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Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013 3ISSN 1677-7069 175o CNPJ: 07.649.419/0001-18 tendo em vista o descumprimento decláusulas contratuais conforme determina o Art. 78 incisos I e XII daLei 8.666/93. Valor Global do Distrato: é R$ 582.005,03 (quinhentose oitenta e dois mil cinco reais e tres centavos).Data da ssinatura daRescisão Contratual: 18 de novembro de 2012.Contratante: Prefeitura Municipal de Iranduba, Sob o CNPJ:04.682.533/0001-73, representada por seu Prefeito Municipal, o SenhorRaymundo Nonato Lopes, portador da Cédula de Identidada nº0101541-9 SSP/AM e CPF: 009.427.232-87. Contratado: ConstrutoraMercure Ltda - CNPJ: 07.649.419/0001-18Objeto: Contrato n o -16 de 2008. Construção de 43.900 metros de calçadameio-fio e sarjeta no município de Iranduba/AM. Por este ato acontratante resolve por fim ao vinculo contratual com a empresa ConstrutoraMercure Ltda sob o CNPJ: 07.649.419/0001-18 tendo em vistao descumprimento de cláusulas contratuais conforme determina o Art.78 incisos I e XII da Lei 8.666/93. Valor Global do Distrato: é R$582.005,03 (quinhentos e oitenta e dois mil cinco reais e tres centavos).Data da assinatura da Rescisão Contratual: 18 de novembro de 2012.AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOO Prefeito Municipal de Iranduba no uso de suas atribuiçõeslegais e constitucionais; resolve: homologar as propostas vencedoras doProcesso Licitatório relativo à Tomada de Preço n o -5/2012- CGL/PMI -Objeto: Complementação do CR 0258378-25 para construção de calçadameio-fio e sarjeta no município de Iranduba/AM. Adjudicar o objetoda presente licitação, a Empresa: Moura e Oliveira ConstruçõesLtda - CNPJ: 13.050.617/0001-63, como vencedora que ofereceu o menorpreço, totalizando o valor de R$ 647.910,85 (seiscentos e quarenta esete mil novecentos e dez reais e oitenta e cinco centavos).Determinar ainda, que a Secretaria Municipal de Finanças tomeas providencia necessárias para o término deste Processo Licitatório.Iranduba, 28 de dezembro de 2012RAYMUNDO NONATO LOPESPREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -10/2013A Comissão-Geral de Licitação - CGL da Prefeitura Municipalde Itacoatiara torna público que realizará o seguinte procedimentolicitatório:Pregão Presencial n o -10/2013-CGLOBJETO: Aquisição de computadores e equipamentos diversospara atender as necessidades no plano de trabalho da Secretariade Assistência Social no Município de Itacoatiara.DATA E HORÁRIO: 20 de maio de 2013 às 09h00min.O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados,no prédio da Prefeitura Municipal de Itacoatiara sito à Rua Dr. LuzardoF. de Melo nº 2225 - Centro, na sala onde funciona a CGL, das09h00min às 12h00min e o custo de sua reprodução é de R$ 22,69(vinte dois reais e sessenta e nove centavos).Itacoatiara-AM, 6 de maio de 2013ARLEYCE R. MICHILES PEDROSAPresidente da ComissãoESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHASAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -51/2013Objeto: Contratação de empresa especializada localizada no Municípiode Alagoinhas - Bahia, para a prestação de serviços de manutençãopreventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais/genuínaspara veículos automotores da frota municipal. Recebimentode envelopes e abertura no dia 17/05/2013 às 10h. O Editalestará á disposição gratuitamente na Secretaria de Administração, sitoà Rua Manoel Romão, n° 23, Alagoinhas Velha, Alagoinhas-BA, nohorário das 07h às 13h e no site http://www.alagoinhas.ba.gov.br/.Maiores informações Tel. (0xx75) 3422-8607.PREGÃO PRESENCIAL N o -52/2013Objeto: Fornecimento de materiais de expediente e consumo, visandoa manutenção das atividades inerentes à administração pública, noâmbito das secretarias Municipais de Alagoinhas - Bahia. Recebimentode envelopes e abertura no dia 17/05/2013 às 11h. O Editalestará á disposição gratuitamente na Secretaria de Administração, sitoà Rua Manoel Romão, n° 23, Alagoinhas Velha, Alagoinhas-BA, nohorário das 07h às 13h e no site http://www.alagoinhas.ba.gov.br/.Maiores informações Tel. (0xx75) 3422-860.Alagoinhas-BA, 6 de maio de 2013.JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍAVISO DE LICITAÇÃO N o -42/2013PREGÃO PRESENCIAL N o -29/2013Objeto: Aquisição de medicamentos, medicamentos controlados, paraatender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde durante oexercício de 2013. Tipo: Global. Data: 20/05/2013 às 09h00, no SetorEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700175de Licitações, na Rua Marimbus, s/nº, Alto da Bela Vista, Andaraí -Ba. Cep: 46.830-000. Edital e informações no o Setor de Licitações,mesmo endereço, das 08:00h às 12:00h, Tel. (75) 3335-2118.Andaraí-BA, 6 de maio de 2013.CLÁUDIO NOVAIS BRITOPregoeiroAVISO DE LICITAÇÃO N o -43/2013PREGÃO PRESENCIAL N o -30/2013Objeto: Aquisição de material de construção para serem utilizados naConstrução de Quadra Poliesportiva do Colégio Municipal da Sededeste Município. Tipo: Global. Data: 20/05/2013 às 11h00, no Setorde Licitações, na Rua Marimbus, s/nº, Alto da Bela Vista, Andaraí -Ba. Cep: 46.830-000. Edital e informações no o Setor de Licitações,mesmo endereço, das 08:00h às 12:00h, Tel. (75) 3335-2118.Andaraí-BA, 6 de maio de 2013.CLÁUDIO NOVAIS BRITOPregoeiroAVISO DE LICITAÇÃO N o -44/2013PREGÃO PRESENCIAL N o -31/2013Objeto: Aquisição de material de construção para serem utilizados naConstrução de Quadra Poliesportiva do Eurico Antunes no Distrito deIgatú. Tipo: Global. Data: 20/05/2013 às 15h00, no Setor de Licitações,na Rua Marimbus, s/nº, Alto da Bela Vista, Andaraí - Ba.Cep: 46.830-000. Edital e informações no o Setor de Licitações,mesmo endereço, das 08:00h às 12:00h, Tel. (75) 3335-2118.Andaraí-BA, 6 de maio de 2013.CLÁUDIO NOVAIS BRITOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHARESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N o -10/2013A CPL torna público aos interessados o resultado final dalicitação: Processo Administrativo: 049/2013, O RESULTADO FI-NAL do PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2013, TIPO MENOR PRE-ÇO POR ITEM, regida pela Lei 8.666/93, que objetiva Contrataçãode empresa para aquisição de combustível tipo etanol, diesel, gasolinacomum e lubrificantes. EMPRESA VENCEDORA DO ITEM 1, 2, 3E 4: GGC DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA com o valor globalde R$ 2.026.860,20 (Dois milhões, vinte e seis mil, oitocentos esessenta reais e vinte centavos). Publicação para conhecimento dosinteressados, nos termos do Diploma regulador.EMANUELLA RANGEL ALMEIDA PEREIRAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -4/2013A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA torna públicoque abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços no004/2013, tipo menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO COM-POSTO DE QUATRO SALAS DE AULAS NO MUNICÍPIO DEANGUERA - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTESNO ANEXO I, ATRAVES DE RECURSOS DO FNDE a ser realizadano dia 22 de Maio de 2013, às 10:00 (dez) horas, Edital eAnexos disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, à Praça ArthurVieira s/n, Centro, CEP 44.670-000. Anguera. Maiores informaçõespelo telefone (75) 3239-2049.Anguera-BA, 6 de maio de 2013.VERA LÚCIA DE ALMEIDA MENDESPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -13/2013ReaberturaOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de horasmáquinas, sob o regime de menor preço global. Abertura:17/05/13, às 08:30 horas. Edital: Sede da Prefeitura Municipal, situadaà Rua Libério Maia, 37 - Aracatu - BA, 46130-000, das 08:30às 11:30 hs.PREGÃO PRESENCIAL N o -15/2013OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais deconsumo e gêneros alimentícios, para atender às necessidades dasdiversas secretarias, sob o regime de menor preço global por lote.Abertura: 17/05/13, às 10:00 horas. Edital: Sede da Prefeitura Municipal,situada à Rua Libério Maia, 37 - Aracatu - BA, 46130-000,das 08:30 às 11:30 hs.PREGÃO PRESENCIAL N o -16/2013OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições elanches, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, sobo regime de menor preço global por lote. Abertura: 17/05/13, às14:00 horas. Edital: Sede da Prefeitura Municipal, situada à RuaLibério Maia, 37 - Aracatu - BA, 46130-000, das 08:30 às 11:30hs.PREGÃO PRESENCIAL N o -17/2013OBJETO: Contratação de empresa de organização de shows e eventos,para a comemoração dos festejos de São Pedro tradicional doMunicípio de Aracatu, sob o regime de menor preço global por lote.Abertura: 17/05/13, às 16:00 horas. Edital: Sede da Prefeitura Municipal,situada à Rua Libério Maia, 37 - Aracatu - BA, 46130-000,das 08:30 às 11:30 hs.Aracatu-BA, 3 de maio de 2013.MARIA JOSÉ SANTOS SILVEIRAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -388/2013A Prefeitura Municipal de Barra do Choça, Bahia, tornapúblico, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Municipalnº 036/2009 e Decreto Municipal nº 027/2013, que será realizadaa Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 388/2013 nodia 21/05/2013, às 09:00h na sede da Prefeitura Municipal de Barrado Choça, Bahia. OBJETO: Contratação de empresa para a gestão dosserviços médicos, plantonista e enfermeiros, a serem desenvolvidasneste Município, conforme especificações do Edital. Informações eEdital através do e-mail: licitacao.pmbc@gmail.com e na PrefeituraMunicipal, fone 77 3436-1013. Barra do Choça, 06/05/2013. Publicaçãode demais Atos no site do Diário Oficial do Município:w w w. b a r r a d o c h o c a . b a . i o . o rg . b r.PREGÃO PRESENCIAL N o -389/2013-SRPA Prefeitura Municipal de Barra do Choça, Bahia, tornapúblico, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Municipalnº 036/2009 e Decreto nº 027/2013, que será realizada aLicitação na Modalidade Pregão Presencial nº 389/2013 no dia21/05/2013, às 10:30h na sede da Prefeitura Municipal de Barra doChoça, Bahia. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição dosserviços médicos, especialidades, procedimentos, consultas, exames elaboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal deSaúde deste Município, conforme especificações do Edital. Informaçõese Edital através do e-mail: licitacao.pmbc@gmail.com e naPrefeitura Municipal, fone 77 3436-1013. Barra do Choça,06/05/2013. Publicação de demais Atos no site do Diário Oficial doMunicípio: www.barradochoca.ba.io.org.br.OBERDAM ROCHA DIASPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3/2013A PM de BJ da Lapa-BA, comunica a realização da TP n.º03/2013 objetivando a Construção de Uma Praça com Complementode Um Teatro na sede do Município, conforme CTR nº nº 0375007-91/2011-MTUR-CAIXA. DATA DE ABERTURA DAS PROPOS-TAS: 22/05/2013, às 9h, na sede da Prefeitura situada Rua Mal.Floriano Peixoto,s/n°,Centro. Edital estará à disposição dos interessadosna sede da Prefeitura das 8h às 12h.Bom Jesus da Lapa-BA, 6 de maio de 2013.EDNA R DE OLIVEIRAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃAVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N o -11 / 2 0 1 3OBJETO: em vista da alteração do edital, fica prorrogado a data dasessão de recebimento dos envelopes de proposta e habilitação dopregão do Nº 11/2013, cujo objeto é a aquisição de produtos deconstrução cível, hidráulico e material elétrico para atender as solicitaçõesda secretaria de Obras e serviços Públicos, bem como, ematendimento a manutenção do sistema de abastecimento de água dascomunidades rurais e ao setor de limpeza publica deste município,para o exercício de 2013. Data: 17/05/2013 Horário: 15h00min. Local:na sede da Prefeitura situada na Praça João Borges Figueiredo,200 - centro, Botuporã-Ba. O Edital estará à disposição dos interessadosna sede da Prefeitura Municipal, das 08h00min às12h00min.Botuporã-BA, 6 de maio de 2013.ASSIS LESSA AZEVEDOPregoeiroDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.