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200 ISSN 1677-70693Nº 86, terça-feira, 7 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRESAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -8/2013Tipo: Empreitada Menor Preço Global. Objeto: Revitalizaçãodo calçadão da Praia Gran<strong>de</strong> e capeamento asfáltico da Avenida BeiraMar. Data <strong>de</strong> abertura: 14hs e 15 min. do dia 21/05/2013. Regência: Lei8.666/93. Cópias do Edital e Cre<strong>de</strong>nciamento das empresas: Po<strong>de</strong>rão serobtidas através do site www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail gerlicitacao@torres.rs.gov.br. Maiores Informações pelos fones (51) 3664-2310ou 3664-1411, ramal 217, das 13h às 19h <strong>de</strong> segunda a sexta-feira.TOMADA DE PREÇOS N o -9/2013Tipo: Empreitada Menor Preço Global. Objeto: Revitalizaçãoda Praia <strong>dos</strong> Molhes. Data <strong>de</strong> abertura: 14hs e 15 min. do dia22/05/2013. Regência: Lei 8.666/93. Cópias do Edital e Cre<strong>de</strong>nciamentodas empresas: Po<strong>de</strong>rão ser obtidas através do site www.torres.rs.gov.brou pelo e-mail gerlicitacao@torres.rs.gov.br . MaioresInformações pelos fones (51) 3664-2310 ou 3664-1411, ramal 217,das 13h às 19h <strong>de</strong> segunda a sexta-feira.Em 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013NILVIA PINTO PEREIRAPrefeitaESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1/2013Processo: n o -07826/2013. Objeto: Construção <strong>de</strong> Unida<strong>de</strong> Básica <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>da Família, no Bairro Boa Vista, Itaperuna-RJ. Data: 23/05/2013 às 09:30horas. Local: Sala <strong>de</strong> Licitações da SMS, localizada na Rua <strong>de</strong>z <strong>de</strong> Maio,n. 772, Centro, Itaperuna - RJ. Valor Estimado: R$ 200.000,00 (Duzentosmil reais). Prazo: 240 dias. Preço do Edital: Permuta <strong>de</strong> 01 (um) cartucho<strong>de</strong> tonner 85A para impressora HP Laserjet M1132 MFP, <strong>de</strong>vendo trazer ocarimbo do CNPJ da empresa e 01 mídia <strong>de</strong> armazenamento ex.(CD-R,CD-RW, PENDRIVE etc). Consulta: O Edital po<strong>de</strong>rá ser consultado eadquirido a partir do dia 07/05/2013, na Sala <strong>de</strong> Licitações da SMS, localizadana Rua Dez <strong>de</strong> Maio, n. 772, Centro, Itaperuna - RJ.OZILANE CARVALHO VIEIRA BERNARDOPresi<strong>de</strong>nte da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO N o -1/2013 - UASG 925477Nº Processo: 03/2406/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição <strong>de</strong>insumos. Total <strong>de</strong> Itens Licita<strong>dos</strong>: 00013 . Edital: 08/05/2013 <strong>de</strong>10h00 às 12h00 e <strong>de</strong> 13h às 16h00 . En<strong>de</strong>reço: Rua Autur OliveiraVecchi, 120 - Centro MESQUITA - RJ . Entrega das Propostas: apartir <strong>de</strong> 08/05/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Aberturadas Propostas: 20/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Havendo divergências entre os itens do edital eos códigos do comprasnet, prevescelão os <strong>de</strong>scritos em edital.LEVY SILVA DE OLIVEIRAPregoeiroDias: 6, 7 e 8-5-2013(SIDEC - 06/05/2013) 925477-00001-2013NE000001PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDESUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕESE CONTRATOSAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADAS DE PREÇOSA Superintendência Municipal <strong>de</strong> Licitações e Contratos daPrefeitura Municipal <strong>de</strong> Resen<strong>de</strong>, RJ, torna públicas as seguintes licitações:Tomada <strong>de</strong> Preços nº 016/2013 - Objeto: contratação <strong>de</strong> empresaespecializada para execução <strong>dos</strong> serviços <strong>de</strong> Reforma do Posto<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Resen<strong>de</strong>, através do Processo Administrativo nº 26.405/2011.Data/Hora: 22/05/2013 às 09:30h; Tomada <strong>de</strong> Preços nº 017/2013 -Objeto:, contratação <strong>de</strong> empresa especializada para execução <strong>de</strong> serviços<strong>de</strong> reforma e ampliação da Unida<strong>de</strong> Básica <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Serrinhaatravés do Processo Administrativo nº 26.402/2013. Data/Hora:22/05/2013 às 15h30min; Tomada <strong>de</strong> Preços nº 018/2013 - Objeto:,contratação <strong>de</strong> empresa especializada para execução <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong>reforma e ampliação da Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Família <strong>de</strong> Viscon<strong>de</strong> <strong>de</strong>Mauá através do Processo Administrativo nº 26.403/2011. Data/Hora:23/05/2013 às 09h30min; e Tomada <strong>de</strong> Preços nº 019/2013 - Objeto:contratação <strong>de</strong> Empresa <strong>de</strong> Engenharia Consultiva e <strong>de</strong> Projetos paraelaboração <strong>de</strong> Carta Consulta à COFIEX - Comissão <strong>de</strong> FinanciamentosExternos, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Obtenção <strong>de</strong> Financiamento Internacionaljunto a Organismos Multilaterais para execução <strong>de</strong> Obras eServiços com enfoque especial na área <strong>de</strong> turismo, através do ProcessoAdministrativo nº 11.662/2013. Data/Hora: 10/06/2013 às 09 h. Maioresinformações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier<strong>de</strong> Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resen<strong>de</strong>, RJ (Centro Administrativo),no horário <strong>de</strong> 08h às 12h e 13h30min às 17h30min <strong>de</strong> segunda à sextafeiraou pelos telefones (24) 354-4625 / 3354-6392 / 3354-3922.CARLOS JOSÉ DA SILVASuperinten<strong>de</strong>nteEste documento po<strong>de</strong> ser verificado no en<strong>de</strong>reço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticida<strong>de</strong>.html ,pelo código 00032013050700200PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITIAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -8/2012Processo Administrativo n o -13547/2012.Objeto: Contratação <strong>de</strong> Empresa especializada para Construção <strong>de</strong> Quadrana Praça Bela Vista, localizada entre a Rua Progresso e a Viscon<strong>de</strong><strong>de</strong> Barbacena, no Bairro Jardim José Bonifácio - São João <strong>de</strong> Meriti -RJ. Aten<strong>de</strong>ndo as necessida<strong>de</strong>s da Secretaria Municipal <strong>de</strong> Obras - SãoJoão <strong>de</strong> Meriti - RJ. Abertura: 27/05/2013 às 14:00 horas.Retirada do edital: Avenida Presi<strong>de</strong>nte Lincoln n° 899 - 2° andar -Vilar <strong>dos</strong> Teles das 14:00 às 17:00 horas, mediante a entrega <strong>de</strong> 02(dois) toners HP LaserJet 85-A imp. P1102w e a disponibilização <strong>de</strong>01 (um) pen drive para gravação do edital e carimbo <strong>de</strong> CNPJ.Telefones (21) 2751-5393 ou 2651-1472.CLAUDINO BATISTA DA SILVA JUNIORPresi<strong>de</strong>nte da Comissão Permanente <strong>de</strong> LicitaçãoESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSOAVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -15/2013SRP n o -4/2013. OBJETO: Eventual Aquisição <strong>de</strong> Peças <strong>de</strong> Reposiçãoe Contratação <strong>de</strong> Serviços.A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Alto Paraíso - RO, através <strong>de</strong> seuPregoeiro, torna público, para conhecimento <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>, no Editalpublicado do Pregão na Forma Eletrônica nº: 015/SRP-004/2013do Processo Administrativo nº 385/SEMAP/2013.Retifico:No corpo do texto on<strong>de</strong> se lê: "...e ainda Lei Complementarn° 123/06, Pregão Presencial".Leia-se: (...e ainda Lei Complementar n° 123/06, Pregão naForma Eletrônica nº...)Com as <strong>de</strong>vidas correções por erro <strong>de</strong> digitação do mesmo,fica em conformida<strong>de</strong> com o Processo Administrativo vigente.Alto Paraíso-RO, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.VALMIR DA SILVA CORREIAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2/2013OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa especializada na execução <strong>de</strong> pavimentaçãoasfáltica em diversas ruas do município <strong>de</strong> Cacaulândia,com valor estimado <strong>de</strong> R$ 308.487,63.A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Cacaulândia, através <strong>de</strong> sua Comissão<strong>de</strong> Licitação, nomeada pelo Decreto 1.758/GP/2013, tornapúblico para o conhecimento <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> que na data e horárioabaixo indicado fará realizar licitação na modalida<strong>de</strong> TOMADA DEPREÇO Nº 002/2013, do Processo Administrativo 270/2013, do tipoMENOR PREÇO GLOBAL, conforme edital e seus anexos. Os envelopes<strong>de</strong> Habilitação, bem como <strong>de</strong> Proposta <strong>de</strong> Preços serão recebi<strong>dos</strong>na Sala da CPL no dia 22 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013 ás 09h00min -horário local, on<strong>de</strong> será dado o inicio do referido certame. A retiradado edital e seus anexos estão disponíveis no en<strong>de</strong>reço www.cacaulandia.ro.gov.bre também na Sala da CPL sito à Rua João Falcão,2119 - Centro <strong>de</strong> Cacaulândia/RO, <strong>de</strong> segunda à sexta-feira das07h30min às 12h00min horas.Cacaulândia, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.JOÃO PAULO M. DE SOUZAPresi<strong>de</strong>nte da CPLRESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Cacaulândia, Estado <strong>de</strong> Rondônia,através da Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação comunica o resultado dojulgamento <strong>de</strong> habilitação referente a Tomada <strong>de</strong> Preço N° 001/2013:foi consi<strong>de</strong>rada HABILITADA a empresa MONTE SIÃO CONSTRU-ÇÕES E LOCAÇÕES LTDA e consi<strong>de</strong>rada INABILITADA a empresaFREITAS E FREITAS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA,por não aten<strong>de</strong>r ao item 7.2.2 letra "b", e item 7.2.3, letra "a".Cacaulândia-RO, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.EDMAR RIBEIRO DE AMORIMPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE JARUSETOR DE LICITACAOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -44/PMJ/2013OBJETO: contratação <strong>de</strong> pessoa jurídica visando a prestação <strong>de</strong>serviços <strong>de</strong> transporte escolar, conforme termo <strong>de</strong> referência e anexos doEdital. AUTORIZAÇÃO: Processo nº. 1622/2013. FONTE DE RECUR-SOS: Projeto <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>: 12.361.0008.2039 - Apoio ao Transporte Escolardo Estado; 12.361.0008.2045 - Transporte Escolar Municipal"R.P."; 12.361.0008.2048 - Transporte Escolar Ensino Fundamental -PNAT; 12.361.0008.2049 - Programa Nacional Salário Educação. Elemento<strong>de</strong> Despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços <strong>de</strong> terceiros. - Pessoa Jurídica.Valor estimado <strong>de</strong> R$ 1.177.952,47. REQUISITANTE: SecretariaMunicipal <strong>de</strong> Educação - SEMED. BASE LEGAL: Leis Fe<strong>de</strong>rais nº.10.520/2002 e 8.666/1993 com suas alterações, Decreto Fe<strong>de</strong>rais nº.3.555/00 e 5.450/2005 Decreto Municipal nº. 5.221/GP/2008 LC nº.123/2006, <strong>de</strong>mais normas aplicáveis. CADASTRO DE PROPOSTA: dia13/05/2013 a partir das 09h00min, com encerramento às 08h59min do dia20/05/2013. DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: dia 20 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong>2013, a partir das 09h:10 min. Consi<strong>de</strong>rar o horário <strong>de</strong> Brasília. LOCALDA SESSÃO: site WWW.BLL.ORG.BR. INFORMAÇÕES COMPLE-MENTARES: O Edital e to<strong>dos</strong> os seus anexos estão à disposição <strong>dos</strong>interessa<strong>dos</strong> na sala <strong>de</strong> sessões da Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitações,sito a Avenida Rio Branco nº. 2017 Centro. A retirada do Edital completopo<strong>de</strong>rá ser efetuada gratuitamente diretamente no site. www.jaru.ro.gov.br/gabinete/cpl/mural-cpl.EXPEDIENTE: <strong>de</strong> segunda a sextafeira,exceto feriado, das 07h30min, à 12h00min, das 14h00 às 17h30min. CONTATOS: fone (69) 3521-6993, e-mail cpl@jaru.ro.gov.br.Jaru, 6 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013.CLAITON ATHAIDE DOS SANTOSPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D'OESTEAV I S OPREGÃO ELETRÔNICO N o -2/2013A PREFEITURA DE SANTA LUZIA D'OESTE torna publicoque aos vinte e nove dias do mês <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013, a partir das 09h00min,na sala <strong>de</strong> licitações, situada na se<strong>de</strong> da prefeitura <strong>de</strong> Santa Luzia D Oeste- RO. O Pregoeiro, Jose Maria Barbosa Ferreira nomeado através daPortaria nº 023/GB/2013 reuniu com sua equipe on<strong>de</strong> se <strong>de</strong>u inícios aosprocedimentos <strong>de</strong> analise das documentações proce<strong>de</strong>ntes do certame emepigrafe. On<strong>de</strong> foi constatada divergência na <strong>de</strong>scrição do objeto, (marcaimportada), bem como, ausência do Balanço Patrimonial, on<strong>de</strong> tendo aempresa apresentado apenas a publicação do referido documento, assimuma vez, não tendo a referida empresa atendido total exigência do edital,o pregoeiro <strong>de</strong>ci<strong>de</strong> por inabilitar a empresa TOTAL MAQUINAS EEQUIPAMENTOS S/A. A qual ficara na liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> recorrer da <strong>de</strong>cisão.Portanto abre se o prazo <strong>de</strong> 03 (três) dias úteis para publicação,vencendo o referido prazo, o pregoeiro <strong>de</strong>vera convocar a segunda classificadano certame licitatório para assim apresentar as documentações<strong>de</strong> habilitação e proposta, dando prosseguimento legal ao ato. O Pregoeiro<strong>de</strong>u por encerrado a reunião lavrando-se a presente Ata.Santa Luzia D'Oeste-RO, 29 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013.JOSE MARIA BARBOSA FERREIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLISSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FAZENDAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -4/CPL/2013A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Teixeirópolis - RO, através do Pregoeironomeado pelo Decreto Municipal nº 076/GB/2013, torna públicoque realizará Licitação na modalida<strong>de</strong> Pregão Eletrônico, tipo Menor Preçoe será julgada por Lote, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decretos Fe<strong>de</strong>raisnº 3.555/00 e 5.450/05, Decreto Municipal nº 083/GP/07, aplicando-sesubsidiariamente a Lei nº 8.666/93. Para aten<strong>de</strong>r a Secretaria Municipal<strong>de</strong> Agricultura (SEMAGRI). Objeto: Aquisição <strong>de</strong> Material Permanente(Trator Agrícola e Outros). Estimado no valor <strong>de</strong> R$ 124.000,00(Cento e vinte e quatro mil reais). Processo Administrativo nº GI-357/2013- Data para cadastro <strong>de</strong> proposta 09/05/2013 a partir das 08:00 h,data para abertura <strong>de</strong> propostas e inicio da sessão pública: dia 20/05/2013,com início às 09:00 h, horário <strong>de</strong> Brasília - DF, local www.bll.org.br"acesso i<strong>de</strong>ntificado no link - licitações". Informações Complementares:O Edital encontrar-se-á a disposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> no site supracitadoou na Sala <strong>de</strong> Licitações da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Teixeirópolis - RO,sito à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, <strong>de</strong> Segunda à Sexta Feira, excetoferia<strong>dos</strong>, em horário <strong>de</strong> expediente das 07:00 às 13:00 horas, para maioresinformações através do telefone (69) 3465 1112.PREGÃO PRESENCIAL N o -13/FMS/2013A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Teixeirópolis - RO, através do Pregoeironomeado pelo Decreto Municipal nº 076/GB/2013, torna públicoque realizará Licitação na modalida<strong>de</strong> Pregão Presencial, tipo Menor Preçoe será julgada por Item, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decretos Fe<strong>de</strong>raisnº 3.555/00, 3931/02, 5.450/05 e Decreto Municipal nº 083/GP/08,aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, objetivando a Aquisição<strong>de</strong> Consumo (Óleo Diesel). Valor estimado <strong>de</strong> R$ 2.626,67 (Dois mil seiscentose vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). Com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong>aten<strong>de</strong>r às necessida<strong>de</strong>s da Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (SEMSAU)<strong>de</strong>ste Município, Processo Administrativo nº GI - 385/2013, data paraabertura <strong>de</strong> propostas e inicio da sessão pública: dia 20 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2013,com início às 09h00min, horário local, local na se<strong>de</strong> da Prefeitura Municipal,Informações Complementares: O Edital e seus anexos encontramseá disposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> na Sala <strong>de</strong> Licitações da Prefeitura Municipal<strong>de</strong> Teixeirópolis/RO, sito à Av. Afonso Pena, n° 2.280, Centro, <strong>de</strong>Segunda à Sexta Feira, exceto feria<strong>dos</strong>, em horário <strong>de</strong> expediente das 07 às13 horas, para maiores informações através do telefone (69) 3465-1112.PREGÃO PRESENCIAL N o -14/FMS/2013A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Teixeirópolis - RO, através do Pregoeironomeado pelo Decreto Municipal nº 076/GB/2013, torna públicoque realizará Licitação na modalida<strong>de</strong> Pregão Presencial, tipoMenor Preço e será julgada por Item, nos termos da Lei nº 10.520/02,Decretos Fe<strong>de</strong>rais nº 3.555/00, 3931/02, 5.450/05 e Decreto Municipalnº 083/GP/08, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, ob-Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui aInfraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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