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Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2013 3ISSN 1677-7069 179ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚSECRETARIA DE SAÚDEAVISOS DE LICITAÇÕESPREGÃO PRESENCIAL N o -605.01/2013A Comissão de Apoio de Pregão, localizada na Rua GeneralHumberto Moura, 675- B, Centro, Acaraú - Ceará, torna público oEdital de Pregão presencial N o -0605.01/2013 - da Secretaria de Saúde,cujo objeto é a Aquisição de Material Médico Hospitalar, MaterialPermanente Hospitalar / Ambulatorial e Permanentes em geral paraatender as necessidades de 01(Uma) unidade de Saúde PSF, junto aSecretaria Municipal de Saúde do Município de Acaraú - Ceará, quese realizará no dia 17 de Maio de 2013, às 08h30min horas da manhã.O Referido Edital completo com seus anexos poderá ser adquirido noendereço acima, no horário de expediente ao público da PrefeituraMunicipal de Acaraú - Ceará, das 08h00min às 12h00min horas e noPortal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceara/TCM.PREGÃO PRESENCIAL N o -605.02/2013A Comissão de Apoio de Pregão, localizada na Rua GeneralHumberto Moura, 675- B, Centro, Acaraú - CE, torna público oEdital de Pregão Presencial N o -0605.02/2013 cujo Objeto é a Aquisiçãode Combustível em geral e seus derivados de Petróleo paraatender as necessidades de todas as Secretarias Municipais do Municípiode Acaraú - Ceara, que realizar-se-á no dia 17 de Maio de2013, às 14:30 horas. O Referido Edital completo com seus anexospoderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente aopúblico da Prefeitura Municipal de Acaraú - Ceará, das 08h00min às12h00min horas e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas doEstado do Ceara/TCM.PREGÃO PRESENCIAL N o -605.03/2013A Comissão de Apoio de pregão, localizada na Rua GeneralHumberto Moura, 675- B, Centro, Acaraú - Ceará, torna público oEdital de Pregão Presencial N o -0605.03/2013 - da Secretaria de Saúde,cujo objeto é a Aquisição de Material Medico Hospitalar, MaterialPermanente Hospitalar / Ambulatorial e Permanentes Hospitalares emgeral, Aquisição de Material de Consumo Hospitalar em geral, Materialpara Vigilância Sanitária e Material de uso para Endemias,Material Permanente do tipo Mobiliário diversos, Material de ConsumoOdontológico, Material Permanente Odontológico, Material InstrumentalOdontológico, Medicamentos e Material Laboratorial Permanentee Material de uso Laboratorial e Material de Higiene pessoaldestinados para atender as necessidades dos Postos de Saúde PublicaMunicipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município deAcaraú - Ceará, que se realizará no dia 20 de Maio de 2013, às09h00min horas da manhã. O Referido Edital completo com seusanexos poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expedienteao público da Prefeitura Municipal de Acaraú - Ceará, das08h00min as 12h00min horas e no Portal de Licitações do Tribunalde Contas do Estado do Ceara/TCM.Acaraú - CE, 6 de maio de 2013.FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMAPresidente da ComissãoFUNDO GERALAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -605.04/2013A Comissão de Apoio de Pregão, localizada na Rua GeneralHumberto Moura, 675- B, Centro, Acaraú - Ceará, torna público oEdital de Pregão Presencial N o -0605.04/2013 - Fundo Geral, cujoobjeto é a Aquisição de Material de Expediente em geral, Suprimentosde Informática, Material de Informática e seus Permanentes,tudo conforme Termo de Convenio firmado com o Governo do Estadodo Ceará e Prefeitura Municipal de Acaraú - Ceará, que serealizará no dia 21 de Maio de 2013, às 09h00min horas da manhã. OReferido Edital completo com seus anexos poderá ser adquirido noendereço acima, no horário de expediente ao público da PrefeituraMunicipal de Acaraú - Ceará, das 08h00min às 12h00min horas e noPortal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceara/TCM.TOMADA DE PREÇOS N o -605.01/2013A Comissão Permanente de Licitação, localizada na RuaGeneral Humberto Moura, 675- B, Centro, Acaraú - Ceará, tornapúblico o Edital de Tomada de Preços N o -0605.01/2013, cujo objetoé a Aquisição de Material Elétrico, Material Hidráulico, Material deCarpintaria e Material de Construção em geral para atender as necessidadesda Secretaria de Infraestrutura do Município de Acaraú -Ceara, que se realizará no dia 23 de Maio de 2013, às 08h00minhoras da manhã. O Referido Edital completo com seus anexos poderáser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao públicoda Prefeitura Municipal de Acaraú - Ceará, das 08h00min às12h00min horas e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas doEstado do Ceara/TCM.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013050700179TOMADA DE PREÇOS N o -605.02/2013A Comissão Permanente de Licitação, localizada na RuaGeneral Humberto Moura, 675- B, Centro, Acaraú - Ceará, tornapúblico o Edital de Tomada de Preços N o -0605.02/2013, cujo Objetoé a Prestação de Serviços Especializados de Consultoria no acompanhamentomensal das Informações utilizadas no cálculo do índicepercentual de participação municipal de Acaraú - Ceará no rateio doimposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobreprestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e decomunicação - ICMS, apresentando, quando necessário recursos administrativose judiciais, que se realizará no dia 23 de Maio de 2013,às 10h00min horas da manhã. O Referido Edital completo com seusanexos poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expedienteao público da Prefeitura Municipal de Acaraú - Ceará, das08h00min às 12h00min horas e no Portal de Licitações do Tribunalde Contas do Estado do Ceara/TCM.TOMADA DE PREÇOS N o -605.03/2013A Comissão Permanente de Licitação, localizada na RuaGeneral Humberto Moura, 675- B, Centro, Acaraú - Ceará, tornapúblico o Edital de Tomada de Preços N o -0605.03/2013, cujo objetoé a Aquisição de Gás - GLP para atender todas as necessidades dasSecretarias Municipais do Município de Acaraú - Ceará, que se realizaráno dia 23 de Maio de 2013, às 14h30min horas. O ReferidoEdital completo com seus anexos poderá ser adquirido no endereçoacima, no horário de expediente ao público da Prefeitura Municipalde Acaraú - Ceará, das 08h00min às 12h00min horas e no Portal deLicitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceara/TCM.Acaraú - CE, 6 de maio de 2013.FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARAAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -2013.05.02.01-SEINFRAA Comissão de Licitação do Município de Acopiara tornapúblico que no dia 06 de junho de 2013, às 09h, fará licitação namodalidade de Concorrência Pública nº 2013.05.02.01-SEINFRA, paracontratação de empresa para executar os serviços de LimpezaPública. Maiores informações e aquisição do Edital os interessadosdeverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Acopiara, na Av. PaulinoFelix, 312- Centro, no horário das 08h às 12h.Acopiara- CE, 6 de maio de 2013.MARIA SELMA TEIXEIRA CASTROPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARASAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -705.01/2013A Comissão Permanente de Licitação, localizada na RuaAntuninu Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomadade Preços N o -0705.01/2013, cujo objeto é a Revitalização daPraça Gregório Cunha na Sede do Município de Alcântaras, querealizar-se-á no dia 23.05.2013, às 10:00 horas. Referido edital poderáser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público,das 08:00 as 14:00 horas.Alcântaras - CE, 6 de maio de 2013.CHARLLYS ALCANTARAS SOARESPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2013.05.06.001SO Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araripe, Estadodo Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, paraconhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede daPrefeitura, Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão nº2013.05.06.001S, do tipo Presencial, cujo objeto é a Contratação deempresa para confecção de fardamento, destinado aos Agentes Comunitáriosde Saúde, Agentes de Endemias, Programa Saúde na Escola- PSE, Programa Saúde da Família - PSF, e demais setorespertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Araripe-Ce, conformeespecificações contidas no termo de referencia, tipo MenorPreço, com data de abertura no dia 20 de Maio de 2013, às 08:00horas. Na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Alexandre Arraes,nº 757, Centro - Araripe/CE, Maiores Informações na sede daComissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3530-1245, no horáriode 08:00 às 12:00 horas.Araripe-CE, 6 de maio de 2013LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZAPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉEXTRATOS DE CONTRATOSConcorrência Pública N o -: 2013.02.05.001 - PMA. Objeto: Contrataçãode Empresa para Locação de Veículos em Geral para Atender asNecessidades do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Obras, Secretariade Desenvolvimento Rural, Secretaria de Educação, Secretaria deAssistência Social, do Programa de Saúde da Família - PSF e demaisNecessidades da Secretaria de Saúde e Secretaria de Cultura do Municípiode Assaré. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93 e suasAlterações posteriores e Lei Complementar 123 de 14 de dezembrode 2006. Contratada: N.B.C. Locações e Serviços LTDA - ContratoN o -02.05.001.1 - FG. Valor Global do Contrato: R$ 329.000,00 (Trezentose Vinte e Nove Mil Reais). Contrato N o -02.05.001.2-E. ValorGlobal do Contrato: R$ 209.000,00 (Duzentos e Nove Mil Reais).Contrato N o -02.05.001.3-FMAS. Valor Global do Contrato: R$47.000,00 (Quarenta e Sete Mil Reais). Contrato N o -02.05.001.4-FMS. Valor Global do Contrato: R$ 559.000,00 (Quinhentos e Cinquentae Nove Mil Reais). Dotações Orçamentárias: 0202-041220037.2.002, 0505-121220037.2.010, 0505-123610231.2.011,0606-1012200037.2.016, 0606-103010171.2. 030, 0606-103020176.2.031, 0606-103050191.2.036, 0707-082440137.2.021,0808-041220037.2.022, 0909-041220037.2. 024, 1010-133920307.2.014, Elemento de Despesas N o -3.3.90.39.00. Vigência:Este Contrato terá vigência a partir de 01 de Abril de 2013 e vigoraráaté 31 de Dezembro de 2013, podendo ser prorrogado ou rescindidode acordo com as partes, sendo atualizado anualmente por Aditivo deprazo, conforme permissivo no Art. 57º parágrafo 2º da Lei FederalN o -8.666/93 e suas alterações. Fonte de Recurso: Próprios do OrçamentoMunicipal, Próprios do Fundo Municipal de Educação -FME, FUNDEB 40%, Próprios do Fundo Municipal de AssistênciaSocial, Próprios do Fundo Municipal de Saúde, Programa de Saúdeda Família, Bloco de Média e Alta Complexidade e Bloco de Vigilânciaem Saúde. Assinaturas pelos Contratantes: Pedro Cesar SilvaLira, Maria Ferreira Leite, Lourdes Maria Alves de Macedo Freire eAilza Freire Pinto. Assinatura pela Contratada: Natanael Carlos deAlmeida. Data da Assinatura do Contrato: 01 de Abril de 2013.Pregão Presencial N o -: 2013.03.20.001 - S. Objeto: Aquisição deMateriais Médico-Hospitalares, de Laboratório, Odontológicos e Medicamentospara Suprir as Necessidades do Setor de Saúde do Municípiode Assaré. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e no couber aLei Federal 8.666/93 e suas Alterações posteriores. Contratada: ComergeComercial de Medicamentos Gentil LTDA. Contrato N o -03.20.001.1 - S. Valor do Contrato: Lote 01: R$ 331.399,60 (Trezentose Trinta e Um Mil Trezentos e Noventa e Nove Reais eSessenta Centavos) - Lote 02: R$ 328.167,91 (Trezentos e Vinte eOito Mil Cento e Sessenta e Sete Reais e Noventa e Um Centavos) -Lote 03: R$ 194.442,30 (Cento e Noventa e Quatro Mil Quatrocentose Quarenta e Dois Reais e Trinta Centavos) - Valor Global: R$854.009,81 (Oitocentos e Cinquenta e Quatro Mil Nove Reais eOitenta e Um Centavos). Contratada: José Nergino Sobreira (PJSDistribuidora). Contrato N o -03.20.001.2 - S. Valor do Contrato: Lote06: R$ 540.806,12 (Quinhentos e Quarenta Mil Oitocentos e SeisReais e Doze Centavos) - Lote 07: R$ 209.990,00 (Duzentos e NoveMil Novecentos e Noventa Reais) - Lote 08: R$ 387.433,45 (Trezentose Oitenta e Sete Mil Quatrocentos e Trinta e Três Reais eQuarenta e Cinco Centavos) - LOTE 09: R$ 911.487,44 (Novecentose Onze Mil Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais e Quarenta e QuatroCentavos). Valor Global: R$ 2.049.717,01 (Dois Milhões Quarenta eNove Mil Setecentos e Dezessete Reais e Um Centavos). Contratada:Panorama Comercio de Produtos Médicos e Farmacêuticos LTDA.Contrato N o -03.20.001.3 - S. Valor do Contrato: Lote 04: R$42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais) - LOTE 05: R$ 133.000,00(Cento e Trinta e Três Mil Reais). Valor Global do Contrato: R$175.000,00 (Cento e Setenta e Cinco Reais). Dotações Orçamentárias:0606-101220037.2.016, 0606-103010171.2.030 e 0606-103020176.2.031, Elemento de Despesas N o -3.3.90.30.00. Vigência:Este Contrato terá vigência a partir de 10 de Abril de 2013 e vigoraráaté 31 de Dezembro de 2013 a partir da data de sua assinatura,podendo ser prorrogado ou rescindido de acordo com as partes, sendoatualizado anualmente por Aditivo de prazo, conforme permissivo noArt. 57º parágrafo 2º da Lei Federal N o -8.666/93 e suas alterações.Fonte de Recurso: Próprios do Fundo Municipal de Saúde, Programade Saúde da Família, Bloco de Média e Alta Complexidade e SIASUS. Assinatura pelo Contratante: Ailza Freire Pinto. Assinatura pelaContratada: Francisco Rivailldon Teles Braga, José Nergino Sobreirae João Alves de Almeida. Data da Assinatura do Contrato: 10 deAbril de 2013.PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2013.05.06.1.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Aurora/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público,para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na suasede, Procedimento Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº2013.05.06.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenhariapara execução das obras de construção de praças públicas e pavimentaçãoasfáltica no Município de Aurora/CE, conforme projetose orçamentos anexados ao Edital Convocatório, com o recebimentodos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostasde preços marcado para o dia 23 de maio de 2013 às 09:00 (nove)horas.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.