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Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013 3ISSN 1677-7069 203PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJALPA U L I S TAEXTRATO DE CONTRATOExtrato de contrato da Tomada de Preços nº 004/2012-Processo nº042/2012-Contrato nº 048/2012-Contratante-PMLP-Contratada-D.N.P.-Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda-Objeto- Execuçãode Obras De Drenagem (Galeria de Águas Pluviais), Pavimentação,Recapeamento e demais Serviços Complementares para Revitalizaçãoda Avenida Governador Pedro De Toledo, No Municípiode Laranjal Paulista/SP, Conforme Repasse do Convênio FederalContrato N o -0336263-82/2010 Do Programa Turismo Social no Brasil-Vigência-06meses-Assinatura-30.04.2013EXTRATO DE TERMO ADITIVOTermo Aditivo da Carta Convite 008/2011-Processo 025/2011-Contrato026/2011-Contratante-PMLP-Contratada-Construtora Sol Nascentede Tietê Ltda-Objeto-Execução de obras de construção de ummirante-Vigência-Prorrogado por mais 03 meses-Assinatura-25.04.2013.PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLAVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2/2013Processo N o -013/2013 - D.A. -D.C.L. - LICITANTE: PREFEITURAMUNICIPAL DE MIRASSOL - OBJETO: Contratação de empresapara a construção de Centro de Referencia Especializado de AssistênciaSocial - CREAS, localizado na Rua Moacyr Martins, nº1419, lote 10 e parte do lote 09, quadra 25, loteamento Jardim SãoBernardo, Bairro Moreira, Mirassol - SP, compreendendo o fornecimentode todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra,serviços complementares e outros. Homologo este procedimento licitatórioTomada de Preços nº 002/2013 - Processo nº 013/2013 -D.A. - D.C.L., por não vislumbrar nenhuma irregularidade, e Adjudicoo seu objeto em favor da empresa Labore Serviços e ConstruçõesLtda - EPP com o valor total de R$ 387.482,08 (trezentos eoitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e oito centavos).Mirassol, 6 de maio de 2013.JOSÉ RICCI JÚNIORPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZESSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICAAVISO DE REVOGAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -23/2012PROCESSO N o -40.001/2012OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃODAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÓ-INFÂNCIA JARDIM SANTOS DUMONT (ÁREA LOCALIZADANA RUA TURQUIA), NESTE MUNICÍPIO.FONTE CONTABIL - EDUCAÇÃO FNDE.O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédiodo Secretário Municipal de Gestão Publica, torna público para conhecimentodos interessados que, com base nas disposições do art.49, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão de interesse público, decidiuo Excelentíssimo Senhor Prefeito pela REVOGAÇÃO da licitação emepígrafe. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar dapublicação deste comunicado, para interposição de eventuais recursos,nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suasalterações.Mogi das Cruzes, 3 de maio de 2013.MARCOS ROBERTO REGUEIROSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DEMONTE AZUL PAULISTAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -15/2013Tipo: Menor Preço Total de Cada Item. Objeto: Aquisição de equipamentosde natureza permanente (etrodomésticos, eletro-eletrônicose informática), para uso dos projetos da Secretaria Municipal deAssistência Social, conforme planilha de quantitativos e estimativa depreço dos itens constantes no Anexo I do edital. Data da abertura21/05/2013, às 09h00min. O edital completo será fornecido gratuitamenteno site oficial do município http://www.monteazulpaulista.sp.gov.brou na Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP, no departamento de licitações à Praça Rio Branco nº 86, Centro,no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17hs00min,maiores informações no telefone (17) 3361-9500.Monte Azul Paulista-SP, 6 de maio de 2013.PAULO SÉRGIO DAVIDPrefeitoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700203PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇAEXTRATO DE CONTRATO N o -17/2013Data da assinatura 02/04/2013Processo 020/2013 - Chamada Pública Agricultura Familiar 01/2013Contratante: Prefeitura Municipal Nova AliançaContratado: Marcos Antonio Rigino - CNPJ.08.104.162/0001-81Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultorese Empreendedores de base familiar rural organizados em gruposformais e informais destinados ao preparo da merenda escolar.Valor: R$ 1.231,50 (Um mil duzentos e trinta e um reais e cinquentacentavos).EXTRATO DE CONTRATO N o -18/2013DATA DA ASSINATURA 02/04/2013Processo 020/2013 - Chamada Pública Agricultura Familiar 01/2013Contratante: Prefeitura Municipal Nova AliançaContratado: Sebastião José da Silva - CNPJ.12.106.441/0001-30Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultorese Empreendedores de base familiar rural organizados em gruposformais e informais destinados ao preparo da merenda escolar.Valor: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais).EXTRATO DE CONTRATO N o -19/2013DATA DA ASSINATURA 02/04/2013Processo 020/2013 - Chamada Pública Agricultura Familiar 01/2013Contratante: Prefeitura Municipal Nova AliançaContratado: Maércio Lorivaldo da Silva - CNPJ.15.149.387/0001-10Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultorese Empreendedores de base familiar rural organizados em gruposformais e informais destinados ao preparo da merenda escolar.Valor: R$ 4.650,00 (Quatro mil seiscentos e cinquenta reais).PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIAEXTRATO DE RESCISÃOPROCESSO N° 111/11 - TP N° 02/2011 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipalde Piracaia - CONTRATADA: SEGEPLAN ENGENHARIA PLANE-JAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS LTDA - OBJETO: CON-TRATAÇÃO de empresa especializada em construçao de pontes e viadutos,para a execução plena da ponte, no Bairro V.Romites, no Município de Piracaia/SP.Aos 10 (dez) dias do mês de abril de 2.013, a parte contratante, neste atorepresentada pela Prefeita Municipal Terezinha das Graças da Silveira Peçanha,com fundamento nos artigos 79 inciso I c/c o art. 78, incisos I a V e VII, da LeiFederal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, vem através deste termo, rescindiro presente contrato, conforme razões expostas pela Diretoria de Obras,parecer da Assessoria Jurídica e demais documentos nos autos do processo emepígrafe e após decorrido o prazo previsto no artigo 109 I "e" da LF 8.666/93.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3/2013EDITAL N° 022/2013. PROCESSO N° 026/2013. TIPO: ME-NOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONS-TRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM PARAÍSONO MUNICÍPIO DE PIRAJUÍ, conforme as especificações técnicas contidasno projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos,especificações e outros complementos, constante no Processo nº2585.0372605-61/2011, Convênio SICONV nº 766081/2011, Ministériodo Turismo/Caixa. DATA PARA A RETIRADA DO EDITAL: até22/05/2013, às 16h00. DATA DA REALIZAÇÃO: 23/05/2013. HORÁ-RIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DASESSÃO: Sala da Comissão de Licitações - Praça Doutor Pedro da RochaBraga n° 116 - Centro - CEP 16.600-000. A sessão será conduzida pelaComissão de Licitações, designada nos autos do Processo n° 026/2013.Os trabalhos de abertura dos envelopes documentação serão iniciadosimediatamente após o término do prazo acima, em ato público. ESCLA-RECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Seção de Licitações, localizada naPraça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Centro - CEP 16.600-000 -Telefone (0XX14) 3572-8222, e-mail: licitacao@pirajui.sp.gov.br. Os esclarecimentosprestados e as decisões sobre eventuais impugnações serãodisponibilizados na página da Internet: www.pirajui.sp.gov.brPirajuí, 6 de maio de 2013.JULIANA REBOLO NAGANO DOS REISPrefeitaPREFEITURA MUNICIPAL DESANTA BÁRBARA D'OESTEEXTRATO DE CONVÊNIOConvênio nº 09/2013/SR/DPF/SPConvenentes:Município de Santa Bárbara d'Oeste, CGC/MF46.422.408/0001-52 / Superintendência Regional do DPF no Estadode São Paulo, CNPJ nº 00.394.494/0040-42Representantes: DENIS EDUARDO ANDIA - Prefeito e ROBERTOCICILIATI TRONCON FILHO - Superintendente Regional do DPFno Estado de São PauloObjeto: Continuidade da autorização dos portes funcionais e eventualconcessão de novos portes.Prazo de vigência: 05 anosData de assinatura: 25/03/2013Secretária Municipal de Negócios JurídicosPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIMDA BARRAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -39/2013PROC. ADM. N.º 0401/2013. Tipo da Licitação: Menor Preço unitário porItem. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) paraa alimentação escolar das escolas Municipais e Estaduais, com entrega parcelada,no exercício de 2013, de acordo com a necessidade do Município.Abertura da Sessão com o Credenciamento e entrega dos envelopes PRO-POSTA; HABILITAÇÃO e AMOSTRAS: 21/MAIO/2013 - 09h00. Apóso Credenciamento das empresas participantes e abertura dos envelopes deproposta, a sessão será suspensa para Cadastramento dos Preços e Análisedas Amostras apresentadas. No dia 21 de MAIO de 2013, às 15h00, asessão será reaberta para o regular prosseguimento do certame. Cópias doEdital completo poderão ser retiradas, junto ao Setor de Licitação e Despesasda Prefeitura nos dias úteis no horário das 13:30h às 16h30min oupelo site oficial da Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maioresinformações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010.São Joaquim da Barra, 6 de maio de 2013.MARCELO DE PAULA MIANPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDO RIO PRETOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -11 7 / 2 0 1 3PROCESSO: 11704/2013 - Objeto: Aquisição de material para equipamentosde informática para atender as ações do Centro de Referência deAssistência CRAS.. Sec Mun de Assistência Social. O recebimento daspropostas dar-se-á até o dia 21/05/2013 às 08:30min e abertura a partir das08:32 min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessadosno Portal de Compras no site https://compras.empro.com.br/WBC6São José do Rio Preto-SP, 6 de maio de 2013.LUCIA HELENA ANTONIOPregoeiraPREGÃO ELETRÔNICO N o -120/2013PROCESSO: 11738/2013 -Objeto: Aquisição de macacão e camisetapolo para o SAMU, recurso federal. Secretaria Municipal de Saúde. Orecebimento das propostas dar-se-á até o dia 21/05/2013 às 08:30mine abertura a partir das 08:32 min. O edital na íntegra encontra-se àdisposição dos interessados no Portal de Compras no site https://compras.empro.com.br/WBC6São José do Rio Preto-SP, 6 de maio de 2013.CLEIA CANDIDA FARIAPregoeiraPREGÃO ELETRÔNICO N o -121/2013PROCESSO: 11739/2013 - Objeto: Aquisição de máquinas e implementosagrícolas( pá carregadeira, semeadora, trator agrícola e outros) destinadosà Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. O recebimentodas propostas dar-se-á até o dia 20/05/2013 às 08:30min e abertura a partirdas 08:32 min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessadosno Portal de Compras no site https://compras.empro.com.br/WBC6São José do Rio Preto-SP, 6 de maio de 2013.MARIANA CORREA PEDROSO FERNANDESPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DEVARGEM GRANDE PAULISTAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -6/2013A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, Estadode São Paulo, por meio do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos,TORNA PÚBLICO que se encontra aberto processo licitatóriomodalidade TOMADA DE PREÇOS N o -006/13, EDITAL N o -.031/13, PROCESSO N o -. 102/13, tendo por objeto contratação de empresaespecializada de engenharia para ampliação e reforma da UPSF JoséAri dos Santos. Data de entrega dos envelopes: 22/05/2013 às 09h30minhoras. Data de abertura dos envelopes: 22/05/2013 às 10h00min horas.Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro,Vargem Grande Paulista-SP. A visita técnica devera ser agendada pelofone 4158-1080 Dpt° de Obras Municipais. O edital completo poderá serretirado, no endereço acima das 9hs00min ás 12hs00min e das 13hs00minás 16hs00min, com custo de R$: 15,00 (quinze) reais. Mais informaçõesatravés do fone: 4158-8800 RAMAL 224 / 261.Em 2 de maio de 2013.LEANDRO NUNESPresidente da CPJLDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.