Nº 86, terça-feira, 7 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013 3ISSN 1677-7069 181TOMADA DE PREÇOS N o -14.010/2013A Comissão <strong>Central</strong> <strong>de</strong> Licitação da Prefeitura <strong>de</strong> Maracanaú,torna público para conhecimento <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>, que nopróximo dia 24 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2013, às Onze horas, na sua sala <strong>de</strong>sessões, localizada à Avenida II N o -150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú,Ceará, estará realizando licitação na modalida<strong>de</strong> Tomada <strong>de</strong>Preços, do tipo "Menor Preço Global", tombada sob o nº 14.010/2013- TP, na forma da Lei nº 8.666, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 1993 e alteraçõesposteriores, com fins à Urbanização e construção da Aca<strong>de</strong>mia <strong>de</strong>Saú<strong>de</strong> ao lado do Centro <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Prefeito Almir Dutra, localizadono Conjunto Timbó, Maracanaú-CE, tudo conforme especificaçõescontidas no Anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na se<strong>de</strong> daComissão <strong>Central</strong> <strong>de</strong> Licitação, no en<strong>de</strong>reço acima mencionado, nohorário <strong>de</strong> 8:00h às 14:00h. Maiores informações na se<strong>de</strong> da Comissãoou pelo telefone (85) 3521.5168.TOMADA DE PREÇOS N o -14.009/2013A Comissão <strong>Central</strong> <strong>de</strong> Licitação da Prefeitura <strong>de</strong> Maracanaú,torna público para conhecimento <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>, que nopróximo dia 22 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2013, às onze horas, na sua sala <strong>de</strong>sessões, localizada à Avenida II N o -150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú,Ceará, estará realizando licitação na modalida<strong>de</strong> Tomada <strong>de</strong>Preços, do tipo "Menor Preço Global", tombada sob o nº 14.009/2013- TP, na forma da Lei nº 8.666, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 1993 e alteraçõesposteriores, com fins à Contratação <strong>de</strong> empresa para executar o serviço<strong>de</strong> reforma da UBASF Enfermeiro Vicente Severino, Localizadana Rua Professor José Henrique da Silva, Horto, Maracanaú, Ceará,tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, o qualencontra-se na íntegra na se<strong>de</strong> da Comissão <strong>Central</strong> <strong>de</strong> Licitação, noen<strong>de</strong>reço acima mencionado, no horário <strong>de</strong> 8:00h às 14:00h. Maioresinformações na se<strong>de</strong> da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168.Maracanaú-CE, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.RYNARA FERREIRA RAMIROPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHAAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 2/2013-SEDUCObjeto: Contratação <strong>de</strong> empresa <strong>de</strong> engenharia especializada na execuçãoas obras <strong>de</strong> Construção <strong>de</strong> uma Creche da Proinfância (convênionº 700062/2008), localizada na Rua projetada (SDO), bairroGildo R. Brandão, se<strong>de</strong> do Município <strong>de</strong> Missão Velha/CE, <strong>de</strong> acordocom as exigências, quantida<strong>de</strong> e especificações constantes do presenteEdital e seus Anexos. Data, Horário e Local para recebimento <strong>dos</strong>envelopes <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>: 07/06/2013 às 09:00 hs na sala da Comissão<strong>de</strong> Licitação, na Rua Santos Dumont, 64, Centro, MissãoVelha/CE. Edital po<strong>de</strong>rá ser adquirido no mesmo en<strong>de</strong>reço. Desconsi<strong>de</strong>raras publicações do dia 06/05/2013, referente a ConcorrênciaPública 002/2013-SEDUC. Maiores informações pelo telefone/fax(88) 3542.1691.Missão Velha-CE, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.ROSÂNGELA DE ARAÚJO ROBERTOPresi<strong>de</strong>ntePREFEITURA MUNICIPALDE MONSENHOR TABOSAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -04.003/2013A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Monsenhor Tabosa - CE, porintermédio <strong>de</strong> seu Presi<strong>de</strong>nte da Comissão <strong>de</strong> Licitação, torna públicoque às 08:00 horas do dia 20 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013, na Sala da Comissão<strong>de</strong> Licitação da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Monsenhor Tabosa, localizadana Praça 07 <strong>de</strong> Setembro, nº 15 - Centro - Monsenhor Tabosa- CE, realizar-se-á Sessão Pública, para realização <strong>de</strong> Licitação TipoPregão Presencial nº 04.003/2013, cujo objeto é a Contratação <strong>de</strong>instituição <strong>de</strong> Ensino Superior e/ou sem fins lucrativos, para apoiar omunicípio <strong>de</strong> MONSENHOR TABOSA na implementação das açõesdo BRASIL ALFABETIZADO, <strong>de</strong> acordo com as Diretrizes do PPA- Plano Plurianual <strong>de</strong> Alfabetização 2012/2014, conforme especificaçõescontidas no Anexo I do Edital. O Edital po<strong>de</strong>rá ser obtidojunto a Comissão <strong>de</strong> Licitação no horário <strong>de</strong> 08:00 às 12:00.PREGÃO PRESENCIAL N o -04.004/2013A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Monsenhor Tabosa - CE, porintermédio <strong>de</strong> seu Presi<strong>de</strong>nte da Comissão <strong>de</strong> Licitação, torna públicoque às 10:00 horas do dia 20 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013, na Sala da Comissão<strong>de</strong> Licitação da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Monsenhor Tabosa, localizadana Praça 07 <strong>de</strong> Setembro, nº 15 - Centro - Monsenhor Tabosa- CE, realizar-se-á Sessão Pública, para realização <strong>de</strong> Licitação TipoPregão Presencial nº 04.004/2013, cujo objeto é a Contratação <strong>de</strong>instituição para apoiar o município <strong>de</strong> Monsenhor Tabosa na implementaçãodas ações do PEJA, visando a melhoria do processo <strong>de</strong>ensino-aprendizagem <strong>de</strong> alunos e professores do segmento da Educação<strong>de</strong> Jovens e Adultos, conforme especificações contidas no AnexoI do Edital. O Edital po<strong>de</strong>rá ser obtido junto a Comissão <strong>de</strong>Licitação no horário <strong>de</strong> 08:00 às 12:00.Este documento po<strong>de</strong> ser verificado no en<strong>de</strong>reço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticida<strong>de</strong>.html ,pelo código 00032013050700181PREGÃO PRESENCIAL N o -04.005/2013A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Monsenhor Tabosa - CE, porintermédio <strong>de</strong> seu Presi<strong>de</strong>nte da Comissão <strong>de</strong> Licitação, torna públicoque às 14:00 horas do dia 20 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013, na Sala da Comissão<strong>de</strong> Licitação da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Monsenhor Tabosa, localizadana Praça 07 <strong>de</strong> Setembro, nº 15 - Centro - Monsenhor Tabosa- CE, realizar-se-á Sessão Pública, para realização <strong>de</strong> Licitação TipoPregão Presencial nº 04.005/2013, cujo objeto é a Aquisição <strong>de</strong> livrosdidáticos <strong>de</strong>stina<strong>dos</strong> aos alunos do Ensino Infantil e da Cultura Afro-Indígena do Município <strong>de</strong> Monsenhor Tabosa, conforme especificaçõescontidas no Anexo I do Edital. O Edital po<strong>de</strong>rá ser obtidojunto a Comissão <strong>de</strong> Licitação no horário <strong>de</strong> 08:00 às 12:00.Monsenhor Tabosa-CE, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.TIAGO DE ARAÚJO LIMA.Presi<strong>de</strong>nte da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE OCARAAV I S O STOMADA DE PREÇOS N o -2204.01/2013A Comissão <strong>de</strong> Licitação da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Ocara,consi<strong>de</strong>rando a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> modificação parcial no conteúdo doAviso <strong>de</strong> Publicação, referente à Tomada <strong>de</strong> Preços N o -2204.01/2013,cujo objeto é a Contratação <strong>de</strong> empresa para executar a pavimentaçãocom drenagem pluvial, na localida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Curupira, Construção <strong>de</strong> 03(três) praças nos bairros, Boa Esperança, São Pedro, P.A Córrego doQuinxinxé e Urbanização na Av. Cícero Pereira do Nascimento domunicípio <strong>de</strong> Ocara - CE, que ocorrerá no dia 08 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2013,às 11:00h, vem comunicar, através do presente aviso <strong>de</strong> Re-Ratificação,que foi procedida a seguinte alteração: On<strong>de</strong> lê-se 4.2.4.6-Declaração fornecida pela Secretaria <strong>de</strong> Cultura, Esporte e Juventu<strong>de</strong>,que o engenheiro civil, tenha visitado o local da obra e tomadoconhecimento <strong>de</strong> todas as condições que possam orientar a elaboraçãocompleta da proposta, leia-se: 4.2.4.6- Declaração fornecida pela Secretaria<strong>de</strong> Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano que o engenheirocivil, tenha visitado o local da obra e tomado conhecimento <strong>de</strong>todas as condições que possam orientar a elaboração completa daproposta. Desta forma, fica retificado o aviso, conforme acima eratificadas as <strong>de</strong>mais informações nele contidas.TOMADA DE PREÇOS N o -2204.02/2013A Comissão <strong>de</strong> Licitação da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Ocara,consi<strong>de</strong>rando a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> modificação parcial no conteúdo doAviso <strong>de</strong> Publicação, referente à Tomada <strong>de</strong> Preços N o -2204.02/2013,cujo objeto é a Contratação <strong>de</strong> empresa para executar o serviço <strong>de</strong>recuperação da estrada vicinal que liga a ce 359 a localida<strong>de</strong> <strong>de</strong>Serrote e Curupira no município <strong>de</strong> Ocara - CE, que ocorrerá no dia08 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2013, às 14:00h, vem comunicar, através do presenteaviso <strong>de</strong> Re-Ratificação, que foi procedida a seguinte alteração: On<strong>de</strong>lê-se 4.2.4.6- Declaração fornecida pela Secretaria <strong>de</strong> Cultura, Esportee Juventu<strong>de</strong>, que o engenheiro civil, tenha visitado o local da obra etomado conhecimento <strong>de</strong> todas as condições que possam orientar aelaboração completa da proposta, leia-se: 4.2.4.6- Declaração fornecidapela Secretaria <strong>de</strong> Infraestrutura e Desenvolvimento Urbanoque o engenheiro civil, tenha visitado o local da obra e tomadoconhecimento <strong>de</strong> todas as condições que possam orientar a elaboraçãocompleta da proposta. Desta forma, fica retificado o aviso, conformeacima e ratificadas as <strong>de</strong>mais informações nele contidas.Ocara-CE, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.DANIELLE MARIA DE OLIVEIRAPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTEAVISOS LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -21/2013Secretaria <strong>de</strong> Infraestrutura. Objeto: Aquisição <strong>de</strong> Uma Motoniveladora,Uma Retroescava<strong>de</strong>ira, 01 (um) Caminhão Equipadocom Caçamba Basculante, novos, <strong>de</strong> acordo com Convênio nº770299/2012-União/MI - Ministério da Integração Nacional/PrefeituraMunicipal <strong>de</strong> Penaforte. Realização: 20 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013, às11h00minh. Maiores informações na Comissão <strong>de</strong> Licitação à Av.Ana Tereza <strong>de</strong> Jesus, nº 240, Centro, nos horários <strong>de</strong> 08:00 às 12:00h<strong>de</strong> Segunda à Quinta-Feira.PREGÃO PRESENCIAL N o -22/2013Secretaria <strong>de</strong> Educação. Objeto: Aquisição <strong>de</strong> Material Permanente.Realização: 20 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013, às 13h00minh. Maioresinformações na Comissão <strong>de</strong> Licitação à Av. Ana Tereza <strong>de</strong> Jesus, nº240, Centro, nos horários <strong>de</strong> 08h00min às 12:00h <strong>de</strong> Segunda àQuinta-Feira.Penaforte - CE, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.SAUL BRAGA SAMPAIOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔAVISOS DE ANULAÇÕESPREGÃO PRESENCIAL N o -2013.05.29.01O Pregoeiro Oficial do Município <strong>de</strong> Quixelô torna público aAnulação da licitação na modalida<strong>de</strong> Pregão autuada sob o nº.2013.05.29.01, cujo objeto é a aquisição <strong>de</strong> equipamento materialpermanente, suprimentos <strong>de</strong> informática, gêneros alimentícios, utensíliosdomésticos e materiais <strong>de</strong> expediente das secretarias diversas domunicípio <strong>de</strong> Quixelô. Maiores Informações na sala da Comissão <strong>de</strong>Licitação, no horário <strong>de</strong> 8h às 12h, à Rua José Vicente da Silva, 97- Centro Quixelô-CE.PREGÃO PRESENCIAL N o -2013.05.29.02O Pregoeiro Oficial do Município <strong>de</strong> Quixelô torna público aAnulação da licitação na modalida<strong>de</strong> Pregão autuada sob o nº2013.05.29.02, cujo objeto é a contratação <strong>de</strong> pessoas jurídica especializadana prestação <strong>de</strong> serviços mecânicos automotivos e fornecimento<strong>de</strong> peças automotivas originais, <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> dasSecretarias diversas das secretarias diversas do município <strong>de</strong> Quixelô.Maiores Informações na sala da Comissão <strong>de</strong> Licitação, no horário <strong>de</strong>8h às 12h, à Rua José Vicente da Silva, 97 - Centro Quixelô-CE.PREGÃO PRESENCIAL N o -2013.05.29.03O Pregoeiro Oficial do Município <strong>de</strong> Quixelô torna público aAnulação da licitação na modalida<strong>de</strong> Pregão autuada sob o nº.2013.05.29.03, cujo objeto é a contratação <strong>de</strong> pessoas jurídica especializadana prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> balanceamento, alinhamentoregulagem e fornecimento <strong>de</strong> pneus, câmara <strong>de</strong> ar, protetores e válvulasoriginais para os veículos das secretarias diversas do município<strong>de</strong> Quixelô. Maiores Informações na sala da Comissão <strong>de</strong> Licitação,no horário <strong>de</strong> 8h às 12h, à Rua José Vicente da Silva, 97 - CentroQuixelô-CE.Quixelô-CE, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.VLAUDEMIR ALVES RIBEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIMAVISOS LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -7.001/2013A Comissão <strong>de</strong> Licitação, torna público para conhecimento<strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> que, no próximo dia 22 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013 às 09:00h,na se<strong>de</strong> da Prefeitura, localizada à Rua Dr. Álvaro Fernan<strong>de</strong>s, 36/42,Centro, Quixeramobim-CE, estará realizando licitação, Tomada <strong>de</strong>Preço N o -07.001/2013, cujo objeto: Urbanização e Alargamento daentrada da cida<strong>de</strong> (1ª etapa), na vila São Paulo, conforme PT nº374.978-11, tudo conforme especificações contidas no termo <strong>de</strong> Referênciaconstantes <strong>dos</strong> Anexos do Edital, o qual encontra-se disponívelno en<strong>de</strong>reço acima, no horário <strong>de</strong> 08:00h às 14:00h.JOSÉ LUIZ CORDEIRO SALDANHAPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoPREFEITURA MUNICIPALDE SÃO GONÇALO DO AMARANTESECRETARIA DE SAÚDEAVISOS DE LICITAÇÕESTOMADA DE PREÇOS N o -2013.05.07.002Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>. A Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitaçãoda Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Gonçalo do Amarante, localizada naRua Ivete Alcântara, 120, Centro, torna público que se encontra àdisposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> o Edital <strong>de</strong> Tomada <strong>de</strong> Preços N o -2013.05.07.002, cujo objeto é a Execução <strong>dos</strong> serviços <strong>de</strong> construção<strong>de</strong> Posto <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> na localida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ascen<strong>de</strong> Can<strong>de</strong>ias, no município<strong>de</strong> São Gonçalo do Amarante-Ce, que se realizará no dia 23.05.2013,às 13:00 horas. Referido Edital po<strong>de</strong>rá ser adquirido no en<strong>de</strong>reçoacima, a partir da data <strong>de</strong>sta publicação, no horário <strong>de</strong> expediente aopúblico, das 08:00 às 12:00 horas.TOMADA DE PREÇOS N o -2013.05.07.001A Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação da Prefeitura Municipal<strong>de</strong> São Gonçalo do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara,120, Centro, torna público que se encontra à disposição <strong>dos</strong>interessa<strong>dos</strong> o Edital <strong>de</strong> Tomada <strong>de</strong> Preços N o -2013.05.07.001, cujoobjeto é a Execução <strong>dos</strong> serviços <strong>de</strong> reforma do Posto <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>Inácio Cesário no Distrito <strong>de</strong> Pecem, no município <strong>de</strong> São Gonçalodo Amarante-Ce, que se realizará no dia 23.05.2013, às 09:00hs.Referido Edital po<strong>de</strong>rá ser adquirido no en<strong>de</strong>reço acima, a partir dadata <strong>de</strong>sta publicação, no horário <strong>de</strong> expediente ao público, <strong>de</strong> 08:00às 12:00hs.São Gonçalo do Amarante-Ce, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.OPSON MARQUES DE OLIVEIRAPresi<strong>de</strong>nte da CPLDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui aInfraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
182 ISSN 1677-70693Nº 86, terça-feira, 7 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIMAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2013050601-A. SOCIALO Pregoeiro da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Umirim-CE Comunicaaos interessa<strong>dos</strong>, que no dia: 20/05/2013 às 10h00min na Salada Comissão <strong>de</strong> Licitação estará recebendo os Envelopes <strong>de</strong> Propostase Habilitação do P/P nº. 2013050601-A. SOC, cujo objeto é Aquisição<strong>de</strong> um Veículo Tração Mecânica mo<strong>de</strong>lo Básico <strong>de</strong> 1000 CLcom 04 Portas (Gasolina e Etanol) ano e mo<strong>de</strong>lo 2013 com ar condicionado.Maiores informações, pelo telefone: 0**(85) 3364-1211.Umirim-CE, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.FERNANDO PINTO FERNANDESPREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO N o -2013.05.06.01A comissão permanente <strong>de</strong> licitacão do município <strong>de</strong> Icó-CEtorna público para conhecimento <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> que no próximo dia23 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013, às 08h, na se<strong>de</strong> da comissão permanente <strong>de</strong>licitação, localizada na Rua Sete <strong>de</strong> Setembro, N o -307, Centro, Icó-CE, estará realizando licitação na modalida<strong>de</strong> Tomada <strong>de</strong> Preço, dotipo menor preço, com fins à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JU-RÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DEVIAS PÚBLICAS NO BAIRRO NOVO CENTRO NA SEDE DOMUNICÍPIO DE ICÓ-CE, conforme especificações do Anexo I, oqual encontra-se na íntegra na se<strong>de</strong> da comissão <strong>de</strong> licitação, localizadana Rua Sete <strong>de</strong> Setembro, N o -307, Centro, Icó-CE, no horário<strong>de</strong> 08h ás 12h.Icó-CE, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.BERGSON PEIXOTO CORREIA LIMAPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoESTADO DO ESPÍRITO SANTOPREFEITURA MUNICIPALDE ÁGUA DOCE DO NORTEAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -16/2013Proc. n° 02530/2013- SMEC Menor Preço por ItemA Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Água Doce do Norte, ES, atravésdo Pregoeiro e Equipe <strong>de</strong> Apoio nomea<strong>dos</strong> pela Portaria Municipal nº008/2013, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC 123/2006e Decreto Municipal nº 115/2005, e alterações, torna público paraconhecimento <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> que realizará as 08:00h dia21.05.2013, na sala da CPL, na Av Sebastião Coelho Souza, 081,Centro, Água Doce do Norte, ES, o Pregão Presencial. nº 016/2013,menor preço por item, para a contratação <strong>de</strong> serviços terceiros, <strong>de</strong>veículos tipos kombi e ônibus para prestar serviços ao transporteescolar, no periodo <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2013, um total <strong>de</strong>209 (duzentos e nove) dias, po<strong>de</strong>ndo ser prorrogada para ano <strong>de</strong>2014, para as Escolas da Re<strong>de</strong> Municipal <strong>de</strong> Ensino, especificaçõesestão no edital. Informações e aquisição, no en<strong>de</strong>reço acima e tel. 273759-1122, E-mail: pmadn@uol.com.br, setor <strong>de</strong> licitações, <strong>de</strong> 2ª a 6ª<strong>de</strong> 07:30 as 11:30h, das 13:00 as 17:00h.PREGÃO PRESENCIAL N o -17/2013Proc. n° 02529/2013- SMEC Menor Preço por ItemA Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Água Doce do Norte, ES, atravésdo Pregoeiro e Equipe <strong>de</strong> Apoio nomea<strong>dos</strong> pela Portaria Municipal nº008/2013, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC 123/2006e Decreto Municipal nº 115/2005, e alterações, torna público paraconhecimento <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> que realizará as 13:10h dia21.05.2013, na sala da CPL, na Av Sebastião Coelho Souza, 081,Centro, Água Doce do Norte, ES, o Pregão Presencial. nº 016/2013,menor preço por item, para a contratação <strong>de</strong> serviços terceiros, <strong>de</strong>veículos tipos kombi e ônibus para prestar serviços ao transporteescolar, no periodo <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2013, um total <strong>de</strong>209 (duzentos e nove) dias, po<strong>de</strong>ndo ser prorrogada para ano <strong>de</strong>2014, para as Escolas da Re<strong>de</strong> Estadual <strong>de</strong> Ensino, especificaçõesestão no edital. Informações e aquisição, no en<strong>de</strong>reço acima e tel. 273759-1122, E-mail: pmadn@uol.com.br, setor <strong>de</strong> licitações, <strong>de</strong> 2ª a 6ª<strong>de</strong> 07:30 as 11:30h, das 13:00 as 17:00h.Água Doce Norte-ES, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.ADINAN NOVAIS DE PAULAPREFEITURA MUNICIPALDE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO N o -18/2013O Município <strong>de</strong> Cachoeiro <strong>de</strong> Itapemirim/ES, torna público arealização <strong>de</strong> Licitação, na modalida<strong>de</strong> Pregão Presencial, objetivandoAquisição <strong>de</strong> Materiais e Ferramentas para Manutenção <strong>de</strong> Bens Imóveis.Dia: 20/05/2013 às 09:00 hs., na Se<strong>de</strong> da Coor<strong>de</strong>nadoria Executiva<strong>de</strong> Licitação, na Av. Brahim Antônio Se<strong>de</strong>r, nº 34, 2º andar -Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigoSESC) Cachoeiro <strong>de</strong> Itapemirim.Este documento po<strong>de</strong> ser verificado no en<strong>de</strong>reço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticida<strong>de</strong>.html ,pelo código 00032013050700182Edital completo à disposição na Se<strong>de</strong> da Coor<strong>de</strong>nadoria Executiva<strong>de</strong> Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.Cachoeiro do Itapemirim-ES, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.LUIZ CARLOS ZANON DA SILVA JÚNIORPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUIAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 19/2013O Município <strong>de</strong> Guaçuí-ES, através <strong>de</strong> seu Pregoeiro e Equipe<strong>de</strong> Apoio, torna público para conhecimento <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>, quefará realizar, em sua se<strong>de</strong> à Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalida<strong>de</strong> Pregão Presencial, em conformida<strong>de</strong> coma Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, visando a aquisição <strong>de</strong> Gêneros Alimentícios para aten<strong>de</strong>ras escolas da re<strong>de</strong> municipal <strong>de</strong> ensino. A entrega <strong>dos</strong> envelopes ecre<strong>de</strong>nciamento será até as 08h:40min do dia 17/05/2013 e a aberturaas 08h:50min do mesmo dia. O Edital po<strong>de</strong>rá ser adquirido na sala <strong>de</strong>Licitações no en<strong>de</strong>reço acima ou através do email licitacaopmg@gmail.com.Maiores informações po<strong>de</strong>rão ser obtidas juntoa Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação no horário <strong>de</strong> 13h às 17 horas,<strong>de</strong> segunda a sexta-feira.Guaçuí-ES, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.JOÃO MANOEL CUNHAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESAEXTRATO DE CONVÊNIOREPASSE FINANCEIRO N o -028/2013CONVENENTE: Município <strong>de</strong> Santa Teresa-ES. CONVENIADA:Fundação Educacional Presi<strong>de</strong>nte Castelo Branco. OBJETO: Estabelecercondições para que os servidores do Convenente, tenhamreduzido o custo <strong>de</strong> suas mensalida<strong>de</strong>s em 25% (vinte e cinco porcento). VALOR GLOBAL: R$ 1.311,75 (hum mil, trezentos e onzereais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO:008016.1236100892.094.333903900000 - Fonte: 1102. PROCESSO:4555/2013. PRAZO: O presente Convênio será <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013e término em 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2013, po<strong>de</strong>ndo ser prorrogado acritério da administração.PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO DOMINGOS DO NORTERETIFICAÇÃONo AVISO DE ANULAÇÃO, publicado no DOU <strong>de</strong>3/5/2013, Seção 3, pág. 262, 1ª Coluna, on<strong>de</strong> se lê: PREGÃO PRE-SENCIAL N o -6/2013, leia-se: PREGÃO PRESENCIAL N o -26/2013.(p/Coejo)ESTADO DE GOIÁSPREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLISRETIFICAÇÃONa Publicação do Extrato <strong>de</strong> Contrato nº. 143/2013, publicadona pág. 262 do Diário Oficial da União - Seção 3, na sextafeira,3 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013, faz-se a seguinte retificação:On<strong>de</strong> se lê - Pregão Eletrônico nº. 003/2003.Leia-se - Concorrência Pública: nº. 002/2013.AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3/2013O Município <strong>de</strong> Anápolis torna público, que realizará às09h00min do dia 20 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013, na sala <strong>de</strong> licitações, situada àAvenida Brasil Sul, nº 200, Centro - Anápolis/GO, a licitação namodalida<strong>de</strong> Pregão Presencial nº. 003/2013, do tipo MENOR PRE-ÇO, <strong>de</strong>stinada a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃODE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO DE APARE-LHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS (PALCO, TENDAS,SOM E ILUMINAÇÃO, GRUPO GERADOR, TELÕES, SOM MÓ-VEL, FECHAMENTO/CERCA, CADEIRAS, MESAS E SHOW PI-ROTÉCNICO), PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPALDE ANÁPOLIS, conforme requisições, constante do processo administrativonº. 000008779/2013, solicitado pela Secretaria Municipal<strong>de</strong> Gestão e Planejamento. O Edital e seus anexos po<strong>de</strong>rão ser examina<strong>dos</strong>e/ou adquiri<strong>dos</strong> na sala <strong>de</strong> licitações, situado no en<strong>de</strong>reçoconstante <strong>de</strong>ste Aviso, fornecido gratuitamente, no horário das08h00min as 18h00min ou ser consultado pelo site www.anapoli s . g o . g o v. b r.Anápolis-GO, 3 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2/2013A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Formosa, Estado <strong>de</strong> Goiás, situadana Praça Rui Barbosa nº 208, através da sua Comissão Permanente <strong>de</strong>Licitação, torna público que fará realizar, no dia 22 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2013as 09:00, licitação na modalida<strong>de</strong> Tomada <strong>de</strong> Preços, sob o regime <strong>de</strong>empreitada por preço global, do tipo menor preço, para Execução <strong>de</strong>Serviços <strong>de</strong> Revitalização do Mato da Bica com Cercamento e SinalizaçãoTurística.Os interessa<strong>dos</strong> po<strong>de</strong>rão adquirir cópia do referido Edital nosite www.formosa.go.gov.br, tudo na forma da Lei nº 8.666/93, emodificações posteriores.TOMADA DE PREÇOS N o -3/2013A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Formosa, Estado <strong>de</strong> Goiás, situadana Praça Rui Barbosa nº 208, através da sua Comissão Permanente <strong>de</strong>Licitação, torna público que fará realizar, no dia 23 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2013as 09:00, licitação na modalida<strong>de</strong> Tomada <strong>de</strong> Preços, sob o regime <strong>de</strong>empreitada por preço global, do tipo menor preço, para Execução <strong>dos</strong>Serviços <strong>de</strong> Pavimentação Asfáltica Urbano no Parque Laguna II.Os interessa<strong>dos</strong> po<strong>de</strong>rão adquirir cópia do referido Edital nosite www.formosa.go.gov.br, tudo na forma da Lei nº 8.666/93, emodificações posteriores.Formosa-GO, 2 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.JOFRE EDUARDO CHAVESPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIASECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -50/2013A Secretaria Municipal <strong>de</strong> Administração, mediante solicitaçãoda Secretaria Municipal <strong>de</strong> Assistência Social - SEMAS, pormeio <strong>de</strong> seu Pregoeiro e Equipe <strong>de</strong> Apoio <strong>de</strong>signa<strong>dos</strong> pelo DecretoMunicipal nº. 794 <strong>de</strong> 07/02/2013, torna público, para conhecimento<strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>, que se encontra aberta nesta Secretaria, licitação namodalida<strong>de</strong> Pregão (eletrônico), tipo Menor Preço (Por Lote), a serrealizada em sessão pública eletrônica por meio do Sistema, Eletrônicodo Banco do Brasil a partir das 9:00 horas (horário <strong>de</strong> Brasília-DF)do dia 21/05/2013, através do site: www.licitacoes-e.com.broriundo do Processo n. 48982671/12, <strong>de</strong>stinado à Aquisição <strong>de</strong> gêneroalimentício (Bala Tipo Goma, Bebida Láctea, Bolacha Wafer,Bombom, entre outros) para aten<strong>de</strong>r a Secretaria Municipal <strong>de</strong> AssistênciaSocial - SEMAS, com fornecimento por um período <strong>de</strong> 12(doze) meses, conforme condições e especificações estabelecidas noEdital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no en<strong>de</strong>reçocitado abaixo ou no site www.goiania.go.gov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPaço Municipal - Av. Cerrado n.º 999 - Térreo Bloco B,Goiânia - GO - Fone/Fax: (062) 3254-6320 e 3524-6315.PREGÃO ELETRÔNICO N o -56/2013A Secretaria Municipal <strong>de</strong> Administração, mediante solicitaçãoda Secretaria Municipal <strong>de</strong> Assistência Social - SEMAS, pormeio <strong>de</strong> seu Pregoeiro e Equipe <strong>de</strong> Apoio <strong>de</strong>signa<strong>dos</strong> pelo DecretoMunicipal nº. 794 <strong>de</strong> 07/02/2013, torna público, para conhecimento<strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>, que se encontra aberta nesta Secretaria, licitação namodalida<strong>de</strong> Pregão (eletrônico), tipo Menor Preço (Por Lote), a serrealizada em sessão pública eletrônica por meio do Sistema, Eletrônicodo Banco do Brasil a partir das 9:00 horas (horário <strong>de</strong> Brasília-DF)do dia 22/05/2013, através do site: www.licitacoes-e.com.broriundo do Processo n. 50375927/12, <strong>de</strong>stinado à Aquisição <strong>de</strong> GênerosAlimentícios (acém, músculo bovino, morta<strong>de</strong>la fatiada, frangointeiro, salsicha, queijo tipo muçarela) para aten<strong>de</strong>r à Secretaria Municipal<strong>de</strong> Assistência Social por um período <strong>de</strong> 12 (doze) mesesconforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seusAnexos. O Edital encontra-se disponível no en<strong>de</strong>reço citado abaixoou no site www.goiania.go.gov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPaço Municipal - Av. Cerrado n.º 999 - Térreo Bloco B,Goiânia - GO - Fone/Fax: (062) 3254-6320 e 3524-6315.Goiânia-GO, 2 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.VALDI CAMARCIO BEZERRARESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -1/2013O Presi<strong>de</strong>nte da Comissão Geral <strong>de</strong> Licitação, <strong>de</strong>signadopelo Decreto Municipal nº 794, <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2013, tornapúblico, para conhecimento <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>, O RESULTADO DAFASE DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o -001/2013, processo n° 45103064/2011, cuja abertura <strong>dos</strong> trabalhosiniciou-se na sessão do dia 16/04/2013, às 09h30m, <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong>com o edital e disposições da Lei nº 8.666, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1993,na forma abaixo especificada:Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui aInfraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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