Nº 86, terça-feira, 7 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013 3ISSN 1677-7069 183Empresas Habilitadas: 1- Antares Construtora e IncorporadoraLtda.Empresas Inabilitadas: 1- Geo Engenharia Ltda., 2- RimarEngenharia Ltda., 3- Jose Maria <strong>de</strong> Macedo e Cia Ltda. e 4- CGO -<strong>Central</strong> Goiana <strong>de</strong> Obras Ltda.Goiânia-GO, 30 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013.VALDI CAMARCIO BEZERRAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMÃAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -8/2013O MUNICIPIO DE ITARUMÃ, Estado <strong>de</strong> Goiás, inscrito noCNPJ sob nº. 01.067.271/0001-27, com se<strong>de</strong> na Praça Sebastião AssisFreitas, nº. 18, Setor <strong>Central</strong>, em Itarumã, Estado <strong>de</strong> Goiás, através <strong>de</strong>seu gestor, torna público que, em atendimento às exigências da Lei nº.8.666/93, <strong>de</strong> 21/06/93, atualizada pela Lei nº. 8.883 <strong>de</strong> 08/06/94 esuas posteriores alterações, torna público para conhecimento <strong>de</strong> to<strong>dos</strong>os interessa<strong>dos</strong>, que fará realizar uma licitação em sua se<strong>de</strong> à PraçaSebastião Assis Freitas, 18, Centro, a partir das 09:30 horas do dia 23<strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013, na modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Tomada <strong>de</strong> Preços. Objeto:Contratação <strong>de</strong> empresa especializada no ramo <strong>de</strong> engenharia, comfornecimento <strong>de</strong> material e mão <strong>de</strong> obra necessários para executar aConstrução do Centro Odontológico, Avenida Domingos <strong>de</strong> O. França,esq. c/ Rua 06, Bairro Maria <strong>dos</strong> Anjos Lopes <strong>dos</strong> Santos. Tipo:Menor Preço Global. Edital: Disponível a partir do dia 02/05/2013,gratuitamente, contendo as instruções e condições para a participação<strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>, <strong>de</strong>scrição completa do objeto a ser adquirido, po<strong>de</strong>ndoobter melhores informações junto a Comissão <strong>de</strong> Licitação ouna sala da Procuradoria Jurídica, sito à Praça Sebastião Assis Freitas,nº. 18, Centro, ou pelo fone (64) 3659-1254, 3659-1616, em horário<strong>de</strong> atendimento das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas,e E-mail pmi.itaruma.go@ gmail.com.Itarumã-GO, 2 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.FAUSTO PATROCINIO DE FREITASPresi<strong>de</strong>nte da COPELPREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁAVISO DE LICENÇAA Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Jaraguá, Estado <strong>de</strong> Goiás, tornapúblico que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e <strong>dos</strong> RecursosHídricos- SEMARH, a Licença Prévia para um Aterro Sanitário Simplificado,situado á, Fazenda Barro Branco, GO - 427, km 18 - ZonaRural - Jaraguá - GO. O Empreendimento não se enquadra na resoluçãoCONAMA 001/86, que dispõe sobre o impacto Ambiental.Jaraguá-GO, 26 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013.IVAL DANILO AVELARPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOSEXTRATOS DE CONTRATOSPREGÃO PRESENCIAL N o -19/2013CONTRATANTE: Município <strong>de</strong> Morrinhos-GO. OBJETO: Fornecimento<strong>de</strong> Gêneros Alimentícios. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29 <strong>de</strong>abril <strong>de</strong> 2013 a 29 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2013. DATA DA ASSINATURADO CONTRATO: 29 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013. CONTRATADA, NÚMERODO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: Hiper Massa ProdutosAlimentícios Ltda - ME, 393/2013, R$ 7.803,90.CONTRATANTE: Município <strong>de</strong> Morrinhos-GO. OBJETO: Fornecimento<strong>de</strong> Gêneros Alimentícios. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29 <strong>de</strong>abril <strong>de</strong> 2013 a 29 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2013. DATA DA ASSINATURADO CONTRATO: 29 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013. CONTRATADA, NÚMERODO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: Sacolão da Economia<strong>de</strong> Verduras Ltda - ME, 394/2013, R$ 12.681,14.CONTRATANTE: Município <strong>de</strong> Morrinhos-GO. OBJETO: Fornecimento<strong>de</strong> Gêneros Alimentícios. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29 <strong>de</strong>abril <strong>de</strong> 2013 a 29 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2013. DATA DA ASSINATURADO CONTRATO: 29 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013. CONTRATADA, NÚMERODO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: Asti Soluções Ltda -ME, 395/2013, R$ 11.874,65.CONTRATANTE: Município <strong>de</strong> Morrinhos-GO. OBJETO: Fornecimento<strong>de</strong> Gêneros Alimentícios. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29 <strong>de</strong>abril <strong>de</strong> 2013 a 29 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2013. DATA DA ASSINATURADO CONTRATO: 29 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013. CONTRATADA, NÚMERODO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: Terra.Com Comercial<strong>de</strong> Alimentos Ltda - ME, 396/2013, R$ 19.045,01.PREFEITURA MUNICIPALDE PETROLINA DE GOIÁSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -7/2013O Município <strong>de</strong> Petrolina <strong>de</strong> Goiás/GO, torna público quefará realizar às 09:00 horas do dia 23 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013, em sua se<strong>de</strong>,sito a Praça Teófilo Vieira Mota, nº. 101, Centro, neste Município, emsessão pública, na forma da Lei Fe<strong>de</strong>ral 10.520/02 e subsidiariamenteàs normas da Lei Fe<strong>de</strong>ral 8666/93 e alterações posteriores, licitaçãona modalida<strong>de</strong> Pregão Presencial, do tipo menor preço por Item,<strong>de</strong>stinada a aquisição <strong>de</strong> medicamentos, materiais ambulatoriais,odontológicos e correlatos. Maiores informações, bem como copia doEste documento po<strong>de</strong> ser verificado no en<strong>de</strong>reço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticida<strong>de</strong>.html ,pelo código 00032013050700183respectivo edital, encontram-se à disposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>, na Salada Comissão <strong>de</strong> Licitação na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00e das 13:00 ás 17:00 horas.Petrolina <strong>de</strong> Goiás-GO, 3 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.CLEBER FERREIRA DA SILVAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATUFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOSEdital N o -3/2013O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, Estado <strong>de</strong> Goiás, levaao conhecimento <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>, que fará realizar no dia23/05/2013, às 14:00 horas, em sua se<strong>de</strong>, licitação na modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong>TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço, em regime <strong>de</strong> empreitadaglobal, com vistas a Construção <strong>de</strong> uma Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pronto Atendimento- UPA, que reger-se-á sob as normas da Lei n.º 8.666/93 esuas alterações posteriores. O Edital e maiores informações po<strong>de</strong>rãoser obtidas na Rua Goiás nº 33/35 - Centro - Porangatu - GO, Fone(0xx62) 3362.5079, no horário <strong>de</strong> expediente Fundo Municipal <strong>de</strong>Saú<strong>de</strong>, aos 02 dias do mês <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.PAULO CESAR SOTELOSecretário <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSEAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -19/2013PROCESSO N o -. 2013003948O Município <strong>de</strong> Posse/GO torna Público, para conhecimento<strong>de</strong> to<strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>, que fará realizar as 10:00hs do dia 17/05/2013,em sua se<strong>de</strong> Rua Padre Trajano nº. 55, Centro Posse/GO, através daComissão Especial <strong>de</strong> Pregão, em sessão pública, na forma da LeiFe<strong>de</strong>ral 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Fe<strong>de</strong>ral8666/93 e alterações posteriores, licitação na modalida<strong>de</strong> Pregão Presencial,do tipo menor preço por Item para Aquisição <strong>de</strong> CombustíveisS10, <strong>de</strong>stina<strong>dos</strong> a frota <strong>de</strong> veículos <strong>de</strong>ste Município. A documentaçãocompleta e seus anexos po<strong>de</strong>rão ser examina<strong>dos</strong>, noen<strong>de</strong>reço acima mencionado no horário <strong>de</strong> 08:00 as 11:00 e <strong>de</strong> 13:00às 17:00h ou pelo fone. 62 - 3481-1370.PREGÃO PRESENCIAL N o -20/2013PROCESSO N o -. 2013001382A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Posse/Go, torna Público, que farárealizar-se às 16:00 horas do dia 17 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2013, em sua se<strong>de</strong>,sito a Av. Padre Trajano nº. 55, Centro, neste Município, em sessãopública, na forma da Lei Fe<strong>de</strong>ral 10520/02 e subsidiariamente àsnormas da Lei Fe<strong>de</strong>ral 8666/93 e alterações posteriores, licitação namodalida<strong>de</strong> Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para alocação <strong>de</strong> veículos <strong>de</strong>stina<strong>dos</strong> ao transporte <strong>de</strong> alunos da re<strong>de</strong> ensinoFundamental, <strong>de</strong>ste Município, para o período <strong>de</strong> Maio a Dezembro<strong>de</strong> 2013. A documentação completa e seus anexos po<strong>de</strong>rão ser examina<strong>dos</strong>no en<strong>de</strong>reço acima mencionado no horário <strong>de</strong> 08:00 as 11:00e <strong>de</strong> 13:00 às 17:00h ou pelo fone. 62 - 3481-4003. www.posse . g o . g o v. b r,PREGÃO PRESENCIAL N o -21/2013PROCESSO: 2013004012O Município <strong>de</strong> Posse/GO torna Público, para conhecimento<strong>de</strong> to<strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>, que fará realizar as 08:00hs do dia 17 Maio <strong>de</strong>2013, em sua se<strong>de</strong> Rua Padre Trajano nº. 55, Centro, Posse/GO,através da Comissão Especial <strong>de</strong> Pregão, em sessão pública, na formada Lei Fe<strong>de</strong>ral 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Fe<strong>de</strong>ral8666/93 e alterações posteriores, licitação na modalida<strong>de</strong> Pregão Presencial,do tipo menor preço por Item para a aquisição <strong>de</strong> materiaiselétricos, <strong>de</strong>stina<strong>dos</strong> a iluminação publica, <strong>de</strong>sta Cida<strong>de</strong>. A documentaçãocompleta e seus anexos po<strong>de</strong>rão ser examina<strong>dos</strong>, no en<strong>de</strong>reçoacima mencionado no horário <strong>de</strong> 08:00 as 11:00 as 13:00 às17:00h ou pelo fone. 62 - 3481-1370, www.posse.go.gov.br,TOMADA DE PREÇOS N o -1/2013PROCESSO: 2013003944O Município <strong>de</strong> Posse/GO torna Público, para conhecimento<strong>de</strong> to<strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>, que fará realizar as 08:00hs do dia 22/05/2013,em sua se<strong>de</strong> Rua Padre Trajano nº. 55, Centro, Posse/GO, através daComissão Especial <strong>de</strong> Pregão, em sessão pública, na forma da LeiFe<strong>de</strong>ral 8666/93 e alterações posteriores, licitação na modalida<strong>de</strong> tomada<strong>de</strong> preço, do tipo menor preço global, para a contratação <strong>de</strong>empresa do ramo <strong>de</strong> engenharia para a construção <strong>de</strong> uma Unida<strong>de</strong>Básica <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (UBS), neste Município. A documentação completae seus anexos po<strong>de</strong>rão ser examina<strong>dos</strong>, no en<strong>de</strong>reço acima mencionadono horário <strong>de</strong> 08:00 as 11:00 e <strong>de</strong> 13:00 às 17:00h ou pelofone. 62 - 3481-1370. Ou pelo site www.posse.go.gov.br.Posse-GO, 3 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.LINDOMAR JOSÉ DE OLIVEIRAPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDEEXTRATOS DE CONTRATOSESPÉCIE: CONTRATO N o -011/2013; PROCESSO N o -2013003995;OBJETO: Refere - se ao contrato <strong>de</strong> locação <strong>de</strong> imóvel para aten<strong>de</strong>ras necessida<strong>de</strong>s do fundo municipal <strong>de</strong> educação; BASE LEGAL Lein° 8.666/93; PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO eBYRON GUIMARÃES PORTILHO; DATA ASSINATURA:02/01/2013; VALOR: 83.238,96 (OITENTA E TRES MIL DUZEN-TOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTA-VOS); VIGÊNCIA: 02/01/2013 até 31/12/2013; SIGNATÁRIO: LE-VY REI DE FRANÇA pelo contratante e BYRON GUIMARÃESPORTILHO pela contratada.ESPÉCIE: TERMO ADITIVO: DO CONTRATO N o -238/2012; PRO-CESSO N o -2012047773; OBJETO: 1º aditivo <strong>de</strong> prorrogação <strong>de</strong> prazoao contrato <strong>de</strong> fornecimento <strong>de</strong> combustível aten<strong>de</strong>ndo a necessida<strong>de</strong>do Fundo Municipal <strong>de</strong> Educação; BASE LEGAL Lei n.°8.666/93 e 10.520/02; PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO e a EMPRESA POSTO ABOBRÃO RIO VERDE; DATADA ASSINATURA: 28/12/2012; VALOR: 138.135,64 (CENTO ETRINTA E OITO MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS ESESSENTA E QUATRO MIL); VIGÊNCIA: 02/01/2013 até31/03/2013; SIGNATÁRIOS: LEVY REI DE FRANÇA pela Contratantee WILSON JOSE DIAS GOUVEIA pelo Contratado.ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N o -621/2012;PROCESSO N o -2012045640; OBJETO: 1° termo aditivo <strong>de</strong> prorrogação<strong>de</strong> prazo <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> telecomunicações para aten<strong>de</strong>r ofundo municipal <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>; BASE LEGAL Lei n° 8.666/93; PARTES:FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e OI S.A; DATA ASSINATURA:28/12/2012; VALOR: 527.756,88 (QUINHENTOS E VINTE E SETEMIL SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA EOITO CENTAVOS); VIGÊNCIA: 02/01/2013 até 31/12/2013; SIG-NATÁRIOS: LEONARDO VIEIRA DO CARMO pela Contratante eRODRIGO RODRIGUES CABRAL; MARCELO SANCHEZ DACRUZ pelo Contratado.ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N o -623/2012;PROCESSO N o -2012045640; OBJETO: 1° termo aditivo <strong>de</strong> prorrogação<strong>de</strong> prazo <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> telecomunicações para aten<strong>de</strong>r afundação municipal <strong>de</strong> cultura; BASE LEGAL Lei n° 8.666/93; PAR-TES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA e OI S.A; DATAASSINATURA: 28/12/2012; VALOR: 23.679,48 (VINTE E TRESMIL SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA EOITO CENTAVOS); VIGÊNCIA: 02/01/2013 até 31/12/2013; SIG-NATÁRIOS: JOÃO ORLANDO CRUVINEL DE LIMA pela Contratantee RODRIGO RODRIGUES CABRAL; MARCELO SAN-CHEZ DA CRUZ pelo Contratado.ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N o -622/2012;PROCESSO N o -2012045640; OBJETO: 1° termo aditivo <strong>de</strong> prorrogação<strong>de</strong> prazo <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> serviço para aten<strong>de</strong>r a superintendênciamunicipal <strong>de</strong> transito; BASE LEGAL Lei n° 8.666/93;PARTES: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO eOI S.A; DATA ASSINATURA: 28/12/2012; VALOR: 53.574,48(CINQUENTA E TRES MIL QUINHENTOS E SETENTA E QUA-TRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS); VIGÊNCIA:02/01/2013 até 31/12/2013; SIGNATÁRIOS: SILVANO PIMENTELpela Contratante e RODRIGO RODRIGUES CABRAL; MARCELOSANCHEZ DA CRUZ pelo Contratado.ESPÉCIE: CONTRATO N o -407/2013; INEXIGIBILIDADE DE LI-CITAÇÃO N o -004/2013; PROCESSO N o -2013007953; OBJETO:Cre<strong>de</strong>nciamento para prestação <strong>de</strong> serviços junto ao Fundo Municipal<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>; BASE LEGAL Lei n° 8.666/93; PARTES: FUNDO MU-NICIPAL DE SAÚDE e FERNANDA MELO RIBEIRO; DATA AS-SINATURA: 04/02/2013; VALOR: R$ 116.750,00 (CENTO E DE-ZESSEIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS); VIGÊN-CIA: 04/02/2013 até 30/06/2013; SIGNATÁRIOS: LEONARDOVIEIRA DO CARMO pela Contratante e FERNANDA MELO RI-BEIRO pela Contratada.ESPÉCIE: TERMO ADITIVO; DO CONTRATO N.º 464/2012;PROCESSO N.° 2012046274; OBJETO: 1º aditivo <strong>de</strong> prorrogação <strong>de</strong>prazo ao contrato <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> serviço aten<strong>de</strong>ndo a necessida<strong>de</strong> doFundo Municipal <strong>de</strong> Educação; BASE LEGAL Lei n.° 8.666/93 e 10;PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e EMPRESAAGNALDO CORNELIO DA SILVA ME; DATA ASSINATURA:28/12/2012; VALOR: 111.077,44 (CENTO E ONZE MIL SETENTAE SETE CENTAVOS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS);VIGÊNCIA: 02/01/2013 até 31/03/2013; SIGNATÁRIOS: LEVYREI DE FRANÇA pela Contratante e AGNALDO CORNELIO DASILVA pela Contratada.ESPÉCIE: CONTRATO N o -368/2013; INEXIGIBILIDADE DE LI-CITAÇÃO N o -004/2013; PROCESSO N o -2013003199; OBJETO:Cre<strong>de</strong>nciamento para prestação <strong>de</strong> serviços junto ao Fundo Municipal<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>; BASE LEGAL Lei n° 8.666/93; PARTES: FUNDO MU-NICIPAL DE SAÚDE e HINDENBURG C G COSTA ME; DATAASSINATURA: 02/01/2013; VALOR: R$ 112.090,88 (CENTO EDOZE MIL NOVENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS);VIGÊNCIA: 02/01/2013 até 31/12/2013; SIGNATÁRIOS: LEONAR-DO VIEIRA DO CARMO pela Contratante e HINDENBURG CRU-VINEL GUIMARÃES DA COSTA pela Contratada.ESPÉCIE: CONTRATO N o -413/2013; INEXIGIBILIDADE DE LI-CITAÇÃO N o -004/2013; PROCESSO N o -2013005555; OBJETO:Cre<strong>de</strong>nciamento para prestação <strong>de</strong> serviços junto ao Fundo MunicipalDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui aInfraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
184 ISSN 1677-70693Nº 86, terça-feira, 7 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>; BASE LEGAL Lei n° 8.666/93; PARTES: FUNDO MU-NICIPAL DE SAÚDE e FUNDAÇÃO CRISTÃ ANGELICA; DATAASSINATURA: 15/02/2013; VALOR: R$ 299.995,60 (DUZENTOSE NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CIN-CO REAIS E SESSENTA CENTAVOS); VIGÊNCIA: 15/02/2013 até31/12/2013; SIGNATÁRIOS: LEONARDO VIEIRA DO CARMOpela Contratante e WILLIAM CARLOS ABUD FILHO pela Contratada.ESPÉCIE: CONTRATO N o -389/2013; INEXIGIBILIDADE DE LI-CITAÇÃO N o -004/2013; PROCESSO N o -2013008241; OBJETO:Cre<strong>de</strong>nciamento para prestação <strong>de</strong> serviços junto ao Fundo Municipal<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>; BASE LEGAL Lei n° 8.666/93; PARTES: FUNDO MU-NICIPAL DE SAÚDE e LABORTEST LABORATORIO DE ANA-LISES CLINICAS LTDA; DATA ASSINATURA: 01/02/2013; VA-LOR: R$ 107.341,82 (CENTO E SETE MIL TREZENTOS E QUA-RENTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS); VI-GÊNCIA: 01/02/2013 até 31/12/2013; SIGNATÁRIOS: LEONARDOVIEIRA DO CARMO pela Contratante e GERALDO ARAUJO DEOLIVEIRA pela Contratada.ESPÉCIE: CONTRATO N o -361/2013; PROCESSO N o -2013006015;OBJETO: Cre<strong>de</strong>nciamento para Prestação <strong>de</strong> Serviços; BASE LE-GAL Lei n° 8.666/93; PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEe HOSPITAL EVANGELICO DE RIO VERDE; DATA ASSINA-TURA: 02/01/2013; VALOR: 2.700,000,00 (DOIS MILHÕES E SE-TECENTOS MIL); VIGÊNCIA: 02/01/2013 até 31/12/2013; SIG-NATÁRIO: LEONARDO VIEIRA DO CARMO pela contratada eVALDNEI ALVES DE OLIVEIRA pelo contratante.PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA TEREZINHA DE GOIÁSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -40/2013A Comissão <strong>de</strong> licitação da Prefeitura <strong>de</strong> Santa Terezinha <strong>de</strong>Goiás, em conjunto com o Pregoeiro e equipe <strong>de</strong> apoio, torna público,para conhecimento <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>, que será realizado no dia 20 <strong>de</strong>maio <strong>de</strong> 2013, na se<strong>de</strong> da licitante, as 10:00 horas, pregão presencialn° 040/2013, tipo menor preço por item, para Aquisição <strong>de</strong> veículospara o Po<strong>de</strong>r Executivo e Fun<strong>dos</strong> Municipais. Maiores informaçõesou esclarecimentos serão presta<strong>dos</strong> na se<strong>de</strong> da licitante, ou através dotelefone (62) 3339.6053 (secadmgov@gmail.com).Santa Terezinha <strong>de</strong> Goiás-GO, 2 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.VALTECI DINIZPresi<strong>de</strong>nte do CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBASAVISO DE ADIAMENTOTOMADA DE PRECOSEdital n o -1/2013O Prefeito do município <strong>de</strong> Trombas torna publico para conhecimento<strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> que a sessão publica, na forma da Lei n°8.666/93, na forma que segue: Modalida<strong>de</strong>: TOMADA DE PRECO;Edital: 001/2013; Tipo: Menor Preço Global; Data e Horário:09/05/13 as 09h00min; Objeto: Contratação <strong>de</strong> Empresa Técnico Especializadaem Engenharia para Elaboração do Plano Municipal <strong>de</strong>Saneamento Básico do Município <strong>de</strong> Trombas, Estado <strong>de</strong> Goiás, que,por interesse publico relevante, teve sua abertura ADIADA para o dia23/05/13 às 09h00min, conforme especificações do edital e <strong>de</strong>maisanexos. Copia do Edital e informações na Avenida Tira<strong>de</strong>ntes nº 97 -Centro.Trombas-GO, 3 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.CATARINO JOSE DA SILVAESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013-CPLOBJETO: Contratação <strong>de</strong> Empresa Especializada na construção <strong>de</strong> 01(uma) Unida<strong>de</strong> Básica <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> na Vila Mangueiral no Município <strong>de</strong>Alcântara. ABERTURA: 22 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013, às 08:00h. ENDE-REÇO: Praça da Matriz, nº 01, no Prédio da Prefeitura Municipal,Sala <strong>de</strong> Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexosestão à disposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> na Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação-CPL,no Prédio da Secretaria Municipal <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong>Alcântara-MA, <strong>de</strong> 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. OEdital po<strong>de</strong>rá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediantepagamento <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> R$ 100,00 (cem reais), no en<strong>de</strong>reço supracitado.TOMADA DE PREÇOS N o -5/2013-CPLOBJETO: Contratação <strong>de</strong> Empresa Especializada na construção doCentro <strong>de</strong> Referência <strong>de</strong> Assistência Social, localizado na Rua Baronesa,s/n, bairro Caravela, no Município <strong>de</strong> Alcântara. ABERTU-RA: 22 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013, às 10:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz,Este documento po<strong>de</strong> ser verificado no en<strong>de</strong>reço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticida<strong>de</strong>.html ,pelo código 00032013050700184nº 01, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala <strong>de</strong> Reuniões da CPL.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTADE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>na Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação-CPL, no Prédio daSecretaria Municipal <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Alcântara-MA, <strong>de</strong> 2ª a 6ªfeira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital po<strong>de</strong>rá ser consultadogratuitamente, ou adquirido mediante pagamento <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> R$100,00 (cem reais), no en<strong>de</strong>reço supracitado.Alcântara-MA, 2 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.LUCIANO DOS SANTOS DE MORAESPresi<strong>de</strong>nte da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE BALSASAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -14/2013A Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação - CPL <strong>de</strong> Balsas - MA,avisa aos interessa<strong>dos</strong> que realizará na se<strong>de</strong> da Prefeitura Municipalsituada no Paço Municipal, à Praça Profº. Joca Rego, 121, Centro,CEP: 65.800.000, Município <strong>de</strong> Balsas-MA, Licitação Pública namodalida<strong>de</strong> abaixo discriminada. O Edital e seus Anexos estão àdisposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> no en<strong>de</strong>reço supra, <strong>de</strong> 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 às 12:00 horas, on<strong>de</strong> po<strong>de</strong>rão ser consulta<strong>dos</strong> gratuitamenteou obti<strong>dos</strong> até 02 (dois) dias úteis antes ao da abertura dalicitação, mediante o pagamento no valor <strong>de</strong> R$ 20,00 (vinte reais)através <strong>de</strong> Doc. <strong>de</strong> Arrec. Municipal - DAM, emitido pela Cor. <strong>de</strong>Arrec. do Município (Setor <strong>de</strong> Tributos), e consequente pagamentojunto à re<strong>de</strong> bancária cre<strong>de</strong>nciada, conforme especificações abaixo.Qualquer informação po<strong>de</strong>rá ser obtida no en<strong>de</strong>reço acima ou pelotelefone (99) 3541 2197.Data da Abertura: 16/05/2013. Hora: 16:00Objeto: Aquisição <strong>de</strong> Combustível <strong>de</strong> interesse da SecretariaMunicipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.PREGÃO PRESENCIAL N o -17/2013A Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação - CPL <strong>de</strong> Balsas - MA,avisa aos interessa<strong>dos</strong> que realizará na se<strong>de</strong> da Prefeitura Municipalsituada no Paço Municipal, à Praça Profº. Joca Rego, 121, Centro,CEP: 65.800.000, Município <strong>de</strong> Balsas-MA, Licitação Pública namodalida<strong>de</strong> abaixo discriminada. O Edital e seus Anexos estão àdisposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> no en<strong>de</strong>reço supra, <strong>de</strong> 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 às 12:00 horas, on<strong>de</strong> po<strong>de</strong>rão ser consulta<strong>dos</strong> gratuitamenteou obti<strong>dos</strong> até 02 (dois) dias úteis antes ao da abertura dalicitação, mediante o pagamento no valor <strong>de</strong> R$ 20,00 (vinte reais)através <strong>de</strong> Doc. <strong>de</strong> Arrec. Municipal - DAM, emitido pela Cor. <strong>de</strong>Arrec. do Município (Setor <strong>de</strong> Tributos), e consequente pagamentojunto à re<strong>de</strong> bancária cre<strong>de</strong>nciada, conforme especificações abaixo.Qualquer informação po<strong>de</strong>rá ser obtida no en<strong>de</strong>reço acima ou pelotelefone (99) 3541 2197.Data <strong>de</strong> Abertura: 20/05/2013. Hora: 09:30Objeto: Aquisição <strong>de</strong> Combustível <strong>de</strong> interesse da SecretariaMunicipal <strong>de</strong> Educação.PREGÃO PRESENCIAL N o -21/2013A Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação - CPL <strong>de</strong> Balsas - MA,avisa aos interessa<strong>dos</strong> que realizará na se<strong>de</strong> da Prefeitura Municipalsituada no Paço Municipal, à Praça Profº. Joca Rego, 121, Centro,CEP: 65.800.000, Município <strong>de</strong> Balsas-MA, Licitação Pública namodalida<strong>de</strong> abaixo discriminada. O Edital e seus Anexos estão àdisposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> no en<strong>de</strong>reço supra, <strong>de</strong> 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 às 12:00 horas, on<strong>de</strong> po<strong>de</strong>rão ser consulta<strong>dos</strong> gratuitamenteou obti<strong>dos</strong> até 02 (dois) dias úteis antes ao da abertura dalicitação, mediante o pagamento no valor <strong>de</strong> R$ 20,00 (vinte reais)através <strong>de</strong> Doc. <strong>de</strong> Arrec. Municipal - DAM, emitido pela Cor. <strong>de</strong>Arrec. do Município (Setor <strong>de</strong> Tributos), e consequente pagamentojunto à re<strong>de</strong> bancária cre<strong>de</strong>nciada, conforme especificações abaixo.Qualquer informação po<strong>de</strong>rá ser obtida no en<strong>de</strong>reço acima ou pelotelefone (99) 3541 2197.Data da Abertura:22/05/2013. Hora: 10:00Objeto:Contratação <strong>de</strong> empresa especializada, para prestação<strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> transporte escolar urbano e rural, para atendimento aosalunos da re<strong>de</strong> pública <strong>de</strong> ensino, do município <strong>de</strong> Balsas-MA.Balsas - MA, 26 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013.ALDAÊNIO CARVALHO SOARESPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Buriti-Ma. Avisa aos interessa<strong>dos</strong>que realizará Licitação na Modalida<strong>de</strong> TOMADA DE PREÇO, queserá regida pela lei nº 8.666-93 e suas alterações. OBJETO: Construção<strong>de</strong> uma Quadra Poliesportiva, no dia 17 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013,Recebimento e Abertura <strong>dos</strong> envelopes <strong>de</strong> Habilitação e Proposta: àsàs 08:00 horas, ENDEREÇO: Sala da Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitaçãosito à Praça Felinto Farias s/n, Centro - Buriti/Ma. DO-CUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Relativas a TOMADA DE PREÇONº 07/2013, participarão da Licitação, todas as firmas especializadasno ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos <strong>de</strong> qualificaçãoexigi<strong>dos</strong> no Edital, para execução <strong>de</strong> seus objetivos peranteà Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação.OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos po<strong>de</strong>rãoser consulta<strong>dos</strong> Gratuitamente na sala da Comissão Permanente <strong>de</strong>Licitação , no en<strong>de</strong>reço acima citado <strong>de</strong> segunda à sexta -feira nohorário das 8: 00 às 18:00 horas.Buriti-MA, 30 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013.VINICIUS CESAR FERRO CASTROPresi<strong>de</strong>nte da Comissão Permanente <strong>de</strong> LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTREDO MARANHÃOEXTRATO DE CONTRATOCHAMADA PUBLICA Nº 001/2013 - CPL. PROC. Nº 001/2013.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTREDO MARANHÃO MA- CNPJ/MF 1.598.550./0001-17; ASSOCIA-ÇÃO BENEFICENTE PORTAL DA AMAZONIA, n.º15.729.856/0001-70; OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> gêneros alimentícios,através <strong>de</strong> Grupos Formais ou Informais da Agricultura Familiar e <strong>de</strong>Empreen<strong>de</strong>dores Familiares Rurais constituí<strong>dos</strong> em Cooperativas eAssociações ou Grupos Informais <strong>de</strong> Agricultores Familiares paraaten<strong>de</strong>r a <strong>de</strong>manda do Programa Nacional <strong>de</strong> Alimentação Escolar -PNAE, nos mol<strong>de</strong>s da Lei nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 <strong>de</strong>16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93. De acordo com proposta <strong>de</strong> preçoe projeto <strong>de</strong> vendas apresenta<strong>dos</strong>; VALOR DO CONTRATO; $:109.142,00, (cento e nove mil e cento e quarenta e dois reais);PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2013; FUNDA-MENTO LEGAL: Lei N.º 8.666/1993; CHAMADA PUBLICA Nº001/2013 - CPL /Campestre do Maranhão - Processo Administrativo- Nº - 001/2013 - CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNI-DADE 06 - Secretaria Municipal <strong>de</strong> Educação, Cultura e Desporto -AÇÃO: 12.306.0251.2-018 - Alimentação Escolar - Código:3.90.30.00.00 - Material <strong>de</strong> Consumo; SIGNATÁRIOS: Pela contratante:VALMIR DE MORAIS LIMA, brasileiro, solteiro, agentepolítico, e pelo contratado: GILVAN MEDINA DE OLIVEIRA, brasileiro,casado, resi<strong>de</strong>nte e domiciliado na Rua Sousa Lima, nº 602,<strong>Nova</strong> Imperatriz, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Imperatriz/Ma, portador da cédula <strong>de</strong>i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> n.° 1702970-SSP-MA, e CPF n.º 482.908.073-68, resi<strong>de</strong>ntee domiciliado em Imperatriz/Ma.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZALDO NORTEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -15/2013A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Capinzal do Norte - MA, através<strong>de</strong> seu Pregoeiro e Equipe <strong>de</strong> Apoio torna público para conhecimento<strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> que estará realizando licitação na modalida<strong>de</strong> Pregão,na forma Presencial, do tipo Menor Preço Global/Lote, objetivandoo fornecimento <strong>de</strong> materiais permanentes diversos: tipomesas, armários, birôs, condicionadores <strong>de</strong> ar e outros; e equipamentoseletroeletrônicos diversos, tipo gela<strong>de</strong>ira, freezer, aparelhoDVD e outros para aten<strong>de</strong>r as necessida<strong>de</strong>s do Município, o qual seráprocessado e julgado em conformida<strong>de</strong> com a Lei Fe<strong>de</strong>ral nº10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2012 e subsidiariamente as disposiçõesda Lei Fe<strong>de</strong>ral n.º 8.666/93 e alterações posteriores e ascondições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 17 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong>2013. A sessão pública <strong>de</strong> julgamento será realizada nas <strong>de</strong>pendênciasda Secretaria Municipal <strong>de</strong> Administração localizado à Av. LindolfoFlorio, s/n, bairro Vista Alegre, Capinzal do Norte- MA, no dia, horae local acima em epígrafe, em que serão recebi<strong>dos</strong> os envelopes <strong>de</strong>habilitação e proposta, o Edital e maiores informações po<strong>de</strong>rão serobtidas no en<strong>de</strong>reço supra, <strong>de</strong> segunda a sexta, das 08:00 ás 12:00horas.Capinzal do Norte-MA, 3 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSAPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLISEXTRATO DE CONTRATOEspécie: Contrato nº 20130104. Origem: Pregão nº 19/2013. Contratante:Secretária Municipal <strong>de</strong> Educação. Contratado: P.S. Bezerra.Objeto: Aquisição <strong>de</strong> Material <strong>de</strong> Expediente e Limpeza para Manutençãodo Programa <strong>de</strong> Salario Educação - QSE/SED. Valor total:203.553,05 (Duzentos e três mil, quinhentos e cinquenta e três reais ecinco centavos). Programa <strong>de</strong> Trabalho: Exercício 2013. Ativida<strong>de</strong>0205.123610062.2.016. Manutenção do Programa <strong>de</strong> Salario EducaçãoClassificação econômica 3.3.90.30.00 Material <strong>de</strong> consumo,Subelemento 3.3.90.30.16.EXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO: Contrato nº 20130049. O presenteTermo Aditivo, objetiva, a alteração contratual no valor <strong>de</strong> R$71.112,50 (setenta e um mil cento e doze reais e cinquenta centavos),nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total <strong>de</strong> R$ 355.562,50(trezentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais ecinquenta centavos) Da Dotação Orçamentária: Exercício 2013. Ativida<strong>de</strong>0207.123610010.2.068. Manutenção do Fundo <strong>de</strong> Educação Básica- Fun<strong>de</strong>b. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material <strong>de</strong> Consumo,Subelemento 3.3.90.30.22. Vigência: 15 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2013 a 31 <strong>de</strong><strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2013. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as <strong>de</strong>maiscláusulas do Contrato q que se refere o presente Termos Aditivo, e porestarem justos e contrata<strong>dos</strong>, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias<strong>de</strong> igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui aInfraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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