Nº 86, terça-feira, 7 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013 3ISSN 1677-7069 177AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -17/2013Consi<strong>de</strong>rando o parecer da Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação,exarado no presente processo Licitatório Tomada <strong>de</strong> Preço nº17/2013, HOMOLOGO, para os <strong>de</strong>vi<strong>dos</strong> fins, referido parecer, emque foi vencedora a Empresa AUTOPLAN - PEÇAS E SERVIÇOSAUTOMOTIVOS LTDA, no valor <strong>de</strong> R$ 161.750,00 (cento e sessentae um mil, setecentos e cinquenta reais).Ibirapuã-BA, 19 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013.RILDO FERREIRA DE ANDRADEPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMACNPJ: 13.798.152/0001-23AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -13/2013RepetiçãoA Pregoeira da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Ibotirama comunicaaos interessa<strong>dos</strong> que se encontra aberta a licitação na modalida<strong>de</strong>PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013-PMI/BA, do tipo menor preçopor lote, tendo como objeto contratação <strong>de</strong> empresa autorizada/concessionária<strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> telecomunicações para prestação <strong>de</strong> serviços<strong>de</strong> Telefonia Móvel (Serviço Móvel Celular - SMC ou ServiçoMóvel Pessoal - SMP), compreen<strong>de</strong>ndo um total <strong>de</strong> 20 (vinte) linhastelefônicas, com fornecimento <strong>de</strong> aparelhos em regime <strong>de</strong> comodato,incluindo pacote <strong>de</strong> Internet 3G, para a Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Ibotirama-Bahia,que será realizada no dia 20 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013, às 9:00h,na sala <strong>de</strong> Licitações <strong>de</strong>sta Prefeitura. O edital e as informações serãoobtidas na se<strong>de</strong> da Prefeitura das 8:00 às 12:00h, pelo telefone (77)3698-1512-Ibotirama-BA, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.JOELMA P. DOS SANTOSRESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N o -15/2013A Pregoeira da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Ibotirama-BA tornapúblico o resultado <strong>de</strong> julgamento das propostas <strong>de</strong> preços e habilitação,referente ao processo sob a modalida<strong>de</strong> Pregão Presencial nº015/2013-PMI/BA, que tem por objeto a contratação <strong>de</strong> empresaespecializada no fornecimento <strong>de</strong> água mineral e gás liquefeito <strong>de</strong>petróleo envazado em botijões <strong>de</strong> 13 kg, 02 kg e 45 kg, para aten<strong>de</strong>ras necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> consumo da prefeitura, fundo municipal <strong>de</strong> assistênciasocial e do fundo municipal <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> <strong>de</strong>ste município. Sagrou-sevencedora do Lote 01 a empresa ANTÔNIO SÉRGIO DASILVA MOURA - ME, com o menor preço por lote no valor total <strong>de</strong>R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), e do Lote 02 a empresaDOMINIO GAS COMÉRCIO LTDA - EPP, com o menor preço porlote no valor total <strong>de</strong> R$ 81.420,00 (oitenta e um mil e quatrocentose vinte reais), <strong>de</strong>corrido o prazo recursal fica homologado o processopelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às18:00 horas.Ibotirama-BA, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.JOELMA PEREIRA DOS SANTOSSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 045/2013 - CONTRATANTE: Município <strong>de</strong> Ibotiramaatravés do Fundo Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - CONTRATADO: LIO-MAR FREITAS GONÇALVES E CIA LTDA; OBJETO: aquisição <strong>de</strong>materiais odontológicos, para manutenção do CEO e ConsultóriosOdontológicos das Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, <strong>de</strong>ste município; Valor TotalR$ 1.570.131,00 (um milhão e quinhentos e setenta mil e cento etrinta e um reais); Data <strong>de</strong> Assinatura: 30 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013.PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -18/2013A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ-BA, atravésdo Pregoeiro e equipe torna público para conhecimentos <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>que no dia 15 <strong>de</strong> maio às 09h00min, na sala <strong>de</strong> licitaçãosituada à Praça Bernardo <strong>de</strong> Brito 430 Centro, <strong>de</strong> Igaporã Bahia -realizará um PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2013 que tem comoObjetivo: Aquisição <strong>de</strong> material elétrico <strong>de</strong> iluminação pública paraaten<strong>de</strong>r <strong>de</strong>manda do município. Os interessa<strong>dos</strong> po<strong>de</strong>rão adquirir oedital no en<strong>de</strong>reço acima, pelo custo <strong>de</strong> R$- 50,00(cinquenta reais)das 8:00 as 12:00 das 14:00 as 17:00hs.Igaporã-BA, 2 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.PREGÃO PRESENCIAL N o -19/2013A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ-BA, atravésdo Pregoeiro e equipe torna público para conhecimentos <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>que no dia 16 <strong>de</strong> maio às 09h00min, na sala <strong>de</strong> licitaçãosituada à Praça Bernardo <strong>de</strong> Brito 430 Centro, <strong>de</strong> Igaporã Bahia -realizará um PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2013 que tem comoObjetivo: Aquisição <strong>de</strong> gêneros alimentícios para aten<strong>de</strong>r <strong>de</strong>manda doEste documento po<strong>de</strong> ser verificado no en<strong>de</strong>reço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticida<strong>de</strong>.html ,pelo código 00032013050700177município. Os interessa<strong>dos</strong> po<strong>de</strong>rão adquirir o edital no en<strong>de</strong>reçoacima, pelo custo <strong>de</strong> R$- 80,00(oitenta reais) das 8:00 as 12:00 das14:00 as 17:00hs.PREGÃO PRESENCIAL N o -20/2013A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ-BA, atravésdo Pregoeiro e equipe torna público para conhecimentos <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>que no dia 16 <strong>de</strong> maio às 15h00min, na sala <strong>de</strong> licitaçãosituada à Praça Bernardo <strong>de</strong> Brito 430 Centro, <strong>de</strong> Igaporã Bahia -realizará um PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2013 que tem comoObjetivo: Aquisição <strong>de</strong> pneus para aten<strong>de</strong>r <strong>de</strong>manda do município. Osinteressa<strong>dos</strong> po<strong>de</strong>rão adquirir o edital no en<strong>de</strong>reço acima, pelo custo<strong>de</strong> R$- 80,00(oitenta reais) das 8:00 as 12:00 das 14:00 as 17:00hs.Igaporã-BA, 3 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.VENICIUS DA SILVA BARROSPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -FMS024/2013OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa para fornecimento <strong>de</strong> carnes, frangos,peixe e outros gêneros alimentícios, para aten<strong>de</strong>r às necessida<strong>de</strong>sdo Fundo Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Município <strong>de</strong> Itaberaba. TIPO:Menor Valor Global DATA: 20/05/2013 HORARIO: 10:00 SESSÃOPÚBLICA: Sala <strong>de</strong> Reuniões da Casa <strong>dos</strong> Conselhos, situado na RuaSeabra, nº.43, Centro, Itaberaba - BA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: nasala da Comissão <strong>de</strong> Licitação da Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>Situada na RUA BAHIA, N° 149, LOTEAMENTO BAHIA, ITA-BERABA, BAHIA, no horário das 08: as 12:00 INFORMAÇÕES: -Fone/fax (75) 3251-6899.PREGÃO PRESENCIAL N o -FMS025/2013OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa para aquisição <strong>de</strong> equipamentos emobiliários hospitalares, moveis, eletrodométicos, equipamentos <strong>de</strong>informática e eletrônicos para aten<strong>de</strong>r as necessida<strong>de</strong>s da Secretaria<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong>ste Município. TIPO: Menor Valor Global por Lote DA-TA: 20/05/2013 HORARIO: 14:00 SESSÃO PÚBLICA: Sala <strong>de</strong> Reuniõesda Casa <strong>dos</strong> Conselhos, situado na Rua Seabra, nº.43, Centro,Itaberaba - BA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: na sala da Comissão <strong>de</strong>Licitação da Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Situada na RUA BAHIA,N° 149, LOTEAMENTO BAHIA, ITABERABA, BAHIA, no horáriodas 08: as 12:00 INFORMAÇÕES: - Fone/fax (75) 3251-6899.PREGÃO PRESENCIAL N o -FMS026/2013OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> 02 (duas) ambulâncias 0 km, ano e mo<strong>de</strong>lo2012, para remoção <strong>de</strong> pacientes sem risco <strong>de</strong> vida - Tipo A; paraaten<strong>de</strong>r necessida<strong>de</strong>s da Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Município <strong>de</strong> Itaberaba.TIPO: Menor Valor Global: 21/05/2013 HORARIO: 14:00SESSÃO PÚBLICA: Sala <strong>de</strong> Reuniões da Casa <strong>dos</strong> Conselhos, situadona Rua Seabra, nº.43, Centro, Itaberaba - BA. AQUISIÇÃODO EDITAL: na sala da Comissão <strong>de</strong> Licitação da Secretaria Municipal<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Situada na RUA BAHIA, N° 149, LOTEAMENTOBAHIA, ITABERABA, BAHIA, no horário das 08: as 12:00 IN-FORMAÇÕES: - Fone/fax (75) 3251-6899.JOSE EDUARDO CONCEIÇÃO DA SILVAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIROAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -106/2013PA nº 117/2013. SRP - OBJ - eventual contratação <strong>de</strong> empresa para ofornecimento <strong>de</strong> pneus, camaras <strong>de</strong> ar, protetores, rodas <strong>de</strong> aço eválvulas para aten<strong>de</strong>r as necessida<strong>de</strong>s das diversas secretarias - Abertura:20/05/2013 às 09h. Editais: 36123652. Valor: R$10,00 ouw w w. j u a z e i r o . b a . g o v. b r.PREGÃO PRESENCIAL N o -107/2013PA Nº 118/2013. SRP - OBJ - eventual aquisição <strong>de</strong> gás <strong>de</strong> cozinhapara aten<strong>de</strong>r as necessida<strong>de</strong>s <strong>dos</strong> Programas Sociais peti, projovemadolescente, melhor ida<strong>de</strong>, creas e casa <strong>de</strong> acolhimento - SEIASC -Abertura:20/05/2013 às 15h. Editais: 36123652. Valor: R$10,00 ouw w w. j u a z e i r o . b a . g o v. b r.Juazeiro-BA, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.Mª VERÔNICA B. MELO LEALPregoeiraPREGÃO PRESENCIAL N o -105/2013PA nº 116/2013. SRP - OBJ: eventual contratação <strong>de</strong> empresa para ofornecimento <strong>de</strong> materiais <strong>de</strong> expediente, para aten<strong>de</strong>r as necessida<strong>de</strong>sda Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, Abertura: 20/05/2013 às 09h. Editais:36123652. Valor: R$10,00 ou www.juazeiro.ba.gov.br.Juazeiro-BA, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.LUCIGLEIDE PACHECO DOS SANTOS SILVAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHOEXTRATO DE CONTRATO N o -165/2013Tomada <strong>de</strong> Preços nº 002/2013 Espécie: Contrato nº 0165/2013; Contratante:Município <strong>de</strong> Lajedinho; Contratado: CVIX CONSTRUTO-RA S.A; Objeto: Execução <strong>de</strong> obras e serviços <strong>de</strong> pavimentação emparalelepípe<strong>dos</strong> com drenagem superficial em ruas do Povoado <strong>de</strong>Simpatia, conforme Contrato <strong>de</strong> Repasse nº 0374624-35/2011; AmparoLegal: Tomada <strong>de</strong> Preços nº 002/2013; Processo: 0176/2013;Vigência: 150 (cento e cinqüenta) dias; Cobertura Orçamentária: Unida<strong>de</strong>Orçamentária: 02.08.000 - Secretaria Municipal <strong>de</strong> Infraestrutura,Obras e Serviços Públicos; Projeto/Ativida<strong>de</strong>: 1.802 - Pavimentação<strong>de</strong> Ruas, Praças e Jardins; Elemento Despesa: 44.90.51.00-Obras e Instalações; Fonte <strong>de</strong> Recursos: 00 e 24; Valor: R$996.474,67 (novecentos e noventa e seis mil quatrocentos e setenta equatro reais e sessenta e sete centavos); Local e Data: Lajedinho/Ba.,06/05/2013; Signatários: pelo Contratante, Antonio Mário Lima Silvae, pelo Contratado, Carlos Henrique <strong>de</strong> Almeida Santana.PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDOMAGALHÃESAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -4/2013A Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitações comunica aos interessa<strong>dos</strong>na Licitação: Processo Administrativo nº 2013/0664, Modalida<strong>de</strong>:Tomada <strong>de</strong> Preços nº 004/2013, Objeto: CONSTRUÇÃODE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO SANTACRUZ. Data <strong>de</strong> abertura da sessão: 22 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013, às 09:00horas. Informações disponíveis na Av. Barreiras, nº 825.TOMADA DE PREÇOS N o -5/2013A Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitações comunica aos interessa<strong>dos</strong>na Licitação: Processo Administrativo nº 2013/0597, Modalida<strong>de</strong>:Tomada <strong>de</strong> Preços nº 005/2013, Tipo: Menor Preço, Objeto:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DAUSINA DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDOMAGALHÃES, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO COLETA SE-LETIVA SOLIDÁRIA. Data <strong>de</strong> abertura da sessão: 22 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong>2013, às 15:00 horas. Informações disponíveis na Av. Barreiras, nº825.Luís Eduardo Magalhães-BA, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.NISSARA SCHLEDERPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBASAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -34/2013O Pregoeiro vem tornar público a abertura do processo <strong>de</strong>licitação Pregão Presencial n°. 034/2013, tipo: menor preço por item,objeto: contratação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> locação e manutenção, preventiva ecorretiva, <strong>de</strong> sistema integrado <strong>de</strong> contabilida<strong>de</strong> pública, <strong>de</strong> tributos,<strong>de</strong> folha <strong>de</strong> pagamento, <strong>de</strong> patrimônio, <strong>de</strong> finanças, <strong>de</strong> controle <strong>de</strong>almoxarifado, do setor <strong>de</strong> educação, do setor <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e outros correlatos,bem como a correspon<strong>de</strong>nte assessoria técnica, efetivação <strong>de</strong>atualizações necessárias, instalação, manutenção, suporte e treinamento<strong>de</strong> pessoal, em prol <strong>dos</strong> diversos setores e órgãos <strong>de</strong>sta PrefeituraMunicipal, do Fundo Municipal <strong>de</strong> Educação e do FundoMunicipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>. Sessão prevista para o dia 17/05/2013, às09:00hs. Edital completo po<strong>de</strong>rá ser lido ou adquirido na se<strong>de</strong> <strong>de</strong>staPrefeitura, <strong>de</strong> segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00hs, mediantepagamento <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> R$10,00. Maiores informações serão obtidaspelo telefone: (77) 3473-1461/1462.Macaúbas-BA, 3 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.JOÃO LUÍS OLIVEIRA FIGUEIREDOPREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -10/2013PA n° 064/2013 Obj.: Contratação <strong>de</strong> empresa especializada em manutençãopreventiva e corretiva, com fornecimento <strong>de</strong> peças e acessórios,para aten<strong>de</strong>r as necessida<strong>de</strong>s do município <strong>de</strong> Ourolandia.Data, hora e end. p/ entrega da prop. e doc.: 20.05.2013 às 10 horas- Av. José Ferreira da Silva s/n, Centro.Ourolândia-BA, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.JOSÉ ROBERTO CERQUEIRA DE LIMAPregoeiroDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui aInfraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
178 ISSN 1677-70693Nº 86, terça-feira, 7 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTOAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1/2013O Prefeito Municipal Torna público que nos termos da Lei nº8.666/93, fará realizar no dia 24/05/2013, as 10:00 hs, se<strong>de</strong>, licitaçãoModalida<strong>de</strong> Tomada <strong>de</strong> Preços com objetivo: Contratar empresa paraexecutar todas as ativida<strong>de</strong>s inerentes na construção <strong>de</strong> quadra poliesportivacoberta no bairro Bela Vista na Se<strong>de</strong> do Município. Editalencontra no prédio da Prefeitura <strong>de</strong> Planalto/BA. Divulgação <strong>dos</strong>outros atos - Diário Oficial: www.pmplanalto.ba.ipmbrasil.org.br.CLOVES ALVES ANDRADEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -6/2013RepetiçãoO Município <strong>de</strong> Riachão do Jacuípe - BA, torna público a republicaçãodo Edital do Pregão Presencial nº 006/2013, com objeto:"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FOR-NECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREPARA-ÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DEENSINO, DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE -BAHIA." Asessão ocorrerá no dia 17 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013, às 09 horas, o edital estará àdisposição na COPEL, ao valor <strong>de</strong> R$ 50,00 (Cinquenta reais), situadaPraça Teodomiro Mascarenhas, s/n - Centro, R. do Jacuípe - Ba. Cep:44640-000, no horário das 08:00 as 12:00 horas, <strong>de</strong> segunda a sexta feira.Riachão do Jacuípe-BA, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.SHIRLENE SOARES LIALPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTASEXTRATOS DE CONTRATOSContrato Nº 001/2013, da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013, ao Contratocelebrado entre o MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS e a FIRMA:GARCIA GARCIA LOCADORA E EMPREITEIRA LTDA. As partesacima i<strong>de</strong>ntificadas e já qualificadas no corpo do instrumento Original datado<strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> ABRIL <strong>de</strong> 2013, Cujo o objeto é: A CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E SER-VIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA)FARMACIA DA BAHIA, REFERENTE AO CONVENIO Nº 023/2012,CONFORME RECURSOS DO SESAB-BAHIAFARMA, SOB REGIMEDE EMPREITADA POR PREÇOS UNITARIOS, TIPO MENOR PRÇOGLOBAL no Valor <strong>de</strong> R$ 92.000,00 (Noventa e dois mil reais). DESTEMUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS - BAHIA.Contrato Nº 002/2013, da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013, ao Contratocelebrado entre o MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS e a FIRMA:GARCIA GARCIA LOCADORA E EMPREITEIRA LTDA. As partesacima i<strong>de</strong>ntificadas e já qualificadas no corpo do instrumento Original datado<strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> ABRIL <strong>de</strong> 2013, Cujo o objeto é: A CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E SER-VIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ACADÊMIADE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS-BA, TIPO ME-NOR PRÇO GLOBAL no Valor <strong>de</strong> R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).DESTE MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS - BAHIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOREXTRATO DO CONTRATO ASJUR N o -8/2012Processo nº: 744/2012 - Concorrência nº: 001/2012 - Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICASDO SALVADOR-CNPJ nº 10.635.089/0001-16 - Contratada: PJ CONS-TRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-CNPJ/MF nº03.174.004/0001-84 - Objeto: Execução, pelo regime <strong>de</strong> empreitada porpreços unitários, das obras do sistema <strong>de</strong> drenagem na Av. Suburbana -Subúrbio Ferroviário, no Município <strong>de</strong> Salvador-BA -Valor global: R$5.604.620,29 (cinco milhões, seiscentos e quatro mil, seiscentos e vintereais, vinte e nove centavos) - Dotação Orçamentária: Projeto/Ativida<strong>de</strong>1132 - Elemento <strong>de</strong> Despesa 4.4.90.51 -Obras e Instalações - Fonte <strong>de</strong>Recursos: 024 e nos exercícios seguintes - Prazo <strong>de</strong> vigência: 210 (duzentose <strong>de</strong>z) dias - Base Legal: Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93 - Data <strong>de</strong> Assinatura:25/10/2012 - Assinam: SOSTHENES TAVARES DE MACÊDOALMEIDA - SUCOP e MARIA GORETE DE ARAÚJO OLIVEIRA -PJAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -30/2013A Secretaria Municipal <strong>de</strong> Gestão - SEMGE , através da Comissão<strong>Central</strong> Permanente <strong>de</strong> Licitação - COMPEL - Torna público paraconhecimento <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>, que será realizada a seguinte licitação:PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 030/2013; PROCESSO: Nº 1093/2013SEMGE; OBJETO: elaboração <strong>de</strong> registro <strong>de</strong> preços <strong>de</strong> papel para reproduçãoA4. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS a partir das 08:00 do dia20/05/2013 (horário <strong>de</strong> Brasília); ABERTURA DAS PROPOSTAS:21/05/2013 às 08:30 horas.(horário <strong>de</strong> Brasília); SESSÃO DE DISPUTADE PREÇOS: 21/05/2013 às 09:30 horas (horário <strong>de</strong> Brasília). O Edital doPregão Eletrônico encontra-se à disposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> nos en<strong>de</strong>reços:w w w. l i c i t a c o e s - e . c o m . b r.Este documento po<strong>de</strong> ser verificado no en<strong>de</strong>reço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticida<strong>de</strong>.html ,pelo código 00032013050700178PREGÃO ELETRÔNICO N o -31/2013A Secretaria Municipal <strong>de</strong> Gestão - SEMGE , através da Comissão<strong>Central</strong> Permanente <strong>de</strong> Licitação - COMPEL - Torna público paraconhecimento <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>, que será realizada a seguinte licitação:PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 031/2013; PROCESSO: Nº 1663/2012SEMGE; OBJETO: elaboração <strong>de</strong> registro <strong>de</strong> preços <strong>de</strong> equipamentos, peçase acessórios <strong>de</strong> comunicação e telecomunicação. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS a partir das 08:00 do dia 21/05/2013 (horário <strong>de</strong> Brasília);ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2013 às 09:00 horas.(horário<strong>de</strong> Brasília); SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/05/2013 às10:00 horas (horário <strong>de</strong> Brasília). O Edital do Pregão Eletrônico encontraseà disposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> nos en<strong>de</strong>reços: www.licitacoes-e.com.br.Salvador-BA, 2 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.ANTÔNIO PALMA SIMASPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoRETIFICAÇÃONo Resultado Licitação, Concorrência nº 005/2012, publicado noDOU <strong>de</strong> 23/04/2013, pág. 174: On<strong>de</strong> se lê: Valor global: R$ 1.048.262,16(um milhão, quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e <strong>de</strong>zesseiscentavos) - Leia-se: Valor global: R$ 1.048.263,85 (um milhão, quarenta eoito mil, duzentos e sessenta e três reais, oitenta e cinco centavos).PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARAAVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o -1/2013O presi<strong>de</strong>nte da Comissão Especial <strong>de</strong> Licitação do Município <strong>de</strong>Santa Bárbara, Estado da Bahia, torna público e dá ciência aos interessa<strong>dos</strong>que se encontra à disposição o Edital da Chamada pública nº 001/2013,regida pelas Leis 11.947/2009 e 8.666/93, que objetiva é a aquisição <strong>de</strong>gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreen<strong>de</strong>dor FamiliarRural, para o atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-TAÇÃO ESCOLAR / PNAE, durante o exercício <strong>de</strong> 2013. A aberturaocorrerá às 09:00 horas do dia 20.05.2013. Os interessa<strong>dos</strong> po<strong>de</strong>rão obter oEdital na CEL - Comissão Especial <strong>de</strong> Licitação, Praça Clodoaldo Campos,nº 26,Centro, nesta cida<strong>de</strong>, das 08h às 12h. Tel. (75) 3236-2605.Santa Bárbara-BA, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.BONFIM JOSÉ DE LIMAp/ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DEJESUSAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3/2013A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santo Antonio <strong>de</strong> Jesus torna público,para conhecimento <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>, a realização da licitação, na modalida<strong>de</strong>Tomada <strong>de</strong> Preço nº 003/2013, que tem por objeto a contratação <strong>de</strong>empresa para a execução da obra: Drenagem e Pavimentação em paralelepípe<strong>dos</strong>da Rua Jorge Amado, situada no Loteamento Mirante do Andaía,neste Município <strong>de</strong> Santo Antonio <strong>de</strong> Jesus, requisitado pela SecretariaMunicipal <strong>de</strong> Infraestrutura, no dia 22/05/2013 às 09:00horas, na sala<strong>de</strong> Licitação, situada na Avenida Roberto Santos, nº 207 - Centro - SantoAntonio <strong>de</strong> Jesus - BA. Po<strong>de</strong>rão ser solicitadas informações sobre estalicitação e o custo do Edital e seus anexos, <strong>de</strong> 2ª s às 6ª s feiras das 08h00minàs 14h00min, na Sala <strong>de</strong> Licitação. Informações adicionais: Telfax(75)3632-1320; pelo site: www.santoantonio<strong>de</strong>jesus.ba.io.org.br, ou peloe-mail: licitasajpm@hotmail.com.Santo Antonio <strong>de</strong> Jesus-BA, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.RAUPH ARAUJO NERIPresi<strong>de</strong>nte da Comissão <strong>de</strong> LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -70/2013Torna público, Proc. Adm. 0140,0243/2013. Tipo Menor Preço Global porlotes - Objeto:Aquisição <strong>de</strong> Gêneros Alimenticios. Data da Abertura17/05/2013, às 09:00 horas. Edital, na Rua Campos Filho,140- centro -CEP:48700-000.06/05/2013.Serrinha-BA, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.VALMIR ALVES DE SOUZAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITASAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -13/2013Em conformida<strong>de</strong> com o disposto na Lei Fe<strong>de</strong>ral 10.520/02, serárealizado o Pregão Presencial 013/2013, no dia 17/05/2013 às 08:30 horas,objetivando a contratação <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong> empresarial para confecção <strong>de</strong> ServiçosGráficos para aten<strong>de</strong>r as necessida<strong>de</strong>s das diversas Secretarias, <strong>de</strong>stemunicípio. Aos interessa<strong>dos</strong> o Edital estará à disposição, junto a COPEL,situada à Rua Aguas Claras, 578, Bela Vista, Teixeira <strong>de</strong> Freitas - BA, das08:00 às 12:00 horas.Teixeira <strong>de</strong> Freitas-BA, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.WELINGTON ROSSINI FELIXPregoeiroPREGÃO PRESENCIAL N o -15/2013Em conformida<strong>de</strong> com o disposto na Lei Fe<strong>de</strong>ral 10.520/02, serárealizado o Pregão Presencial 015/2013, no dia 17/05/2013 às 15:00 horas,objetivando a contratação <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong> empresarial para fornecimento <strong>de</strong>materiais <strong>de</strong> limpeza, visando aten<strong>de</strong>r as necessida<strong>de</strong>s do Gabinete do Prefeitoe diversas Secretarias <strong>de</strong>ste Município. Aos interessa<strong>dos</strong> o Edital estaráà disposição, junto a COPEL, situada à Rua Aguas Claras, 578, BelaVista, Teixeira <strong>de</strong> Freitas - BA, das 08:00 às 12:00 horas.Teixeira <strong>de</strong> Freitas-BA, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.RAPHAEL MIOTTO HORTOLANIPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -42/2013-SRPO Município <strong>de</strong> Ubaíra-Ba, torna público que, às 08:30 horas dodia 17/05/2013, estará recebendo propostas para a Licitação modalida<strong>de</strong>Pregão Presencial, visando o REGISTRO DE PREÇOS para contratação<strong>de</strong> empresa especializada para prestação <strong>de</strong> serviço <strong>de</strong> transporte <strong>de</strong> alunosda re<strong>de</strong> municipal e estadual <strong>de</strong> ensino do Município <strong>de</strong> Ubaíra. O editalencontra-se disponível na COPEL da Prefeitura, situada a Praça <strong>dos</strong> TrêsPo<strong>de</strong>res, n° 39, centro, Ubaíra-BA, <strong>de</strong> segunda a sexta-feira, das 08:00 às12:00 até 16/05/2013, mediante o pagamento <strong>de</strong> R$ 10,00 (<strong>de</strong>z reais), que<strong>de</strong>verá ser recolhido na Tesouraria da Prefeitura. Informações tel: 075-3544-2034; site www.ubaira.ba.io.org.br.Ubaíra-BA, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.ANTONIO DE ALMEIDA SANDESPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANASAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -33/2013A CPL da PM <strong>de</strong> Umburanas - Ba realizará licitação em20/05/2013 as 11:00, em sua se<strong>de</strong> para implantação e manutenção <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s<strong>de</strong> computadores, manutenção preventiva e corretiva <strong>de</strong> microcomputadores,notebooks e servidores Windows e Linux. Edital na se<strong>de</strong> Situada naAvenida Severino Ribeiro Granja, nº 199 - Centro -Umburanas - Bahia.Divulgação <strong>dos</strong> outros atos diário oficial-site http://umburanas.ba.io.o rg . b r- Tel.: (74) 3528-1258.DIEGO BENEDITO DE ALCÂNTARA SOUZAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIADA CONQUISTASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃORDC ELETRÔNICO N o -1/2013O Município <strong>de</strong> Vitória da Conquista torna publico que a licitaçãoRDC Eletrônico nº 001/2013, cujo objeto é a contratação <strong>de</strong> empresa paraexecutar obras <strong>de</strong> construção <strong>de</strong> uma quadra poliesportiva coberta e comvestiário, na Escola Municipal Maria Leal, ref. nº. 21.040,no Povoado <strong>de</strong>Capinal, aten<strong>de</strong>ndo ao disposto no termo <strong>de</strong> compromisso Nº.202.312/2011, objeto do Programa FNDE/PROINFÂNCIA/PAC II, juntoà Secretaria Municipal <strong>de</strong> Educação/SMED, foi Homologado e Adjudicadoem favor da empresa Mult Engenharia Ltda - ME,CNPJ nº.11.027.090/0001-20, no valor <strong>de</strong> R$ 548.850,00 (quinhentos e quarenta eoito mil oitocentos e cinqüenta reais.Em 3 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.VALDEMIR OLIVEIRA DIASSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE CAEMAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1/2013A CPL realizará dia 22.05.13, às 09hs, em sua se<strong>de</strong>, Licitação M.TP 01.13 - Construção <strong>de</strong> praça na Se<strong>de</strong>. Os Editais e anexos disponíveisaté o dia 17.05.13, das 08 às 12hs, mediante pagto <strong>de</strong> 250,00 (duzentos ecinquenta reais), na se<strong>de</strong> da PM. Divulgação <strong>dos</strong> outros atos no DOM.06.05.13.Caem-BA, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.GILMARA CEDRAZPresi<strong>de</strong>nte da CPLDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui aInfraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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