Tênis Clube; REGISTRO, Rua Shitiro Maeji, 481,Centro; RIBEIRAO BONITO, Rua Francisco Pereira, 325, Centro;RIBEIRAO CORRENTE, Rua Marechal Deodoro, 786, Centro; RI-BEIRAO PIRES, Avenida Humberto de Campos, 43, Vila Suissa;RIBEIRÃO PRETO I, Av. Carlos Consoni, 10, Jardim Canadá; RI-BEIRAO PRETO II, Rua São José, 743, Centro; RIO CLARO, RuaOito, 279, Centro; RIO DAS PEDRAS, Rua Vereador Vitor Ponciu,370, Bom Jesus II; SALTO, Praça Antonio Vieira Tavares, 73, Centro;SANTA BARBARA D'OESTE, Rua Duque de Caxias, 148, Centro;SANTA CRUZ DA ESPERANCA, Rua Angelina Reghini Fontanetti,457, Centro; SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, Rua Trezede Maio, 112, Centro; SANTA CRUZ DO RIO PARDO, Rua JoséEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700166Vidor, 280, Vila Sidéria; SANTA FE DO SUL, Rua Vinte e Nove,1089, Jardim Primavera; SANTA RITA DO PASSA QUATRO, PraçaProf. Lauro Costa, 61, Jd. Cel. Victor Meirelles; SANTO ANDRE,Rua Dos Jequitibás, 666/668, Campestre; SANTOS I, Av. FranciscoManuel, SN, Vila Mathias; SANTOS II, Av. Conselheiro Nebias, 772,Boqueirão; SAO BERNARDO DO CAMPO, Av. Imperatriz Leopoldina,103, Nova Petropolis; SAO CAETANO DO SUL, Rua TenenteAntonio João, 295/337, Cerâmica; SAO CARLOS, Rua SãoSebastião, 2173, Centro; SAO JOAO DA BOA VISTA, Rua EmíliaRosalem Zan, 65, Vila Santa Adélia; SAO JOAQUIM DA BARRA,Avenida Mogiana, 135, Centro; SÃO JOSÉ DO RIO PARDO I, RuaJorge Tibiriçá, 451, Centro; SAO JOSE DO RIO PARDO II, RuaAnanias Barbosa,133, Centro; SÃO JOSÉ DO RIO PRETO I, Rua PrJucelino Kubitschek De Oliveira, SN, Jardim Tarrafi II; SAO JOSEDO RIO PRETO II, Rua Regente Feijó, 667, Vila Ercília; SÃO JOSÉDOS CAMPOS I, Rod Presidente Dutra Km 157,5, , Pista Sul; SAOJOSE DOS CAMPOS II, Av. Rodrigo Reis Tuy, 1200, Jardim Serimbura;SAO MANUEL, Av. Irmãs Cintra, 951, Centro; SAO PAU-LO - BOM RETIRO, Rua Solon, 926, Bom Retiro; SAO PAULO -ANÁLIA FRANCO, Rua Nossa Senhora Dos Anjos, 88, Jardim AnáliaFranco; SAO PAULO-IPIRANGA I, Rua Manifesto, 1869, Ipiranga;SAO PAULO-BUTANTÃ, Av. Prof Francisco Morato, 2718,Butantã; SAO PAULO-CAPÃO REDONDO, Rua Prof Eunice BecharaDe Oliveira, 734, Capão Redondo; SAO PAULO-CIDADEADEMAR, Rua Prof Luís Pardini, 104, Cidade Ademar; SÃO PAU-LO-CIDADE UNIVERSITÁRIA UNIP, Av. Torres De Oliveira, 330,Jaguaré; SAO PAULO-FREGUESIA DO Ó, Av. Ministro PetrônioPortela, 11, Moinho Velho; SAO PAULO-GUARAPIRANGA, Av.Guarapiranga, 1070, Guarapiranga; SAO PAULO-INTERLAGOS,Av. Interlagos, 2255, Santo Amaro; SAO PAULO-IPIRANGA, RuaSilva Bueno, 873, Ipiranga; SAO PAULO-ITAQUERA, Rua BeneditoCoelho Neto, 73, Vila Carmozina; SAO PAULO-JABAQUARA, Av.Eng Armando De Arruda Pereira, 2372, Jabaquara; SAO PAULO-JAGUARÉ, Av. Presidente Altino, 215, Jaguaré; SAO PAULO-JAR-DIM CLIMAX, Rua José Paulino Dos Santos, 166, Jardim Climax;SAO PAULO-TUCURUVI, Rua Claudino Inácio Joaquim 281 e 287, Tucuruvi; SAO PAULO-PERUS, Rua João José De Godoy, 06,Perus; SAO PAULO-SANTANA, Rua Carlos Escobar, 193, Santana;SAO PAULO-SÃO MATEUS, Rua João Gomes Pereira, 1125, SãoMateus; SAO PAULO-SÃO MIGUEL PAULISTA, Rua São GonçaloDo Rio Das Pedras, 626, Vila Mara; SAO PAULO-SAÚDE, Av. DoCursino, 5983, Saúde; SAO PAULO-VILA RÉ, Rua Wadih Hatti,300, Vila Ré; SAO PEDRO, Av. Padre Cruz, 521, São Judas Tadeu;SAO ROQUE, Av. Tiradentes, 550, Centro; SAO SEBASTIAO DAGRAMA, Praça Américo Turri, 25, Centro; SAO SEBASTIAO, RuaGilmar Furtado De Oliveira, 73, Boiçucanga; SAO VICENTE, Av.Presidente Wilson, 424, Centro; SERRA AZUL, Rua Dona Maria DasDores, 248, Centro; SERRA NEGRA, Rua Duque De Caxias, 154,Centro; SERRANA, Rua Barão Do Rio Branco, 01, Centro; SER-TAOZINHO I , Av. José Ferreira Dos Reis, 777, Jardim Athena;SOCORRO , Av. XV de Novembro, 288 - Centro; SOROCABA I,Av. Independência, 412, Jardim Éden; SOROCABA II, Rua JoseJorge Nardi de Souza, 37, Campolim; SUMARE , Rua Ipiranga, 525,Centro; SUZANO, Alameda Celestino Rodrigues, 34, Jardim Imperador;TABATINGA, Rua Frederico De Quero, 389, Aguas doValle; TABOAO DA SERRA , Av. Armando De Andrade, 797, ParqueAssunção; TAMBAU, Av. José Gatto, 1055, Centro; TANABI,Rua José Siriani, 927, Centro; TAPIRATIBA, Pç Dona Esmeria RibeiroDo Valle Figueredo, 171, Centro; TAQUARITINGA, Rua SãoJosé, 993, Centro; TATUI, Rua Prof Oracy Gomes, 665, Centro;TAUBATE I, Av. Dom Pedro I, 3575 - Jardim Eulália; TAUBATE II,Av. John Fitzgerald Kennedy, 20, Jardim das Nações; TUPA, RuaMandaguaris, 284, Centro; TUPI PAULISTA, Av. 7 De Setembro,1030, Centro; URUPES, Rua José Bonifácio, 804, Centro; VALI-NHOS, Rua Italia, 130/134 - Centro; VARGEM GRANDE PAU-LISTA , Av. Bela Vista, 249 - Bela Vista; VARZEA PAULISTA, RuaAntonio de Sando, 828, Vila Santa Catarina; VINHEDO, Rua SalvadorRotella, 145, Residencial Flora; VIRADOURO, R AntônioPulzi, SN, Nova Viradouro; ARAGUAINA, Avenida Anhanguera,366, Setor Urbano; COLINAS DO TOCANTINS, Rua Beira Lago,204 - Praça dos Trabalhadores - Setor Jardim Campo Clube; GUA-RAI, Av. B9, 3779, Setor Aeroporto; GURUPI, Av. São Paulo, 1246- Centro; MIRACEMA DO TOCANTINS, Av. Tocantins, 2115, SantaFilomena; PALMAS I, Plano Direito Sul; PALMAS II 402 Sul - RuaNS-B, Conjunto 02, Lotes 07/08, Centro; PARAISO DO TOCAN-TINS, Rua Sete de Setembro, 800 - Centro; PORTO NACIONAL,Rua Javari, 563, Vila Nova; TOCANTINOPOLIS, Av. Nossa SenhoraDe Fátima, 1262, Centro. 12) A UNIP reserva-se o direito de programaraulas e atividades complementares (estágios, práticas, trabalhosde curso etc.) em horário diverso daquele em que o aluno estámatriculado, em qualquer dia da semana, inclusive aos domingos,bem como o de transferir o aluno com a sua concordância, de umpolo para outro polo também credenciado. 13) São de exclusivaresponsabilidade do aluno, os custos de acesso à Internet para arealização da interatividade exigida pelos cursos e das atividadespropostas nos projetos pedagógicos dos cursos, conforme as normaslegais emitidas pelo MEC, quando o mesmo não utilizar as instalaçõesdisponibilizadas com acesso gratuito nos polos de apoiopresenciais. 14) A UNIP reserva-se o direito de não colocar um poloem funcionamento se não preencher as seguintes condições: a) ter, nomínimo, 20 (vinte) alunos matriculados em cada um dos cursos oferecidosno polo; b) apresentar instalações físicas e equipamentosmínimos necessários para o funcionamento dos cursos; c) possuirpessoal comprometido e capacitado; d) atender às exigências para aoferta dos cursos, conforme contrato firmado entre as partes. 15)Caso um polo não seja colocado em funcionamento, a UNIP reservaseo direito de cancelar a oferta dos cursos para este polo e remanejaras vagas para os demais polos em funcionamento, com a concordânciados alunos regularmente matriculados neste polo. O presenteedital é válido para inscrições e matrículas referentes ao segundosemestre letivo de 2013. A UNIP divulgará, com antecedência, viaInternet, as localidades onde serão realizadas as provas para os candidatosde cada polo. As vagas para o PROUNI - Programa Universidadepara Todos - serão oferecidas de acordo com o artigo 5.º daLei n.º 11.096, de 13/01/05. Caso não haja número mínimo de alunosespecificado para funcionamento de um curso, até a data limite estabelecidapelo MEC para a comprovação das informações no SIS-PROUNI, os eventuais bolsistas pré-selecionados para o PROUNIserão desclassificados. Os polos que optarem por colocar o curso emfuncionamento, mesmo com número de matriculas inferior a 20 (vinte),dedicarão 1 (uma) vaga para bolsista PROUNI. As demais condiçõesmantêm-se inalteradas em relação ao Edital de 5 de fevereirode 2013, publicado no DOU em 10/4/13.São Paulo, 18 de março de 2013.FÁBIO ROMEU DE CARVALHOVice-Reitor de Planejamento, Administração eFinanças e Presidente da Comissão do ProcessoSeletivo - UNIP - 2013.GOVERNO DO DISTRITO FEDERALPOLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALDIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO E FINANÇASSEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013Objeto: Aquisição de veículos tipo caminhonete cabine dupla, 4x4,diesel, com características especiais próprias da PMDF, em conformidadecom as especificações e condições constantes do termo dereferência de que trata o anexo I do edital, no valor estimado de R$11.666.400,00 (onze milhões seiscentos e sessenta e seis mil e quatrocentosreais). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento daspropostas: Dia 17.05.2013, às 10h, processo nº 054.001.362/2012.Unidade Orçamentária: 170393; Fonte de Recursos: 100; Programa deTrabalho: 288450903-0036.0053; Elemento de Despesa: 44.90.52,Equipamentos e Material Permanente. Cópia do Edital encontra-se nosítio www.comprasnet.gov.br e em www.pmdf.df.gov.br. Informações:3910-1360/3910-1359/3910-1367.Brasília-DF, 6 de maio de 2013.PAULO SÉRGIO CASSIANO DA SILVAChefeCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERALDIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕESAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -2/2013PROCESSO Nº 053.000.051/2013/CBMDF. TIPO: Menor preço. OB-JETO: Aquisição de mesa de jogos, conforme Edital e anexos. VA-LOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 16.614,84. O DICOAinforma que restou FRACASSADA a licitação e remarca a NOVAABERTURA para o dia 17/05/2013 às 13:00h. LOCAL: site:www.comprasnet.gov.br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nossites www.cbm.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br. UASG: 170394.Inf.: (61) 3901-3481.PREGÃO ELETRÔNICO N o -25/2013PROCESSO Nº 053.000.414/2013/CBMDF. TIPO: Menor preço. OB-JETO: Treinamento avançado para pilotos de aeronaves, conformeEdital e anexos. O DICOA informa, tendo em vista o certame ter sidodeserto, a NOVA ABERTURA dia 17/05/2013 às 13:00h. LOCAL:site: www.comprasnet.gov.br. RETIRADA DO EDITAL pela internet,nos sites www.cbm.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br. UASG:170394. tendo em vista ao acatamento da impugnação interposto porempresas . Inf.: (61) 3901-3481.PREGÃO ELETRÔNICO N o -40/2013PROCESSO Nº 053.000.724/2013/CBMDF. TIPO: Menor preço. OB-JETO: Aquisição de material de Aquisição de colchões de solteiro,conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO:R$ 99.111,20. O DICOA informa a ABERTURA da licitação, para odia 20/05/2013 às 13:00h. LOCAL: site: www.comprasnet.gov.br. RE-TIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br ewww.comprasnet.gov.br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3481.Brasília, 6 de maio de 2013Ten. Cel. MARILTON SANTANA JÚNIORp/ DiretoriaAVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 65/2011PROCESSO Nº 053.001.879/2011/CBMDF. TIPO: Menor preço. OB-JETO Registro de Preços de Viaturas do tipo ABSL. O DICOAinforma a REVOGAÇÃO do certame, com fulcro no art. 49 da Lei nº8.666/93, por conveniência administrativa, visto a manifestação doSetor Técnico responsável pelo pedido. Inf: (61) 3901-3483.Brasília, 6 de maio de 2013Ten. Cel. MARILTON SANTANA JÚNIORp/ DiretoriaDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013 3ISSN 1677-7069 167SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO EO R Ç A M E N TOSUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRASAV I S OPREGÃO ELETRÔNICO N o -590/2012ConvocaçãoA Pregoeira comunica aos interessados no Pregão acima citado,a desclassificação das empresas Queiroz Tecnologia em InformáticaLtda-Me por não ter apresentado a proposta de preços e documentaçãode habilitação para o item 07 e Gram Prime DistribuidoraLtda-Me para o item 12, com base no Parecer Técnico emitido peloórgão requisitante. Dessa forma faz-se necessário convocar as empresasremanescentes, para que no prazo de 03 (três) dias úteis apresentema documentação de habilitação e propostas de preços, adequadasaos valores dos lances oferecidos, em conformidade com oitem 6.1 e 6.22 do edital. Esclarecemos que por economia processual,foram convocadas todas as remanescentes dos itens, sendo que aspropostas/documentos de habilitação que vierem a ser apresentadasserão analisados na ordem de classificação. Os envelopes das empresasque não se sagrarem vencedoras, ficarão á disposições peloprazo de cinco dias úteis a partir da data de homologação do procedimentolicitatório, após este prazo sem a devida retirada, serãoincinerados. Salienta-se que será mantido o direito ao contraditório eampla defesa aos interessados, conforme item 09 do edital e inciso "b"do art. 109 da Lei 8.666/93. Processo principal n.º 401.000.260/2012e apensos 052.001.075/2011; 063.000.227/2012; 063.000.385/2012;070.002.351/2012; 070.002.672/2012; 080.001.454/2012;391.000.538/2012; 391.001.350/2012 e 391.001.417/2012.Brasília-DF, 6 de maio de 2013.Verônica de França BahiaAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -49/2013Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento decestas de alimentos, conforme especificações e condições constantesdo Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas:até as 09h30min do dia 20/05/2013. Processo nº 380.001.831/2012.Valor estimado R$ 7.534.800,00. O respectivo edital poderá ser retiradoexclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br.Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelotelefone 0xx(61) 3312.5325.PREGÃO ELETRÔNICO N o -53/2013Objeto: Contratação de serviços de buffet, conforme especificações econdições constantes do Anexo I do Edital. Data e horário pararecebimento das propostas: até as 09h30min do dia 22/05/2013. Processosnº 063.000.018/2012. Valor estimado R$ 130.646,50. O respectivoedital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastroou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.PREGÃO ELETRÔNICO N o -96/2013Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - café, adoçante, chá, frutas,suco, presunto, leite, dentre outros, conforme especificações econdições constantes do Anexo I do Edital. Data e horário pararecebimento das propostas: até as 09h30min do dia 17/05/2013. Processosnº 014.000.029/2013, 002.000.124/2013, 050.000.254/2013,380.000.570/2013 e 090.000.166/2013 . Valor estimado R$ 81.489,24.O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereçoeletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastroou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.Brasília-DF, 6 de maio de 2013.CLEONICE NERI DOS SANTOSPregoeiraPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 129/2013Objeto: Aquisição de material de consumo (combustíveis, lubrificantes,querosene e gases), conforme especificações e condições estabelecidasno termo de referência constante do Anexo I do Edital.Data e horário para recebimento das propostas: Até 08h30min do dia21 de maio de 2013. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamenteno endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informaçõesreferentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61)3312.5325. Valor estimado: R$ 26.524,68 Processos nºs050.000.219/2013-SSP, 056.000.163/2013-FUNAP e3 8 0 . 0 0 0 . 5 7 9 / 2 0 1 3 - S E D E S T.Brasília-DF, 6 de maio de 2013.RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOSPregoeiraSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇAPÚBLICADEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITOFEDERALAVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO Nº 7/2013Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700167Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processoNº 055.004.357/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de botas,a serem utilizadas pelos Agentes de Trânsito, no exercício de suasatribuições funcionais, conforme especificações, condições e quantitativosestabelecidos no Termo de Referência constante do Anexo Ido Edital.ALESSANDRA DIAS DA COSTA VARGASPregoeira(SIDEC - 06/05/2013) 926142-37574-2013NE000070POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALRESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -1/2013A CPL, de acordo com o artigo 109, parágrafo 1º, da Lei Nº8.666/93, torna público aos licitantes e demais interessados que, apósanálise da documentação de habilitação da Concorrência nº 01/2013,processo 052.001.122/2012, cujo objeto é a contratação de empresapara executar a construção do prédio da 15ª Delegacia de Polícia -PCDF, decidiu INABILITAR as empresas: 1. Engemil Engenharia,Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda, por não atender aoitem 4.3.3.1, b, do edital; 8. Theck New Comércio e Serviços deInformática, Construção e Tecnologia da Informação Ltda-Me, pornão atender aos itens 4.3.3.1, "b", 4.5.6, 4.7, 4.8 e 4.9 do Edital. Aempresa 7. Evolução Construtora e Incorporadora Ltda-ME teve seupedido de desistência de participação na Concorrência acatado pelaComissão. As demais empresas foram HABILITADAS por atenderemtodas as exigências do edital. Caso não haja recurso, fica marcadapara o dia 15 de maio de 2013, às 14h, no auditório da PCDF, sito noSPO, Conjunto A, Lote 23, Bloco A, Brasília, DF, antigo SAI Sudoeste,Lote 23, Bloco A, Edifício Sede, Brasília/ DF, a sessão deabertura das propostas. Maiores informações na CPL/PCDF ou pelosfones: 3362-5976/5838 A vista do processo encontra-se franqueadaaos interessados a partir desta publicação.Brasília, 6 de maio de 2013.LORELEI DE A. P. SANTOS FAUSTINOPresidente da CPL/PCDFGOVERNO DO ESTADO DO ACREAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2013 - UASG 925307Nº Processo: 0012251-2/2013 . Objeto: Contratação de Solução ApplianceFirewall (Unified Threat Management UTM), visando atenderas necessidades da SEPLAN no âmbito do PROACRE Total de ItensLicitados: 00004 . Edital: 07/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às17h00 . Endereço: Rua do Aviário, Nº 927 Aviário - RIO BRANCO- AC . Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2013 às 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/05/2013 às09h30 site www.comprasnet.gov.br.THAISA BATISTA MONTEIROPregoeira(SIDEC - 06/05/2013) 925307-02017-2013NE600300SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃOA D M I N I S T R AT I VAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -10/2013A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 05torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidadede Pregão Eletrônico.Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento e Instalaçãode Conjuntos Motobomba e Quadros de Acionamento, necessáriospara a Revitalização e Modernização da Estação Elevatóriade Água Tratada do Centro de Reservação Central do Sistema deAbastecimento de Água do DEPASA, no Município de Rio Branco-AC.Fonte de Recursos: 100 (RP) e 500 (OC - BNDES)Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (Horário de Brasília)do dia 20 de maio de 2013, quando terá início a disputa depreços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.brEdital e Informações: O edital estará à disposição dos interessadosa partir do dia 08 de maio de 2013, através do site www.licitacoes-e.com.brN.º da Licitação 481403, ou excepcionalmente naSecretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)3215-4600.Rio Branco-AC, 6 de maio de 2013.JOSÉ GUILHERME SILVA E SOUSAPregoeiroPREGÃO SRP N 410/2013 - CPL 04 - SESACREObjeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo e botija de gás, paraatender as demandas da Secretaria de Estado de Saúde - SESACREna Regional do Baixo Acre, por um período previsto de 12 (doze)meses.Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700.Retirada do Edital: 08/05/2013 à 17/05/2013Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ouwww.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjuntade compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 20/05/2013 às 14h30min, conforme preâmbulo noEdital.Rio Branco-AC, 6 de maio de 2013.ERMESON MONTEIRO DE ARAUJOPregoeiroAVISOS DE PRORROGAÇÃOPREGÃO SRP N 379/2013 - CEL 02 - SESACREA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 02 comunicaaos interessados que o Pregão acima mencionado, publicado,no Diário Oficial da União Seção 03 Nº 78 Pag. 187, no DiárioOficial do Estado Nº 11.034 Pág. 46 ambos o dia 24/04/2013 e naInternet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ouwww.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de sua abertura para odia 08/05/2013 às 16h30min, Comunicamos ainda, que as datas deretirada do edital serão INALTERADAS, nos sites acima ou excepcionalmentena Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP- 69.900-830 - Rio Branco -AC - Fone (68)3215-4600.PREGÃO SRP N 466/2013 - CEL 02 - SESACREA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 02 comunicaaos interessados que o Pregão acima mencionado, publicado,no Diário Oficial da União Seção 03 Nº 78 Pag. 187, no DiárioOficial do Estado Nº 11.034 Pág. 48 ambos o dia 24/04/2013, noJornal A gazeta do dia 24/04/2013 e na Internet nos sites:www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br,fica prorrogado a data de sua abertura para o dia08/05/2013 às 14h30min, Comunicamos ainda, que as datas de retiradado edital serão INALTERADAS, nos sites acima ou excepcionalmentena Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP -69.900-830 - Rio Branco -AC - Fone (68)3215-4600.Rio Branco-AC, 6 de maio de 2013.MABEL CRISTINA SOUZA DE FREITASPregoeiraAVISOS DE SUSPENSÃOPREGÃO SRP N o -389/2013 - CPL 04 - SESACREA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida,marcada para o dia 08/05/2013 às 10h30min, conforme Aviso deLicitação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 77, Pág.163, no Diário Oficial do Estado Nº. 11.033 Pág. 25 ambos do dia23/04/2013, e na internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.brou www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do Aviário Nº927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)3215-4600. Por interesse Administrativo.Rio Branco-AC, 6 de maio de 2013.ANA MARIA RODRIGUES DA COSTAPregoeiraPREGÃO SRP N 423/2013 - CPL 03 - SEAPROFA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03torna público que fica suspenso o Aviso de licitação acima referido,marcado para o dia 08/05/2013 às 14h30min, conforme Aviso deLicitação publicado no Diário Oficial do Estado Nº. 11.035 Pág. 44,no Diário Oficial da União seção 03 N° 79 Pag. 191, no Jornal Agazeta todos do dia 25/04/2013, e na internet nos sites: www.acrecompra.acre.gov.brou www.licitacao.ac.gov.br, www.ac.gov.br. Estradado Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - RioBranco-AC - Fone (68) 3215-4600. Por interesse Administrativo.Rio Branco-AC, 6 de maio de 2013.ARYANA DA SILVA VIGA MAIAPregoeiraAVISO DE REABERTURAPREGÃO SRP N o -102/2013 - CPL 04Objeto: Aquisição de Pinças para Endoscopia e Colonoscopia.Fonte de Recursos: 100 (RP), 400 (SUS).Retirada do Edital: 08/05/2013 à 17/05/2013Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ouwww.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjuntade compras e Licitações - Rua do Aviário Nº 927, Bairro Aviário -CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.Horário: 8h às 18h.Data da Reabertura: 20/05/2013 às 10h30min, conforme preâmbulono Edital.Rio Branco-AC, 6 de maio de 2013.EDILENE DULCILA SOARESPregoeiraDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

168 ISSN 1677-70693Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -189/2012 - CPL 01 - SEOPObjeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução dosServiços de execução dos serviços de Recuperação das praças, sombreadorese Playgrounds no Parque da Maternidade, Rio Branco -AC.A CPL 01 inabilitou as empresas: 1) CONSTRUTORARIOS NITEROIS LTDA-EPP, 2) CONSTRUTORA FRIZONI LTDA-EPP, 3) ETCOM INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, 4) E.M. C. COMÉRCIO, CONST. E TRANSP LTDA - ME, 5) MOREIRACONSTURÇÕES LTDA - EPP e 6) CONSTRUTORA VIANA LT-DA, as demais participantes foram julgadas habilitadas à segunda fasedo certame. A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea"a" da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para queas empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentemrazões de recurso e, em não havendo manifestação, a Comissão darácontinuidade ao Processo no dia 16 de maio de 2013, às 1h00minpara a abertura das Propostas de Preços das empresas habilitadas.Rio Branco-AC, 6 de maio de 2013.IRISMAR DE SOUZA MELOPresidente da ComissãoEm exercícioGOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁCOMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁRESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS N o -6/CPL-CAESA/2013Às 10h00 do dia 08 de abril de 2013. OBJETO: REFORMADO ESCRITÓRIO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA(ETA) E CASA DE QUÍMICA DO SISTEMA DE ABASTECI-MENTO DE ÁGUA DE MAZAGÃO NOVO. Processo 2013/ 11296-D I RT E / C A E S ATIPO: Menor Preço GlobalEMPRESA VENCDORA: CONSTRUTORA SIVIC LTDA-EPP, R$298.657,14 (duzentos e noventa e oito mil seiscentos e cinquentae sete reais e catorze centavos) Os recursos financeiros previstosna Operação de Crédito OP/BNDS 2345168.0001.Macapá, 2 de maio de 2013.BIRACY DE JESUS GUIMARÃESPresidente da CPLFUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEDO ESTADO DO AMAPÁAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICA N o -1/2013OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, paraatender o Projeto "ADOLESCENTES DE BRAÇOS DADOS COMA CIDADANIA SOCIAL" Convênio 6000.0065086.11.2/PETRO-BRAS/GEA/FCRIA), conforme descrito no Anexo I ao presente edital- Termo de Referência.Informações: CPL/FCRIA. Av. Iracema Carvão Nunes, 267, - BairroCentral. Macapá - Amapá, Fone: (96) 3212-9140 ou E-mail:cpl@fcria.ap.gov.br e no site www.licitacoes-e.com.br.Nº da Licitação: 479186Abertura do Pregão: 21/05/2013 às 09h00min horário de Brasília.FORMA ELETRÔNICA N o -1/2013OOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPESA, para atendero Projeto "ADOLESCENTES DE BRAÇOS DADOS COM ACIDADANIA SOCIAL" Convênio 6000.0065086.11.2/PETRO-BRAS/GEA/FCRIA), conforme descrito no Anexo I ao presente edital- Termo de Referência.Informações: CPL/FCRIA. Av. Iracema Carvão Nunes, 267, - BairroCentral. Macapá - Amapá, Fone: (96) 3212-9140 ou E-mail:cpl@fcria.ap.gov.br e no site www.licitacoes-e.com.br.Nº da Licitação: 479154Abertura do Pregão: 23/05/2013 às 09h00min horário de Brasília.Macapá-AP, 3 de maio de 2013.ALBINO LUTIANI DA COSTA BRITOPregoeiroSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTESEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVODO CONTRATO N o -18/2011 - SETRAPCONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPOR-TES -SETRAP. CONTRATADA: PHP FERREIRA LTDA. OBJETO:DA FINALIDADE: ALTERAR A CLÁUSULA SEXTA DO INS-TRUMENTO PRINCIPAL - DOS PRAZOS E SUAS PRORROGA-ÇÕES: Fica prorrogado o prazo do contrato em questão por mais 150(cento e cinquenta) dias, a contar de 05 de abril de 2013, ficando,dessa forma, o novo término do contrato programado para 02 desetembro de 2013. Consequentemente, o novo prazo do contrato seráde 420 (quatrocentos e vinte) dias podendo ocorrer novas prorrogaçõesdesde que configurado o interesse das partes. DO FUNDA-MENTO LEGAL: O presente Termo tem como fundamento legal odisposto no Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal de nº. 8.666/93 e suasalterações posteriores e PARECER JURÍDICO Nº. 164/2013-ASSE-J U R / S E T R A P.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700168GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAEMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/AEXTRATOS DE CONTRATOS1 - Contrato nº 460002376, 2 - Contratante: Embasa, 3 - Contratado:Cápua Projetos e Construções Ltda., CNPJ.: 02359209/0001-71, 4 -Objeto: Aquisição de painéis de comando de motores com inversor defrequência, 5 - Valor de R$ 650.000,00, 6 - Prazo: 60 dias, 7 - Datade assinatura: 10 de Abril de 2013, 8 - Origem: Dispensa de Licitaçãonº 2167/2013, 9 - Recursos: PAC/BNDES, 10 - Processo: Nº7143/2013.1 - Contrato: 460002545 2 - Contratante: Embasa 3- Contratado:MRM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 13.578.869/0001-60 4 - Objeto:execução das obras do Sistema Integrado de Abastecimento deÁgua de Caetité / Maniaçu.. 5 - Valor: R$ 13.548.170,61 6 - Prazo:450 dias 7 - Data de Assinatura: 02/05/2013 8 - Origem: ConcorrênciaNacional nº 68/12 9 - Recursos: Próprios e CODEVASF.EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4578/13. Cumpre-nos comunicarque a Diretoria Executiva da Embasa, através da R.D n.º 360/13,datada de 26/04/13, resolveu: aprovar a dispensa de licitação nº4578/2013, cujo objeto é a aquisição emergencial de (01) Conjunto dePaineisde Comando de Válvulas CLP com IHM para as obras deimplantação da Elevatória de abastecimento de Água - SIAA de Irecê,e autorizar a contratação da Empresa Cápua Projetos e ConstruçõesLtda., no valor global de R$ 203.667,17 (Duzentos e três mil, seiscentose sessenta e sete reais e dezessete centavos ) e prazo de 50dias.2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4580/13Cumpre-nos comunicar que a Diretoria Executiva da Embasa, atravésda R.D n.º 359/13, datada de 26/04/13, resolveu: aprovar a dispensade licitação nº 4580/2013, cujo objeto é a aquisição emergencial de(03) Conjuntos Moto-bombas para as obras de implantação da Elevatóriade abastecimento de Água - SIAA de Irecê, e autorizar acontratação da empresa Imbil Indústria e Manutenção de Bombas ItaLtda., no valor global de R$ 279.000,00 e prazo de 45 dias..SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO EINTEGRAÇÃO REGIONALCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTOE AÇÃO REGIONALAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -5/2013A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, ConjuntoSEPLAN - CAB comunica aos interessados que fará realizar em21/05/2013, às 9:30h, o Pregão Presencial nº 05/2013 para prestaçãode serviços de reserva e hospedagens, com e sem alimentação. OEdital encontra-se à disposição no site:www.car.ba.gov.brSalvador, 6 de maio de 2013.LUIZ CARLOS BARBOSA COSTAPregoeiroSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANOCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANODO ESTADO DA BAHIAAVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -23/2013A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado daBahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do DesenvolvimentoUrbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente deLicitação, torna público que, às 09:30 horas do dia 26.06.2013, na Av.Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador - Bahia - Brasil, emsua Sede, na Sala de Reuniões da COPEL, receberá os Documentosde Habilitação, Proposta Técnica e Proposta de Preços para a CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃODE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE TRABALHO TÉC-NICO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA REPROGRA-MAÇÃO DO PROJETO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTOSÓCIOAMBIENTAL - PIDSA, NA COMUNIDADE DE NOVA ES-PERANÇA, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA, SOB OREGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, conforme especificadono Edital, mediante as condições estabelecidas na LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A documentaçãocompleta do Edital deverá ser adquirida na Sede da CONDER, situadaà Av. Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador/Bahia/Brasil,Cep.: 41.180.000, Tel.: (71) 3117-3474, Fax.: (71) 3371-3709, apartir do dia 09.05.2013 das 13:30 às 17:30 horas, mediante o recolhimentoda importância de R$ 100,00 (cem reais), não reembolsável.CONCORRÊNCIA N o -24/13A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado daBahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do DesenvolvimentoUrbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente deLicitação, torna público que, às 14:30 horas do dia 26.06.2013, na Av.Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador - Bahia - Brasil, emsua Sede, na Sala de Reuniões da COPEL, receberá os Documentosde Habilitação, Proposta Técnica e Proposta de Preços para a CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃODE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE TRABALHO TÉC-NICO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO IN-TEGRADO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIOAMBIENTAL - PID-SA (PAC II), NA COMUNIDADE DE JARDIM CAJAZEIRAS, NOMUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA, SOB O REGIME DE EM-PREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADONO EDITAL, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDASNA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POS-TERIORES. A DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DO EDITAL DE-VERÁ SER ADQUIRIDA NA SEDE DA CONDER, SITUADA ÀAV. EDGARD SANTOS, Nº 936 - NARANDIBA - SALVADOR/BA-HIA/BRASIL, CEP.: 41.180.000, TEL.: (71) 3117-3474, FAX.: (71)3371-3709, A PARTIR DO DIA 09.05.2013 DAS 13:30 ÀS 17:30HORAS, MEDIANTE O RECOLHIMENTO DA IMPORTÂNCIADE R$ 100,00 (CEM REAIS), NÃO REEMBOLSÁVEL.TOMADA DE PREÇOS N o -15/2013A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado daBahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do DesenvolvimentoUrbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente deLicitação, torna público que, às 09:30 horas do dia 24.05.2013, na Av.Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador - Bahia - Brasil, emsua Sede, na Sala de Reuniões da COPEL, receberá os Documentosde Habilitação e Proposta de Preços para a CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPARA IMPLEMENTAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIALPARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO INTEGRADO DEDESENVOLVIMENTO SÓCIOAMBIENTAL (PROJETO FNHIS),NA COMUNIDADE DE ÁGUAS CLARAS, NO MUNICÍPIO DESALVADOR - BAHIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA PORPREÇO GLOBAL, conforme especificado no Edital, mediante ascondições estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. A documentação completa do Edital deverá ser adquiridana Sede da CONDER, situada à Av. Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba- Salvador/Bahia/Brasil, Cep.: 41.180.000, Tel.: (71) 3117-3474, Fax.: (71) 3371-3709, a partir do dia 08.05.2013 das 13:30 às17:30 horas, mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinquenta reais), não reembolsável.TOMADA DE PREÇOS N o -16/2013A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado daBahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do DesenvolvimentoUrbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente deLicitação, torna público que, às 09:30 horas do dia 10.06.2013, na Av.Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador - Bahia - Brasil, emsua Sede, na Sala de Reuniões da COPEL, receberá os Documentosde Habilitação, Proposta Técnica e Proposta de Preços para a CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃODE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE TRABALHO TÉC-NICO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO IN-TEGRADO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIOAMBIENTAL (PRO-JETO PAC I), NA COMUNIDADE DE ÁGUAS CLARAS, NOMUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA, SOB O REGIME DE EM-PREITADA POR PREÇO GLOBAL, conforme especificado no Edital,mediante as condições estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93 esuas alterações posteriores. A documentação completa do Edital deveráser adquirida na Sede da CONDER, situada à Av. Edgard Santos,Nº 936 - Narandiba - Salvador/Bahia/Brasil, Cep.: 41.180.000, Tel.:(71) 3117-3474, Fax.: (71) 3371-3709, a partir do dia 08.05.2013 das13:30 às 17:30 horas, mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta reais), não reembolsável.Salvador, 6 de maio de 2013MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBERPresidente da Comissão.SECRETARIA DO MEIO AMBIENTECOMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTALE RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA-CERBAVISO DE LICITAÇÃO DESERTAO Diretor Presidente da Companhia de Engenharia Ambientale Recursos Hídricos da Bahia - CERB, no uso de suas atribuições,declara deserto o Lote II da Tomada de Preços nº120022, tendo emvista o não acudimento de participantes no referido certame.Salvador, 6 de maio de 2013.BENTO RIBEIRO FILHODocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013 3ISSN 1677-7069 169GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁSSANEAMENTO DE GOIÁS S/AAVISO DE ADIAMENTORDC-PRESENCIAL Nº 4.3-01/2013PROCESSO Nº 12.539/2012 - SANEAGOOBJETO: execução, sob regime de empreitada por preços unitários,das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água, contemplandoa Estação Elevatória de Água Tratada, Centro de ReservaçãoEta/Cidade Ocidental, Centro de Reservação Jardim Abc eAdutoras de áGua Tratada (Cidade Ocidental/Jardim Abc/Jardim Edith),No Município de Cidade Ocidental, neste estado.NOVA DATA DE ABERTURA: 28 /05/2013 , às 09h (nove horas)RECURSOS : Orçamento Geral da União (OGU) - PAC II e recursospróprios da SANEAGO.O Edital e Anexos encontram-se a disposição dos interessados nosite: www.saneago.com.br.Goiânia, 3 de maio de 2013.EMMANUEL DOMINGOS PEIXOTOPresidente da CPLAVISOS DE LICITAÇÃORDC PRESENCIAL Nº 4.3 - 002/2013PROCESSO Nº 15924/2011 - SANEAGOTIPO DE LICITAÇÃO: Menor PreçoOBJETO: execução, sob regime de empreitada por preços unitários,da conclusão das obras do Sistema de Abastecimento de Água doMunicípio de Santo Antônio do Descoberto, neste estado.DATA DE ABERTURA: 29 /05/2013 , às 09h (nove horas)RDC PRESENCIAL Nº 4.3 - 003/2013PROCESSO Nº 915/2013 - SANEAGOTIPO DE LICITAÇÃO: Menor PreçoOBJETO: execução das obras de ampliação do Sistema de Abastecimentode Água da Cidade de Aparecida de Goiânia, neste estado.DATA DE ABERTURA: 29 /05/2013 , às 14h (quatorze horas)RDC PRESENCIAL Nº 4.3 - 004/2013PROCESSO Nº 4870/2012 - SANEAGOTIPO DE LICITAÇÃO: Menor PreçoSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -67/2013OBJETO: execução das obras e serviços para a ampliação do Sistemade Esgotamento Sanitário do Município de Anápolis, neste estado.DATA DE ABERTURA: 03 /06/2013 , às 09h (nove horas)RDC PRESENCIAL Nº 4.3 - 005/2013PROCESSO Nº 5390/2012 - SANEAGOTIPO DE LICITAÇÃO: Menor PreçoOBJETO: execução das obras de complementação do Sistema deAbastecimento de Água do Município de Valparaiso de Goiás, nesteestado.DATA DE ABERTURA: 03 /06/2013 , às 14h (quatorze horas)RECURSOS : Orçamento Geral da União (OGU) - PAC II e recursospróprios da SANEAGO.O Edital e Anexos encontram-se a disposição dos interessados nosite: www.saneago.com.br.Goiânia, 3 de maio de 2013.EMMANUEL DOMINGOS PEIXOTOPresidente da CPLA Secretaria de Estado da Saúde-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma da Lei. Todas as informações, bem como o edital,encontram-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações - GEL/SES-GO, situada à Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, Fone: 3201-3840, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas,e no site: www.comprasnet.go.gov.brPREGÃO PROCESSO O B J E TO VALOR TOTAL D ATAHORAESTIMADO (R$)067/2013 201200010013363 Aquisição de material de expediente, ferramentas, bandeira, aparelhos/equipamentos de comunicação,23/05/2013 09:00:00para áudio, vídeo, foto, agricultura, gráficos, eletro eletrônicos e mobiliário em geral para atender 62.136,86SUVISA, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.Goiânia-GO, 6 de maio de 2013.ADEMAR RODRIGUES SILVA JÚNIORp/Gerência de LicitaçõesSECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇAAVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2012RECURSO 80/CONVÊNIO FEDERAL E 00/TESOUROÀs 11:00 horas do dia 02 de maio de 2.013, após constatada a regularidade dos atos procedimentais,a autoridade competente da Secretaria da Segurança Pública, homologa a adjudicaçãoreferente ao Processo 201200016001504, Pregão 181/2012.RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃOItem nº: 1 - VEICULO TIPO FURGÃO DE PASSAGEIROS - ZERO KM.Situação: ADJUDICADOHomologado à empresa: 73.522.245/0001-52 - RENAUTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDAValor Unitário: R$ 45.800,00 Valor Total: R$ 137.400,00Item nº: 2 - VEICULO DE SERVIÇO PADRÃO A - HATCHBACK, 0KM, MINIMO 80CV.Situação: ADJUDICADOHomologado à empresa: 37.832.037/0001-96 - TECAR AUTOMÓVEIS E ASSISTÊNCIATÉCNICA LTDAValor Unitário: R$ 34.900,00 Valor Total: R$ 69.800,00Item nº: 3 - VEICULO TIPO PICK-UP LEVE - ZERO KM, CABINE SIMPLES.Situação: FRACASSADOItem nº: 4 - VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, ZERO KM, COM NO MÍNIMO 249 CC.Situação: ADJUDICADOHomologado à empresa: 13.151.411/0001-20 - LATINA MOTORS COMÉRCIO, EXPOR-TAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDAValor Unitário: R$ 11.100,00 Valor Total: R$ 66.600,00Item nº: 5 - VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, ZERO KM, COM NO MÍNIMO 149 CC.Situação: ADJUDICADOHomologado à empresa: 13.151.411/0001-20 - LATINA MOTORS COMÉRCIO, EXPOR-TAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDAValor Unitário: R$ 6.100,00 Valor Total: R$ 36.600,00PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013RECURSO 80/CONVÊNIO FEDERAL E 00/TESOUROÀs 16:10 horas do dia 06 de maio de 2.013, após constatada a regularidade dos atos procedimentais,a autoridade competente da Secretaria da Segurança Pública, homologa a adjudicaçãoreferente ao Processo 201300016000084, Pregão 016/2013.RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃOItem nº: 1 - SISTEMA MÓVEL DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS IP.Situação: ADJUDICADOHomologado à empresa: 13.484.022/0001-16 - I 9 TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDAValor Unitário: R$ 35.271,30 Valor Total: R$ 70.542,60JOAQUIM CLAUDIO FIGUEIREDO MESQUITASecretárioEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700169GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃOCASA CIVILUNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -23/2013A Comissão Setorial de Licitação - CSL/UEMA, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal10.520/02 realizará em seu auditório, localizado no prédio da Pró-Reitoria de Administração - PRA,situado na Cidade Universitária Paulo VI, s/n, Tirirical, nesta Capital, licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, de interesse da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MA-RANHÃO - UEMA, conforme a seguir discriminado:D ATA HORA PROCESSO23.05.13 14:30 h Nº 82601/13 Pregão Presencial nº 023/2013Objeto: Fornecimento de passagens terrestres (Convênio 400015/11)Informa ainda que o edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no site daUniversidade Estadual do Maranhão, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, atravésdo site da UEMA,www.uema.br, Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e pelo telefone (98)3244-2101.São Luís, 2 de maio de 2013.MARIA DOS REMÉDIOS DOS SANTOS MARQUESPregoeiraSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURAAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -19/2013-CSLProcesso Administrativo n o -0101381/2013 - SINFRAA Comissão Setorial de Licitação - CSL da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAES-TRUTURA - SINFRA, torna público que realizará às 15:00 horas do dia 10 de Junho de 2013, em seuauditório, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Calhau, Ed. Clodomir Millet, 1º andar,nesta Capital, CONCORRÊNCIA Nº 019/2013 - CSL/SINFRA, do tipo Menor Preço, objetivando aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATEN-DIMENTO SOCIOEDUCATIVO PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI, EM IM-PERATRIZ - MA, na forma da Lei 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados no endereço supra de segunda a sexta-feira, no horário das 13:00 às 18:00 horas, ondepoderão ser consultados gratuitamente e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinquenta reais) feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Estadual -DARE, emitido 'via internet", no site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214, podendo ser quitadoem qualquer agência do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas)e nas Agências do Bradesco S/A em qualquer unidade da Federação. Esclarecimentos adicionais, nomesmo endereço e pelo telefone Fone/Fax:(98) 3218-8015.São Luís-MA, 6 de maio de 2013JOSÉ MIGUEL LOPES VIANAPresidente da ComissãoDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

170 ISSN 1677-70693Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEAVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N o -34/2013/CSL/SES/MAProcesso n o -1340/2013/CAEMAA Secretaria de Estado da Saúde, através de seu PregoeiroOficial comunica que a sessão pública de licitação, objetivando aaquisição de Sulfato de Alumínio Ferroso Granulado para uso noprocesso de coagulação do tratamento da água para consumo humanodos sistemas de abastecimento de água das Gerências de Negócio doInterior/MA., anteriormente marcada para às 10:00 horas (horário deBrasília) do dia 15 de maio de 2013, fica adiada para as 10:00(horário de Brasília) do dia 17 de maio de 2013.São Luís, 3 de maio de 2013.MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZRESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA Nº 5/2013-CSL/SESProcesso Administrativo n o -8/2013/CAEMAA Secretaria de Estado da Saúde - SES através da sua ComissãoSetorial de Licitação/CSL/MA torna público, que foi vencedorada CONCORRÊNCIA Nº 5/2013-CSL/MA, para contrataçãode empresa para elaboração do estudo de concepção, projeto básico eprojeto executivo de água e esgotos sanitários para as cidades deBarreirinhas, Coroatá, Alcântara, Pinheiro e Açailândia/MA, em conformidadecom os Anexos I e VI do edital da Concorrência, a propostade preços da empresa ENGEPLUS ENGENHARIA E CON-SULTORIA LTDA., única licitante.São Luis, 3 de maio de 2013.MAURO HENRIQUE DE SOUSA MUNIZPresidente da ComissãoSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR-SEDESAVISO DE ADIAMENTOPREGÃO Nº 12/2013 - POE/MAProcesso Administrativo Nº 648/2012 - SEDES.O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão torna públicoque a licitação em epígrafe, objetivando a contratação de PessoaJurídica para Capacitação, Assistência Técnica e Comunicação dasAções, em atendimento ao objeto do Convênio MDS/SEDES-MA nº018/2011-SESAN de Execução do Programa Água Para Todos, noâmbito do Programa Brasil sem Miséria, do Governo Federal, deinteresse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e AgriculturaFamiliar - SEDES, anteriormente marcada para o dia 06 demaio de 2013 às 14h30min, fica adiada para o dia 23 de maio de2013 às 09:00h no Auditório Roberto de Pádua Macieira da ComissãoCentral Permanente de Licitação - CCL situada à Avenida ColaresMoreira, quadra 19, nº 09, bairro Calhau, nesta capital.São Luis-MA, 2 de maio de 2013.FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA FEREIRAGOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSODO SULEMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSODO SUL S/AAVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 9/2013PROC. N° 00.334/2.013-OBJETO: Contratação de empresa para execuçãode obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Águade Itaporã-MS/SANESUL. ABERTURA: 17/06/2013 - 09:00 horas.VALOR DA PASTA: R$ 500,00 (quinhentos reais). VENDA DEEDITAL ATÉ O DIA: 07/06/2013 - VALOR DE REFERÊNCIA: R$4.190.543,78.CONCORRÊNCIA Nº 10/2013PROC. N° 00.359/2.013-OBJETO: Contratação de empresa para execuçãode obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Águade Rio Verde de Mato Grosso-MS/SANESUL. ABERTURA:18/06/2013 - 09:00 horas. VALOR DA PASTA: R$ 500,00 (quinhentosreais). VENDA DE EDITAL ATÉ O DIA: 10/06/2013VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 5.991.656,27.TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2013PROC. N° 00.343/2013 - OBJETO: Contratação de empresa paraexecução de obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitáriode Aquidauana-MS/SANESUL. ABERTURA: 05/06/2013 - 09:00 horas.VALOR DA PASTA: R$ 300,00 (trezentos reais). VENDA DE EDI-TAL ATÉ O DIA: 24/05/2013 - VALOR DE REFERÊNCIA: R$921.772,77.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700170TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2013PROC. N° 00.370/2013 - OBJETO: Contratação de empresa paraexecução de obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitáriode São Gabriel do Oeste-MS/SANESUL. ABERTURA: 05/06/2013 -14:00 horas. VALOR DA PASTA: R$ 300,00 (trezentos reais). VEN-DA DE EDITAL ATÉ O DIA: 24/05/2013 - VALOR DE REFE-RÊNCIA: R$ 1.118.739,52.TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2013PROC. N° 00.371/2013 - OBJETO: Contratação de empresa paraexecução de obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitáriode Nova Alvorada do Sul-MS/SANESUL. ABERTURA: 06/06/2013- 14:00 horas. VALOR DA PASTA: R$ 300,00 (trezentos reais).VENDA DE EDITAL ATÉ O DIA: 27/05/2013 - VALOR DE RE-FERÊNCIA: R$ 821.622,15.TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2013PROC. N° 00.373/2013 - OBJETO: Contratação de empresa paraexecução de obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitáriode Itaporã-MS/SANESUL. ABERTURA: 07/06/2013 - 14:00 horas.VALOR DA PASTA: R$ 300,00 (trezentos reais). VENDA DE EDI-TAL ATÉ O DIA: 28/05/2013 - VALOR DE REFERÊNCIA: R$576.844,63.PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013PROC. N° 00.299/2013 - OBJETO: Aquisição de 12 (doze) conjuntosbraços valetadores/carrocerias para instalação em caminhões de propriedadeda SANESUL para utilização em serviços de manutençãodas redes de água e redes de esgoto nas localidades de Juti, Eldorado,Terenos, Brasilândia, Fátima do Sul, Maracaju, Antônio João, Deodápolis,Anaurilândia, Água Clara, Vicentina e Bataiporã - MS, paraatender as necessidades da SANESUL. ABERTURA: 22/05/2013 -08:30 horas. VALOR DA PASTA: R$ 50,00 (cinqüenta reais). VA-LOR DE REFERÊNCIA: R$ 1.176.900,00.PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013PROC. N° 00.307/2013 - OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) unidadesde conjuntos moto-bombas submersíveis autoescorvantes para aplicaçãonas Regionais de Aquidauana, Jardim, Nova Andradina, PontaPorã, Naviraí, Três Lagoas, Paranaíba e Coxim - MS, para atender asnecessidades da SANESUL. ABERTURA: 27/05/2013 - 14:00 horas.VALOR DA PASTA: R$ 50,00 (cinqüenta reais). VALOR DE RE-FERÊNCIA: R$ R$ 30.666,60.PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013PROC. N° 00.329/2013 - OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) guindastesveiculares hidráulicos para instalação em caminhões da SA-NESUL, a serem utilizados nos serviços de transporte de máquinas emateriais e ainda nos serviços de retirada e colocação de bombassubmersas dos poços de água dos municípios de Naviraí, Nova Andradina,Dourados, Ponta Porã, Três Lagoas, Paranaíba, Aquidauana,Jardim e Coxim - MS, para atender as necessidades da SANESUL.ABERTURA: 28/05/2013 - 08:30 horas. VALOR DA PASTA: R$50,00 (cinqüenta reais). VALOR DE REFERÊNCIA: R$625.000,00.LOCAL PARA RETIRADA DOS EDITAIS E DEMAIS INFOR-MAÇÕES: na GEJUL - Gerência Jurídica e de Licitações, sita na RuaDr. Zerbini, n.º 421, Bairro Chácara Cachoeira, Fones (67) 3318 -7713 ou 3318 - 7783.Campo Grande-MS, 6 de maio de 2013.JOSÉ CARLOS BARBOSADiretor-PresidenteGOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISCOMPANHIA DE SANEAMENTOAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -DVLI.1020130103Objeto: contratação de empresa para fornecimento global de equipamentos,materiais, execução de serviços e elaboração de projetoexecutivo, para revitalização do Sistema de Automação das Estaçõesde Tratamento de Água de Matriz, Profetas e Lagoa Seca de Congonhas-MGe ETA's de Bananeiras e Almeidas de Conselheiro Lafaiete- MG. Dia: 7/6/2013 às 10:15 horas - Local: Rua Carangola, 606- Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informaçõese o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitaçõese compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 8/5/2013.RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOSDiretor-PresidenteEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIADE MINAS GERAISAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3051023000002/2013Objeto: Aquisição de tanque para chorume para a Fazenda Experimentalde Três Pontas - MG, conforme especificações e condiçõesconstantes do Edital. Abertura das propostas e sessão para lancesocorrerão no dia 17/05/2013 às 09:00hs. Edital e anexos se encontramdisponíveis na Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais -Campus da UFLA - Lavras - MG ou pelo site www.compras.mg.gov.br.Informações complementares através dos telefones(35)3821-2231 - 3821-2739 ou pelo email mariangela@epamig.brMARIA ÂNGELA DE CARVALHO ANDRADEPregoeiraGOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -49/2012-NLIC/SEDUC-SRPObjeto: Pregão Eletrônico No Sistema Registro de Preços, do tipomenor preço unitário por item, destinado à aquisição de material deconsumo, para ser utilizado por alunos e professores durante os cursosdo PRONATEC (Programa Nacional de Acesso Ao Ensino Técnicoe Emprego), atendendo as necessidades da Coordenação de EducaçãoProfissional - COEP.Processo nº 595.971/2012UASG 925315Entrega do Edital: 07/05/2013Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia07/05/2013, através dos sites www.comprasnet.gov.br, www.seduc.pa.gov.bre www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações noNúcleo de Licitação - NLIC através fone-fax: 0xx-91-3201-5179 /3201-5096 ou pelo e-mail: ione.moura@seduc.pa.gov.brResponsável pelo certame:Nome: Ione Maria de Oliveira MouraLocal: www.comprasnet.gov.brData: 20/05/2013Hora: 15h00minPrograma de Trabalho: 164969Fonte e Origem do Recurso: 0306003131-FederalNatureza de Despesa: 339030PREGÃO ELETRÔNICO N o -5/2013-NLIC/SEDUC-SRPObjeto: Pregão Eletrônico no Sistema Registro de Preços, do tipomenor preço unitário por item, destinado à aquisição de materiaispermanentes (aparelho telefônico, nobreak, pc server para 5 estações,impressora a laser, estabilizador, projetor, impressora multifuncional,scanner, caixa acústica amplificada, microfone profissional, dvdplayer, tela de projeção, walkie-talkie, mesa de som) destinados paraatualização do parque tecnológico da secretaria de estado de educação,bem como a atualização, adequação funcional e modernizaçãodo parque tecnológico do Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares/SIEBE,na Região Metropolitana e Interior do Estado do Pará.Processo nº 557.566/2012UASG 925315Entrega do Edital: 07/05/2013Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia07/05/2013, através dos sites www.comprasnet.gov.br, www.seduc.pa.gov.bre www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações noNúcleo de Licitação - NLIC através fone-fax: 0xx-91-3201-5179 /3201-5096 ou pelo e-mail: ione.moura@seduc.pa.gov.brResponsável pelo certame:Nome: Ione Maria de Oliveira MouraLocal: www.comprasnet.gov.brData: 21/05/2013Hora: 15h00minPrograma de Trabalho: 164534/ 164963/164964Fonte e Origem do Recurso: 0102000000 - EstadualNatureza de Despesa: 449052CLÁUDIO CAVALCANTI RIBEIROOrdenador de DespesasGOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃORDC PRESENCIAL Nº 8/2013 - CEL/PACRepetiçãoProcesso SERHMACT nº 0419/2013 -OBJETO: Contratação de Empresapara Execução das Obras de Abastecimento de Água da Cidadede Queimadas/PB. A Comissão Especial de Licitação, designada peloA.G. nº 2189/2012, comunica aos interessados que o RDC CEL/PACnº 08/2013, será repetido em sessão pública a ser realizada às 10h00do dia 24 de maio de 2013, tendo em vista que o primeiro certame foideclarado DESERTO. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos noseguinte endereço: Av. D. Pedro I, 178 - Centro - João Pessoa/PB.João Pessoa, 6 de maio de 2013.RICARDO BARBOSAPresidente da ComissãoDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013 3ISSN 1677-7069 171GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁUNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIALEdital n o 39/2013-PROAF/DMOBJETO: Aquisição de suprimentos, peças e acessórios para informáticabem como de materiais de expedientes e uso em escritório(cartucho de tinta, cartucho de tonner, fita para impressora EPSONERC-23B/R, fonte de alimentação padrão para microcomputador, gizde cera, grampeador de mesa, lápis de cor, quadro branco com moldurade alumínio, saco plástico sem furo, pasta suspensa lateral paraarquivo modular ZORNITA, pasta pendular para papeis soltos paraarquivo deslizante, tinta guache varias cores, flip chart com cavaletee papel para flip chart, papel dobradura várias cores, envelope depapel para CD/DVD, etiqueta auto adesiva para impressora, e produtosassemelhados). VALOR MÁXIMO: é de R$ 26.316,69 (vinte eseis mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos). TIPODESTA LICITAÇÃO: Menor preço por Lote. RECURSOS: parte doorçamento geral da Universidade e parte de recursos oriundos deConvênios Federais UEL/CAPES Nº 773624/12-SIST. UNIV.ABERT. BRASIL (UAB) - CUR; MEC/SESU 769373/2012 - "Gestãodas Políticas Públicas"; Nº 666100/10 MEC/FNDE - Formação deprofessores em educação das relações etnicorraciais, no âmbito doPrograma UNIAFRO e Convênio Estadual FUNDAÇÃO-ARAUCA-RIA Nº 1272/12. INÍCIO DO RECEBIMENTO Dos ENVELOPESDE PROPOSTAS, HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO DOSREPRESENTANTES: das 08h15min às 08h30min do dia 22 de maiode 2013, na sala de reuniões da Diretoria de Material da Pró-Reitoriade Administração e Finanças, Campus Universitário, localizada naRodovia Celso Garcia Cid (PR 445), km 380 - Londrina - Paraná.abertura e avaliAção das propostas: dia 22 de maio de 2013 a partirde 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: Dia 22de maio de 2013, após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a).O Edital e seus Anexos, com as especificações completas, bem comoo resultado de todas as fases deste certame, estarão disponíveis no sitewww.sistemasweb.uel.br/ e encontram-se a disposição das interessadas,das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, no seguinteendereço: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - RodoviaCelso Garcia Cid (PR-445), Km 380 - PROAF/DIRETORIA DEMATERIAL-CAMPUS UNIVERSITÁRIO-FONE(43)3371-4384 -FAX(43)3328-8060 - LONDRINA-PR - CEP 86057-970.Londrina, 3 de maio de 2013.NÁDINA APARECIDA MORENOReitoraGOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013-IIProcesso Licitatório Nº 008/2013-II Objeto: Aquisição de MaterialEscolar para atender o Programa Paulo Freire. Recebimento de Propostasaté 20/05/2013 às 11:00h. Abertura das Propostas: 20/05/2013às 11:00h. Início da Disputa: 20/05/2013 às 11:05h (Horário de Brasília).O edital, na integra, poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br,no link do CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INF.:CPLMSG-II à Rua Afonso Olindense, 1513 - Bloco D, horário das08:00 às 12:00 - Várzea - Recife/PE, Fone/Fax: (81) 3183-9204 /3183-9205, a partir desta publicação.Em 6 de maio de 2013.MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA ARRUDA.PregoeiraSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOSCOMPANHIA PERNAMBUCANA DES A N E A M E N TO - C O M P E S AAVISO DE ADIAMENTOCONCORRÊNCIA Nº 3/2013 - DRM/CELA Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA,torna público que está ADIADA SINE-DIE a sessão para o recebimentodos Documentos de Habilitação e Proposta de Preços para aadequações do sistema de esgotamento sanitário existente de Ponta dePedras - Município de Goiana-PE.Recife, 6 de maio de 2013.GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINSPresidente da CELAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2013 -CEL/COMPESA-SRPA Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESAconvida os interessados a apresentarem propostas para REGISTRODE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE 2940 TONE-LADAS DE SULFATO GRANULADO PARA TRATAMENTO DEÁGUA PARA CONSUMO HUMANO PARA UM PERIODO DE 12MESES. Abertura das propostas: 20/05/2013 às 10:00 h. Início daDisputa: 23/05/2013 às 15:00 h.O edital na íntegra estará disponível a partir de 07/05/2013 epoderá ser retirado no endereço eletrônico abaixo. Para todas asreferências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas asetapas supracitadas, serão operacionalizadas no link do Banco doEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700171Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Informaçõesna sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá, 1387 - Santo Amaro -Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do e-mail: cel@compesa.com.brou pelos fones: (81)3412.9130/9131.Recife, 6 de maio de 2013.GIANNINA MARIA DE VASCONCELOSPregoeiraPREGÃO ELETRÔNICO N o -36/2013 -COMPESA/CSL-SRPA Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESAconvida os interessados a apresentarem propostas para LICITAÇÃODO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DEPREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE JUNTA GIBAULTFERRO FUNDIDO DUCTIL. Abertura das Propostas: 20/05/2013 às10h00min. Inicio da Disputa: 21/05/2013 às 14h00min. O Edital naintegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir dodia 08/05/2013.Para todas as referências de tempo será observado o horáriode Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas nolink do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br.Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá,1387 - Santo Amaro - Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do e-mail: csl@compesa.com.br ou pelos fones: (81)3412.9189.Recife, 6 de maio de 2013.SUELEUZA WERNECK M. ALBUQUERQUEPregoeiraPREGÃO ELETRÔNICO N o -41/2013 -COMPESA/CPL-SRPA Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESAconvida os interessados a apresentarem propostas para LICITAÇÃODO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DEPREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE TUBOS DE FERRODÚCTIL COM REVESTIMENTO INTERNO E EXTERNO DEPROTEÇÃO CONTRA A CORROSÃO QUE SERÃO UTILIZA-DOS NA ADUTORA DE ÁGUA BRUTA - TRECHO I, ADUTORADE ÁGUA BRUTA - TRECHO II E NA ADUTORA DE ÁGUABRUTA TRATADA DO SISTEMA ADUTOR DO AGRESTE. Aberturadas Propostas: 21/05/2013 às 09h00min. Inicio da Disputa:21/05/2013 às 15h00min. O Edital na integra poderá ser retirado nomesmo endereço eletrônico, a partir do dia 08/05/2013.Para todas as referências de tempo será observado o horáriode Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas nolink do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br.Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá,1387 - Santo Amaro - Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do e-mail: cpl@compesa.com.br ou pelos fones: (81)3412.9130.Recife, 6 de maio de 2013.ANA RITA DE OLIVEIRAPregoeiraPREGÃO ELETRÔNICO N o -42/2013 -COMPESA/CPL-SRPA Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESAconvida os interessados a apresentarem propostas para LICITAÇÃODO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DEPREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE TUBO CORRUGA-DO DE DUPLA PAREDE (PEAD) DE INTERIOR LISO PB DN 450mm, 600 mm, 750 mm, 900 mm, 1050 mm e 1200 mm. Abertura dasPropostas: 20/05/2013 às 10h00min. Inicio da Disputa: 21/05/2013 às15h00min. O Edital na integra poderá ser retirado no mesmo endereçoeletrônico, a partir do dia 09/05/2013.Para todas as referências de tempo será observado o horáriode Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas nolink do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br.Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá,1387 - Santo Amaro - Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do e-mail: cpl@compesa.com.br ou pelos fones: (81)3412.9130.Recife, 6 de maio de 2013.CARLA MARIA LEYENDECKER BRITOPregoeiraUNIVERSIDADE DE PERNAMBUCOAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013Processo nº 0003/2013OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção doAuditório do Campus da Universidade de Pernambuco no Municípiode Garanhuns. O Edital, na íntegra poderá ser adquirido mediante umPen Drive. Abertura das Propostas: 02/04/2013 às 14:30 horas, horáriolocal, na CCPL da Reitoria da UPE, Av. Agamenon Magalhães,s/nº, Santo Amaro, Recife-PE.Recife, 12 de março de 2013.MARIA DE FÁTIMA BANJA NÓBREGA DE ASSISPresidente de ComissãoGOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍEXTRATO DE CONTRATOProcesso n o -241/2012; Pregão Eletrônico n o -14/2012-DLCA/SEAD/PIe Liberação n o -1603/2012; Contrato: n o -024/2013; Contratante: Institutode Desenvolvimento do Piauí-IDEPI; Contratada: Empresa PÓ-DIUM DISTRIBUIDORA LTDA.; Fundamento Legal: Lei n o -8.666/93; Objeto: Fornecimento de um tratos de pneu, novo=, marcaPDDM 1304, 82CC, tração 4x2, com peso do lastro 7,323T, potênciamínima de 82CV, catálogo de peças e manual de operações, de manutençãoe de oficina, triângulo e todo equipamento exigido peloCNT e demais especificações contidas na Cláusula Primeira; Valor:R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais); Fonte de Recursos: GovernoFederal/Governo do Estado do Piauí/IDEPI; Prazo de Execução: Osequipamentos e máquina deverão ser entregues em estrita observânciadas normas constantes do Edital do Pregão Eletrônico. Realizar entregatotal do objeto em até 20 (vinte) dias corridos após a emissão daNota de Empenho e Ordem de Fornecimento por parte do IDEPI;Data da Assinatura: 02/05/2013; Assinaturas: Elizeu Morais deAguiar e Francisco Átila de Araújo Moura Jesuino, pelo IDEPI eCaroline Xavier da Cruz, pela Empresa.EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso: n o -585/2011; Tomada de Preços: n o -012/2012; Contrato: n o -039/2012; Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDE-PI; Contratada: Construtora Construnova Ltda; Fundamento Legal:Lei n o -8.666/93; Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias;Fonte de Recursos: Ministério da Saúde/Governo do Estado doPiauí/IDEPI; Data da Assinatura: 26-04-2013; Assinaturas: ElizeuMorais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo Moura Jesuino, peloIDEPI e José Dias de Castro Júnior, pela Construtora ConstrunovaLtda.GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTECOMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOSDO RIO GRANDE DO NORTEAVISO DE LICITAÇÃOREGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃOProcesso Licitatório n o -0083/2013-RDC. Objeto: Execução dos serviços,com fornecimento de materiais e equipamentos, relativos àsobras de implantação da Estação de Tratamento de Esgotos Jundiaí-Guarapes, conforme Ordem de Licitação n o -0094 - S/2013 - DT.A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte,através da Assessoria de Licitações e Contratos, torna público querealizará em 04 de Junho de 2013, às 09:00 horas licitação para oobjeto acima especificado. O Edital com as especificações e seusanexos encontra-se à disposição dos interessados no sitewww.caern.rn.gov.br no link LICITAÇÕES no Portal RN COMPRASou na Av. Senador Salgado Filho, n o -1555, Tirol, Natal/RN, na Assessoriade Licitações e Contratos a partir do dia 08 de maio de 2013,no horário das 08h00 às 11:00h e das 14:00h às 17:00 horas, até às09:00 horas do dia 03 de Junho de 2013. Informações pelo telefonen.º (84) 3232-4145 ou fax n o -(84) 3232-4160.Natal-RN, 6 de maio de 2013.CRIZÓSTIMO FÉLIX DE LIMAAssessor de Licitações e ContratosRESULTADO DE JULGAMENTOREGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃOClassificação de Propostas de Preços.Processo Licitatório n o -0051/2013.A Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suasatribuições legais, torna público que, após análise e julgamento dasPropostas de Preços, desclassificou a proposta da empresa CONS-TRUTORA GALVÃO MARINHO LTDA., e classificou as demaisempresas de acordo com o quadro abaixo:CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR R$1º Lugar PROEL - PROJETOS DE ENGENHARIA E EXE- 6.449.999,86CUÇÕES LTDA2º Lugar CERTA CONSTRUÇÕES CIVIS E INDUSTRIAISLT D A6.975.373,45Prazo recursal na forma da Lei. Em não havendo recurso,fica aprazada para 21/05/2013, às 15:00 horas, a abertura do envelopede habilitação da empresa melhor classificada.Natal-RN, 3 de maio de 2013.MARIA ALZIRA FERREIRA SENAPresidente da ComissãoDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

172 ISSN 1677-70693Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SULSECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTOCOMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOCORSANAVISO DE SUSPENSÃOCONCORRÊNCIA N o -14/2013 - SUSUP/DA/CORSANA CORSAN, através da Superintendência de Suprimentos-SUSUP, comunica a Suspensão da abertura da seguinte licitação:Concorrência n o -014/13 - SUSUP/DA/CORSAN, que estava marcadapara o dia 10/05/2013, para ajustes no Edital e nas EspecificaçõesTécnicas.Porto Alegre-RS, 6 de maio de 2013.EDUARDO ANTONIO PETERSDiretor FinanceiroGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DE OBRASEXTRATOS DE CONTRATOSINSTRUMENTO: Contrato de Instrumento Particular de Cessão dePosse, Domínio e Direito sobre imóvel e de Produção de EmpreendimentoHabitacional no Programa Minha Casa, Minha Vida -PMCMV - Recursos FAR, com pagamento parcelado. PARTES: Governodo Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de Cedente/Interveniente,Construtora Bairro Novo Empreendimentos ImobiliáriosS.A, na forma de Contratada e o Fundo de Arrendamento Residencial- FAR, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, Cessionário/Contratante.OBJETO: O CEDENTE, conforme mandado deimissão na posse, constante nos autos da Ação de Desapropriação n o -0000030-02.2012.8.19.0037, foi imitido na posse da Gleba de terras,havida por força do título n o -7815, na Ficha 01 do Livro 02, do 2ºOfício de Notas de Nova Friburgo, com área de 172.242,80 m², sitoem Conselheiro Paulino, sexto Distrito do Município de Nova Friburgo,Estado do Rio de Janeiro. A referida gleba de terras constituiobjeto de cessão de posse e será utilizada pelo FAR, representadopela CAIXA, para a produção do empreendimento denominado ResidencialTerra Nova - Condomínio 1 - composto de 220 unidadeshabitacionais. A instituição/especificação de condomínio será registradaà época da averbação das construções. A área que caberá aoResidencial Terra Nova - Condomínio 1 - será denominada Lote 3,com área equivalente a 12.036,21 m² após o registro na matrícula n o -7815 do 2º Ofício de Notas de Nova Friburgo, do projeto de desmembramentoe loteamento, aprovado em 09/11/12, pela SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Nova Friburgo/RJ.DATA DA ASSINATURA: 20/12/2012INSTRUMENTO: Contrato de Instrumento Particular de Cessão dePosse, Domínio e Direito sobre imóvel e de Produção de EmpreendimentoHabitacional no Programa Minha Casa, Minha Vida -PMCMV - Recursos FAR, com pagamento parcelado. PARTES: Governodo Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de Cedente/Interveniente,Construtora Bairro Novo Empreendimentos ImobiliáriosS.A, na forma de Contratada e o Fundo de Arrendamento Residencial- FAR, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, Cessionário/Contratante.OBJETO: O CEDENTE, conforme mandado deimissão na posse, constante nos autos da Ação de Desapropriação n o -0000030-02.2012.8.19.0037, foi imitido na posse da Gleba de terras,havida por força do título n o -7815, na Ficha 01 do Livro 02, do 2ºOfício de Notas de Nova Friburgo, com área de 172.242,80 m², sitoem Conselheiro Paulino, sexto Distrito do Município de Nova Friburgo,Estado do Rio de Janeiro. A referida gleba de terras constituiobjeto de cessão de posse e será utilizada pelo FAR, representadopela CAIXA, para a produção do empreendimento denominado ResidencialTerra Nova - Condomínio 2 - composto de 220 unidadeshabitacionais. A instituição/especificação de condomínio será registradaà época da averbação das construções. A área que caberá aoResidencial Terra Nova - Condomínio 2 - será denominada Lote 2,com área equivalente a 11.813,65 m² após o registro na matrícula n o -7815 do 2º Ofício de Notas de Nova Friburgo, do projeto de desmembramentoe loteamento, aprovado em 09/11/12, pela SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Nova Friburgo/RJ.DATA DA ASSINATURA: 20/12/2012INSTRUMENTO: Contrato de Instrumento Particular de Cessão dePosse, Domínio e Direito sobre imóvel e de Produção de EmpreendimentoHabitacional no Programa Minha Casa, Minha Vida -PMCMV - Recursos FAR, com pagamento parcelado. PARTES: Governodo Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de Cedente/Interveniente,Construtora Bairro Novo Empreendimentos ImobiliáriosS.A, na forma de Contratada e o Fundo de Arrendamento Residencial- FAR, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, Cessionário/Contratante.OBJETO: O CEDENTE, conforme mandado deimissão na posse, constante nos autos da Ação de Desapropriação n o -0000030-02.2012.8.19.0037, foi imitido na posse da Gleba de terras,havida por força do título n o -7815, na Ficha 01 do Livro 02, do 2ºOfício de Notas de Nova Friburgo, com área de 172.242,80 m², sitoem Conselheiro Paulino, sexto Distrito do Município de Nova Friburgo,Estado do Rio de Janeiro. A referida gleba de terras constituiobjeto de cessão de posse e será utilizada pelo FAR, representadopela CAIXA, para a produção do empreendimento denominado ResidencialTerra Nova - Condomínio 3 - composto de 240 unidadeshabitacionais. A instituição/especificação de condomínio será registradaà época da averbação das construções. A área que caberá aoResidencial Terra Nova - Condomínio 3 - será denominada Lote 9,com área equivalente a 18.384,10 m² após o registro na matrícula n o -Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 000320130507001727815 do 2º Ofício de Notas de Nova Friburgo, do projeto de desmembramentoe loteamento, aprovado em 09/11/12, pela SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Nova Friburgo/RJ.DATA DA ASSINATURA: 20/12/2012INSTRUMENTO: Contrato de Instrumento Particular de Cessão dePosse, Domínio e Direito sobre imóvel e de Produção de EmpreendimentoHabitacional no Programa Minha Casa, Minha Vida -PMCMV - Recursos FAR, com pagamento parcelado. PARTES: Governodo Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de Cedente/Interveniente,Construtora Bairro Novo Empreendimentos ImobiliáriosS.A, na forma de Contratada e o Fundo de Arrendamento Residencial- FAR, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, Cessionário/Contratante.OBJETO: O CEDENTE, conforme mandado deimissão na posse, constante nos autos da Ação de Desapropriação n o -0000030-02.2012.8.19.0037, foi imitido na posse da Gleba de terras,havida por força do título n o -7815, na Ficha 01 do Livro 02, do 2ºOfício de Notas de Nova Friburgo, com área de 172.242,80 m², sitoem Conselheiro Paulino, sexto Distrito do Município de Nova Friburgo,Estado do Rio de Janeiro. A referida gleba de terras constituiobjeto de cessão de posse e será utilizada pelo FAR, representadopela CAIXA, para a produção do empreendimento denominado ResidencialTerra Nova - Condomínio 4 - composto de 140 unidadeshabitacionais. A instituição/especificação de condomínio será registradaà época da averbação das construções. A área que caberá aoResidencial Terra Nova - Condomínio 4 - será denominada Lote 8,com área equivalente a 13.586,11 m² após o registro na matrícula n o -7815 do 2º Ofício de Notas de Nova Friburgo, do projeto de desmembramentoe loteamento, aprovado em 09/11/12, pela SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Nova Friburgo/RJ.DATA DA ASSINATURA: 20/12/2012INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento. PARTES: O Banco doBrasil S.A., neste ato representado na forma de seu Contrato Socialpelo Sr. Reinaldo Kazufumi Yokoyama, Superintendente Estadual,como Agente Financeiro, doravante denominado BANCO DO BRA-SIL e/ou Financiador, e o Estado do Rio de Janeiro, neste ato representadopelo Excelentíssimo Senhor Sérgio Cabral, doravante denominadoBeneficiário e/ou Financiado. OBJETO: A contratação definanciamento pelo Financiado, junto ao Financiador para custeardespesas de capital (investimentos) constantes da Lei OrçamentáriaAnual - LOA 2013, do Governo do Estado do Rio de Janeiro. DES-TINO: Recursos para a execução do Programa de Melhoria da InfraestruturaRodoviária, Urbana e da Mobilidade das Cidades doEstado do Rio de Janeiro - PRO-CIDADES, conforme o constante naLei n o -6.368, de 20.12.2012. VALOR: Crédito no valor de até R$3.135.800.000,00 (Três bilhões, cento e trinta e cinco milhões e oitocentosmil reais), correspondentes a US$ 1.558.626.174,26 (Umbilhão, quinhentos e cinqüenta e oito milhões, seiscentos e vinte eseis mil, cento e setenta e quatro e vinte e seis dólares norte-americanos)convertidos à taxa PTAX de venda do dia 25.04.2013, comfundamento na Resolução do CMN n o -3.844, de 23.03.2010. PRAZO:20 (vinte) anos com 05 (cinco) anos de carência do principal, comamortizações semestrais a iniciar-se em 07 de maio de 2018 e términoem 09 de maio de 2033. GARANTIA: Operação realizada com agarantia da União. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2013.GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMARESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO N o -35/2013- CPL/RRA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governodo Estado de Roraima torna público o resultado do gruporegistrado no Pregão supracitado, oriundo do Processo n o -22101.09374/12-67, da SEFAZ, cujo objeto é contratação de empresaespecializada na prestação de treinamento no sistema operacional"pfSense" que enfatiza à administração, controle, gerenciamento esegurança de redes de comunicação de dados, com uso de seus aplicativosembarcados conforme discriminado a seguir:ITEM Empresa(s) Vencedora(s)/Adjudicada(s) Valor do Lance (R$)01 CLAUDIA MARTINS SANTOS FÍGARO - ME 10.917,98Perfazendo um Valor Total do certame de: R$ 10.917,98 (dez mil, novecentos e dezessetereais e noventa e oito centavos)Demais informações encontram-se disponíveis no sítiowww.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões- Código da UASG n o -936001 ou Acesso Livre - Consultas - Resultadode Licitações - Código da UASG n o -936001.PREGÃO ELETRÔNICO N o -40/2013-CPL/RRA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governodo Estado de Roraima torna público o resultado do gruporegistrado no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO N°22101.01701/13-88, da SEFAZ, cujo objeto é aquisição de materialpermanente e de consumo (fogão industrial e freezer), resultou FRA-CASSADO em razão da impossibilidade das empresas participantesdo certame atenderem as exigências editalicias, ficando os lotes conformediscriminado a seguir: LOTE/GRUPO: 01 e 02: FRACAS-SADO/CANCELADO NA ACEITAÇÃO; Demais informações encontram-sedisponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre- Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n o -. 936001 ouAcesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações - Código daUASG n o -. 936001.Boa Vista-RR, 6 de maio de 2013.ANA VIRGÍNIA MOURA SANTOSSECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAAV I S O SCONCORRÊNCIA N o -2/2013Processo n o -019105.000650/13-40 Modalidade Licitatória: ConcorrênciaPública n o -002/13A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado daInfraestrutura-SEINF torna público para conhecimento dos interessados,que a continuidade da licitação relativa ao Objeto: A Contrataçãode Empresa Especializada Para Execução dos Serviços deConstrução de Uma Nova Delegacia de Polícia Depol-Localizado NaQuadra 10, Avenida Dr. Zany S/N o -, Bairro São Francisco, No Municípiode CaracaraÍ/RR, fica designado para a data de 8 de maio de2013 às 10h00min, na sala de reuniões da CSL/SEINF, situada naAvenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista-RR.CONCORRÊNCIA N o -3/2013Processo n o -019105.000651/13-03Modalidade Licitatória: Concorrência Pública N o -003/13A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado daInfraestrutura - SEINF torna público para conhecimento dos interessados,que a continuidade da licitação relativa ao Objeto: A Contrataçãode Empresa Especializada Para Execução dos Serviços deConstrução de Uma Nova Delegacia de Polícia 1º Dp- Localizado NaAvenida Terêncio Lima, Esquina Com A Rua Pedro Rodrigues, N o -462, Bairro: Centro, No Município de Boa Vista/RR, fica designadapara a data de 13 de maio de 2013 às 10h00min, na sala de reuniõesda CSL/SEINF, situada na Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho,em Boa Vista-RR.CONCORRÊNCIA N o -8/2013Processo n o -019105.000652/13-76Modalidade Licitatória: Concorrência Pública n o -008/2013A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado daInfraestrutura - SEINF torna público para conhecimento dos interessados,que a continuidade da licitação relativa ao Objeto: A Contrataçãode Empresa Especializada Para Execução dos Serviços deConstrução de Uma Delegacia de Polícia 3º Dp- Localizado Na AvenidaSão Sebastião, Esquina Com A Rua Sarmento Ribeiro, N o -3524,Bairro Tancredo Neves, No Município de Boa Vista/RR, fica designadapara a data de 13 de maio de 2013 às 11h00min, na sala dereuniões da CSL/SEINF, situada na Avenida Getúlio Vargas, 3.941,Canarinho, em Boa Vista-RRBoa Vista-RR, 6 de maio de 2013.TOMADA DE PREÇOS N o -13/2013Processo n o -020601.000564/13-61Modalidade Licitatória: Tomada de Preços N o -013/13A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado daInfraestrutura - SEINF torna público para conhecimento dos interessados,que a continuidade da licitação relativa ao Objeto: COntrataçãode Empresa Especializada Para Elaboração de Serviços Técnicosde Arquitetura e Engenharia Para A Execução dos ProjetosBásico e Executivo Complementares Destinados à Ampliação e Modernizaçãodo Hospital Geral de Roraima Em Boa Vista/RR, ficadesignada para a data de 09 de maio de 2013 às 11h00min, na sala dereuniões da CSL/SEINF, situada na Avenida Getúlio Vargas, 3.941,Canarinho, em Boa Vista-RR.Boa Vista-RR, 3 de maio de 2013.ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHIPresidente da ComissãoGOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇAPÚBLICAAVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -96/SSP/2013 - SRPA Secretaria de Estado da Segurança Pública, através doFundo para Melhoria da Segurança Pública, leva ao conhecimentodos interessados que foram realizadas alterações no Edital do Pregãoabaixo descrito, as quais estão disponíveis no Setor de Licitações daSSP, situado na Rua Artista Bittencourt, n o -30, Centro, Florianópolis,ou ainda, no endereço www.ssp.sc.gov.br da Internet:Pregão Presencial para Registro de Preços 096/SSP/2013.Objeto: Aquisição de algemas.Em razão das alterações supracitadas, fica postergada para as14h do dia 20.05.2013, a qual será realizada no Setor de Licitações daSSP, localizado no endereço acima.Florianópolis-SC, 6 de maio de 2013.CÉSAR AUGUSTO GRUBBASecretárioDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013 3ISSN 1677-7069 173GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEAVISOS DE ADIAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO N o -144/2013Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicadano D.O.U de 22/04/2013,Entrega das Propostas: a partir de22/04/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura dasPropostas: 21/05/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto:- O presente pregão tem por objeto a contratação de CON-TRATAÇÃO DE SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS EMTRANSPORTES DE AMOSTRAS DE MATERIAL BIOLÓGICO,COMPREENENDO A LOGÍSTICA DE TRANSPORTES DEAMOSTRAS BIOLÓGICAS DO LACEN/TO.POLYANA MARIA ANDRADE AIRESPregoeira(SIDEC - 06/05/2013) 925958-00007-2013NE004140PREGÃO ELETRÔNICO N o -148/2013Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicadano D.O.U de 25/04/2013,Entrega das Propostas: a partir de25/04/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura dasPropostas: 23/05/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto:- O presente pregão tem por objetivo o Registro de Preços paraeventual e provável aquisição de medicamentos (antibióticos) destinadosao abastecimento dos hospitais mantidos e administrados pelaSecretaria da Saúde do Estado do Tocantins .GILBERTO JOSE SCALCOPregoeiro(SIDEC - 06/05/2013) 925958-00007-2013NE004140AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -175/2013 - UASG 925958Processo n o -2013 3055 001023 . Objeto: - Registro de Preços visandofutura e eventual contratação de serviços laboratoriais clínicos para arealização de exames de análises clínicas para os pacientes internos eambulatoriais do Hospital Regional Público de Gurupi e MunicípiosReferenciados sob Gestão Estadual. Total de Itens Licitados: 00001.Edital: 07/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/n o -PA L M A S - TO .Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2013 às 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2013 às14h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em caso dediscordância entre as informações deste edital e as descritas no Comprasnetprevalecerão as do edital.GILBERTO JOSE SCALCOPregoeiro(SIDEC - 06/05/2013) 925958-00007-2013NE004140ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIAEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSI Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2012Partes: Prefeitura Municipal de Acrelândia (contratante) e JFR ConstruçõesLTDA (contratada).Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 57/2012 - Contrato de Repassenº 336.179-58/2010 - Ministério do Esporte. Vigência até 30/07/2013.I Termo Aditivo Ao Contrato n o -49/2012Partes: Prefeitura Municipal de Acrelândia (contratante) e ELO EÑG.COM. E REP. LTDA (contratada).Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 49/2012 - Contrato de Repassenº 327.832-77/2010 - Ministério do Esporte. Vigência até 30/07/2013.II Termo Aditivo ao Contrato n o -5 9 / 2 0 11 .Partes: Prefeitura Municipal de Acrelândia (contratante) e Elo Eng.Com. e Rep. LTDA (contratada).Objeto: Prorrogar a vigência do contratonº 59/2011 - Contrato de Repasse nº 311.759-47/2009 - Ministériodo Desenvolvimento Agrário - MDA. Vigência até 24/07/2013.VII Termo Aditivo ao Contrato n o -206/2009Partes: Prefeitura Municipal de Acrelândia (contratante) e Cardoso &Rodrigues LTDA (contratada).Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 206/2009 - Convênio nº0227/2007 - FUNASA. Vigência até 15/05/2013.PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASILEXTRATO DE ADESÃOExtrato de Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços n o -3/2013,decorrente do Pregão nº 3/2013 - CPL.Das Partes: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL - AC,CNPJ nº 04.045.993/0001-79, como Parte Aderente, A PREFEITURAMUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS - AC, CNPJ nº84.306.521/0001-61, como Interveniente e a Empresa MENEZES &DANTAS LTDA, CNPJ Nº 13.523.811/0001-79, como CONTRATADA.Do Objeto: O presente Termo de Adesão à Ata de Registro de Preçostem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-LIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, os quais atendem osinteresses da Prefeitura Municipal de Assis Brasil - AC, de acordocom as cláusulas e condições estipuladas no Edital de Licitação.Vigência: O prazo de validade do presente instrumento será de 09 meses.Da Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:10.301.0010.2041.3.3.9.0.39.00.0 - Outros Serviços de Terceiros PessoaJurídica. Fontes de Recursos: RPDo valor: R$ 1.880.431,20 (um milhão, oitocentos e oitenta mil,quatrocentos e trinta e um reais e vinte centavos).Assis Brasil - Acre, 02 de Abril de 2013.Assinam: Prefeitura Municipal de Assis Brasil - AC, Através doPrefeito Humberto Gonçalves Filho - Aderente.Empresa: Menezes & Dantas Ltda. CNPJ nº 13.523.811/0001-79 - Contratada.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCOAVISO DE REABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA N o -1/2013A Prefeitura de Rio Branco através da Secretaria Municipalde Educação - SEME e da Secretaria Municipal de Agricultura eFloresta - SAFRA, torna público para ciência dos interessados, queestará realizando às 08h30min do dia 20 de maio de 2013, a reaberturado Edital de Chamada Pública nº 001/2013, para aquisição degêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com o objetivo deatender a demanda dos alunos do Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar (PNAEF, PNAEP, PNAEC, PNAEJA e Programa Mais Educação)através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de EmpreendedoresFamiliares Rurais constituídos em Cooperativas e Associaçõesou Grupos Informais de Agricultores Familiares, nos moldesda Lei nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de 16/07/2009(FN-DE), Lei 8.666/93, art. 24 e demais normas que regem a matéria. OEdital poderá ser retirado diretamente na Sede do Departamento deLicitação do Município de Rio Branco no período de 08 de maio de2013 a 17 de maio de 2013, no horário das 08h00min às 18h00min,na Rua Amazonas, nº466- Cerâmica - CEP: 69.910-700 ou solicitadoatravés do e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.brRio Branco-AC, 6 de maio de 2013PATRICK BARBOSA LOPESPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARDAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO N o -10/2013 - SRPAquisição de material de consumo em geral. Retirada doEdital: Rodovia AC 10, s/n - Bairro Democracia - Senador Guiomard- AC, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no período de 07/05 à17/05 de 2013. Data de Abertura: 20/05/2013 às 09:00h, no Centro deApoio ao Produtor Rural.PREGÃO N o -10/2013 - SRPContratação de Serviços de terceiros - PJ. Retirada do Edital: RodoviaAC 10, s/n - Bairro Democracia - Senador Guiomard - AC, no horáriode 08:00 às 12:00 horas, no período de 07/05 à 17/05 de 2013. Data deAbertura: 20/05/2013 às 11:00h, no Centro de Apoio ao Produtor Rural.Senador Guiomard-AC, 6 de maio de 2013NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIROPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁDESPACHO DO PREFEITOEm 6 de maio de 2013Pregão Presencial n o -3/2013- SRPPara que se produza os efeitos legais em sua plenitude e comrespaldo no inciso VI, do art. 43, da lei 8.666/93, HOMOLOGO oprocedimento licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARAREGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº 3/2013, cujo objeto éaquisição degêneros alimentícios, material de expediente, didático, higiene e limpeza,copa e cozinha, material de informática, material de consumo,material elétrico e material permanente, para atender as demandas dasSecretarias Municipais de Administração, Educação, Obras, PromoçãoSocial e Saúde, do Município de Tarauacá e, razão disto, AD-JUDICO o objeto em favor das seguintes empresas: DISRI DIS-TRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 00.365.231/0001-07, no valor deR$424.303,09(quatrocentos e vinte e quatro mil, trezentos e três reaise nove centavos) classificada para os itens: 01, 10, 26, 39, 45, 50, 51,192, 204, 303, 310, 330, 331, 336, 340, 342, 345, 346, afiador defaca, 360, 373, 375, 418, 419, 426 e 477, C. SILVA DE SALES -ME, CNPJ: 11.852.235/0001-42 no valor de R$1.734.892,20(um milhão,setecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reaise vinte centavos) classificada para os itens 02, adoçante sacarina, 04,05, 06, 08, 09, 11, 12, 15, 22, 24, 25, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 40,41, 42, 43, 46, 47, 68, 69, 71, 74, 75, 76, 77, 86, 91, 96, 107, 112,121, 124, 132, 137, 142, 147, 152, 165, 179, 183, 187, 193, 196, 198,199, 201, 205, 301, 305, 306, 307, 311, 316, 323, 325, 328, 332, 337,338, 343, 347, 349, 352, 353, 354, 363, 366, 367, 371, 374, 376, 378,381, 382, 384, 389, 395, 400, 402, 404, 414, 415, 416, 420, 421, 422,427, 429, 430, 431, 436, 440, 455, 460 e 473, A. S. LESSA - ME,CNPJ: 08.087.742/0001-08, no valor de R$35.880,00(trinta e cincomil, oitocentos e oitenta reais) classificada para os itens 03, 23, 35,207, 208, 209, 300, 324, 326, 350, 351, 370 e 424, CAVALCANTE EFERREIRA IMP. E EXP. LTDA, CNPJ: 63.600.647/0001-74, no valorde R$46.477,19(quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e setereais e dezenove centavos) classificada para os itens 07, 16, 19, 20,21, 206, 304 e 333, A. BRANDÃO DA SILVA, CNPJ:17.345.231/0001-30,no valor de R$134.392,00(cento e trinta e quatromil, trezentos e noventa e dois reais), classificada para os itens 14,44, 194, 435 e 475, M.& M. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO - ME,CNPJ: 02.377.175/0001-48, no valor R$524.663,75(quinhentos e vintee quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta e cincocentavos) classificada para os itens 17, 18, 36, 48, 49, 309, 327, 344e 358, MARIA A. F. DA SILVA, CNPJ: 16.711.264/0001-93, novalor de R$109.740,47(cento e nove mil, setecentos e quarenta reaise quarenta e sete centavos) classificada para os itens 27, 29, 37, 168,169, 170, 203, 302, 318, 319, 320, 334, 339, 362, 423 e 428, JTIINFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 09.621.044/0001-03, no valor deR$516.008,77(quinhentos e dezesseis mil, oito reais e setenta e setecentavos) classificada para os itens 66, 72, 73, 79, 82, 87, 92, 102,108, 113, 117, 125, 126, 134, 138, 140, 148, 153, 161, 163, 176, 185,188, 189, 390, 398, 401, 456, 462, 465 e 471, L. F. DO CARMO,CNPJ: 11.580.618/0001-94, no valor de R$60.263,36(sessenta mil,duzentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos) classificadapara os itens 81, 85, 90, 105, 106, 111, 116, 120, 122, 129, 133, 139,146, 158, 160, 166, 167, 178, 184, 190, 191, 197, 335, 359 e 443, G.N. DE ALENCAR, CNPJ: 02.596.868/0001-21, no valor deR$1.135.830,00(um milhão, cento e trinta e cinco mil, oitocentos etrinta reais) classificada para os itens 442 e 444, A. E. MODESTOCORREA, 12.298.180/0001-19 no valor de R$212.250,00(duzentos edoze mil, duzentos e cinqüenta reais) classificada para o item 403, M& V. COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.161.868/0001-97, no valor deR$361.227,44(trezentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte e setereais e quarenta e quatro centavos) classificada para os itens 67, 83,88, 93, 103, 109, 114, 118, 127, 136, 141, 145, 150, 151, 171, 172,173, 174, 177, 181, 182, 313, 355, 379 e 399, MAIA & CIA LTDA,CNPJ: 63.606.958/0001-40, no valor de R$107.350,00(cento e setemil, trezentos e cinqüenta reais) classificada para os itens 195, 308,312, 315, 317, 321, 348, 364, 365, 383, 434, 437 e 446, M. C.LONGUI LTDA - ME, CNPJ: 34.700.138/0001-15, no valor deR$252.923,05(duzentos e cinqüenta e dois mil, novecentos e vinte etrês reais e cinco centavos) classificada para os itens 70, 84, 89, 94,104, 110, 115, 119, 128, 130, 131, 135, 144, 162, 164, 180, 186, 356,357, 361, 380, 388 e 425, S. V. AGUIAR FURTADO - EPP, CNPJ:17.091.488/0001-02, no valor de R$67.978,00(sessenta e sete mil,novecentos e setenta e oito reais) classificada para o item 453, MA-RISTELA O. SOUZA - ME, CNPJ: 08.691.482/0001-85, no valor deR$37.078,00(trinta e sete mil, setenta e oitoreais), classificada para ositens 447, 464 e 466, SABRINA BRAGA DE OLIVEIRA - ME,CNPJ: 12.008.131/0001-02, no valor de R$146.400,00(cento e quarentae seis mil e quatrocentos reais) classificada para os itens 387,454 e 461 e M. G. MOURÃO - ME, CNPJ: 34.704.767/0001-13, novalor de R$81.510,00(oitenta e um mil, quinhentos e dez reais) classificadapara os itens 432, 438, 448, 463 e 474, conforme planilhacomparativa de preços da CPL, tendo validade de (12) doze meses,contados apartir de sua assinatura.RODRIGO DAMASCENO CATÃOESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -11 / 2 0 1 3Contratação de empresa especializada para o fornecimentode Almoço e Coffe Break, destinado ao PAIF.ABERTURA: 20 de Maio de 2013, às 09h (horário de Brasília)abertura das propostas, 09:15min (horário de Brasília) início daetapa de lance, através site www.licitacoes-e.com.br.INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL-Compras e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo PrefeitaCélia Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, SantaEdwiges, das 8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282/91171382 ou através do site www.arapiraca.al.gov.br.Arapiraca, 6 de maio de 2013GIVALDO INÁCIO DOS SANTOSPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHAEXTRATOS DE CONTRATOSContratante: Prefeitura Municipal de Batalha - AL.Contratado: CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDA. - MEObjeto: PP 002/2013 Aquisição de Medicamentos, Mat. de Laboratório,Hospitalar e Odontológico.Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entregatotal dos produtos adquiridos após a publicação do extrato do contrato.Valor do Contrato: R$ 261.942,76 (duzentos e sessenta e ummil, novecentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos).Contratante: Prefeitura Municipal de Batalha - AL.Contratado: DROGAFONTE LTDA.Objeto: PP 002/2013 Aquisição de Medicamentos, Mat. de Laboratório,Hospitalar e Odontológico.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700173Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

174 ISSN 1677-70693Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega totaldos produtos adquiridos após a publicação do extrato do contrato. Valor doContrato: R$ 147.800,00 (cento e quarenta e sete mil e oitocentos reais).Contratante: Prefeitura Municipal de Batalha - AL.Contratado: GM FARMA COMERCIAL LTDA.Objeto: PP 002/2013 Aquisição de Medicamentos, Mat. de Laboratório,Hospitalar e Odontológico.Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entregatotal dos produtos adquiridos após a publicação do extrato do contrato.Valor do Contrato: R$ 58.599,80 (cinquenta e oito mil, quinhentose noventa e nove reais e oitenta centavos).Contratante: Prefeitura Municipal de Batalha - AL.Contratado: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDAObjeto: PP 002/2013 Aquisição de Medicamentos, Mat. de Laboratório,Hospitalar e Odontológico.Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entregatotal dos produtos adquiridos após a publicação do extrato do contrato.Valor do Contrato: R$ 85.488,97 (oitenta e cinco mil, quatrocentose oitenta e oito reais e noventa e sete centavos).Contratante: Prefeitura Municipal de Batalha - AL.Contratado: RCM COMERCIO LTDA.Objeto: PP 002/2013 Aquisição de Medicamentos, Mat. de Laboratório,Hospitalar e Odontológico.Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entregatotal dos produtos adquiridos após a publicação do extrato do contrato.Valor do Contrato: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).Base Legal: Lei 8.666/93Contratante: Prefeitura Municipal de Batalha - AL.Contratado: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA.Objeto: PP 002/2013 Aquisição de Medicamentos, Mat. de Laboratório,Hospitalar e Odontológico.Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega totaldos produtos adquiridos após a publicação do extrato do contrato. Valor doContrato: R$ 27.550,00 (vinte e sete mil e quinhentos e cinquenta reais).Base Legal: Lei 8.666/93Contratante: Prefeitura Municipal de Batalha - AL.Contratado: D & A FARMA LTDA. - MEObjeto: PP 002/2013 Aquisição de Medicamentos, Mat. de Laboratório,Hospitalar e Odontológico.Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entregatotal dos produtos adquiridos após a publicação do extrato do contrato.Valor do Contrato: R$ 113.480,00 (cento e treze mil e quatrocentose oitenta reais).Base Legal: Lei 8.666/93Contratante: Prefeitura Municipal de Batalha - AL.Contratado: RC MEDICAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - MEObjeto: PP 002/2013 Aquisição de Medicamentos, Mat. de Laboratório,Hospitalar e Odontológico.Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega totaldos produtos adquiridos após a publicação do extrato do contrato. Valordo Contrato: R$ 18.350,00 (dezoito mil e trezentos e cinquenta reais).Base Legal: Lei 8.666/93AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2/2013O Prefeito Municipal de Batalha/AL, no uso de suas atribuiçõeslegais, e em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei FederalNº 8.666/93, resolve homologar o Certame Licitatório modalidadePregão Presencial sob o nº 2/2013, considerando, com base nas informaçõesaduzidas nos autos, sua plena regularidade. Ato contínuoadjudico o objeto da presente licitação as empresas CAMPOS DIS-TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ME, CNPJ nº14.334.376/0001-47, Lotes I, conforme proposta de preço ofertada naordem de R$ 261.942,76 (duzentos e sessenta e um mil, novecentos equarenta e dois reais e setenta e seis centavos), DROGAFONTELTDA., CNPJ nº 08.778.201/0001-26, Lote II, conforme proposta depreço ofertada na ordem de R$ 147.800,00 (cento e quarenta e setemil e oitocentos reais), GM FARMA COMERCIAL LTDA., CNPJ nº10.638.214/0001-41, Lotes III e VII, conforme proposta de preçoofertada na ordem de R$ 58.599,80 (cinquenta e oito mil, quinhentose noventa e nove reais e oitenta centavos), DENTAL MED SULARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA., CNPJ nº 02.477.571/0001-47, Lote V, conforme proposta de preço ofertada na ordem de R$85.488,97 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais enoventa e sete centavos), RCM COMERCIO LTDA., CNPJ nº05.215.423/0001-42, Lote VI, conforme proposta de preço ofertada naordem de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), CIRURGICAMONTEBELLO LTDA., CNPJ nº 08.674.752/0001-40, Lote VIII,conforme proposta de preço ofertada na ordem de R$ 27.550,00(vinte e sete mil e quinhentos e cinquenta reais), D & A FARMALTDA. - ME, CNPJ nº 04.362.282/0001-28, Lote IX, conforme propostade preço ofertada na ordem de R$ 113.480,00 (cento e treze mile quatrocentos e oitenta reais), RC MEDICAL COMERCIO E SER-VIÇOS LTDA. - ME, CNPJ nº 13.830.143/0001-72, Lote XI, conformeproposta de preço ofertada na ordem de R$ 18.350,00 (dezoitomil e trezentos e cinquenta reais).Batalha-AL, 3 de maio de 2013ALOÍSIO RODRIGUES DE MELOEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700174PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPEAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -4/20132ª Etapa da Reforma da Praça e Pavimentação em Paralelepípedode Ruas no Povoado Lagoa do Pau. TIPO: Menor Preço sob oCritério de Empreitada por Preço Global. LOCAL/DATA: Sala de Reuniõesdesta Prefeitura, situada à Praça Dr. Castro Azevedo, nº 47, Centro,Coruripe/AL, dia 29 de maio de 2013 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES:O edital encontra-se à disposição dos interessados, das 08:00 às 12:00horas, na Sede da Secretaria de Trânsito, Transporte e Suprimentos.TOMADA DE PREÇOS N o -5/2013Pavimentação de Ruas no Povoado Lagoa do Pau. TIPO:Menor Preço sob o Critério de Empreitada por Preço Global. LO-CAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, situada à Praça Dr.Castro Azevedo, nº 47, Centro, Coruripe/AL, dia 29 de maio de 2013às 13:00 horas. INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposiçãodos interessados, das 08:00 às 12:00 horas, na Sede da Secretaria deTrânsito, Transporte e Suprimentos.Coruripe-AL, 6 de maio de 2013HUMBERTO FERNANDES COSTAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIAAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -1/2013O Município de Delmiro Gouveia, através de sua Comissãopermanente de Licitação torna público a todos os interessados o seguinteprocedimento licitatório - Concorrência Pública nº 1/2013. OB-JETO: Contratação de empresa para execução da obra do Sistema deEsgotamento Sanitário do Distrito da Barragem Leste e Sinimbu, Municípiode Delmiro Gouveia/AL. Data, Hora e Local: dia 06 de Junhode 2013, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia,localizada na Praça da Matriz, nº 08, Centro, Delmiro Gouveia/AL. OEdital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h às 13h.Delmiro Gouveia, 6 de maio de 2013IVONETE GODOI LEITEPresidente da ComissãoRETIFICAÇÃONa publicação do D.O.U., seção 3, do dia 06/05/2013, pág. 198,referente a publicação do Aviso de Suspensão da Concorrência nº 01/2013,onde se lê: Ficando marcada nova data para o dia 05 de junho de 2013.Leia-se: Ficando marcada nova data para o dia 06 de junho de 2013.ESTADO DO AMAZONASPREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANTDESPACHOS DA PREFEITAEm 17 de abril de 2013A Prefeita Municipal de Benjamin Constant, no uso de suasatribuições legais; Considerando o que estabelece os procedimentoslicitatórios, regidos pela Lei 8.666/93 Lei 10.520/2002 e legislaçõesadicionais. Considerando o teor da Ata emitida pela Comissão de licitação,resultado do processo de licitação PREGÃO PRESENCIAL -SRP nº 005/2013/CPL-PMBC destinados a Aquisição de Odontológicoatravés do sistema de registro de preço para atender as necessidades daSecretaria Municipal de Saúde de Benjamin Constant/AM. Considerandoa inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório.Resolve: I - Adjudicar como vencedora do certame as Empresas: INS-TRUMENTAL TÉCNICO LTDA, CNPJ Nº 04.214.086/0001-06, situadaà AV. AYRÃO, 680, CENTRO, CEP 69025-000- MANAUS-AM, como vencedora dos Itens (43 e 44) de Material PermanenteOdontológico e os itens (1, 15, 18 e 23) de Material Odontológico(insumos), valor global R$ 3.624,00 (três mil, seiscentos e vinte equatro reais); WN COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTA-ÇÕES LTDA, CNPJ Nº 03.442.420/0001-16, situada na AV. MAUÉS,565- CACHOEIRINHA - CEP: 69065-070/ MANAUS-AM, comovencedora dos Itens (01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,18, 21, 23, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 34, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52,53, 54 e 55) de Material Permanente Odontológico e os itens (12, 17,19 e 20) de Material Odontológicos (insumos), valor global R$59.301,30 (cinquenta e nove mil, trezentos e um real e trinta centavos);MEDICOM COMERCIAL, CNPJ Nº 08.612.399/0001-73, situada àAv. LEONARDO MALCHER, 1996 - PRAÇA 14, MANAUS-AM,como vencedora dos Itens (19, 35, 56 e 58) de material PermanenteOdontológico e os itens (9, 10, 22, 26, 27, 28, 29, 30 e 31) de MaterialOdontológico (insumos), valor global R$ 6.212,00 (seis mil, duzentos edoze reais); QUALIFARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ Nº 00.468.700/0001-05, situada à AV. BORBA, 1136 - CA-CHOEIRINHA CEP: 69065-030, MANAUS-AM, como vencedorados Itens (15, 16, 17, 20, 22, 24, 28, 33, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 57)de Material Permanente Odontológico (2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 13, 14, 16,21, 24 e 25), valor global R$ 48.543,40 (quarenta e oito mil, quinhentose quarenta e três reais e quarenta centavos). II - Homologar adecisão do Pregoeiro declarando as empresas acima citadas como vencedoras,convocando as mesmas a assinar os contratos de fornecimentodos Objetos Licitados. Ezeclério Glória Junior - Pregoeiro.Em 18 de abril de 2013A Prefeita Municipal de Benjamin Constant, no uso de suasatribuições legais; Considerando o que estabelece os procedimentoslicitatórios, regidos pela Lei 8.666/93 Lei 10.520/2002 e legislaçõesadicionais. Considerando o teor da Ata emitida pela Comissão deLicitação, resultado do processo de licitação PREGÃO PRESEN-CIAL - SRP nº 006/2013/CPL-PMBC destinados a Aquisição dematerial químico cirúrgico através do Sistema de Registro de Preçopara atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde daPrefeitura de Benjamin Constant/AM. Considerando a inexistência derecursos, quanto ao presente certame licitatório. Resolve: I - Adjudicarcomo vencedora do certame as Empresas: INSTRUMENTALTÉCNICO LTDA, CNPJ Nº 04.214.086/0001-06, vencedora dos Itens(15, 16, 19, 20, 30, 31, 42, 58) de Material Químico Cirúrgico e dosItens (04, 06, 08, 27) de Material Químico Cirúrgico- Insumos. valorglobal R$ 47.037,50 (quarente e sete mil, trinta e sete reais e cinquentacentavos); WN COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESEN-TAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 03.442.420/0001-16, vencedora dos Itens(01, 02, 03, 27, 32, 50, 51, 54, 55, 56) de Material Químico Cirúrgicoe dos Itens (01, 05, 13, 14, 15, 16, 23, 24, 25) de Material QuímicoCirúrgico- Insumos. Valor global R$ 148.391,80 (cento e quarenta eoito mil, trezentos e noventa e um real e oitenta centavos); SMCOMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº09.355.928/0001-63, vencedora dos Itens (09, 10, 11, 17, 18, 21, 23,24, 28, 29, 35, 38, 44, 46, 47, 48, 49) de Material Químico Cirúrgicoe dos Itens (02,03,07,09,11,12,28,29) Material Químico Cirúrgico-Insumos. Valor global R$ 123.284,80 (cento e vinte e três mil, duzentose oitenta e quatro reais e oitenta centavos); QUALIFARMAPRODUTOS HOSPITARES LTDA, CNPJ Nº 00.468.700/0001-05,vencedora dos Itens (08,14,22,25,26,33,34,39,40,41,43,52,57) de MaterialQuímico Cirúrgico e dos Itens (10,17,18,19,26,30,31) MaterialQuímico Cirúrgico- Insumos. Valor global R$ 65.293,00 (sessenta ecinco mil, duzentos e noventa e três reais); DECARES COMÉRCIOLTDA, CNPJ Nº 01.708.499/0001-59, vencedora dos Itens(04,05,06,07,12,13,36,37) de Material Químico Cirúrgico e dos Itens(20,21,22) Material Químico Cirúrgico- Insumos. valor global R$41.311,50 (quarenta e um mil, trezentos e onze reais e cinquentacentavos). II - Homologar a decisão do Pregoeiro declarando as empresasacima citadas como vencedoras, convocando as mesmas aassinar os contratos de fornecimento dos Objetos Licitados. EzeclérioGlória Junior - Pregoeiro.Em 19 de abril de 2013A Prefeita Municipal de Benjamin Constant, no uso de suasatribuições legais; Considerando o que estabelece os procedimentoslicitatórios, regidos pela Lei 8.666/93 Lei 10.520/2002 e legislaçõesadicionais. Considerando o teor da Ata emitida pela Comissão delicitação, resultado do processo de licitação PREGÃO PRESENCIAL- SRP nº 009/2013/CPL-PMBC destinados Aquisição de Suprimentose Equipamentos de Informática para atender todas as Secretarias daPrefeitura Municipal de Benjamin Constant/AM. Considerando a inexistênciade recursos, quanto ao presente certame licitatório. Resolve:I - Adjudicar como vencedora do certame as Empresas: G A Bichara-ME, CNPJ: 15.733.772/0001-00, vencedora dos Itens (17 e 26), valorglobal R$ 152.570,00 (Cento e vinte e dois mil, quinhentos e setentareais); Luciano Santos Silva-ME, vencedora dos itens: (01, 05, 06, 07,08, 16, 21, 29, 30, 31, 32, 33 e 39) valor global R$ 81.083,00(Oitenta e um mil e oitenta e três reais); Jucineiry C. Gomes-ME,CNPJ: 15.470.542/0001-03, vencedora dos itens: (02, 03, 04, 10, 15,18, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 34, 35, 36, 37, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48e 53), valor global R$ 507.579,90 (Quinhentos e sete mil, quinhentose setenta e nove reais e noventa centavos); Maria Costa Lucas-ME,sob o CNPJ: 11.747.340/0001-05, vencedora dos itens: (09, 12, 13,14, 19, 20, 38, 40, 46 e 49), valor global R$ 106.043,05 (Cento e seismil, quarenta e três reais e cinco centavos). II - Homologar a decisãodo Pregoeiro declarando as empresas acima citadas como vencedoras,convocando as mesmas a assinar os contratos de fornecimento dosObjetos Licitados. Ezeclério Glória Junior - PregoeiroIRACEMA MAIA DA SILVAPREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBAEXTRATO DE CONTRATOTermo de Contrato n o -50/2012 - Oriundo da Tomada de Preço n o -5/2012- CGL/PMI - OBJETO: Complementação do CR 0258378-25 para construçãode calçada meio-fio e sarjeta no município de Iranduba/AMCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA,Sob o CNPJ: 04.682.533/0001-73, representada por seu Prefeito Municipal,o Senhor RAYMUNDO NONATO LOPES, portador da Cédulade Identidada nº 0101541-9 SSP/AM e CPF: 009.427.232-87.CONTRATADO: MOURA E OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA -CNPJ: 13.050.617/0001-63. VALOR GLOBAL: é R$ 647.910,85(Seiscentos e quarenta e sete mil nvecentos e dez reais e oitenta ecinco centavos). Data da ssinatura: 28 de dezembro de 2012.EXTRATOS DE RESCISÃOTermo de Rescisão de ContratoContratante: Prefeitura Municipal de Iranduba, Sob o CNPJ:04.682.533/0001-73, representada por seu Prefeito Municipal, o SenhorRaymundo Nonato Lopes, portador da Cédula de Identidada nº0101541-9 SSP/AM e CPF: 009.427.232-87. Contratado: ConstrutoraMercure Ltda - CNPJ: 07.649.419/0001-18. Objeto: Contrato n o -16 de2008 construções de 43.900 metros de calçada meio-fio e sarjeta nomunicípio de Iranduba/AM. Por este ato a contratante resolve por fimao vinculo contratual com a em presa Construtora Mercure Ltda sobDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013 3ISSN 1677-7069 175o CNPJ: 07.649.419/0001-18 tendo em vista o descumprimento decláusulas contratuais conforme determina o Art. 78 incisos I e XII daLei 8.666/93. Valor Global do Distrato: é R$ 582.005,03 (quinhentose oitenta e dois mil cinco reais e tres centavos).Data da ssinatura daRescisão Contratual: 18 de novembro de 2012.Contratante: Prefeitura Municipal de Iranduba, Sob o CNPJ:04.682.533/0001-73, representada por seu Prefeito Municipal, o SenhorRaymundo Nonato Lopes, portador da Cédula de Identidada nº0101541-9 SSP/AM e CPF: 009.427.232-87. Contratado: ConstrutoraMercure Ltda - CNPJ: 07.649.419/0001-18Objeto: Contrato n o -16 de 2008. Construção de 43.900 metros de calçadameio-fio e sarjeta no município de Iranduba/AM. Por este ato acontratante resolve por fim ao vinculo contratual com a empresa ConstrutoraMercure Ltda sob o CNPJ: 07.649.419/0001-18 tendo em vistao descumprimento de cláusulas contratuais conforme determina o Art.78 incisos I e XII da Lei 8.666/93. Valor Global do Distrato: é R$582.005,03 (quinhentos e oitenta e dois mil cinco reais e tres centavos).Data da assinatura da Rescisão Contratual: 18 de novembro de 2012.AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOO Prefeito Municipal de Iranduba no uso de suas atribuiçõeslegais e constitucionais; resolve: homologar as propostas vencedoras doProcesso Licitatório relativo à Tomada de Preço n o -5/2012- CGL/PMI -Objeto: Complementação do CR 0258378-25 para construção de calçadameio-fio e sarjeta no município de Iranduba/AM. Adjudicar o objetoda presente licitação, a Empresa: Moura e Oliveira ConstruçõesLtda - CNPJ: 13.050.617/0001-63, como vencedora que ofereceu o menorpreço, totalizando o valor de R$ 647.910,85 (seiscentos e quarenta esete mil novecentos e dez reais e oitenta e cinco centavos).Determinar ainda, que a Secretaria Municipal de Finanças tomeas providencia necessárias para o término deste Processo Licitatório.Iranduba, 28 de dezembro de 2012RAYMUNDO NONATO LOPESPREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -10/2013A Comissão-Geral de Licitação - CGL da Prefeitura Municipalde Itacoatiara torna público que realizará o seguinte procedimentolicitatório:Pregão Presencial n o -10/2013-CGLOBJETO: Aquisição de computadores e equipamentos diversospara atender as necessidades no plano de trabalho da Secretariade Assistência Social no Município de Itacoatiara.DATA E HORÁRIO: 20 de maio de 2013 às 09h00min.O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados,no prédio da Prefeitura Municipal de Itacoatiara sito à Rua Dr. LuzardoF. de Melo nº 2225 - Centro, na sala onde funciona a CGL, das09h00min às 12h00min e o custo de sua reprodução é de R$ 22,69(vinte dois reais e sessenta e nove centavos).Itacoatiara-AM, 6 de maio de 2013ARLEYCE R. MICHILES PEDROSAPresidente da ComissãoESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHASAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -51/2013Objeto: Contratação de empresa especializada localizada no Municípiode Alagoinhas - Bahia, para a prestação de serviços de manutençãopreventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais/genuínaspara veículos automotores da frota municipal. Recebimentode envelopes e abertura no dia 17/05/2013 às 10h. O Editalestará á disposição gratuitamente na Secretaria de Administração, sitoà Rua Manoel Romão, n° 23, Alagoinhas Velha, Alagoinhas-BA, nohorário das 07h às 13h e no site http://www.alagoinhas.ba.gov.br/.Maiores informações Tel. (0xx75) 3422-8607.PREGÃO PRESENCIAL N o -52/2013Objeto: Fornecimento de materiais de expediente e consumo, visandoa manutenção das atividades inerentes à administração pública, noâmbito das secretarias Municipais de Alagoinhas - Bahia. Recebimentode envelopes e abertura no dia 17/05/2013 às 11h. O Editalestará á disposição gratuitamente na Secretaria de Administração, sitoà Rua Manoel Romão, n° 23, Alagoinhas Velha, Alagoinhas-BA, nohorário das 07h às 13h e no site http://www.alagoinhas.ba.gov.br/.Maiores informações Tel. (0xx75) 3422-860.Alagoinhas-BA, 6 de maio de 2013.JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍAVISO DE LICITAÇÃO N o -42/2013PREGÃO PRESENCIAL N o -29/2013Objeto: Aquisição de medicamentos, medicamentos controlados, paraatender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde durante oexercício de 2013. Tipo: Global. Data: 20/05/2013 às 09h00, no SetorEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700175de Licitações, na Rua Marimbus, s/nº, Alto da Bela Vista, Andaraí -Ba. Cep: 46.830-000. Edital e informações no o Setor de Licitações,mesmo endereço, das 08:00h às 12:00h, Tel. (75) 3335-2118.Andaraí-BA, 6 de maio de 2013.CLÁUDIO NOVAIS BRITOPregoeiroAVISO DE LICITAÇÃO N o -43/2013PREGÃO PRESENCIAL N o -30/2013Objeto: Aquisição de material de construção para serem utilizados naConstrução de Quadra Poliesportiva do Colégio Municipal da Sededeste Município. Tipo: Global. Data: 20/05/2013 às 11h00, no Setorde Licitações, na Rua Marimbus, s/nº, Alto da Bela Vista, Andaraí -Ba. Cep: 46.830-000. Edital e informações no o Setor de Licitações,mesmo endereço, das 08:00h às 12:00h, Tel. (75) 3335-2118.Andaraí-BA, 6 de maio de 2013.CLÁUDIO NOVAIS BRITOPregoeiroAVISO DE LICITAÇÃO N o -44/2013PREGÃO PRESENCIAL N o -31/2013Objeto: Aquisição de material de construção para serem utilizados naConstrução de Quadra Poliesportiva do Eurico Antunes no Distrito deIgatú. Tipo: Global. Data: 20/05/2013 às 15h00, no Setor de Licitações,na Rua Marimbus, s/nº, Alto da Bela Vista, Andaraí - Ba.Cep: 46.830-000. Edital e informações no o Setor de Licitações,mesmo endereço, das 08:00h às 12:00h, Tel. (75) 3335-2118.Andaraí-BA, 6 de maio de 2013.CLÁUDIO NOVAIS BRITOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHARESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N o -10/2013A CPL torna público aos interessados o resultado final dalicitação: Processo Administrativo: 049/2013, O RESULTADO FI-NAL do PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2013, TIPO MENOR PRE-ÇO POR ITEM, regida pela Lei 8.666/93, que objetiva Contrataçãode empresa para aquisição de combustível tipo etanol, diesel, gasolinacomum e lubrificantes. EMPRESA VENCEDORA DO ITEM 1, 2, 3E 4: GGC DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA com o valor globalde R$ 2.026.860,20 (Dois milhões, vinte e seis mil, oitocentos esessenta reais e vinte centavos). Publicação para conhecimento dosinteressados, nos termos do Diploma regulador.EMANUELLA RANGEL ALMEIDA PEREIRAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -4/2013A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA torna públicoque abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços no004/2013, tipo menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO COM-POSTO DE QUATRO SALAS DE AULAS NO MUNICÍPIO DEANGUERA - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTESNO ANEXO I, ATRAVES DE RECURSOS DO FNDE a ser realizadano dia 22 de Maio de 2013, às 10:00 (dez) horas, Edital eAnexos disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, à Praça ArthurVieira s/n, Centro, CEP 44.670-000. Anguera. Maiores informaçõespelo telefone (75) 3239-2049.Anguera-BA, 6 de maio de 2013.VERA LÚCIA DE ALMEIDA MENDESPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -13/2013ReaberturaOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de horasmáquinas, sob o regime de menor preço global. Abertura:17/05/13, às 08:30 horas. Edital: Sede da Prefeitura Municipal, situadaà Rua Libério Maia, 37 - Aracatu - BA, 46130-000, das 08:30às 11:30 hs.PREGÃO PRESENCIAL N o -15/2013OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais deconsumo e gêneros alimentícios, para atender às necessidades dasdiversas secretarias, sob o regime de menor preço global por lote.Abertura: 17/05/13, às 10:00 horas. Edital: Sede da Prefeitura Municipal,situada à Rua Libério Maia, 37 - Aracatu - BA, 46130-000,das 08:30 às 11:30 hs.PREGÃO PRESENCIAL N o -16/2013OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições elanches, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, sobo regime de menor preço global por lote. Abertura: 17/05/13, às14:00 horas. Edital: Sede da Prefeitura Municipal, situada à RuaLibério Maia, 37 - Aracatu - BA, 46130-000, das 08:30 às 11:30hs.PREGÃO PRESENCIAL N o -17/2013OBJETO: Contratação de empresa de organização de shows e eventos,para a comemoração dos festejos de São Pedro tradicional doMunicípio de Aracatu, sob o regime de menor preço global por lote.Abertura: 17/05/13, às 16:00 horas. Edital: Sede da Prefeitura Municipal,situada à Rua Libério Maia, 37 - Aracatu - BA, 46130-000,das 08:30 às 11:30 hs.Aracatu-BA, 3 de maio de 2013.MARIA JOSÉ SANTOS SILVEIRAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -388/2013A Prefeitura Municipal de Barra do Choça, Bahia, tornapúblico, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Municipalnº 036/2009 e Decreto Municipal nº 027/2013, que será realizadaa Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 388/2013 nodia 21/05/2013, às 09:00h na sede da Prefeitura Municipal de Barrado Choça, Bahia. OBJETO: Contratação de empresa para a gestão dosserviços médicos, plantonista e enfermeiros, a serem desenvolvidasneste Município, conforme especificações do Edital. Informações eEdital através do e-mail: licitacao.pmbc@gmail.com e na PrefeituraMunicipal, fone 77 3436-1013. Barra do Choça, 06/05/2013. Publicaçãode demais Atos no site do Diário Oficial do Município:w w w. b a r r a d o c h o c a . b a . i o . o rg . b r.PREGÃO PRESENCIAL N o -389/2013-SRPA Prefeitura Municipal de Barra do Choça, Bahia, tornapúblico, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Municipalnº 036/2009 e Decreto nº 027/2013, que será realizada aLicitação na Modalidade Pregão Presencial nº 389/2013 no dia21/05/2013, às 10:30h na sede da Prefeitura Municipal de Barra doChoça, Bahia. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição dosserviços médicos, especialidades, procedimentos, consultas, exames elaboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal deSaúde deste Município, conforme especificações do Edital. Informaçõese Edital através do e-mail: licitacao.pmbc@gmail.com e naPrefeitura Municipal, fone 77 3436-1013. Barra do Choça,06/05/2013. Publicação de demais Atos no site do Diário Oficial doMunicípio: www.barradochoca.ba.io.org.br.OBERDAM ROCHA DIASPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3/2013A PM de BJ da Lapa-BA, comunica a realização da TP n.º03/2013 objetivando a Construção de Uma Praça com Complementode Um Teatro na sede do Município, conforme CTR nº nº 0375007-91/2011-MTUR-CAIXA. DATA DE ABERTURA DAS PROPOS-TAS: 22/05/2013, às 9h, na sede da Prefeitura situada Rua Mal.Floriano Peixoto,s/n°,Centro. Edital estará à disposição dos interessadosna sede da Prefeitura das 8h às 12h.Bom Jesus da Lapa-BA, 6 de maio de 2013.EDNA R DE OLIVEIRAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃAVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N o -11 / 2 0 1 3OBJETO: em vista da alteração do edital, fica prorrogado a data dasessão de recebimento dos envelopes de proposta e habilitação dopregão do Nº 11/2013, cujo objeto é a aquisição de produtos deconstrução cível, hidráulico e material elétrico para atender as solicitaçõesda secretaria de Obras e serviços Públicos, bem como, ematendimento a manutenção do sistema de abastecimento de água dascomunidades rurais e ao setor de limpeza publica deste município,para o exercício de 2013. Data: 17/05/2013 Horário: 15h00min. Local:na sede da Prefeitura situada na Praça João Borges Figueiredo,200 - centro, Botuporã-Ba. O Edital estará à disposição dos interessadosna sede da Prefeitura Municipal, das 08h00min às12h00min.Botuporã-BA, 6 de maio de 2013.ASSIS LESSA AZEVEDOPregoeiroDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

176 ISSN 1677-70693Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -12/2013OBJETO: Aquisição de combustíveis para a manutenção da frotamunicipal e demais bens públicos, deste município. DATA:17/05/2013. Horário: 08h00min. Local: na sede da Prefeitura situadana Praça João Borges Figueiredo, 200 - centro, Botuporã-Ba. O Editalestará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal,das 08h00min às 12h00min.PREGÃO PRESENCIAL N o -13/2013OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandasdas secretarias, deste município. DATA: 17/05/2013. Horário:11h00min. Local: na sede da Prefeitura situada na Praça João BorgesFigueiredo, 200 - centro, Botuporã-Ba. O Edital estará à disposiçãodos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 08h00min às12h00min.Botuporã-BA, 6 de maio de 2013.ASSIS LESSA AZEVEDOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANAAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -6/2013Homologo o processo administrativo 113/2013 PP006/2013,quanto ao fornecimento de medicamentos, ouvida a Comissão Permanentede Licitação, e a Procuradoria Jurídica deste Município, eadjudico o objeto da licitação às empresas A VIVAS COMERCIALDE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA E MEDICAMEN-TOS LTDA, cadastrada no CNPJ 14.706.667/0001-19, contempladacom os lotes 03, 05, 07, 08, 09, 12, 13, 14 e 15 no valor total de R$429.278,97 (quatrocentos e vinte e nove mil duzentos e setenta e oitoreais e noventa e sete centavos); OLIVEIRA E SANTOS LTDA -EPP cadastrada no CNPJ 04.570.113/0001-83 contemplada com oslotes 04 e 10, totalizando R$ 83.357,29 (oitenta e três mil trezentos ecinqüenta e sete reais e vinte e nove centavos; BASE MEDICALDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITA-LARES E ODONTOLOGICOS LTDA cadastrada no CNPJ07.580.167/0001-18, contemplada com os lotes 01, 06 e 11 totalizandoR$ 65.698,40 (sessenta e cinco mil seiscentos e noventa eoito reais e quarenta centavos) e FENIX COMERCIO DE PRO-DUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ07.807.773/0001-23, contemplada com o lote 02 no valor de R$35.344,00 (trinta e cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais).PREGÃO PRESENCIAL N o -28/2013O objeto da presente licitação consiste na Contratação depessoa física e /ou jurídica registro de preços de alimentos perecíveise não perecíveis para atenderas secretarias deste município. Prefeiturade Casa Nova. Data da abertura: 17/05/2013 14:00 horas, na sede daprefeitura localizada na Praça Dr. Gilson Viana de Castro, s/n -Centro.PREGÃO PRESENCIAL N o -29/2013O objeto da presente licitação consiste na Contratação deempresa para registro de preços de material de expediente para atenderas secretarias deste município. Prefeitura de Casa Nova Data daabertura: 17/05/2013 16:00 horas, na sede da prefeitura localizada naPraça Dr. Gilson Viena de Castro, s/n - Centro.PREGÃO PRESENCIAL N o -30/2013O objeto da presente licitação consiste na Contratação deempresa para fornecimento de oxigênio medicinal para manutençãoda Secretaria de Saúde deste Município. Prefeitura de Casa Nova.Data da abertura 20/05/2013 8:00 horas, na sede da prefeitura localizadana Praça Dr. Gilson Viana de Castro, s/n - Centro.PREGÃO PRESENCIAL N o -31/2013O objeto da presente licitação consiste na Contratação deempresa para fornecimento de gás GLP para suprir as necessidadesdeste Município. Prefeitura de Casa Nova. Data da abertura:20/05/2013 10:00 horas, na sede da prefeitura localizada na Praça Dr.Gilson Viana de Castro, s/n - Centro.PREGÃO PRESENCIAL N o -32/2013O objeto da presente licitação consiste na Contratação deempresa para Manutenção de corretiva, preventiva e reinstalação dear condicionado das secretarias deste Município. Prefeitura de CasaNova. Data da abertura: 20/05/2013 14:00 horas, na sede da prefeituralocalizada na Praça Dr. Gilson Viana de Castro, s/n - Centro.PREGÃO PRESENCIAL N o -33/2013O objeto da presente licitação consiste na Contratação deempresa para aquisição de instrumentos cirúrgicos para atender asanecessidades do hospital deste Município. Prefeitura de Casa Nova.Data da abertura: 20/05/2013 16:00 horas, na sede da prefeituralocalizada na Praça Dr. Gilson Viana de Castro, s/n - Centro.PREGÃO PRESENCIAL N o -34/2013PREGÃO PRESENCIAL N o -40/2013O objeto da presente licitação consiste na Contratação deempresa para registro de preços de peças para manutenção da frotamunicipal deste Município. Prefeitura de Casa Nova. Data da abertura:22/05/2013 14:00 horas, na sede da prefeitura localizada naPraça Dr. Gilson Viana de Castro, s/n - Centro.PREGÃO PRESENCIAL N o -41/2013O objeto da presente licitação consiste na Contratação deempresa para Manutenção de computadores das secretarias deste Município.Prefeitura de Casa Nova. Data da abertura: 22/05/2013 16:00horas, na sede da prefeitura localizada na Praça Dr. Gilson Viana deCastro, s/n Centro.PREGÃO PRESENCIAL N o -42/2013O objeto da presente licitação consiste na Contratação deempresa para serviços com publicidade para administração Direta doMunicípio de Casa Nova. Prefeitura de Casa Nova. Data da abertura:23/05/2013 09:00 horas, na sede da prefeitura localizada na Praça Dr.Gilson Viana de Castro, s/n - Centro.Casa Nova-BA, 6 de maio de 2013.FÁBIO CASTRO DIAS REISPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHAEXTRATO DE TERMO ADITIVO4º Aditivo do Contrato nº 0206/2011. OBJETO: Prorrogação da vigênciado Contrato para 30/06/2013. CONTRATANTE: Município deEuclides da Cunha (CNPJ 13.698.774/0001-80). CONTRATADA:Triângulo Construções Ltda (CNPJ 07.171.264/0001-57). Data: 31 dedezembro de 2012.PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDUAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -4/2013A PMG avisa aos interessados, que realizará TP 004/13, dia22/05/13, às 09h, na sede da PMG. Pça São José, 111 - 1º andar -Centro; Objeto: Construção de um campo alternativo para prática dofutebol. Edital na PMG, Tel.: (73) 3254-0382/0386.Canarana-BA, 6 de maio de 2013.REINAN OLIVEIRA SANTOSPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBASAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -18/2013Através do Pregoeiro legalmente constituído pelo Decreto008 de 03/01/2013 torna pública a realização de licitação sob amodalidade Pregão Presencial do tipo menor preço global por lote,para Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares e odontológicospara atender a Secretaria e o Fundo Municipal de Saúde.Abertura: 16/05/2013, às 09:00 (nove) horas, na sala de Licitações noprédio da Prefeitura, na Praça Luís Eduardo Magalhães, 245 - Centro.O edital em inteiro teor poderá ser adquirido no endereço acimacitado. Informações: (77) 3443-1010.Caraíbas-BA, 29 de abril de 2013.RONALDO AMARAL DUTRAPREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -26/2013O objeto da presente licitação consiste na Contratação deempresa para prestação de serviços médicos (clínico geral, pediatria,ultrassonografia, psiquiatria, neurologia, odontologia, enfermagem,psicologia, terapeuta ocupacional, cirurgião geral, anestesista, fisioterapia,ginecologia/obstreta, nutricionista, assistente social) e serviçosdiversos na Secretaria de Saúde deste município. Prefeitura deCasa Nova. Data da abertura: 17/05/2013 8:00 horas, na sede daprefeitura localizada na praça Dr. Gilson Viana de Castro, s/n - centro.PREGÃO PRESENCIAL N o -27/2013O objeto da presente licitação consiste na Contratação deempresa para registro de preços de material de higiene e limpeza paraatender as Secretarias deste Município. Prefeitura de Casa Nova. Datada abertura: 17/05/2013 10:00 horas, na sede da prefeitura localizadana Praça Dr. Gilson Viana de Castro, s/n - Centro.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700176O objeto da presente licitação consiste na Contratação deempresa para registro de preços de pneus e câmara de ar para supriras necessidades das secretarias deste município. Prefeitura de CasaNova. Data da abertura: 21/05/2013 8:00 horas, na sede da prefeituralocalizada na Praça Dr. Gilson Viana de Castro, s/n - Centro.PREGÃO PRESENCIAL N o -35/2013O objeto da presente licitação consiste na Contratação deempresa para aquisição de retro escavadeira para atender as necessidadesdeste Município. Prefeitura de Casa Nova. Data da abertura:21/05/2013 10:00 horas, na sede da prefeitura localizada na Praça Dr.Gilson Viana de Castro, s/n - Centro.PREGÃO PRESENCIAL N o -36/2013O objeto da presente licitação consiste na Contratação deempresa para registro de preços de urnas mortuárias e mortalhas paraatender as secretaria de Ação Social deste município. Prefeitura deCasa Nova. Data da abertura: 21/05/2013 14:00 horas, na sede daprefeitura localizada na Praça Dr. Gilson Viana de Castro, s/n -Centro.PREGÃO PRESENCIAL N o -37/2013O objeto da presente licitação consiste na Contratação deempresa para registro de preços de materiais de construção paraatender as Secretarias deste Município. Prefeitura de Casa Nova. Datada abertura: 21/05/2013 16:00 horas, na sede da prefeitura localizadana Praça Dr. Gilson Viana de Castro, s/n - Centro.PREGÃO PRESENCIAL N o -38/2013O objeto da presente licitação consiste na Contratação deempresa para manutenção corretiva de veículos da frota deste Município.Prefeitura de Casa Nova. Data da abertura: 22/05/2013 8:00horas, na sede da prefeitura localizada na Praça Dr. Gilson Viana deCastro, s/n - Centro.PREGÃO PRESENCIAL N o -39/2013O objeto da presente licitação consiste na Contratação deempresa para locação de 03 máquinas copiadoras para atender asSecretarias de Educação, Saúde e Administração deste Município.Prefeitura de Casa Nova. Data da abertura 22/05/2013 10:00 horas, nasede da prefeitura localizada na Praça Dr. Gilson Viana de Castro, s/n- Centro.TOMADA DE PREÇOS N o -5/2013A PMG avisa aos interessados, que realizará TP 005/13, dia23/05/13, às 09h, sede da PMG. Pça São José, 111 - 1º andar -Centro; Objeto: Serviços de engenharia em pavimentação asfáltica empolímero com drenagem na Rua Mª Adelina de Souza, s/n - CENTROe Pça do Povo. Edital na PMG, Tel.: (73) 3254-0382/0386.FABRICIO G. MOREIRAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBIAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -28/2013RelançamentoA Pregoeira da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitaçãoem 24/05/2013 às 09:00h, em sua sede para Aquisição de Combustíveis(gasolina comum, óleo diesel, óleo diesel S10, baldes deagente líquido automotivo tipo ?arla 32?e etanol) destinados ao abastecimentoda frota de veículos do Município de Guanambi; quaissejam: veículos tipo ambulâncias, UTI-MÒVEL, ambulâncias do SA-MU e outros veículos da Secretaria de Saúde que se deslocam paracidade de Vitória da Conquista (BA) e para cidade de Montes Claros-MG; e demais veículos que atendem as outras secretarias municipais.Edital na sede. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site:w w w. g u a n a m b i . b a . i o . o rg . b r.Em 6 de maio de 2013.ROZINEIDE MAGALHÃES DE OLIVEIRA DONATOPREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃEXTRATO DE CONTRATORESUMO DO CONTRATO Nº TP-76/13. PROCESSO LICITATÓ-RIO: Tomada de Preço nº TP-17/2013. CONTRATADA: AutoplanPeças E Serviços Automotivos Ltda.; OBJETO: fornecimento depneus, protetores e câmaras para a frota de veículos e máquinas destemunicípio. VALOR: R$ 161.750,00(cento e sessenta e um mil, setecentose cinquenta reais). PRAZO: 08(oito) meses e 10(dez) dias.DATA DA ASSINATURA: 19/04/2013Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013 3ISSN 1677-7069 177AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -17/2013Considerando o parecer da Comissão Permanente de Licitação,exarado no presente processo Licitatório Tomada de Preço nº17/2013, HOMOLOGO, para os devidos fins, referido parecer, emque foi vencedora a Empresa AUTOPLAN - PEÇAS E SERVIÇOSAUTOMOTIVOS LTDA, no valor de R$ 161.750,00 (cento e sessentae um mil, setecentos e cinquenta reais).Ibirapuã-BA, 19 de abril de 2013.RILDO FERREIRA DE ANDRADEPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMACNPJ: 13.798.152/0001-23AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -13/2013RepetiçãoA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ibotirama comunicaaos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidadePREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013-PMI/BA, do tipo menor preçopor lote, tendo como objeto contratação de empresa autorizada/concessionáriade serviços de telecomunicações para prestação de serviçosde Telefonia Móvel (Serviço Móvel Celular - SMC ou ServiçoMóvel Pessoal - SMP), compreendendo um total de 20 (vinte) linhastelefônicas, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato,incluindo pacote de Internet 3G, para a Prefeitura Municipal de Ibotirama-Bahia,que será realizada no dia 20 de maio de 2013, às 9:00h,na sala de Licitações desta Prefeitura. O edital e as informações serãoobtidas na sede da Prefeitura das 8:00 às 12:00h, pelo telefone (77)3698-1512-Ibotirama-BA, 6 de maio de 2013.JOELMA P. DOS SANTOSRESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N o -15/2013A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ibotirama-BA tornapúblico o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação,referente ao processo sob a modalidade Pregão Presencial nº015/2013-PMI/BA, que tem por objeto a contratação de empresaespecializada no fornecimento de água mineral e gás liquefeito depetróleo envazado em botijões de 13 kg, 02 kg e 45 kg, para atenderas necessidades de consumo da prefeitura, fundo municipal de assistênciasocial e do fundo municipal de saúde deste município. Sagrou-sevencedora do Lote 01 a empresa ANTÔNIO SÉRGIO DASILVA MOURA - ME, com o menor preço por lote no valor total deR$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), e do Lote 02 a empresaDOMINIO GAS COMÉRCIO LTDA - EPP, com o menor preço porlote no valor total de R$ 81.420,00 (oitenta e um mil e quatrocentose vinte reais), decorrido o prazo recursal fica homologado o processopelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessadospara vistas, no horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às18:00 horas.Ibotirama-BA, 6 de maio de 2013.JOELMA PEREIRA DOS SANTOSSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 045/2013 - CONTRATANTE: Município de Ibotiramaatravés do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADO: LIO-MAR FREITAS GONÇALVES E CIA LTDA; OBJETO: aquisição demateriais odontológicos, para manutenção do CEO e ConsultóriosOdontológicos das Unidades de Saúde, deste município; Valor TotalR$ 1.570.131,00 (um milhão e quinhentos e setenta mil e cento etrinta e um reais); Data de Assinatura: 30 de abril de 2013.PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -18/2013A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ-BA, atravésdo Pregoeiro e equipe torna público para conhecimentos dos interessadosque no dia 15 de maio às 09h00min, na sala de licitaçãosituada à Praça Bernardo de Brito 430 Centro, de Igaporã Bahia -realizará um PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2013 que tem comoObjetivo: Aquisição de material elétrico de iluminação pública paraatender demanda do município. Os interessados poderão adquirir oedital no endereço acima, pelo custo de R$- 50,00(cinquenta reais)das 8:00 as 12:00 das 14:00 as 17:00hs.Igaporã-BA, 2 de maio de 2013.PREGÃO PRESENCIAL N o -19/2013A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ-BA, atravésdo Pregoeiro e equipe torna público para conhecimentos dos interessadosque no dia 16 de maio às 09h00min, na sala de licitaçãosituada à Praça Bernardo de Brito 430 Centro, de Igaporã Bahia -realizará um PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2013 que tem comoObjetivo: Aquisição de gêneros alimentícios para atender demanda doEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700177município. Os interessados poderão adquirir o edital no endereçoacima, pelo custo de R$- 80,00(oitenta reais) das 8:00 as 12:00 das14:00 as 17:00hs.PREGÃO PRESENCIAL N o -20/2013A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ-BA, atravésdo Pregoeiro e equipe torna público para conhecimentos dos interessadosque no dia 16 de maio às 15h00min, na sala de licitaçãosituada à Praça Bernardo de Brito 430 Centro, de Igaporã Bahia -realizará um PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2013 que tem comoObjetivo: Aquisição de pneus para atender demanda do município. Osinteressados poderão adquirir o edital no endereço acima, pelo custode R$- 80,00(oitenta reais) das 8:00 as 12:00 das 14:00 as 17:00hs.Igaporã-BA, 3 de maio de 2013.VENICIUS DA SILVA BARROSPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -FMS024/2013OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de carnes, frangos,peixe e outros gêneros alimentícios, para atender às necessidadesdo Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaberaba. TIPO:Menor Valor Global DATA: 20/05/2013 HORARIO: 10:00 SESSÃOPÚBLICA: Sala de Reuniões da Casa dos Conselhos, situado na RuaSeabra, nº.43, Centro, Itaberaba - BA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: nasala da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de SaúdeSituada na RUA BAHIA, N° 149, LOTEAMENTO BAHIA, ITA-BERABA, BAHIA, no horário das 08: as 12:00 INFORMAÇÕES: -Fone/fax (75) 3251-6899.PREGÃO PRESENCIAL N o -FMS025/2013OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos emobiliários hospitalares, moveis, eletrodométicos, equipamentos deinformática e eletrônicos para atender as necessidades da Secretariade Saúde deste Município. TIPO: Menor Valor Global por Lote DA-TA: 20/05/2013 HORARIO: 14:00 SESSÃO PÚBLICA: Sala de Reuniõesda Casa dos Conselhos, situado na Rua Seabra, nº.43, Centro,Itaberaba - BA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: na sala da Comissão deLicitação da Secretaria Municipal de Saúde Situada na RUA BAHIA,N° 149, LOTEAMENTO BAHIA, ITABERABA, BAHIA, no horáriodas 08: as 12:00 INFORMAÇÕES: - Fone/fax (75) 3251-6899.PREGÃO PRESENCIAL N o -FMS026/2013OBJETO: Aquisição de 02 (duas) ambulâncias 0 km, ano e modelo2012, para remoção de pacientes sem risco de vida - Tipo A; paraatender necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaberaba.TIPO: Menor Valor Global: 21/05/2013 HORARIO: 14:00SESSÃO PÚBLICA: Sala de Reuniões da Casa dos Conselhos, situadona Rua Seabra, nº.43, Centro, Itaberaba - BA. AQUISIÇÃODO EDITAL: na sala da Comissão de Licitação da Secretaria Municipalde Saúde Situada na RUA BAHIA, N° 149, LOTEAMENTOBAHIA, ITABERABA, BAHIA, no horário das 08: as 12:00 IN-FORMAÇÕES: - Fone/fax (75) 3251-6899.JOSE EDUARDO CONCEIÇÃO DA SILVAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIROAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -106/2013PA nº 117/2013. SRP - OBJ - eventual contratação de empresa para ofornecimento de pneus, camaras de ar, protetores, rodas de aço eválvulas para atender as necessidades das diversas secretarias - Abertura:20/05/2013 às 09h. Editais: 36123652. Valor: R$10,00 ouw w w. j u a z e i r o . b a . g o v. b r.PREGÃO PRESENCIAL N o -107/2013PA Nº 118/2013. SRP - OBJ - eventual aquisição de gás de cozinhapara atender as necessidades dos Programas Sociais peti, projovemadolescente, melhor idade, creas e casa de acolhimento - SEIASC -Abertura:20/05/2013 às 15h. Editais: 36123652. Valor: R$10,00 ouw w w. j u a z e i r o . b a . g o v. b r.Juazeiro-BA, 6 de maio de 2013.Mª VERÔNICA B. MELO LEALPregoeiraPREGÃO PRESENCIAL N o -105/2013PA nº 116/2013. SRP - OBJ: eventual contratação de empresa para ofornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidadesda Secretaria de Saúde, Abertura: 20/05/2013 às 09h. Editais:36123652. Valor: R$10,00 ou www.juazeiro.ba.gov.br.Juazeiro-BA, 6 de maio de 2013.LUCIGLEIDE PACHECO DOS SANTOS SILVAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHOEXTRATO DE CONTRATO N o -165/2013Tomada de Preços nº 002/2013 Espécie: Contrato nº 0165/2013; Contratante:Município de Lajedinho; Contratado: CVIX CONSTRUTO-RA S.A; Objeto: Execução de obras e serviços de pavimentação emparalelepípedos com drenagem superficial em ruas do Povoado deSimpatia, conforme Contrato de Repasse nº 0374624-35/2011; AmparoLegal: Tomada de Preços nº 002/2013; Processo: 0176/2013;Vigência: 150 (cento e cinqüenta) dias; Cobertura Orçamentária: UnidadeOrçamentária: 02.08.000 - Secretaria Municipal de Infraestrutura,Obras e Serviços Públicos; Projeto/Atividade: 1.802 - Pavimentaçãode Ruas, Praças e Jardins; Elemento Despesa: 44.90.51.00-Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 00 e 24; Valor: R$996.474,67 (novecentos e noventa e seis mil quatrocentos e setenta equatro reais e sessenta e sete centavos); Local e Data: Lajedinho/Ba.,06/05/2013; Signatários: pelo Contratante, Antonio Mário Lima Silvae, pelo Contratado, Carlos Henrique de Almeida Santana.PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDOMAGALHÃESAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -4/2013A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessadosna Licitação: Processo Administrativo nº 2013/0664, Modalidade:Tomada de Preços nº 004/2013, Objeto: CONSTRUÇÃODE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO SANTACRUZ. Data de abertura da sessão: 22 de maio de 2013, às 09:00horas. Informações disponíveis na Av. Barreiras, nº 825.TOMADA DE PREÇOS N o -5/2013A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessadosna Licitação: Processo Administrativo nº 2013/0597, Modalidade:Tomada de Preços nº 005/2013, Tipo: Menor Preço, Objeto:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DAUSINA DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDOMAGALHÃES, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO COLETA SE-LETIVA SOLIDÁRIA. Data de abertura da sessão: 22 de maio de2013, às 15:00 horas. Informações disponíveis na Av. Barreiras, nº825.Luís Eduardo Magalhães-BA, 6 de maio de 2013.NISSARA SCHLEDERPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBASAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -34/2013O Pregoeiro vem tornar público a abertura do processo delicitação Pregão Presencial n°. 034/2013, tipo: menor preço por item,objeto: contratação de serviços de locação e manutenção, preventiva ecorretiva, de sistema integrado de contabilidade pública, de tributos,de folha de pagamento, de patrimônio, de finanças, de controle dealmoxarifado, do setor de educação, do setor de saúde e outros correlatos,bem como a correspondente assessoria técnica, efetivação deatualizações necessárias, instalação, manutenção, suporte e treinamentode pessoal, em prol dos diversos setores e órgãos desta PrefeituraMunicipal, do Fundo Municipal de Educação e do FundoMunicipal de Saúde. Sessão prevista para o dia 17/05/2013, às09:00hs. Edital completo poderá ser lido ou adquirido na sede destaPrefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00hs, mediantepagamento de taxa de R$10,00. Maiores informações serão obtidaspelo telefone: (77) 3473-1461/1462.Macaúbas-BA, 3 de maio de 2013.JOÃO LUÍS OLIVEIRA FIGUEIREDOPREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -10/2013PA n° 064/2013 Obj.: Contratação de empresa especializada em manutençãopreventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios,para atender as necessidades do município de Ourolandia.Data, hora e end. p/ entrega da prop. e doc.: 20.05.2013 às 10 horas- Av. José Ferreira da Silva s/n, Centro.Ourolândia-BA, 6 de maio de 2013.JOSÉ ROBERTO CERQUEIRA DE LIMAPregoeiroDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

178 ISSN 1677-70693Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTOAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1/2013O Prefeito Municipal Torna público que nos termos da Lei nº8.666/93, fará realizar no dia 24/05/2013, as 10:00 hs, sede, licitaçãoModalidade Tomada de Preços com objetivo: Contratar empresa paraexecutar todas as atividades inerentes na construção de quadra poliesportivacoberta no bairro Bela Vista na Sede do Município. Editalencontra no prédio da Prefeitura de Planalto/BA. Divulgação dosoutros atos - Diário Oficial: www.pmplanalto.ba.ipmbrasil.org.br.CLOVES ALVES ANDRADEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -6/2013RepetiçãoO Município de Riachão do Jacuípe - BA, torna público a republicaçãodo Edital do Pregão Presencial nº 006/2013, com objeto:"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FOR-NECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREPARA-ÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DEENSINO, DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE -BAHIA." Asessão ocorrerá no dia 17 de maio de 2013, às 09 horas, o edital estará àdisposição na COPEL, ao valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais), situadaPraça Teodomiro Mascarenhas, s/n - Centro, R. do Jacuípe - Ba. Cep:44640-000, no horário das 08:00 as 12:00 horas, de segunda a sexta feira.Riachão do Jacuípe-BA, 6 de maio de 2013.SHIRLENE SOARES LIALPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTASEXTRATOS DE CONTRATOSContrato Nº 001/2013, da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013, ao Contratocelebrado entre o MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS e a FIRMA:GARCIA GARCIA LOCADORA E EMPREITEIRA LTDA. As partesacima identificadas e já qualificadas no corpo do instrumento Original datadode 24 de ABRIL de 2013, Cujo o objeto é: A CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E SER-VIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA)FARMACIA DA BAHIA, REFERENTE AO CONVENIO Nº 023/2012,CONFORME RECURSOS DO SESAB-BAHIAFARMA, SOB REGIMEDE EMPREITADA POR PREÇOS UNITARIOS, TIPO MENOR PRÇOGLOBAL no Valor de R$ 92.000,00 (Noventa e dois mil reais). DESTEMUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS - BAHIA.Contrato Nº 002/2013, da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013, ao Contratocelebrado entre o MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS e a FIRMA:GARCIA GARCIA LOCADORA E EMPREITEIRA LTDA. As partesacima identificadas e já qualificadas no corpo do instrumento Original datadode 24 de ABRIL de 2013, Cujo o objeto é: A CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E SER-VIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ACADÊMIADE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS-BA, TIPO ME-NOR PRÇO GLOBAL no Valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).DESTE MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS - BAHIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOREXTRATO DO CONTRATO ASJUR N o -8/2012Processo nº: 744/2012 - Concorrência nº: 001/2012 - Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICASDO SALVADOR-CNPJ nº 10.635.089/0001-16 - Contratada: PJ CONS-TRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-CNPJ/MF nº03.174.004/0001-84 - Objeto: Execução, pelo regime de empreitada porpreços unitários, das obras do sistema de drenagem na Av. Suburbana -Subúrbio Ferroviário, no Município de Salvador-BA -Valor global: R$5.604.620,29 (cinco milhões, seiscentos e quatro mil, seiscentos e vintereais, vinte e nove centavos) - Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade1132 - Elemento de Despesa 4.4.90.51 -Obras e Instalações - Fonte deRecursos: 024 e nos exercícios seguintes - Prazo de vigência: 210 (duzentose dez) dias - Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 - Data de Assinatura:25/10/2012 - Assinam: SOSTHENES TAVARES DE MACÊDOALMEIDA - SUCOP e MARIA GORETE DE ARAÚJO OLIVEIRA -PJAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -30/2013A Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE , através da ComissãoCentral Permanente de Licitação - COMPEL - Torna público paraconhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 030/2013; PROCESSO: Nº 1093/2013SEMGE; OBJETO: elaboração de registro de preços de papel para reproduçãoA4. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS a partir das 08:00 do dia20/05/2013 (horário de Brasília); ABERTURA DAS PROPOSTAS:21/05/2013 às 08:30 horas.(horário de Brasília); SESSÃO DE DISPUTADE PREÇOS: 21/05/2013 às 09:30 horas (horário de Brasília). O Edital doPregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados nos endereços:w w w. l i c i t a c o e s - e . c o m . b r.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700178PREGÃO ELETRÔNICO N o -31/2013A Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE , através da ComissãoCentral Permanente de Licitação - COMPEL - Torna público paraconhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 031/2013; PROCESSO: Nº 1663/2012SEMGE; OBJETO: elaboração de registro de preços de equipamentos, peçase acessórios de comunicação e telecomunicação. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS a partir das 08:00 do dia 21/05/2013 (horário de Brasília);ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2013 às 09:00 horas.(horáriode Brasília); SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/05/2013 às10:00 horas (horário de Brasília). O Edital do Pregão Eletrônico encontraseà disposição dos interessados nos endereços: www.licitacoes-e.com.br.Salvador-BA, 2 de maio de 2013.ANTÔNIO PALMA SIMASPresidente da ComissãoRETIFICAÇÃONo Resultado Licitação, Concorrência nº 005/2012, publicado noDOU de 23/04/2013, pág. 174: Onde se lê: Valor global: R$ 1.048.262,16(um milhão, quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e dezesseiscentavos) - Leia-se: Valor global: R$ 1.048.263,85 (um milhão, quarenta eoito mil, duzentos e sessenta e três reais, oitenta e cinco centavos).PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARAAVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o -1/2013O presidente da Comissão Especial de Licitação do Município deSanta Bárbara, Estado da Bahia, torna público e dá ciência aos interessadosque se encontra à disposição o Edital da Chamada pública nº 001/2013,regida pelas Leis 11.947/2009 e 8.666/93, que objetiva é a aquisição degêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor FamiliarRural, para o atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-TAÇÃO ESCOLAR / PNAE, durante o exercício de 2013. A aberturaocorrerá às 09:00 horas do dia 20.05.2013. Os interessados poderão obter oEdital na CEL - Comissão Especial de Licitação, Praça Clodoaldo Campos,nº 26,Centro, nesta cidade, das 08h às 12h. Tel. (75) 3236-2605.Santa Bárbara-BA, 6 de maio de 2013.BONFIM JOSÉ DE LIMAp/ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DEJESUSAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3/2013A Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jesus torna público,para conhecimento dos interessados, a realização da licitação, na modalidadeTomada de Preço nº 003/2013, que tem por objeto a contratação deempresa para a execução da obra: Drenagem e Pavimentação em paralelepípedosda Rua Jorge Amado, situada no Loteamento Mirante do Andaía,neste Município de Santo Antonio de Jesus, requisitado pela SecretariaMunicipal de Infraestrutura, no dia 22/05/2013 às 09:00horas, na salade Licitação, situada na Avenida Roberto Santos, nº 207 - Centro - SantoAntonio de Jesus - BA. Poderão ser solicitadas informações sobre estalicitação e o custo do Edital e seus anexos, de 2ª s às 6ª s feiras das 08h00minàs 14h00min, na Sala de Licitação. Informações adicionais: Telfax(75)3632-1320; pelo site: www.santoantoniodejesus.ba.io.org.br, ou peloe-mail: licitasajpm@hotmail.com.Santo Antonio de Jesus-BA, 6 de maio de 2013.RAUPH ARAUJO NERIPresidente da Comissão de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -70/2013Torna público, Proc. Adm. 0140,0243/2013. Tipo Menor Preço Global porlotes - Objeto:Aquisição de Gêneros Alimenticios. Data da Abertura17/05/2013, às 09:00 horas. Edital, na Rua Campos Filho,140- centro -CEP:48700-000.06/05/2013.Serrinha-BA, 6 de maio de 2013.VALMIR ALVES DE SOUZAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITASAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -13/2013Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02, serárealizado o Pregão Presencial 013/2013, no dia 17/05/2013 às 08:30 horas,objetivando a contratação de sociedade empresarial para confecção de ServiçosGráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias, destemunicípio. Aos interessados o Edital estará à disposição, junto a COPEL,situada à Rua Aguas Claras, 578, Bela Vista, Teixeira de Freitas - BA, das08:00 às 12:00 horas.Teixeira de Freitas-BA, 6 de maio de 2013.WELINGTON ROSSINI FELIXPregoeiroPREGÃO PRESENCIAL N o -15/2013Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02, serárealizado o Pregão Presencial 015/2013, no dia 17/05/2013 às 15:00 horas,objetivando a contratação de sociedade empresarial para fornecimento demateriais de limpeza, visando atender as necessidades do Gabinete do Prefeitoe diversas Secretarias deste Município. Aos interessados o Edital estaráà disposição, junto a COPEL, situada à Rua Aguas Claras, 578, BelaVista, Teixeira de Freitas - BA, das 08:00 às 12:00 horas.Teixeira de Freitas-BA, 6 de maio de 2013.RAPHAEL MIOTTO HORTOLANIPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -42/2013-SRPO Município de Ubaíra-Ba, torna público que, às 08:30 horas dodia 17/05/2013, estará recebendo propostas para a Licitação modalidadePregão Presencial, visando o REGISTRO DE PREÇOS para contrataçãode empresa especializada para prestação de serviço de transporte de alunosda rede municipal e estadual de ensino do Município de Ubaíra. O editalencontra-se disponível na COPEL da Prefeitura, situada a Praça dos TrêsPoderes, n° 39, centro, Ubaíra-BA, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às12:00 até 16/05/2013, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais), quedeverá ser recolhido na Tesouraria da Prefeitura. Informações tel: 075-3544-2034; site www.ubaira.ba.io.org.br.Ubaíra-BA, 6 de maio de 2013.ANTONIO DE ALMEIDA SANDESPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANASAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -33/2013A CPL da PM de Umburanas - Ba realizará licitação em20/05/2013 as 11:00, em sua sede para implantação e manutenção de redesde computadores, manutenção preventiva e corretiva de microcomputadores,notebooks e servidores Windows e Linux. Edital na sede Situada naAvenida Severino Ribeiro Granja, nº 199 - Centro -Umburanas - Bahia.Divulgação dos outros atos diário oficial-site http://umburanas.ba.io.o rg . b r- Tel.: (74) 3528-1258.DIEGO BENEDITO DE ALCÂNTARA SOUZAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIADA CONQUISTASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃORDC ELETRÔNICO N o -1/2013O Município de Vitória da Conquista torna publico que a licitaçãoRDC Eletrônico nº 001/2013, cujo objeto é a contratação de empresa paraexecutar obras de construção de uma quadra poliesportiva coberta e comvestiário, na Escola Municipal Maria Leal, ref. nº. 21.040,no Povoado deCapinal, atendendo ao disposto no termo de compromisso Nº.202.312/2011, objeto do Programa FNDE/PROINFÂNCIA/PAC II, juntoà Secretaria Municipal de Educação/SMED, foi Homologado e Adjudicadoem favor da empresa Mult Engenharia Ltda - ME,CNPJ nº.11.027.090/0001-20, no valor de R$ 548.850,00 (quinhentos e quarenta eoito mil oitocentos e cinqüenta reais.Em 3 de maio de 2013.VALDEMIR OLIVEIRA DIASSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE CAEMAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1/2013A CPL realizará dia 22.05.13, às 09hs, em sua sede, Licitação M.TP 01.13 - Construção de praça na Sede. Os Editais e anexos disponíveisaté o dia 17.05.13, das 08 às 12hs, mediante pagto de 250,00 (duzentos ecinquenta reais), na sede da PM. Divulgação dos outros atos no DOM.06.05.13.Caem-BA, 6 de maio de 2013.GILMARA CEDRAZPresidente da CPLDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013 3ISSN 1677-7069 179ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚSECRETARIA DE SAÚDEAVISOS DE LICITAÇÕESPREGÃO PRESENCIAL N o -605.01/2013A Comissão de Apoio de Pregão, localizada na Rua GeneralHumberto Moura, 675- B, Centro, Acaraú - Ceará, torna público oEdital de Pregão presencial N o -0605.01/2013 - da Secretaria de Saúde,cujo objeto é a Aquisição de Material Médico Hospitalar, MaterialPermanente Hospitalar / Ambulatorial e Permanentes em geral paraatender as necessidades de 01(Uma) unidade de Saúde PSF, junto aSecretaria Municipal de Saúde do Município de Acaraú - Ceará, quese realizará no dia 17 de Maio de 2013, às 08h30min horas da manhã.O Referido Edital completo com seus anexos poderá ser adquirido noendereço acima, no horário de expediente ao público da PrefeituraMunicipal de Acaraú - Ceará, das 08h00min às 12h00min horas e noPortal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceara/TCM.PREGÃO PRESENCIAL N o -605.02/2013A Comissão de Apoio de Pregão, localizada na Rua GeneralHumberto Moura, 675- B, Centro, Acaraú - CE, torna público oEdital de Pregão Presencial N o -0605.02/2013 cujo Objeto é a Aquisiçãode Combustível em geral e seus derivados de Petróleo paraatender as necessidades de todas as Secretarias Municipais do Municípiode Acaraú - Ceara, que realizar-se-á no dia 17 de Maio de2013, às 14:30 horas. O Referido Edital completo com seus anexospoderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente aopúblico da Prefeitura Municipal de Acaraú - Ceará, das 08h00min às12h00min horas e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas doEstado do Ceara/TCM.PREGÃO PRESENCIAL N o -605.03/2013A Comissão de Apoio de pregão, localizada na Rua GeneralHumberto Moura, 675- B, Centro, Acaraú - Ceará, torna público oEdital de Pregão Presencial N o -0605.03/2013 - da Secretaria de Saúde,cujo objeto é a Aquisição de Material Medico Hospitalar, MaterialPermanente Hospitalar / Ambulatorial e Permanentes Hospitalares emgeral, Aquisição de Material de Consumo Hospitalar em geral, Materialpara Vigilância Sanitária e Material de uso para Endemias,Material Permanente do tipo Mobiliário diversos, Material de ConsumoOdontológico, Material Permanente Odontológico, Material InstrumentalOdontológico, Medicamentos e Material Laboratorial Permanentee Material de uso Laboratorial e Material de Higiene pessoaldestinados para atender as necessidades dos Postos de Saúde PublicaMunicipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município deAcaraú - Ceará, que se realizará no dia 20 de Maio de 2013, às09h00min horas da manhã. O Referido Edital completo com seusanexos poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expedienteao público da Prefeitura Municipal de Acaraú - Ceará, das08h00min as 12h00min horas e no Portal de Licitações do Tribunalde Contas do Estado do Ceara/TCM.Acaraú - CE, 6 de maio de 2013.FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMAPresidente da ComissãoFUNDO GERALAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -605.04/2013A Comissão de Apoio de Pregão, localizada na Rua GeneralHumberto Moura, 675- B, Centro, Acaraú - Ceará, torna público oEdital de Pregão Presencial N o -0605.04/2013 - Fundo Geral, cujoobjeto é a Aquisição de Material de Expediente em geral, Suprimentosde Informática, Material de Informática e seus Permanentes,tudo conforme Termo de Convenio firmado com o Governo do Estadodo Ceará e Prefeitura Municipal de Acaraú - Ceará, que serealizará no dia 21 de Maio de 2013, às 09h00min horas da manhã. OReferido Edital completo com seus anexos poderá ser adquirido noendereço acima, no horário de expediente ao público da PrefeituraMunicipal de Acaraú - Ceará, das 08h00min às 12h00min horas e noPortal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceara/TCM.TOMADA DE PREÇOS N o -605.01/2013A Comissão Permanente de Licitação, localizada na RuaGeneral Humberto Moura, 675- B, Centro, Acaraú - Ceará, tornapúblico o Edital de Tomada de Preços N o -0605.01/2013, cujo objetoé a Aquisição de Material Elétrico, Material Hidráulico, Material deCarpintaria e Material de Construção em geral para atender as necessidadesda Secretaria de Infraestrutura do Município de Acaraú -Ceara, que se realizará no dia 23 de Maio de 2013, às 08h00minhoras da manhã. O Referido Edital completo com seus anexos poderáser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao públicoda Prefeitura Municipal de Acaraú - Ceará, das 08h00min às12h00min horas e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas doEstado do Ceara/TCM.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700179TOMADA DE PREÇOS N o -605.02/2013A Comissão Permanente de Licitação, localizada na RuaGeneral Humberto Moura, 675- B, Centro, Acaraú - Ceará, tornapúblico o Edital de Tomada de Preços N o -0605.02/2013, cujo Objetoé a Prestação de Serviços Especializados de Consultoria no acompanhamentomensal das Informações utilizadas no cálculo do índicepercentual de participação municipal de Acaraú - Ceará no rateio doimposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobreprestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e decomunicação - ICMS, apresentando, quando necessário recursos administrativose judiciais, que se realizará no dia 23 de Maio de 2013,às 10h00min horas da manhã. O Referido Edital completo com seusanexos poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expedienteao público da Prefeitura Municipal de Acaraú - Ceará, das08h00min às 12h00min horas e no Portal de Licitações do Tribunalde Contas do Estado do Ceara/TCM.TOMADA DE PREÇOS N o -605.03/2013A Comissão Permanente de Licitação, localizada na RuaGeneral Humberto Moura, 675- B, Centro, Acaraú - Ceará, tornapúblico o Edital de Tomada de Preços N o -0605.03/2013, cujo objetoé a Aquisição de Gás - GLP para atender todas as necessidades dasSecretarias Municipais do Município de Acaraú - Ceará, que se realizaráno dia 23 de Maio de 2013, às 14h30min horas. O ReferidoEdital completo com seus anexos poderá ser adquirido no endereçoacima, no horário de expediente ao público da Prefeitura Municipalde Acaraú - Ceará, das 08h00min às 12h00min horas e no Portal deLicitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceara/TCM.Acaraú - CE, 6 de maio de 2013.FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARAAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -2013.05.02.01-SEINFRAA Comissão de Licitação do Município de Acopiara tornapúblico que no dia 06 de junho de 2013, às 09h, fará licitação namodalidade de Concorrência Pública nº 2013.05.02.01-SEINFRA, paracontratação de empresa para executar os serviços de LimpezaPública. Maiores informações e aquisição do Edital os interessadosdeverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Acopiara, na Av. PaulinoFelix, 312- Centro, no horário das 08h às 12h.Acopiara- CE, 6 de maio de 2013.MARIA SELMA TEIXEIRA CASTROPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARASAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -705.01/2013A Comissão Permanente de Licitação, localizada na RuaAntuninu Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomadade Preços N o -0705.01/2013, cujo objeto é a Revitalização daPraça Gregório Cunha na Sede do Município de Alcântaras, querealizar-se-á no dia 23.05.2013, às 10:00 horas. Referido edital poderáser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público,das 08:00 as 14:00 horas.Alcântaras - CE, 6 de maio de 2013.CHARLLYS ALCANTARAS SOARESPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2013.05.06.001SO Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araripe, Estadodo Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, paraconhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede daPrefeitura, Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão nº2013.05.06.001S, do tipo Presencial, cujo objeto é a Contratação deempresa para confecção de fardamento, destinado aos Agentes Comunitáriosde Saúde, Agentes de Endemias, Programa Saúde na Escola- PSE, Programa Saúde da Família - PSF, e demais setorespertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Araripe-Ce, conformeespecificações contidas no termo de referencia, tipo MenorPreço, com data de abertura no dia 20 de Maio de 2013, às 08:00horas. Na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Alexandre Arraes,nº 757, Centro - Araripe/CE, Maiores Informações na sede daComissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3530-1245, no horáriode 08:00 às 12:00 horas.Araripe-CE, 6 de maio de 2013LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZAPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉEXTRATOS DE CONTRATOSConcorrência Pública N o -: 2013.02.05.001 - PMA. Objeto: Contrataçãode Empresa para Locação de Veículos em Geral para Atender asNecessidades do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Obras, Secretariade Desenvolvimento Rural, Secretaria de Educação, Secretaria deAssistência Social, do Programa de Saúde da Família - PSF e demaisNecessidades da Secretaria de Saúde e Secretaria de Cultura do Municípiode Assaré. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93 e suasAlterações posteriores e Lei Complementar 123 de 14 de dezembrode 2006. Contratada: N.B.C. Locações e Serviços LTDA - ContratoN o -02.05.001.1 - FG. Valor Global do Contrato: R$ 329.000,00 (Trezentose Vinte e Nove Mil Reais). Contrato N o -02.05.001.2-E. ValorGlobal do Contrato: R$ 209.000,00 (Duzentos e Nove Mil Reais).Contrato N o -02.05.001.3-FMAS. Valor Global do Contrato: R$47.000,00 (Quarenta e Sete Mil Reais). Contrato N o -02.05.001.4-FMS. Valor Global do Contrato: R$ 559.000,00 (Quinhentos e Cinquentae Nove Mil Reais). Dotações Orçamentárias: 0202-041220037.2.002, 0505-121220037.2.010, 0505-123610231.2.011,0606-1012200037.2.016, 0606-103010171.2. 030, 0606-103020176.2.031, 0606-103050191.2.036, 0707-082440137.2.021,0808-041220037.2.022, 0909-041220037.2. 024, 1010-133920307.2.014, Elemento de Despesas N o -3.3.90.39.00. Vigência:Este Contrato terá vigência a partir de 01 de Abril de 2013 e vigoraráaté 31 de Dezembro de 2013, podendo ser prorrogado ou rescindidode acordo com as partes, sendo atualizado anualmente por Aditivo deprazo, conforme permissivo no Art. 57º parágrafo 2º da Lei FederalN o -8.666/93 e suas alterações. Fonte de Recurso: Próprios do OrçamentoMunicipal, Próprios do Fundo Municipal de Educação -FME, FUNDEB 40%, Próprios do Fundo Municipal de AssistênciaSocial, Próprios do Fundo Municipal de Saúde, Programa de Saúdeda Família, Bloco de Média e Alta Complexidade e Bloco de Vigilânciaem Saúde. Assinaturas pelos Contratantes: Pedro Cesar SilvaLira, Maria Ferreira Leite, Lourdes Maria Alves de Macedo Freire eAilza Freire Pinto. Assinatura pela Contratada: Natanael Carlos deAlmeida. Data da Assinatura do Contrato: 01 de Abril de 2013.Pregão Presencial N o -: 2013.03.20.001 - S. Objeto: Aquisição deMateriais Médico-Hospitalares, de Laboratório, Odontológicos e Medicamentospara Suprir as Necessidades do Setor de Saúde do Municípiode Assaré. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e no couber aLei Federal 8.666/93 e suas Alterações posteriores. Contratada: ComergeComercial de Medicamentos Gentil LTDA. Contrato N o -03.20.001.1 - S. Valor do Contrato: Lote 01: R$ 331.399,60 (Trezentose Trinta e Um Mil Trezentos e Noventa e Nove Reais eSessenta Centavos) - Lote 02: R$ 328.167,91 (Trezentos e Vinte eOito Mil Cento e Sessenta e Sete Reais e Noventa e Um Centavos) -Lote 03: R$ 194.442,30 (Cento e Noventa e Quatro Mil Quatrocentose Quarenta e Dois Reais e Trinta Centavos) - Valor Global: R$854.009,81 (Oitocentos e Cinquenta e Quatro Mil Nove Reais eOitenta e Um Centavos). Contratada: José Nergino Sobreira (PJSDistribuidora). Contrato N o -03.20.001.2 - S. Valor do Contrato: Lote06: R$ 540.806,12 (Quinhentos e Quarenta Mil Oitocentos e SeisReais e Doze Centavos) - Lote 07: R$ 209.990,00 (Duzentos e NoveMil Novecentos e Noventa Reais) - Lote 08: R$ 387.433,45 (Trezentose Oitenta e Sete Mil Quatrocentos e Trinta e Três Reais eQuarenta e Cinco Centavos) - LOTE 09: R$ 911.487,44 (Novecentose Onze Mil Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais e Quarenta e QuatroCentavos). Valor Global: R$ 2.049.717,01 (Dois Milhões Quarenta eNove Mil Setecentos e Dezessete Reais e Um Centavos). Contratada:Panorama Comercio de Produtos Médicos e Farmacêuticos LTDA.Contrato N o -03.20.001.3 - S. Valor do Contrato: Lote 04: R$42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais) - LOTE 05: R$ 133.000,00(Cento e Trinta e Três Mil Reais). Valor Global do Contrato: R$175.000,00 (Cento e Setenta e Cinco Reais). Dotações Orçamentárias:0606-101220037.2.016, 0606-103010171.2.030 e 0606-103020176.2.031, Elemento de Despesas N o -3.3.90.30.00. Vigência:Este Contrato terá vigência a partir de 10 de Abril de 2013 e vigoraráaté 31 de Dezembro de 2013 a partir da data de sua assinatura,podendo ser prorrogado ou rescindido de acordo com as partes, sendoatualizado anualmente por Aditivo de prazo, conforme permissivo noArt. 57º parágrafo 2º da Lei Federal N o -8.666/93 e suas alterações.Fonte de Recurso: Próprios do Fundo Municipal de Saúde, Programade Saúde da Família, Bloco de Média e Alta Complexidade e SIASUS. Assinatura pelo Contratante: Ailza Freire Pinto. Assinatura pelaContratada: Francisco Rivailldon Teles Braga, José Nergino Sobreirae João Alves de Almeida. Data da Assinatura do Contrato: 10 deAbril de 2013.PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2013.05.06.1.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Aurora/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público,para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na suasede, Procedimento Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº2013.05.06.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenhariapara execução das obras de construção de praças públicas e pavimentaçãoasfáltica no Município de Aurora/CE, conforme projetose orçamentos anexados ao Edital Convocatório, com o recebimentodos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostasde preços marcado para o dia 23 de maio de 2013 às 09:00 (nove)horas.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

180 ISSN 1677-70693Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013A visita aos locais onde serão executados os serviços dar-seáno dia 20 de maio de 2013, às 09:00 (nove) horas. Maiores informaçõesna sede da Comissão Permanente de Licitação, sito àAvenida Antônio Ricardo nº 43 - Centro, Aurora/CE, no horário de08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88) 3543-1022.Aurora - CE, 6 de maio de 2013.ANA PAULA DE ARAÚJO RIBEIROPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 2013.05.06.1A Pregoeira Oficial do Município de Barbalha, Estado doCeará, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimentodos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certamelicitatório, na modalidade Pregão n° 2013.05.06.1, do tipo presencial,cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestadosna produção e realização da Festa do Carregamento do Pau daBandeira de Santo Antonio 2013, no Município de Barbalha/CE,conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório eseus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostascomerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 20 demaio de 2013, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entregade editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na RuaPrincesa Isabel, n° 118 - 1º andar - Centro, Barbalha/CE, no horáriode 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelotelefone (88) 2101-1919.Barbalha-CE, 6 de maio de 2013.MEIRILANE PEREIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -10.001/2013A Presidente da CPL do Município de Barroquinha - CE,torna público para conhecimento dos interessados que, no próximodia 23 de Maio de 2013 às 08:00hs, na Sede da Comissão Permanentede Licitação da Prefeitura de Barroquinha, localizada na Rua Onze deMaio, 739, Centro, Barroquinha - CE, estará realizando Licitação naModalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é Contratação de Empresaespecializada para Execução dos Serviços de Construção deuma quadra poliesportiva na localidade de Lagoa do Mato no Municípiode Barroquinha/CE, conforme especificações dos Anexos desteEdital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horáriode 08:00hs às 12:00hs e 14:00hs às 17:00hs.Barroquinha - CE, 6 de maio de 2013.ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃESPREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -605.01/2013A Presidente da CPL deste Município torna público o Editaldo Pregão Presencial nº 0605.01/2013DIV - Secretarias Diversas,cujo Objeto é a Aquisição de Material de Limpeza para suprir asnecessidades das Secretarias Diversas do Município de Choró, conformeanexos. Abertura dia 20/05/2013, às 09:00hs na Sala da CPL,no Paço Municipal. Informações: Avenida Nossa de Fátima, 185, SãoSebastião, Choró-CE, ou pelo fone (0**88) 3438-1096.Choró - CE, 6 de maio de 2013.CATARINA DA SILVA CUNHAPREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHOSECRETARIA DE PLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO URBANOAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2013.05.03.001A Comissão Permanente de Licitação torna público que nodia 22 de maio de 2013 às 10h00min dará início à licitação acimacitada cujo objeto é Pavimentação asfáltica em diversas ruas na sededo Município. Maiores informações serão obtidas junto à Comissãode 08h00 às 12h00min, sito a Av. Raimundo Simplício de Carvalho,S/N- Vila Requeijão.Chorozinho - CE, 3 de maio de 2013.MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚSRESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -14/13/TPConvocaçãoA CPL da Prefeitura Municipal de Crateús vem convocar oslicitantes habilitados: Etnos Construções e Serviços Ltda. ME e JoãoTorres Filho - EPP a comparecerem no dia 08/05/2013 às 14h para asessão de abertura dos envelopes de proposta de preços da tomada deEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700180preços 14/13/TP. Objeto: Construção de praças em diversas localidadesno Município de Crateús - CE, divididos em lotes. Maioresinformações na Comissão de Licitação, no endereço a Rua FirminoRosa, 1052, Centro, Crateús - CE, no horário de 07h30min às11 h 3 0 m i n .Crateús-CE, 6 de maio de 2013.IGOR MARCEL SOUSA LIMA.Presidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2013.05.06.1A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE, tornapúblico para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20de maio de 2013, às 08:00 horas, na Sede da Prefeitura, localizada àAv. Presidente Castelo Branco, N o -5100, Centro, Horizonte/CE, estarárealizando licitação na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamentoMenor Preço por Lote, tombado sob o N o -2013.05.06.1, comfins à Registro de Preços para Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar eProtetores de Aro, destinados a Secretaria de Educação e a Secretariade Saúde, conforme especificações em anexo. Maiores informaçõesna Sede da Comissão de Pregões ou pelo telefone: 0..85-3336.6022,no horário de 07:30 às 12:00h.Horizonte-CE, 6 de maio de 2013.PALOMA ARAÚJO GONZAGAPREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGAEXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial N o -0602.01/2013. Partes: Prefeitura Municipal deIbicuitinga- CNPJ nº 12.461.646/0001-55 e as empresas DTUDOComercial de Alimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº08.560.982/0001-88 e a Serpa e Oliveira LTDA - ME, inscrita noCNPJ nº 00.954.227/0001-76. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios,destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Públicade Ensino do Município de Ibicuitinga - CE. Fundamento Legal:Pregão Presencial N o -0602.01/2013, Lei Federal nº 10.520, de17/07/2002 - Lei que Regulamenta o Pregão; Valor Global: R$622.799,79 (seiscentos e vinte e dois mil, setecentos e noventa e novereais e setenta e nove centavos). DTUDO Comercial de AlimentosLTDA, R$ 556.875,78 (quinhentos e cinqüenta e seis mil oitocentos esetenta e cinco reais e setenta e oito centavos), Serpa e OliveiraLTDA - ME. Dotação Orçamentária: 1202. 12.361.0220.2.055,1202.12.365. 0196.2.060, 1201.12.365.0196.2. 061,1202.12.365.0202. 2.063; Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Vigência:Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2013. Assina pelo Contratante:Davis Yuri de Vasconcelos - Ordenador de Despesas daSecretaria de Educação. Assina pelo Contratado: Jose Renato Sousada Silva, Manoel Viana dos Santos.PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍRESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇO N o -2013.03.08.01Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviçostécnicos especializados em organização e execução de concurso públicopara provimento de empregos públicos do Quadro de Pessoal daPrefeitura Municipal de Icapuí/CE. Empresas Habilitadas: InstitutoBezerra Nelson Ltda - ME e Fundação Vale do Piaui. Empresasinabilitadas: Consulpam - Consultoria Pública-Privada e AssessoriaMunicipal - ME, por descumprir o item 3.1.4.2 da Qualificação Econômico-Financeira,e Conpass - Concurso Públicos e AssessoriasEireli, por descumprir o item 3.1.4.1 da Qualificação Econômico-Financeirado edital. Fica, deste modo, aberto o prazo recursal previstoao Art. 109, inciso I, alínea "a" da lei de licitações.Icapuí - CE, 3 de maio de 2013.EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRAPresidente da Comissão de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATUSECRETARIA DE EDUCAÇÃOAVISO DE ADIAMENTOCONCORRÊNCIA N o -C-001/2013-SEDUCA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Iguatu, no uso de suas atribuições legais, torna público paraconhecimento dos interessados que a Concorrência Pública N o -. C-001/2013-SEDUC, publicada neste jornal, na edição do dia15/04/2013, com abertura prevista para o dia 17 DE MAIO DE 2013,ÀS 08:00 HORAS, Fica Adiada para o dia 04 DE JUNHO DE 2013,ÀS 08:00 HORAS.Iguatu-CE, 6 de maio de 2013.ÉRITON GEORGE SALES BERNARDOPresidente da ComissãoAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -P P - 0 11 / 2 0 1 3 - S E D U CA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Iguatu, torna público que no dia 20 de maio de 2013, às14:00 horas, fará Licitação na Modalidade de Pregão Presencial N o -PP-011/2013-SEDUC, para Aquisição de brinquedos e jogos pedagógicos,para suprir as necessidades das Escolas da Rede Municipalde Ensino e Creches. Maiores informações e aquisição do Edital, osinteressados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Iguatu, naRua Engenheiro Wilton Correia Lima, N o -. 563, Prado, no horário das07:30 às 11:30 horas.Iguatu-CE, 6 de maio de 2013.ÉRITON GEORGE SALES BERNARDOPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPALDE LAVRAS DA MANGABEIRARESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO N o -2013.04.19.1O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Lavras daMangabeira/CE, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimentodos interessados, que concluiu o julgamento final doCertame Licitatório, na modalidade Pregão n° 2013.04.19.1, sendo oseguinte: Empresas Vencedoras - Cicero Allan Roberto Gomes - ME,vencedora junto ao Lote 01; RPC Construções LTDA - EPP, vencedorajunto ao Lote 02 e V Souza Pinto - ME, vencedora junto aoLote 03, por terem apresentado os melhores preços na etapa de lancesverbais. As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas porcumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Destacou-setambém que, a empresa Braserv Serviços de Locação eTercerização LTDA - ME, inicialmente melhor classificada na etapade lances verbais para o Lote 01, fora declarada inabilitada, pordescumprimento ao item 4.3, alínea "b", subalínea "b.6" do EditalConvocatório, mais precisamente por apresentar a Certidão Negativade Débitos Municipais com validade vencida, passando o referido lotepara a segunda melhor classificada, sendo a empresa Cicero AllanRoberto Gomes - ME. Maiores informações na sede da Comissão deLicitação, sito na Rua Monsenhor Meceno, nº 78 - Centro, Lavras daMangabeira/CE, ou pelo telefone (88) 3536-1690, no horário de 08:00às 12:00 hs.Lavras da Mangabeira - CE, 6 de maio de 2013.FRANCISCO CLARO FILHOPREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚAVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -08.003/2013 - CPA Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Maracanaú,Estado do Ceará, comunica a todos os interessados que no dia10 de junho de 2013, às dez horas, na sua sala de sessões, localizadaà Avenida II N o -150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará estarárealizando licitação na modalidade Concorrência Pública tombada sobo nº 08.003/2013-CP, com fins à Contratação de empresa para construçãode quadras cobertas com vestiário em 10 (dez) escolas Municipaisde Maracanaú, a saber: EMEF do jatobá, EMEF EstudanteAna Beatriz Macedo Tavares Marques, Centro de Educação de Jovense Adultos - CEJAM, EMEF Maria Pereira da Silva, EMEIEF MariaRochelle da Silva, EMEIEF Napoleão Bonaparte Viana, EMEIEFpensando e construindo, EMEF Valdênia Acelino e EMEF WalmikiSampaio de Albuquerque, conforme especificações contidas no Anexodo Edital, o qual encontra-se íntegra na sede da Comissão Centralde Licitação, no endereço acima mencionado, no horário de 8:00h às14:00h, ou pelo telefone (85) 3521-5168.Maracanaú-CE, 6 de maio de 2013.RYNARA FERREIRA RAMIROPresidente da ComissãoCONCORRÊNCIA N o -10.007/2013 - CPA Comissão Central De Licitação Da Prefeitura De Maracanaú,Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados, Que NoPróximo Dia 07 De Junho De 2013, Às Dez Horas, Na Sua Sala DeSessões, Localizada À Avenida Ii N o -150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú,Ceará, Estará Realizando Licitação Na Modalidade ConcorrênciaPública, Do Tipo " Menor Preço Global", Tombada Sob ON o -10.007/2013 - Cp, Na Forma Da Lei N o -8.666, De 21 De JunhoDe 1993 E Alterações Posteriores, Com Fins À Contratação De EmpresaPara Prestação De Serviços De Elaboração De Projetos ExecutivosDe Obras Viárias, Compreendendo Geometria, Terraplanagem,Drenagem, Pavimentação, Cálculo Estrutural Para Obras D ArteCorrentes E Especiais, Além De Serviços Como Topografia E EstudoGeotecnico, Com Songadem Para O Dimensionamento Do PavimentoE Para A Definição Da Capacidade De Suporte Do Terreno, NoÂmbito Do Município De Maracanaú, Ceará, Tudo Conforme EspecificaçõesContidas No Anexo Ao Edital, O Qual Encontra-Se NaÍntegra Na Sede Da Comissão Central De Licitação, No EndereçoAcima Mencionado, No Horário De 8:00h Às 14:00h. Maiores InformaçõesNa Sede Da Comissão Ou Pelo Telefone (85)3521.5168.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013 3ISSN 1677-7069 181TOMADA DE PREÇOS N o -14.010/2013A Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Maracanaú,torna público para conhecimento dos interessados, que nopróximo dia 24 de Maio de 2013, às Onze horas, na sua sala desessões, localizada à Avenida II N o -150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú,Ceará, estará realizando licitação na modalidade Tomada dePreços, do tipo "Menor Preço Global", tombada sob o nº 14.010/2013- TP, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alteraçõesposteriores, com fins à Urbanização e construção da Academia deSaúde ao lado do Centro de Saúde Prefeito Almir Dutra, localizadono Conjunto Timbó, Maracanaú-CE, tudo conforme especificaçõescontidas no Anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede daComissão Central de Licitação, no endereço acima mencionado, nohorário de 8:00h às 14:00h. Maiores informações na sede da Comissãoou pelo telefone (85) 3521.5168.TOMADA DE PREÇOS N o -14.009/2013A Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Maracanaú,torna público para conhecimento dos interessados, que nopróximo dia 22 de Maio de 2013, às onze horas, na sua sala desessões, localizada à Avenida II N o -150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú,Ceará, estará realizando licitação na modalidade Tomada dePreços, do tipo "Menor Preço Global", tombada sob o nº 14.009/2013- TP, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alteraçõesposteriores, com fins à Contratação de empresa para executar o serviçode reforma da UBASF Enfermeiro Vicente Severino, Localizadana Rua Professor José Henrique da Silva, Horto, Maracanaú, Ceará,tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, o qualencontra-se na íntegra na sede da Comissão Central de Licitação, noendereço acima mencionado, no horário de 8:00h às 14:00h. Maioresinformações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168.Maracanaú-CE, 6 de maio de 2013.RYNARA FERREIRA RAMIROPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHAAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 2/2013-SEDUCObjeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na execuçãoas obras de Construção de uma Creche da Proinfância (convênionº 700062/2008), localizada na Rua projetada (SDO), bairroGildo R. Brandão, sede do Município de Missão Velha/CE, de acordocom as exigências, quantidade e especificações constantes do presenteEdital e seus Anexos. Data, Horário e Local para recebimento dosenvelopes dos interessados: 07/06/2013 às 09:00 hs na sala da Comissãode Licitação, na Rua Santos Dumont, 64, Centro, MissãoVelha/CE. Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço. Desconsideraras publicações do dia 06/05/2013, referente a ConcorrênciaPública 002/2013-SEDUC. Maiores informações pelo telefone/fax(88) 3542.1691.Missão Velha-CE, 6 de maio de 2013.ROSÂNGELA DE ARAÚJO ROBERTOPresidentePREFEITURA MUNICIPALDE MONSENHOR TABOSAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -04.003/2013A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa - CE, porintermédio de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna públicoque às 08:00 horas do dia 20 de maio de 2013, na Sala da Comissãode Licitação da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa, localizadana Praça 07 de Setembro, nº 15 - Centro - Monsenhor Tabosa- CE, realizar-se-á Sessão Pública, para realização de Licitação TipoPregão Presencial nº 04.003/2013, cujo objeto é a Contratação deinstituição de Ensino Superior e/ou sem fins lucrativos, para apoiar omunicípio de MONSENHOR TABOSA na implementação das açõesdo BRASIL ALFABETIZADO, de acordo com as Diretrizes do PPA- Plano Plurianual de Alfabetização 2012/2014, conforme especificaçõescontidas no Anexo I do Edital. O Edital poderá ser obtidojunto a Comissão de Licitação no horário de 08:00 às 12:00.PREGÃO PRESENCIAL N o -04.004/2013A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa - CE, porintermédio de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna públicoque às 10:00 horas do dia 20 de maio de 2013, na Sala da Comissãode Licitação da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa, localizadana Praça 07 de Setembro, nº 15 - Centro - Monsenhor Tabosa- CE, realizar-se-á Sessão Pública, para realização de Licitação TipoPregão Presencial nº 04.004/2013, cujo objeto é a Contratação deinstituição para apoiar o município de Monsenhor Tabosa na implementaçãodas ações do PEJA, visando a melhoria do processo deensino-aprendizagem de alunos e professores do segmento da Educaçãode Jovens e Adultos, conforme especificações contidas no AnexoI do Edital. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão deLicitação no horário de 08:00 às 12:00.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700181PREGÃO PRESENCIAL N o -04.005/2013A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa - CE, porintermédio de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna públicoque às 14:00 horas do dia 20 de maio de 2013, na Sala da Comissãode Licitação da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa, localizadana Praça 07 de Setembro, nº 15 - Centro - Monsenhor Tabosa- CE, realizar-se-á Sessão Pública, para realização de Licitação TipoPregão Presencial nº 04.005/2013, cujo objeto é a Aquisição de livrosdidáticos destinados aos alunos do Ensino Infantil e da Cultura Afro-Indígena do Município de Monsenhor Tabosa, conforme especificaçõescontidas no Anexo I do Edital. O Edital poderá ser obtidojunto a Comissão de Licitação no horário de 08:00 às 12:00.Monsenhor Tabosa-CE, 6 de maio de 2013.TIAGO DE ARAÚJO LIMA.Presidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE OCARAAV I S O STOMADA DE PREÇOS N o -2204.01/2013A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ocara,considerando a necessidade de modificação parcial no conteúdo doAviso de Publicação, referente à Tomada de Preços N o -2204.01/2013,cujo objeto é a Contratação de empresa para executar a pavimentaçãocom drenagem pluvial, na localidade de Curupira, Construção de 03(três) praças nos bairros, Boa Esperança, São Pedro, P.A Córrego doQuinxinxé e Urbanização na Av. Cícero Pereira do Nascimento domunicípio de Ocara - CE, que ocorrerá no dia 08 de Maio de 2013,às 11:00h, vem comunicar, através do presente aviso de Re-Ratificação,que foi procedida a seguinte alteração: Onde lê-se 4.2.4.6-Declaração fornecida pela Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude,que o engenheiro civil, tenha visitado o local da obra e tomadoconhecimento de todas as condições que possam orientar a elaboraçãocompleta da proposta, leia-se: 4.2.4.6- Declaração fornecida pela Secretariade Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano que o engenheirocivil, tenha visitado o local da obra e tomado conhecimento detodas as condições que possam orientar a elaboração completa daproposta. Desta forma, fica retificado o aviso, conforme acima eratificadas as demais informações nele contidas.TOMADA DE PREÇOS N o -2204.02/2013A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ocara,considerando a necessidade de modificação parcial no conteúdo doAviso de Publicação, referente à Tomada de Preços N o -2204.02/2013,cujo objeto é a Contratação de empresa para executar o serviço derecuperação da estrada vicinal que liga a ce 359 a localidade deSerrote e Curupira no município de Ocara - CE, que ocorrerá no dia08 de Maio de 2013, às 14:00h, vem comunicar, através do presenteaviso de Re-Ratificação, que foi procedida a seguinte alteração: Ondelê-se 4.2.4.6- Declaração fornecida pela Secretaria de Cultura, Esportee Juventude, que o engenheiro civil, tenha visitado o local da obra etomado conhecimento de todas as condições que possam orientar aelaboração completa da proposta, leia-se: 4.2.4.6- Declaração fornecidapela Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbanoque o engenheiro civil, tenha visitado o local da obra e tomadoconhecimento de todas as condições que possam orientar a elaboraçãocompleta da proposta. Desta forma, fica retificado o aviso, conformeacima e ratificadas as demais informações nele contidas.Ocara-CE, 6 de maio de 2013.DANIELLE MARIA DE OLIVEIRAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTEAVISOS LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -21/2013Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Aquisição de Uma Motoniveladora,Uma Retroescavadeira, 01 (um) Caminhão Equipadocom Caçamba Basculante, novos, de acordo com Convênio nº770299/2012-União/MI - Ministério da Integração Nacional/PrefeituraMunicipal de Penaforte. Realização: 20 de maio de 2013, às11h00minh. Maiores informações na Comissão de Licitação à Av.Ana Tereza de Jesus, nº 240, Centro, nos horários de 08:00 às 12:00hde Segunda à Quinta-Feira.PREGÃO PRESENCIAL N o -22/2013Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Material Permanente.Realização: 20 de maio de 2013, às 13h00minh. Maioresinformações na Comissão de Licitação à Av. Ana Tereza de Jesus, nº240, Centro, nos horários de 08h00min às 12:00h de Segunda àQuinta-Feira.Penaforte - CE, 6 de maio de 2013.SAUL BRAGA SAMPAIOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔAVISOS DE ANULAÇÕESPREGÃO PRESENCIAL N o -2013.05.29.01O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô torna público aAnulação da licitação na modalidade Pregão autuada sob o nº.2013.05.29.01, cujo objeto é a aquisição de equipamento materialpermanente, suprimentos de informática, gêneros alimentícios, utensíliosdomésticos e materiais de expediente das secretarias diversas domunicípio de Quixelô. Maiores Informações na sala da Comissão deLicitação, no horário de 8h às 12h, à Rua José Vicente da Silva, 97- Centro Quixelô-CE.PREGÃO PRESENCIAL N o -2013.05.29.02O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô torna público aAnulação da licitação na modalidade Pregão autuada sob o nº2013.05.29.02, cujo objeto é a contratação de pessoas jurídica especializadana prestação de serviços mecânicos automotivos e fornecimentode peças automotivas originais, de responsabilidade dasSecretarias diversas das secretarias diversas do município de Quixelô.Maiores Informações na sala da Comissão de Licitação, no horário de8h às 12h, à Rua José Vicente da Silva, 97 - Centro Quixelô-CE.PREGÃO PRESENCIAL N o -2013.05.29.03O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô torna público aAnulação da licitação na modalidade Pregão autuada sob o nº.2013.05.29.03, cujo objeto é a contratação de pessoas jurídica especializadana prestação de serviços de balanceamento, alinhamentoregulagem e fornecimento de pneus, câmara de ar, protetores e válvulasoriginais para os veículos das secretarias diversas do municípiode Quixelô. Maiores Informações na sala da Comissão de Licitação,no horário de 8h às 12h, à Rua José Vicente da Silva, 97 - CentroQuixelô-CE.Quixelô-CE, 6 de maio de 2013.VLAUDEMIR ALVES RIBEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIMAVISOS LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -7.001/2013A Comissão de Licitação, torna público para conhecimentodos interessados que, no próximo dia 22 de maio de 2013 às 09:00h,na sede da Prefeitura, localizada à Rua Dr. Álvaro Fernandes, 36/42,Centro, Quixeramobim-CE, estará realizando licitação, Tomada dePreço N o -07.001/2013, cujo objeto: Urbanização e Alargamento daentrada da cidade (1ª etapa), na vila São Paulo, conforme PT nº374.978-11, tudo conforme especificações contidas no termo de Referênciaconstantes dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponívelno endereço acima, no horário de 08:00h às 14:00h.JOSÉ LUIZ CORDEIRO SALDANHAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPALDE SÃO GONÇALO DO AMARANTESECRETARIA DE SAÚDEAVISOS DE LICITAÇÕESTOMADA DE PREÇOS N o -2013.05.07.002Secretaria de Saúde. A Comissão Permanente de Licitaçãoda Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, localizada naRua Ivete Alcântara, 120, Centro, torna público que se encontra àdisposição dos interessados o Edital de Tomada de Preços N o -2013.05.07.002, cujo objeto é a Execução dos serviços de construçãode Posto de Saúde na localidade de Ascende Candeias, no municípiode São Gonçalo do Amarante-Ce, que se realizará no dia 23.05.2013,às 13:00 horas. Referido Edital poderá ser adquirido no endereçoacima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente aopúblico, das 08:00 às 12:00 horas.TOMADA DE PREÇOS N o -2013.05.07.001A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde São Gonçalo do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara,120, Centro, torna público que se encontra à disposição dosinteressados o Edital de Tomada de Preços N o -2013.05.07.001, cujoobjeto é a Execução dos serviços de reforma do Posto de SaúdeInácio Cesário no Distrito de Pecem, no município de São Gonçalodo Amarante-Ce, que se realizará no dia 23.05.2013, às 09:00hs.Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir dadata desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08:00às 12:00hs.São Gonçalo do Amarante-Ce, 6 de maio de 2013.OPSON MARQUES DE OLIVEIRAPresidente da CPLDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

182 ISSN 1677-70693Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIMAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2013050601-A. SOCIALO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umirim-CE Comunicaaos interessados, que no dia: 20/05/2013 às 10h00min na Salada Comissão de Licitação estará recebendo os Envelopes de Propostase Habilitação do P/P nº. 2013050601-A. SOC, cujo objeto é Aquisiçãode um Veículo Tração Mecânica modelo Básico de 1000 CLcom 04 Portas (Gasolina e Etanol) ano e modelo 2013 com ar condicionado.Maiores informações, pelo telefone: 0**(85) 3364-1211.Umirim-CE, 6 de maio de 2013.FERNANDO PINTO FERNANDESPREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO N o -2013.05.06.01A comissão permanente de licitacão do município de Icó-CEtorna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia23 de maio de 2013, às 08h, na sede da comissão permanente delicitação, localizada na Rua Sete de Setembro, N o -307, Centro, Icó-CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço, dotipo menor preço, com fins à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JU-RÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DEVIAS PÚBLICAS NO BAIRRO NOVO CENTRO NA SEDE DOMUNICÍPIO DE ICÓ-CE, conforme especificações do Anexo I, oqual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, localizadana Rua Sete de Setembro, N o -307, Centro, Icó-CE, no horáriode 08h ás 12h.Icó-CE, 6 de maio de 2013.BERGSON PEIXOTO CORREIA LIMAPresidente da ComissãoESTADO DO ESPÍRITO SANTOPREFEITURA MUNICIPALDE ÁGUA DOCE DO NORTEAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -16/2013Proc. n° 02530/2013- SMEC Menor Preço por ItemA Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, atravésdo Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal nº008/2013, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC 123/2006e Decreto Municipal nº 115/2005, e alterações, torna público paraconhecimento dos interessados que realizará as 08:00h dia21.05.2013, na sala da CPL, na Av Sebastião Coelho Souza, 081,Centro, Água Doce do Norte, ES, o Pregão Presencial. nº 016/2013,menor preço por item, para a contratação de serviços terceiros, deveículos tipos kombi e ônibus para prestar serviços ao transporteescolar, no periodo de maio de 31 de dezembro de 2013, um total de209 (duzentos e nove) dias, podendo ser prorrogada para ano de2014, para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, especificaçõesestão no edital. Informações e aquisição, no endereço acima e tel. 273759-1122, E-mail: pmadn@uol.com.br, setor de licitações, de 2ª a 6ªde 07:30 as 11:30h, das 13:00 as 17:00h.PREGÃO PRESENCIAL N o -17/2013Proc. n° 02529/2013- SMEC Menor Preço por ItemA Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, atravésdo Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal nº008/2013, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC 123/2006e Decreto Municipal nº 115/2005, e alterações, torna público paraconhecimento dos interessados que realizará as 13:10h dia21.05.2013, na sala da CPL, na Av Sebastião Coelho Souza, 081,Centro, Água Doce do Norte, ES, o Pregão Presencial. nº 016/2013,menor preço por item, para a contratação de serviços terceiros, deveículos tipos kombi e ônibus para prestar serviços ao transporteescolar, no periodo de maio de 31 de dezembro de 2013, um total de209 (duzentos e nove) dias, podendo ser prorrogada para ano de2014, para as Escolas da Rede Estadual de Ensino, especificaçõesestão no edital. Informações e aquisição, no endereço acima e tel. 273759-1122, E-mail: pmadn@uol.com.br, setor de licitações, de 2ª a 6ªde 07:30 as 11:30h, das 13:00 as 17:00h.Água Doce Norte-ES, 6 de maio de 2013.ADINAN NOVAIS DE PAULAPREFEITURA MUNICIPALDE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO N o -18/2013O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público arealização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivandoAquisição de Materiais e Ferramentas para Manutenção de Bens Imóveis.Dia: 20/05/2013 às 09:00 hs., na Sede da Coordenadoria Executivade Licitação, na Av. Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar -Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigoSESC) Cachoeiro de Itapemirim.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700182Edital completo à disposição na Sede da Coordenadoria Executivade Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.Cachoeiro do Itapemirim-ES, 6 de maio de 2013.LUIZ CARLOS ZANON DA SILVA JÚNIORPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUIAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 19/2013O Município de Guaçuí-ES, através de seu Pregoeiro e Equipede Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, quefará realizar, em sua sede à Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade Pregão Presencial, em conformidade coma Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, visando a aquisição de Gêneros Alimentícios para atenderas escolas da rede municipal de ensino. A entrega dos envelopes ecredenciamento será até as 08h:40min do dia 17/05/2013 e a aberturaas 08h:50min do mesmo dia. O Edital poderá ser adquirido na sala deLicitações no endereço acima ou através do email licitacaopmg@gmail.com.Maiores informações poderão ser obtidas juntoa Comissão Permanente de Licitação no horário de 13h às 17 horas,de segunda a sexta-feira.Guaçuí-ES, 6 de maio de 2013.JOÃO MANOEL CUNHAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESAEXTRATO DE CONVÊNIOREPASSE FINANCEIRO N o -028/2013CONVENENTE: Município de Santa Teresa-ES. CONVENIADA:Fundação Educacional Presidente Castelo Branco. OBJETO: Estabelecercondições para que os servidores do Convenente, tenhamreduzido o custo de suas mensalidades em 25% (vinte e cinco porcento). VALOR GLOBAL: R$ 1.311,75 (hum mil, trezentos e onzereais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO:008016.1236100892.094.333903900000 - Fonte: 1102. PROCESSO:4555/2013. PRAZO: O presente Convênio será de 22 de abril de 2013e término em 31 de dezembro de 2013, podendo ser prorrogado acritério da administração.PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO DOMINGOS DO NORTERETIFICAÇÃONo AVISO DE ANULAÇÃO, publicado no DOU de3/5/2013, Seção 3, pág. 262, 1ª Coluna, onde se lê: PREGÃO PRE-SENCIAL N o -6/2013, leia-se: PREGÃO PRESENCIAL N o -26/2013.(p/Coejo)ESTADO DE GOIÁSPREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLISRETIFICAÇÃONa Publicação do Extrato de Contrato nº. 143/2013, publicadona pág. 262 do Diário Oficial da União - Seção 3, na sextafeira,3 de maio de 2013, faz-se a seguinte retificação:Onde se lê - Pregão Eletrônico nº. 003/2003.Leia-se - Concorrência Pública: nº. 002/2013.AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3/2013O Município de Anápolis torna público, que realizará às09h00min do dia 20 de maio de 2013, na sala de licitações, situada àAvenida Brasil Sul, nº 200, Centro - Anápolis/GO, a licitação namodalidade Pregão Presencial nº. 003/2013, do tipo MENOR PRE-ÇO, destinada a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃODE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO DE APARE-LHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS (PALCO, TENDAS,SOM E ILUMINAÇÃO, GRUPO GERADOR, TELÕES, SOM MÓ-VEL, FECHAMENTO/CERCA, CADEIRAS, MESAS E SHOW PI-ROTÉCNICO), PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPALDE ANÁPOLIS, conforme requisições, constante do processo administrativonº. 000008779/2013, solicitado pela Secretaria Municipalde Gestão e Planejamento. O Edital e seus anexos poderão ser examinadose/ou adquiridos na sala de licitações, situado no endereçoconstante deste Aviso, fornecido gratuitamente, no horário das08h00min as 18h00min ou ser consultado pelo site www.anapoli s . g o . g o v. b r.Anápolis-GO, 3 de maio de 2013.GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2/2013A Prefeitura Municipal de Formosa, Estado de Goiás, situadana Praça Rui Barbosa nº 208, através da sua Comissão Permanente deLicitação, torna público que fará realizar, no dia 22 de Maio de 2013as 09:00, licitação na modalidade Tomada de Preços, sob o regime deempreitada por preço global, do tipo menor preço, para Execução deServiços de Revitalização do Mato da Bica com Cercamento e SinalizaçãoTurística.Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital nosite www.formosa.go.gov.br, tudo na forma da Lei nº 8.666/93, emodificações posteriores.TOMADA DE PREÇOS N o -3/2013A Prefeitura Municipal de Formosa, Estado de Goiás, situadana Praça Rui Barbosa nº 208, através da sua Comissão Permanente deLicitação, torna público que fará realizar, no dia 23 de Maio de 2013as 09:00, licitação na modalidade Tomada de Preços, sob o regime deempreitada por preço global, do tipo menor preço, para Execução dosServiços de Pavimentação Asfáltica Urbano no Parque Laguna II.Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital nosite www.formosa.go.gov.br, tudo na forma da Lei nº 8.666/93, emodificações posteriores.Formosa-GO, 2 de maio de 2013.JOFRE EDUARDO CHAVESPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIASECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -50/2013A Secretaria Municipal de Administração, mediante solicitaçãoda Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, pormeio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pelo DecretoMunicipal nº. 794 de 07/02/2013, torna público, para conhecimentodos interessados, que se encontra aberta nesta Secretaria, licitação namodalidade Pregão (eletrônico), tipo Menor Preço (Por Lote), a serrealizada em sessão pública eletrônica por meio do Sistema, Eletrônicodo Banco do Brasil a partir das 9:00 horas (horário de Brasília-DF)do dia 21/05/2013, através do site: www.licitacoes-e.com.broriundo do Processo n. 48982671/12, destinado à Aquisição de gêneroalimentício (Bala Tipo Goma, Bebida Láctea, Bolacha Wafer,Bombom, entre outros) para atender a Secretaria Municipal de AssistênciaSocial - SEMAS, com fornecimento por um período de 12(doze) meses, conforme condições e especificações estabelecidas noEdital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no endereçocitado abaixo ou no site www.goiania.go.gov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPaço Municipal - Av. Cerrado n.º 999 - Térreo Bloco B,Goiânia - GO - Fone/Fax: (062) 3254-6320 e 3524-6315.PREGÃO ELETRÔNICO N o -56/2013A Secretaria Municipal de Administração, mediante solicitaçãoda Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, pormeio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pelo DecretoMunicipal nº. 794 de 07/02/2013, torna público, para conhecimentodos interessados, que se encontra aberta nesta Secretaria, licitação namodalidade Pregão (eletrônico), tipo Menor Preço (Por Lote), a serrealizada em sessão pública eletrônica por meio do Sistema, Eletrônicodo Banco do Brasil a partir das 9:00 horas (horário de Brasília-DF)do dia 22/05/2013, através do site: www.licitacoes-e.com.broriundo do Processo n. 50375927/12, destinado à Aquisição de GênerosAlimentícios (acém, músculo bovino, mortadela fatiada, frangointeiro, salsicha, queijo tipo muçarela) para atender à Secretaria Municipalde Assistência Social por um período de 12 (doze) mesesconforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seusAnexos. O Edital encontra-se disponível no endereço citado abaixoou no site www.goiania.go.gov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPaço Municipal - Av. Cerrado n.º 999 - Térreo Bloco B,Goiânia - GO - Fone/Fax: (062) 3254-6320 e 3524-6315.Goiânia-GO, 2 de maio de 2013.VALDI CAMARCIO BEZERRARESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -1/2013O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designadopelo Decreto Municipal nº 794, de 07 de fevereiro de 2013, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, O RESULTADO DAFASE DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o -001/2013, processo n° 45103064/2011, cuja abertura dos trabalhosiniciou-se na sessão do dia 16/04/2013, às 09h30m, de conformidadecom o edital e disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,na forma abaixo especificada:Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013 3ISSN 1677-7069 183Empresas Habilitadas: 1- Antares Construtora e IncorporadoraLtda.Empresas Inabilitadas: 1- Geo Engenharia Ltda., 2- RimarEngenharia Ltda., 3- Jose Maria de Macedo e Cia Ltda. e 4- CGO -Central Goiana de Obras Ltda.Goiânia-GO, 30 de abril de 2013.VALDI CAMARCIO BEZERRAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMÃAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -8/2013O MUNICIPIO DE ITARUMÃ, Estado de Goiás, inscrito noCNPJ sob nº. 01.067.271/0001-27, com sede na Praça Sebastião AssisFreitas, nº. 18, Setor Central, em Itarumã, Estado de Goiás, através deseu gestor, torna público que, em atendimento às exigências da Lei nº.8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº. 8.883 de 08/06/94 esuas posteriores alterações, torna público para conhecimento de todosos interessados, que fará realizar uma licitação em sua sede à PraçaSebastião Assis Freitas, 18, Centro, a partir das 09:30 horas do dia 23de maio de 2013, na modalidade de Tomada de Preços. Objeto:Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, comfornecimento de material e mão de obra necessários para executar aConstrução do Centro Odontológico, Avenida Domingos de O. França,esq. c/ Rua 06, Bairro Maria dos Anjos Lopes dos Santos. Tipo:Menor Preço Global. Edital: Disponível a partir do dia 02/05/2013,gratuitamente, contendo as instruções e condições para a participaçãodos interessados, descrição completa do objeto a ser adquirido, podendoobter melhores informações junto a Comissão de Licitação ouna sala da Procuradoria Jurídica, sito à Praça Sebastião Assis Freitas,nº. 18, Centro, ou pelo fone (64) 3659-1254, 3659-1616, em horáriode atendimento das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas,e E-mail pmi.itaruma.go@ gmail.com.Itarumã-GO, 2 de maio de 2013.FAUSTO PATROCINIO DE FREITASPresidente da COPELPREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁAVISO DE LICENÇAA Prefeitura Municipal de Jaraguá, Estado de Goiás, tornapúblico que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e dos RecursosHídricos- SEMARH, a Licença Prévia para um Aterro Sanitário Simplificado,situado á, Fazenda Barro Branco, GO - 427, km 18 - ZonaRural - Jaraguá - GO. O Empreendimento não se enquadra na resoluçãoCONAMA 001/86, que dispõe sobre o impacto Ambiental.Jaraguá-GO, 26 de abril de 2013.IVAL DANILO AVELARPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOSEXTRATOS DE CONTRATOSPREGÃO PRESENCIAL N o -19/2013CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Fornecimentode Gêneros Alimentícios. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29 deabril de 2013 a 29 de outubro de 2013. DATA DA ASSINATURADO CONTRATO: 29 de abril de 2013. CONTRATADA, NÚMERODO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: Hiper Massa ProdutosAlimentícios Ltda - ME, 393/2013, R$ 7.803,90.CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Fornecimentode Gêneros Alimentícios. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29 deabril de 2013 a 29 de outubro de 2013. DATA DA ASSINATURADO CONTRATO: 29 de abril de 2013. CONTRATADA, NÚMERODO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: Sacolão da Economiade Verduras Ltda - ME, 394/2013, R$ 12.681,14.CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Fornecimentode Gêneros Alimentícios. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29 deabril de 2013 a 29 de outubro de 2013. DATA DA ASSINATURADO CONTRATO: 29 de abril de 2013. CONTRATADA, NÚMERODO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: Asti Soluções Ltda -ME, 395/2013, R$ 11.874,65.CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Fornecimentode Gêneros Alimentícios. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29 deabril de 2013 a 29 de outubro de 2013. DATA DA ASSINATURADO CONTRATO: 29 de abril de 2013. CONTRATADA, NÚMERODO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: Terra.Com Comercialde Alimentos Ltda - ME, 396/2013, R$ 19.045,01.PREFEITURA MUNICIPALDE PETROLINA DE GOIÁSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -7/2013O Município de Petrolina de Goiás/GO, torna público quefará realizar às 09:00 horas do dia 23 de maio de 2013, em sua sede,sito a Praça Teófilo Vieira Mota, nº. 101, Centro, neste Município, emsessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamenteàs normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitaçãona modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Item,destinada a aquisição de medicamentos, materiais ambulatoriais,odontológicos e correlatos. Maiores informações, bem como copia doEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700183respectivo edital, encontram-se à disposição dos interessados, na Salada Comissão de Licitação na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00e das 13:00 ás 17:00 horas.Petrolina de Goiás-GO, 3 de maio de 2013.CLEBER FERREIRA DA SILVAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATUFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOSEdital N o -3/2013O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, Estado de Goiás, levaao conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia23/05/2013, às 14:00 horas, em sua sede, licitação na modalidade deTOMADA DE PREÇO, tipo menor preço, em regime de empreitadaglobal, com vistas a Construção de uma Unidade de Pronto Atendimento- UPA, que reger-se-á sob as normas da Lei n.º 8.666/93 esuas alterações posteriores. O Edital e maiores informações poderãoser obtidas na Rua Goiás nº 33/35 - Centro - Porangatu - GO, Fone(0xx62) 3362.5079, no horário de expediente Fundo Municipal deSaúde, aos 02 dias do mês de maio de 2013.PAULO CESAR SOTELOSecretário de SaúdePREFEITURA MUNICIPAL DE POSSEAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -19/2013PROCESSO N o -. 2013003948O Município de Posse/GO torna Público, para conhecimentode todos interessados, que fará realizar as 10:00hs do dia 17/05/2013,em sua sede Rua Padre Trajano nº. 55, Centro Posse/GO, através daComissão Especial de Pregão, em sessão pública, na forma da LeiFederal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal8666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial,do tipo menor preço por Item para Aquisição de CombustíveisS10, destinados a frota de veículos deste Município. A documentaçãocompleta e seus anexos poderão ser examinados, noendereço acima mencionado no horário de 08:00 as 11:00 e de 13:00às 17:00h ou pelo fone. 62 - 3481-1370.PREGÃO PRESENCIAL N o -20/2013PROCESSO N o -. 2013001382A Prefeitura Municipal de Posse/Go, torna Público, que farárealizar-se às 16:00 horas do dia 17 de Maio de 2013, em sua sede,sito a Av. Padre Trajano nº. 55, Centro, neste Município, em sessãopública, na forma da Lei Federal 10520/02 e subsidiariamente àsnormas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação namodalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para alocação de veículos destinados ao transporte de alunos da rede ensinoFundamental, deste Município, para o período de Maio a Dezembrode 2013. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinadosno endereço acima mencionado no horário de 08:00 as 11:00e de 13:00 às 17:00h ou pelo fone. 62 - 3481-4003. www.posse . g o . g o v. b r,PREGÃO PRESENCIAL N o -21/2013PROCESSO: 2013004012O Município de Posse/GO torna Público, para conhecimentode todos interessados, que fará realizar as 08:00hs do dia 17 Maio de2013, em sua sede Rua Padre Trajano nº. 55, Centro, Posse/GO,através da Comissão Especial de Pregão, em sessão pública, na formada Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal8666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial,do tipo menor preço por Item para a aquisição de materiaiselétricos, destinados a iluminação publica, desta Cidade. A documentaçãocompleta e seus anexos poderão ser examinados, no endereçoacima mencionado no horário de 08:00 as 11:00 as 13:00 às17:00h ou pelo fone. 62 - 3481-1370, www.posse.go.gov.br,TOMADA DE PREÇOS N o -1/2013PROCESSO: 2013003944O Município de Posse/GO torna Público, para conhecimentode todos interessados, que fará realizar as 08:00hs do dia 22/05/2013,em sua sede Rua Padre Trajano nº. 55, Centro, Posse/GO, através daComissão Especial de Pregão, em sessão pública, na forma da LeiFederal 8666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade tomadade preço, do tipo menor preço global, para a contratação deempresa do ramo de engenharia para a construção de uma UnidadeBásica de Saúde (UBS), neste Município. A documentação completae seus anexos poderão ser examinados, no endereço acima mencionadono horário de 08:00 as 11:00 e de 13:00 às 17:00h ou pelofone. 62 - 3481-1370. Ou pelo site www.posse.go.gov.br.Posse-GO, 3 de maio de 2013.LINDOMAR JOSÉ DE OLIVEIRAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDEEXTRATOS DE CONTRATOSESPÉCIE: CONTRATO N o -011/2013; PROCESSO N o -2013003995;OBJETO: Refere - se ao contrato de locação de imóvel para atenderas necessidades do fundo municipal de educação; BASE LEGAL Lein° 8.666/93; PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO eBYRON GUIMARÃES PORTILHO; DATA ASSINATURA:02/01/2013; VALOR: 83.238,96 (OITENTA E TRES MIL DUZEN-TOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTA-VOS); VIGÊNCIA: 02/01/2013 até 31/12/2013; SIGNATÁRIO: LE-VY REI DE FRANÇA pelo contratante e BYRON GUIMARÃESPORTILHO pela contratada.ESPÉCIE: TERMO ADITIVO: DO CONTRATO N o -238/2012; PRO-CESSO N o -2012047773; OBJETO: 1º aditivo de prorrogação de prazoao contrato de fornecimento de combustível atendendo a necessidadedo Fundo Municipal de Educação; BASE LEGAL Lei n.°8.666/93 e 10.520/02; PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO e a EMPRESA POSTO ABOBRÃO RIO VERDE; DATADA ASSINATURA: 28/12/2012; VALOR: 138.135,64 (CENTO ETRINTA E OITO MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS ESESSENTA E QUATRO MIL); VIGÊNCIA: 02/01/2013 até31/03/2013; SIGNATÁRIOS: LEVY REI DE FRANÇA pela Contratantee WILSON JOSE DIAS GOUVEIA pelo Contratado.ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N o -621/2012;PROCESSO N o -2012045640; OBJETO: 1° termo aditivo de prorrogaçãode prazo de serviços de telecomunicações para atender ofundo municipal de saúde; BASE LEGAL Lei n° 8.666/93; PARTES:FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e OI S.A; DATA ASSINATURA:28/12/2012; VALOR: 527.756,88 (QUINHENTOS E VINTE E SETEMIL SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA EOITO CENTAVOS); VIGÊNCIA: 02/01/2013 até 31/12/2013; SIG-NATÁRIOS: LEONARDO VIEIRA DO CARMO pela Contratante eRODRIGO RODRIGUES CABRAL; MARCELO SANCHEZ DACRUZ pelo Contratado.ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N o -623/2012;PROCESSO N o -2012045640; OBJETO: 1° termo aditivo de prorrogaçãode prazo de serviços de telecomunicações para atender afundação municipal de cultura; BASE LEGAL Lei n° 8.666/93; PAR-TES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA e OI S.A; DATAASSINATURA: 28/12/2012; VALOR: 23.679,48 (VINTE E TRESMIL SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA EOITO CENTAVOS); VIGÊNCIA: 02/01/2013 até 31/12/2013; SIG-NATÁRIOS: JOÃO ORLANDO CRUVINEL DE LIMA pela Contratantee RODRIGO RODRIGUES CABRAL; MARCELO SAN-CHEZ DA CRUZ pelo Contratado.ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N o -622/2012;PROCESSO N o -2012045640; OBJETO: 1° termo aditivo de prorrogaçãode prazo de prestação de serviço para atender a superintendênciamunicipal de transito; BASE LEGAL Lei n° 8.666/93;PARTES: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO eOI S.A; DATA ASSINATURA: 28/12/2012; VALOR: 53.574,48(CINQUENTA E TRES MIL QUINHENTOS E SETENTA E QUA-TRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS); VIGÊNCIA:02/01/2013 até 31/12/2013; SIGNATÁRIOS: SILVANO PIMENTELpela Contratante e RODRIGO RODRIGUES CABRAL; MARCELOSANCHEZ DA CRUZ pelo Contratado.ESPÉCIE: CONTRATO N o -407/2013; INEXIGIBILIDADE DE LI-CITAÇÃO N o -004/2013; PROCESSO N o -2013007953; OBJETO:Credenciamento para prestação de serviços junto ao Fundo Municipalde Saúde; BASE LEGAL Lei n° 8.666/93; PARTES: FUNDO MU-NICIPAL DE SAÚDE e FERNANDA MELO RIBEIRO; DATA AS-SINATURA: 04/02/2013; VALOR: R$ 116.750,00 (CENTO E DE-ZESSEIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS); VIGÊN-CIA: 04/02/2013 até 30/06/2013; SIGNATÁRIOS: LEONARDOVIEIRA DO CARMO pela Contratante e FERNANDA MELO RI-BEIRO pela Contratada.ESPÉCIE: TERMO ADITIVO; DO CONTRATO N.º 464/2012;PROCESSO N.° 2012046274; OBJETO: 1º aditivo de prorrogação deprazo ao contrato de prestação de serviço atendendo a necessidade doFundo Municipal de Educação; BASE LEGAL Lei n.° 8.666/93 e 10;PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e EMPRESAAGNALDO CORNELIO DA SILVA ME; DATA ASSINATURA:28/12/2012; VALOR: 111.077,44 (CENTO E ONZE MIL SETENTAE SETE CENTAVOS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS);VIGÊNCIA: 02/01/2013 até 31/03/2013; SIGNATÁRIOS: LEVYREI DE FRANÇA pela Contratante e AGNALDO CORNELIO DASILVA pela Contratada.ESPÉCIE: CONTRATO N o -368/2013; INEXIGIBILIDADE DE LI-CITAÇÃO N o -004/2013; PROCESSO N o -2013003199; OBJETO:Credenciamento para prestação de serviços junto ao Fundo Municipalde Saúde; BASE LEGAL Lei n° 8.666/93; PARTES: FUNDO MU-NICIPAL DE SAÚDE e HINDENBURG C G COSTA ME; DATAASSINATURA: 02/01/2013; VALOR: R$ 112.090,88 (CENTO EDOZE MIL NOVENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS);VIGÊNCIA: 02/01/2013 até 31/12/2013; SIGNATÁRIOS: LEONAR-DO VIEIRA DO CARMO pela Contratante e HINDENBURG CRU-VINEL GUIMARÃES DA COSTA pela Contratada.ESPÉCIE: CONTRATO N o -413/2013; INEXIGIBILIDADE DE LI-CITAÇÃO N o -004/2013; PROCESSO N o -2013005555; OBJETO:Credenciamento para prestação de serviços junto ao Fundo MunicipalDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

184 ISSN 1677-70693Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013de Saúde; BASE LEGAL Lei n° 8.666/93; PARTES: FUNDO MU-NICIPAL DE SAÚDE e FUNDAÇÃO CRISTÃ ANGELICA; DATAASSINATURA: 15/02/2013; VALOR: R$ 299.995,60 (DUZENTOSE NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CIN-CO REAIS E SESSENTA CENTAVOS); VIGÊNCIA: 15/02/2013 até31/12/2013; SIGNATÁRIOS: LEONARDO VIEIRA DO CARMOpela Contratante e WILLIAM CARLOS ABUD FILHO pela Contratada.ESPÉCIE: CONTRATO N o -389/2013; INEXIGIBILIDADE DE LI-CITAÇÃO N o -004/2013; PROCESSO N o -2013008241; OBJETO:Credenciamento para prestação de serviços junto ao Fundo Municipalde Saúde; BASE LEGAL Lei n° 8.666/93; PARTES: FUNDO MU-NICIPAL DE SAÚDE e LABORTEST LABORATORIO DE ANA-LISES CLINICAS LTDA; DATA ASSINATURA: 01/02/2013; VA-LOR: R$ 107.341,82 (CENTO E SETE MIL TREZENTOS E QUA-RENTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS); VI-GÊNCIA: 01/02/2013 até 31/12/2013; SIGNATÁRIOS: LEONARDOVIEIRA DO CARMO pela Contratante e GERALDO ARAUJO DEOLIVEIRA pela Contratada.ESPÉCIE: CONTRATO N o -361/2013; PROCESSO N o -2013006015;OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços; BASE LE-GAL Lei n° 8.666/93; PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEe HOSPITAL EVANGELICO DE RIO VERDE; DATA ASSINA-TURA: 02/01/2013; VALOR: 2.700,000,00 (DOIS MILHÕES E SE-TECENTOS MIL); VIGÊNCIA: 02/01/2013 até 31/12/2013; SIG-NATÁRIO: LEONARDO VIEIRA DO CARMO pela contratada eVALDNEI ALVES DE OLIVEIRA pelo contratante.PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA TEREZINHA DE GOIÁSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -40/2013A Comissão de licitação da Prefeitura de Santa Terezinha deGoiás, em conjunto com o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público,para conhecimento dos interessados, que será realizado no dia 20 demaio de 2013, na sede da licitante, as 10:00 horas, pregão presencialn° 040/2013, tipo menor preço por item, para Aquisição de veículospara o Poder Executivo e Fundos Municipais. Maiores informaçõesou esclarecimentos serão prestados na sede da licitante, ou através dotelefone (62) 3339.6053 (secadmgov@gmail.com).Santa Terezinha de Goiás-GO, 2 de maio de 2013.VALTECI DINIZPresidente do CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBASAVISO DE ADIAMENTOTOMADA DE PRECOSEdital n o -1/2013O Prefeito do município de Trombas torna publico para conhecimentodos interessados que a sessão publica, na forma da Lei n°8.666/93, na forma que segue: Modalidade: TOMADA DE PRECO;Edital: 001/2013; Tipo: Menor Preço Global; Data e Horário:09/05/13 as 09h00min; Objeto: Contratação de Empresa Técnico Especializadaem Engenharia para Elaboração do Plano Municipal deSaneamento Básico do Município de Trombas, Estado de Goiás, que,por interesse publico relevante, teve sua abertura ADIADA para o dia23/05/13 às 09h00min, conforme especificações do edital e demaisanexos. Copia do Edital e informações na Avenida Tiradentes nº 97 -Centro.Trombas-GO, 3 de maio de 2013.CATARINO JOSE DA SILVAESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013-CPLOBJETO: Contratação de Empresa Especializada na construção de 01(uma) Unidade Básica de Saúde na Vila Mangueiral no Município deAlcântara. ABERTURA: 22 de maio de 2013, às 08:00h. ENDE-REÇO: Praça da Matriz, nº 01, no Prédio da Prefeitura Municipal,Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL,no Prédio da Secretaria Municipal de Administração deAlcântara-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. OEdital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediantepagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado.TOMADA DE PREÇOS N o -5/2013-CPLOBJETO: Contratação de Empresa Especializada na construção doCentro de Referência de Assistência Social, localizado na Rua Baronesa,s/n, bairro Caravela, no Município de Alcântara. ABERTU-RA: 22 de maio de 2013, às 10:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz,Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700184nº 01, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTADE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessadosna Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio daSecretaria Municipal de Administração de Alcântara-MA, de 2ª a 6ªfeira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultadogratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$100,00 (cem reais), no endereço supracitado.Alcântara-MA, 2 de maio de 2013.LUCIANO DOS SANTOS DE MORAESPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE BALSASAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -14/2013A Comissão Permanente de Licitação - CPL de Balsas - MA,avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipalsituada no Paço Municipal, à Praça Profº. Joca Rego, 121, Centro,CEP: 65.800.000, Município de Balsas-MA, Licitação Pública namodalidade abaixo discriminada. O Edital e seus Anexos estão àdisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamenteou obtidos até 02 (dois) dias úteis antes ao da abertura dalicitação, mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais)através de Doc. de Arrec. Municipal - DAM, emitido pela Cor. deArrec. do Município (Setor de Tributos), e consequente pagamentojunto à rede bancária credenciada, conforme especificações abaixo.Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima ou pelotelefone (99) 3541 2197.Data da Abertura: 16/05/2013. Hora: 16:00Objeto: Aquisição de Combustível de interesse da SecretariaMunicipal de Saúde.PREGÃO PRESENCIAL N o -17/2013A Comissão Permanente de Licitação - CPL de Balsas - MA,avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipalsituada no Paço Municipal, à Praça Profº. Joca Rego, 121, Centro,CEP: 65.800.000, Município de Balsas-MA, Licitação Pública namodalidade abaixo discriminada. O Edital e seus Anexos estão àdisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamenteou obtidos até 02 (dois) dias úteis antes ao da abertura dalicitação, mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais)através de Doc. de Arrec. Municipal - DAM, emitido pela Cor. deArrec. do Município (Setor de Tributos), e consequente pagamentojunto à rede bancária credenciada, conforme especificações abaixo.Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima ou pelotelefone (99) 3541 2197.Data de Abertura: 20/05/2013. Hora: 09:30Objeto: Aquisição de Combustível de interesse da SecretariaMunicipal de Educação.PREGÃO PRESENCIAL N o -21/2013A Comissão Permanente de Licitação - CPL de Balsas - MA,avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipalsituada no Paço Municipal, à Praça Profº. Joca Rego, 121, Centro,CEP: 65.800.000, Município de Balsas-MA, Licitação Pública namodalidade abaixo discriminada. O Edital e seus Anexos estão àdisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamenteou obtidos até 02 (dois) dias úteis antes ao da abertura dalicitação, mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais)através de Doc. de Arrec. Municipal - DAM, emitido pela Cor. deArrec. do Município (Setor de Tributos), e consequente pagamentojunto à rede bancária credenciada, conforme especificações abaixo.Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima ou pelotelefone (99) 3541 2197.Data da Abertura:22/05/2013. Hora: 10:00Objeto:Contratação de empresa especializada, para prestaçãode serviços de transporte escolar urbano e rural, para atendimento aosalunos da rede pública de ensino, do município de Balsas-MA.Balsas - MA, 26 de abril de 2013.ALDAÊNIO CARVALHO SOARESPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013A Prefeitura Municipal de Buriti-Ma. Avisa aos interessadosque realizará Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO, queserá regida pela lei nº 8.666-93 e suas alterações. OBJETO: Construçãode uma Quadra Poliesportiva, no dia 17 de maio de 2013,Recebimento e Abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta: àsàs 08:00 horas, ENDEREÇO: Sala da Comissão Permanente de Licitaçãosito à Praça Felinto Farias s/n, Centro - Buriti/Ma. DO-CUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Relativas a TOMADA DE PREÇONº 07/2013, participarão da Licitação, todas as firmas especializadasno ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificaçãoexigidos no Edital, para execução de seus objetivos peranteà Comissão Permanente de Licitação.OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderãoser consultados Gratuitamente na sala da Comissão Permanente deLicitação , no endereço acima citado de segunda à sexta -feira nohorário das 8: 00 às 18:00 horas.Buriti-MA, 30 de abril de 2013.VINICIUS CESAR FERRO CASTROPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTREDO MARANHÃOEXTRATO DE CONTRATOCHAMADA PUBLICA Nº 001/2013 - CPL. PROC. Nº 001/2013.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTREDO MARANHÃO MA- CNPJ/MF 1.598.550./0001-17; ASSOCIA-ÇÃO BENEFICENTE PORTAL DA AMAZONIA, n.º15.729.856/0001-70; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios,através de Grupos Formais ou Informais da Agricultura Familiar e deEmpreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas eAssociações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares paraatender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93. De acordo com proposta de preçoe projeto de vendas apresentados; VALOR DO CONTRATO; $:109.142,00, (cento e nove mil e cento e quarenta e dois reais);PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 de Dezembro de 2013; FUNDA-MENTO LEGAL: Lei N.º 8.666/1993; CHAMADA PUBLICA Nº001/2013 - CPL /Campestre do Maranhão - Processo Administrativo- Nº - 001/2013 - CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNI-DADE 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto -AÇÃO: 12.306.0251.2-018 - Alimentação Escolar - Código:3.90.30.00.00 - Material de Consumo; SIGNATÁRIOS: Pela contratante:VALMIR DE MORAIS LIMA, brasileiro, solteiro, agentepolítico, e pelo contratado: GILVAN MEDINA DE OLIVEIRA, brasileiro,casado, residente e domiciliado na Rua Sousa Lima, nº 602,Nova Imperatriz, na cidade de Imperatriz/Ma, portador da cédula deidentidade n.° 1702970-SSP-MA, e CPF n.º 482.908.073-68, residentee domiciliado em Imperatriz/Ma.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZALDO NORTEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -15/2013A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, atravésde seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimentodos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão,na forma Presencial, do tipo Menor Preço Global/Lote, objetivandoo fornecimento de materiais permanentes diversos: tipomesas, armários, birôs, condicionadores de ar e outros; e equipamentoseletroeletrônicos diversos, tipo geladeira, freezer, aparelhoDVD e outros para atender as necessidades do Município, o qual seráprocessado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2012 e subsidiariamente as disposiçõesda Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e ascondições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 17 de maio de2013. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependênciasda Secretaria Municipal de Administração localizado à Av. LindolfoFlorio, s/n, bairro Vista Alegre, Capinzal do Norte- MA, no dia, horae local acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes dehabilitação e proposta, o Edital e maiores informações poderão serobtidas no endereço supra, de segunda a sexta, das 08:00 ás 12:00horas.Capinzal do Norte-MA, 3 de maio de 2013.FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSAPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLISEXTRATO DE CONTRATOEspécie: Contrato nº 20130104. Origem: Pregão nº 19/2013. Contratante:Secretária Municipal de Educação. Contratado: P.S. Bezerra.Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Limpeza para Manutençãodo Programa de Salario Educação - QSE/SED. Valor total:203.553,05 (Duzentos e três mil, quinhentos e cinquenta e três reais ecinco centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2013. Atividade0205.123610062.2.016. Manutenção do Programa de Salario EducaçãoClassificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,Subelemento 3.3.90.30.16.EXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO: Contrato nº 20130049. O presenteTermo Aditivo, objetiva, a alteração contratual no valor de R$71.112,50 (setenta e um mil cento e doze reais e cinquenta centavos),nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, da Lei Federal nº8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 355.562,50(trezentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais ecinquenta centavos) Da Dotação Orçamentária: Exercício 2013. Atividade0207.123610010.2.068. Manutenção do Fundo de Educação Básica- Fundeb. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo,Subelemento 3.3.90.30.22. Vigência: 15 de Abril de 2013 a 31 dedezembro de 2013. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demaiscláusulas do Contrato q que se refere o presente Termos Aditivo, e porestarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) viasde igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013 3ISSN 1677-7069 185PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2013A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna públicoque realizará às 09:00 horas do dia 23 de maio de 2013, na Praça 10de Novembro - Centro, município de Lagoa do Mato, Licitação dotipo Menor Preço Global Por Lote, pelo Sistema de Registro dePreços para Aquisição de Material de Expediente e Limpeza paraAtender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato,na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da LeiNº 8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital e seus anexosestão a disposição das 08:00 às 13:00 horas, no endereço acimacitado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido medianteo recolhimento da importância de R$ 80,00 (oitenta reais),feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura noBanco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2013A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna públicoque realizará às 13:00 horas do dia 23 de maio de 2013, na Praça 10de Novembro - Centro, município de Lagoa do Mato, Licitação dotipo Menor Preço Global Por Lote, pelo Sistema de Registro dePreços para Locação de Veículos para Atender as Necessidades daPrefeitura Municipal de Lagoa do Mato, na forma da Lei nº 10.520/02e subsidiariamente nos termos da Lei Nº 8.666/93 com alteraçõesposteriores. Este Edital e seus anexos estão a disposição das 08:00 às13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância deR$ 80,00 (oitenta reais), feito, exclusivamente, através de depósito naconta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais,no mesmo endereço.Lagoa do Mato, 2 de maio de 2013.PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2013A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna públicoque realizará às 09:00 horas do dia 24 de maio de 2013, na Praça 10de Novembro - Centro, município de Lagoa do Mato, Licitação dotipo Menor Preço Global por Lote, para Aquisição de Móveis Planejadose Móveis Soltos para Atender as Necessidades da PrefeituraMunicipal de Lagoa do Mato, na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamentenos termos da Lei Nº 8.666/93 com alterações posteriores.Este Edital e seus anexos estão a disposição das 08:00 às13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância deR$ 80,00 (oitenta reais), feito, exclusivamente, através de depósito naconta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais,no mesmo endereço.TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna públicoque realizará às 09:00 horas do dia 29 de maio de 2013, na Praça 10de Novembro - Centro, município de Lagoa do Mato, Maranhão,Licitação do tipo Menor Preço Global por Lote, para Contratação deEmpresa para Execução de Serviços de Reformas em Prédios Públicosda Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, na forma da Lei8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância deR$ 80,00 (oitenta reais), feito, exclusivamente, através de depósito naconta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais,no mesmo endereço.Lagoa do Mato, 3 de maio de 2013.JOSÉ RAIMUNDO GUIMARÃES FREITASPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRASAV I S OPREGÃO PRESENCIAL N o -36/2013Estamos através deste comunicando a todas as empresas interessadase participantes do PREGAO PRESENCIAL Nº 36/2013,objetivando o fornecimento de materiais permanentes diversos, tipomesas, armários, birôs, cadeiras, condicionadores de ar e outros; eequipamentos eletroeletrônicos diversos, tipo geladeira, freezer, aparelhoDVD e outros para atender as necessidades do Município, quefaremos a abertura dos envelopes de propostas de preços e habilitaçãona próxima quinta-feira, dia 09 de maio de 2013, ás 15:00 (quinze)horas no auditório da Prefeitura Municipal, localizado à Avenida RioBranco, 948, 3º piso, centro, Pedreiras/MA, mesmo local que foramrecebidos os envelopes. Informamos ainda que a CPL enviou comunicadovia email a todos os interessados comunicando a aberturados envelopes.Pedreiras-MA, 3 de maio 2013.CÍCERO RODRIGUES DE ARAGÃOPresidente da ComissãoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700185PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTORESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS N o -2/2013A Prefeitura Municipal de São Roberto - MA, através de suaComissão Permanente de Licitação - CPL, torna público o resultadoda licitação na modalidade Tomada de Preços n. 002/2013, para aContratação de Empresa para Execução de Obras de Construção deSistema de Abastecimento de Água nos Povoados Café sem Troco eCentro do Pedro Alves no Município de São Roberto - Ma, objeto doConvênio n. 843/2010, firmado com Fundação Nacional de Saúde -FUNASA, foi declarada vencedora a empresa Construtora Sol, CNPJn. 09.188.140/0001-00, com o valor global de R$ 501.983,30 (quinhentose um mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta centavos).São Roberto - MA, 6 de maio de 2013.FRANCISCO MOREIRA DA SILVAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIREAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013DATA/ HORÁRIO: 14 de Maio de 2013 as 10:00 Horas. PRO-CESSO: 049 /2013 - Prefeitura Municipal de Vitorino Freire. TIPO:MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa paraampliação da Unidade Básica de Saúde (ESF) do povoado Juçaral dosSaraivas em Vitorino Freire - MA, em conformidade com o Anexo I,deste Edital. ORGÃO: Secretaria de Infra Estrutura e Urbanismo.FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. EsteEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede daPrefeitura, na Sala da CPL. INFORMAÇÕES: Comissão Permanentede Licitação/CPL, situada na Rua José Cipriano, 36, Centro, nestemunicípio. OBS: Caso ocorra ponto facultativo ou outro impedimentode ordem legal, a licitação será realizada no primeiro dia útil subseqüente.TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013DATA/ HORÁRIO: 14 de Maio de 2013 as 15:00 Horas. PRO-CESSO: 057 /2013 - Prefeitura Municipal de Vitorino Freire. TIPO:MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa paraampliação da Unidade Básica de Saúde (ESF) do povoado Pedra doSalgado em Vitorino Freire - MA, em conformidade com o Anexo I,deste Edital. ORGÃO: Secretaria de Infra Estrutura e Urbanismo.FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. EsteEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede daPrefeitura, na Sala da CPL. INFORMAÇÕES: Comissão Permanentede Licitação/CPL, situada na Rua José Cipriano, 36, Centro, nestemunicípio. OBS: Caso ocorra ponto facultativo ou outro impedimentode ordem legal, a licitação será realizada no primeiro dia útil subseqüente.TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013DATA/ HORÁRIO: 15 de Maio de 2013 as 10:00 Horas. PRO-CESSO: 058 /2013 - Prefeitura Municipal de Vitorino Freire. TIPO:MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa paraconstrução de uma Unidade Básica de Saúde (ESF) no Povoado OlhoD'agua do Manuel Luís, em Vitorino Freire - MA, em conformidadecom o Anexo I, deste Edital. ORGÃO: Secretaria de Infra Estrutura eUrbanismo. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações.Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessadosna sede da Prefeitura, na Sala da CPL. INFORMAÇÕES: ComissãoPermanente de Licitação/CPL, situada na Rua José Cipriano, 36,Centro, neste município. OBS: Caso ocorra ponto facultativo ou outroimpedimento de ordem legal, a licitação será realizada no primeirodia útil subsequente.Vitorino Freire, 25 de abril de 2013.IGOR SILVA CRUZPresidente da CPLESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIAEXTRATO DE TERMO ADITIVOContrato De Obra. Segundo termo aditivo ao contrato 158/2012.Contratada: Cinal Construtora e Incorporadora Nacional ltda. Objeto:Implantação do sistema de esgotamento sanitário e estação de tratamentode esgoto. Valor: Fica o presente suprimido o valor de R$7.326,67 (sete mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta e setecentavos) referente a valores dos itens propostos maiores que osvalores aprovados pela FUNASA. Data: 03/05/2013.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGARESULTADO DE JULGAMENTOPREGAO Nº 15/20103A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através do Pregoeiro,torna público, a que possa interessar, que o julgamento docertame supracitado realizado em 06/05/2013, cujo objeto é a Contrataçãode Pessoa Jurídica para Confecção de Materiais Graficos.Resultou em: Empresa L. C. DE SOUZA - ME, vencedora do Lote 01no Valor de R$ 18.000,00. Empresa REBULI ARTES GRAFICASLTDA - ME, vencedora do Lote 02 no Valor de R$ 9.790,00 e Lote03 no Valor de R$ 9.750,00.Araputanga-MT, 6 de maio de 2013.REGINALDO LUIZ SCHIAVINATOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVODO PARECISAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -7/2013Abertura: 22 de maio de 2013. Credenciamento: a partir das14:00h. Início da Sessão: 22 de maio de 2013 às 14:00 horas. Objeto:Contratação de empresa de engenharia para execução da construção(conclusão) do Terminal Rodoviário. Local da Realização do Certame:Sala de Licitações do Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso66NE, Campo Novo do Parecis MT. Maiores informações poderãoser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal EuclidesHorst, ou pelo telefone 65 3382 5147 / 5157, o edital na integrapoderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.brCampo Novo do Parecis-MT, 6 de maio de 2013.LEANDRO NERY VARASCHINPresidente da Comissão Permanente de LicitaçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃDO NORTEEXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 132/2011. Objeto:Prorrogação do prazo de execução da obra e vigência do contratooriginal por mais 120 (cento e vinte) dias. Data: 23/04/2013.CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPACTO LTDA.PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2/2013A Prefeitura Municipal de Jangada/MT pessoa jurídica dedireito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68,localizada na Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, s/n.º, BairroCentro, Jangada - MT Jangada - MT - CEP. 78.490-000, torna públicopara conhecimento de quantos possam interessar a abertura de procedimentolicitatório do tipo menor preço global e conformidade coma Lei nº 8666/93, e suas modificações, no dia 23 de Maio de 2013, ÀS9:00 (Horário Local), na modalidade Tomada De Preço. Objeto: ContrataçãoDe Empresa Para Pavimentação Asfaltica E Drenagem DeÁguas Pluviais De Avenidas E Ruas Do Município De Jangada/MT,conforme descrito no edital. Poderão participar deste procedimentolicitatório as empresas cujo ramo de atividade esteja em consonânciacom o objeto e demais cláusulas desta licitação. Os interessados poderãoretirar o edital completo na sede da Prefeitura no endereçoacima citado em dias úteis das 08h às 13:00 (horário local), até oterceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, mediante orecolhimento através de recibo expedido pela Prefeitura Municipal, aimportância de 200,00(duzentos reais). Informações e mais detalhadassobre o edital pelo fone: 65.3344.1288 de segunda a sexta - feira, das08:00 as 13:00 e pelo email: licitacaojangad@hotmail.com.Jangada-MT, 3 de maio de 2013.CARLOS KAZUHIKO MITOPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE JUARAEXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: Termo Aditivo nº. 036/2013 ao Contrato 248/2012. Contratante:Prefeitura Municipal de Juara-MT. Contratada: CONSTRU-TORA PROGRESSO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contratooriginal, por se tratar de obra de execução de construção deUnidade de Pronto Atendimento 24 horas tipo 1 no Município deJuara-MT. Assinatura em: 06/05/2013. Término: 06/03/2014.AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -25/2013 - SRPO Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Juara, designadopela Portaria GP nº 250/2010, e equipe de Apoio, nomeadapela Portaria GP nº 053/2013, torna público aos interessados querealizará licitação na modalidade de Pregão Presencial nº. 25/2013 -SRP, TIPO: MENOR VALOR POR LOTE, cuja abertura ocorrerá as09h00 horas local do dia 17/05/2013, na sala de Licitação da PrefeituraMunicipal. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventualfornecimento de materiais elétricos, utensílios e materiais de construçãopara manutenção e reparos em atendimento a diversas secretarias.O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal deJuara-MT, na Rua Niterói nº 81-N, Centro, ou no site WWW.cidadecompras.com.br,maiores informações: Fone (0xx66) 3556-9401.Juara-MT, 6 de maio de 2013.JOSÉ ROBERTO PEREIRA ALVESDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

186 ISSN 1677-70693Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO PRESENCIAL N o -20/2013 - SRPO Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria GP nº 250/2010de 06/07/2010 e Equipe de Apoio nomeada pela Portaria GP nº053/2013, da Prefeitura Municipal de Juara-MT, torna público aosinteressados que o processo Licitatório de Pregão Presencial n°.20/2013 - SRP, TIPO: MENOR VALOR POR ITEM, Objeto: Registrode preços para futuro e eventual fornecimento de pedra brita nº1, areia lavada fina e pedrisco em atenção a secretaria municipal deurbanismo para "operação emergencial tapa buracos" em ruas e avenidasmunicipais, cujo a abertura se deu ás 09h00 local do dia25/04/2013, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Juara/MT,sagrou-se FRACASSADA.Juara - MT, 3 de maio de 2013.JOSÉ ROBERTO PEREIRA ALVESRESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N o -21/2013 - SRPO Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria GP nº 250/2010de 06/07/2010 e Equipe de Apoio nomeada pela Portaria GP nº053/2013, da Prefeitura Municipal de Juara-MT, torna público aosinteressados que o processo Licitatório de Pregão Presencial n°.21/2013 - SRP, TIPO: MENOR VALOR POR LOTE, Objeto: Registrode Preços para Futuro e Eventual Contratação de Empresa daÁrea de Saúde para Prestar Serviços Médicos Especializados emDiversas Áreas, sob a Coordenação da Secretaria Municipal de Saúde,cujo a abertura se deu ás 09h00 local do dia 03/05/2013, na sala delicitações da Prefeitura Municipal de Juara/MT, sagrou-se vencedorasas seguintes empresas: Takaaki Housoume - Serviços Médicos Epp,inscrita no CNPJ sob o nº 17.535.780/0001-77, localizada na RuaBarbacena, nº 74-S, Bairro Centro, Cep: 78.575-000, no município deJuara/MT, para os lotes 01 com valor global de R$ 116.400,00 (centoe dezesseis mil e quatrocentos reais); lote 02 R$ 116.400,00 (cento edezesseis mil e quatrocentos reais); lote 03 R$ 46.440,00 (quarenta eseis mil e quatrocentos e quarenta reais); lote 04 R$ 14.100,00 (quatorzemil e cem reais); lote 06 R$ 14.100,00 (quatorze mil e cemreais); lote 14 R$ 144.990,00 (cento e quarenta e quatro mil e novecentose noventa reais) e lote 15 R$ 109.140,00 (cento e nove mile cento e quarenta reais). Mitleton e Stuki Ltda - Me, inscrita noCNPJ sob o nº 10.767.430/0001-97, localizada na Rua São Geraldo,nº 403-S, Bairro Centro, Cep: 78.575-000, no município de Juara/MT,para o lote 05 R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais). W. R. IdiartePrestadora de Serviços Médicos - Me, inscrita no CNPJ sob o nº17.904.133/0001-95, localizada na Rua São Geraldo, nº 131-S, BairroCentro, Cep: 78.575-000, no município de Juara/MT, para o lote 07R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais). Araujo Abreu& Cia Ltda - Epp, inscrita com o CNPJ sob o nº 12.978.087/0001-55,localizada na Rua São Paulo, nº 49-S, Bairro Centro, Cep: 78.575-000, no município de Juara/MT, para o lote 10 R$ 88.179,48 (oitentae oito mil e cento e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos).Auro de Souza Brito - Me, inscrita no CNPJ sob o nº17.921.272/0001-27, localizada na Rua Pirapora nº 717-W, BairroJardim Itapuã, Cep: 78.575-000, no município de Juara/MT, para olote 11 R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais); lote 16R$ 41.010,00 (quarenta e um mil e dez reais). R F Pucci de Oliveira- Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 11.462.045/0001-02, localizada naRua Ilga Maria Schuck, nº 204, Cep: 78.570-000, Bairro Centro, nomunicípio de Novo Horizonte de Norte/MT, para o lote 12 R$180.900,00 (cento e oitenta mil e novecentos reais).Juara - MT, 6 de maio de 2013.JOSÉ ROBERTO PEREIRA ALVESPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -9/2013OBJETO: Aquisição de um caminhão e uma retroescavadeira Data eHora de Abertura: 23-05-2.013 às 14:00 horas (Horário Brasília)LOCAL: Palácio dos Pioneiros SALA de Licitações. Interessados emadquirir o Edital deverão retirar junto ao setor de Licitações noendereço supracitado e/ou através do telefone (66) 3438-3362 pelo e-mail: compraspmnx@gmail.com.Nova Xavantina - MT, 3 de maio de 2.013.PAULO PAREIRA DA SILVAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTAEXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: 1 o -Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº. 034/2013.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MTContratada: ROSALINA NISSOLA SARTORI - ME.Do Aditivo: Fica suprimido o item 01 no valor de R$ 102.700,00(Cento e dois mil e setecentos reais) e o item 03 no valor de R$75.840,00 (Setenta e cinco mil oitocentos e quarenta reias) constantesna Cláusula Primeira, devido ao cancelamento das linhas 01 e 03 apartir de 10/04/2013 em função de alteração de roteiro de linhas, ealtera a Cláusula Quarta do Contrato Primitivo passando o valorglobal para R$ 1.377.860,00 (Hum milhão trezentos e setenta e setemil e oitocentos e sessenta reais). Data: 10/04/2013.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700186PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOPEXTRATO DE CONTRATO N o -13/2013Objeto: Locação de veículos destinados a realizar o Transporte Escolardos alunos do Município de Sinop - MT. CONTRATADA:EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA. CNPJ/MF: 72.189.988/0001-90, Assina pela empresa o Sócio Proprietário Sr. Ademar Rosa daSilva Filho, CPF nº 754.155.428-68. VALOR POR KM RODADO:R$ 4,63 (Quatro reais e Sessenta e Três Centavos), por Km rodado,totalizando a estimativa de: R$ 4.185.520,00 (Quatro Milhões Centoe Oitenta e Cinco Mil Quinhentos e Vinte Reais).FONTE DE RE-CURSOS: Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar(PNATE) - FNDE/MEC; Secretaria da Educação do Estado de MatoGrosso - SEDUC; Tesouro Municipal (Fundo Municipal da Educação)ATIVIDADE/DOTAÇÃO - 2054.3.3.90.39.00.00.101 e2054.3.3.90.39.00.00.102. Contratante: Prefeitura Municipal de SinopCNPJ nº 15.024.003/0001-32, Representada pelo prefeito Sr. JuarezAlves da Costa. Ref: Pregão Presencial nº 033/2013 - fundamentadana Lei n° 10.520, de 17.07.2002, Decreto 5.450, de 31.05.2005,Decreto 3.931, de 19.09.2001 e pelo disposto na Lei n° 8.666/93.Data de inicio: 06/05//2013. Execução: 12 (Doze) Meses. Vigência:12 (Doze) Meses.RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2013A Prefeitura Municipal de Sinop/MT, em cumprimento aoinciso XII, Art. 21 do Decreto 3.555/00, torna público o resultado doPregão Presencial nº 033/2013, referente ao registro de preços paraContratação de empresa especializada para locação por quilômetrorodado de veículos do tipo ônibus, com capacidade mínima de 40(quarenta) passageiros sentados, para transporte de alunos da redepública, atendendo a solicitação da Secretaria de Educação. EmpresaVencedora: EMPRESA DE ONIBUS ROSA LTDA, CNPJ/MF72.189.988/0001-90, ITEM: 01. Homologado em 03 de Maio de2013.ADRIANO DOS SANTOSPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDEEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSEspécie: 1º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE AQUI-SIÇÃO N°.04/2013Partes Interessadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEAGRANDE/MT e a Empresa DOSE PRODUTOS E MEDICAMEN-TOS HOSPITALARES LTDA. Fundamentação Legal: Lei nº.8.666/93 e suas alterações posteriores, Pregão Presencial nº.19/2011,Processo Administrativo nº.41/2011. Objeto: Aditar no Contrato Original,sua Cláusula Sexta - Da Dotação Orçamentária e do Valor.Unidade Orçamentária: - Secretaria Municipal de Saúde. Projeto Atividade:09.02.10.302.04-2144. Natureza de Despesa:3.3.90.30.00.00.00.0301. Unidade Orçamentária: - Secretaria Municipalde Saúde. Projeto Atividade: 09.02.10.302.04-1060. Natureza deDespesa: 3.3.90.30.00.00.00.0202. Unidade Orçamentária: - SecretariaMunicipal de Saúde. Projeto Atividade: 09.02.10.303.04-1060.Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.0999. Data de Assinatura:23/04/2013. Signatários: WALACE SANTOS GUIMARÃES - PrefeitoMunicipal / JAQUELINE BEBER GUIMARÃES - SecretáriaMunicipal de Saúde / DOSE PRODUTOS E MEDICAMENTOSHOSPITALARES LTDA - Contratada / JOSÉ PATROCINIO DEBRITO JUNIOR - Procurador Geral do Município de Várzea Grande / M T.Espécie: 1º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE AQUI-SIÇÃO N°.05/2013Partes Interessadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEAGRANDE/MT e a Empresa FARMA PRODUTOS HOSPITALARESLTDA. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.Pregão Presencial nº.19/2011, Processo Administrativo nº.41/2011.Objeto: Aditar no Contrato Original, sua Cláusula Sexta - Da DotaçãoOrçamentária e do Valor, referente a aquisição de medicamentos paraatender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de VárzeaGrande/MT. Unidade Orçamentária: - Secretaria Municipal de Saúde.Projeto Atividade: 09.02.10.302.04-2144. Natureza de Despesa:3.3.90.30.00.00.00.301. Unidade Orçamentária: - Secretaria Municipalde Saúde. Projeto Atividade: 09.02.10.303.04-1060. Natureza deDespesa: 3.3.90.30.00.00.00.999. Data de Assinatura: 25/04/2013.Signatários: WALACE SANTOS GUIMARÃES - Prefeito Municipal/ JAQUELINE BEBER GUIMARÃES - Secretária Municipal de Saúde/ FARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Contratada /JOSÉ PATROCINIO DE BRITO JUNIOR - Procurador Geral doMunicípio de Várzea Grande/MT.SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2/2013O Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, pormeio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentodos interessados, que fará realizar licitação na modalidadede TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime deexecução indireta de empreitada por MENOR PREÇO POR LOTE,tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHA-RIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE 04(QUATRO) UNIDADESDE POSTO DE SAUDE FAMILIAR - PSF NO MUNICIPIO DEVARZEA GRANDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EMANEXO, com realização prevista para o dia 23 de maio de 2013, às09h30min (horário de Mato Grosso). O Edital completo está à disposiçãodos interessados na Prefeitura Municipal de Várzea Grande -Superintendência de Licitação, nos dias úteis das 12h30min às18h30min, sito na avenida Castelo Branco, 2500 - Água Limpa,Várzea Grande/MT, mediante recolhimento da taxa de R$50,00 - nãorestituível e gratuitamente, no site: www.varzeagrande.mt.gov.br.Várzea Grande-MT, 6 de maio de 2013.GONÇALO APARECIDO DE BARROSSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICARESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013Processo Licitatório n o -8/2013 - Nº de Licitação no BB: 472679A Pregoeira Oficial, Srª Cristina Magalhães Castro designadapela Portaria nº. 023/2013, leva ao conhecimento dos interessados oresultado do Pregão Eletrônico em epígrafe que teve como objeto oRegistro de Preço para futura e eventual prestação de serviços naconfecção de camisetas, uniformes e lençóis, onde foram homologadasas empresas GGS Indústria, Comércio e Serviços Ltda - EPP(03.230.915/0001-81) para os lotes 01/06 e 03/06 no valor total de R$61.829,80 (Sessenta e um mil oitocentos e vinte e nove reais e oitentacentavos), Camila Cristina Pereira - ME (11.250.876/0001-02) para oslotes 02/06 e 05/06 no valor total de R$ 27.587,20 (Vinte e sete milquinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) e, Ceries Comérciode Confecção Ltda - EPP (02.678.088/0001-20) para os lotes 04/06 e06/06 no valor total de R$ 36.869,71 (Trinta e seis mil oitocentos esessenta e nove reais e setenta e um centavos).PREGÃO ELETRÔNICO N o -11 / 2 0 1 3Processo Licitatório Nº 013/2013 - Nº de Licitação no BB: 474832A Pregoeira Oficial, Srª Cristina Magalhães Castro designadapela Portaria nº. 023/2013, leva ao conhecimento dos interessados oresultado do Pregão Eletrônico em epígrafe que teve como objeto oRegistro de Preço para futuras e eventuais publicações em diáriosoficiais e jornais de circulação no estado de Mato Grosso, onde foihomologada a empresa Geandré Frank Latorraca - ME(06.147.693/0001-26) para o único lote do certame no valor total deR$ 142.000,00 (Cento e quarenta e dois mil reais).Vila Rica-MT, 6 de maio de 2013CRISTINA MAGALHÃES CASTROESTADO DO MATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SULAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2013Processo nº 1212/2013O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso doSul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, e por meiode sua Pregoeira, a Senhora Lidiane Silveira Fernandes Russafa Sobrinho,designada pela Portaria Municipal nº 382/2013 de 06/03/2013,torna público que no dia 20/05/2013, às 08h00min MS, na PRE-FEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS, situada naAVENIDA SEIS, Nº 706, CENTRO, realizará processo licitatório namodalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO",objetivando a aquisição de fita para teste de glicose, em atendimentoao Fundo Municipal de Saúde, consoante o edital e especificaçõesconstantes no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II), que seráregido pelo Decreto Municipal nº 1.534/08, Lei Federal nº10.520/2002, Decreto nº 3.555/00 e pelo disposto na Lei federal nº8.666/93, suas alterações e demais especificações e condições constantesdo ato convocatório. O EDITAL e seus ANEXOS encontramsedisponíveis aos interessados, no endereço acima especificado. Epara que ninguém possa alegar desconhecimento, foi expedido oresumo do presente Edital, que será público no órgão que divulga osatos oficiais do Município.PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2013Processo nº 1690/2013O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso doSul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, e por meiode sua Pregoeira, a Senhora Lidiane Silveira Fernandes Russafa Sobrinho,designada pela Portaria Municipal nº 382/2013 de 06/03/2013,torna público que no dia 21/05/2013, às 08h00min MS, na PRE-FEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS, situada naAVENIDA SEIS, Nº 706, CENTRO, realizará processo licitatório namodalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO",objetivando a aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, ematendimento ao Fundo Municipal de Saúde, consoante o edital eespecificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXOII), que será regido pelo Decreto Municipal nº 1.534/08, Lei Federalnº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/00 e pelo disposto na Lei federal nº8.666/93, suas alterações e demais especificações e condições constantesdo ato convocatório. O EDITAL e seus ANEXOS encontramsedisponíveis aos interessados, no endereço acima especificado. Epara que ninguém possa alegar desconhecimento, foi expedido oresumo do presente Edital, que será público no órgão que divulga osatos oficiais do Município.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013 3ISSN 1677-7069 187PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2013Processo nº 1721/2013O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso doSul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, e por meiode sua Pregoeira, a Senhora Lidiane Silveira Fernandes Russafa Sobrinho,designada pela Portaria Municipal nº 382/2013 de 06/03/2013,torna público que no dia 20/05/2013, às 13h00min MS, na PRE-FEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS, situada naAVENIDA SEIS, Nº 706, CENTRO, realizará processo licitatório namodalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO",objetivando a aquisição de equipamentos hospitalares, em atendimentoao Fundo Municipal de Saúde, consoante o edital e especificaçõesconstantes no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II),que será regido pelo Decreto Municipal nº 1.534/08, Lei Federal nº10.520/2002, Decreto nº 3.555/00 e pelo disposto na Lei federal nº8.666/93, suas alterações e demais especificações e condições constantesdo ato convocatório. O EDITAL e seus ANEXOS encontramsedisponíveis aos interessados, no endereço acima especificado. Epara que ninguém possa alegar desconhecimento, foi expedido oresumo do presente Edital, que será público no órgão que divulga osatos oficiais do Município.Chapadão do Sul-MS, 6 de maio de 2013.LIDIANE SILVEIRA FERNANDESRUSSAFA SOBRINHOPREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁRETIFICAÇÃONo Aviso de Licitação - Concorrência N° 1/2013, Processon° 14.842/2013/SMIHSP, publicado no Diário Oficial da União, Seção3,Edição N° 85 de 06/05/2013, Página 210. Onde se lê: Corumbá-MS, 03 de maio de 2012, Leia-se: Corumbá-MS, 03 de maio de2013.PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMESRESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N o -23/2013Torna público o resultado da licitação por Pregão Presencialnº 23/2013, tendo como objeto: Aquisição de 02 (dois) Caminhõeszero Km, com caçamba basculante, conforme contrato de repasse nº768525/2011/MAPA/CAIXA, de conformidade com a Lei10.520/2002, teve o licitante vencedor - empresa Fancar Distribuidorade Veículos Ltda - valor total R$386.000,00Gomes-MS, 3 de maio de 2013.FRANCISCO VANDERLEY MOTAPrefeitoISAEL RODRIGUES SALOMÃOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2013Processo nº 8.345/2013O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul,informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade dePregão Presencial, tipo menor por item, nos termos da Lei 10.520,pelo Decreto Municipal nº 5.075/2006, aplicando-se subsidiariamentea Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. Objeto: Contrataçãode empresa especializada para organização e realização deum festival folclórico. Data e Horário da realização: 20 de Maio de2013, às 11:00 horas (horário de MS). Local de Realização do Pregão:Sala de licitações (Auditório Paço Municipal), sito à Rua GuiaLopes, 663 - Centro. Os interessados poderão obter pessoalmenteatravés de representante legal, pastas contendo as especificações ebase da licitação na Secretaria Municipal de Administração - Setor deLicitações, localizado á Rua Guia Lopes, 663 - Centro, das 08:00 às12:00 horas, mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 50,00(cinquenta reais).Ponta Porã, 6 de maio de 2013.HELENA BRITES INSAURRALDESPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -15/2013Edital nº 29/2013O Municipio de Selvíria - MS, através da Comissão Especialde Licitação torna público, que fará realizar licitação na modalidadePregão Presencial, nos termos da Lei 10.520/2002, e legislação correlata,aplicando-se subsidiariamente, a Lei 8.666/1993. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DEMEDICAMENTOS QUE NÃO FAÇAM PARTE DA FARMÁCIABÁSICA, ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR PORCENTAGEMDE DESCONTO SOBRE A TABELA DA ABCFARMA - ÓRGÃOOFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FAR-MACÊUTICO PARA FARMÁCIAS, DROGARIAS E EMPRESASDO SETOR, para atender a Secretaria Municipal de Saúde desteMunicípio. A pasta contendo o edital e anexos poderá ser adquiridapelos interessados, nos dias úteis, no horário de expediente da Prefeitura(8hs ás 12hs e das 14hs às 17hs. Data e local da realização doPregão: 20 de maio de 2013, às 10:00hs, no Setor de Licitações eContratos da Prefeitura Municipal de Selvíria, à Avenida João Selviriode Souza nº 997, Centro, nesta cidade. Obtenção do Edital:Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no mesmo endereço.Telefone: (67) 35791485 em horário de expediente.Selvíria-MS, 6 de maio de 2013.JAIME SOARES FERREIRAPrefeitoROGERIO APARECIDO DOS SANTOSPregoeiroESTADO DE MINAS GERAISPREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO N o -26/13-REGISTRO DE PREÇOS N o -12/13Processo nº304/13Objeto é aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,em atendimento a diversas Secretarias do Município de Açucena/MG.Abertura 21/05/2013 às 09:30 horas. O Edital encontra-seno Setor de Licitações da Prefeitura - Telefone 33-3298-1520.Açucena, 6 de maio de 2013.CLEDE LUCIA ALVES SOUSAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOSAVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013A Prefeitura Municipal de Arinos/MG nos termos da LeiFederal 8.666/93, HOMOLOGA o Pregão Presencial nº. 15/2013,Adjudicando as Empresas: ALINE DE SOUZA CASTRO ME -CNPJ: 07.110.221/0001-61. Itens. 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10,11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46,47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64,65, e empresa: VAVA TURISMO LTDA - CNPJ: 06.089.389/0001-70. Item: 66.Arinos, 6 de maio de 2013.ROBERTO SALESPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SULEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOSEspécie: Atas de Registro de Preços n os -021/022/023/024/025/026/2013OBJETO: Registro de Preços para futura e parcelada aquisição degêneros alimentícios, os quais serão destinados à merenda escolaratendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,para os alunos das escolas municipais de Ensino Fundamental AdelaideMuniz da Silva, Ensino Infantil Luiz Carlos Viana, Creche"Irmã Maria das Dores" e para o Projeto "ARCA". EMPRESASLICITANTES/VALOR TOTAL: SANTO EDINALDO ZANETTE-ME -R$28.579,65- JOÃO CARLOS DE CARVALHO -ME -R$87.379,73- JOSIAS BARBOSA DOS SANTOS-ME -R$22.423,60- MERCANTIL PAULISTA 250 LTDA-R$41.879,15-FERNANDO MARTINS DA COSTA-ME-R$95.005,90- LUIZ CAR-LOS AMARANTE CRUZ-ME-R$67.216,60. CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL- DO PREÇOUNITÁRIO: Disponibilizados no site www.bandeiradosul.mg.gov.br-HOMOLOGAÇÃO: 03/05/2013 VIGÊNCIA: A Ata de Registro dePreços terá a validade de 12 (doze) meses, de 06 de maio de 2013 a05 de maio de 2014.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTESECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASE INFRAESTRUTURA - SMOBIAV I S OLICITAÇÃO N o -SCO - 01/2013A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipalde Obras e Infraestrutura nomeada pela Portaria 8/12, comunicaaos interessados na licitação em referência (Contenção deencostas nas Ruas Chicago e dos Operários), o resultado do julgamentodo recurso administrativo interposto pela licitante PetrelEngenharia Ltda, que teve negado seu provimento, sendo mantida adecisão publicada no DOM em 18/4/13. Belo Horizonte, 3 de maio de2.013. Joaquim Antônio Guimarães Neto. Presidente da ComissãoPermanente de Licitações. Matéria publicada no jornal DOU do dia25/02/13,página 186,seção 3.JOSÉ LAURO NOGUEIRA TERRORSecretárioAVISO DE HOMOLOGAÇÃOLICITAÇÃO N o -SCO 01/2013Homologo A Licitação SCO - 01/13 para que produza seusefeitos jurídicos e adjudico a execução dos serviços e obras licitadosà empresa H. Miranda Engenharia Ltda, licitante vencedora. BeloHorizonte, 6 de maio de 2.013. Matéria publicada no jornal DOU dodia 25/02/13, página 186, seção 3.JOSÉ LAURO NOGUEIRA TERRORSecretárioRESULTADO DE JULGAMENTOLICITAÇÃO N o -SCO - 06/2013A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipalde Obras e Infraestrutura nomeada pela Portaria 8/12, comunicaaos interessados na licitação em referência (Contenção deencosta na Rua Washington - Sion), o resultado do julgamento depropostas, sendo classificadas em primeiro, segundo, terceiro, quartoe quinto lugares, respectivamente, as empresas H. Miranda EngenhariaLtda, Progeo Engenharia Ltda, Solotrat Engenharia GeotécnicaLtda, Preserva Engenharia Ltda e Conservasolo Engenharia de Projetose Consultoria Técnica Ltda. Belo Horizonte, 3 de maio de 2.013.Joaquim Antônio Guimarães Neto. Presidente da Comissão Permanentede Licitações. Matéria publicada no jornal DOU do dia25/03/13,página 164,seção 3.JOSÉ LAURO NOGUEIRA TERRORSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVAEXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: 6° Termo Aditivo Cont. n°. 93/11. Parte: PLA-NESAN ENGENHARIA LTDA. Proc. Lic. n°. 66/11. TP n°. 2/11.Objeto: Cont. empresa p/ const. Centro de Comercialização. Prorrogadoprazo p/ 30/03/14.AVISO DE LICITAÇÃOProc. Lic. 50/13. PE 1/13Objeto: Aquis. de mobiliários eequipamentos. Sessão dia 23/05/13 às 09:00h. Edital no site:www.caixa.gov.br. Email: pmb.licitacao@yahoo.com.br.SIMONE C. VIEIRAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINASAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013A Prefeitura Municipal de Brasília de Minas/MG torna públicoo Processo Licitatório nº. 059/2013 - Tomada de Preço nº.004/2013, cujo objeto é Contratação de empresa(s) para construções ereforma de praças públicas. Abertura da sessão: 24/05/2013 às14h00min. Edital disponível no setor de licitações do município.Esclarecimentos pelo e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.MARCELA RIBEIROPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1/2013Segunda ChamadaProcesso Licitatório nº 0023/2013Objeto: CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIASDOMICILIARES. Abertura e entrega de envelopes dia 29/05/2013 às14:00 -Dotação: 582 VISITA TÉCNICA : 27/05/2013 às 14:00 ouagenda 28/05. Valor Estimado R$ 179.666,59. Aos interessados, informações,bem como edital completo estará a disposição na paginaeletrônica da Prefeitura Site: www.campanha.mg.gov.br ou na sede daPrefeitura Municipal da Campanha/Dpto de Compras - Rua Dr. Brandãon° 59 - Centro - Campanha - MG, CEP 37400-000 - Fone/Fax:(35) 3261-1059 - Horário 12:00 ás 18:00.DANYA OLIVEIRA SILVADOPresidente C.P.L.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013A Prefeitura Municipal de Capelinha/MG torna público Tomadade Preços n o -1/2013, para contratação de empresa para construçãode 1 UBS (Unidade Básica de Saúde) na comunidade doGalego no Município de Capelinha/MG, conforme proposta de nº.11349.523000/1100-01 junto ao Ministério da Saúde. Data abertura:23/05/2013 às 09:00hs. Informações: (33) 3516-1348.JOSÉ ANTÔNIO ALVES DE SOUZAPrefeitoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700187Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

188 ISSN 1677-7069PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHAAVISO DE ALTERAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte/MG torna públicoAlteração do extrato TOMADA DE PREÇOS N o -2/2013. IN-CLUI-SE Realização do certame dia 22/05/2013 as 09h00min. Oedital se encontra disponível na Rua João Luiz Rodrigues Soares,101, Centro, Chapada do Norte/MG, local em que se realizará ocertame.DAVID JEAN SOARESPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENAEXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: 1º ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº:017/2012 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 004/2012 - CONCOR-RÊNCIA Nº: 001/2012: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor:VILASA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 17.551.250/0001-12. OBJETO: Contratação sob o regime de empreitada integral, pormenor preço global de empresa especializada em construção de adutorade água bruta do Ribeirão João Pinto e obras correlatas, comcomprimento aproximado de 13.662 metros, diâmetro de 400mm quefuncionará por gravidade, com barragem localizada no Parque MunicipalRibeirão João Pinto Grande, conforme Projeto (memorial descritivo,cálculo, especificações técnicas, orçamento e projeto gráficoem anexo), de acordo com o que se encontra definido na especificaçãoe condições estabelecidas no Edital e seus anexos a que esteContrato se vincula. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2013. VIGÊN-CIA: Até o dia 18 de julho de 2013 - 90 (noventa) dias.AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -10/2013A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-sepúblico o Processo Licitatório Nº: 016/2013, Pregão Presencial Nº:010/2013. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição deHortifrutigranjeiro de primeira qualidade, para Merenda Escolar dosalunos da Rede Municipal de Ensino de Conselheiro Pena/MG, conformeespecificações constantes no anexo I que integram o presenteedital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia22/05/2013. Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito àPraça João Luiz da Silva, nº 156 - Centro. O Edital e seus anexos,estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário de 8:00às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Material ePatrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 - Ramal: 35, E-mail: prega o @ c o n s e l h e i r o p e n a . m g . g o v. b r.HADASSAH GONÇALVES MANZICOPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2013O pregoeiro, na forma da Lei 10.520/02 e parágrafo 3º doartigo 21, da Lei 8.666/93, torna público que fará realizar na modalidadePregão Presencial nº 30/2013, Processo Administrativo nº41/2013, do Tipo menor preço por lote para futuras e eventuaisaquisições de reagentes e materiais destinados ao laboratório,20/05/2013 às 08:30 horas. Maiores Informações do Edital pelo Telefax(38) 3228-2282, pelo email: licitacoracao@yahoo.com.br.BETÂNIA SARAIVA EULÁLIOPREFEITURA MUNICIPAL DE CORONELFA B R I C I A N OAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2013Processo Administrativo Nº. 463/2013.O Município de Coronel Fabriciano, fará contratação da empresaARAGUAIA MÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,para fornecimento dos medicamentos Dexanfetamina 70mg - comprimidoDismesilato de Lis Dexanfetamina 70mg, caixa com 28 comprimidose Fluvoxamina 100mg - comprimido, para cumprimento doMandado de Segurança 0194.13.002240-4, tendo como impetranteLucas de Andrade Siqueira, representado por sua avó a Sra. JaynePires Lage Andrade, ao preço global de R$ 3.215,00 (três mil duzentose quinze reais), para uso contínuo, Recurso PABFIX, nostermos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, com suasalterações posteriores.Coronel Fabriciano, 30 de abril de 2013.MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA.Presidente da CPLRESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2013Processo Nº 400/13.Objeto: contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestaçãode serviços de Assistentes Sociais por tempo determinado, pararealização de visitas domiciliares aos beneficiários do Programa BolsaFamília, Recurso IGD/Bolsa Família/FNAS, Conta 35.965-3. Comunicamosque as seguintes proponentes saíram vencedoras: ANACLAUDIA SILVA, referente ao item 01; LUHANA FONTES GUE-DES OLIVEIRA, referente ao item 02; DANIELA IZABEL DE OLI-VEIRA, referente ao item 03; RAFAELA FERNANDES OLIVEIRABONIFACIO, referente ao item 05. O item 04 foi frustrado.Coronel Fabriciano, 6 de maio de 2013.ANDRÉIA BARROS PEREIRA.PregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRON AVA R R OAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -16/2013Proc. 040/2013 - PP 016/2013 - R. Preços 001/2013 - Aquis. Medicamentos- Maior desconto tabela ANVISA - Credenc: 21/05/2013- (38) 3253-1177.ANA ANGÉLICA PERPÉTUOPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -11 / 2 0 1 3O Município de Frei Inocêncio/MG torna público aos interessadosque será realizada licitação, modalidade Pregão PresencialNº 011/2013 (do tipo menor preço por Item) com o registro de preços,para futura contratação objetivando a aquisição de Máquinas, Equipamentose utensílios para Agroindústria, conforme Contrato de Repassenº. 0313917-96/2009/MDA/CAIXA, celebrado entre a UniãoFederal, através da CAIXA e o Município de Frei Inocêncio - MG,com abertura dos envelopes, no dia 21 de maio de 2013, às09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações eContato: Telefax (0xx33) 3284.2686 (Srª. Ana Paula Batista de Araújo- Pregoeira), e-mail: licitacaofrei@hotmail.com ou na sede da Prefeitura,Av. Dr. João de Souza Lima, nº. 731, centro, Frei Inocêncio -MG.Frei Inocêncio, 6 de maio de 2013.ANA PAULA BATISTA DE ARAÚJOPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADORVA L A D A R E SSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃORESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA N o -10/2012O Município de Governador Valadares comunica a todas asempresas interessadas na Concorrência Pública 010/2012, o Resultadofinal do julgamento de recurso da fase de Proposta, que tem porOBJETO: Contratação de empresa de engenharia, para reforma de 21(vinte e um) Unidades de Saúde, do Município de Governador Valadares,que aos três dias do mês de maio de dois mil e treze, àsquinze horas, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, parajulgamento do recurso administrativo interposto pela licitante TSE -TRENA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, inconformadapela decisão da Comissão de Licitação, pronunciada após a reanálisedas propostas das licitantes ocorrida no dia 04/04/2013 às 14:00horas, e a impugnação ao recurso pela Licitante MULT ENGENHA-RIA LTDA, todos tempestivamente. Na sessão ocorrida na data acimacitada, a Comissão classificou e considerou como vencedora do certamea Licitante Mult Engenharia Ltda, baseada no Agravo de Instrumentoe Acórdão TCU 2767/2011, citados no Parecer Jurídico,solicitando à mesma que providencie a correção do valor contido noitem 6.5.3, sanando assim o vício detectado. A licitante TSE - TRE-NA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, em seu recursoapontou a existência de vários itens iguais, com preços diferenciados,bem como, de outro item acima do valor estimado pelo Município.Após a reanálise das planilhas pela engenheira e emissão de novoParecer Jurídico, o qual passa a ser parte integrante deste processo,onde constatou-se a ocorrência dos apontamentos citados no recurso.Esta Comissão novamente solicitou à Procuradoria Geral do Município,que se manifestasse a respeito dos recursos, o que foi feitoatravés do Parecer Jurídico de nº 352/2013, anexo a este processo, oqual passa também a ser parte integrante deste. A licitante MULTENGENHARIA LTDA, em sua contra razão, manteve a proposta decorrigir os erros, sem majorar o valor global ofertado. Considerandoos termos em que arrazoado o recurso, e os fundamentos em queassentada a decisão recorrida; considerando ter sido regularmenteaberta vista a todas as demais interessadas (§ 3º do art. 109 da Lei8666/93); considerando, por fim, que esta Comissão por entender queofenderia os princípio da razoabilidade e da economicidade, desclassificara proposta mais vantajosa e exeqüível por um erro que,além de poder ser caracterizado com formal, também não prejudicoua análise do preço global, DECIDE a Comissão Julgadora, MANTERO JULGAMENTO PRONUNCIADO, para declarar VENCEDORADO CERTAME, a licitante MULT ENGENHARIA LTDA, com fulcronos acórdãos 1.028/2001, 963/2004, 1.791/2006 e decisão doTCU 577/2001 e 111/2002, citados no Parecer Jurídico, bem como, oAcórdão 4621/2009 do TCU, obtidos através de diligência realizadapela CPL, solicitando à vencedora que providencie as correções na3Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013planilha citadas no Parecer Jurídico, ressaltando que o valor globalnão pode ultrapassar o inicialmente proposto. Finalmente para atendera disposição do § 4º do art. 109 da Lei de Licitações, remete-se osautos à autoridade superior (Secretário da Administração) para apreciaçãoe decisão. Governador Valadares, 03 de maio de 2013. (a)Sergio Kennedy dos Santos- Presidente da Comissão Permanente deLicitação. Aos membros da Comissão Permanente de Licitação: Entendoque a análise apresentada pela Comissão e Parecer Jurídico daProcuradoria Geral do Município, estão em conformidade com osditames legais regidos pela Lei 8.666/93, e portanto acato a decisãoda CPL. É a minha decisão final. Favor dar prosseguimento noprocesso.Governador Valadares, 6 de maio de 2013.RANGER BELISÁRIO DUARTE VIANASecretárioSÉRGIO KENNEDY DOS SANTOSPresidente da Comissão Permanente de Licitação.AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -79/2013O Município de Governador Valadares torna público a Suspensãoda Licitação do Pregão Presencial nº 079/2013, "Menor PreçoPor Item - Pregão" referente à contratação de empresa para prestaçãode Serviço Móvel Pessoal - SMP e fornecimento de 110 acessosmóveis com aparelhos comodatados, para o período de 12 meses. Asessão que ocorreria dia 07 de maio de 2013 às 14:00fs está suspensa.A suspensão se deve a impugnações feitas pelas empresas VIVO S.Ae TNL PCS S/A - OI. O Município comunicará a data para a novasessão.Governador Valadares, 6 de maio de 2013.RANGER BELISÁRIO DUARTE VIANASecretarioPREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIAAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013Tipo: Menor Global. Objeto: Contratação de empresa para a prestaçãode serviços e fornecimento de materiais, visando à reforma do GinásioPoliesportivo Geraldo Hasenclever Borges, conforme contratode repasse Nº 0370.521-19/2011 Ministério dos Esportes. A aberturaserá dia 27/05/2013 às 09:00 horas. Cópias do edital serão obtidaspessoalmente no Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipalde Guimarânia a Rua Guimarães, 280 - centro - Guimarânia/MG. Inf.pelo tel: 34 3834-2000.PREGÃO PRESENCIAL N o -9/2013Tipo: Menor Preço por item, referente à aquisição de medicamentosinjetáveis, medicamentos para a farmácia básica, produtos para laboratórioe odontologia, visando atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Saúde de Guimarânia/MG, conforme especificaçõescontidas no edital. A documentação e a proposta deverá ser entregueaté o dia 20/05/2013 até ás 09:00 horas, e a abertura será no mesmodia ás 09:15 horas. Cópias do edital serão obtidas pessoalmente noSetor de Compras e Licitações na sede da Prefeitura Municipal deGuimarânia a Rua Guimarães, nº 280. Informações: 0xx 34 38342000.PREGÃO PRESENCIAL N o -10/2013Tipo: Menor Preço Global: Aquisição de uma pá carregadeira, novade fabrica, conforme especificações contidas no edital. A documentaçãoe a proposta deverão ser entregues até o dia 16/05/2013 até ás09:00 horas, e a abertura será no mesmo dia ás 09:15 horas. Cópia doedital serão obtidas pessoalmente no Setor de Compras e Licitaçõesna sede da Prefeitura Municipal de Guimarânia a Rua Guimarães,280, centro, Guimarânia/MG. Informações pelo telefone: 34 38342000.Guimarânia-MG, 6 de maio de 2013MARIA DA GLÓRIA DOS REISPrefeitaPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3/2013PAC 064/13Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção deuma Unidade Básica de Saúde (UBS TIPO 2) no bairro Veterinária(Bom Jardim) no Município de Igarapé, conforme Projeto Básico eEspecificação Técnica constantes nos Anexos deste Edital. Informaçõesde como adquirir o Edital estão no site www.igarape.mg.gov.br.Igarapé, 6 de maio de 2013.DIRCE A C SILVAPresidente da CPLEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700188Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013 3ISSN 1677-7069 189PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLISAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013O Município de Indianópolis torna público a republicação doPregão Presencial nº 011/2013, objetivando a aquisição de 01 (um)trator agrícola e 01 (uma) grade aradora, com recursos oriundos doConvênio nº 26900304282-33/2009, tipo menor preço unitário. Asessão de credenciamento e julgamento será realizada no dia 20 demaio de 2013, às 09:00 horas, no Departamento de Licitação. Demaisinformações pelo tel. (034) 3245-2000 ou pelo email licitacaoindianopolis@gmail.com.JOSÉ RICARDO OLIVEIRAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRAEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAPARTES: Município de Itabira - Caixa Econômica Federal. OBJETO:Implantação de ações de Assistência Técnica CAIXA para promovera eficiência e a efetividade na gestão dos contratos operacionalizadospela CAIXA, visando o aperfeiçoamento da gestão pública municipal.PRAZO: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 3 de abril de2013.Prefeitura Municipal de Itabira, 11 de abril de 2013. 165º Anoda Emancipação Política do Município. EDILSON DE MAGA-LHÃES LOPES - CHEFE DE GABINETE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDUAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -18/2013Do tipo menor preço por item, Objetivando a aquisição depatrulha mecanizada (retroescavadeira, chorumeira, arado e grade),conforme contrato de repasse OGU nº 2691.0371.020-70/2011 PRO-DESA/MAPA. Sessão dia 20/05/2013, às 14h00min. Informações naPrefeitura. Praça Amador Guedes, nº.165. Tel 35 3361-2000. Editalno site www.itanhandu.mg.gov.br.MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -21/2013O Município de Itapeva/MG, através de sua Comissão deLicitações, torna público, a quem possa interessar que realizará aseguinte licitação: PROCESSO LICITATÓRIO 098/2013, EDITAL071/2013, TOMADA DE PREÇO 021/2013, TIPO MENOR VALORGLOBAL. Objeto: contratação de pessoa jurídica de direito privadopara prestação de serviços com entrega de produtos, de assessoriapara implantação e desenvolvimento do projeto de educação socioambiental"ÁGUAS DE ITAPEVA/MG". AÇÕES DE MOBILIZAÇÃOE EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL. A sessão realizar-se-á na Salade reuniões da CPL às 14 horas de 24 de Maio de 2013. Solicitaçãode editais pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.brEm 6 de maio de 2013.SIDNEY JOSE DA ROSAp/ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -15/2013Torna público a publicação do Processo Licitatório 055/2013Pregão Presencial 015/2013 objeto: aquisição de material odontológico.Data e horário do credenciamento: ás 09:00 do dia 21/05/2013e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta Comercial ás09:30 do dia 21/05/2013. Retirada do Edital na Rua Curitiba, 112,Centro, Japonvar, MG, CEP 39.335-000JULIANA NOGUEIRA JORGEPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERIAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 18/2013Processo Licitatório n o -90/2013,A Prefeitura Municipal de Jequeri/MG, através de seu PregoeiroOficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº90/2013, na modalidade Pregão no 18/2013, na forma presencial, dotipo Registro de Preço, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, edemais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contrataçãode empresa para fornecimento Trio Elétrico, tendas, banheirosquímicos e bandas para a festa do Município de Jequeri/MG.Apresentação para Credenciamento dos Licitantes: 17/05/2013 até às10h30min horas.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700189Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 17/05/2013 às10h30min horas. Local: Avenida Getulio Vargas nº 71, centro, Jequeri/MG.Informações pelo telefone (31) 3877-1000, das 13h00minàs 16h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis noendereço acima.AGRIPINO MATIAS DE LIMAPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMARRESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N o -15/2013Torna público o resultado do julgamento do Processo Licitatórionº 033/2013 - Pregão Presencial n o -15/2013. Objeto: aquisiçãode Patrulha Mecanizada e Equipamentos. Empresas vencedoras/ habilitadas / valor: Item 1: MERCANTIL REGIONAL DE TRA-TORES LTDA. CNPJ 03.341.345/0002-88, R$ 74.490,00 (setenta equatro mil quatrocentos e noventa reais Unitário); Item 2: MER-CANTIL REGIONAL DE TRATORES LTDA. CNPJ03.341.345/0002-88, R$ 6.999,00 (seis mil novecentos e noventa enove reais Unitário); Item 3: FUTURA MÁQUINAS E IMPLEMEN-TOS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ 12.468.155/0001-36, R$ 13.440,00(treze mil quatrocentos e quarenta reais Unitário); Item 4: FUTURAMÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ12.468.155/0001-36, R$ 4.970,00 (quatro mil novecentos e setentareais Unitário).Lagamar-MG, 6 de maio de 2013.JUVENAL CORREA DE MATOSPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÕESA Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público,que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º023/2013. Objeto: registrar preços para futuras e eventuais aquisiçõesde medicamentos para manutenção das unidades médicas e postos desaúde do municipio bem como aquisição de medicamentos para distribuiçãogratuita, com entrega dos envelopes ate as 09:00 horas dodia 22 de maio de 2013. Pregão Presencial nº 024/2013. Objeto:contratação de empresa/pessoa fisica para prestação de serviço detransporte escolar rota fazenda mandassainha, recanto sabiá, agrovilae sitio santa fé para escola municipal a sede do municipio, perfazendoum total de 75 km diario, com entrega dos envelopes ate as 9:00horas do dia 23 de maio de 2013. Aos interessados, informação bemcomo Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal deLeme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 - Gabriel Pereira, ouatravés do telefone nº 33/3764-8000 em horário comercial.IRINEU GOMES SOARESPrefeitoJOSE ADRIANO GOMESPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGREDE MINASAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -36/2013O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, atravésdo Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia, 20de maio de 2013, às 13:00 horas, no Departamento de Licitações daPrefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, situada, na Av. 16de Setembro, 34, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados,que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de PregãoPresencial, do tipo menor preço por item, para a aquisição de materialodontológico destinado à manutenção das atividades do Departamentode Saúde Bucal, durante o exercício de 2013. O Edital com todas asexigências e condições encontra-se à disposição dos interessados noendereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h.Monte Alegre de Minas, 3 de maio de 2013.SIDNEY CARDOSO BRAGA JÚNIORAVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO N o -57/2012A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas vemtornar público, através da presente, que no Extrato do 1º TermoAditivo do Contrato Administrativo nº 003/2013 - Pregão 057/2012,foi erroneamente publicado no Jornal Imprensa Oficial do Estado deMinas Gerais e no Diário Oficial da União, ambos no dia 18/04/2013e no Jornal do Pontal no dia 19/04/2013, em função de erro dedigitação, onde se lê: Prazo de Vigência: 01/04/2013 a 31/12/2013.Leia-se: Prazo de Vigência: 16/04/2013 a 31/12/2013. Fica destaforma, retificada a publicação, surtindo seus efeitos legais peranteterceiros.Monte Alegre de Minas, 3 de maio de 2013.SIDNEY CARDOSO BRAGA JÚNIORPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA-OLARIAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -13/2013Processo n° 037/2013, PP nº 013/2013. Objeto: Aquisição 01(um) distribuidor de esterco líquido e 01 (um) veículo utilitário básico,conforme condições e especificações contidas Anexo II, parteintegrante e inseparável do Edital. Entrega de Envelopes e SessãoPública dia 16/05/2013. Com início às 09:00 horas. Informações(032) 3288-1112/1113. E-mail licitacao@olaria.mg.gov.brOlaria 6 de maio de 2013.REGIANE MARIA APARECIDA DE SOUZAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINODESPACHO DO PREFEITOEm 6 de maio de 2013PRC 86/2013 - Processo de Dispensa de Licitação - DIS-PENSA Nº. 012/2013 - Objeto: Aquisição de pães e leite para osDepartamentos municipais de Educação e Ação Comunitária da Prefeiturado Município de Ouro Fino - Despacho: "...ratifico o presenteprocedimento, autorizo a contratação como dispensa de licitação, nosmoldes do inciso IV, do art. 24 e art. 26 da Lei nº 8.666/93 ealterações, Decreto Municipal nº 3043/2013, de 02/01/2013 e LeiOrgânica Municipal, observando-se os quantitativos e valores constantesno procedimento e o disposto no art. 26, da Lei de Licitações".MAURÍCIO LEMES DE CARVALHOPREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINASRESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO N o -26//2013O Pregoeiro e a Equipe de Apoio vêm, através desta informar,a quem possa interessar, que foram consideradas vencedorasdo Pregão n° 026//2013 - PRC 0341/2013 - a empresas: " PavepePará de Minas Veículos e Peças Ltda", Itens: 01-02-03. "Thor Concessionáriade Veículos Ltda" , Item: 04.Pará de Minas, 6 de maio de 2013.ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANARETIFICAÇÃONa publicação no Dou - Seção 3, do dia 02/05/2012, página237, Pregão 031/13 PRC 1282/12, onde se lê: abertura dos envelopesdia 10/05/2013 às 08:00 horas, leia-se: abertura dos envelopes dia20/05/2013 às 08:00 horas.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATUFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013Processo nº 6338/2013Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa para execuçãodas obras de Ampliação e Reforma da Unidade Básica de SaúdeChapadinha, Nesta Cidade de Paracatu, Conforme Planilha especificaçõese Projeto em Anexo. Contrato de Repasse nº 20583431000112002- Julgamento: 22/05/2013 - Horário: 09:00 horas.TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013Processo nº 6336/2013Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa paraexecução das obras de Ampliação e Reforma da Unidade Básica deSaúde Morro Agudo, Nesta Cidade de Paracatu, Conforme Planilhaespecificações e Projeto em Anexo. Contrato de Repasse nº3147002100908/11014- Julgamento: 22/05/2013 - Horário: 14:00 horas.TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013Processo nº 6332/2013Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa paraexecução das obras de Ampliação e reforma do Posto de Saúde SãoSebastião neste Município. Contrato de Repasse nº3147002100894/11022 - Julgamento: 23/05/2013 - Horário: 09:00horas.TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013Processo nº 6334/2013Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa paraexecução das obras de construção da Academia da Saúde nesta Cidade.Contrato de Repasse nº 18278051000111002 - Julgamento:23/05/2013 -Horário: 14:00 horas.Paracatu-MG, 6 de maio de 2013.LUCIO PRADO FERREIRA GOMESPresidente da CPLDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

190 ISSN 1677-70693Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃODAS NEVESRESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -8/2012O Município de Ribeirão das Neves comunica que se encontradisponível através do site www.neves.mg.gov.br e no quadrode avisos na sede da Prefeitura a ata com o RESULTADO DA FASEDE HABILITAÇÃO da Concorrência 008/2012, que tem por objetoA DELEGAÇÃO ATRAVÉS DE CONTRATO DE PERMISSÃO,PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTEESCOLAR. O prazo recursal inicia-se dia 08/05/2013 e encerra-se dia14/05/2013.ANNA CAROLINA FALCÃOPresidente da C.E.L.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2013Tipo:Menor preço unitário. Objeto: aquisição de um veículo 0 km,adaptado com elevador ou rebaixamento de eixo traseiro, com capacidadeacima de 20 passageiros. Data do recebimento das propostase documentos: 23/05/13 às 10:00, na Praça Cleves de Faria, 104,centro. O edital dessa licitação encontra-se à disposição dos interessadosno site www.santabarbara.mg.gov.br e na Divisão de Comprasda Prefeitura.Santa Bárbara, 6 de maio de 2013.CLÁUDIO ALVES BRAGAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIARETIFICAÇÃONo Pregão Presencial Nº 38/2013 Publicado no DOU SE-ÇÃO 03 Pag- 212 Dia 06/05/2013 ONDE SE LÊ NO TITULOPREFETURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ LEIA-SE PREFEITURAMUINICIPAL DE SIMONÉSIAPREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍAVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2013A Prefeitura Municipal de Ubaí/MG torna público a Anulaçãodo Processo Licitatório 048/2013, Pregão Presencial 022/2013,cujo objeto é: aquisição de peças e serviços. Maiores informaçõespoderão ser obtidas pelo fone: (38) 3633-1113 ou pelo e-mail: lici t a c a o @ u b a i . m g . g o v. b r.JOSÉ ELCIO FONSECA DE ALMEIDAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBAAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2/2013A Prefeitura Municipal de Japaraiba, através da sua ComissãoPermanente de Licitação, torna publico a realização de Licitaçãona Modalidade Tomada de Preço nº 002/2013, no dia 27 deMaio de 2013, às 09:00 horas na sede da Prefeitura, situada na RuaNossa Senhora do Rosário, nº 29, centro, Japaraíba - MG, cujo objetoé a Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil paraConstrução de Unidade Escolar de Educação Infantil - ProinfânciaTipo C, em Capoeirão, Município de Japaraíba/MG, conforme Termode Compromisso nº 9412/2013 - Proinfância - Ministério da Educação/FNDE.Os envelopes contendo a documentação de Habilitaçãoe proposta, poderão ser entregues no endereço acima citado, até às08:45 horas, do dia 27/05/2013. Os interessados poderão adquirir oEdital no site www.japaraiba.mg.gov.br, no endereço acima citado ouobter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda àsexta-feira, pelo telefone 37 3354-1112.TOMADA DE PREÇOS N o -3/2013A Prefeitura Municipal de Japaraiba, através da sua ComissãoPermanente de Licitação, torna publico a realização de Licitaçãona Modalidade Tomada de Preço nº 003/2013, no dia 27 deMaio de 2013, às 14:00 horas na sede da Prefeitura, situada na RuaNossa Senhora do Rosário, nº 29, centro, Japaraíba - MG, cujo objetoé a Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil paraPavimentação Asfáltica em CBUQ e execução de sinalização viáriahorizontal e vertical em diversas ruas do Município de Japaraíba,conforme Convênio nº 720/2012/SEGOV/PADEM. Os envelopes contendoa documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entreguesno endereço acima citado, até às 13:45 horas, do dia27/05/2013. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.japaraiba.mg.gov.br,no endereço acima citado ou obter informações nohorário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone37 3354-1112.PATRICIA MARTINS DOS REISPresidente da ComissãoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700190ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDOEXTRATO DE CONTRATOContrao Nº 991232135Origem Contrato de Prestação de de Serviços e Vendas de ProdutosContratante Prefeitura Municipal de Abel FigueiredoContratada e C T. Empresa Publica, Constituida Nos Termos doDecreto-Lei Nº 509, de 20 de Março de 1969.Objeto Contrato de Prestação de Serviços e Vendas de Produtos. QueAtendem As Necessidades da Contratante , Mediante Adesao.Valor Total R$ 6.200,00 ( Seis Mil e Duzentos Reais)Programa de Trabalho Exercicio 2017-2030-2033-2041 Atividade04010022/0023/0024/0025- Sub. Elemento33903900, No Valor R$6.200,00.Vigencia .23 de Abril de 2013 A 23 de Agosto de 2014.Data de Assinatura 23 de Abril de 2013.PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AFUÁAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1/2013 (*)RepublicaçãoA Prefeitura Municipal de Afuá/Fundo Municipal de Saúde,inscrita no CNPJ: 05.119.854/0002-96, resolve instaurar certame licitatóriopara a contratação de Empresas para o fornecimento dematerial técnico hospitalar, medicamentos farmácia básica, outros medicamentos,medicamentos controlados, material de radiologia, materialodontológico, material de laboratório e material técnico parapreventivo do câncer e insumos de diabetes para atender as necessidadesda Unidade de Saúde, Postos de Saúde e Secretaria Municipalde Saúde, que se realizará no dia 17/05/2013 às 08:00 h nasala da CPL. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos medianteo pagamento da taxa R$ 50,00. Maiores informações serão obtidasnos dias úteis, de 08:00 às 14:00 horas, na sala da CPL na PraçaAlbertino Baraúna, s/n, Afuá - Pa.Afuá - Pa, 6 de maio de 2013BENEDITO DE BRITO MACHADOPregoeiro.(*) Republicado por ter saído, no DOU, de 04/02/2013, Seção 3, pág.193, com incorreções do original.PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVESAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP N o -22/2013 - SRPA Pregoeira e a Equipe de Apoio, comunica que no dia17/05/2013 - SRP, às 09:00hs (horário local), no prédio da PrefeituraMunicipal, sito à Praça 03 - SRP de outubro, nº 01, Centro, Breves,Estado do Pará, estará realizando Licitação na Modalidade PregãoPresencial, para Aquisição de Material Esportivo para a PrefeituraMunicipal de Breves. O Edital encontra-se à disposição dos interessadosno endereço acima, no horário local de 08:00h as 14:00h,com custo de R$ 100,00(cem reais). Breves-Pa, 06.05.2013 - SRPPREGÃO PRESENCIAL N o -23 - SRP/2013 - SRPA Pregoeira e a Equipe de Apoio, comunica que no dia20/05/2013 - SRP, às 09:00hs (horário local), no prédio da PrefeituraMunicipal, sito à Praça 03 - SRP de outubro, nº 01, Centro, Breves,Estado do Pará, estará realizando Licitação na Modalidade PregãoPresencial, para contratação de empresa especializada em ServiçosFunerários com fornecimento de Urnas para Secretaria Municipal deTrabalho e Assistência Social de Breves. O Edital encontra-se àdisposição dos interessados no endereço acima, no horário local de08:00h as 14:00h, com custo de R$ 100,00(cem reais). Breves-Pa,06.05.2013 - SRPPREGÃO PRESENCIAL N o -24/2013 - SRPA Pregoeira e a Equipe de Apoio, comunica que no dia20/05/2013 - SRP, às 16:00hs (horário local), no prédio da PrefeituraMunicipal, sito à Praça 03 - SRP de outubro, nº 01, Centro, Breves,Estado do Pará, estará realizando Licitação na Modalidade PregãoPresencial, para contratação de empresa especializada em Serviços demanutenção de Condicionadores de AR e Ventiladores para a PrefeituraMunicipal de Breves. O Edital encontra-se à disposição dosinteressados no endereço acima, no horário local de 08:00h as 14:00h,com custo de R$ 100,00(cem reais). Breves-Pa, 06.05.2013 - SRPGISELE SILVA VALENTEPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -14.010/2013-PMC.Objeto: Aquisição de uniformes destinados a servidores. Tipo:Menor Preço por Item. Abertura: 20/05/2013, às 15h00min.PREGÃO PRESENCIAL N o -3 4 . 0 11 / 2 0 1 3 - F M S .Objeto: Aquisição medicamentos controlados e materiais deconsumo e permanentes laboratoriais. Tipo: Menor Preço por Lote.Abertura: 21/05/2013, às 09h00min. Informações e edital: Prefeiturade Cametá - Sala da CPL, sito à Avenida Gentil Bittencourt, n° 01,CEP 68.400-000, bairro Centro, Cametá - PA, das 08 as 12h00min.JOÃO MIRANDA FURTADOPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1/2013A Prefeitura Municipal de Curralinho, através de sua SecretariaMunicipal de Saúde, por meio de seu Pregoeiro e Equipe deApoio, designados pelo Decreto n. 218/2013, torna público que abrirá,no dia 20.05.2013, às 10h30min, os envelopes de documentação eproposta do Pregão em epígrafe, do tipo menor preço por lote, tendopor objeto a seleção de pessoa jurídica de direito privado, para aaquisição de medicamentos, material de solução, material técnicohospitalar, material odontológico, material de laboratório e materialde raio-x, nos termos do Instrumento Convocatório.PREGÃO PRESENCIAL N o -2/2013A Prefeitura Municipal de Curralinho, através de sua SecretariaMunicipal de Educação, por meio de sua Pregoeira e Equipede Apoio, designados pela Portaria n. 218/2013, torna público queabrirá, no dia 21.05.2013, às 10h00min, os envelopes de documentaçãoe proposta do Pregão em epígrafe, do tipo menor preço poritem, tendo por objeto a seleção de pessoa jurídica de direito privado,para a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimentoda merenda escolar, nos termos do Instrumento Convocatório. Retiradados editais: Avenida Jarbas Passarinho, s/nº - Altos - Centro -Curralinho, das 08 às 14hMARA ROBERTA PEREIRA DE SOUZAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁEXTRATO DE CONTRATOTomada de Preços 003/2013 Objeto: Contratação de empresa de engenhariapara a construção da Unidade Básica de Saúde do Abade,Contrato 20/2013_ A.C.S.C. Assessoria, Consultoria, Serviços eConstrução Ltda - Epp no valor de R$-206.569,82 (duzentos e seismil quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos),_Vigência:da assinatura do contrato de 150 (cento e cinquenta) dias.Dotação Orçamentária: 10.122.0040.2.046 - Construção de UnidadesBásicas de Saúde. Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações.Data de assinatura: 30.04.2013. Ordenador Responsável: Nadegedo Rosário Passinho Ferreira - Prefeita Municipal de Curuçá-Pará.RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS N o -3/2013A comissão Permanente de licitação da Prefeitura Municipalde Curuçá - Pará torna público o resultado do julgamento do processoLicitatório Tomada de Preços 003/2013, realizado no dia 08/04/2013,sendo vencedora a empresa: A.C.S.C. Assessoria, Consultoria, Serviçose Construção Ltda - Epp.Em, 6 de maio de 2013.NADEGE DO ROSÁRIO PASSINHO FERREIRAPrefeitaPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRIAVISOS DE LICITAÇÃO DESERTAPREGÃO PRESENCIAL N o -2/2013Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisiçãode passagens rodoviárias para transporte de passageiros. Abertura dia11/04/2013. Declarada deserta por ausência de participantes a licitação.PREGÃO PRESENCIAL N o -4/2013Objeto: Contratação de empresa especializada na prestaçãode serviços de locação de veículos, Abertura dia 11/04/2013. Declaradadeserta por ausência de participantes a licitação.Em 6 de maio de 2013.REGINA TELMA DO NASCIMENTO ALMEIDAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBAAVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N o -28/2013A Prefeitura Municipal de Itaituba, por intermédio de seuPregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que alicitação na modalidade de Pregão Presencial nº. 0028/2013, obje-Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013 3ISSN 1677-7069 191tivando o registro de preços para locação de automóveis, caminhõespor diária (sem motorista) e futuras locações por hora trabalhada demaquinas pesadas (conforme Termo de Referência), com aberturaprevista para às 09:00 horas do dia 07/05/2013, fica adiada para o dia17 de maio de 2013 às 14:30 horas no Auditório da Diretoria deCompras - DICOM, Avenida Maranhão, s/n, Bairro Bela Vista, 13ªRua, Itaituba/PA.KLEBER DOS ANJOS DE SOUSAPregoeiroAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -29/2013Objeto: Aquisição de 02 (duas) Motocicletas e Casco de AlumínioMotorizado para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimentode Itaituba/PA - Tipo: Menor Preço - Data da abertura: 17/05/2013às 09h. Obs: local para informações e retirada do edital: Sala de Licitações eContratos, Av. Maranhão, s/n, Bairro Bela Vista, (13ª Rua), Prédio da DI-COM - Diretoria de Compras, Itaituba/PA. Tel: (93) 3518-3172KLEBER DOS ANJOS DE SOUSAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIODE MARABÁAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3/2013-CPL/FMS - SRPTipo menor preço por item. Data do certame: 20/05/2013 às09:00 hs. Objeto: Aquisição parcelada de alimentação enteral.PREGÃO PRESENCIAL SRP N o -4/2013-CPL/FMS - SRPTipo menor preço por item. Data do certame: 21/05/2013 às09:00 hs.Objeto: Aquisição parcelada de Gás Medicinal e Gás Butano.PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013-CPL/FMS - SRPTipo menor preço por item. Data do certame: 22/05/2013 às09:00 hs. Objeto: Aquisição de 02(duas) motocicletas. Integra dosEditais estarão disponíveis a partir do dia 09/05/2013 no horário das08:00 hs às 14:00 hs, na sala de licitações no prédio do FundoMunicipal de Saúde, na Rodovia Transamazônica, - Cidade Nova -Marabá - PA Fone: (94) 3322-4269, ou pelo e-mail: cplsaudemaraba@gmail.comMARLÚCIA SARAIVA VASCONCELOSPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -5/2013 PMM-PPContratação de pessoa jurídica para aquisição de marmitexpara atender a Prefeitura Municipal de Marituba/Pa, secretarias efundos. Data de abertura: 08/05/12 às 09:00 hs.PREGÃO PRESENCIAL N o -6/2013 PMM-PPContratação de pessoa jurídica para aquisição de combustívele óleo diesel para atender a Prefeitura Municipal de Marituba/Pa,secretarias e fundos. Data de abertura: 08/05/12 às 11:00 hs.PREGÃO PRESENCIAL N o -7/2013 PMM-PPContratação de pessoa jurídica para Aquisição de areia, piçarra,seixo, argila e arenoso para atender as necessidades da secretariade obras e terras patrimoniais (SEMOT) do município deMarituba/Pa. Data de abertura: 08/05/12 às 15:00 hs.Ord. Desp:WILDSON ARAÚJO DE MELLOPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASEXTRATOS DE CONTRATOSCONTRATO - 398/13 - PREGÃO PRESENCIAL - 036/13, PMP/PA-NIFICADORA CAPIXABA LTDA - ME. Obj: Aquisição de gênerosalimentícios perecíveis, objetivando atender aos Programas e Projetos/ServiçosFederal, afim de darmos operacionalidade às atividades.Valor global: R$ 212.400,00. Vigência: 12/04/13 à 31/12/13.Rec: Projovem - C/C 38.702-9 - Co Financiamento Municipal -FMAS, Piso Variável de Média Complexidade - C/C 38.703-7 - CoFinanciamento Municipal-FMAS, Piso Básico Variável II - C/C38.699-5 - Co Financiamento Municipal-FMAS, Piso Básico Fixo -C/C 38.722-3 - Co Financiamento Municipal-FMAS, FMAS .Ord.Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700191CONTRATO - 399/13 - PREGÃO PRESENCIAL - 036/13,PMP/COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAISDO CONDOMÍNIO URAIM E CONDOMÍNIO RURAL DE PA-RAGOMINAS - COOPERURAIM. Obj: Aquisição de gêneros alimentíciosperecíveis, objetivando atender aos Programas e Projetos/ServiçosFederal, afim de darmos operacionalidade às atividades.Valor global: R$ 9.440,00. Vigência: 12/04/13 à 31/12/13. Rec: Projovem- C/C 38.702-9 - Co Financiamento Municipal - FMAS, PisoVariável de Média Complexidade - C/C 38.703-7 - Co FinanciamentoMunicipal-FMAS, Piso Básico Variável II - C/C 38.699-5 - Co FinanciamentoMunicipal-FMAS, Piso Básico Fixo - C/C 38.722-3 - CoFinanciamento Municipal-FMAS, FMAS .Ord. Desp: Paulo PomboTocantins - Prefeito Municipal.CONTRATO - 400/13 - PREGÃO PRESENCIAL - 036/13,PMP/MERCEARIA CAPIXABA LTDA ME. Obj: Aquisição de gênerosalimentícios perecíveis e não perecíveis, objetivando atender aosProgramas e Projetos/Serviços Federal, afim de darmos operacionalidadeàs atividades. Valor global: R$ 77.871,93. Vigência: 12/04/13 à31/12/13. Rec: Projovem - C/C 38.702-9 - Co Financiamento Municipal- FMAS, Piso Variável de Média Complexidade - C/C 38.703-7 - Co Financiamento Municipal-FMAS, Piso Básico Variável II - C/C38.699-5 - Co Financiamento Municipal-FMAS, Piso Básico Fixo -C/C 38.722-3 - Co Financiamento Municipal-FMAS, FMAS. Ord.Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.CONTRATO - 401/13 - PREGÃO PRESENCIAL - 036/13,PMP/FRIBEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Obj: Aquisiçãode gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, objetivandoatender aos Programas e Projetos/Serviços Federal, afim de darmosoperacionalidade às atividades. Valor global: R$ 43.824,00. Vigência:12/04/13 à 31/12/13. Rec: Projovem - C/C 38.702-9 - Co FinanciamentoMunicipal - FMAS, Piso Variável de Média Complexidade- C/C 38.703-7 - Co Financiamento Municipal-FMAS, Piso BásicoVariável II - C/C 38.699-5 - Co Financiamento Municipal-FMAS,Piso Básico Fixo - C/C 38.722-3 - Co Financiamento Municipal-FMAS. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.CONTRATO - 402/13 - PREGÃO PRESENCIAL - 036/13,PMP/TUTTY IND. E COMÉRCIO DE PRODUTOS DO LEITE LT-DA-ME. Obj: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, objetivandoatender aos Programas e Projetos/Serviços Federal, afim dedarmos operacionalidade às atividades. Valor global: R$ 63.354,94.Vigência: 12/04/13 à 31/12/13. Rec: Projovem - C/C 38.702-9 - CoFinanciamento Municipal - FMAS, Piso Variável de Média Complexidade- C/C 38.703-7 - Co Financiamento Municipal-FMAS, PisoBásico Variável II - C/C 38.699-5 - Co Financiamento Municipal-FMAS, Piso Básico Fixo - C/C 38.722-3 - Co Financiamento Municipal-FMAS,FMAS. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - PrefeitoMunicipal.AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -13/2013Nova Abertura - Obj: Contratação de empresa especializadaem manutenção de bombas d'água, poços artesianos, tubulações dospoços, caixas d'água, motores geradores de energia, incluindo a parteelétrica dos mesmos, bem como a aquisição de bombas d'água e peçaspara substituição onde se tornar necessária, para as 79 Escolas daRede Municipal de Ensino Fundamental das zonas Urbana, Rural eÁrea Indígena e em 09 Escolas de Ensino Infantil das zonas Urbanae Rural, até 31/12/2013. Nova Data de Abertura: 22/05/2013 às 09:00hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, ondese realizará o certame. Pgm.: 07/05/2013.Paragominas, 3 de Maio de 2013.FRANCISCA KELREN MEDEIROSPresidenteAVISO DE PRORROGAÇÃOPara a adequação dos itens do Edital a Administração Prorrogaa data de abertura do Processo Licitatório PREGÃO PRESEN-CIAL - 049/2013. Informamos ainda que a nova data do certame serádivulgada posteriormente. Processo publicado no DOU, Seção 3, n°77 de 23/04/2013.Paragominas, 3 de Maio de 2013.GERSEMI PEREIRA DE OLIVEIRAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERASECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIALAVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2501001/ 2013Nos termos do relatório final apresentado pela ComissãoPermanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica,referente ao PP Nº 012/2013, que objetiva: Locação de veiculodestinado ao Apoio as Atividades do Centro de Referencias - CRASdo Municipio de Primavera-PA. HOMOLOGO o correspondente procedimentolicitatório e o seu objeto a licitante vencedor: CRISTIANOMORAES DAS MERCES, CPF Nº 016.576.352-36, Valor Global R$14.400,00.PREGÃO PRESENCIAL N o -2003001/ 2013Nos termos do relatório final apresentado pela ComissãoPermanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica,referente ao PP Nº 011/2013, que objetiva: Aquisição de Materiaisde Expediente, Didático, Limpeza, Generos Alimenticios eoutro materiais de consumo destinados aos trabalhos dos ProgramasCRAS, PROJOVEM, PETI, PV II E SUSIP de Primavera-PA. HO-MOLOGO o correspondente procedimento licitatório e o seu objeto alicitante vencedora: NOVA ERA COMERCIO DE MOVEIS LTDA-EPP, CNPJ Nº 12.780.551/0001-02, Valor Global R$ 67.732,89ANTONIA DE FATIMA DA COSTA SANTOSSecretáriaPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTEPÚBLICO E TRÂNSITOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1/2013-SMTObjeto: Aquisição de equipamentos para sinalização semafóricae vertical, e prestação de serviços para sinalização horizontal eserviços de montagem, instalação, recuperação e manutenção permanentedos equipamentos semafóricos do Município de Santarém,Abertura: 17 de maio de 2013, às 14h. O Edital poderá ser obtido noSite: www.santarem.pa.gov.br.ROBERTO CÉSAR LAVOR DOS SANTOSPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -36/2013Objeto: empresa especializada em manutenção de equipamentose aparelhos odontológicos para manutenção da secretaria municipalde saúde. Entrega e Abertura dos envelopes: 17/05/2013 às 09h:30min.PREGÃO PRESENCIAL N o -37/2013OBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS e trasladopara manutenção da secretaria municipal de saúde . Entrega eAbertura dos envelopes: 17/05/2013 às 14 h:30min.Informações e Editais: Palácio dos Pioneiros, Rua do Café,s/n, Alto Morumbi, Tucumã-PACRISTIANE AQUINOPregoeiroRETIFICAÇÃOA Prefeitura Municipal de Tucumã, por intermédio da CPL,RETIFICA: publicação veiculada no dia 06/05/2013, DOU SECÇÃO3, pg. 216, construção de uma quadra de esporte. Entrega e Aberturados envelopes: 27/05/2013 às 14 h:30min. Onde se lê: PREGÃOPRESENCIAL Leia-se: TOMADA DE PREÇOSESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2013Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial eEquipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolédo Rocha - PB, às 08:00 horas do dia 17 de Maio de 2013, licitaçãomodalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisiçãode gêneros alimentícios, materiais de limpeza e correlatos, destinadosas Secretarias deste Município. Recursos: previstos no orçamentovigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipalnº 1473/2011. Informações: no horário das 08:00 as 12:00horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)3 4 4 11 3 8 3 .Catolé do Rocha-PB, 6 de maio de 2013JOSÉ VERÍSSIMO DE SÁ NETOPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013A Prefeitura de Pedras de Fogo torna público que realizarálicitação no dia 17 de maio de 2013, às 09:00hs (horário local), nasala de licitação, na prefeitura Municipal, na Rua Dr. Manoel Alves,140, Centro, nesta cidade, que tem como objetivo a aquisição demedicamentos com retenção de receita (controlados), conforme descritoe especificado no edital e seus anexos.PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013A Prefeitura de Pedras de Fogo torna público que realizarálicitação no dia 20 de maio de 2013, às 09:00hs (horário local), nasala de licitação, na prefeitura Municipal, na Rua Dr. Manoel Alves,140, Centro, nesta cidade, que tem como objetivo a aquisição degêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender as necessidadesdas diversas secretarias desta municipalidade, conforme descritoe especificado no edital e seus anexos. A cópia completa do(s)edital(is) também poderá ser obtida na Comissão Permanente de Licitação.Informações pelo telefone (81) 3635-1064, ou através do E-mail: licitacaopmpf@yahoo.com.br.Pedras de Fogo-PB, 2 de maio de 2013.LEANDRO DA COSTA SANTOSPregoeiroDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

192 ISSN 1677-70693Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial eEquipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 -Centro - Riachão - PB, às 14:00 horas do dia 17 de Maio de 2013,licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICI-PAIS DE RIACHÃO/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente.Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº006/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos diasúteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1021. E-mail:riachao.licitacao@hotmail.comRiachão - PB, 2 de maio de 2013.MARYSÁVIO DA SILVA LIMAPREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013Torna público que fará realizar através da Comissão Permanentede Licitação, sediada na Rua Orcine Fernandes, 135 - Centro- Sapé - PB, às 14:00 horas do dia 24 de Maio de 2013, licitaçãomodalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONS-TRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE. Recursos: previstos no orçamentovigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suasalterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 8639-3201. Email: lictacaosape@hotmail.com.Sapé-PB, 3 de maio de 2013PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHOPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARESAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2013A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES, Estado daParaíba, através de seu Pregoeiro, torna púbico, que realizará Licitaçãona Modalidade Pregão Presencial n º 20/2013, referente àAquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Programada Saúde da Família/Atenção Básica da Prefeitura Municipal de Tavares- PB. O edital poderá ser adquirido por qualquer interessadoque esteja na listagem de cadastro de fornecedores do Município, nohorário das 08:00 às 12:00 horas na sede do Município. A sessão paraabertura dos envelopes de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação,realizar - se - á no dia 17/05/2013, às 10:00 horas, na salada Comissão de Licitação situada na Rua Ana Pereira Lima, s/n,Centro, Tavares - PB. Qualquer informação poderá ser obtida atravésdo Pregoeiro Oficial ou Equipe de Apoio do Município.Tavares - PB, 6 de maio de 2013.JOÃO LOPES DE SOUSA NETOPregoeiroRESULTADOS DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde/UBS - Porte I - noMunicípio de Tavares - PB, nos termos da portaria nº 2.226/2009/Ministérioda Saúde/Gabinete do Ministro. Licitantes Habilitados: MO-RADA DO SOL CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDAEPP e CONSTRUTORA WRE LTDA. Licitantes Inabilitados: CE-DRO ENGENHARIA LTDA - ME, MOISES ROLIM JUNIOR -ME/CMOL - CONSTRUÇÕES, MÃO DE OBRA E LOCAÇÕES,MARIA DO SOCORRO ARAÚJO ROCHA - ME/M.A CONSTRU-ÇÃO E INSTALAÇÃO eV&ACONSTRUTORA LTDA - ME.Dos atos decorrentes do procedimento licitatório caberão recursos nostermos do art. 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Comunica - seque em não havendo interposição de recursos, a sessão pública paraabertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia17/05/2013, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião.Qualquer informação poderá ser obtida através da Comissão de Licitação,na Rua Ana Pereira Lima, s/n, Centro, Tavares - PB.Tavares - PB, 6 de maio de 2013.JOÃO LOPES DE SOUSA NETOPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013Objeto contratação de empresa para execução de obra de pavimentaçãoem paralelepípedo em rua do município, conforme especificaçãodo edital e seus anexos, fonte recurso: mcidades/cef nº 367776-38/2011, reunião 27/05/2013 ás 08:00hs. Informações nos dias úteisno horário de expediente das 08:00 ás 12:00hs na sala da cpl, ruaManoel Dantas nº 279 centro, sede da prefeitura municipal.EDCLEIDE MEDEIROS SOUTO ROCHAPresidenteEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700192ESTADO DO PARANÁPREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTESSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2013A Prefeitura Municipal de Bandeirantes, Estado do Paraná avisa osinteressados que fará realizar no dia 17/05/2013 ás 09h10min, a licitação emreferência, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAISDE PINTURA PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DEBANDEIRANTES PR. A retirada do edital somente será feita no Setor deLicitações da Prefeitura Municipal de Bandeirantes Paraná. A entrega dosenvelopes contendo a documentação e proposta poderá ser feita até as09h00min do dia 17/05/2013 no Setor de Protocolo desta municipalidade.Bandeirantes-PR, 3 de maio de 2013.JULIO CÉSAR DE SOUZASecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2013OBJETO: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada (Pá Carregadeira).DATA: 21/05/2013; Protocolo até às 15:30hs; Abertura ás16:00hs na Sede Administrativa do Paço Municipal, sito á AvenidaBrasil, nº 361 - Centro. Valor Máximo: R$ 348.250,00 (Trezentos equarenta e oito mil duzentos e cinquenta reais). Informações e Editalencontram-se disponíveis aos interessados junto à Divisão de Licitaçõesdo Município, fone (44) 3552-1222 ou email: pmbe_pr@hotmail.com.Boa Esperança-PR, 6 de maio de 2013.JOSÉ WILSON CIBOTTOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLISAVISO DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2013OBJETO: Alienação de imóvel.Comunicamos que o edital da licitação concorrência001/2013 supra citada, publicada no DOU, de 18/04/2013, foi alterado.ITEM ALTERADO: CLAUSULA 1.1 E 2.2, Ficam mantidasas demais clausulas no Edital.Borrazópolis 15 de abril de 2013.ADILSON LUCCHETTIPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGOAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOSEdital nº 3/2013A Prefeitura Municipal de Campo Largo, Pr., comunica aosinteressados que receberá até às 14:00 horas do dia 07 de junho de2.013, em sua sede, na Av. Padre Natal Pigatto, nº. 925 - bloco 07,propostas para a contratação de empresa especializada para a elaboraçãodo Plano de Saneamento Básico do Município de CampoLargo. VALOR MÁXIMO FIXADO: R$ 336.353,00. Os interessadospoderão obter maiores informações, bem como, o edital de inteiroteor no endereço acima, no horário de expediente ou através doendereço www.campolargo.pr.gov.br - compras e licitações.Campo Largo, 2 de maio de 2.013.ANTONIO VERGÍLIO MAZONPresidente da Comissão de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2013O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, tornapúblico que realizará Processo Licitatório, nos termos a seguir:Modalidade: Pregão Presencial nº 023/2013 - PMCTipo de Julgamento: Menor preço por item.Objeto: AQUISIÇÃO DE 500 TONELADAS DE CONCRE-TO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ), PREDOMI-NANTEMENTE FAIXA "C" DO DER-PR, COM TEOR DE NOMÍNIMO 5% E NO MÁXIMO 6% DE CAP-20 (CIMENTO AS-FÁLTICO DE PETRÓLEO), SEM TRANSPORTE, PARA USO NOMUNICÍPIO DE CAPANEMA.Abertura das propostas: 09:00 horas do dia 22 de Maio de2013Local: Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Parigot deSouza, 1080- Capanema - Paraná - Centro.Demais informações poderão ser obtidas no endereço acimacitado em horário normal de expediente.Capanema-PR, 2 de maio de 2013GABRIEL FELIPE CIPRIANIPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVELAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2013Pregão Eletrônico n.º 98/2013. Tipo: (menor preço). Objetivo: Registrode Preços para aquisição de coxa e sobrecoxa para as escolasmunicipais e Centros Municipais de Educação Infantil - período de 12(doze) meses. Abertura: dia 20/05/2013 às 13h31min. O texto doedital e informações poderão ser obtidas no Paço Municipal de Cascavel.Tel.: 0xx 45 3321 2216. Sites: www.bbmnet.com.br ouwww.cascavel.pr.gov.br. Cascavel/PR.Em 6 de maio de 2013MARLENE SANTOS GUEDESDiretora Departamento de ComprasAVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2013O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, Estado do Paraná, comunicaa prorrogação do Pregão Eletrônico nº 064/2013, para o dia20/05/2013 às 10h01min, devido alterações. O edital retificado estarádisponível nos sites a partir do dia 07/05/2013. O edital disponibilizadono site até o dia 06/05/2013 não terá validade. www.cascavel.pr.gov.br/servicos/licitacoesou www.bbmnet.com.brEm 6 de maio de 2013MARLENE SANTOS GUEDESDiretora do Departamento de ComprasPREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2013O Município de Cianorte, Estado do Paraná, torna público,para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização doExmo. Prefeito Sr. Claudemir Romero Bongiorno, e de acordo com alegislação em vigor, encontra-se aberta Licitação, na ModalidadePREGÃO PRESENCIAL para Registro de Preços, tipo menor preçopara o seguinte: Aquisição de medicamentos GENÉRICOS, sob a Lein.º 9.787/99 ou equivalentes com bioequivalência e biodisponibilidadecomprovada por empresa credenciada junto a ANVISA, paradistribuição na rede básica de saúde do Município de Cianorte..As propostas deverão ser entregues no Setor de Protocolo daPrefeitura do Município, até as 08:45 do dia 29 de Maio de 2013. Aabertura e julgamento das propostas estão marcados para as 09:30 dodia 29 de Maio de 2013.O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderãoser examinados e/ou retirados no endereço acima indicado, nohorário de expediente. Informações adicionais, dúvidas e pedidos deesclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações.Cianorte, 2 de maio de 2013.GUSTAVO GARCIAChefe da Divisão de LicitaçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBOAVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2013 - SRPObjeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento pormeio do Sistema de REGISTRO DE PREÇOS de materiais esportivospara utilização nos Programas da Secretaria Municipal de Ação Sociale Trabalho do Município de Colombo, conforme quantidades e especificaçõesconstantes no Termo de Referência (Anexo VII), queintegra o Edital.Comunicamos aos senhores licitantes que o referido PregãoPresencial foi transferido para o dia 21 de maio de 2013 às 09:00horas, conforme errata publicada no sítio: www.colombo.pr.gov.brColombo, 6 de maio de 2013.IZABETE CRISTINA PAVINPrefeitaPREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2013Processo Licitatório nº 39/2013.A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado doParaná, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJsob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões,410, Figueira-Pr, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, legalmentedesignado através da Portaria nº 006/2013 de 02/01/2013,torna público aos interessados que receberá proposta às 09:00 horasdo dia 17/05/2013, para contratação de empresa para o Serviço deRetífica e fornecimento de peças para Motor 366 turbo, notifica-seaos proponentes interessados que o motor deverá ser retirado na sededo Município para realização dos serviços, juntamente com as peçasdeverão ser entregues na sede do Município sem custos adicionais.Demais informações bem como cópia do Edital completopoderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, através doemail licitacao@figueira.pr.gov.br ou pelo fone 43 35471114 na PRE-FEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às17:00H.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013 3ISSN 1677-7069 193PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2013 - SRPProcesso Licitatório nº 40/2013.A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado doParaná, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sobo nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410,Figueira-Pr, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através daPortaria nº 006/2013 de 02/01/2013, torna público aos interessados quereceberá proposta às 13:30 horas do dia 17/05/2013, para Registro dePreços de MAQUINAS DE COSTURAS ELETRONICAS E MA-NUAIS INDUSTRIAIS DIVERSAS E FERRO DE PASSAR ROUPASINDUSTRIAL, para o Departamento Municipal de Assistência Socialde Figueira, notifica-se aos proponentes interessados que os produtosdeverão ser entregues na sede do Município sem custos adicionais.Demais informações bem como cópia do Edital completopoderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PRE-FEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às17:00H, ou pelo fone 43-35471114 ou e-mail licitacao@figueira . p r. g o v. b rFigueira, 2 de maio de 2013EDILSON FRANCISCO DA COSTAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DEFRANCISCO BELTRÃOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2013A Prefeitura de Francisco Beltrão-PR, avisa aos interessadosque fará realizar no dia 21 de maio de 2013, às 09:00 horas, aabertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, menor preçopor item, que tem por objeto a aquisição de um caminhão novo e deum cesto aéreo, para utilização na manutenção da iluminação pública.Data para entrega de documentos e dos envelopes proposta e habilitação:21 de maio de 2013, às 09:00 horas. Local da realização dasessão pública do pregão: Sala de estudos da Educação, anexo àCâmara Municipal, situada na Rua Tenente Camargo, 2173, na cidadede Francisco Beltrão - PR. Edital na íntegra: à disposição dos interessadosna Divisão de Licitações da Prefeitura e no site www.franciscobeltrao.pr.gov.br- serviços-licitações. Protocolo de retirada, conformemodelo anexo ao Edital. Informações complementares atravésdo telefone (46)3520-2107 e 3523-2103.Francisco Beltrão, 6 de maio de 2013NILEIDE T. PERSZELPregoeiraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2013 - PMFBTIPO: MENOR PREÇO POR ITEMRECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DO PISO BÁSICO VA-RIÁVEL II - GOVERNO FEDERALA Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aosinteressados que fará realizar no dia 20 de maio de 2013 às 08:00horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sistemada Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto a aquisiçãode gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza paracompor 31 (trinta e um) kits para os grupos de idosos do interior domunicípio. Recebimento das propostas: a partir das 08:00 horas dodia 20 de maio de 2013. Abertura das propostas: a partir das 08:01horas do dia 21 de maio de 2013. Recebimento dos lances: a partirdas 10:00 horas do dia 21 de maio de 2013. A retirada do Editalpoderá ser realizada através do site da BBM: www.bbmnet.com.br ouda Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão: www.franciscobeltrao.pr.gov.br.Informações complementares através do telefone(XX46)3520-2103.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2013 - PMFBTIPO: MENOR PREÇO POR ITEMRECURSOS FINANCEIROS: RECEITA PRÓPRIA DO MUNICÍ-PIOA Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aosinteressados que fará realizar no dia 20 de maio de 2013, às 08:00horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sistemada Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto a aquisiçãode 1.300 (mil e trezentas) cestas básicas para manutenção doprograma mutirão solidário e 800 (oitocentas) cestas básicas paraatendimento social. Recebimento das propostas: a partir das 08:00horas do dia 20 de maio de 2013. Abertura das propostas: a partir das08:00 horas do dia 21 de maio de 2013. Recebimento dos lances: apartir das 11:00 horas do dia 21 de maio de de 2013. A retirada doEdital poderá ser realizada através do site da BBM:www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão:www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares atravésdo telefone (XX46)3520-2103.Francisco Beltrão, 6 de maio de 2013.MARCOS RONALDO KOERICHPregoeiroSAUDI MENSORSecretárioEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700193PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOY MOREIRAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013Processo Licitatório nº 65/2013.O Município de Godoy Moreira torna público, para conhecimentodos interessados, que em 21/05/2013, às 14:00 horas, na Salade Licitações, situada na Rua Campo Mourão 184, Centro, GodoyMoreira, Estado do Paraná, realizará Pregão Presencial: Natureza:Registro de Preços para Aquisição Futura de Generos Perecíveis:Carne Bovina Moida, e em Pedaços, Peixes e Frangos, que serãoadquiridos no regime de fornecimento parcelado, de acordo com anecessidade dos Diversos Departamentos da Administração, Cópiasdo Edital e seus anexos estão à disposição no endereço acima, das08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 Horas de segunda a sexta-feira,ou pelo e-mail: licitacao@godoymoreira.pr.gov.br ou pelo sitewww.godoymoreira.pr.gov.br informações pelo telefone (43) 3463-11 2 2 .Godoy Moreira-PR, 6 de maio de 2013SIDNEI LEME JACKPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRAEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2013(*)OBJETO: Prestação, pela CAIXA, dos seguintes serviços à CON-TRATANTE: Centralização e processamento de créditos provenientesde 100% (cem por cento) da folha de pagamento gerada pela CON-TRATANTE e outros serviços.Contratante: MUNICIPIO DE GUAIRAContratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERALVigência: 60 meses a partir da data de assinatura do contrato.Valor do Contrato: R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco milreais).Foro: Guaíra-Paraná(*) Republicado por ter saído, no DOU de 30-4-2013, Seção 3, pág.236, com incorreção no original.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013Encontra-se aberta no Município de Guaraci TOMADA DEPREÇOS nº 1/2013, do tipo: MENOR PREÇO, para contratação deempresa para execução de Recapeamento Asfáltico no Município deGuaraci. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 28 de maio de2013 às 10:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dosinteressados de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 17:00 horas, na Rua PrefeitoJoão de Giuli, 180, Guaraci - PR, CEP 86620-000. Retirada do editalserá na Prefeitura municipal no setor de licitações, pois será cobradauma taxa para o fornecimento do mesmo, Outras informações poderãoser obtidas no endereço acima, ou pelo e-mail licitacao.guaraci@hotmail.com.Guaraci, 2 de maio de 2013SIDERVAL PORFIRIO DE SOUZAPresidente da Comissão de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2012O Assessor Especial de Gabinete no uso de suas atribuiçõesque são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme osDecretos n.ºs 2925/2013 de 15/01/2013 e 2983/2013, com base na LeiFederal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Federal nº5.450/2005, Decreto Federal n° 5.504/2005, Decreto Municipal1168/2006, e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de1993, bem como no parecer da Procuradoria do Município, resolve:1. Homologar o processo de licitação em epígrafe em favordas empresas:- C. R. TEDARDI & CIA LTDA : Lotes 01, 04, 05, 09,10,11, 12, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 30, 37, 39, 40, 41,42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60,62, 63, 65, 67 e 70.- J.R EHKLE E CIA LTDA: Lote 26- SULTEC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORA-TÓRIOS LTDA: Lotes 02, 03, 06, 07, 08, 13, 17, 28, 29, 31,32, 33,34, 35, 38, 46, 61, 64, 66, 68, 69 e 71Objeto: aquisição de materiais de laboratório destinado aatender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2012O Assessor Especial de Gabinete abaixo inscrito, no uso dasatribuições conferidas pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipalde Guarapuava, por intermédio do Decreto n° 2983/2013 de29/01/2013, analisando ao autos do procedimento licitatório em epígrafe,RESOLVE NÃO HOMOLOGAR o resultado do certame àseguinte empresa, conforme relação de lote abaixo:LICITANTE: CIRURGICA LONDRINA PRODUTOS HOS-PITALARES: LOTES 57 e 70Motivo: CIRURGICA LONDRINA PRODUTOS HOSPITA-LARES - Enviou Certidão Simplificada expedida em janeiro de 2012(documento vencido), descumprindo a letra "c" dos Documentos deHabitação Jurídica do anexo III do Edital, sendo assim INABILI-TADA em todos os lotes.Destarte, verifica-se o equívoco do Sr. Pregoeiro que, mesmoinabilitando a referida empresa, posteriormente declarou vencedora.Guarapuava, 13 de março de 2013.PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal deGuarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidaspelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decreto n.º2983 de 29/01/2013, com base na Lei Federal nº 10.520, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe emfavor a empresa:- W. DE ROCCO & CIA LTDA: Lotes 01Guarapuava, 30 de abril de 2013.ROBERTO DE ALMEIDA GEMIGNANIRETIFICAÇÃONo AVISO do PREGÃO ELETRÔNICO N.° 24/2013, constanteno DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3 PÁGINA 288 dodia 29 DE ABRIL DE 2013.Onde se lê "MODALIDADE: Pregão n.° 24/2013 - ELE-TRÔNICO" leia-se "MODALIDADE: Pregão Nº 024/2013 - ELE-TRÔNICO - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS".Onde se lê "OBJETO: O presente Edital de Pregão tem porobjeto a Contratação de empresa para a confecção de material gráfico- Recursos 5% Sobre Transferências constitucionais - Secretaria Municipalde Educação e Cultura", leia-se "OBJETO: Tem por objeto opresente edital o registro de preços para eventual aquisição de gênerosalimentícios destinados à Merenda Escolar. Secretaria Municipal deEducação e Cultura".DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOSEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVOPREGÃO N.º 003/2011 - ELETRÖNICOOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviçosde raios-x para atender a unidade de pronto atendimento 24hs ea divisão de apoio. Recursos: PAB - Programa de Atenção Básica.Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATO N.º: 043/2011;CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATADA: RIBINSKI RECURSOS HUMANOS LTDAMOTIVO: 1) Os prazos de execução e de vigência descritos à CláusulasQuinta, serão prorrogados, com fulcro no artigo 57, inciso II, daLei Federal n.° 8.666/93, sendo os serviços prestados até 31 de maiode 2013.As demais cláusulas contratuais permanecem sem alteração;PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁAVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2013Processo 50/2012.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMEN-TOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO DEPARTAMENTODE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ. Em cumprimentoao disposto no art. 109, paragrafo 1 da Lei 8.666/93, torna-se publicoo resultado da licitacao em epigrafe, apresentando o(s) vencedor(es)pelo criterio menor preco por item;E. N. LOPES & CIA. LTDA - CNPJ: 04.001.066/0001-57,LOTE 01 - ITEM 03 - VALOR R$ 3.018,00 (Três Mil e DezoitoReais).KLEBER MARCOS ASTRATH & CIA LTDA - CNPJ:05.105.624/0001-97, LOTE 01 - ITEM 01 - VALOR R$ 2.055,00(Dois Mil e Cinquenta e Cinco Reais); LOTE 01 - ITEM 02 -VALOR R$ 715,00 (Setecentos e Quinze Reais); LOTE 01 - ITEM04 - VALOR R$ 390,00 (Trezentos e Noventa Reais). VALOR TO-TAL DOS GASTOS COM A LICITACAO PREGÃO Nº 26/2013 ÉDE R$ 6.178,00 (Seis Mil, Cento e Setenta e Oito Reais).Homologo a presente licitação.Japurá, 3 de maio de 2013.ORLANDO PEREZ FRAZATTOPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SULAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2013 - PMLSObjeto: Aquisição de 21 Resfriadores de Leite a Granel, atravésrecursos do Governo Federal Contrato de Repasse nº. 772965/2012 -Processo nº. 0389499-35/2012 - MAPA / CAIXA e o Município deLaranjeiras do Sul.Tipo Licitação: Menor Preço "Global".Abertura dos Envelopes: 20 de maio de 2013, às 9h00min.Autorização: Sirlene Pereira Ferreira Svartz - Prefeita Municipal.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

194 ISSN 1677-70693Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarãodisponíveis para consulta no Departamento de Licitações doMunicípio de Laranjeiras do Sul, à partir de 07 de maio de 2013 nohorário normal de expediente. Demais informações ou esclarecimentosrelativos ao presente Edital serão objeto de consulta por escrito aoPregoeiro no endereço indicado no preâmbulo deste aviso, e serãorespondidas igualmente por escrito a ser encaminhado a todos osinteressados que registrarem a obtenção do Edital.Laranjeiras do Sul-PR, 6 de maio de 2013WILLIAN CLAY WACHAKPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MISSALAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -46/2013O Município de Missal, Estado do Paraná, CNPJ/MF78.101.847/0001-50, torna público que, com base na Lei Federal8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, com o disposto na Lei Federalnº 10.520, de 17/07/2002 e no Decreto Municipal nº 2.941, de06/02/2006, na Lei Complementar 123/2006 e na Lei Municipal nº915/2009, que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial,do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando à aquisição deequipamentos/materiais novos, para equipar o Centro de EducaçãoInfantil Sementes do Amanhã, com manutenção preventiva e corretivados equipamentos por 12 (doze) meses, devendo a proposta edocumentação ser entregues no Protocolo da Prefeitura, Rua NossaSenhora da Conceição, 555, Centro, até o dia 17 de maio de 2013, atéas 12:00 horas, sendo que será aberto no mesmo dia as 14:00 horas.Maiores informações, pelo telefone 45 3244 8025, www.missal.pr.gov.brou pelo e-mail licitacao@missal.pr.gov.br.Missal-PR, 26 de abril de 2013.PREGÃO PRESENCIAL N o -48/2013O Município de Missal, Estado do Paraná, CNPJ/MF78.101.847/0001-50, torna público que, com base na Lei Federal8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, com o disposto na Lei Federalnº 10.520, de 17/07/2002 e no Decreto Municipal nº 2.941, de06/02/2006, na Lei Complementar 123/2006 e na Lei Municipal nº915/2009, que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial,do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando à aquisição deum Rolo Compactador vibratório e um Distribuidor de Adubo Orgânico,para atender o Contrato de Repasse nº 771701/2012/MA-PA/CAIXA - Processo nº 0389173-08/2012, celebrado com o Municípiode Missal/Pr, devendo a proposta e documentação ser entreguesno Protocolo da Prefeitura, Rua Nossa Senhora da Conceição,555, Centro, até o dia 20 de Maio de 2013, até as 12:00 horas, sendoque será aberto no mesmo dia as 14:00 horas. Maiores informações,pelo telefone 45 3244 8023, www.missal.pr.gov.br ou pelo e-mailc o m p r a s @ m i s s a l . p r. g o v. b rMissal-PR, 2 de maio de 2013.ADAIR BOTHPregoeiroTOMADA DE PREÇOS N o -2/2013Encontra-se aberta na Secretaria Municipal de Administraçãoda Prefeitura Municipal de Missal-PR, Rua Nossa Senhora da Conceição,555, Centro, Missal, Paraná, a Tomada de Preços n o -002/2013,para execução sob regime de empreitada por preço global, tipo menorpreço, a preços fixos e sem reajuste da seguinte obra:Local do Objeto: Avenida John Kennedy, Município de Missal- Estado do ParanáObjeto: Readequação de Via Urbana - Construção de passeiopúblico e estacionamentoFonte de Recursos: Contrato de repasse nº 759293/2011/MCIDADES e recursos própriosValor: R$ 97.858,21PROTOCOLO DOS ENVELOPES: Até as 12:00 horas dodia 27 de Maio de 2013, no setor de protocolos da Prefeitura.ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 15:00 horas do dia 27de Maio de 2013, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.O Edital em inteiro teor e seus respectivos modelos, adendose anexos, poderão ser examinados no endereço supramencionado, nohorário comercial e será fornecido mediante o pagamento de R$30,00.Missal-PR, 2 de maio de 2013.ÉDER LOVATTOPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TEBASAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -43/2013Procedimento Licitatório nº 082/2013O Município de Nova Tebas, Estado do Paraná, torna públicoque fará realizar às 09:00horas, do dia 20/5/2013, na sede da PrefeituraMunicipal, sala de licitações, sito a Av. Belo Horizonte, 695Centro, Nova Tebas-Pr, Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇOPOR ITEM, a preços fixos e sem reajustes, para a Aquisição deequipamentos e materiais permanentes destinados ás Unidades Básicasde Saúde do Município de Nova Tebas Pr, conforme PropostaEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700194do Ministério da Saúde n° 80620.172000/1120-01. A documentaçãocompleta do edital e seus respectivos modelos e anexos estarão disponibilizadosno site www.novatebas.pr.gov.br, também podendo serretirados no endereço supramencionado juntamente com a equiperesponsável pela divisão de licitação. Maiores informações na Sededa Prefeitura Municipal de Nova Tebas, endereço supramencionado.PREGÃO PRESENCIAL N o -44/2013Procedimento Licitatório nº 083/2013O Município de Nova Tebas, Estado do Paraná, torna públicoque fará realizar às 09:00horas, do dia 21/05/2013, na sede da PrefeituraMunicipal, sala de licitações, sito a Av. Belo Horizonte, 695Centro, Nova Tebas-Pr, Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇOPOR ITEM, a preços fixos e sem reajustes, para a Aquisição demateriais de higiene e limpeza destinados ao Programa de Erradicaçãodo Trabalho Infantil(PETI) e ao (CREAS) Centro de ReferenciaEspecializado de Assistência Social do Município de NovaTebas-Pr, durante o ano de 2013. A documentação completa do editale seus respectivos modelos e anexos estarão disponibilizados no sitewww.novatebas.pr.gov.br, também podendo ser retirados no endereçosupramencionado juntamente com a equipe responsável pela divisãode licitação. Maiores informações na Sede da Prefeitura Municipal deNova Tebas, endereço supramencionado.Nova Tebas-PR, 6 de maio de 2013.HELOISA IVASZEK JENSENPrefeitaPREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRARETIFICAÇÃOReferente à publicação do dia 01/04/2013, nº 61, página 164,seção 3. ONDE SE LÊ: Concorrência Pública nº 003/13 (menor preçoglobal). Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construçãoe reformas nos postos de saúde do Município.LEIA-SE: Concorrência Pública nº 003/13 (menor preço lote).Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção eampliação nos postos de saúde do Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2013O Município de Pato Branco, através da pregoeira LoreciDolores Bim, torna público aos interessados, devidamente inscritos noseu cadastro de fornecedores ou que atenderem a todas as condiçõesexigidas para cadastramento e devidamente cadastradas na Bolsa deLicitações e Leilões do Brasil-BLL no endereço eletrônicowww.bll.org.br, que no dia 27 de maio de 2013, realizará Licitação namodalidade de Pregão nº 35/2013, que tem por objeto a aquisição deconjunto de fenação mecânico, ensiladeira, carreta agrícola e tratoragrícola de pneus, em atendimento ao Contrato de Repasse nº777619/2012/MAPA/CAIXA, Processo 1000327-98/2012, celebradoentre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federale o Município de Pato Branco, objetivando a execução de açõesrelativas ao programa apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário,de acordo com as especificações contidas no edital, sendo alicitação do tipo menor preço unitário. O recebimento das propostas,abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico,no endereço eletrônico www.bll.org.br; horário de Brasília - DF, conformedatas e horários a seguir definidos: Recebimento das propostas:até às 09h (nove horas) do dia 27 de maio de 2013. Abertura daspropostas: às 09h01min (nove horas e um minuto) do dia 27 de maiode 2013. Inicio da disputa de lances será realizada: às 14h (quatorzehoras) do dia 27 de maio de 2013. O inteiro teor do ato convocatórioe seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir destadata, junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de PatoBranco, no horário de expediente, na Rua Caramuru, nº 271, Centro,em Pato Branco-PR. Fones: (46) 3220-1511/1534, e-mail: loreci@patobranco.pr.gov.br,ou pelos sites: www.dioems.com.br / www.patobr a n c o . p r. g o v. b r / w w w. b l l . o rg . b r.Pato Branco-PR, 2 de maio de 2013.LORECI DOLORES BIMPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLAROAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2013-PMRCO Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, por seuPregoeiro Oficial, Avisa da Suspensão do Pregão Presencial nº045/2013 (PMRC) -Processo Administrativo nº 104, cujo objeto é apossível a possível aquisição de um caminhão toco, para uso nasações da Secretaria Municipal de Agricultura deste município, resultantedo Contrato de Repasse OGU nº 1000315-43/2012/MAPA/CAIXA - PROGRAMA PRODESA, com abertura prevista para às13:40 horas do dia 08 de Maio de 2013, tendo em vista a necessidadede análise do Termo de Referência do citado objeto pelo setor competente,em acolhimento à impugnação interposta por possível participantena licitação.Tão logo a Administração decida acerca da impugnação interpostae realize as devidas alterações no Edital, nova data serádivulgada pelas devidas publicações.Ribeirão Claro-PR, 6 de maio de 2013.FLÁVIO ALBERTO GONÇALVES RIBEIROAVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2013-PMRCO Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, por seuPregoeiro Oficial, Avisa da Suspensão do Pregão Presencial nº044/2013(PMRC) - Processo Administrativo nº 103, cujo objeto é apossível aquisição de uma escavadeira hidráulica, para uso nas açõesda Secretaria Municipal de Agricultura deste município, resultante doContrato de Repasse OGU nº 779676/2012/MDA/CAIXA -PRO-GRAMA PRONAT, com abertura prevista para às 08:40 horas do dia08 de Maio de 2013, tendo em vista a necessidade de análise doTermo de Referência do citado objeto pelo setor competente, emacolhimento à impugnação interposta por possível participante nalicitação.Tão logo a Administração decida acerca da impugnação interpostae realize as devidas alterações no Edital, nova data serádivulgada pelas devidas publicações.Ribeirão Claro-PR, 6 de maio de 2013.FLÁVIO ALBERTO GONÇALVES RIBEIROPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABELDO OESTEAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 13/2013O Município de Santa Izabel do Oeste Estado do Paraná, porseu Prefeito Municipal, Senhor Moacir Fiamoncini, e a ComissãoPermanente de Licitação, nomeada pela Portaria de nº 9.360/2013 de02/01//2013, no uso de suas atribuições legais, faz saber e tornapúblico aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital deLicitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo MENOR PREÇO,GLOBAL, que será regido pela Lei Federal de nº 8.666 de 21 dejunho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata,para a finalidade abaixo especificada:1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de EmpresaPara Realizações de Plantões Médicos Durante A Semana (Diurno eNoturno) e Em Finais de Semana, Com Carga Horária de 12 Horas,No Atendimento da "Casa de Saúde" do Municipio de Santa Izabel doOeste-PR, para um periodo de 12(doze) meses, com recursos da uniãoe próprios.2. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$420.000,00 (Quatrocentose Vinte Mil Reais).3. DATA DE ABERTURA: No dia 23/5/2013 às 14:30horas.4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da PrefeituraMunicipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, com a ComissãoPermanente de Licitação. O Edital e anexos poderão ser retiradosgratuitamente e diretamente com a Comissão Permanente deLicitação na Prefeitura Municipal, localizada à Rua Acácia, 1317, emhorário de expediente (7:30 às 11:30 horas e 13:00 às 17:00 horas),de segunda a sexta-feira. Informações sobre o edital e anexo: 46 35421360 e através do email janete.fornal@gmail.com.Santa Izabel do Oeste-PR, 6 de maio de 2013.MOACIR FIAMONCINIPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMODA SERRAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -31/2013O Município de São Jerônimo da Serra, torna Público quefará realizar no dia 22/05/2013 as 10:00 hrs, na sede da P.M., sito àPça C. Deolindo, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipoMENOR PREÇO, conforme especificações a seguir: Recebimentodos envelopes: Até ás 09:30 hrs do dia 22/05/2013. Abertura daspropostas: Às 10:00 hrs do dia 22/05/2013. Objeto: Aquisição demateriais para construção de Quadra de Esportes no bairro da Taquara,através do Contrato de Repasse nº 0247459-54/2007/Ministériodo Esportes/Caixa. Valor máximo R$. 37.428,25. Informações complementaresna sede da P.M. São Jerônimo da Serra, fone: 0xx43.3267-1074 ou pelo site: www.saojeronimodaserra.pr.gov.br.São Jerônimo da Serra-PR, 6 de maio de 2013.JOSIAS PEREIRA MARTINSPregoeiroTOMADA DE PREÇOS N o -4/2013A Comissão Permanente de Licitação da P. M. São Jerônimoda Serra, torna Público que fará realizar no dia 27/05/2013, 10:00horas, na sede do Município, sito à Pça C. Deolindo, licitação namodalidade Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO, especificaçõesa seguir: Entrega dos envelopes I e II - Até ás 09:30 horas dodia 27/05/2013. Data de abertura - 27/05/2013 ás 10:00 horas. Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de perfuração de01 (um) poço tubular profundo para captação de água subterrânea,destinado ao abastecimento de água no Assentamento D. Helder Câ-Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013 3ISSN 1677-7069 195mara, Distrito de Terra Nova, Município de São Jerônimo da Serra,Paraná. Valor máximo R$97.549,00. Informações complementares nasede da P. M. São Jerônimo da Serra fone: 0xx43. 3267-1074 e site:w w w. s a o j e r o n i m o d a s e r r a . p r. g o v. b r.São Jerônimo da Serra-PR, 6 de maio de 2013.EDMUNDO LOPESPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDA BOA VISTAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -20/2013O Município de São José da Boa Vista-PR torna público quefará realizar na sede da Prefeitura Municipal, processo licitatório namodalidade Pregão Presencial que tem por objeto, "Aquisição deEquipamentos de Informática e Móveis em Geral para a SecretariaMunicipal de Saúde". O recebimento dos envelopes se dará no dia22/05/2013, à partir das 09h00min e a abertura dos mesmos serárealizada na mesma data, pontualmente às 10h00min. Maiores esclarecimentospoderão ser obtidos no Edifício da Prefeitura Municipal,no horário comercial, pelo fone: (043) 3565-1252.São José da Boa Vista-PR, 6 de maio de 2013.WILLYS MANOEL BARBOSAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDOS PINHAISSECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOSMATERIAIS E LICITAÇÕESAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -71/2013 - SERMALIOBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de cama,mesa e banho, necessários para a manutenção do atendimento e serviçosofertados pela Secretaria Municipal da Saúde. ABERTURADAS PROPOSTAS: 21/05/2013 às 09h00min. INICIO DA DISPU-TA: 21/05/2013 às 10h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTA-RES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através dosite www.caixa.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas naDivisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais,sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 -Centro, no horário compreendidodas 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, oupelo telefone (41) 3381-6962.São José dos Pinhais-PR, 3 de maio de 2013.NELSON GONÇALVESSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍAVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -13/2013Fica suspenso por prazo indeterminado o Processo Licitárionº 032/2013 - Pregão Presencial nº 013/2013, com abertura no dia14/05/2013, haja vista a impugnação apresentada pelo empresa RomacTécnica de Máquinas e Equipamentos Ltda., a qual será remetidaá analise da Assessoria Jurídica deste município.São Pedro do Ivaí-PR, 6 de maio de 2013.MARIA LUCIA ALVES TETÉPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDIAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -5/2013 - PMSOBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construçãocivil, para executar a construção de casas popularesem alvenariaà serem edificadas nos bairros Parque Alvamar e Parque II.ABERTURA: 28/05/13 às 14:00hs. Informações e edital no Departamentode Licitação, Compras e Patrimônio - Paço Municipal, sito àRua José Emiliano de Gusmão, nº 565. Fone: (44) 3264-8631, e-mail:l i c i t a c a o p m s @ h o t m a i l . c o m . b r.Sarandi-PR, 6 de maio de 2013.ELIZÂNGELA APARECIDA DA SILVA FREITASPresidente da Comissão de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLISDO IGUAÇUAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -5/2013(Lei n° 8.666/93, Art. 21)O Sr. Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais,torna público que fará realizar às 9:00horas do dia 24 de maio de2013, na Av. Santos Dumont, nº 2021, Área Central, Município deSerranópolis do Iguaçu, Tomada de Preços, para: Contratação deEmpresa para realizar a Ampliação de 125,99m2 da Unidade BásicaEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700195de Saúde do Bairro Flor da Serra, com Recursos Oriundos do PAC 2e Contrapartida do Município, Conforme Planilha Orçamentária eCronograma que fazem parte do Edital. Valor Máximo: R$142.088,04(cento e quarenta e dois mil oitenta e oito reais e quatrocentavos). Sessão de entrega de envelopes: 24 de Maio 2013 até às08:30 horas. Sessão de Julgamento: 24 de Maio 2013 às 09:00 horas.Local para informações e obtenção do instrumento convocatório, Editale seus anexos: Setor de Licitações e Compras da Prefeitura Municipalde Serranópolis do Iguaçu-PR, situada na AV. Santos Dumont,n° 2021, Área Central, Serranópolis do Iguaçu-PR, mediante apresentaçãode recibo de pagamento no valor de R$50,00(cinquentareais).Serranópolis do Iguaçu-PR, 18 de abril de 2013.LUIZ CARLOS FERRIPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -8/2013Contratação de Empresa Especializada Para A Reforma de Edificaçãode 42,00 M² e Ampliação de 81,95m² do Posto de Saúde Nis Ii, NoMunicípio de Terra Rica, Estado do Paraná.A Prefeitura Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná,torna público que fará realizar às 14:00 horas do dia 22 de Maio de2013, na sala da Divisão de Licitação da Prefeitura de Terra Rica, sitaà Avenida Euclides da Cunha, nº 1120, Licitação na modalidadeTomada de Preços, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste,para a execução do objeto acima referenciado. A documentação completado edital poderá ser adquirida junto à Divisão de Licitação, nasede da Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente, medianterecolhimento da taxa de aquisição no valor de R$ 30,00 (trintareais). As empresas com sede fora do município de Terra Rica, poderãoadquirir a pasta técnica através da comprovação de depósitobancário na conta nº 9.866-3, agência nº 0992-X, do Banco do BrasilS/A. Informações, dúvidas e esclarecimentos, deverão ser dirigidos aoDepartamento de Licitação no endereço acima mencionado, pelo telefone(44) 3441.8505 - 3441-8503 ou fax (44) 3441.8507.Terra Rica-PR, 6 de maio de 2013.DEVALMIR MOLINA GONÇALVESPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSIAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -16/2013OBJETO: Registro de Preços visando o seguinte: Lote 01: MaterialPermanente de Informática; e Lote 02: Material de Consumo paraInformática, sendo que os produtos deverão ser entregues de formaparcelada, de acordo com as necessidades da contratante, por umperíodo de 12 meses a contar da assinatura da Ata. VALOR MÁ-XIMO DA LICITAÇÃO: R$ 297.854,55 (duzentos e noventa e setemil oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço - Unitário Por Item.ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até 09:00 horas do dia 21/05/13.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo encontra-seà disposição dos interessados junto a Divisão de Compras eLicitações, na Prefeitura Municipal de Tupãssi, Praça Santos Dumont,s/nº, no horário das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 16:30 horas,Telefone (44) 3544.8000-Ramal 8004.PREGÃO PRESENCIAL N o -17/2013OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições decestas básicas, composta por gêneros alimentícios de primeira qualidade,montadas e devidamente embaladas, destinadas aos servidoresmunicipais efetivos ativos, conforme previsto na Lei Municipal nº1.513/2013 e regulamentada pelo Decreto nº 018/2013; e, cestas básicasdestinadas para o Projeto "Guayi - Semeando o Futuro" ematendimento a Lei Municipal nº 1.355/2011, alterada pela Lei Municipalnº 1.507/2013 e regulamentada pelo Decreto nº 21/2013. Ascestas serão fornecidas mensalmente, em até 10 dias após o pedido,de acordo com as necessidades da contratante, por um período de 12meses, a contar da assinatura da Ata. VALOR MÁXIMO DA LI-CITAÇÃO: R$ 104.832,00 (cento e quatro mil oitocentos e trinta edois reais). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço - Global. ENTRE-GA DAS PROPOSTAS: Até 09:00 horas do dia 22/05/13. INFOR-MAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo encontra-se àdisposição dos interessados junto a Divisão de Compras e Licitações,na Prefeitura Municipal de Tupãssi, Praça Santos Dumont, s/nº, nohorário das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 16:30 horas, Telefone (44)3544.8000-Ramal 8004.Tupãssi-PR, 6 de maio de 2013.AILTON CAEIRO DA SILVAPrefeitoEm exercícioESTADO DE PERNAMBUCOPREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARESAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013Objeto: Aquisição parcelada de material médico-hospitalar, destinado a atender aCoordenação de Atenção Básica. Data do credenciamento 17/05/2013 às 09h eabertura das Propostas, às 10:00h. Informações do edital na sede da Prefeitura dosPalmares, Fone (81)3662-1156 ramal 217 ou cplsaudepalmares@hotmail.com.Palmares, 6 de maio de 2013VANDISON ANTONIO V. PORTELAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFEAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -7/2013.Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviçosde construção do Centro Comunitário da Paz (Compaz), localizado àAvenida Anibal Benevolo, bairro Alto Santa Terezinha, no Município de Recife.ABERTURA: 28 de junho de 2013, às 09:00 horas. LOCAL: Av. Cais doApolo, nº 925, 9º andar - Bairro do Recife - Recife/PE. Fone: (081) 3355-9059.EDITAL à disposição dos interessados no endereço acima citado, de 08:00 às12:00, dias úteis, devendo portar CD virgem, para cópia dos arquivos.Recife, 6 de maio de 2013CARMEN ARAUJOPresidente da CELPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013Processo Licitatório Nº 030/2013Objeto: Contratação de Serviços técnicos especializados em capacitar profis -sionais de diversas áreas da Secretaria de Assistência Social, servindo dessamaneira para a formação continuada dos profissionais, proporcionando-lhescapacidade de enfrentar os desafios e as adversidades sociais da atualidade,neste município de Rio Formoso. O Pregoeiro Municipal Plínio Rafael Ferreirada Silva, nomeado pela Portaria Nº 002/2013. Data de Julgamento 08/05/2013as 10hrs00. Contato: 081.3678.1211 Email: pregaorioformoso@hotmail.com.Rio Formoso em 24 de abril de 2013PLINIO RAFAEL FERREIRA DA SILVAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZDA BAIXA VERDEAVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -5/2013Processo Nº 14/2013No Pregão Presencial 5/2013, publicado em 06/05/2013, noDOU, PAG. 223; ONDE SE LÊ: cujo objeto é o fornecimento parceladode combustíveis e lubrificantes destinados à frota municipal deveículos de Santa Cruz da Baixa Verde - PE, incluindo abastecimentoem viagens à Capital do Estado de Pernambuco no exercício de 2013.LEIA-SE: Contratação de empresa especializada na prestação de serviçosde gerenciamento do abastecimento de combustíveis para os veículosautomotores próprios e locados e grupos geradores, envolvendo aimplantação e operação de um sistema informatizado, via internet, degestão de veículos e grupos geradores com a aquisição de combustíveis,através da tecnologia de cartão eletrônico, da Prefeitura Municipalde Santa Cruz da baixa Verde, para atendimento as SecretariasMunicipal de Administração, Educação, Turismo, Obras, Agricultura,e Gabinete do Prefeito, pelo período de até 12 (doze) meses.HILDA DOS SANTOS DE MELOPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZDA BAIXA VERDEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAVISO DE RETIFICAÇÃONo Pregão Presencial 007/2013 PROCESSO Nº 010/2013 ,Publicado em 06/05/2013, no DOU, PAG. 223; ONDE SE LÊ: cujoobjeto é o fornecimento parcelado de combustíveis e lubrificantes destinadosà frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruzda Baixa Verde (PE)incluindo abastecimento em viagens à Capital doEstado de Pernambuco no exercício de 2013. LEIA-SE: Contratação deempresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento doabastecimento de combustíveis para os veículos automotores próprios elocados e grupos geradores, envolvendo a implantação e operação deum sistema informatizado, via internet, de gestão de veículos e gruposgeradores com a aquisição de combustíveis, através da tecnologia decartão eletrônico, do Fundo Municipal de saúde de Santa Cruz da BaixaVerde, para uso desta Secretaria , pelo período de até 12 (doze) meses,HILDA DOS SANTOS DE MELOPregoeiraDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

196 ISSN 1677-70693Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATUAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 1/2013Processo Licitatório N° 035/2013.OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realizar serviçosde pavimentação em paralelepípedos das Ruas Sabino TiburtinoNunes e Travessa Jailson Manoel do Nascimento em Caraibeiras -TACARATU/PE. Data de entrega de envelopes de habilitação e propostae realização do evento: 22/05/2013, às 09:00 h., na sala doDepartamento de Licitações e Contratos. Data limite para atendimentodas condições de cadastramento: 17/05/2013, das 08h00min às13h00min h. Local de obtenção do edital na sala de licitação erealização do evento sito à Rua Pedro Toscano, nº 349, Centro,Tacaratu/PE, Tel: (87)3843-1156. Ramal 206 - José Gerson da Silva -Prefeito.TOMADA DE PREÇO Nº 2/2013Processo Licitatório N° 038/2013.OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção daACADEMIA DA SAUDE (TIPO 1), neste Município. Data de entregade envelopes de habilitação e proposta e realização do evento:22/05/2013, às 11h00min h, na sala do Departamento de Licitação eContratos. Data limite para atendimento das condições de cadastramento:17/05/2013, das 08h00min às 13h00min h. Local de obtençãodo edital na sala de licitação e realização do evento sito à RuaPedro Toscano, nº 349, Centro, Tacaratu/PE, Tel: (87)3843-1156. Ramal206.Tacaratu-PE, 6 de maio de 2013JOSÉ GERSON DA SILVAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013Abertura: 17/05/2013 às 09:00h Objeto: Aquisição de CadernosPadronizados para Alunos da Rede Municipal de Ensino doMunicípio de Tupanatinga/PE. Maiores informações referente ao editalna sala da CPL, sito à Rua Santos Dumont, 49 - Centro - Tupanatinga- PE.PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013Abertura: 17/05/2013 às 11:00h Objeto: Aquisição de umveículo para a Sec. de Educação. Maiores informações referente aoedital na sala da CPL, sito à Rua Santos Dumont, 49 - Centro -Tupanatinga - PE.MARIA DE LOURDES BESERRA DA SILVAPregoeiraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013Abertura: 17/05/2013 às 14:00hObjeto: aquisição de ambulânciaadaptada. Maiores informações referente ao edital na sala daCPL, sito à Rua Santos Dumont, 49 - Centro - Tupanatinga - PE.FABIOLA MARIA FRAGOSO BOTELHOSecretarioESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃODO PIAUÍAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 5/2013PA Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí, através daComissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra adisposição dos interessados, Licitação na modalidade Tomada de PreçoNº 5/2013P, cujo objeto Aquisição de patrulha (trator e implementosagrícolas) para o Departamento de Agricultura, com data deabertura para o dia 22 de maio de 2013, as 09:30 horas, na sala delicitações, localizada na Praça Firmino Alves, s/n - Centro - Assunçãodo Piauí - PI. 0 Edital com todas as normas esta a disposição dosinteressados a partir desta data, no horário de 08:00 as 13:00 horas noendereço acima citado.Assunção do Piauí-PI, 6 de maio de 2013JOSÉ ITAMAR CARLOS DE SANTANAPresidente da ComissãoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700196PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013O Município de Boa Hora - PI, realizará licitação Tomada dePreços nº 02/2013, menor preço e adjudicação por lote, em23/05/2013, às 09:00hs. Objeto: Reforma e ampliação de unidadesbásicas de saúde. Local: Prefeitura Municipal. Recursos: Orçamentodo Município 2013. Edital: Sede da Prefeitura.Boa Hora , 6 de maio de 2013MARA RAQUEL FONTINELE DE FRANÇAPresidente da CPL.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013Objeto: A presente licitação tem como objeto a aquisição de kitsenxovais que compõe o "auxilio natalidade dos benefícios eventuais"- art. 5º da Lei Municipal nº 1.094/2009, destinados à SecretariaMunicipal de Assistência Social, para atender 240 (duzentos e quarenta)gestantes que sejam carentes, com renda per - capita de até ¼do salário mínimo, no período de maio a dezembro de 2013. Data doRecebimento e Abertura da Documentação e Propostas: 22/05/2013as 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí - salade reunião da CPL na Pça. Lisandro Deus de Carvalho nº 151. Edital:À disposição dos interessados no endereço supra, no horário de 8:00as 13:00 hs.Castelo do Piauí, 6 de maio de 2013CELSO ACELINO DE SOUSAPresidente da CPL.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITASAVISO LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 3/2013A CPL de José de Freitas-PI, designada pela Port. nº 150/13,torna público e convida os interessados a participar do procedimentolicitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preçoglobal, regime de execução empreitada por preço global, que temcomo objeto a contratação da execução obra de construção do prédiode uma unidade básica de saúde no bairro Santa Luzia, José deFreitas-PI, conforme descrito no anexo I do edital TP nº 03/2013, nostermos do Edital e Lei nº 8.666/93. Edital à disposição na sala daC.P.L., da Prefeitura Municipal de José de Freitas-PI, Rua EdgarGaioso, nº 61, Cento, José de Freitas-PI, Telefone(Fax): 86- 3264-1300, Horário: 7:30 às 13:30 h. Tomada de Preços nº 03/2013. DATADA ABERTURA: 24 de maio de 2013. HORÁRIO: 12:00 horasLOCAL: SALA DA C.P.L. DA PREFEITURA MUNICIPAL DEJOSE DE FREITAS - PI. Quaisquer outros esclarecimentos poderãoser obtidos junto à C.P.L., no endereço acima citado.José de Freitas-PI, 3 de maio de 2013ELENICE OLIVEIRA SILVAPresidenta da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013A Prefeitura Municipal de Jurema - PI, através do seu PregoeiroOficial, avisa aos interessados que fará realizar às 14:30 horasdo dia 17 de Maio de 2013, a abertura do Pregão Presencial Nº2/2013, Tipo Menor Preço Por Lote, objetivando a Contratação deempresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos (FarmáciaBásica, Psicotrópicos e Comuns), Material Hospitalar, Laboratorial eOdontológico para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Municípiode Jurema - PI, conforme Planilha e Especificações constantesdo Termo de Referencia, parte integrante do Edital, que se encontra àdisposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Juremacom a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Pregoeiro,das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira.Jurema-PI, 6 de maio de 2013JESUITO GOMES RIBEIROPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIROAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013A Prefeitura Municipal de Madeiro - PI, torna público queno dia 20 de maio de 2013, às 09:00hs, realizará a abertura do PregãoPresencial nº 1/2013, que tem por objeto: Aquisição de Bens deInformática. Maiores informações, procurar a sede da Prefeitura Municipalde Madeiro - PI.Madeiro-PI, 6 de maio de 2013FRANAS MACHADO OLIVEIRAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE PICOSAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3/2013O Município de Picos- PI, através da CPL, torna público querealizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS n.003/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em 29/05/2013 às09:00 h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construçãode uma academia de Saúde no Município de Picos -PI. RE-CURSO: Próprio/SUS. EDITAL: O Edital e seu anexo estarão àdisposição dos interessados na sede da Prefeitura.Picos-PI, 6 de maio de 2013LEÔNIDAS LUZ ARAÚJOPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO N° 3/2013Processo Administrativo nº 02144/2013. Tipo: Técnica e Preço. Objeto:Contratação para elaboração de estudos técnicos e do Projeto doPlano Municipal de Saneamento Básico do Município de Piracuruca -PI, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Edital.Fonte de Recursos: Próprio e Funasa. Valor Estimado: Conformedescrito na Planilha Orçamentária do Projeto Básico. data da Aberturadas Propostas: 10 de junho de 2013. Horário: às 08:30 horas. Localdo Evento, Retirada do Edital e Informações: Sala da ComissãoPermanente de Licitações, localizada na sede da Procuradoria Geraldo Município, localizado na Rua Senador Gervásio, 598, Centro dePiracuruca - PI, das 7:00 às 13:00 horas, mediante apresentação de 1CD ou pendrive, informações telefone: (086) 3343-2759.Piracuruca-PI, 3 de maio de 2013MANOEL BRANDÃO VERASPresidente da CPL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZDOS MILAGRESEXTRATO DE CONTRATOTomada de Preços n. 002/2010. 1º Termo Aditivo. Contratante: OMunicípio de Santa Cruz dos Milagres. Contratado:R J Construções.Objeto: Prorrogação contratual . Recursos: Orçamento Geral/ Funasa.Valor: R$ 360.820,00. Vigência.: 21.09.2013.Assinatura: 11/04/2013.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 10/2013A Prefeitura Municipal de Santana do Piauí, Estado do Piauí,comunica aos interessados que receberá até o dia 21 de maio de 2013,às 13h00min para cadastro, em sua sede, na Avenida São Joao, 2067- Centro, através da TOMADA DE PREÇO n.º 010/2013. Aberturadia 24 de maio de 2013, as 08:00 horas, em sua sede, em conformidadecom a Lei n.º 8.666/93. Proposta para: "CONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EMPARALELEPIPEDOSNAS VIAS PROJETADAS 1,2,3 E 4, NOSPOVOADOS LAGOA SECA,LAGOA DOS MARCELINOS EBARRO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DOPAIUI-PI. Fonte de Recursos: CONVÊNIO 7.152.00/2011. Valor: até345.000,00. Os interessados deverão comparecer até (vinte e quatro)horas antes da abertura do procedimento para obter maiores informações,portando documentos necessário para fazer o cadastro juntoa Prefeitura Municipal de Santana-Pi, e para retirada do edital e seusanexos, no endereço acima, no horário das 08:00 às 13:00 horas desegunda-feira a sexta-feira. Qualquer informação através do telefone(89)3443-1242.Santana do Piauí-PI, 6 de maio de 2013JESSIANE RODRIGUES ROCHAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO N° 1/2013A Prefeitura Municipal de São João do Piauí, pela ComissãoPermanente de Licitação, torna público para os licitantes e interessados,a realização de licitação a ser realizada às 08:00h, no dia 24de maio de 2013. Objeto: Aquisição de Combustível em São João doPiauí. Cópia do Edital encontra-se na prefeitura na Praça HonórioSantos, s/n - Centro - São João do Piauí. Fonte de Recurso: FPM -Receita Própria, Conta Movimento, FMS, FMAS, FUNDEB, CRAS,IPTU, ISS, ICMS, IPVA, ITR, CEX e Outros.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013 3ISSN 1677-7069 197TOMADA DE PREÇO Nº 2/2013 - MENOR PREÇOA Prefeitura Municipal de São João do Piauí, pela ComissãoPermanente de Licitação, torna público para os licitantes e interessados,a realização de licitação a ser realizada às 09:00h, no dia 24de maio de 2013. Objeto: Aquisição de Combustível em Teresina.Cópia do Edital encontra-se na prefeitura na Praça Honório Santos,s/n - Centro - São João do Piauí. Fonte de Recurso: FPM - ReceitaPrópria, Conta Movimento, FMS, FUS, FMAS, FUNDEB, CRAS,IPTU, ISS, ICMS, IPVA, ITR, CEX e Outros.TOMADA DE PREÇO Nº 3/2013A Prefeitura Municipal de São João do Piauí, pela ComissãoPermanente de Licitação, torna público para os licitantes e interessados,a realização de licitação às 10:00h, no dia 24 de maio de2013. Objeto: Aquisição de Pneus. Cópia do Edital encontra-se naprefeitura na Praça Honório Santos, s/n - Centro - São João doPiauí.Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, Conta Movimento,FMS, FMAS, FUS, IPTU, ISS, ICMS, IPVA, ITR, CEX e Outros.TOMADA DE PREÇO Nº 4/2013A Prefeitura Municipal de São João do Piauí, pela ComissãoPermanente de Licitação, torna público para os licitantes e interessados,a realização de licitação às 11:00h, no dia 24 de maio de2013. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Cópia do Edital encontra-sena prefeitura na Praça Honório Santos, s/n - Centro - SãoJoão do Piauí. Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, ContaMovimento, IPTU, ISS, ICMS, IPVA, ITR, CEX, CRAS, FUS, PAB,FUNDEB, PROJOVEM, FMS, FMAS e Outros.TOMADA DE PREÇO Nº 5/2013A Prefeitura Municipal de São João do Piauí, pela ComissãoPermanente de Licitação, torna público para os licitantes e interessados,a realização de licitação às 12:00h, no dia 24 de maio de2013. Objeto: Aquisição de Malharia e Confecções. Cópia do Editalencontra-se na prefeitura na Praça Honório Santos, s/n - Centro - SãoJoão do Piauí. Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, ContaMovimento, FMS, FUS, FMAS, FUNDEB, CRAS, IPTU, ISS,ICMS, IPVA, ITR, CEX e Outros.TOMADA DE PREÇO Nº 10/2013A Prefeitura Municipal de São João do Piauí, pela ComissãoPermanente de Licitação, torna público para os licitantes e interessados,a realização de licitação às 11:00h, no dia 27 de maio de2013. Objeto: Aquisição Material Esportivo. Cópia do Edital encontra-sena prefeitura na Praça Honório Santos, s/n - Centro - SãoJoão do Piauí. Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, ContaMovimento, IPTU, ISS, ICMS, IPVA, ITR, CEX, PROJOVEM,FUNDEB e Outros.São João do Piauí, 6 de maio de 2013BRUNO COELHO FARIASPresidente da CPL.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍAV I S OPREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2013A Prefeitura Municipal de Uruçui-PI, torna público que nodia 27 de abril de 2013, às 14:00hs, realizará a reabertura do PregãoPresencial nº 16/2013, que tem por objeto: Pregão Presencial, Registrode Preços para Aquisição de Combustíveis Tipos Álcool, Gasolinae Óleo Diesel para diversas Secretarias no Município de Uruçui,Jerumenha, Floriano e Teresina. Maiores informações, procurar asede da Prefeitura Municipal de Uruçui-PI.Uruçui-PI, 6 de maio de 2013LUCIANO RIBEIRO DA SILVAPregoeiroAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013A Prefeitura Municipal de Uruçui-PI, torna público que nodia 27 de maio de 2013, às 11:00hs, realizará a abertura da Tomadade Preços nº 011/2013, que tem por objeto: aquisição de gênerosalimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal deSaúde. Maiores informações, procurar a sede da Prefeitura Municipalde Uruçui-PI.PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2013A Prefeitura Municipal de Uruçui-PI, torna público que nodia 27 de maio de 2013, às 09:00hs, realizará a abertura do PregãoPresencial Nº 18/2013, que tem por objeto: Registro de Preços dePneus, Baterias e Câmaras de Ar . Maiores informações, procurar asede da Prefeitura Municipal de Uruçui-PI.PREGÃO PRESENCIAL Nº 19//2013A Prefeitura Municipal de Uruçui - PI, torna público que nodia 28 de maio de 2013, às 08:00hs, realizará a abertura do pregãoPresencial nº 19//2013, que tem por objeto: Registro de preços paraacesso a internet e telefonia móvel. Maiores informações, procurar asede da Prefeitura Municipal de Uruçui - PI.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700197PREGÃO PRESENCIAL Nº 20//2013A Prefeitura Municipal de Uruçui - PI, torna público que nodia 28 de maio de 2013, às 10:00hs, realizará a abertura do pregãoPresencial nº 20//2013, que tem por objeto: Registro de preços parapublicações de matérias em jornal de grande circulação e diário daUnião. Maiores informações, procurar a sede da Prefeitura Municipalde Uruçui - PI.PREGÃO PRESENCIAL Nº 21//2013A Prefeitura Municipal de Uruçui - PI, torna público que nodia 28 de maio de 2013, às 14:00hs, realizará a abertura do pregãoPresencial nº 21//2013, que tem por objeto: Registro de preços paraaquisição de veículos automotores. Maiores informações, procurar asede da Prefeitura Municipal de Uruçui -PI.Uruçui-PI, 6 de maio de 2013LUCIANO RIBEIRO DA SILVAPregoeiroESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOSPregão Presencial Nº 49/2013Objeto: Registro de Preços para aquisição de CARTUCHOS E TON-NER'S em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal deAdministração e Recursos Humanos e demais Secretarias, Órgãos eDepartamentos desta Administração Municipal. O Prefeito Municipaldo Assú/RN, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas,em conformidade com o resultado do Pregão Presencial nº. 049/2013,devidamente homologada, RESOLVE, nos termos da Lei nº.8.666/93, do Decreto 3.931/2001 e do Decreto Municipal nº 045/2012e das demais normas legais aplicáveis, tornar público o EXTRATODA ATA DE REGISTRO DE PREÇO do objeto do presente Pregão.EMPRESA: VENCEDORA: NET SYSTEM INFORMÁTICA LTDA- ME, CNPJ nº 03.756.642/0001-03, estabelecida na Avenida SenadorJoão Câmara, nº 421, Centro - CEP 59.650-000 - Valor Global de R$426.590,00 (Quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e noventareais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2013Objeto: Registro de Preços para aquisição de CARTUCHOS E TON-NER'S em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal deAdministração e Recursos Humanos e demais Secretarias, Órgãos eDepartamentos desta Administração Municipal. O Prefeito Municipaldo Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJU-DICAÇÃO, pelo Pregoeiro do objeto licitado à empresa NET SYS-TEM INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ nº 03.756.642/0001-03,estabelecida na Avenida Senador João Câmara, nº 421, Centro -Assú/RN - CEP 59.650-000 - Valor Global R$ 426.590,00 (Quatrocentose vinte e seis mil quinhentos e noventa reais), considerandoseque o critério de julgamento foi feito pelo menor preço para oITEM ofertado, e a HOMOLOGAÇÃO da licitação em epígrafe, comfulcro no Inc XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00.Assú-RN, 3 de maio de 2013IVAN LOPES JUNIORPrefeitoAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2013 - SRPObjeto: Registro de Preços para aquisição de MATERIAL ODON-TOLÓGICO destinado ao programa de Saúde Bucal do CEO, ProgramaSaúde da Família e na atenção básica do Centro Clínico,conforme detalhamento e valores estimados máximos e especificaçõesconstantes do Termo de Referência (Anexo I), parte integrante desteEdital. Recursos específicos consignados no orçamento do FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DO ASSU. Entrega doEdital: a partir da publicação desse extrato - de 07h00 às 13h00 -Endereço para entrega do Edital e Recebimentos das propostas: RuaVer José Bezerra de Sá, 588 - Bela Vista - fone: (84) 3331-6300 -Assú/RN. Recebimento das Propostas: 17.05.2013 às 08H30MIN.Assú-RN, 6 de maio de 2013FRANCISCO RANIERE BATISTA DE ARAÚJOPregoeiroAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2013 - SRPObjeto: Registro de Preços para aquisição de 6.000 (seis mil) CES-TAS BÁSICAS em atenção ao Programa Alimentassú que atende aspessoas carentes do município cadastradas na Secretaria Municipal deDesenvolvimento Social. O Pregoeiro e a equipe de apoio, designadospela Prefeitura Municipal do Assú/RN, torna público aos interessados,que o certame do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 050/2013 PRE-GÃO PRESENCIAL - SRP, foi declarado "FRACASSADO", encaminhoo referido processo a autoridade competente para, caso sejade interesse, repetir o procedimento licitatório.Assú-RN, 6 de maio de 2013FRANCISCO RANIERE BATISTA DE ARAÚJOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALESAVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2013O Município de MAJOR SALES, por intermédio da Presidenteda CPL, torna público - Chamada Pública, Nº 001/2013, tipomenor preço, às 09h do dia 17/05/2013, para a aquisição parcelada,com entrega semanal de gêneros alimentícios oriundos da AgriculturaFamiliar, Empreendedor Familiar Rural, Associação ou Cooperativasda Agricultura Familiar, que serão destinados ao fornecimento dealimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica daRede Pública de Ensino do Município, com recursos do ProgramaNacional de Alimentação Escolar - PNAE,. Conforme especificaçõesdos gêneros Constantes do Anexo I. O procedimento de Dispensa delicitação obedecerá ao disposto nas Leis nº 8.666 de 21 de junho de1993, 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução n.º 38 do FNDE,de 16/07/2009. Edital de 07h as 13h.Major Sales-RN, 6 de maio de 2013ÂNGELA WILMA ROCHAPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIMSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE RECURSOS HUMANOSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 15/2013O Município de Parnamirim-RN, por intermédio de sua Pregoeira,torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃOELETRÔNICO, através do SRP - Sistema de Registro de Preços, cujoobjeto é a futura aquisição de materiais de consumo e permanentedestinados às equipes de combate as endemias. A sessão de disputaserá no dia 20 de maio de 2013 às 10:00 horas, horário de Brasília. OEdital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br.Informações poderão ser obtidas pelo Telefone:(84) 3644-8439.Parnamirim-RN, 6 de maio de 2013RENATA KENNY DE SOUZA RODRIGUESPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINOEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOContratante: Prefeitura Municipal de Pedro Avelino, CNPJ:08.294,654/0001-87, Praça Pedro Alves Bezerra, 266, centro. Contratada:Auto Posto Passa e Fica Ltda. CNPJ: 35.649.219/0001-96.Valor: R$ 319.197,90 (trezentos e dezenove mil cento e noventa esete reais e noventa centavos). Origem dos recursos: Orçamento Geraldo Município, E.D. 33.90.30.00 - Material de Consumo. FundamentoLegal: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso V e Art. 79, IncisoII.EXTRATO DE RESCISÃOReferente à Dispensa de Licitação. Baseado no parecer da ComissãoPermanente de Licitações desta Prefeitura, de 21.03.2013, como tambémna cláusula Décima Primeira do contrato em tela e do Art. 79,Inciso II, da Lei 8.666/93, venho Rescindir o presente Contrato deforma amigável o qual estava em favor de Auto Posto São Tomé Ltda- CNPJ: 04.839.900/0001-88. Assinado em 22/01/2013. Pedro Avelino/RN,em 26 de Abril de 2013. Sérgio Eduardo Bezerra Teodoro-Prefeito.AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 5/13O Pregoeiro do Fundo Municipal de Assistência Social daPrefeitura Municipal de Pedro Avelino/RN, torna público a queminteressar, que realizará no dia 16/05/13, às 15:00 horas, horário local,a licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº5/13, menor preço por Item,cujo objeto é a contratação de pessoa física destinados á prestação deserviços na locação de veículos. O Edital encontra-se à disposição dosinteressados na sede da Prefeitura, sala da CPL, à Praça Pedro AlvesBezerra, 266, Centro, no horário das 08:00h as 12:00h de segunda asexta-feira.Pedro Avelino-RN, 30 de abril de 2013WESCLEI SILVA MARTINSPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZAVISO DE LICITÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2013 - PPObjeto: Registro de Preços de Gêneros Alimentícios destinados asSecretaria Municipais de Administração, Saúde e Saneamento e AssistênciaSocial. Data e horário de apresentação dos envelopes: Até às08h do dia 16/05/2013. Data e horário da abertura dos envelopes: Dia16/05/2013, às 08h.Riacho da Cruz-RN, 2 de maio de 2013FÁBIO MAXCIMILIANO DIÓGENESDE SOUSAPregoeiroDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

198 ISSN 1677-70693Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHODE SANTANAAVISOS DE LICITAÇÃOO Município de Riacho de Santana, por intermédio do Pregoeiro,torna pública a realização das seguintes Licitações:PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013 - REPETIÇÃO. DA-TA: 20/05/2013 às 14:30hs. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisiçãode combustíveis (gasolina comum, diesel comum, diesel s10 e etanol),com entrega contínua e fracionada na cidade de Natal, conformedemanda, por um período de 12 meses, objetivando o desenvolvimentodas atividades das Secretarias Municipais, conforme especificaçõese quantitativos constantes do Edital e seus anexos.PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2013. DATA: 21/05/2013às 14:30hs. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Escolha de empresa especializadano fornecimento de material permanente de informática,objetivando o desenvolvimento das atividades das Secretarias Municipais,conforme especificações e quantitativos constantes do Editale seus anexos.PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2013. DATA: 22/05/2013às 14:30hs. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Escolha de empresa especializadano fornecimento de material permanente (móveis, eletrodomésticose eletrônicos), objetivando o desenvolvimento das atividadesdas Secretarias Municipais, conforme especificações e quantitativosconstantes do Edital e seus anexos.PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013. DATA: 22/05/2013às 09:00hs. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Escolha de empresa especializadapara realização do serviço de Limpeza Urbana, Retirada eTransporte de resíduos sólidos e poda de árvores no Município, objetivandoo desenvolvimento das atividades das Secretarias Municipais,conforme especificações e quantitativos constantes do Edital eseus anexos.Os certames ocorrerão na Sala da Comissão de Licitação daPrefeitura, sito à Rua Manoel Souza Lima nº 350 - Centro. Os Editaise seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereçoacima em horário de expediente.Riacho de Santana-RN, 3 de maio de 2013ANTÔNIO JONAS GOMESPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALODO AMARANTEAV I S OPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013Processo: 1902/2013No aviso publicado no dia 02/05/2013 Pagina 248 Edição nº83 do DOU deixou de especificar o horário das 09hoomm pararecebimento das propostas de preços, ficando a mesma data de24/05/2013Em 6 de abril de 2013FLÁVIA JANINE VIEIRA FERNANDES.Presidente da CPLAVISO DE ALTERAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 3/2013A Presidente da CPL/PMSGA/RN, torna público, que emvirtude de alteração no Edital da Tomada de Preços nº 003/2013,precisamente na planilha orçamentária, fica remarcado para o dia 23de maio de 2013, às 09:00 horas, a sessão de credenciamento, recebimentodas propostas e da documentação de habilitação. O Editalpoderá ser adquirido no endereço eletrônico, http://www.saogoncalo . r n . g o v. b rEm 6 de maio de 2013FLÁVIA JANINE VIEIRA FERNANDESAVISOS DE LICITAÇÃOCONVITE N° 3/2013A Presidente da CPL/PMSGA, torna público, que no dia 15de maio de 2013, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade convitepara realização de serviços de construção de paradas de ônibus nomunicípio de São Gonçalo do Amarante. O Edital poderá ser adquiridosjunto a sede da CPL/PMSGA, sito a Rua Alexandre Cavalcante,3111 - Centro - São Gonçalo do Amarante/RNPREGÃO PRESENCIAL N° 4/2013A Pregoeira da PMSGA/RN, torna público, que no dia 22 demaio de 2013, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade pregãoPresencial, objetivando a contratação de empresa com locação detendes, palcom, serviço de som, carros de som e outros. O Editalpoderá ser adquiridos no endereço eletrônico: www.saogoncalo . r n . g o v. b r.Em 6 de maio de 2013FLÁVIA JANINE VIEIRA FERNANDESEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700198PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDO SERIDÓAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2013Processo Licitatório MSJS/ RN n° 71/2013 - Pregão Presencial Nº017/ 2013 - Fundamento Legal: Lei nº 10.520/ 2002A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia06 de maio de 2013, às 07:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal- Sala das Licitações - situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro,São José do Seridó/ RN, será disponibilizado o Edital de Licitação,tipo menor preço, adjudicação por lote, destinado ao Registro dePreços para possível aquisição de mobiliários e equipamentos para aCreche FNDE/ Proinfância. A sessão de realização da Licitação ocorreráno dia 20 de maio de 2013, às 09:00 horas, na sede da PrefeituraMunicipal - Sala das Licitações - situada na Rua Vicente Pereira, nº87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidaspelos Fones: 84-3478-2217/ 2277.São José do Seridó-RN, 3 de maio de 2013SAUL LINCOLN BEZERRA DE ARAÚJOPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAELEXTRATO DE TERMO ADITIVOCONVITE N° 000017/2009. QUINTO TERMO ADITIVO AO CON-TRATO Nº 046/2009. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICI-PAL DE SÃO RAFAEL/RN, inscrita no CNPJ sob nº.08.085.417/0001-06, CONTRATADO: UCHÔA CONSTRUÇÕESLTDA., inscrita no CNPJ sob n°. 05.966.119/0001-37, OBJETO: Alteraçãodo valor do Contrato n°. 046/2009, VALOR GLOBAL DOCONTRATO: R$142.970,54 (cento e quarenta e dois mil, novecentose setenta reais e cinquenta e quatro centavos), FUNDAMENTO LE-GAL: Art. 65, §1°. da Lei n°. 8.666/93, MODALIDADE LICITA-TÓRIA: Convite. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2013.São Rafael/RN, 20 de março de 2013 - JOSÉ DE ARIMATÉIABRÁZ - Prefeito Municipal.AV I S OPREGÃO PRESENCIAL N° 7/2013O Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 020/2013-GP, de 02de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público paraconhecimento dos interessados que a Sessão Pública para recebimentoe abertura dos envelopes realizada em 17 de abril de 2013, visando oregistro de preços para posterior aquisição de óleo diesel s-10 egasolina aditivada, foi declarada "DESERTA", uma vez que não acudiraminteressados a presente licitação. Comunica aos interessadosque a NOVA SESSÃO de Abertura do Pregão Presencial nº.000007/2013, Processo nº. 000094/2013, para recebimento das propostasde preços e da documentação de habilitação realizar-se-á nodia 23 de maio de 2013, às 10:00 horas. O Edital completo poderá seradquirido na sede da Prefeitura Municipal de São Rafael/RN, situadana Rua Juvêncio Soares, n°. 399, Centro, São Rafael/RN, CEP:59.518-000, no horário de 07:00h às 13:00h (de segunda à sextafeira),em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereçoe horário supracitados, bem como através do fone/fax (84)3336-2283.São Rafael-RN, 2 de maio de 2013FRANCIMAR BATISTA DE MEDEIROSAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL/RN, porintermédio da Comissão Permanente de Licitação, estabelecida pelaPortaria n°. 019/2013-GP, de 02 de janeiro de 2013, torna público querealizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo"MENOR PREÇO GLOBAL", destinada a CONTRATAÇÃO DEEMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO COMDRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA MUTAMBA E TRAVESSADA MUTAMBA I E II NO MUNICÍPIO DE SÃO RAFAEL/RN. Asessão pública, para recebimento dos envelopes de propostas de preçose de documentação de habilitação, será realizada às 11:00h do dia23 de maio de 2013. O Edital poderá ser adquirido na sede daPrefeitura Municipal de São Rafael/RN, situada na Rua JuvêncioSoares, nº. 399, Centro, São Rafael/RN, no horário de 07:00h às13:00h (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informaçãopoderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem comoatravés do fone/fax (84) 3336-2283.São Rafael-RN, 2 de maio de 2013DULCILEIDE VALENTIM LOPESPresidente da CPLPREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL/RN, porintermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº.020/2013 - GP, de 02 de janeiro de 2013, torna público que realizarálicitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo "MAIOR DES-CONTO POR LOTE", destinada a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃODE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOSQUE NÃO FAÇAM PARTE DA FARMÁCIA BÁSICA, ATRAVÉSDE OFERTA DE MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO SO-BRE A TABELA DA ABC FARMA- ORGÃO OFICIAL DA AS-SOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICOPARA FARMÁCIAS, DROGARIAS DO SETOR, PARA ATENDERA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A sessão pública, serárealizada às 16:30h do dia 23 de maio de 2013. O Edital poderá seradquirido na sede da Prefeitura Municipal de São Rafael/RN, situadana Rua Juvêncio Soares, nº. 399, Centro, São Rafael/RN, no horáriode 07:00h às 13:00h (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquerinformação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados,bem como através do fone/fax (84) 3336-2283.PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL/RN, porintermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº.020/2013 - GP, de 02 de janeiro de 2013, torna público que realizarálicitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo "MENOR PRE-ÇO GLOBAL", destinada ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POS-TERIOR AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA MECA-NIZADA. A sessão pública, será realizada às 14:00h do dia 23 demaio de 2013. O Edital poderá ser adquirido na sede da PrefeituraMunicipal de São Rafael/RN, situada na Rua Juvêncio Soares, nº.399, Centro, São Rafael/RN, no horário de 07:00h às 13:00h (desegunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá serobtida no endereço e horário supracitados, bem como através dofone/fax (84) 3336-2283.PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013 - PMSR/RNA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL/RN, porintermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº.020/2013 - GP, de 02 de janeiro de 2013, torna público que realizarálicitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo "MENOR PRE-ÇO GLOBAL", destinado à contratação de assessoria técnica especializadana elaboração de projetos de engenharia e acompanhamentodas obras de interesse do Município junto aos Governos Federale Estadual. A sessão pública, será realizada às 15:30h do dia 23DE MAIO DE 2013. O Edital poderá ser adquirido na sede daPrefeitura Municipal de São Rafael/RN, situada na Rua JuvêncioSoares, nº. 399, Centro, São Rafael/RN, no horário de 07:00h às13:00h (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informaçãopoderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem comoatravés do fone/fax (84) 3336-2283.São Rafael-RN, 2 de maio de 2013FRANCIMAR BATISTA DE MEDEIROSPREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SULRESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇO Nº 1/2013Resultado final da tomada de preços nº 1/2013.O Presidente da CPL do Município de Tibau do Sul/RN,torna público o resultado final referente à Tomada de Preços Nº001/2013 do tipo menor preço sob o regime de empreitada por preçoglobal, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DE 03(TRÊS) POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, NOS DISTRI-TOS DE PIAU, BELA VISTA E PIPA, conforme segue: Licitantevencedora: RN CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA., no valor deR$219.318,19 (duzentos e dezenove mil, trezentos e dezoito reais edezenove centavos).Tibau do Sul-RN, 6 de maio de 2013JANDERSON ARAÚJO NÔGA DE OLIVEIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 12-2013A Prefeitura Municipal de Viçosa-RN, torna público que farárealizar no dia 15 de maio de 2013, às 09:00hs, licitação na modalidadepregão presencial para aquisição gradual de medicamentosem geral destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Saúdee em especial do Fundo Municipal de Saúde. O edital e seus anexosestarão a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipalde Viçosa, localizada a Rua Ozeas Pinto nº 140 - Centro - Viçosa-RN,no período de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00hs , maioresinformações no tel: (84)-3376-0044.Viçosa-RN, 2 de maio de 2013KLEBERSON ALVES DOS SANTOSPregoeiroESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -58/2013A PMC torna pública a realização de processo através dosite: www.licitacoes-e.com.br - n o -481302 - Objeto: Aquisição deEPI's (Protetor Solar e Botina em Couro). Abertura: 20 de maio de2013 às 09hs. Disputa: às 09hs30min. Info: 51- 30417126.Cachoeirinha-RS, 6 de maio de 2013LUIS VICENTE DA CUNHA PIRESPrefeitoDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013 3ISSN 1677-7069 199PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -5/2013Contratação de empresa para pavimentação das ruas SãoPaulo e Fernando Ferrari, cfe projetos anexos ao processo, em atendimentoao CR nº 0375.027-30/2011 Ministério do Turismo/Caixa.Abertura da Licitação: às 14h do dia 22 de maio de 2013.TOMADA DE PREÇOS N o -6/2013Contratação de empresa para pavimentação das ruas São Pauloe Walter Tessmann, cfe projetos anexo ao processo, em atendimento aoCR nº 0372.833-24/2011 Ministério das Cidades/Caixa. Abertura daLicitação: às 14h do dia 23 de Maio de 2013.Informações: Prefeitura Municipal de Camaquã - Setor de Licitações,das 12h30min às 17h30min, Fone/Fax (51) 3671-7217 / (51) 3671-7237, E-mail: licitacoes@camaqua.rs.gov.br ou através do Site: www.camaqua.rs.g o v. b rCamaquã-RS, 6 de maio de 2013JOÃO CARLOS FAGUNDES MACHADOPrefeitoPREFEITURA MUNICIPALDE CAMPESTRE DA SERRAEXTRATO DE CONTRATOExtrato do Termo de Contrato que entre si celebram o Município de Campestreda Serra e a Empresa Construtora Campestre da Serra Ltda, CNPJ12.556.228/0001-41, para execução da obra de Construção de Campo deFutebol 7 Licitação tipo Tomada de Preço 002/2013. Objeto: Construçãode Campo de Futebol 7, em terreno de 40x60m, com área total de2.400,00m², arquibancadas metálicas com área de 75,51m² e vestiário emalvenaria com área de 69,60m², prazo de execução de 90 dias, valor totalglobal R$ 222.152,91. Contrato de Repasse Nº 366.986-57/2011. Data daassinatura 22/04/2013. - Orênia Gomes Goeltzer Prefeita Municipal -Dorneles Cioato Rep. Construtora Campestre da Serra.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCARESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS N o -1/2013A Comissão de Licitações, no uso de suas atribuições legais,de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores tornapúblico o resultado da Tomada de Preços n o -1/2013. Empresa vencedora:Sulgrazz Construções Ltda - Valor global: R$ 159.664,90.Casca-RS, 6 de maio de 2013CÁTIA S. DA S. CARMINATTICIBÉLIA BONAMIGOERLEI A. TREVISANp/ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDEAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2/2013A Prefeitura Municipal de Cerro Grande - RS. Torna público,que se encontra aberto o edital de Tomada de Preços n o -2/2013, temcomo objeto a contratação de empresa especializada na Construção deuma Quadra de Esportes. O Edital estará disponível na prefeitura e nosite: www.cerrogrande.rs.gov.br (editais), Informações poderão ser obtidasatravés do fone/fax 055 3756 1100, em horário de expediente.Cerro Grande-RS, 11 de abril de 2013TOMADA DE PREÇOS N o -3/2013A Prefeitura Municipal de Cerro Grande - RS. Torna público, que seencontra aberto o edital de Tomada de Preços n o -3/2013, abertura do envelope daproposta e habilitação dia 16 de Maio de 2013, tem como objeto a contrataçãode empresas especializada na construção de asfalto CBUQ. O Edital estará disponívelna prefeitura e no site: www.cerrogrande.rs.gov.br, Informações pode -rão ser obtidas através do fone/fax 055 3756 1100, em horário de expediente.Cerro Grande-RS, 3 de maio de 2013ALCIONE MOIPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PILARAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2/2013A Prefeitura de Coronel Pilar torna pública a realização da Licitaçãoem em epígrafe, tipo menor preço global. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeiranova, conforme Contrato de Repasse N° 038558381/2012/MA-PA/CAIXA. O credenciamento, entrega dos envelopes e a sessão pública serárealizada na Prefeitura, Av. 25 de Julho, 538, Centro, no dia 20 de maio de2013, às 14h. Edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal da Administração,das 08 às 12h e das 13 às 17h, de 2ª a 6ª-feira, ou no site: www.coronelpilar.rs.gov.br.Informações: Prefeitura, fones (54) 3435-1115/111 7 .LOURENÇO DELAIPrefeitoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700199PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIMSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAV I S OTOMADA DE PREÇOS N o -6/2013A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipalde Erechim/RS, torna público, para os fins e efeitos do dispostono § 3º do art. 109 "I" "a" da Lei Federal 8.666/93, referente àTomada de Preços 006/2013, que a empresa Labor Engenharia eConstruções Ltda interpôs recurso. A cópia do recurso encontra-se àdisposição na Divisão de Licitações (fone:(54)3522-4443). Eventuaiscontrarrazões poderão ser apresentadas no prazo de 5 (cinco) diasúteis, contados desta publicação.Erechim, 6 de maio de 2013RENATO ALENCAR TOSOSecretárioPREFEITURA MUNICIPALDE FAXINAL DO SOTURNOAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2/2013A Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno-RS, torna públicoque o Edital da Tomada de Preços n o -2/2013 encontra-se afixadono Painel de Publicações do Município e no site www.faxinaldosoturno.rs.gov.br,ícone "Licitações". Objeto: Pavimentação, sob regimede empreitada global, das Ruas "B, "C" e "Uruguai". Aberturadas Propostas: 10:00 horas do dia 27.05.2013 (horário de Brasília).Local: Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno, sito a Rua Julio deCastilhos, 609. Informações Fone 55 32633700.Faxinal do Soturno, 6 de maio de 2013VOLNEI COLVERO SAVEGNAGOPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3/2013Contratação de empresa para a construção de sanitários, deckfixo de acesso, muro de arrimo, entre outros, junto ao Paradouro doParque Municipal. Abertura: 31 (trinta e um) de maio de 2013, às09:00 (nove horas), na sede da Prefeitura Municipal de Feliz, localizadana Rua Pinheiro Machado, 55, Centro de Feliz. Informaçõescomplementares que se fizerem necessárias ou dúvidas sobre o editaldeverão ser procuradas pelos interessados no Setor de Licitações,telefone (51) 3637.4200. Cópia do edital está disponível no site:w w w. f e l i z . r s . g o v. b r.Feliz, 6 de maio de 2013ALBANO JOSÉ KUNRATHPrefeito municipalPREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADOEXTRATO DE CONTRATOEdital de Tomada de Preços 11/2013Contrato: 130/2013. Data de Assinatura: 02/04/2013; ontratação deempresa para elaboração de projeto de fortalecimento do turismo debase local nas comunidades de Linha Ávila e Serra Grande em Gramado,em atendimento do convenio nº 778341/2012 com o Ministériodo Turismo; Contratado: COMERCIALIZA STRATEGIA COM. EMARKETING LTDA; Valor: R$ 119.000,00; Vigência: 12 meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE ANULAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -31/2012O Município de Novo Hamburgo, informa da anulação daLicitação Pública:Resta anulado, desde a origem, o processo licitatório abaixoelencado e todos os atos relacionados a este, tendo em vista a impossibilidadede efetivação da contratação em virtude de inconsistênciasencontradas no projeto, baseando-se no Art. 49 § 1º e 2º, c/c Art. 59 daLei Federal nº 8.666/93: Edital de Tomada de Preços nº 31.2012.NHNovo Hamburgo, 6 de maio de 2013RACHEL TOMASI DE MELOSecretáriaPREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBIRESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS N o -1 (209)/2013Contratação de Empresa para Executar as Obras de Construçãode Arquibancadas em Estrutura Pré Fabricada no Complexo EsportivoPiratini. Vencedor: Ceraça - Cooperativa de Infra Estrutura e Desenvolvimentodo Vale do Araça - CNPJ :83.086.603/0001-85. Valor Totalde R$ 126.905,19 - Contrato de repasse nº 37111519/2011 /ME/CX.Em 6 de maio de 2013MIGUEL SCHMITT-PRYMPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIAAVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -29/2013Objeto: Seguro veicular. O processo foi homologado em06/05/2013, tendo como vencedora a empresa Porto Seguro Companhiade Seguros Gerais S.A. Valor: R$ 2.000,00.PREGÃO PRESENCIAL N o -31/2013Objeto: Aquisição de materiais gráficos. O processo foi homologadoem 06/05/2013, tendo como vencedor o empresário individualGabriel Lucas Richartz Ltda. Valor: R$ 4.060,00.Em 6 de maio de 2013VALMOR FRANCISCATTOPregoeiroAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO N o -34/2013Objeto: RP - Medicamentos. Abertura: 03/06/2013, às 08h30. Localda abertura: Auditório - Térreo, Centro Administrativo Municipal, RuaVenâncio Aires, nº 2277. O edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.brou no endereço acima. Informações: (55) 3921-7062.Em 6 de maio de 2013SOLANGE MEDINA CUNHAPregoeiraTOMADA DE PREÇOS N o -1/2013Construção da quadra poliesportiva da EMEF. Pinheiro Machado.Abertura das propostas: 09/05/2013, às 14h00. Local da abertura:Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro AdministrativoMunicipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria-RS. Informações:(55) 3921-7100.Em 6 de maio de 2013ALEXANDRE NIEDERAUERPresidente Comissão de Licitação de ObrasAVISO DE REVOGAÇÃOEspécie: Termo de Revogação da NCB n o -1/2013: Objeto:Construção da 1ª etapa do Parque Municipal São Vicente Pallotti.Informações: (55) 3921-7100.Em 6 de maio de 2013CEZAR AUGUSTO SCHIRMERPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SULAVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -5/2013A Prefeitura de São José do Sul torna pública a alteração daLicitação em epígrafe - Anexo I - Termo de Referência, destinado àcompra de um veículo, novo, zero km. Diante do exposto, fica transferidaa data da sessão pública para o dia 17/05/13, às 09h, no Setorde Licitações da Prefeitura. O Edital alterado está disponível no site:www.saojosedosul.rs.gov.br. Informações: Fone (51) 3614-8133.São José do Sul-RS, 6 de maio de 2013MAGALI REGINA LOTTERMANNPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOSAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1/2013Processo nº 470/2013. Abertura: 23.05.2013 às 09 horas. Objeto:Construção da 2ª etapa do pavilhão para o Centro de Eventos. Editalde Tomada de Preços n o -2/2013. Processo nº 471/2013. Abertura:23/05/2013 às 10 horas. Objeto: Reforma e ampliação do PavilhãoManoel Ramos de Castilhos. Maiores informações poderão ser obtidasno setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Marcos-RS, das 08h às 11h50min e das 13h30min às 17h40min, ou pelotelefone (54) 3291-9900, ou pelo site www.saomarcos-rs.com.br.DEMÉTRIO CARLOS LAZZARETTIPrefeitoDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

200 ISSN 1677-70693Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRESAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -8/2013Tipo: Empreitada Menor Preço Global. Objeto: Revitalizaçãodo calçadão da Praia Grande e capeamento asfáltico da Avenida BeiraMar. Data de abertura: 14hs e 15 min. do dia 21/05/2013. Regência: Lei8.666/93. Cópias do Edital e Credenciamento das empresas: Poderão serobtidas através do site www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail gerlicitacao@torres.rs.gov.br. Maiores Informações pelos fones (51) 3664-2310ou 3664-1411, ramal 217, das 13h às 19h de segunda a sexta-feira.TOMADA DE PREÇOS N o -9/2013Tipo: Empreitada Menor Preço Global. Objeto: Revitalizaçãoda Praia dos Molhes. Data de abertura: 14hs e 15 min. do dia22/05/2013. Regência: Lei 8.666/93. Cópias do Edital e Credenciamentodas empresas: Poderão ser obtidas através do site www.torres.rs.gov.brou pelo e-mail gerlicitacao@torres.rs.gov.br . MaioresInformações pelos fones (51) 3664-2310 ou 3664-1411, ramal 217,das 13h às 19h de segunda a sexta-feira.Em 6 de maio de 2013NILVIA PINTO PEREIRAPrefeitaESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1/2013Processo: n o -07826/2013. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúdeda Família, no Bairro Boa Vista, Itaperuna-RJ. Data: 23/05/2013 às 09:30horas. Local: Sala de Licitações da SMS, localizada na Rua dez de Maio,n. 772, Centro, Itaperuna - RJ. Valor Estimado: R$ 200.000,00 (Duzentosmil reais). Prazo: 240 dias. Preço do Edital: Permuta de 01 (um) cartuchode tonner 85A para impressora HP Laserjet M1132 MFP, devendo trazer ocarimbo do CNPJ da empresa e 01 mídia de armazenamento ex.(CD-R,CD-RW, PENDRIVE etc). Consulta: O Edital poderá ser consultado eadquirido a partir do dia 07/05/2013, na Sala de Licitações da SMS, localizadana Rua Dez de Maio, n. 772, Centro, Itaperuna - RJ.OZILANE CARVALHO VIEIRA BERNARDOPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO N o -1/2013 - UASG 925477Nº Processo: 03/2406/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição deinsumos. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 08/05/2013 de10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Autur OliveiraVecchi, 120 - Centro MESQUITA - RJ . Entrega das Propostas: apartir de 08/05/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Aberturadas Propostas: 20/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Havendo divergências entre os itens do edital eos códigos do comprasnet, prevescelão os descritos em edital.LEVY SILVA DE OLIVEIRAPregoeiroDias: 6, 7 e 8-5-2013(SIDEC - 06/05/2013) 925477-00001-2013NE000001PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDESUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕESE CONTRATOSAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADAS DE PREÇOSA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos daPrefeitura Municipal de Resende, RJ, torna públicas as seguintes licitações:Tomada de Preços nº 016/2013 - Objeto: contratação de empresaespecializada para execução dos serviços de Reforma do Postode Saúde Resende, através do Processo Administrativo nº 26.405/2011.Data/Hora: 22/05/2013 às 09:30h; Tomada de Preços nº 017/2013 -Objeto:, contratação de empresa especializada para execução de serviçosde reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Serrinhaatravés do Processo Administrativo nº 26.402/2013. Data/Hora:22/05/2013 às 15h30min; Tomada de Preços nº 018/2013 - Objeto:,contratação de empresa especializada para execução de serviços dereforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família de Visconde deMauá através do Processo Administrativo nº 26.403/2011. Data/Hora:23/05/2013 às 09h30min; e Tomada de Preços nº 019/2013 - Objeto:contratação de Empresa de Engenharia Consultiva e de Projetos paraelaboração de Carta Consulta à COFIEX - Comissão de FinanciamentosExternos, com a finalidade de Obtenção de Financiamento Internacionaljunto a Organismos Multilaterais para execução de Obras eServiços com enfoque especial na área de turismo, através do ProcessoAdministrativo nº 11.662/2013. Data/Hora: 10/06/2013 às 09 h. Maioresinformações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavierde Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ (Centro Administrativo),no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda à sextafeiraou pelos telefones (24) 354-4625 / 3354-6392 / 3354-3922.CARLOS JOSÉ DA SILVASuperintendenteEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700200PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITIAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -8/2012Processo Administrativo n o -13547/2012.Objeto: Contratação de Empresa especializada para Construção de Quadrana Praça Bela Vista, localizada entre a Rua Progresso e a Viscondede Barbacena, no Bairro Jardim José Bonifácio - São João de Meriti -RJ. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras - SãoJoão de Meriti - RJ. Abertura: 27/05/2013 às 14:00 horas.Retirada do edital: Avenida Presidente Lincoln n° 899 - 2° andar -Vilar dos Teles das 14:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 02(dois) toners HP LaserJet 85-A imp. P1102w e a disponibilização de01 (um) pen drive para gravação do edital e carimbo de CNPJ.Telefones (21) 2751-5393 ou 2651-1472.CLAUDINO BATISTA DA SILVA JUNIORPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSOAVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -15/2013SRP n o -4/2013. OBJETO: Eventual Aquisição de Peças de Reposiçãoe Contratação de Serviços.A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso - RO, através de seuPregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, no Editalpublicado do Pregão na Forma Eletrônica nº: 015/SRP-004/2013do Processo Administrativo nº 385/SEMAP/2013.Retifico:No corpo do texto onde se lê: "...e ainda Lei Complementarn° 123/06, Pregão Presencial".Leia-se: (...e ainda Lei Complementar n° 123/06, Pregão naForma Eletrônica nº...)Com as devidas correções por erro de digitação do mesmo,fica em conformidade com o Processo Administrativo vigente.Alto Paraíso-RO, 6 de maio de 2013.VALMIR DA SILVA CORREIAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2/2013OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentaçãoasfáltica em diversas ruas do município de Cacaulândia,com valor estimado de R$ 308.487,63.A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, através de sua Comissãode Licitação, nomeada pelo Decreto 1.758/GP/2013, tornapúblico para o conhecimento dos interessados que na data e horárioabaixo indicado fará realizar licitação na modalidade TOMADA DEPREÇO Nº 002/2013, do Processo Administrativo 270/2013, do tipoMENOR PREÇO GLOBAL, conforme edital e seus anexos. Os envelopesde Habilitação, bem como de Proposta de Preços serão recebidosna Sala da CPL no dia 22 de maio de 2013 ás 09h00min -horário local, onde será dado o inicio do referido certame. A retiradado edital e seus anexos estão disponíveis no endereço www.cacaulandia.ro.gov.bre também na Sala da CPL sito à Rua João Falcão,2119 - Centro de Cacaulândia/RO, de segunda à sexta-feira das07h30min às 12h00min horas.Cacaulândia, 6 de maio de 2013.JOÃO PAULO M. DE SOUZAPresidente da CPLRESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, Estado de Rondônia,através da Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado dojulgamento de habilitação referente a Tomada de Preço N° 001/2013:foi considerada HABILITADA a empresa MONTE SIÃO CONSTRU-ÇÕES E LOCAÇÕES LTDA e considerada INABILITADA a empresaFREITAS E FREITAS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA,por não atender ao item 7.2.2 letra "b", e item 7.2.3, letra "a".Cacaulândia-RO, 6 de maio de 2013.EDMAR RIBEIRO DE AMORIMPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE JARUSETOR DE LICITACAOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -44/PMJ/2013OBJETO: contratação de pessoa jurídica visando a prestação deserviços de transporte escolar, conforme termo de referência e anexos doEdital. AUTORIZAÇÃO: Processo nº. 1622/2013. FONTE DE RECUR-SOS: Projeto de Atividade: 12.361.0008.2039 - Apoio ao Transporte Escolardo Estado; 12.361.0008.2045 - Transporte Escolar Municipal"R.P."; 12.361.0008.2048 - Transporte Escolar Ensino Fundamental -PNAT; 12.361.0008.2049 - Programa Nacional Salário Educação. Elementode Despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros. - Pessoa Jurídica.Valor estimado de R$ 1.177.952,47. REQUISITANTE: SecretariaMunicipal de Educação - SEMED. BASE LEGAL: Leis Federais nº.10.520/2002 e 8.666/1993 com suas alterações, Decreto Federais nº.3.555/00 e 5.450/2005 Decreto Municipal nº. 5.221/GP/2008 LC nº.123/2006, demais normas aplicáveis. CADASTRO DE PROPOSTA: dia13/05/2013 a partir das 09h00min, com encerramento às 08h59min do dia20/05/2013. DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: dia 20 de maio de2013, a partir das 09h:10 min. Considerar o horário de Brasília. LOCALDA SESSÃO: site WWW.BLL.ORG.BR. INFORMAÇÕES COMPLE-MENTARES: O Edital e todos os seus anexos estão à disposição dosinteressados na sala de sessões da Comissão Permanente de Licitações,sito a Avenida Rio Branco nº. 2017 Centro. A retirada do Edital completopoderá ser efetuada gratuitamente diretamente no site. www.jaru.ro.gov.br/gabinete/cpl/mural-cpl.EXPEDIENTE: de segunda a sextafeira,exceto feriado, das 07h30min, à 12h00min, das 14h00 às 17h30min. CONTATOS: fone (69) 3521-6993, e-mail cpl@jaru.ro.gov.br.Jaru, 6 de abril de 2013.CLAITON ATHAIDE DOS SANTOSPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D'OESTEAV I S OPREGÃO ELETRÔNICO N o -2/2013A PREFEITURA DE SANTA LUZIA D'OESTE torna publicoque aos vinte e nove dias do mês de abril de 2013, a partir das 09h00min,na sala de licitações, situada na sede da prefeitura de Santa Luzia D Oeste- RO. O Pregoeiro, Jose Maria Barbosa Ferreira nomeado através daPortaria nº 023/GB/2013 reuniu com sua equipe onde se deu inícios aosprocedimentos de analise das documentações procedentes do certame emepigrafe. Onde foi constatada divergência na descrição do objeto, (marcaimportada), bem como, ausência do Balanço Patrimonial, onde tendo aempresa apresentado apenas a publicação do referido documento, assimuma vez, não tendo a referida empresa atendido total exigência do edital,o pregoeiro decide por inabilitar a empresa TOTAL MAQUINAS EEQUIPAMENTOS S/A. A qual ficara na liberdade de recorrer da decisão.Portanto abre se o prazo de 03 (três) dias úteis para publicação,vencendo o referido prazo, o pregoeiro devera convocar a segunda classificadano certame licitatório para assim apresentar as documentaçõesde habilitação e proposta, dando prosseguimento legal ao ato. O Pregoeirodeu por encerrado a reunião lavrando-se a presente Ata.Santa Luzia D'Oeste-RO, 29 de abril de 2013.JOSE MARIA BARBOSA FERREIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLISSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FAZENDAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -4/CPL/2013A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeironomeado pelo Decreto Municipal nº 076/GB/2013, torna públicoque realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preçoe será julgada por Lote, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decretos Federaisnº 3.555/00 e 5.450/05, Decreto Municipal nº 083/GP/07, aplicando-sesubsidiariamente a Lei nº 8.666/93. Para atender a Secretaria Municipalde Agricultura (SEMAGRI). Objeto: Aquisição de Material Permanente(Trator Agrícola e Outros). Estimado no valor de R$ 124.000,00(Cento e vinte e quatro mil reais). Processo Administrativo nº GI-357/2013- Data para cadastro de proposta 09/05/2013 a partir das 08:00 h,data para abertura de propostas e inicio da sessão pública: dia 20/05/2013,com início às 09:00 h, horário de Brasília - DF, local www.bll.org.br"acesso identificado no link - licitações". Informações Complementares:O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitadoou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO,sito à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de Segunda à Sexta Feira, excetoferiados, em horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas, para maioresinformações através do telefone (69) 3465 1112.PREGÃO PRESENCIAL N o -13/FMS/2013A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeironomeado pelo Decreto Municipal nº 076/GB/2013, torna públicoque realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preçoe será julgada por Item, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decretos Federaisnº 3.555/00, 3931/02, 5.450/05 e Decreto Municipal nº 083/GP/08,aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, objetivando a Aquisiçãode Consumo (Óleo Diesel). Valor estimado de R$ 2.626,67 (Dois mil seiscentose vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). Com a finalidade deatender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU)deste Município, Processo Administrativo nº GI - 385/2013, data paraabertura de propostas e inicio da sessão pública: dia 20 de Maio de 2013,com início às 09h00min, horário local, local na sede da Prefeitura Municipal,Informações Complementares: O Edital e seus anexos encontramseá disposição dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipalde Teixeirópolis/RO, sito à Av. Afonso Pena, n° 2.280, Centro, deSegunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07 às13 horas, para maiores informações através do telefone (69) 3465-1112.PREGÃO PRESENCIAL N o -14/FMS/2013A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeironomeado pelo Decreto Municipal nº 076/GB/2013, torna públicoque realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipoMenor Preço e será julgada por Item, nos termos da Lei nº 10.520/02,Decretos Federais nº 3.555/00, 3931/02, 5.450/05 e Decreto Municipalnº 083/GP/08, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, ob-Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013 3ISSN 1677-7069 201jetivando o Material de Consumo (Gasolina). Valor estimado de R$1.523,33 (Hum mil quinhentos e vinte e três reais e trinta e três centavos).Com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipalde Saúde (SEMSAU) deste Município, Processo Administrativonº GI - 386/2013, data para abertura de propostas e inicio dasessão pública: dia 20 de Maio de 2013, com início às 10h00min,horário local, local na sede da Prefeitura Municipal, Informações Complementares:O Edital e seus anexos encontram-se á disposição dosinteressados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO,sito à Av. Afonso Pena, n° 2.280, Centro, de Segunda àSexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07 às 13horas, para maiores informações através do telefone (69) 3465-1112.Teixeirópolis-RO, 3 de maio de 2013.ODENEIVA GODINHO MACHADOSecretáriaESTADO DE RORAIMAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013Processo 0016/2013-SEMGESObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviçosde recargas de cartuchos jato de tinta preto e colorido, de cartuchosde toner preto e manutenção das impressoras, para atender as necessidadesda Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES.Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2013 às 08h naCPL/PREGÃO.Abertura das Propostas: 17/05/2013 às 8h30min (HorárioLocal) no local supracitado.Início da Disputa: 17/05/2013 às 09h00 (Horário Local) nolocal supracitado.O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítiowww.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situadana Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09 de Julho - Anexo I SãoFrancisco - Boa Vista / RR, no horário de 08h às 12h e 14h às 18h,sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivoeletrônico.NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIOPregoeiraAVISO DE RETIFICAÇÃONo PROCESSO Nº 047/2013-SMSA. OBJETO: Aquisiçãode impressos para atender as necessidades da Secretaria Municipal deSaúde -SMSA. Referente a Publicação do Despacho veiculado naImprensa Nacional, Diário Oficial Seção 3, do dia 23/04/2013, P. 196,ref, Processo n.º 047/2013 SMSA. Onde se lê: "...do item 195 e212...".. Leia - se: "... do item 195 à 212...".Boa Vista, 6 de maio de 2013.DONALD ANDERS TAVARESPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO N o -8/2013A PREFEITURA MUNICIPAL DE Pacaraima, com sede naRua Monte Roraima s/n - Vila Nova, Centro, Pacaraima/RR, divulgae publica aos interessados, a data de realização do Processo046/2013-CPL, na modalidade Pregão Presencial nº 008/2013, do tipomenor preço por lote para Aquisição de Gêneros Alimentícios, paraatender a Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com a Lei nº10.520/02 e suas alterações. O certame será dia 16/05/2013, às 08:00horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pacaraima, , oedital e seus anexo serão entregue na sala da CPL/Saúde na sede daSecretaria Municipal de Saúde, no horário de expediente externo.PREGÃO N o -9/2013A PREFEITURA MUNICIPAL DE Pacaraima, com sede na RuaMonte Roraima s/n - Vila Nova, Centro, Pacaraima/RR, divulga e publicaaos interessados, a data de realização do Processo 047/2013-CPL, na modalidadePregão Presencial nº 009/2013, do tipo menor preço por lote paraAquisição de Veículos automotivos, para atender a Secretaria Municipal deSaúde. De acordo com a Lei nº 10.520/02 e suas alterações. O certame serádia 16/05/2013, às 11:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde dePacaraima, , o edital e seus anexo serão entregue na sala da CPL/Saúde nasede da Secretaria Municipal de Saúde,no horário de expediente externo.Pacaraima-RR, 2 de maio de 2013.ARTEMIZA CRISTINA VIEIRA SILVAPresidente da CPLESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -36/PMI/2013Tipo: Menor Preço Por ItemData e horário da sessão de abertura: 20/05/2013 às 16:00horas. Local: Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado na Praça CasteloBranco, 120. Objeto: Contratação de empresa para prestação deEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700201serviço de transporte escolar para atender os alunos da Rede PúblicaMunicipal e Ensino Superior. Informações: Prefeitura Municipal deIçara/SC, situado na Praça Castelo Branco, 120. Fone/Fax: (48) 3431-3539 e 3431-3502 / e-mail: compras@icara.sc.gov.br.Içara-SC, 6 de maio de 2013.ANNA PAULA MEDEIROS BALDESSARPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 90/2013Objeto: Aquisição de 01 retroescavadeira nova , conformecontrato de repasse nº 397.195-31/2012/MDA-PRONAT/CAIXAForma de Pregão: Eletrônico.Tipo: Menor Preço por Item.Recebimento das propostas: até às 13:45 do dia 21/05/2013.Início da Sessão: dia 21/05/2011, às 14:00, no endereço eletrônicowww.cidadecompras.com.br, horário de Brasília - DF. Informaçõescomplementares: o Edital em inteiro teor estará à disposiçãodos interessados no site www.cidadecompras.com.br. Quaisquer informaçõessobre o edital poderão ser obtidas junto ao Departamentode Compras e Licitações ou pelo fone/fax (49) 3678-7714.Itapiranga-SC, 30 de abril de 2013.MILTON SIMONPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGASECRETARIA DE SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013MODALIDADE: Tomada de Preços para Obras e Serviçosde Engenharia Nº 02/2013 - Processo: 07/2013. OBJETO: contrataçãode empresa para ampliação da unidade básica de saúde do bairronossa senhora de Fátima no município de ITUPORANGA/SC. FOR-MA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. ENTREGA DOSENVELOPES: Dia 22 de maio de 2013 até às 09:00 hrs. ABER-TURA DOS ENVELOPES DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Dia22 de maio de 2013 às 09:30 na sala de Reuniões da Prefeitura.Informações: Esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de Licitaçõesda Prefeitura do Município de Ituporanga, situada à RuaVereador Joaquim Boing, 40, Centro, das 08h00min às 12h00min edas 14h00min às 17h00min, pelo fone (**47) 3533-1211. O Editalcompleto poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico:w w w. i t u p o r a n g a . s c . g o v. b r.Ituporanga, 6 de maio de 2013.DIOGO POFFOSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013O Município de Joinville leva ao conhecimento dos interessadosque em conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93, alteradapela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98 fará realizar o procedimento licitatórioabaixo: LICITAÇÃO Nº 018/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO.Nº do Pregão Junto ao Banco do Brasil: 471074OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Materiais deLimpeza e Higiene para Secretaria de Educação.Data/Horário de abertura: 20/05/2013 às 09:00 horas, pararecebimento e abertura das propostas.O edital encontra-se à disposição dos interessados, na páginada Prefeitura Municipal de Joinville (www.joinville.sc.gov.br), ou napágina do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).Joinville, 6 de maio de 2013.MIGUEL ANGELO BERTOLINISecretárioDANIELA CIVINSKI NOBREDiretora ExecutivaAVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2013Pregão Eletrônico n o -8/2013O Município de Joinville diante do resultado do julgamentodo Pregão Eletrônico nº 008/2013, resolve registrar os preços paraeventual aquisição de alimentos para suprir as necessidades das UnidadesEscolares do Município de Joinville, nos termos e condiçõesdescritas no edital. Empresa classificada em 1º lugar: Suprema-VilleAlimentação Ltda. ME, para Lote 13, valor Total R$ 1.481.884,90.Joinville, 6 de maio de 2013.MIGUEL ANGELO BERTOLINISecretárioDANIELA CIVINSKI NOBREDiretora ExecutivaPREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -9/2013OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS CRECHESDA AVENIDA JOSE INACIO JUNIOR E RUA MANOEL LEÃOPEREIRA, CONF. TERMO DE COMPROMISSO PAR N.7910/2013 FIRMADO COM O FNDE. ENTREGA DE ENVELO-PES: Até ás 09:00 horas do dia 17 de Maio de 2013, no Setor deLicitações da Prefeitura, sito a Rua Irineu Bornhausen, 320, centro.ABERTURA DE ENVELOPES: Às 09:00 horas do dia 17 de Maiode 2013, no Setor de Licitações. EDITAL COMPLETO: Está a disposiçãodos interessados no horário de expediente da Prefeitura das08:00 ás 11:30 e das 13:30 ás 17:00 horas, afixado no mural, localizadono hall de entrada da Prefeitura.Maiores informações poderãoser obtidas pelo telefone (fax) 0XX48 3532-0132 - Ramal 31.Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.Praia Grande-SC, 14 de abril de 2013.VALCIR DAROSPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHOAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 48/2013O Prefeito Municipal de Rio Negrinho, Estado de SantaCatarina, na forma da Lei nº 8.666/93, COMUNICA que se achaaberto até as 14:00 horas do dia 24 de maio de 2013, ProcessoLicitatório na modalidade de Tomada de Preços para execução deobras, pelo sistema de empreitada global, de construção de 43 novasunidades habitacionais em alvenaria; 21 melhorias habitacionais; 36instalações hidrossanitárias; construção de centro comunitário comárea de 181,19m² e de uma praça esportiva e comunitária com6.974,11m², (metas 3, 4 e parte da 5), todos situados no AssentamentoFundão do Vista Alegre, Bairro Vista Alegre, em Rio Negrinho - SC,através do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal- PAC2, com recursos provenientes do Termo de Compromisson° 0352.310-84/2011 firmado entre a União Federal, por intermédiodo Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federale o Município de Rio Negrinho, conforme memorial descritivo,quantitativos e projetos anexos ao edital, devendo as propostas edocumentação habilitadora serem protocoladas e entregues no Setorde Protocolos da Prefeitura Municipal, sito à Av. Richard Schweitzerde Albuquerque, 200, Centro Cívico, para abertura às 14:00 horas,tendo por local a sala de reuniões da Prefeitura Municipal de RioNegrinho, no mesmo endereço. O Edital completo está disponível nosite www.rionegrinho.sc.gov.br e os anexos (orçamento máximo,quantitativos, memorial descritivo, e projetos) poderão ser obtidos noDepartamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Rio Negrinho,no horário das 8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas,mediante apresentação de um CD virgem, onde os arquivos serãogravados. Demais informações pelo fone 47-3646.3636.Rio Negrinho, 3 de maio de 2013ALCIDES GROHSKOPFPREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃOAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/FMS/2013Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Execução dasObras de Reforma e Ampliação do Posto de Saúde Sede, compreendendouma área total de 262,34m² para reforma e 103,55m² paraampliação, localizado na Rua Jonas Goulart, Centro no Município deSangão-SC. Data da Abertura: Dia 22/05/2013 às 10h30min.TOMADA DE PREÇOS Nº 2/FMS/2013Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Execução dasObra de Ampliação do Posto de Saúde Sta Apolônia, compreendendouma área total de 115,12m², localizado no Bairro Santa Apolônia noMunicípio de Sangão-SC. Data da Abertura: Dia 22/05/2013 às11 h 30 m i nEdital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidosde segunda a sexta-feira no Dept. Compras Município de Sangão,no horário das 8 horas às 13 horas, ou telefone (0**48) 3656-0133.Sangão-SC- 6 de maio de 2013.CASTILHO SILVANO VIEIRAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃODO OESTEAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADATOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013Processo Nº 47/2013O Município de São João do Oeste - SC, a partir do seuPrefeito leva ao conhecimento dos interessados e em especial asempresas participantes, que o certame da Modalidade de Tomada dePreço nº 001/2013, do tipo regime de empreitada menor preço GLO-BAL, foi Declarado "FRACASSADO", consubstanciado pelo ParecerJurídico, do Assessor Juridico Moacir Biasi, do dia 06/05/2013, encaminhandoo referido processo a autoridade competente, para repetiro procedimento licitatório.Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamentode Compras, Licitações e Contratos desta Municipalidadepelo fone (0xx49) 36361122.São João do Oeste-SC, 6 de maio de 2013.SÉRGIO LUIS THEISENDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

202 ISSN 1677-70693Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013ESTADO DE SÃO PAULOPREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINAEXTRATO DE CONTRATOPROCESSO N o -33/13 - PREGÃO N o -17/13. CONTRATANTE: Prefeiturado Município de Andradina. OBJETO: Aquisição de caminhãozero km, contrato de repasse 775165/2012 - Ministério do DesenvolvimentoAgrário. DO PAGAMENTO: 05 (cinco) dias após a emissãoda Nota Fiscal. DO PRAZO DE ENTREGA: 40 (quarenta) dias,contados da assinatura do contrato. CONTRATADO: COMERCIALARAÇATUBA DE VEÍCULOS LTDA. VALOR DO CONTRATO:R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais). DATADO CONTRATO: 23 de abril de 2.013. JAMIL AKIO ONO - PrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARARESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS N o -8/2013PARECER N o -026/2.013GUICHÊ: 022.162/2013PROCESSO LIC. N o -030/2013TOMADA DE PREÇOS N o -008/2013OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PA-RA EXECUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E ILUMINAÇÃO NAREQUALIFICAÇÃO DA AV. 7 DE SETEMBRO ENTRE AS RUASHUMAITÁ E JOÃO GURGEL, NESTA CIDADE".Analisado os Documentos, bem como a Proposta da habilitada, a Comissão Permanentede Licitações julgou-a conveniente, tornando como vencedora a empresa:YTOARA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, conforme consta dos autos.Araraquara, 6 de maio de 2013.DJALMA GOMESPresidente da Comissão Permanente de LicitaçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOSEXTRATO DE CONTRATOContrato n o -34/13 - Objeto: Contratação de empresa especializada para criaçãode vídeo socioeducativo, referente ao Convênio nº 0251041-05/2011 do EmpreendimentoAprofundamento e alargamento da calha do Córrego do Aleixo,conforme proposta apresentada pela CONTRATADA. Contratante: PrefeituraMunicipal de Barretos. Contratado: ROSEMEIRE DA SILVA ZAMBOTI14596992894 - Valor: R$ 21.300,00. Barretos, 03 de maio de 2013.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUIAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -4/2013Edital N o -27/13A Prefeitura Municipal de Birigui/SP, através do Sr. Prefeito Municipal,torna-se público e fará licitação na modalidade Concorrência Públicanº 04/2013, Execução da obra de construção do Centro de Convençõese Eventos de Birigui, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos,conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronogramafísico-financeiro e projetos fornecidos pela Secretaria de Gabinete. Encerramentoe Abertura:- 12/06/2.013, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-sedisponível gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br . ou na Se -ção de Licitações até o dia 07/06/2.013. Informações: Seção de Licitações,Rua Santos Dumont, 28 ou pelos telefones (18) 3643.6125/3643 6126.Birigui-SP, 6 de maio de 2013.PEDRO FELÍCIO ESTRADA BERNABÉPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMARAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRENCIA N o -1/2013P.A. nº 1924/13 - OBJETO: Contratação de empresa especializada paraconstrução de uma Praça dos Esportes e da Cultura - PEC. PRAZO DEEXECUÇÃO:06 (seis) meses, a partir da "Ordem de Serviço". VALORESTIMADO: R$ 2.237.587,87. VISITA TÉCNICA: Através de AgendamentoFone.: (11) 4446-7699 Ramal 7837 - Diretoria de PlanejamentocomSr. Fernando. Caução: 1% até o 30º dia após a publicação deste.DATA E HORÁRIO PARA APRESENTAÇÃO E ABERTURA DOSENVELOPES: 10/06/13 às 09H00. O EDITAL NA INTEGRA, DEVE-RÁ SER RETIRADO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE CD-ROMNO PAÇO MUNICIPAL, sito a Praça José Rodrigues do Nascimento nº30 - Centro. ESCLARECIMENTOS: E-Mail: dir.licitacoes@cajamar.sp.gov.brou Fone/Fax (11) 4446-7699 (Diretoria de Licitações).Cajamar, 6 de maio de 2013.DANIEL FERREIRA DA FONSECAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARIAVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -15/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIVARI, HOMOLOGAo procedimenrto licitatório de Pregão Presencial N o -15/2013 para queproduza seus efeitos legais.RODRIGO ABDALA PROENÇAEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700202PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CESARAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2/2013Tipo: Técnica e PreçoPROCESSO 042/13Objeto: Contratação de sistema pedagógico de ensino com treinamentode docentes, fornecimento de material pedagógico para osalunos da Educação Infantil, conforme especificação do editalData da Entrega dos Envelopes: 05 de junho de 2013, às 09:30, Dep.Licitações.Data de Abertura: 05 de junho de 2013 as 10:00 horas.Informações: Dep. Licitações - Rua Profª Hilda Cunha, nº. 58, Fone/Fax(14) 3714-7200 - Ramal 220 - E-mail: licitacoes@cerqueira c e s a r. s p . g o v. b rCerqueira César, 30 de abril de 2013.JOSÉ ROSSETTOPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIADE ATIBAIASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOSAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -6/2013Comunicamos, que se acha aberta no Departamento de Suprimentos,desta Prefeitura, a licitação seguir relacionada: PROCES-SO N.º 13.543/13. TOMADA DE PREÇOS N.º 006/13. OBJETO:Contratação de empresa sob regime de empreitada global, com fornecimentode materiais e mão de obras de pavimentação do JardimColonial e Avenida Jerônimo de Camargo (Programa getão da Políticade Desenvolvimento Convênio: CEF PT nº 0368.909.57/2011.ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: às 9hs do dia 22 demaio de 2.013, na Sala de Licitações, à Av. Nove de Julho, nº 185 -Centro - Atibaia/SP. EDITAL: O edital e CD poderão ser adquiridosno Setor de Protocolo e Arquivo, à Av. da Saudade, 252, sala B,Centro, nos dias úteis, das 10h às 16h, ou SEM ÔNUS via internetatravés do site www.atibaia.sp.gov.br. Observe-se que, o interessadoque optar pela compra do edital, após recolher o emolumento naTesouraria no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), deverá retirá-lo noDepartamento de Suprimentos à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica,nos dias úteis das 9h às 12h e das 13h às 16h. Os esclarecimentos eas demais informações estarão disponíveis via internet pelo sitewww.atibaia.sp.gov.br. A visita técnica obrigatória deverá ser agendadapelo telefone (11) 4414-5445 - Secretaria de Urbanismo e MeioAmbiente. O valor estimado da licitação é de R$ 1.325.089,72. Agarantia no valor de R$ 13.250,89, deverá ser realizada na TesourariaMunicipal (Rua Bruno Sargiani, nº 100 - Vila Rica), segunda à sextasdas 09h às 12h e das 14h às 16h.Em 2 de maio de 2013.DINALVA FERREIRA PEDROSO DA SILVADiretoraPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICO-RELIGIOSA DE APARECIDAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2/2013Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia paraexecução da Construção do Centro de Referencia e Assistência Social- CRAS. Abertura: 07/05/2013 e Vencimento:22/05/2013 as 14:00hs.Informações e Editais a Rua Professor José Borges Ribeiro,167,Centro,Aparecida-SP,Tel.:(12)3104-4010 e prefeitura-compras@hotmail.comDOMINGOD LÉO MONTEIROPresidente da Comissão de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -7/2013Processo nº 371/2013A presente licitação tem como objeto a aquisição de mobiliáriose equipamentos (móveis e eletrodomésticos) padronizadospara equipar a Escola de Educação Infantil do Programa-PROIN-FÂNCIA, Convênio nº 830082/2007, firmado com o Fundo Nacionalde Desenvolvimento da Educação-FNDE.Encerramento: 20 de maio de 2013 as 09h00min, no PaçoMunicipal, sito à Rua Dona Alcides Cândida de Souza, 1114, telefone:(18) 3705-1391.Visita técnica: até às 08:00 horas do dia 20/05/2013.O Edital completo e demais informações encontram-se àdisposição dos interessados no endereço acima, e no endereço eletrônicowww.guaracai.sp.gov.brGuaraçaí, 6 de maio de 2013.ANTÔNIO APARECIDO SUTTINIPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVAAVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -48/2013Acham-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações:Pregão Eletrônico N o -48/2013 - REEDITADO COM AL-TERAÇÕESPregão Eletrônico N o -48/13 do tipo Menor Preço; OBJETO:Aquisição de Material de Enfermagem para o SAMU, para atender asnecessidades da Secretaria Municipal da Saúde. Recebimento dasPropostas: a partir das 09:00 horas do dia 07/05/2013; Abertura dasPropostas às 09:00 horas do dia 16/05/2013. Abertura da SESSÃODA DISPUTA DE PREÇOS às 09:00 horas do dia 17/05/2013. OEdital completo disponível no Site:- www.itapeva.sp.gov.br. Informações:pregao@itapeva.sp.gov.br ou kleberdiniz@itapeva.sp.gov.brfone(s)(15) 3522-1002 - 3526-8048. Demais detalhes serão fornecidosna Seção de Compras, no horário normal de expediente à PraçaDuque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva -SP.Itapeva, 3 de maio de 2013.KLEBER APARECIDO RIBEIRO DINIZPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3/2013Tipo Menor Preço GlobalEdital N o -45/2013 - OBJETO: Construção de UBS para implantaçãodo Programa de Saúde da Família no Parque da Colina II, em conformidadecom o projeto básico, planilha orçamentária e demais elementosconstantes do edital, disponível, na íntegra, no endereço: Av.Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca, Itatiba/SP, e endereço eletrônico,www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes encerram-seno dia 23/05/2013 às 10horas. Fone (011) 3183-0655.Itatiba-SP, 6 de maio de 2013.WASHINGTON PANZARINPresidente da Comissão de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABALAVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO N o -44/2013PROCESSO N o -8825-1/2013 - Objeto: Aquisição de 100.000 seringasinsulina U-100 agulha fixa 8 x 0,3 (agulha curta), embalagem com 10unidades, para uso exclusivo dos pacientes insulino-dependentes daRede Municipal de Saúde.HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiroe Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do item 01, à empresaNACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. no valor unitáriode R$0,25 (vinte e cinco centavos de real), totalizando o valor deR$25.000,00 (vinte e cinco mil reais).Jaboticabal, 6 de maio de 2013.RAUL JOSÉ SILVA GIRIOPrefeitoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -59/2013Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, oPREGÃO PRESENCIAL N° 059/2013, visando a aquisição de deMEDICAMENTOS (RENAME) para atender os pacientes da RedeMunicipal de Saúde - 2ª Parte. O encerramento dar-se-á no dia 22 demaio de 2013 às 8:30 horas. O Edital, na íntegra, encontra-se àdisposição dos interessados através do site www.jaboticabal.sp.gov.brou à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n° 160, em Jaboticabal/SP,de 2ª à 6ª feira, das 7:30 às 17:00 horas.PREGÃO PRESENCIAL N o -58/2013EDITAL - Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP,o PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2013, visando a aquisição dedois veículos de passeio, novos, zero km, para atender à Secretaria Municipalde Saúde - Programa DST/AIDS e dois veículos de passeio, novos,zero km, para atender ao Departamento de Trânsito do município. O encerramentodar-se-á no dia 21 de maio de 2013 às 14:00 horas. O Edital, naíntegra, encontra-se à disposição dos interessados através do site www.jaboticabal.sp.gov.brou à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n°160, em Jaboticabal/SP, de 2ª à 6ª feira, das 7:30 às 17:00 horas.PREGÃO PRESENCIAL N o -62/2013EDITAL - Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP,o PREGÃO PRESENCIAL N° 062/2013, visando a aquisição deMATERIAIS DE LABORATÓRIO para atender a Rede Municipal deSaúde. O encerramento dar-se-á no dia 24 de maio de 2013 às 8:30 horas. OEdital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados através do sitewww.jaboticabal.sp.gov.br ou à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra"n° 160, em Jaboticabal/SP, de 2ª à 6ª feira, das 7:30 às 17:00 horas.Jaboticabal, 6 de maio de 2013.CESAR RENATO POLETTISecretárioDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013 3ISSN 1677-7069 203PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJALPA U L I S TAEXTRATO DE CONTRATOExtrato de contrato da Tomada de Preços nº 004/2012-Processo nº042/2012-Contrato nº 048/2012-Contratante-PMLP-Contratada-D.N.P.-Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda-Objeto- Execuçãode Obras De Drenagem (Galeria de Águas Pluviais), Pavimentação,Recapeamento e demais Serviços Complementares para Revitalizaçãoda Avenida Governador Pedro De Toledo, No Municípiode Laranjal Paulista/SP, Conforme Repasse do Convênio FederalContrato N o -0336263-82/2010 Do Programa Turismo Social no Brasil-Vigência-06meses-Assinatura-30.04.2013EXTRATO DE TERMO ADITIVOTermo Aditivo da Carta Convite 008/2011-Processo 025/2011-Contrato026/2011-Contratante-PMLP-Contratada-Construtora Sol Nascentede Tietê Ltda-Objeto-Execução de obras de construção de ummirante-Vigência-Prorrogado por mais 03 meses-Assinatura-25.04.2013.PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLAVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2/2013Processo N o -013/2013 - D.A. -D.C.L. - LICITANTE: PREFEITURAMUNICIPAL DE MIRASSOL - OBJETO: Contratação de empresapara a construção de Centro de Referencia Especializado de AssistênciaSocial - CREAS, localizado na Rua Moacyr Martins, nº1419, lote 10 e parte do lote 09, quadra 25, loteamento Jardim SãoBernardo, Bairro Moreira, Mirassol - SP, compreendendo o fornecimentode todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra,serviços complementares e outros. Homologo este procedimento licitatórioTomada de Preços nº 002/2013 - Processo nº 013/2013 -D.A. - D.C.L., por não vislumbrar nenhuma irregularidade, e Adjudicoo seu objeto em favor da empresa Labore Serviços e ConstruçõesLtda - EPP com o valor total de R$ 387.482,08 (trezentos eoitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e oito centavos).Mirassol, 6 de maio de 2013.JOSÉ RICCI JÚNIORPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZESSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICAAVISO DE REVOGAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -23/2012PROCESSO N o -40.001/2012OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃODAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÓ-INFÂNCIA JARDIM SANTOS DUMONT (ÁREA LOCALIZADANA RUA TURQUIA), NESTE MUNICÍPIO.FONTE CONTABIL - EDUCAÇÃO FNDE.O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédiodo Secretário Municipal de Gestão Publica, torna público para conhecimentodos interessados que, com base nas disposições do art.49, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão de interesse público, decidiuo Excelentíssimo Senhor Prefeito pela REVOGAÇÃO da licitação emepígrafe. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar dapublicação deste comunicado, para interposição de eventuais recursos,nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suasalterações.Mogi das Cruzes, 3 de maio de 2013.MARCOS ROBERTO REGUEIROSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DEMONTE AZUL PAULISTAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -15/2013Tipo: Menor Preço Total de Cada Item. Objeto: Aquisição de equipamentosde natureza permanente (etrodomésticos, eletro-eletrônicose informática), para uso dos projetos da Secretaria Municipal deAssistência Social, conforme planilha de quantitativos e estimativa depreço dos itens constantes no Anexo I do edital. Data da abertura21/05/2013, às 09h00min. O edital completo será fornecido gratuitamenteno site oficial do município http://www.monteazulpaulista.sp.gov.brou na Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP, no departamento de licitações à Praça Rio Branco nº 86, Centro,no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17hs00min,maiores informações no telefone (17) 3361-9500.Monte Azul Paulista-SP, 6 de maio de 2013.PAULO SÉRGIO DAVIDPrefeitoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700203PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇAEXTRATO DE CONTRATO N o -17/2013Data da assinatura 02/04/2013Processo 020/2013 - Chamada Pública Agricultura Familiar 01/2013Contratante: Prefeitura Municipal Nova AliançaContratado: Marcos Antonio Rigino - CNPJ.08.104.162/0001-81Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultorese Empreendedores de base familiar rural organizados em gruposformais e informais destinados ao preparo da merenda escolar.Valor: R$ 1.231,50 (Um mil duzentos e trinta e um reais e cinquentacentavos).EXTRATO DE CONTRATO N o -18/2013DATA DA ASSINATURA 02/04/2013Processo 020/2013 - Chamada Pública Agricultura Familiar 01/2013Contratante: Prefeitura Municipal Nova AliançaContratado: Sebastião José da Silva - CNPJ.12.106.441/0001-30Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultorese Empreendedores de base familiar rural organizados em gruposformais e informais destinados ao preparo da merenda escolar.Valor: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais).EXTRATO DE CONTRATO N o -19/2013DATA DA ASSINATURA 02/04/2013Processo 020/2013 - Chamada Pública Agricultura Familiar 01/2013Contratante: Prefeitura Municipal Nova AliançaContratado: Maércio Lorivaldo da Silva - CNPJ.15.149.387/0001-10Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultorese Empreendedores de base familiar rural organizados em gruposformais e informais destinados ao preparo da merenda escolar.Valor: R$ 4.650,00 (Quatro mil seiscentos e cinquenta reais).PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIAEXTRATO DE RESCISÃOPROCESSO N° 111/11 - TP N° 02/2011 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipalde Piracaia - CONTRATADA: SEGEPLAN ENGENHARIA PLANE-JAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS LTDA - OBJETO: CON-TRATAÇÃO de empresa especializada em construçao de pontes e viadutos,para a execução plena da ponte, no Bairro V.Romites, no Município de Piracaia/SP.Aos 10 (dez) dias do mês de abril de 2.013, a parte contratante, neste atorepresentada pela Prefeita Municipal Terezinha das Graças da Silveira Peçanha,com fundamento nos artigos 79 inciso I c/c o art. 78, incisos I a V e VII, da LeiFederal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, vem através deste termo, rescindiro presente contrato, conforme razões expostas pela Diretoria de Obras,parecer da Assessoria Jurídica e demais documentos nos autos do processo emepígrafe e após decorrido o prazo previsto no artigo 109 I "e" da LF 8.666/93.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3/2013EDITAL N° 022/2013. PROCESSO N° 026/2013. TIPO: ME-NOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONS-TRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM PARAÍSONO MUNICÍPIO DE PIRAJUÍ, conforme as especificações técnicas contidasno projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos,especificações e outros complementos, constante no Processo nº2585.0372605-61/2011, Convênio SICONV nº 766081/2011, Ministériodo Turismo/Caixa. DATA PARA A RETIRADA DO EDITAL: até22/05/2013, às 16h00. DATA DA REALIZAÇÃO: 23/05/2013. HORÁ-RIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DASESSÃO: Sala da Comissão de Licitações - Praça Doutor Pedro da RochaBraga n° 116 - Centro - CEP 16.600-000. A sessão será conduzida pelaComissão de Licitações, designada nos autos do Processo n° 026/2013.Os trabalhos de abertura dos envelopes documentação serão iniciadosimediatamente após o término do prazo acima, em ato público. ESCLA-RECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Seção de Licitações, localizada naPraça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Centro - CEP 16.600-000 -Telefone (0XX14) 3572-8222, e-mail: licitacao@pirajui.sp.gov.br. Os esclarecimentosprestados e as decisões sobre eventuais impugnações serãodisponibilizados na página da Internet: www.pirajui.sp.gov.brPirajuí, 6 de maio de 2013.JULIANA REBOLO NAGANO DOS REISPrefeitaPREFEITURA MUNICIPAL DESANTA BÁRBARA D'OESTEEXTRATO DE CONVÊNIOConvênio nº 09/2013/SR/DPF/SPConvenentes:Município de Santa Bárbara d'Oeste, CGC/MF46.422.408/0001-52 / Superintendência Regional do DPF no Estadode São Paulo, CNPJ nº 00.394.494/0040-42Representantes: DENIS EDUARDO ANDIA - Prefeito e ROBERTOCICILIATI TRONCON FILHO - Superintendente Regional do DPFno Estado de São PauloObjeto: Continuidade da autorização dos portes funcionais e eventualconcessão de novos portes.Prazo de vigência: 05 anosData de assinatura: 25/03/2013Secretária Municipal de Negócios JurídicosPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIMDA BARRAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -39/2013PROC. ADM. N.º 0401/2013. Tipo da Licitação: Menor Preço unitário porItem. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) paraa alimentação escolar das escolas Municipais e Estaduais, com entrega parcelada,no exercício de 2013, de acordo com a necessidade do Município.Abertura da Sessão com o Credenciamento e entrega dos envelopes PRO-POSTA; HABILITAÇÃO e AMOSTRAS: 21/MAIO/2013 - 09h00. Apóso Credenciamento das empresas participantes e abertura dos envelopes deproposta, a sessão será suspensa para Cadastramento dos Preços e Análisedas Amostras apresentadas. No dia 21 de MAIO de 2013, às 15h00, asessão será reaberta para o regular prosseguimento do certame. Cópias doEdital completo poderão ser retiradas, junto ao Setor de Licitação e Despesasda Prefeitura nos dias úteis no horário das 13:30h às 16h30min oupelo site oficial da Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maioresinformações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010.São Joaquim da Barra, 6 de maio de 2013.MARCELO DE PAULA MIANPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDO RIO PRETOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -11 7 / 2 0 1 3PROCESSO: 11704/2013 - Objeto: Aquisição de material para equipamentosde informática para atender as ações do Centro de Referência deAssistência CRAS.. Sec Mun de Assistência Social. O recebimento daspropostas dar-se-á até o dia 21/05/2013 às 08:30min e abertura a partir das08:32 min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessadosno Portal de Compras no site https://compras.empro.com.br/WBC6São José do Rio Preto-SP, 6 de maio de 2013.LUCIA HELENA ANTONIOPregoeiraPREGÃO ELETRÔNICO N o -120/2013PROCESSO: 11738/2013 -Objeto: Aquisição de macacão e camisetapolo para o SAMU, recurso federal. Secretaria Municipal de Saúde. Orecebimento das propostas dar-se-á até o dia 21/05/2013 às 08:30mine abertura a partir das 08:32 min. O edital na íntegra encontra-se àdisposição dos interessados no Portal de Compras no site https://compras.empro.com.br/WBC6São José do Rio Preto-SP, 6 de maio de 2013.CLEIA CANDIDA FARIAPregoeiraPREGÃO ELETRÔNICO N o -121/2013PROCESSO: 11739/2013 - Objeto: Aquisição de máquinas e implementosagrícolas( pá carregadeira, semeadora, trator agrícola e outros) destinadosà Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. O recebimentodas propostas dar-se-á até o dia 20/05/2013 às 08:30min e abertura a partirdas 08:32 min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessadosno Portal de Compras no site https://compras.empro.com.br/WBC6São José do Rio Preto-SP, 6 de maio de 2013.MARIANA CORREA PEDROSO FERNANDESPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DEVARGEM GRANDE PAULISTAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -6/2013A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, Estadode São Paulo, por meio do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos,TORNA PÚBLICO que se encontra aberto processo licitatóriomodalidade TOMADA DE PREÇOS N o -006/13, EDITAL N o -.031/13, PROCESSO N o -. 102/13, tendo por objeto contratação de empresaespecializada de engenharia para ampliação e reforma da UPSF JoséAri dos Santos. Data de entrega dos envelopes: 22/05/2013 às 09h30minhoras. Data de abertura dos envelopes: 22/05/2013 às 10h00min horas.Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro,Vargem Grande Paulista-SP. A visita técnica devera ser agendada pelofone 4158-1080 Dpt° de Obras Municipais. O edital completo poderá serretirado, no endereço acima das 9hs00min ás 12hs00min e das 13hs00minás 16hs00min, com custo de R$: 15,00 (quinze) reais. Mais informaçõesatravés do fone: 4158-8800 RAMAL 224 / 261.Em 2 de maio de 2013.LEANDRO NUNESPresidente da CPJLDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

204 ISSN 1677-70693Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOSEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o -28/2013CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DEORGANIZAÇÃO SOCIALO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA, pessoajurídica de direito público, inscrito no C.N.P.J. N o -51 455087/0002-22, com sede na Praça da Matriz, 75 - Centro - VargemGrande Paulista - SP, em conformidade com a Lei Federal nº 9.637,de 15/05/1998, Lei Municipal nº 554 de 30/11/2010, regulamentadapelo Decreto Municipal nº 082 de 08/04/2011, TORNA PÚBLICOque a SECRETARIA DA SAÚDE receberá REQUERIMENTO dasentidades, pessoas jurídicas de direito privado, de fins não econômicos,que estiverem interessadas a obter a qualificação como OrganizaçãoSocial no Município, na área da saúde, convoca:I - DO REQUERIMENTOA Pessoa Jurídica de Direito Privado Sem Fins Lucrativos,deverá apresentar REQUERIMENTO (Anexo I), dirigido à SecretáriaMunicipal de Saúde, a qual deverá atender os requisitos da Lei 554 de30/11/2010 e do Decreto Municipal nº 082 de 08/04/2011, bem como,apresentar em cópia autenticada, dos seguintes documentos:II - DA QUALIFICAÇÃO1.1 Para fins de obtenção da qualificação e credenciamentocomo organização social, as entidades privadas deverão possuir osrequisitos necessários para apresentação dos documentos que comprovema capacidade de atuar em conformidade a legislação municipal,por meio de requerimento com a apresentação de cópias dosseguintes documentos devidamente autenticados:I) estatuto registrado em cartório, dispondo sobre:a) Natureza social de seus objetivos relativos à respectivaárea de atuação;b) finalidade não lucrativa, com a obrigatoriedade de investimentode seus excedentes financeiros no desenvolvimento daspróprias atividades;c) previsão expressa de a entidade ter, como órgãos de deliberaçãosuperior e de direção, um conselho de administração e umadiretoria, definidos nos termos do estatuto, asseguradas ao conselho,composição e atribuições normativas e de controle básicas previstasna Lei 554/2010;d) participação, no órgão colegiado de deliberação superior,de membros da comunidade, de notória capacidade profissional eidoneidade moral;e) composição e atribuições da diretoria;f) obrigatoriedade de publicação anual, em jornal de circulaçãono Município, dos relatórios financeiros e do relatório deexecução do contrato de gestão;g) no caso de associação civil, a aceitação de novos associados,na forma do estatuto;h) proibição de distribuição de bens ou de parcela do patrimôniolíquido em qualquer hipótese, inclusive em razão de desligamento,retirada ou falecimento de associado ou membro da entidade;i) previsão de incorporação integral do patrimônio, dos legadosou das doações que lhe foram destinados, bem como dosexcedentes financeiros decorrentes de suas atividades, em caso deextinção ou desqualificação, ao patrimônio de outra organização socialqualificada no âmbito do Município, da mesma área de atuação,ou ao patrimônio do MunicípioII) Ata da última eleição do Conselho de Administração e daatual diretoria;III) Inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes/CadastroNacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF);IV) balanço patrimonial e demonstração do resultado financeirodos 2 (dois) anos anteriores e do exercício;V) Documentos que comprovem a execução direta de projetos,programas ou planos de ação relacionados às atividades dirigidasà área da saúde.1.2. A documentação prevista nos itens acima deverá serentregue em envelope lacrado dirigido a Secretaria Municipal deSaúde.III - DO PRAZO PARA O REQUERIMENTOA apresentação do requerimento devidamente acompanhadoda documentação dar-se-á a partir do dia 23 de abril de 2013, nohorário de 09:00 as 16:30 horas, no setor de Protocolo, sito à Praça daMatriz, 75 - Centro - Vargem Grande Paulista.III - DA FORMA DA ENTREGAO requerimento e os demais documentos, conforme o item I,deverão ser protocolados no Protocolo Geral da Prefeitura Municipalem envelope fechado, identificado externamente da seguinte forma:À Secretaria Municipal de SaúdeReferente EDITAL N o -28/13 DE CONVOCAÇÃO PÚBLI-CA PARA QUALIFICAÇÃO DEORGANIZAÇÃO SOCIALRequerente: (Nome da Organização)IV - DO PRAZO PARA A ANÁLISE DO REQUERIMEN-TOA Comissão de Qualificação, terá o prazo de até 15 (quinze)dias, contados do recebimento do requerimento, para deferir ou não opedido de qualificação, ato este que será publicado no Diário Oficialdo Estado no prazo máximo de 10 (dez) dias após a apreciação.V - DO RESULTADOa) Em havendo o DEFERIMENTO do pedido de qualificação,o respectivo Certificado será expedido no prazo máximo de 15(quinze) dias após a apreciação.b) Em havendo o INDEFERIMENTO do pedido de qualificaçãoserá publicado as razões no Diário Oficial do Estado, noprazo máximo de 10 (dez) dias após a apreciação.c) O pedido de qualificação será INDEFERIDO se:c.1) A requerente não preencher os requisitos dispostos nalegislação em vigor;Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700204c.2) A documentação apresentada estiver incompleta.VI - DISPOSIÇÕES FINAISRestam válidas todas as disposições constantes neste edital.Constitui de TOTAL RESPONSABILIDADE do requerente a autenticidadedos documentos apresentados e a veracidade das declaraçõesora prestadas.ANEXO IModelo de RequerimentoExcelentíssimo Secretário de Saúde do Município de VargemGrande Paulista, o .................................... (Nome da entidade), sociedadecivil sem fins lucrativos, com sede na ...................... (Endereço),CNPJ nº ..........................., neste ato representada pelo seurepresentante legal, Sr .................................... (Nome),...............................(Qualificação do Representante Legal), vem àpresença de Vossa Excelência requerer sua qualificação como OrganizaçãoSocial na área da Saúde, com interesse a firmar contrato degestão para gerência e administração serviços em Saúde, de acordocom a Lei nº 554/10, regulamentada pelo Decreto nº.82/11 juntandopara tanto a documentação necessária.Nestes Termos.Pede Deferimento.(Local e data)______________________________(Assinatura do Representante LegalEm 3 de maio de 2013.LUIS HENRIQUE LAROCASecretarioESTADO DO TOCANTINSPREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSODO ARAGUAIAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -18/2013A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formosodo Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide daLei nº 10.520/2002, e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, esuas posteriores alterações, a abertura das seguintes licitações:Pregão Presencial nº 018/2013Na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço poritem, visando à prestação de serviços serigráficos, para confecção deadesivos, banner, faixas, plaquinhas, outdoor e camisetas, para atenderas necessidades administrativo-operacionais da Prefeitura de Formosodo Araguaia e secretarias/órgãos a ela vinculados, dia 21 (vintee um) de Maio de 2013 às 08h00mim.PREGÃO PRESENCIAL N o -19/2013Na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço poritem, visando à contratação de empresa prestadora de serviços doramo de refeições prontas, visando atender a demanda da prefeituraMunicipal de Formoso do Araguaia e órgãos a ela vinculados, dia 22(vinte e dois) de Maio de 2013 às 08h30mim.PREGÃO PRESENCIAL N o -20/2013Na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço poritem, visando aquisição de computadores completos e equipamentospara adequação das atividades administrativas da administração publicade Formoso do Araguaia- TO, bem como os órgãos a elavinculados, dia 23 (vinte e três) de Maio de 2013 às 08h00mim.PREGÃO PRESENCIAL N o -21/2013Na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço poritem, visando Contratação de serviços especializados em sonorizaçãode eventos públicos para atender a administração pública municipalde Formoso do Araguaia, dia 27 (vinte e sete) de Maio de 2013 às08h00mim.As referidas licitações serão presididas pela Pregoeira Oficial daPrefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, na sala de Reunião daComissão de Licitação, situada na Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150,Centro, Formoso do Araguaia/TO. A cópia dos Editais e seus anexos estarãodisponíveis aos interessados, das 07h00min às 11h00min horas e das13h00min às 17h00min horas no endereço supra, ou pelo fone (63) 3357-2893, bem como através do site www.formosodoaraguaia.to.gov.br.Formoso do Araguaia-TO, 6 de maio de 2013.VALDIRENE MENEZES FERREIRA AGUIARPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOSREGISTRO DE PREÇOS N.º 05/2013 - Pregão Presencial n.º06/2013 - Processo n.º 020/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura OB-JETO: Aquisição de Carne BovinaEMPRESA: Luzimar Pereira da Silva MEI (CNPJ n.º17.704.350/0001-31) TOTAL GERAL ESTIMADO: R$ 32.400,00PRAZO DE VALIDADE: 12 mesesNazaré, 26 de abril de 2013.CLAYTON PAULO RODRIGUESPrefeito MunicipalAVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL RP N o -6/2013A Prefeitura Municipal de Nazaré - TO comunica aos interessadosque o processo licitatório Pregão Presencial para Registrode Preços n.º 006/2013, para aquisição de carne bonina, foi homologadoe seu objeto adjudicado em favor da Empresa LUZIMARPEREIRA DA SILVA - MEI, CNPJ n.º 17.704.350/0001-31.Nazaré, 25 de abril de 2013.CLAYTON PAULO RODRIGUESPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLISAVISO DE LICITAÇÃOPREGÕES PRESENCIAISA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS, tornapúblico a realização dos seguintes Processos Licitatórios, na modalidadePregão Presencial, conforme relação abaixo:016/2013 -Contratação de Empresa Especializada para Prestaçãode Serviço De Telefonia Móvel. Data: 20/05/2013 as 08:00hs;017/2013 -Locação de veículos com motorista diversos paracompor a Frota Municipal; Data: 20/05/2013 as 10:00hs;018/2013 - Contratação de empresa especializada para executaro transporte de escolares no Município; Data: 20/05/2013 as13:00hs;021/2013 - Aquisição de Material Permanente diversos paraesta Prefeitura; Data: 21/05/2013 as 13:00hs;Edital e maiores informações no Departamento Municipal deCompras de Palmeirópolis ou pelo telefone: 63 3386 - 1073.Palmeirópolis-TO, 3 de maio de 2013.NÉLIO OLIVEIRA SILVAPregoeiroFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÕES PRESENCIAISO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRÓPO-LIS, torna público a realização do seguinte Processo Licitatório, namodalidade Pregão Presencial, conforme abaixo:022/2013 - Aquisição de Material Permanente diversos parao FMS; Data: 21/05/2013 as 15:00hs;Edital e maiores informações no Departamento Municipal deCompras de Palmeirópolis ou pelo telefone: 63 3386-1073.O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPALMEIRÓPOLIS, torna público a realização dos seguintes ProcessosLicitatórios, na modalidade Pregão Presencial, conforme relaçãoabaixo:019/2013 -Locação de imóvel tipo residencial para funcionara casa de apoio na cidade de Gurupi-TO. Data: 21/05/2013 as08:00hs;020/2013 - Aquisição de Material Permanente Diverso para oFMAS; Data: 21/05/2013 as 10:00hs;Edital e maiores informações no Departamento Municipal deCompras de Palmeirópolis ou pelo telefone: 63 3386-1073.Palmeirópolis-TO, 3 de maio de 2013.NÉLIO OLIVEIRA SILVAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSOEXTRATO DE CONTRATOProcedimento Administrativo 041/2013. N o -Contrato 032/2013. Objeto:contratação de empresa especializada para a prestação de serviçosde implantação de Infraestrutura Urbanística na Av. Pedro Marianodos Santos na Zona Urbana de Pedro Afonso - TO. Vigência04(quatro) meses. Origem do recurso: recurso próprio. Valor: R$402.249,00 (quatrocentos e dois mil e duzentos e quarenta e novereais). Pessoa Jurídica: Construtura Cristal Ltda, pessoa jurídica, inscritano CNPJ sob o nº 05.247.582/0001-29, localizada na Rua GuimarãesNatal nº 464, Centro, na cidade de Pedro Afonso - TO.Signatários: Prefeito Municipal Jairo Soares Mariano e EurípedesMartins Pereira ( Construtora Cristal Ltda).AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -4/2013O Município de Pedro Afonso torna público aos interessados a Adjudicaçãoe a Homologação da Tomada de Preço N o -004/2013, convênioOGU/MTUR/TURISMO NO BRASIL, cujo objeto é a contratação de empresaespecializada para a prestação de serviços de implantação de InfraestruturaUrbanística na Av. Pedro Mariano dos Santos na Zona Urbana dePedro Afonso - TO. Construtura Cristal Ltda, pessoa jurídica, inscrita noCNPJ sob o nº 05.247.582/0001-29, localizada na Rua Guimarães Natal nº464, Centro, na cidade de Pedro Afonso - TO. Valor Global R$ 402.245,00.Pedro Afonso-TO, 6 de maio de 2013.CLAUDIOMAR DONATOPresidente Comissão LicitaçãoRESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS N o -4/2013A Prefeitura Municipal de Pedro Afonso, torna público que aempresa Construtora Cristal Ltda, CNPJ N o -05.247.582/0001-29, tornou-sevencedora da Tomada de Preços N o -004/2013, com o valor deR$ 402.245,00(quatrocentos e dois mil, duzentos e quarenta e cincoreais).Pedro Afonso-TO, 6 de maio de 2013.CLAUDIOMAR DONATOPresidente Comissão LicitaçãoDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.