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172 ISSN 1677-70693Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SULSECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTOCOMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOCORSANAVISO DE SUSPENSÃOCONCORRÊNCIA N o -14/2013 - SUSUP/DA/CORSANA CORSAN, através da Superintendência de Suprimentos-SUSUP, comunica a Suspensão da abertura da seguinte licitação:Concorrência n o -014/13 - SUSUP/DA/CORSAN, que estava marcadapara o dia 10/05/2013, para ajustes no Edital e nas EspecificaçõesTécnicas.Porto Alegre-RS, 6 de maio de 2013.EDUARDO ANTONIO PETERSDiretor FinanceiroGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DE OBRASEXTRATOS DE CONTRATOSINSTRUMENTO: Contrato de Instrumento Particular de Cessão dePosse, Domínio e Direito sobre imóvel e de Produção de EmpreendimentoHabitacional no Programa Minha Casa, Minha Vida -PMCMV - Recursos FAR, com pagamento parcelado. PARTES: Governodo Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de Cedente/Interveniente,Construtora Bairro Novo Empreendimentos ImobiliáriosS.A, na forma de Contratada e o Fundo de Arrendamento Residencial- FAR, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, Cessionário/Contratante.OBJETO: O CEDENTE, conforme mandado deimissão na posse, constante nos autos da Ação de Desapropriação n o -0000030-02.2012.8.19.0037, foi imitido na posse da Gleba de terras,havida por força do título n o -7815, na Ficha 01 do Livro 02, do 2ºOfício de Notas de Nova Friburgo, com área de 172.242,80 m², sitoem Conselheiro Paulino, sexto Distrito do Município de Nova Friburgo,Estado do Rio de Janeiro. A referida gleba de terras constituiobjeto de cessão de posse e será utilizada pelo FAR, representadopela CAIXA, para a produção do empreendimento denominado ResidencialTerra Nova - Condomínio 1 - composto de 220 unidadeshabitacionais. A instituição/especificação de condomínio será registradaà época da averbação das construções. A área que caberá aoResidencial Terra Nova - Condomínio 1 - será denominada Lote 3,com área equivalente a 12.036,21 m² após o registro na matrícula n o -7815 do 2º Ofício de Notas de Nova Friburgo, do projeto de desmembramentoe loteamento, aprovado em 09/11/12, pela SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Nova Friburgo/RJ.DATA DA ASSINATURA: 20/12/2012INSTRUMENTO: Contrato de Instrumento Particular de Cessão dePosse, Domínio e Direito sobre imóvel e de Produção de EmpreendimentoHabitacional no Programa Minha Casa, Minha Vida -PMCMV - Recursos FAR, com pagamento parcelado. PARTES: Governodo Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de Cedente/Interveniente,Construtora Bairro Novo Empreendimentos ImobiliáriosS.A, na forma de Contratada e o Fundo de Arrendamento Residencial- FAR, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, Cessionário/Contratante.OBJETO: O CEDENTE, conforme mandado deimissão na posse, constante nos autos da Ação de Desapropriação n o -0000030-02.2012.8.19.0037, foi imitido na posse da Gleba de terras,havida por força do título n o -7815, na Ficha 01 do Livro 02, do 2ºOfício de Notas de Nova Friburgo, com área de 172.242,80 m², sitoem Conselheiro Paulino, sexto Distrito do Município de Nova Friburgo,Estado do Rio de Janeiro. A referida gleba de terras constituiobjeto de cessão de posse e será utilizada pelo FAR, representadopela CAIXA, para a produção do empreendimento denominado ResidencialTerra Nova - Condomínio 2 - composto de 220 unidadeshabitacionais. A instituição/especificação de condomínio será registradaà época da averbação das construções. A área que caberá aoResidencial Terra Nova - Condomínio 2 - será denominada Lote 2,com área equivalente a 11.813,65 m² após o registro na matrícula n o -7815 do 2º Ofício de Notas de Nova Friburgo, do projeto de desmembramentoe loteamento, aprovado em 09/11/12, pela SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Nova Friburgo/RJ.DATA DA ASSINATURA: 20/12/2012INSTRUMENTO: Contrato de Instrumento Particular de Cessão dePosse, Domínio e Direito sobre imóvel e de Produção de EmpreendimentoHabitacional no Programa Minha Casa, Minha Vida -PMCMV - Recursos FAR, com pagamento parcelado. PARTES: Governodo Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de Cedente/Interveniente,Construtora Bairro Novo Empreendimentos ImobiliáriosS.A, na forma de Contratada e o Fundo de Arrendamento Residencial- FAR, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, Cessionário/Contratante.OBJETO: O CEDENTE, conforme mandado deimissão na posse, constante nos autos da Ação de Desapropriação n o -0000030-02.2012.8.19.0037, foi imitido na posse da Gleba de terras,havida por força do título n o -7815, na Ficha 01 do Livro 02, do 2ºOfício de Notas de Nova Friburgo, com área de 172.242,80 m², sitoem Conselheiro Paulino, sexto Distrito do Município de Nova Friburgo,Estado do Rio de Janeiro. A referida gleba de terras constituiobjeto de cessão de posse e será utilizada pelo FAR, representadopela CAIXA, para a produção do empreendimento denominado ResidencialTerra Nova - Condomínio 3 - composto de 240 unidadeshabitacionais. A instituição/especificação de condomínio será registradaà época da averbação das construções. A área que caberá aoResidencial Terra Nova - Condomínio 3 - será denominada Lote 9,com área equivalente a 18.384,10 m² após o registro na matrícula n o -Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 000320130507001727815 do 2º Ofício de Notas de Nova Friburgo, do projeto de desmembramentoe loteamento, aprovado em 09/11/12, pela SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Nova Friburgo/RJ.DATA DA ASSINATURA: 20/12/2012INSTRUMENTO: Contrato de Instrumento Particular de Cessão dePosse, Domínio e Direito sobre imóvel e de Produção de EmpreendimentoHabitacional no Programa Minha Casa, Minha Vida -PMCMV - Recursos FAR, com pagamento parcelado. PARTES: Governodo Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de Cedente/Interveniente,Construtora Bairro Novo Empreendimentos ImobiliáriosS.A, na forma de Contratada e o Fundo de Arrendamento Residencial- FAR, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, Cessionário/Contratante.OBJETO: O CEDENTE, conforme mandado deimissão na posse, constante nos autos da Ação de Desapropriação n o -0000030-02.2012.8.19.0037, foi imitido na posse da Gleba de terras,havida por força do título n o -7815, na Ficha 01 do Livro 02, do 2ºOfício de Notas de Nova Friburgo, com área de 172.242,80 m², sitoem Conselheiro Paulino, sexto Distrito do Município de Nova Friburgo,Estado do Rio de Janeiro. A referida gleba de terras constituiobjeto de cessão de posse e será utilizada pelo FAR, representadopela CAIXA, para a produção do empreendimento denominado ResidencialTerra Nova - Condomínio 4 - composto de 140 unidadeshabitacionais. A instituição/especificação de condomínio será registradaà época da averbação das construções. A área que caberá aoResidencial Terra Nova - Condomínio 4 - será denominada Lote 8,com área equivalente a 13.586,11 m² após o registro na matrícula n o -7815 do 2º Ofício de Notas de Nova Friburgo, do projeto de desmembramentoe loteamento, aprovado em 09/11/12, pela SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Nova Friburgo/RJ.DATA DA ASSINATURA: 20/12/2012INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento. PARTES: O Banco doBrasil S.A., neste ato representado na forma de seu Contrato Socialpelo Sr. Reinaldo Kazufumi Yokoyama, Superintendente Estadual,como Agente Financeiro, doravante denominado BANCO DO BRA-SIL e/ou Financiador, e o Estado do Rio de Janeiro, neste ato representadopelo Excelentíssimo Senhor Sérgio Cabral, doravante denominadoBeneficiário e/ou Financiado. OBJETO: A contratação definanciamento pelo Financiado, junto ao Financiador para custeardespesas de capital (investimentos) constantes da Lei OrçamentáriaAnual - LOA 2013, do Governo do Estado do Rio de Janeiro. DES-TINO: Recursos para a execução do Programa de Melhoria da InfraestruturaRodoviária, Urbana e da Mobilidade das Cidades doEstado do Rio de Janeiro - PRO-CIDADES, conforme o constante naLei n o -6.368, de 20.12.2012. VALOR: Crédito no valor de até R$3.135.800.000,00 (Três bilhões, cento e trinta e cinco milhões e oitocentosmil reais), correspondentes a US$ 1.558.626.174,26 (Umbilhão, quinhentos e cinqüenta e oito milhões, seiscentos e vinte eseis mil, cento e setenta e quatro e vinte e seis dólares norte-americanos)convertidos à taxa PTAX de venda do dia 25.04.2013, comfundamento na Resolução do CMN n o -3.844, de 23.03.2010. PRAZO:20 (vinte) anos com 05 (cinco) anos de carência do principal, comamortizações semestrais a iniciar-se em 07 de maio de 2018 e términoem 09 de maio de 2033. GARANTIA: Operação realizada com agarantia da União. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2013.GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMARESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO N o -35/2013- CPL/RRA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governodo Estado de Roraima torna público o resultado do gruporegistrado no Pregão supracitado, oriundo do Processo n o -22101.09374/12-67, da SEFAZ, cujo objeto é contratação de empresaespecializada na prestação de treinamento no sistema operacional"pfSense" que enfatiza à administração, controle, gerenciamento esegurança de redes de comunicação de dados, com uso de seus aplicativosembarcados conforme discriminado a seguir:ITEM Empresa(s) Vencedora(s)/Adjudicada(s) Valor do Lance (R$)01 CLAUDIA MARTINS SANTOS FÍGARO - ME 10.917,98Perfazendo um Valor Total do certame de: R$ 10.917,98 (dez mil, novecentos e dezessetereais e noventa e oito centavos)Demais informações encontram-se disponíveis no sítiowww.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões- Código da UASG n o -936001 ou Acesso Livre - Consultas - Resultadode Licitações - Código da UASG n o -936001.PREGÃO ELETRÔNICO N o -40/2013-CPL/RRA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governodo Estado de Roraima torna público o resultado do gruporegistrado no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO N°22101.01701/13-88, da SEFAZ, cujo objeto é aquisição de materialpermanente e de consumo (fogão industrial e freezer), resultou FRA-CASSADO em razão da impossibilidade das empresas participantesdo certame atenderem as exigências editalicias, ficando os lotes conformediscriminado a seguir: LOTE/GRUPO: 01 e 02: FRACAS-SADO/CANCELADO NA ACEITAÇÃO; Demais informações encontram-sedisponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre- Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n o -. 936001 ouAcesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações - Código daUASG n o -. 936001.Boa Vista-RR, 6 de maio de 2013.ANA VIRGÍNIA MOURA SANTOSSECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAAV I S O SCONCORRÊNCIA N o -2/2013Processo n o -019105.000650/13-40 Modalidade Licitatória: ConcorrênciaPública n o -002/13A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado daInfraestrutura-SEINF torna público para conhecimento dos interessados,que a continuidade da licitação relativa ao Objeto: A Contrataçãode Empresa Especializada Para Execução dos Serviços deConstrução de Uma Nova Delegacia de Polícia Depol-Localizado NaQuadra 10, Avenida Dr. Zany S/N o -, Bairro São Francisco, No Municípiode CaracaraÍ/RR, fica designado para a data de 8 de maio de2013 às 10h00min, na sala de reuniões da CSL/SEINF, situada naAvenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista-RR.CONCORRÊNCIA N o -3/2013Processo n o -019105.000651/13-03Modalidade Licitatória: Concorrência Pública N o -003/13A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado daInfraestrutura - SEINF torna público para conhecimento dos interessados,que a continuidade da licitação relativa ao Objeto: A Contrataçãode Empresa Especializada Para Execução dos Serviços deConstrução de Uma Nova Delegacia de Polícia 1º Dp- Localizado NaAvenida Terêncio Lima, Esquina Com A Rua Pedro Rodrigues, N o -462, Bairro: Centro, No Município de Boa Vista/RR, fica designadapara a data de 13 de maio de 2013 às 10h00min, na sala de reuniõesda CSL/SEINF, situada na Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho,em Boa Vista-RR.CONCORRÊNCIA N o -8/2013Processo n o -019105.000652/13-76Modalidade Licitatória: Concorrência Pública n o -008/2013A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado daInfraestrutura - SEINF torna público para conhecimento dos interessados,que a continuidade da licitação relativa ao Objeto: A Contrataçãode Empresa Especializada Para Execução dos Serviços deConstrução de Uma Delegacia de Polícia 3º Dp- Localizado Na AvenidaSão Sebastião, Esquina Com A Rua Sarmento Ribeiro, N o -3524,Bairro Tancredo Neves, No Município de Boa Vista/RR, fica designadapara a data de 13 de maio de 2013 às 11h00min, na sala dereuniões da CSL/SEINF, situada na Avenida Getúlio Vargas, 3.941,Canarinho, em Boa Vista-RRBoa Vista-RR, 6 de maio de 2013.TOMADA DE PREÇOS N o -13/2013Processo n o -020601.000564/13-61Modalidade Licitatória: Tomada de Preços N o -013/13A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado daInfraestrutura - SEINF torna público para conhecimento dos interessados,que a continuidade da licitação relativa ao Objeto: COntrataçãode Empresa Especializada Para Elaboração de Serviços Técnicosde Arquitetura e Engenharia Para A Execução dos ProjetosBásico e Executivo Complementares Destinados à Ampliação e Modernizaçãodo Hospital Geral de Roraima Em Boa Vista/RR, ficadesignada para a data de 09 de maio de 2013 às 11h00min, na sala dereuniões da CSL/SEINF, situada na Avenida Getúlio Vargas, 3.941,Canarinho, em Boa Vista-RR.Boa Vista-RR, 3 de maio de 2013.ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHIPresidente da ComissãoGOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇAPÚBLICAAVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -96/SSP/2013 - SRPA Secretaria de Estado da Segurança Pública, através doFundo para Melhoria da Segurança Pública, leva ao conhecimentodos interessados que foram realizadas alterações no Edital do Pregãoabaixo descrito, as quais estão disponíveis no Setor de Licitações daSSP, situado na Rua Artista Bittencourt, n o -30, Centro, Florianópolis,ou ainda, no endereço www.ssp.sc.gov.br da Internet:Pregão Presencial para Registro de Preços 096/SSP/2013.Objeto: Aquisição de algemas.Em razão das alterações supracitadas, fica postergada para as14h do dia 20.05.2013, a qual será realizada no Setor de Licitações daSSP, localizado no endereço acima.Florianópolis-SC, 6 de maio de 2013.CÉSAR AUGUSTO GRUBBASecretárioDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.