Nº 86, terça-feira, 7 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013 3ISSN 1677-7069 179ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚSECRETARIA DE SAÚDEAVISOS DE LICITAÇÕESPREGÃO PRESENCIAL N o -605.01/2013A Comissão <strong>de</strong> Apoio <strong>de</strong> Pregão, localizada na Rua GeneralHumberto Moura, 675- B, Centro, Acaraú - Ceará, torna público oEdital <strong>de</strong> Pregão presencial N o -0605.01/2013 - da Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>,cujo objeto é a Aquisição <strong>de</strong> Material Médico Hospitalar, MaterialPermanente Hospitalar / Ambulatorial e Permanentes em geral paraaten<strong>de</strong>r as necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> 01(Uma) unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> PSF, junto aSecretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Município <strong>de</strong> Acaraú - Ceará, quese realizará no dia 17 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2013, às 08h30min horas da manhã.O Referido Edital completo com seus anexos po<strong>de</strong>rá ser adquirido noen<strong>de</strong>reço acima, no horário <strong>de</strong> expediente ao público da PrefeituraMunicipal <strong>de</strong> Acaraú - Ceará, das 08h00min às 12h00min horas e noPortal <strong>de</strong> Licitações do Tribunal <strong>de</strong> Contas do Estado do Ceara/TCM.PREGÃO PRESENCIAL N o -605.02/2013A Comissão <strong>de</strong> Apoio <strong>de</strong> Pregão, localizada na Rua GeneralHumberto Moura, 675- B, Centro, Acaraú - CE, torna público oEdital <strong>de</strong> Pregão Presencial N o -0605.02/2013 cujo Objeto é a Aquisição<strong>de</strong> Combustível em geral e seus <strong>de</strong>riva<strong>dos</strong> <strong>de</strong> Petróleo paraaten<strong>de</strong>r as necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> todas as Secretarias Municipais do Município<strong>de</strong> Acaraú - Ceara, que realizar-se-á no dia 17 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong>2013, às 14:30 horas. O Referido Edital completo com seus anexospo<strong>de</strong>rá ser adquirido no en<strong>de</strong>reço acima, no horário <strong>de</strong> expediente aopúblico da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Acaraú - Ceará, das 08h00min às12h00min horas e no Portal <strong>de</strong> Licitações do Tribunal <strong>de</strong> Contas doEstado do Ceara/TCM.PREGÃO PRESENCIAL N o -605.03/2013A Comissão <strong>de</strong> Apoio <strong>de</strong> pregão, localizada na Rua GeneralHumberto Moura, 675- B, Centro, Acaraú - Ceará, torna público oEdital <strong>de</strong> Pregão Presencial N o -0605.03/2013 - da Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>,cujo objeto é a Aquisição <strong>de</strong> Material Medico Hospitalar, MaterialPermanente Hospitalar / Ambulatorial e Permanentes Hospitalares emgeral, Aquisição <strong>de</strong> Material <strong>de</strong> Consumo Hospitalar em geral, Materialpara Vigilância Sanitária e Material <strong>de</strong> uso para En<strong>de</strong>mias,Material Permanente do tipo Mobiliário diversos, Material <strong>de</strong> ConsumoOdontológico, Material Permanente Odontológico, Material InstrumentalOdontológico, Medicamentos e Material Laboratorial Permanentee Material <strong>de</strong> uso Laboratorial e Material <strong>de</strong> Higiene pessoal<strong>de</strong>stina<strong>dos</strong> para aten<strong>de</strong>r as necessida<strong>de</strong>s <strong>dos</strong> Postos <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> PublicaMunicipal, junto a Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Município <strong>de</strong>Acaraú - Ceará, que se realizará no dia 20 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2013, às09h00min horas da manhã. O Referido Edital completo com seusanexos po<strong>de</strong>rá ser adquirido no en<strong>de</strong>reço acima, no horário <strong>de</strong> expedienteao público da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Acaraú - Ceará, das08h00min as 12h00min horas e no Portal <strong>de</strong> Licitações do Tribunal<strong>de</strong> Contas do Estado do Ceara/TCM.Acaraú - CE, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMAPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoFUNDO GERALAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -605.04/2013A Comissão <strong>de</strong> Apoio <strong>de</strong> Pregão, localizada na Rua GeneralHumberto Moura, 675- B, Centro, Acaraú - Ceará, torna público oEdital <strong>de</strong> Pregão Presencial N o -0605.04/2013 - Fundo Geral, cujoobjeto é a Aquisição <strong>de</strong> Material <strong>de</strong> Expediente em geral, Suprimentos<strong>de</strong> Informática, Material <strong>de</strong> Informática e seus Permanentes,tudo conforme Termo <strong>de</strong> Convenio firmado com o Governo do Estadodo Ceará e Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Acaraú - Ceará, que serealizará no dia 21 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2013, às 09h00min horas da manhã. OReferido Edital completo com seus anexos po<strong>de</strong>rá ser adquirido noen<strong>de</strong>reço acima, no horário <strong>de</strong> expediente ao público da PrefeituraMunicipal <strong>de</strong> Acaraú - Ceará, das 08h00min às 12h00min horas e noPortal <strong>de</strong> Licitações do Tribunal <strong>de</strong> Contas do Estado do Ceara/TCM.TOMADA DE PREÇOS N o -605.01/2013A Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação, localizada na RuaGeneral Humberto Moura, 675- B, Centro, Acaraú - Ceará, tornapúblico o Edital <strong>de</strong> Tomada <strong>de</strong> Preços N o -0605.01/2013, cujo objetoé a Aquisição <strong>de</strong> Material Elétrico, Material Hidráulico, Material <strong>de</strong>Carpintaria e Material <strong>de</strong> Construção em geral para aten<strong>de</strong>r as necessida<strong>de</strong>sda Secretaria <strong>de</strong> Infraestrutura do Município <strong>de</strong> Acaraú -Ceara, que se realizará no dia 23 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2013, às 08h00minhoras da manhã. O Referido Edital completo com seus anexos po<strong>de</strong>ráser adquirido no en<strong>de</strong>reço acima, no horário <strong>de</strong> expediente ao públicoda Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Acaraú - Ceará, das 08h00min às12h00min horas e no Portal <strong>de</strong> Licitações do Tribunal <strong>de</strong> Contas doEstado do Ceara/TCM.Este documento po<strong>de</strong> ser verificado no en<strong>de</strong>reço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticida<strong>de</strong>.html ,pelo código 00032013050700179TOMADA DE PREÇOS N o -605.02/2013A Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação, localizada na RuaGeneral Humberto Moura, 675- B, Centro, Acaraú - Ceará, tornapúblico o Edital <strong>de</strong> Tomada <strong>de</strong> Preços N o -0605.02/2013, cujo Objetoé a Prestação <strong>de</strong> Serviços Especializa<strong>dos</strong> <strong>de</strong> Consultoria no acompanhamentomensal das Informações utilizadas no cálculo do índicepercentual <strong>de</strong> participação municipal <strong>de</strong> Acaraú - Ceará no rateio doimposto sobre operações relativas à circulação <strong>de</strong> mercadorias e sobreprestações <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> transporte interestadual, intermunicipal e <strong>de</strong>comunicação - ICMS, apresentando, quando necessário recursos administrativose judiciais, que se realizará no dia 23 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2013,às 10h00min horas da manhã. O Referido Edital completo com seusanexos po<strong>de</strong>rá ser adquirido no en<strong>de</strong>reço acima, no horário <strong>de</strong> expedienteao público da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Acaraú - Ceará, das08h00min às 12h00min horas e no Portal <strong>de</strong> Licitações do Tribunal<strong>de</strong> Contas do Estado do Ceara/TCM.TOMADA DE PREÇOS N o -605.03/2013A Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação, localizada na RuaGeneral Humberto Moura, 675- B, Centro, Acaraú - Ceará, tornapúblico o Edital <strong>de</strong> Tomada <strong>de</strong> Preços N o -0605.03/2013, cujo objetoé a Aquisição <strong>de</strong> Gás - GLP para aten<strong>de</strong>r todas as necessida<strong>de</strong>s dasSecretarias Municipais do Município <strong>de</strong> Acaraú - Ceará, que se realizaráno dia 23 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2013, às 14h30min horas. O ReferidoEdital completo com seus anexos po<strong>de</strong>rá ser adquirido no en<strong>de</strong>reçoacima, no horário <strong>de</strong> expediente ao público da Prefeitura Municipal<strong>de</strong> Acaraú - Ceará, das 08h00min às 12h00min horas e no Portal <strong>de</strong>Licitações do Tribunal <strong>de</strong> Contas do Estado do Ceara/TCM.Acaraú - CE, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMAPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARAAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -2013.05.02.01-SEINFRAA Comissão <strong>de</strong> Licitação do Município <strong>de</strong> Acopiara tornapúblico que no dia 06 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2013, às 09h, fará licitação namodalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Concorrência Pública nº 2013.05.02.01-SEINFRA, paracontratação <strong>de</strong> empresa para executar os serviços <strong>de</strong> LimpezaPública. Maiores informações e aquisição do Edital os interessa<strong>dos</strong><strong>de</strong>verão dirigir-se à Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Acopiara, na Av. PaulinoFelix, 312- Centro, no horário das 08h às 12h.Acopiara- CE, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.MARIA SELMA TEIXEIRA CASTROPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARASAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -705.01/2013A Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação, localizada na RuaAntuninu Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Edital <strong>de</strong> Tomada<strong>de</strong> Preços N o -0705.01/2013, cujo objeto é a Revitalização daPraça Gregório Cunha na Se<strong>de</strong> do Município <strong>de</strong> Alcântaras, querealizar-se-á no dia 23.05.2013, às 10:00 horas. Referido edital po<strong>de</strong>ráser adquirido no en<strong>de</strong>reço acima, no horário <strong>de</strong> expediente ao público,das 08:00 as 14:00 horas.Alcântaras - CE, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.CHARLLYS ALCANTARAS SOARESPresi<strong>de</strong>nte da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2013.05.06.001SO Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Araripe, Estadodo Ceará, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, torna público, paraconhecimento <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>, que estará realizando, na se<strong>de</strong> daPrefeitura, Procedimento Licitatório, na modalida<strong>de</strong> Pregão nº2013.05.06.001S, do tipo Presencial, cujo objeto é a Contratação <strong>de</strong>empresa para confecção <strong>de</strong> fardamento, <strong>de</strong>stinado aos Agentes Comunitários<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, Agentes <strong>de</strong> En<strong>de</strong>mias, Programa Saú<strong>de</strong> na Escola- PSE, Programa Saú<strong>de</strong> da Família - PSF, e <strong>de</strong>mais setorespertencentes à Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Araripe-Ce, conformeespecificações contidas no termo <strong>de</strong> referencia, tipo MenorPreço, com data <strong>de</strong> abertura no dia 20 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2013, às 08:00horas. Na se<strong>de</strong> da Prefeitura Municipal, sito na Rua Alexandre Arraes,nº 757, Centro - Araripe/CE, Maiores Informações na se<strong>de</strong> daComissão <strong>de</strong> Licitação ou pelo telefone (88) 3530-1245, no horário<strong>de</strong> 08:00 às 12:00 horas.Araripe-CE, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZAPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉEXTRATOS DE CONTRATOSConcorrência Pública N o -: 2013.02.05.001 - PMA. Objeto: Contratação<strong>de</strong> Empresa para Locação <strong>de</strong> Veículos em Geral para Aten<strong>de</strong>r asNecessida<strong>de</strong>s do Gabinete do Prefeito, Secretaria <strong>de</strong> Obras, Secretaria<strong>de</strong> Desenvolvimento Rural, Secretaria <strong>de</strong> Educação, Secretaria <strong>de</strong>Assistência Social, do Programa <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Família - PSF e <strong>de</strong>maisNecessida<strong>de</strong>s da Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e Secretaria <strong>de</strong> Cultura do Município<strong>de</strong> Assaré. Fundamento Legal: Lei Fe<strong>de</strong>ral 8.666/93 e suasAlterações posteriores e Lei Complementar 123 <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<strong>de</strong> 2006. Contratada: N.B.C. Locações e Serviços LTDA - ContratoN o -02.05.001.1 - FG. Valor Global do Contrato: R$ 329.000,00 (Trezentose Vinte e Nove Mil Reais). Contrato N o -02.05.001.2-E. ValorGlobal do Contrato: R$ 209.000,00 (Duzentos e Nove Mil Reais).Contrato N o -02.05.001.3-FMAS. Valor Global do Contrato: R$47.000,00 (Quarenta e Sete Mil Reais). Contrato N o -02.05.001.4-FMS. Valor Global do Contrato: R$ 559.000,00 (Quinhentos e Cinquentae Nove Mil Reais). Dotações Orçamentárias: 0202-041220037.2.002, 0505-121220037.2.010, 0505-123610231.2.011,0606-1012200037.2.016, 0606-103010171.2. 030, 0606-103020176.2.031, 0606-103050191.2.036, 0707-082440137.2.021,0808-041220037.2.022, 0909-041220037.2. 024, 1010-133920307.2.014, Elemento <strong>de</strong> Despesas N o -3.3.90.39.00. Vigência:Este Contrato terá vigência a partir <strong>de</strong> 01 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2013 e vigoraráaté 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2013, po<strong>de</strong>ndo ser prorrogado ou rescindido<strong>de</strong> acordo com as partes, sendo atualizado anualmente por Aditivo <strong>de</strong>prazo, conforme permissivo no Art. 57º parágrafo 2º da Lei Fe<strong>de</strong>ralN o -8.666/93 e suas alterações. Fonte <strong>de</strong> Recurso: Próprios do OrçamentoMunicipal, Próprios do Fundo Municipal <strong>de</strong> Educação -FME, FUNDEB 40%, Próprios do Fundo Municipal <strong>de</strong> AssistênciaSocial, Próprios do Fundo Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, Programa <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>da Família, Bloco <strong>de</strong> Média e Alta Complexida<strong>de</strong> e Bloco <strong>de</strong> Vigilânciaem Saú<strong>de</strong>. Assinaturas pelos Contratantes: Pedro Cesar SilvaLira, Maria Ferreira Leite, Lour<strong>de</strong>s Maria Alves <strong>de</strong> Macedo Freire eAilza Freire Pinto. Assinatura pela Contratada: Natanael Carlos <strong>de</strong>Almeida. Data da Assinatura do Contrato: 01 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2013.Pregão Presencial N o -: 2013.03.20.001 - S. Objeto: Aquisição <strong>de</strong>Materiais Médico-Hospitalares, <strong>de</strong> Laboratório, Odontológicos e Medicamentospara Suprir as Necessida<strong>de</strong>s do Setor <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Município<strong>de</strong> Assaré. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e no couber aLei Fe<strong>de</strong>ral 8.666/93 e suas Alterações posteriores. Contratada: ComergeComercial <strong>de</strong> Medicamentos Gentil LTDA. Contrato N o -03.20.001.1 - S. Valor do Contrato: Lote 01: R$ 331.399,60 (Trezentose Trinta e Um Mil Trezentos e Noventa e Nove Reais eSessenta Centavos) - Lote 02: R$ 328.167,91 (Trezentos e Vinte eOito Mil Cento e Sessenta e Sete Reais e Noventa e Um Centavos) -Lote 03: R$ 194.442,30 (Cento e Noventa e Quatro Mil Quatrocentose Quarenta e Dois Reais e Trinta Centavos) - Valor Global: R$854.009,81 (Oitocentos e Cinquenta e Quatro Mil Nove Reais eOitenta e Um Centavos). Contratada: José Nergino Sobreira (PJSDistribuidora). Contrato N o -03.20.001.2 - S. Valor do Contrato: Lote06: R$ 540.806,12 (Quinhentos e Quarenta Mil Oitocentos e SeisReais e Doze Centavos) - Lote 07: R$ 209.990,00 (Duzentos e NoveMil Novecentos e Noventa Reais) - Lote 08: R$ 387.433,45 (Trezentose Oitenta e Sete Mil Quatrocentos e Trinta e Três Reais eQuarenta e Cinco Centavos) - LOTE 09: R$ 911.487,44 (Novecentose Onze Mil Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais e Quarenta e QuatroCentavos). Valor Global: R$ 2.049.717,01 (Dois Milhões Quarenta eNove Mil Setecentos e Dezessete Reais e Um Centavos). Contratada:Panorama Comercio <strong>de</strong> Produtos Médicos e Farmacêuticos LTDA.Contrato N o -03.20.001.3 - S. Valor do Contrato: Lote 04: R$42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais) - LOTE 05: R$ 133.000,00(Cento e Trinta e Três Mil Reais). Valor Global do Contrato: R$175.000,00 (Cento e Setenta e Cinco Reais). Dotações Orçamentárias:0606-101220037.2.016, 0606-103010171.2.030 e 0606-103020176.2.031, Elemento <strong>de</strong> Despesas N o -3.3.90.30.00. Vigência:Este Contrato terá vigência a partir <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2013 e vigoraráaté 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2013 a partir da data <strong>de</strong> sua assinatura,po<strong>de</strong>ndo ser prorrogado ou rescindido <strong>de</strong> acordo com as partes, sendoatualizado anualmente por Aditivo <strong>de</strong> prazo, conforme permissivo noArt. 57º parágrafo 2º da Lei Fe<strong>de</strong>ral N o -8.666/93 e suas alterações.Fonte <strong>de</strong> Recurso: Próprios do Fundo Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, Programa<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Família, Bloco <strong>de</strong> Média e Alta Complexida<strong>de</strong> e SIASUS. Assinatura pelo Contratante: Ailza Freire Pinto. Assinatura pelaContratada: Francisco Rivailldon Teles Braga, José Nergino Sobreirae João Alves <strong>de</strong> Almeida. Data da Assinatura do Contrato: 10 <strong>de</strong>Abril <strong>de</strong> 2013.PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2013.05.06.1.A Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação da Prefeitura Municipal<strong>de</strong> Aurora/CE, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, torna público,para conhecimento <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>, que estará realizando, na suase<strong>de</strong>, Procedimento Licitatório, na modalida<strong>de</strong> Tomada <strong>de</strong> Preços nº2013.05.06.1, cujo objeto é a Contratação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> engenhariapara execução das obras <strong>de</strong> construção <strong>de</strong> praças públicas e pavimentaçãoasfáltica no Município <strong>de</strong> Aurora/CE, conforme projetose orçamentos anexa<strong>dos</strong> ao Edital Convocatório, com o recebimento<strong>dos</strong> envelopes contendo a documentação <strong>de</strong> habilitação e as propostas<strong>de</strong> preços marcado para o dia 23 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013 às 09:00 (nove)horas.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui aInfraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
180 ISSN 1677-70693Nº 86, terça-feira, 7 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013A visita aos locais on<strong>de</strong> serão executa<strong>dos</strong> os serviços dar-seáno dia 20 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013, às 09:00 (nove) horas. Maiores informaçõesna se<strong>de</strong> da Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação, sito àAvenida Antônio Ricardo nº 43 - Centro, Aurora/CE, no horário <strong>de</strong>08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88) 3543-1022.Aurora - CE, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.ANA PAULA DE ARAÚJO RIBEIROPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 2013.05.06.1A Pregoeira Oficial do Município <strong>de</strong> Barbalha, Estado doCeará, no uso <strong>de</strong> suas atribuições, torna público, para conhecimento<strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>, que estará realizando, na se<strong>de</strong> da Prefeitura, certamelicitatório, na modalida<strong>de</strong> Pregão n° 2013.05.06.1, do tipo presencial,cujo objeto é a contratação <strong>de</strong> serviços especializa<strong>dos</strong> a serem presta<strong>dos</strong>na produção e realização da Festa do Carregamento do Pau daBan<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> Santo Antonio 2013, no Município <strong>de</strong> Barbalha/CE,conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório eseus anexos, com recebimento <strong>dos</strong> envelopes contendo as propostascomerciais e a documentação <strong>de</strong> habilitação marcado para o dia 20 <strong>de</strong>maio <strong>de</strong> 2013, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega<strong>de</strong> editais, na se<strong>de</strong> da Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação, sito na RuaPrincesa Isabel, n° 118 - 1º andar - Centro, Barbalha/CE, no horário<strong>de</strong> 08:00 às 12:00 horas. Informações po<strong>de</strong>rão ser obtidas ainda pelotelefone (88) 2101-1919.Barbalha-CE, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.MEIRILANE PEREIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -10.001/2013A Presi<strong>de</strong>nte da CPL do Município <strong>de</strong> Barroquinha - CE,torna público para conhecimento <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> que, no próximodia 23 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2013 às 08:00hs, na Se<strong>de</strong> da Comissão Permanente<strong>de</strong> Licitação da Prefeitura <strong>de</strong> Barroquinha, localizada na Rua Onze <strong>de</strong>Maio, 739, Centro, Barroquinha - CE, estará realizando Licitação naModalida<strong>de</strong> Tomada <strong>de</strong> Preços, cujo Objeto é Contratação <strong>de</strong> Empresaespecializada para Execução <strong>dos</strong> Serviços <strong>de</strong> Construção <strong>de</strong>uma quadra poliesportiva na localida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Lagoa do Mato no Município<strong>de</strong> Barroquinha/CE, conforme especificações <strong>dos</strong> Anexos <strong>de</strong>steEdital, o qual encontra-se disponível no en<strong>de</strong>reço acima, no horário<strong>de</strong> 08:00hs às 12:00hs e 14:00hs às 17:00hs.Barroquinha - CE, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃESPREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -605.01/2013A Presi<strong>de</strong>nte da CPL <strong>de</strong>ste Município torna público o Editaldo Pregão Presencial nº 0605.01/2013DIV - Secretarias Diversas,cujo Objeto é a Aquisição <strong>de</strong> Material <strong>de</strong> Limpeza para suprir asnecessida<strong>de</strong>s das Secretarias Diversas do Município <strong>de</strong> Choró, conformeanexos. Abertura dia 20/05/2013, às 09:00hs na Sala da CPL,no Paço Municipal. Informações: Avenida Nossa <strong>de</strong> Fátima, 185, SãoSebastião, Choró-CE, ou pelo fone (0**88) 3438-1096.Choró - CE, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.CATARINA DA SILVA CUNHAPREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHOSECRETARIA DE PLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO URBANOAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2013.05.03.001A Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação torna público que nodia 22 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013 às 10h00min dará início à licitação acimacitada cujo objeto é Pavimentação asfáltica em diversas ruas na se<strong>de</strong>do Município. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão<strong>de</strong> 08h00 às 12h00min, sito a Av. Raimundo Simplício <strong>de</strong> Carvalho,S/N- Vila Requeijão.Chorozinho - CE, 3 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVAPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚSRESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -14/13/TPConvocaçãoA CPL da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Crateús vem convocar oslicitantes habilita<strong>dos</strong>: Etnos Construções e Serviços Ltda. ME e JoãoTorres Filho - EPP a comparecerem no dia 08/05/2013 às 14h para asessão <strong>de</strong> abertura <strong>dos</strong> envelopes <strong>de</strong> proposta <strong>de</strong> preços da tomada <strong>de</strong>Este documento po<strong>de</strong> ser verificado no en<strong>de</strong>reço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticida<strong>de</strong>.html ,pelo código 00032013050700180preços 14/13/TP. Objeto: Construção <strong>de</strong> praças em diversas localida<strong>de</strong>sno Município <strong>de</strong> Crateús - CE, dividi<strong>dos</strong> em lotes. Maioresinformações na Comissão <strong>de</strong> Licitação, no en<strong>de</strong>reço a Rua FirminoRosa, 1052, Centro, Crateús - CE, no horário <strong>de</strong> 07h30min às11 h 3 0 m i n .Crateús-CE, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.IGOR MARCEL SOUSA LIMA.Presi<strong>de</strong>nte da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2013.05.06.1A Pregoeira da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Horizonte/CE, tornapúblico para conhecimento <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>, que no próximo dia 20<strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013, às 08:00 horas, na Se<strong>de</strong> da Prefeitura, localizada àAv. Presi<strong>de</strong>nte Castelo Branco, N o -5100, Centro, Horizonte/CE, estarárealizando licitação na modalida<strong>de</strong> Pregão Presencial, critério <strong>de</strong> julgamentoMenor Preço por Lote, tombado sob o N o -2013.05.06.1, comfins à Registro <strong>de</strong> Preços para Aquisição <strong>de</strong> Pneus, Câmaras <strong>de</strong> Ar eProtetores <strong>de</strong> Aro, <strong>de</strong>stina<strong>dos</strong> a Secretaria <strong>de</strong> Educação e a Secretaria<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, conforme especificações em anexo. Maiores informaçõesna Se<strong>de</strong> da Comissão <strong>de</strong> Pregões ou pelo telefone: 0..85-3336.6022,no horário <strong>de</strong> 07:30 às 12:00h.Horizonte-CE, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.PALOMA ARAÚJO GONZAGAPREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGAEXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial N o -0602.01/2013. Partes: Prefeitura Municipal <strong>de</strong>Ibicuitinga- CNPJ nº 12.461.646/0001-55 e as empresas DTUDOComercial <strong>de</strong> Alimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº08.560.982/0001-88 e a Serpa e Oliveira LTDA - ME, inscrita noCNPJ nº 00.954.227/0001-76. Objeto: Aquisição <strong>de</strong> Gêneros Alimentícios,<strong>de</strong>stina<strong>dos</strong> a Merenda Escolar <strong>dos</strong> Alunos da Re<strong>de</strong> Pública<strong>de</strong> Ensino do Município <strong>de</strong> Ibicuitinga - CE. Fundamento Legal:Pregão Presencial N o -0602.01/2013, Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 10.520, <strong>de</strong>17/07/2002 - Lei que Regulamenta o Pregão; Valor Global: R$622.799,79 (seiscentos e vinte e dois mil, setecentos e noventa e novereais e setenta e nove centavos). DTUDO Comercial <strong>de</strong> AlimentosLTDA, R$ 556.875,78 (quinhentos e cinqüenta e seis mil oitocentos esetenta e cinco reais e setenta e oito centavos), Serpa e OliveiraLTDA - ME. Dotação Orçamentária: 1202. 12.361.0220.2.055,1202.12.365. 0196.2.060, 1201.12.365.0196.2. 061,1202.12.365.0202. 2.063; Elemento <strong>de</strong> Despesa: 33.90.30.00. Vigência:Até 31 (trinta e um) <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2013. Assina pelo Contratante:Davis Yuri <strong>de</strong> Vasconcelos - Or<strong>de</strong>nador <strong>de</strong> Despesas daSecretaria <strong>de</strong> Educação. Assina pelo Contratado: Jose Renato Sousada Silva, Manoel Viana <strong>dos</strong> Santos.PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍRESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇO N o -2013.03.08.01Objeto: Contratação <strong>de</strong> pessoa jurídica para prestação <strong>de</strong> serviçostécnicos especializa<strong>dos</strong> em organização e execução <strong>de</strong> concurso públicopara provimento <strong>de</strong> empregos públicos do Quadro <strong>de</strong> Pessoal daPrefeitura Municipal <strong>de</strong> Icapuí/CE. Empresas Habilitadas: InstitutoBezerra Nelson Ltda - ME e Fundação Vale do Piaui. Empresasinabilitadas: Consulpam - Consultoria Pública-Privada e AssessoriaMunicipal - ME, por <strong>de</strong>scumprir o item 3.1.4.2 da Qualificação Econômico-Financeira,e Conpass - Concurso Públicos e AssessoriasEireli, por <strong>de</strong>scumprir o item 3.1.4.1 da Qualificação Econômico-Financeirado edital. Fica, <strong>de</strong>ste modo, aberto o prazo recursal previstoao Art. 109, inciso I, alínea "a" da lei <strong>de</strong> licitações.Icapuí - CE, 3 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRAPresi<strong>de</strong>nte da Comissão <strong>de</strong> LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATUSECRETARIA DE EDUCAÇÃOAVISO DE ADIAMENTOCONCORRÊNCIA N o -C-001/2013-SEDUCA Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação da Prefeitura Municipal<strong>de</strong> Iguatu, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, torna público paraconhecimento <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> que a Concorrência Pública N o -. C-001/2013-SEDUC, publicada neste jornal, na edição do dia15/04/2013, com abertura prevista para o dia 17 DE MAIO DE 2013,ÀS 08:00 HORAS, Fica Adiada para o dia 04 DE JUNHO DE 2013,ÀS 08:00 HORAS.Iguatu-CE, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.ÉRITON GEORGE SALES BERNARDOPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -P P - 0 11 / 2 0 1 3 - S E D U CA Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação da Prefeitura Municipal<strong>de</strong> Iguatu, torna público que no dia 20 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013, às14:00 horas, fará Licitação na Modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pregão Presencial N o -PP-011/2013-SEDUC, para Aquisição <strong>de</strong> brinque<strong>dos</strong> e jogos pedagógicos,para suprir as necessida<strong>de</strong>s das Escolas da Re<strong>de</strong> Municipal<strong>de</strong> Ensino e Creches. Maiores informações e aquisição do Edital, osinteressa<strong>dos</strong> <strong>de</strong>verão dirigir-se à Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Iguatu, naRua Engenheiro Wilton Correia Lima, N o -. 563, Prado, no horário das07:30 às 11:30 horas.Iguatu-CE, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.ÉRITON GEORGE SALES BERNARDOPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoPREFEITURA MUNICIPALDE LAVRAS DA MANGABEIRARESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO N o -2013.04.19.1O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Lavras daMangabeira/CE, no uso <strong>de</strong> suas atribuições, torna público, para conhecimento<strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>, que concluiu o julgamento final doCertame Licitatório, na modalida<strong>de</strong> Pregão n° 2013.04.19.1, sendo oseguinte: Empresas Vencedoras - Cicero Allan Roberto Gomes - ME,vencedora junto ao Lote 01; RPC Construções LTDA - EPP, vencedorajunto ao Lote 02 e V Souza Pinto - ME, vencedora junto aoLote 03, por terem apresentado os melhores preços na etapa <strong>de</strong> lancesverbais. As empresas vencedoras foram <strong>de</strong>claradas habilitadas porcumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Destacou-setambém que, a empresa Braserv Serviços <strong>de</strong> Locação eTercerização LTDA - ME, inicialmente melhor classificada na etapa<strong>de</strong> lances verbais para o Lote 01, fora <strong>de</strong>clarada inabilitada, por<strong>de</strong>scumprimento ao item 4.3, alínea "b", subalínea "b.6" do EditalConvocatório, mais precisamente por apresentar a Certidão Negativa<strong>de</strong> Débitos Municipais com valida<strong>de</strong> vencida, passando o referido lotepara a segunda melhor classificada, sendo a empresa Cicero AllanRoberto Gomes - ME. Maiores informações na se<strong>de</strong> da Comissão <strong>de</strong>Licitação, sito na Rua Monsenhor Meceno, nº 78 - Centro, Lavras daMangabeira/CE, ou pelo telefone (88) 3536-1690, no horário <strong>de</strong> 08:00às 12:00 hs.Lavras da Mangabeira - CE, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.FRANCISCO CLARO FILHOPREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚAVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -08.003/2013 - CPA Comissão <strong>Central</strong> <strong>de</strong> Licitação da Prefeitura <strong>de</strong> Maracanaú,Estado do Ceará, comunica a to<strong>dos</strong> os interessa<strong>dos</strong> que no dia10 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2013, às <strong>de</strong>z horas, na sua sala <strong>de</strong> sessões, localizadaà Avenida II N o -150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará estarárealizando licitação na modalida<strong>de</strong> Concorrência Pública tombada sobo nº 08.003/2013-CP, com fins à Contratação <strong>de</strong> empresa para construção<strong>de</strong> quadras cobertas com vestiário em 10 (<strong>de</strong>z) escolas Municipais<strong>de</strong> Maracanaú, a saber: EMEF do jatobá, EMEF EstudanteAna Beatriz Macedo Tavares Marques, Centro <strong>de</strong> Educação <strong>de</strong> Jovense Adultos - CEJAM, EMEF Maria Pereira da Silva, EMEIEF MariaRochelle da Silva, EMEIEF Napoleão Bonaparte Viana, EMEIEFpensando e construindo, EMEF Valdênia Acelino e EMEF WalmikiSampaio <strong>de</strong> Albuquerque, conforme especificações contidas no Anexodo Edital, o qual encontra-se íntegra na se<strong>de</strong> da Comissão <strong>Central</strong><strong>de</strong> Licitação, no en<strong>de</strong>reço acima mencionado, no horário <strong>de</strong> 8:00h às14:00h, ou pelo telefone (85) 3521-5168.Maracanaú-CE, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.RYNARA FERREIRA RAMIROPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoCONCORRÊNCIA N o -10.007/2013 - CPA Comissão <strong>Central</strong> De Licitação Da Prefeitura De Maracanaú,Torna Público Para Conhecimento Dos Interessa<strong>dos</strong>, Que NoPróximo Dia 07 De Junho De 2013, Às Dez Horas, Na Sua Sala DeSessões, Localizada À Avenida Ii N o -150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú,Ceará, Estará Realizando Licitação Na Modalida<strong>de</strong> ConcorrênciaPública, Do Tipo " Menor Preço Global", Tombada Sob ON o -10.007/2013 - Cp, Na Forma Da Lei N o -8.666, De 21 De JunhoDe 1993 E Alterações Posteriores, Com Fins À Contratação De EmpresaPara Prestação De Serviços De Elaboração De Projetos ExecutivosDe Obras Viárias, Compreen<strong>de</strong>ndo Geometria, Terraplanagem,Drenagem, Pavimentação, Cálculo Estrutural Para Obras D ArteCorrentes E Especiais, Além De Serviços Como Topografia E EstudoGeotecnico, Com Songa<strong>de</strong>m Para O Dimensionamento Do PavimentoE Para A Definição Da Capacida<strong>de</strong> De Suporte Do Terreno, NoÂmbito Do Município De Maracanaú, Ceará, Tudo Conforme EspecificaçõesContidas No Anexo Ao Edital, O Qual Encontra-Se NaÍntegra Na Se<strong>de</strong> Da Comissão <strong>Central</strong> De Licitação, No En<strong>de</strong>reçoAcima Mencionado, No Horário De 8:00h Às 14:00h. Maiores InformaçõesNa Se<strong>de</strong> Da Comissão Ou Pelo Telefone (85)3521.5168.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui aInfraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
- Page 2 and 3: Nº 86, terça-feira, 7 de maio de
- Page 4 and 5: Nº 86, terça-feira, 7 de maio de
- Page 6 and 7: Nº 86, terça-feira, 7 de maio de
- Page 8 and 9: Nº 86, terça-feira, 7 de maio de
- Page 10 and 11: Nº 86, terça-feira, 7 de maio de
- Page 12 and 13: Nº 86, terça-feira, 7 de maio de
- Page 14 and 15: Nº 86, terça-feira, 7 de maio de
- Page 16 and 17: Nº 86, terça-feira, 7 de maio de
- Page 18 and 19: Nº 86, terça-feira, 7 de maio de
- Page 20 and 21: Nº 86, terça-feira, 7 de maio de
- Page 22 and 23: Nº 86, terça-feira, 7 de maio de
- Page 24 and 25: Nº 86, terça-feira, 7 de maio de
- Page 28 and 29: Nº 86, terça-feira, 7 de maio de
- Page 30 and 31: Nº 86, terça-feira, 7 de maio de
- Page 32 and 33: Nº 86, terça-feira, 7 de maio de
- Page 34 and 35: Nº 86, terça-feira, 7 de maio de
- Page 36 and 37: Nº 86, terça-feira, 7 de maio de
- Page 38 and 39: Nº 86, terça-feira, 7 de maio de
- Page 40 and 41: Nº 86, terça-feira, 7 de maio de
- Page 42 and 43: Nº 86, terça-feira, 7 de maio de
- Page 44 and 45: Nº 86, terça-feira, 7 de maio de
- Page 46 and 47: Nº 86, terça-feira, 7 de maio de
- Page 48 and 49: Nº 86, terça-feira, 7 de maio de
- Page 50 and 51: Nº 86, terça-feira, 7 de maio de