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Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013 3ISSN 1677-7069 173GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEAVISOS DE ADIAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO N o -144/2013Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicadano D.O.U de 22/04/2013,Entrega das Propostas: a partir de22/04/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura dasPropostas: 21/05/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto:- O presente pregão tem por objeto a contratação de CON-TRATAÇÃO DE SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS EMTRANSPORTES DE AMOSTRAS DE MATERIAL BIOLÓGICO,COMPREENENDO A LOGÍSTICA DE TRANSPORTES DEAMOSTRAS BIOLÓGICAS DO LACEN/TO.POLYANA MARIA ANDRADE AIRESPregoeira(SIDEC - 06/05/2013) 925958-00007-2013NE004140PREGÃO ELETRÔNICO N o -148/2013Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicadano D.O.U de 25/04/2013,Entrega das Propostas: a partir de25/04/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura dasPropostas: 23/05/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto:- O presente pregão tem por objetivo o Registro de Preços paraeventual e provável aquisição de medicamentos (antibióticos) destinadosao abastecimento dos hospitais mantidos e administrados pelaSecretaria da Saúde do Estado do Tocantins .GILBERTO JOSE SCALCOPregoeiro(SIDEC - 06/05/2013) 925958-00007-2013NE004140AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -175/2013 - UASG 925958Processo n o -2013 3055 001023 . Objeto: - Registro de Preços visandofutura e eventual contratação de serviços laboratoriais clínicos para arealização de exames de análises clínicas para os pacientes internos eambulatoriais do Hospital Regional Público de Gurupi e MunicípiosReferenciados sob Gestão Estadual. Total de Itens Licitados: 00001.Edital: 07/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/n o -PA L M A S - TO .Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2013 às 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2013 às14h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em caso dediscordância entre as informações deste edital e as descritas no Comprasnetprevalecerão as do edital.GILBERTO JOSE SCALCOPregoeiro(SIDEC - 06/05/2013) 925958-00007-2013NE004140ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIAEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSI Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2012Partes: Prefeitura Municipal de Acrelândia (contratante) e JFR ConstruçõesLTDA (contratada).Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 57/2012 - Contrato de Repassenº 336.179-58/2010 - Ministério do Esporte. Vigência até 30/07/2013.I Termo Aditivo Ao Contrato n o -49/2012Partes: Prefeitura Municipal de Acrelândia (contratante) e ELO EÑG.COM. E REP. LTDA (contratada).Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 49/2012 - Contrato de Repassenº 327.832-77/2010 - Ministério do Esporte. Vigência até 30/07/2013.II Termo Aditivo ao Contrato n o -5 9 / 2 0 11 .Partes: Prefeitura Municipal de Acrelândia (contratante) e Elo Eng.Com. e Rep. LTDA (contratada).Objeto: Prorrogar a vigência do contratonº 59/2011 - Contrato de Repasse nº 311.759-47/2009 - Ministériodo Desenvolvimento Agrário - MDA. Vigência até 24/07/2013.VII Termo Aditivo ao Contrato n o -206/2009Partes: Prefeitura Municipal de Acrelândia (contratante) e Cardoso &Rodrigues LTDA (contratada).Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 206/2009 - Convênio nº0227/2007 - FUNASA. Vigência até 15/05/2013.PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASILEXTRATO DE ADESÃOExtrato de Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços n o -3/2013,decorrente do Pregão nº 3/2013 - CPL.Das Partes: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL - AC,CNPJ nº 04.045.993/0001-79, como Parte Aderente, A PREFEITURAMUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS - AC, CNPJ nº84.306.521/0001-61, como Interveniente e a Empresa MENEZES &DANTAS LTDA, CNPJ Nº 13.523.811/0001-79, como CONTRATADA.Do Objeto: O presente Termo de Adesão à Ata de Registro de Preçostem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-LIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, os quais atendem osinteresses da Prefeitura Municipal de Assis Brasil - AC, de acordocom as cláusulas e condições estipuladas no Edital de Licitação.Vigência: O prazo de validade do presente instrumento será de 09 meses.Da Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:10.301.0010.2041.3.3.9.0.39.00.0 - Outros Serviços de Terceiros PessoaJurídica. Fontes de Recursos: RPDo valor: R$ 1.880.431,20 (um milhão, oitocentos e oitenta mil,quatrocentos e trinta e um reais e vinte centavos).Assis Brasil - Acre, 02 de Abril de 2013.Assinam: Prefeitura Municipal de Assis Brasil - AC, Através doPrefeito Humberto Gonçalves Filho - Aderente.Empresa: Menezes & Dantas Ltda. CNPJ nº 13.523.811/0001-79 - Contratada.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCOAVISO DE REABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA N o -1/2013A Prefeitura de Rio Branco através da Secretaria Municipalde Educação - SEME e da Secretaria Municipal de Agricultura eFloresta - SAFRA, torna público para ciência dos interessados, queestará realizando às 08h30min do dia 20 de maio de 2013, a reaberturado Edital de Chamada Pública nº 001/2013, para aquisição degêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com o objetivo deatender a demanda dos alunos do Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar (PNAEF, PNAEP, PNAEC, PNAEJA e Programa Mais Educação)através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de EmpreendedoresFamiliares Rurais constituídos em Cooperativas e Associaçõesou Grupos Informais de Agricultores Familiares, nos moldesda Lei nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de 16/07/2009(FN-DE), Lei 8.666/93, art. 24 e demais normas que regem a matéria. OEdital poderá ser retirado diretamente na Sede do Departamento deLicitação do Município de Rio Branco no período de 08 de maio de2013 a 17 de maio de 2013, no horário das 08h00min às 18h00min,na Rua Amazonas, nº466- Cerâmica - CEP: 69.910-700 ou solicitadoatravés do e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.brRio Branco-AC, 6 de maio de 2013PATRICK BARBOSA LOPESPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARDAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO N o -10/2013 - SRPAquisição de material de consumo em geral. Retirada doEdital: Rodovia AC 10, s/n - Bairro Democracia - Senador Guiomard- AC, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no período de 07/05 à17/05 de 2013. Data de Abertura: 20/05/2013 às 09:00h, no Centro deApoio ao Produtor Rural.PREGÃO N o -10/2013 - SRPContratação de Serviços de terceiros - PJ. Retirada do Edital: RodoviaAC 10, s/n - Bairro Democracia - Senador Guiomard - AC, no horáriode 08:00 às 12:00 horas, no período de 07/05 à 17/05 de 2013. Data deAbertura: 20/05/2013 às 11:00h, no Centro de Apoio ao Produtor Rural.Senador Guiomard-AC, 6 de maio de 2013NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIROPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁDESPACHO DO PREFEITOEm 6 de maio de 2013Pregão Presencial n o -3/2013- SRPPara que se produza os efeitos legais em sua plenitude e comrespaldo no inciso VI, do art. 43, da lei 8.666/93, HOMOLOGO oprocedimento licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARAREGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº 3/2013, cujo objeto éaquisição degêneros alimentícios, material de expediente, didático, higiene e limpeza,copa e cozinha, material de informática, material de consumo,material elétrico e material permanente, para atender as demandas dasSecretarias Municipais de Administração, Educação, Obras, PromoçãoSocial e Saúde, do Município de Tarauacá e, razão disto, AD-JUDICO o objeto em favor das seguintes empresas: DISRI DIS-TRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 00.365.231/0001-07, no valor deR$424.303,09(quatrocentos e vinte e quatro mil, trezentos e três reaise nove centavos) classificada para os itens: 01, 10, 26, 39, 45, 50, 51,192, 204, 303, 310, 330, 331, 336, 340, 342, 345, 346, afiador defaca, 360, 373, 375, 418, 419, 426 e 477, C. SILVA DE SALES -ME, CNPJ: 11.852.235/0001-42 no valor de R$1.734.892,20(um milhão,setecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reaise vinte centavos) classificada para os itens 02, adoçante sacarina, 04,05, 06, 08, 09, 11, 12, 15, 22, 24, 25, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 40,41, 42, 43, 46, 47, 68, 69, 71, 74, 75, 76, 77, 86, 91, 96, 107, 112,121, 124, 132, 137, 142, 147, 152, 165, 179, 183, 187, 193, 196, 198,199, 201, 205, 301, 305, 306, 307, 311, 316, 323, 325, 328, 332, 337,338, 343, 347, 349, 352, 353, 354, 363, 366, 367, 371, 374, 376, 378,381, 382, 384, 389, 395, 400, 402, 404, 414, 415, 416, 420, 421, 422,427, 429, 430, 431, 436, 440, 455, 460 e 473, A. S. LESSA - ME,CNPJ: 08.087.742/0001-08, no valor de R$35.880,00(trinta e cincomil, oitocentos e oitenta reais) classificada para os itens 03, 23, 35,207, 208, 209, 300, 324, 326, 350, 351, 370 e 424, CAVALCANTE EFERREIRA IMP. E EXP. LTDA, CNPJ: 63.600.647/0001-74, no valorde R$46.477,19(quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e setereais e dezenove centavos) classificada para os itens 07, 16, 19, 20,21, 206, 304 e 333, A. BRANDÃO DA SILVA, CNPJ:17.345.231/0001-30,no valor de R$134.392,00(cento e trinta e quatromil, trezentos e noventa e dois reais), classificada para os itens 14,44, 194, 435 e 475, M.& M. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO - ME,CNPJ: 02.377.175/0001-48, no valor R$524.663,75(quinhentos e vintee quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta e cincocentavos) classificada para os itens 17, 18, 36, 48, 49, 309, 327, 344e 358, MARIA A. F. DA SILVA, CNPJ: 16.711.264/0001-93, novalor de R$109.740,47(cento e nove mil, setecentos e quarenta reaise quarenta e sete centavos) classificada para os itens 27, 29, 37, 168,169, 170, 203, 302, 318, 319, 320, 334, 339, 362, 423 e 428, JTIINFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 09.621.044/0001-03, no valor deR$516.008,77(quinhentos e dezesseis mil, oito reais e setenta e setecentavos) classificada para os itens 66, 72, 73, 79, 82, 87, 92, 102,108, 113, 117, 125, 126, 134, 138, 140, 148, 153, 161, 163, 176, 185,188, 189, 390, 398, 401, 456, 462, 465 e 471, L. F. DO CARMO,CNPJ: 11.580.618/0001-94, no valor de R$60.263,36(sessenta mil,duzentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos) classificadapara os itens 81, 85, 90, 105, 106, 111, 116, 120, 122, 129, 133, 139,146, 158, 160, 166, 167, 178, 184, 190, 191, 197, 335, 359 e 443, G.N. DE ALENCAR, CNPJ: 02.596.868/0001-21, no valor deR$1.135.830,00(um milhão, cento e trinta e cinco mil, oitocentos etrinta reais) classificada para os itens 442 e 444, A. E. MODESTOCORREA, 12.298.180/0001-19 no valor de R$212.250,00(duzentos edoze mil, duzentos e cinqüenta reais) classificada para o item 403, M& V. COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.161.868/0001-97, no valor deR$361.227,44(trezentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte e setereais e quarenta e quatro centavos) classificada para os itens 67, 83,88, 93, 103, 109, 114, 118, 127, 136, 141, 145, 150, 151, 171, 172,173, 174, 177, 181, 182, 313, 355, 379 e 399, MAIA & CIA LTDA,CNPJ: 63.606.958/0001-40, no valor de R$107.350,00(cento e setemil, trezentos e cinqüenta reais) classificada para os itens 195, 308,312, 315, 317, 321, 348, 364, 365, 383, 434, 437 e 446, M. C.LONGUI LTDA - ME, CNPJ: 34.700.138/0001-15, no valor deR$252.923,05(duzentos e cinqüenta e dois mil, novecentos e vinte etrês reais e cinco centavos) classificada para os itens 70, 84, 89, 94,104, 110, 115, 119, 128, 130, 131, 135, 144, 162, 164, 180, 186, 356,357, 361, 380, 388 e 425, S. V. AGUIAR FURTADO - EPP, CNPJ:17.091.488/0001-02, no valor de R$67.978,00(sessenta e sete mil,novecentos e setenta e oito reais) classificada para o item 453, MA-RISTELA O. SOUZA - ME, CNPJ: 08.691.482/0001-85, no valor deR$37.078,00(trinta e sete mil, setenta e oitoreais), classificada para ositens 447, 464 e 466, SABRINA BRAGA DE OLIVEIRA - ME,CNPJ: 12.008.131/0001-02, no valor de R$146.400,00(cento e quarentae seis mil e quatrocentos reais) classificada para os itens 387,454 e 461 e M. G. MOURÃO - ME, CNPJ: 34.704.767/0001-13, novalor de R$81.510,00(oitenta e um mil, quinhentos e dez reais) classificadapara os itens 432, 438, 448, 463 e 474, conforme planilhacomparativa de preços da CPL, tendo validade de (12) doze meses,contados apartir de sua assinatura.RODRIGO DAMASCENO CATÃOESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -11 / 2 0 1 3Contratação de empresa especializada para o fornecimentode Almoço e Coffe Break, destinado ao PAIF.ABERTURA: 20 de Maio de 2013, às 09h (horário de Brasília)abertura das propostas, 09:15min (horário de Brasília) início daetapa de lance, através site www.licitacoes-e.com.br.INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL-Compras e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo PrefeitaCélia Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, SantaEdwiges, das 8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282/91171382 ou através do site www.arapiraca.al.gov.br.Arapiraca, 6 de maio de 2013GIVALDO INÁCIO DOS SANTOSPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHAEXTRATOS DE CONTRATOSContratante: Prefeitura Municipal de Batalha - AL.Contratado: CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDA. - MEObjeto: PP 002/2013 Aquisição de Medicamentos, Mat. de Laboratório,Hospitalar e Odontológico.Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entregatotal dos produtos adquiridos após a publicação do extrato do contrato.Valor do Contrato: R$ 261.942,76 (duzentos e sessenta e ummil, novecentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos).Contratante: Prefeitura Municipal de Batalha - AL.Contratado: DROGAFONTE LTDA.Objeto: PP 002/2013 Aquisição de Medicamentos, Mat. de Laboratório,Hospitalar e Odontológico.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700173Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
174 ISSN 1677-70693Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega totaldos produtos adquiridos após a publicação do extrato do contrato. Valor doContrato: R$ 147.800,00 (cento e quarenta e sete mil e oitocentos reais).Contratante: Prefeitura Municipal de Batalha - AL.Contratado: GM FARMA COMERCIAL LTDA.Objeto: PP 002/2013 Aquisição de Medicamentos, Mat. de Laboratório,Hospitalar e Odontológico.Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entregatotal dos produtos adquiridos após a publicação do extrato do contrato.Valor do Contrato: R$ 58.599,80 (cinquenta e oito mil, quinhentose noventa e nove reais e oitenta centavos).Contratante: Prefeitura Municipal de Batalha - AL.Contratado: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDAObjeto: PP 002/2013 Aquisição de Medicamentos, Mat. de Laboratório,Hospitalar e Odontológico.Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entregatotal dos produtos adquiridos após a publicação do extrato do contrato.Valor do Contrato: R$ 85.488,97 (oitenta e cinco mil, quatrocentose oitenta e oito reais e noventa e sete centavos).Contratante: Prefeitura Municipal de Batalha - AL.Contratado: RCM COMERCIO LTDA.Objeto: PP 002/2013 Aquisição de Medicamentos, Mat. de Laboratório,Hospitalar e Odontológico.Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entregatotal dos produtos adquiridos após a publicação do extrato do contrato.Valor do Contrato: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).Base Legal: Lei 8.666/93Contratante: Prefeitura Municipal de Batalha - AL.Contratado: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA.Objeto: PP 002/2013 Aquisição de Medicamentos, Mat. de Laboratório,Hospitalar e Odontológico.Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega totaldos produtos adquiridos após a publicação do extrato do contrato. Valor doContrato: R$ 27.550,00 (vinte e sete mil e quinhentos e cinquenta reais).Base Legal: Lei 8.666/93Contratante: Prefeitura Municipal de Batalha - AL.Contratado: D & A FARMA LTDA. - MEObjeto: PP 002/2013 Aquisição de Medicamentos, Mat. de Laboratório,Hospitalar e Odontológico.Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entregatotal dos produtos adquiridos após a publicação do extrato do contrato.Valor do Contrato: R$ 113.480,00 (cento e treze mil e quatrocentose oitenta reais).Base Legal: Lei 8.666/93Contratante: Prefeitura Municipal de Batalha - AL.Contratado: RC MEDICAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - MEObjeto: PP 002/2013 Aquisição de Medicamentos, Mat. de Laboratório,Hospitalar e Odontológico.Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega totaldos produtos adquiridos após a publicação do extrato do contrato. Valordo Contrato: R$ 18.350,00 (dezoito mil e trezentos e cinquenta reais).Base Legal: Lei 8.666/93AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2/2013O Prefeito Municipal de Batalha/AL, no uso de suas atribuiçõeslegais, e em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei FederalNº 8.666/93, resolve homologar o Certame Licitatório modalidadePregão Presencial sob o nº 2/2013, considerando, com base nas informaçõesaduzidas nos autos, sua plena regularidade. Ato contínuoadjudico o objeto da presente licitação as empresas CAMPOS DIS-TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ME, CNPJ nº14.334.376/0001-47, Lotes I, conforme proposta de preço ofertada naordem de R$ 261.942,76 (duzentos e sessenta e um mil, novecentos equarenta e dois reais e setenta e seis centavos), DROGAFONTELTDA., CNPJ nº 08.778.201/0001-26, Lote II, conforme proposta depreço ofertada na ordem de R$ 147.800,00 (cento e quarenta e setemil e oitocentos reais), GM FARMA COMERCIAL LTDA., CNPJ nº10.638.214/0001-41, Lotes III e VII, conforme proposta de preçoofertada na ordem de R$ 58.599,80 (cinquenta e oito mil, quinhentose noventa e nove reais e oitenta centavos), DENTAL MED SULARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA., CNPJ nº 02.477.571/0001-47, Lote V, conforme proposta de preço ofertada na ordem de R$85.488,97 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais enoventa e sete centavos), RCM COMERCIO LTDA., CNPJ nº05.215.423/0001-42, Lote VI, conforme proposta de preço ofertada naordem de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), CIRURGICAMONTEBELLO LTDA., CNPJ nº 08.674.752/0001-40, Lote VIII,conforme proposta de preço ofertada na ordem de R$ 27.550,00(vinte e sete mil e quinhentos e cinquenta reais), D & A FARMALTDA. - ME, CNPJ nº 04.362.282/0001-28, Lote IX, conforme propostade preço ofertada na ordem de R$ 113.480,00 (cento e treze mile quatrocentos e oitenta reais), RC MEDICAL COMERCIO E SER-VIÇOS LTDA. - ME, CNPJ nº 13.830.143/0001-72, Lote XI, conformeproposta de preço ofertada na ordem de R$ 18.350,00 (dezoitomil e trezentos e cinquenta reais).Batalha-AL, 3 de maio de 2013ALOÍSIO RODRIGUES DE MELOEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700174PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPEAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -4/20132ª Etapa da Reforma da Praça e Pavimentação em Paralelepípedode Ruas no Povoado Lagoa do Pau. TIPO: Menor Preço sob oCritério de Empreitada por Preço Global. LOCAL/DATA: Sala de Reuniõesdesta Prefeitura, situada à Praça Dr. Castro Azevedo, nº 47, Centro,Coruripe/AL, dia 29 de maio de 2013 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES:O edital encontra-se à disposição dos interessados, das 08:00 às 12:00horas, na Sede da Secretaria de Trânsito, Transporte e Suprimentos.TOMADA DE PREÇOS N o -5/2013Pavimentação de Ruas no Povoado Lagoa do Pau. TIPO:Menor Preço sob o Critério de Empreitada por Preço Global. LO-CAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, situada à Praça Dr.Castro Azevedo, nº 47, Centro, Coruripe/AL, dia 29 de maio de 2013às 13:00 horas. INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposiçãodos interessados, das 08:00 às 12:00 horas, na Sede da Secretaria deTrânsito, Transporte e Suprimentos.Coruripe-AL, 6 de maio de 2013HUMBERTO FERNANDES COSTAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIAAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -1/2013O Município de Delmiro Gouveia, através de sua Comissãopermanente de Licitação torna público a todos os interessados o seguinteprocedimento licitatório - Concorrência Pública nº 1/2013. OB-JETO: Contratação de empresa para execução da obra do Sistema deEsgotamento Sanitário do Distrito da Barragem Leste e Sinimbu, Municípiode Delmiro Gouveia/AL. Data, Hora e Local: dia 06 de Junhode 2013, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia,localizada na Praça da Matriz, nº 08, Centro, Delmiro Gouveia/AL. OEdital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h às 13h.Delmiro Gouveia, 6 de maio de 2013IVONETE GODOI LEITEPresidente da ComissãoRETIFICAÇÃONa publicação do D.O.U., seção 3, do dia 06/05/2013, pág. 198,referente a publicação do Aviso de Suspensão da Concorrência nº 01/2013,onde se lê: Ficando marcada nova data para o dia 05 de junho de 2013.Leia-se: Ficando marcada nova data para o dia 06 de junho de 2013.ESTADO DO AMAZONASPREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANTDESPACHOS DA PREFEITAEm 17 de abril de 2013A Prefeita Municipal de Benjamin Constant, no uso de suasatribuições legais; Considerando o que estabelece os procedimentoslicitatórios, regidos pela Lei 8.666/93 Lei 10.520/2002 e legislaçõesadicionais. Considerando o teor da Ata emitida pela Comissão de licitação,resultado do processo de licitação PREGÃO PRESENCIAL -SRP nº 005/2013/CPL-PMBC destinados a Aquisição de Odontológicoatravés do sistema de registro de preço para atender as necessidades daSecretaria Municipal de Saúde de Benjamin Constant/AM. Considerandoa inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório.Resolve: I - Adjudicar como vencedora do certame as Empresas: INS-TRUMENTAL TÉCNICO LTDA, CNPJ Nº 04.214.086/0001-06, situadaà AV. AYRÃO, 680, CENTRO, CEP 69025-000- MANAUS-AM, como vencedora dos Itens (43 e 44) de Material PermanenteOdontológico e os itens (1, 15, 18 e 23) de Material Odontológico(insumos), valor global R$ 3.624,00 (três mil, seiscentos e vinte equatro reais); WN COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTA-ÇÕES LTDA, CNPJ Nº 03.442.420/0001-16, situada na AV. MAUÉS,565- CACHOEIRINHA - CEP: 69065-070/ MANAUS-AM, comovencedora dos Itens (01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,18, 21, 23, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 34, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52,53, 54 e 55) de Material Permanente Odontológico e os itens (12, 17,19 e 20) de Material Odontológicos (insumos), valor global R$59.301,30 (cinquenta e nove mil, trezentos e um real e trinta centavos);MEDICOM COMERCIAL, CNPJ Nº 08.612.399/0001-73, situada àAv. LEONARDO MALCHER, 1996 - PRAÇA 14, MANAUS-AM,como vencedora dos Itens (19, 35, 56 e 58) de material PermanenteOdontológico e os itens (9, 10, 22, 26, 27, 28, 29, 30 e 31) de MaterialOdontológico (insumos), valor global R$ 6.212,00 (seis mil, duzentos edoze reais); QUALIFARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ Nº 00.468.700/0001-05, situada à AV. BORBA, 1136 - CA-CHOEIRINHA CEP: 69065-030, MANAUS-AM, como vencedorados Itens (15, 16, 17, 20, 22, 24, 28, 33, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 57)de Material Permanente Odontológico (2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 13, 14, 16,21, 24 e 25), valor global R$ 48.543,40 (quarenta e oito mil, quinhentose quarenta e três reais e quarenta centavos). II - Homologar adecisão do Pregoeiro declarando as empresas acima citadas como vencedoras,convocando as mesmas a assinar os contratos de fornecimentodos Objetos Licitados. Ezeclério Glória Junior - Pregoeiro.Em 18 de abril de 2013A Prefeita Municipal de Benjamin Constant, no uso de suasatribuições legais; Considerando o que estabelece os procedimentoslicitatórios, regidos pela Lei 8.666/93 Lei 10.520/2002 e legislaçõesadicionais. Considerando o teor da Ata emitida pela Comissão deLicitação, resultado do processo de licitação PREGÃO PRESEN-CIAL - SRP nº 006/2013/CPL-PMBC destinados a Aquisição dematerial químico cirúrgico através do Sistema de Registro de Preçopara atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde daPrefeitura de Benjamin Constant/AM. Considerando a inexistência derecursos, quanto ao presente certame licitatório. Resolve: I - Adjudicarcomo vencedora do certame as Empresas: INSTRUMENTALTÉCNICO LTDA, CNPJ Nº 04.214.086/0001-06, vencedora dos Itens(15, 16, 19, 20, 30, 31, 42, 58) de Material Químico Cirúrgico e dosItens (04, 06, 08, 27) de Material Químico Cirúrgico- Insumos. valorglobal R$ 47.037,50 (quarente e sete mil, trinta e sete reais e cinquentacentavos); WN COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESEN-TAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 03.442.420/0001-16, vencedora dos Itens(01, 02, 03, 27, 32, 50, 51, 54, 55, 56) de Material Químico Cirúrgicoe dos Itens (01, 05, 13, 14, 15, 16, 23, 24, 25) de Material QuímicoCirúrgico- Insumos. Valor global R$ 148.391,80 (cento e quarenta eoito mil, trezentos e noventa e um real e oitenta centavos); SMCOMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº09.355.928/0001-63, vencedora dos Itens (09, 10, 11, 17, 18, 21, 23,24, 28, 29, 35, 38, 44, 46, 47, 48, 49) de Material Químico Cirúrgicoe dos Itens (02,03,07,09,11,12,28,29) Material Químico Cirúrgico-Insumos. Valor global R$ 123.284,80 (cento e vinte e três mil, duzentose oitenta e quatro reais e oitenta centavos); QUALIFARMAPRODUTOS HOSPITARES LTDA, CNPJ Nº 00.468.700/0001-05,vencedora dos Itens (08,14,22,25,26,33,34,39,40,41,43,52,57) de MaterialQuímico Cirúrgico e dos Itens (10,17,18,19,26,30,31) MaterialQuímico Cirúrgico- Insumos. Valor global R$ 65.293,00 (sessenta ecinco mil, duzentos e noventa e três reais); DECARES COMÉRCIOLTDA, CNPJ Nº 01.708.499/0001-59, vencedora dos Itens(04,05,06,07,12,13,36,37) de Material Químico Cirúrgico e dos Itens(20,21,22) Material Químico Cirúrgico- Insumos. valor global R$41.311,50 (quarenta e um mil, trezentos e onze reais e cinquentacentavos). II - Homologar a decisão do Pregoeiro declarando as empresasacima citadas como vencedoras, convocando as mesmas aassinar os contratos de fornecimento dos Objetos Licitados. EzeclérioGlória Junior - Pregoeiro.Em 19 de abril de 2013A Prefeita Municipal de Benjamin Constant, no uso de suasatribuições legais; Considerando o que estabelece os procedimentoslicitatórios, regidos pela Lei 8.666/93 Lei 10.520/2002 e legislaçõesadicionais. Considerando o teor da Ata emitida pela Comissão delicitação, resultado do processo de licitação PREGÃO PRESENCIAL- SRP nº 009/2013/CPL-PMBC destinados Aquisição de Suprimentose Equipamentos de Informática para atender todas as Secretarias daPrefeitura Municipal de Benjamin Constant/AM. Considerando a inexistênciade recursos, quanto ao presente certame licitatório. Resolve:I - Adjudicar como vencedora do certame as Empresas: G A Bichara-ME, CNPJ: 15.733.772/0001-00, vencedora dos Itens (17 e 26), valorglobal R$ 152.570,00 (Cento e vinte e dois mil, quinhentos e setentareais); Luciano Santos Silva-ME, vencedora dos itens: (01, 05, 06, 07,08, 16, 21, 29, 30, 31, 32, 33 e 39) valor global R$ 81.083,00(Oitenta e um mil e oitenta e três reais); Jucineiry C. Gomes-ME,CNPJ: 15.470.542/0001-03, vencedora dos itens: (02, 03, 04, 10, 15,18, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 34, 35, 36, 37, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48e 53), valor global R$ 507.579,90 (Quinhentos e sete mil, quinhentose setenta e nove reais e noventa centavos); Maria Costa Lucas-ME,sob o CNPJ: 11.747.340/0001-05, vencedora dos itens: (09, 12, 13,14, 19, 20, 38, 40, 46 e 49), valor global R$ 106.043,05 (Cento e seismil, quarenta e três reais e cinco centavos). II - Homologar a decisãodo Pregoeiro declarando as empresas acima citadas como vencedoras,convocando as mesmas a assinar os contratos de fornecimento dosObjetos Licitados. Ezeclério Glória Junior - PregoeiroIRACEMA MAIA DA SILVAPREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBAEXTRATO DE CONTRATOTermo de Contrato n o -50/2012 - Oriundo da Tomada de Preço n o -5/2012- CGL/PMI - OBJETO: Complementação do CR 0258378-25 para construçãode calçada meio-fio e sarjeta no município de Iranduba/AMCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA,Sob o CNPJ: 04.682.533/0001-73, representada por seu Prefeito Municipal,o Senhor RAYMUNDO NONATO LOPES, portador da Cédulade Identidada nº 0101541-9 SSP/AM e CPF: 009.427.232-87.CONTRATADO: MOURA E OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA -CNPJ: 13.050.617/0001-63. VALOR GLOBAL: é R$ 647.910,85(Seiscentos e quarenta e sete mil nvecentos e dez reais e oitenta ecinco centavos). Data da ssinatura: 28 de dezembro de 2012.EXTRATOS DE RESCISÃOTermo de Rescisão de ContratoContratante: Prefeitura Municipal de Iranduba, Sob o CNPJ:04.682.533/0001-73, representada por seu Prefeito Municipal, o SenhorRaymundo Nonato Lopes, portador da Cédula de Identidada nº0101541-9 SSP/AM e CPF: 009.427.232-87. Contratado: ConstrutoraMercure Ltda - CNPJ: 07.649.419/0001-18. Objeto: Contrato n o -16 de2008 construções de 43.900 metros de calçada meio-fio e sarjeta nomunicípio de Iranduba/AM. Por este ato a contratante resolve por fimao vinculo contratual com a em presa Construtora Mercure Ltda sobDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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