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184 ISSN 1677-70693Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013de Saúde; BASE LEGAL Lei n° 8.666/93; PARTES: FUNDO MU-NICIPAL DE SAÚDE e FUNDAÇÃO CRISTÃ ANGELICA; DATAASSINATURA: 15/02/2013; VALOR: R$ 299.995,60 (DUZENTOSE NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CIN-CO REAIS E SESSENTA CENTAVOS); VIGÊNCIA: 15/02/2013 até31/12/2013; SIGNATÁRIOS: LEONARDO VIEIRA DO CARMOpela Contratante e WILLIAM CARLOS ABUD FILHO pela Contratada.ESPÉCIE: CONTRATO N o -389/2013; INEXIGIBILIDADE DE LI-CITAÇÃO N o -004/2013; PROCESSO N o -2013008241; OBJETO:Credenciamento para prestação de serviços junto ao Fundo Municipalde Saúde; BASE LEGAL Lei n° 8.666/93; PARTES: FUNDO MU-NICIPAL DE SAÚDE e LABORTEST LABORATORIO DE ANA-LISES CLINICAS LTDA; DATA ASSINATURA: 01/02/2013; VA-LOR: R$ 107.341,82 (CENTO E SETE MIL TREZENTOS E QUA-RENTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS); VI-GÊNCIA: 01/02/2013 até 31/12/2013; SIGNATÁRIOS: LEONARDOVIEIRA DO CARMO pela Contratante e GERALDO ARAUJO DEOLIVEIRA pela Contratada.ESPÉCIE: CONTRATO N o -361/2013; PROCESSO N o -2013006015;OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços; BASE LE-GAL Lei n° 8.666/93; PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEe HOSPITAL EVANGELICO DE RIO VERDE; DATA ASSINA-TURA: 02/01/2013; VALOR: 2.700,000,00 (DOIS MILHÕES E SE-TECENTOS MIL); VIGÊNCIA: 02/01/2013 até 31/12/2013; SIG-NATÁRIO: LEONARDO VIEIRA DO CARMO pela contratada eVALDNEI ALVES DE OLIVEIRA pelo contratante.PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA TEREZINHA DE GOIÁSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -40/2013A Comissão de licitação da Prefeitura de Santa Terezinha deGoiás, em conjunto com o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público,para conhecimento dos interessados, que será realizado no dia 20 demaio de 2013, na sede da licitante, as 10:00 horas, pregão presencialn° 040/2013, tipo menor preço por item, para Aquisição de veículospara o Poder Executivo e Fundos Municipais. Maiores informaçõesou esclarecimentos serão prestados na sede da licitante, ou através dotelefone (62) 3339.6053 (secadmgov@gmail.com).Santa Terezinha de Goiás-GO, 2 de maio de 2013.VALTECI DINIZPresidente do CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBASAVISO DE ADIAMENTOTOMADA DE PRECOSEdital n o -1/2013O Prefeito do município de Trombas torna publico para conhecimentodos interessados que a sessão publica, na forma da Lei n°8.666/93, na forma que segue: Modalidade: TOMADA DE PRECO;Edital: 001/2013; Tipo: Menor Preço Global; Data e Horário:09/05/13 as 09h00min; Objeto: Contratação de Empresa Técnico Especializadaem Engenharia para Elaboração do Plano Municipal deSaneamento Básico do Município de Trombas, Estado de Goiás, que,por interesse publico relevante, teve sua abertura ADIADA para o dia23/05/13 às 09h00min, conforme especificações do edital e demaisanexos. Copia do Edital e informações na Avenida Tiradentes nº 97 -Centro.Trombas-GO, 3 de maio de 2013.CATARINO JOSE DA SILVAESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013-CPLOBJETO: Contratação de Empresa Especializada na construção de 01(uma) Unidade Básica de Saúde na Vila Mangueiral no Município deAlcântara. ABERTURA: 22 de maio de 2013, às 08:00h. ENDE-REÇO: Praça da Matriz, nº 01, no Prédio da Prefeitura Municipal,Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL,no Prédio da Secretaria Municipal de Administração deAlcântara-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. OEdital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediantepagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado.TOMADA DE PREÇOS N o -5/2013-CPLOBJETO: Contratação de Empresa Especializada na construção doCentro de Referência de Assistência Social, localizado na Rua Baronesa,s/n, bairro Caravela, no Município de Alcântara. ABERTU-RA: 22 de maio de 2013, às 10:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz,Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700184nº 01, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTADE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessadosna Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio daSecretaria Municipal de Administração de Alcântara-MA, de 2ª a 6ªfeira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultadogratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$100,00 (cem reais), no endereço supracitado.Alcântara-MA, 2 de maio de 2013.LUCIANO DOS SANTOS DE MORAESPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE BALSASAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -14/2013A Comissão Permanente de Licitação - CPL de Balsas - MA,avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipalsituada no Paço Municipal, à Praça Profº. Joca Rego, 121, Centro,CEP: 65.800.000, Município de Balsas-MA, Licitação Pública namodalidade abaixo discriminada. O Edital e seus Anexos estão àdisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamenteou obtidos até 02 (dois) dias úteis antes ao da abertura dalicitação, mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais)através de Doc. de Arrec. Municipal - DAM, emitido pela Cor. deArrec. do Município (Setor de Tributos), e consequente pagamentojunto à rede bancária credenciada, conforme especificações abaixo.Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima ou pelotelefone (99) 3541 2197.Data da Abertura: 16/05/2013. Hora: 16:00Objeto: Aquisição de Combustível de interesse da SecretariaMunicipal de Saúde.PREGÃO PRESENCIAL N o -17/2013A Comissão Permanente de Licitação - CPL de Balsas - MA,avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipalsituada no Paço Municipal, à Praça Profº. Joca Rego, 121, Centro,CEP: 65.800.000, Município de Balsas-MA, Licitação Pública namodalidade abaixo discriminada. O Edital e seus Anexos estão àdisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamenteou obtidos até 02 (dois) dias úteis antes ao da abertura dalicitação, mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais)através de Doc. de Arrec. Municipal - DAM, emitido pela Cor. deArrec. do Município (Setor de Tributos), e consequente pagamentojunto à rede bancária credenciada, conforme especificações abaixo.Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima ou pelotelefone (99) 3541 2197.Data de Abertura: 20/05/2013. Hora: 09:30Objeto: Aquisição de Combustível de interesse da SecretariaMunicipal de Educação.PREGÃO PRESENCIAL N o -21/2013A Comissão Permanente de Licitação - CPL de Balsas - MA,avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipalsituada no Paço Municipal, à Praça Profº. Joca Rego, 121, Centro,CEP: 65.800.000, Município de Balsas-MA, Licitação Pública namodalidade abaixo discriminada. O Edital e seus Anexos estão àdisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamenteou obtidos até 02 (dois) dias úteis antes ao da abertura dalicitação, mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais)através de Doc. de Arrec. Municipal - DAM, emitido pela Cor. deArrec. do Município (Setor de Tributos), e consequente pagamentojunto à rede bancária credenciada, conforme especificações abaixo.Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima ou pelotelefone (99) 3541 2197.Data da Abertura:22/05/2013. Hora: 10:00Objeto:Contratação de empresa especializada, para prestaçãode serviços de transporte escolar urbano e rural, para atendimento aosalunos da rede pública de ensino, do município de Balsas-MA.Balsas - MA, 26 de abril de 2013.ALDAÊNIO CARVALHO SOARESPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013A Prefeitura Municipal de Buriti-Ma. Avisa aos interessadosque realizará Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO, queserá regida pela lei nº 8.666-93 e suas alterações. OBJETO: Construçãode uma Quadra Poliesportiva, no dia 17 de maio de 2013,Recebimento e Abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta: àsàs 08:00 horas, ENDEREÇO: Sala da Comissão Permanente de Licitaçãosito à Praça Felinto Farias s/n, Centro - Buriti/Ma. DO-CUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Relativas a TOMADA DE PREÇONº 07/2013, participarão da Licitação, todas as firmas especializadasno ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificaçãoexigidos no Edital, para execução de seus objetivos peranteà Comissão Permanente de Licitação.OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderãoser consultados Gratuitamente na sala da Comissão Permanente deLicitação , no endereço acima citado de segunda à sexta -feira nohorário das 8: 00 às 18:00 horas.Buriti-MA, 30 de abril de 2013.VINICIUS CESAR FERRO CASTROPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTREDO MARANHÃOEXTRATO DE CONTRATOCHAMADA PUBLICA Nº 001/2013 - CPL. PROC. Nº 001/2013.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTREDO MARANHÃO MA- CNPJ/MF 1.598.550./0001-17; ASSOCIA-ÇÃO BENEFICENTE PORTAL DA AMAZONIA, n.º15.729.856/0001-70; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios,através de Grupos Formais ou Informais da Agricultura Familiar e deEmpreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas eAssociações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares paraatender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93. De acordo com proposta de preçoe projeto de vendas apresentados; VALOR DO CONTRATO; $:109.142,00, (cento e nove mil e cento e quarenta e dois reais);PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 de Dezembro de 2013; FUNDA-MENTO LEGAL: Lei N.º 8.666/1993; CHAMADA PUBLICA Nº001/2013 - CPL /Campestre do Maranhão - Processo Administrativo- Nº - 001/2013 - CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNI-DADE 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto -AÇÃO: 12.306.0251.2-018 - Alimentação Escolar - Código:3.90.30.00.00 - Material de Consumo; SIGNATÁRIOS: Pela contratante:VALMIR DE MORAIS LIMA, brasileiro, solteiro, agentepolítico, e pelo contratado: GILVAN MEDINA DE OLIVEIRA, brasileiro,casado, residente e domiciliado na Rua Sousa Lima, nº 602,Nova Imperatriz, na cidade de Imperatriz/Ma, portador da cédula deidentidade n.° 1702970-SSP-MA, e CPF n.º 482.908.073-68, residentee domiciliado em Imperatriz/Ma.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZALDO NORTEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -15/2013A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, atravésde seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimentodos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão,na forma Presencial, do tipo Menor Preço Global/Lote, objetivandoo fornecimento de materiais permanentes diversos: tipomesas, armários, birôs, condicionadores de ar e outros; e equipamentoseletroeletrônicos diversos, tipo geladeira, freezer, aparelhoDVD e outros para atender as necessidades do Município, o qual seráprocessado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2012 e subsidiariamente as disposiçõesda Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e ascondições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 17 de maio de2013. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependênciasda Secretaria Municipal de Administração localizado à Av. LindolfoFlorio, s/n, bairro Vista Alegre, Capinzal do Norte- MA, no dia, horae local acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes dehabilitação e proposta, o Edital e maiores informações poderão serobtidas no endereço supra, de segunda a sexta, das 08:00 ás 12:00horas.Capinzal do Norte-MA, 3 de maio de 2013.FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSAPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLISEXTRATO DE CONTRATOEspécie: Contrato nº 20130104. Origem: Pregão nº 19/2013. Contratante:Secretária Municipal de Educação. Contratado: P.S. Bezerra.Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Limpeza para Manutençãodo Programa de Salario Educação - QSE/SED. Valor total:203.553,05 (Duzentos e três mil, quinhentos e cinquenta e três reais ecinco centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2013. Atividade0205.123610062.2.016. Manutenção do Programa de Salario EducaçãoClassificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,Subelemento 3.3.90.30.16.EXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO: Contrato nº 20130049. O presenteTermo Aditivo, objetiva, a alteração contratual no valor de R$71.112,50 (setenta e um mil cento e doze reais e cinquenta centavos),nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, da Lei Federal nº8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 355.562,50(trezentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais ecinquenta centavos) Da Dotação Orçamentária: Exercício 2013. Atividade0207.123610010.2.068. Manutenção do Fundo de Educação Básica- Fundeb. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo,Subelemento 3.3.90.30.22. Vigência: 15 de Abril de 2013 a 31 dedezembro de 2013. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demaiscláusulas do Contrato q que se refere o presente Termos Aditivo, e porestarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) viasde igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.