Nº 86, terça-feira, 7 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013 3ISSN 1677-7069 167SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO EO R Ç A M E N TOSUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRASAV I S OPREGÃO ELETRÔNICO N o -590/2012ConvocaçãoA Pregoeira comunica aos interessa<strong>dos</strong> no Pregão acima citado,a <strong>de</strong>sclassificação das empresas Queiroz Tecnologia em InformáticaLtda-Me por não ter apresentado a proposta <strong>de</strong> preços e documentação<strong>de</strong> habilitação para o item 07 e Gram Prime DistribuidoraLtda-Me para o item 12, com base no Parecer Técnico emitido peloórgão requisitante. Dessa forma faz-se necessário convocar as empresasremanescentes, para que no prazo <strong>de</strong> 03 (três) dias úteis apresentema documentação <strong>de</strong> habilitação e propostas <strong>de</strong> preços, a<strong>de</strong>quadasaos valores <strong>dos</strong> lances ofereci<strong>dos</strong>, em conformida<strong>de</strong> com oitem 6.1 e 6.22 do edital. Esclarecemos que por economia processual,foram convocadas todas as remanescentes <strong>dos</strong> itens, sendo que aspropostas/documentos <strong>de</strong> habilitação que vierem a ser apresentadasserão analisa<strong>dos</strong> na or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> classificação. Os envelopes das empresasque não se sagrarem vencedoras, ficarão á disposições peloprazo <strong>de</strong> cinco dias úteis a partir da data <strong>de</strong> homologação do procedimentolicitatório, após este prazo sem a <strong>de</strong>vida retirada, serãoincinera<strong>dos</strong>. Salienta-se que será mantido o direito ao contraditório eampla <strong>de</strong>fesa aos interessa<strong>dos</strong>, conforme item 09 do edital e inciso "b"do art. 109 da Lei 8.666/93. Processo principal n.º 401.000.260/2012e apensos 052.001.075/2011; 063.000.227/2012; 063.000.385/2012;070.002.351/2012; 070.002.672/2012; 080.001.454/2012;391.000.538/2012; 391.001.350/2012 e 391.001.417/2012.Brasília-DF, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.Verônica <strong>de</strong> França BahiaAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -49/2013Objeto: Contratação <strong>de</strong> empresa especializada para o fornecimento <strong>de</strong>cestas <strong>de</strong> alimentos, conforme especificações e condições constantesdo Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas:até as 09h30min do dia 20/05/2013. Processo nº 380.001.831/2012.Valor estimado R$ 7.534.800,00. O respectivo edital po<strong>de</strong>rá ser retiradoexclusivamente no en<strong>de</strong>reço eletrônico: www.compras.df.gov.br.Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelotelefone 0xx(61) 3312.5325.PREGÃO ELETRÔNICO N o -53/2013Objeto: Contratação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> buffet, conforme especificações econdições constantes do Anexo I do Edital. Data e horário pararecebimento das propostas: até as 09h30min do dia 22/05/2013. Processosnº 063.000.018/2012. Valor estimado R$ 130.646,50. O respectivoedital po<strong>de</strong>rá ser retirado exclusivamente no en<strong>de</strong>reço eletrônico:www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastroou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.PREGÃO ELETRÔNICO N o -96/2013Objeto: Aquisição <strong>de</strong> gêneros alimentícios - café, adoçante, chá, frutas,suco, presunto, leite, <strong>de</strong>ntre outros, conforme especificações econdições constantes do Anexo I do Edital. Data e horário pararecebimento das propostas: até as 09h30min do dia 17/05/2013. Processosnº 014.000.029/2013, 002.000.124/2013, 050.000.254/2013,380.000.570/2013 e 090.000.166/2013 . Valor estimado R$ 81.489,24.O respectivo edital po<strong>de</strong>rá ser retirado exclusivamente no en<strong>de</strong>reçoeletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastroou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.Brasília-DF, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.CLEONICE NERI DOS SANTOSPregoeiraPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 129/2013Objeto: Aquisição <strong>de</strong> material <strong>de</strong> consumo (combustíveis, lubrificantes,querosene e gases), conforme especificações e condições estabelecidasno termo <strong>de</strong> referência constante do Anexo I do Edital.Data e horário para recebimento das propostas: Até 08h30min do dia21 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013. O respectivo edital po<strong>de</strong>rá ser retirado exclusivamenteno en<strong>de</strong>reço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informaçõesreferentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61)3312.5325. Valor estimado: R$ 26.524,68 Processos nºs050.000.219/2013-SSP, 056.000.163/2013-FUNAP e3 8 0 . 0 0 0 . 5 7 9 / 2 0 1 3 - S E D E S T.Brasília-DF, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOSPregoeiraSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇAPÚBLICADEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITOFEDERALAVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO Nº 7/2013Este documento po<strong>de</strong> ser verificado no en<strong>de</strong>reço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticida<strong>de</strong>.html ,pelo código 00032013050700167Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processoNº 055.004.357/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição <strong>de</strong> botas,a serem utilizadas pelos Agentes <strong>de</strong> Trânsito, no exercício <strong>de</strong> suasatribuições funcionais, conforme especificações, condições e quantitativosestabeleci<strong>dos</strong> no Termo <strong>de</strong> Referência constante do Anexo Ido Edital.ALESSANDRA DIAS DA COSTA VARGASPregoeira(SIDEC - 06/05/2013) 926142-37574-2013NE000070POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALRESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -1/2013A CPL, <strong>de</strong> acordo com o artigo 109, parágrafo 1º, da Lei Nº8.666/93, torna público aos licitantes e <strong>de</strong>mais interessa<strong>dos</strong> que, apósanálise da documentação <strong>de</strong> habilitação da Concorrência nº 01/2013,processo 052.001.122/2012, cujo objeto é a contratação <strong>de</strong> empresapara executar a construção do prédio da 15ª Delegacia <strong>de</strong> Polícia -PCDF, <strong>de</strong>cidiu INABILITAR as empresas: 1. Engemil Engenharia,Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda, por não aten<strong>de</strong>r aoitem 4.3.3.1, b, do edital; 8. Theck New Comércio e Serviços <strong>de</strong>Informática, Construção e Tecnologia da Informação Ltda-Me, pornão aten<strong>de</strong>r aos itens 4.3.3.1, "b", 4.5.6, 4.7, 4.8 e 4.9 do Edital. Aempresa 7. Evolução Construtora e Incorporadora Ltda-ME teve seupedido <strong>de</strong> <strong>de</strong>sistência <strong>de</strong> participação na Concorrência acatado pelaComissão. As <strong>de</strong>mais empresas foram HABILITADAS por aten<strong>de</strong>remtodas as exigências do edital. Caso não haja recurso, fica marcadapara o dia 15 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013, às 14h, no auditório da PCDF, sito noSPO, Conjunto A, Lote 23, Bloco A, Brasília, DF, antigo SAI Sudoeste,Lote 23, Bloco A, Edifício Se<strong>de</strong>, Brasília/ DF, a sessão <strong>de</strong>abertura das propostas. Maiores informações na CPL/PCDF ou pelosfones: 3362-5976/5838 A vista do processo encontra-se franqueadaaos interessa<strong>dos</strong> a partir <strong>de</strong>sta publicação.Brasília, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.LORELEI DE A. P. SANTOS FAUSTINOPresi<strong>de</strong>nte da CPL/PCDFGOVERNO DO ESTADO DO ACREAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2013 - UASG 925307Nº Processo: 0012251-2/2013 . Objeto: Contratação <strong>de</strong> Solução ApplianceFirewall (Unified Threat Management UTM), visando aten<strong>de</strong>ras necessida<strong>de</strong>s da SEPLAN no âmbito do PROACRE Total <strong>de</strong> ItensLicita<strong>dos</strong>: 00004 . Edital: 07/05/2013 <strong>de</strong> 08h00 às 12h00 e <strong>de</strong> 12h às17h00 . En<strong>de</strong>reço: Rua do Aviário, Nº 927 Aviário - RIO BRANCO- AC . Entrega das Propostas: a partir <strong>de</strong> 07/05/2013 às 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/05/2013 às09h30 site www.comprasnet.gov.br.THAISA BATISTA MONTEIROPregoeira(SIDEC - 06/05/2013) 925307-02017-2013NE600300SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃOA D M I N I S T R AT I VAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -10/2013A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 05torna público aos interessa<strong>dos</strong>, que fará realizar licitação, na modalida<strong>de</strong><strong>de</strong> Pregão Eletrônico.Objeto: Contratação <strong>de</strong> Empresa para o Fornecimento e Instalação<strong>de</strong> Conjuntos Motobomba e Quadros <strong>de</strong> Acionamento, necessáriospara a Revitalização e Mo<strong>de</strong>rnização da Estação Elevatória<strong>de</strong> Água Tratada do Centro <strong>de</strong> Reservação <strong>Central</strong> do Sistema <strong>de</strong>Abastecimento <strong>de</strong> Água do DEPASA, no Município <strong>de</strong> Rio Branco-AC.Fonte <strong>de</strong> Recursos: 100 (RP) e 500 (OC - BNDES)Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (Horário <strong>de</strong> Brasília)do dia 20 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013, quando terá início a disputa <strong>de</strong>preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.brEdital e Informações: O edital estará à disposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>a partir do dia 08 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013, através do site www.licitacoes-e.com.brN.º da Licitação 481403, ou excepcionalmente naSecretaria Adjunta <strong>de</strong> Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)3215-4600.Rio Branco-AC, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.JOSÉ GUILHERME SILVA E SOUSAPregoeiroPREGÃO SRP N 410/2013 - CPL 04 - SESACREObjeto: Aquisição <strong>de</strong> gás liquefeito <strong>de</strong> petróleo e botija <strong>de</strong> gás, paraaten<strong>de</strong>r as <strong>de</strong>mandas da Secretaria <strong>de</strong> Estado <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - SESACREna Regional do Baixo Acre, por um período previsto <strong>de</strong> 12 (doze)meses.Fonte <strong>de</strong> Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700.Retirada do Edital: 08/05/2013 à 17/05/2013Através <strong>dos</strong> sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ouwww.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta<strong>de</strong> compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 20/05/2013 às 14h30min, conforme preâmbulo noEdital.Rio Branco-AC, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.ERMESON MONTEIRO DE ARAUJOPregoeiroAVISOS DE PRORROGAÇÃOPREGÃO SRP N 379/2013 - CEL 02 - SESACREA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 02 comunicaaos interessa<strong>dos</strong> que o Pregão acima mencionado, publicado,no Diário Oficial da União Seção 03 Nº 78 Pag. 187, no DiárioOficial do Estado Nº 11.034 Pág. 46 ambos o dia 24/04/2013 e naInternet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ouwww.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data <strong>de</strong> sua abertura para odia 08/05/2013 às 16h30min, Comunicamos ainda, que as datas <strong>de</strong>retirada do edital serão INALTERADAS, nos sites acima ou excepcionalmentena Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP- 69.900-830 - Rio Branco -AC - Fone (68)3215-4600.PREGÃO SRP N 466/2013 - CEL 02 - SESACREA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 02 comunicaaos interessa<strong>dos</strong> que o Pregão acima mencionado, publicado,no Diário Oficial da União Seção 03 Nº 78 Pag. 187, no DiárioOficial do Estado Nº 11.034 Pág. 48 ambos o dia 24/04/2013, noJornal A gazeta do dia 24/04/2013 e na Internet nos sites:www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br,fica prorrogado a data <strong>de</strong> sua abertura para o dia08/05/2013 às 14h30min, Comunicamos ainda, que as datas <strong>de</strong> retiradado edital serão INALTERADAS, nos sites acima ou excepcionalmentena Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP -69.900-830 - Rio Branco -AC - Fone (68)3215-4600.Rio Branco-AC, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.MABEL CRISTINA SOUZA DE FREITASPregoeiraAVISOS DE SUSPENSÃOPREGÃO SRP N o -389/2013 - CPL 04 - SESACREA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida,marcada para o dia 08/05/2013 às 10h30min, conforme Aviso <strong>de</strong>Licitação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 77, Pág.163, no Diário Oficial do Estado Nº. 11.033 Pág. 25 ambos do dia23/04/2013, e na internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.brou www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do Aviário Nº927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)3215-4600. Por interesse Administrativo.Rio Branco-AC, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.ANA MARIA RODRIGUES DA COSTAPregoeiraPREGÃO SRP N 423/2013 - CPL 03 - SEAPROFA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03torna público que fica suspenso o Aviso <strong>de</strong> licitação acima referido,marcado para o dia 08/05/2013 às 14h30min, conforme Aviso <strong>de</strong>Licitação publicado no Diário Oficial do Estado Nº. 11.035 Pág. 44,no Diário Oficial da União seção 03 N° 79 Pag. 191, no Jornal Agazeta to<strong>dos</strong> do dia 25/04/2013, e na internet nos sites: www.acrecompra.acre.gov.brou www.licitacao.ac.gov.br, www.ac.gov.br. Estradado Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - RioBranco-AC - Fone (68) 3215-4600. Por interesse Administrativo.Rio Branco-AC, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.ARYANA DA SILVA VIGA MAIAPregoeiraAVISO DE REABERTURAPREGÃO SRP N o -102/2013 - CPL 04Objeto: Aquisição <strong>de</strong> Pinças para En<strong>dos</strong>copia e Colonoscopia.Fonte <strong>de</strong> Recursos: 100 (RP), 400 (SUS).Retirada do Edital: 08/05/2013 à 17/05/2013Através <strong>dos</strong> sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ouwww.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta<strong>de</strong> compras e Licitações - Rua do Aviário Nº 927, Bairro Aviário -CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.Horário: 8h às 18h.Data da Reabertura: 20/05/2013 às 10h30min, conforme preâmbulono Edital.Rio Branco-AC, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.EDILENE DULCILA SOARESPregoeiraDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui aInfraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
168 ISSN 1677-70693Nº 86, terça-feira, 7 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -189/2012 - CPL 01 - SEOPObjeto: Contratação <strong>de</strong> Empresa <strong>de</strong> Engenharia para execução <strong>dos</strong>Serviços <strong>de</strong> execução <strong>dos</strong> serviços <strong>de</strong> Recuperação das praças, sombreadorese Playgrounds no Parque da Maternida<strong>de</strong>, Rio Branco -AC.A CPL 01 inabilitou as empresas: 1) CONSTRUTORARIOS NITEROIS LTDA-EPP, 2) CONSTRUTORA FRIZONI LTDA-EPP, 3) ETCOM INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, 4) E.M. C. COMÉRCIO, CONST. E TRANSP LTDA - ME, 5) MOREIRACONSTURÇÕES LTDA - EPP e 6) CONSTRUTORA VIANA LT-DA, as <strong>de</strong>mais participantes foram julgadas habilitadas à segunda fasedo certame. A Comissão aten<strong>de</strong>ndo o que dispõe o art. 109, I, alínea"a" da Lei 8.666/93, conce<strong>de</strong>u prazo <strong>de</strong> 05 (cinco) dias úteis, para queas empresas inconformadas com esta <strong>de</strong>cisão, querendo, apresentemrazões <strong>de</strong> recurso e, em não havendo manifestação, a Comissão darácontinuida<strong>de</strong> ao Processo no dia 16 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013, às 1h00minpara a abertura das Propostas <strong>de</strong> Preços das empresas habilitadas.Rio Branco-AC, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.IRISMAR DE SOUZA MELOPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoEm exercícioGOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁCOMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁRESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS N o -6/CPL-CAESA/2013Às 10h00 do dia 08 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013. OBJETO: REFORMADO ESCRITÓRIO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA(ETA) E CASA DE QUÍMICA DO SISTEMA DE ABASTECI-MENTO DE ÁGUA DE MAZAGÃO NOVO. Processo 2013/ 11296-D I RT E / C A E S ATIPO: Menor Preço GlobalEMPRESA VENCDORA: CONSTRUTORA SIVIC LTDA-EPP, R$298.657,14 (duzentos e noventa e oito mil seiscentos e cinquentae sete reais e catorze centavos) Os recursos financeiros previstosna Operação <strong>de</strong> Crédito OP/BNDS 2345168.0001.Macapá, 2 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.BIRACY DE JESUS GUIMARÃESPresi<strong>de</strong>nte da CPLFUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEDO ESTADO DO AMAPÁAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICA N o -1/2013OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, paraaten<strong>de</strong>r o Projeto "ADOLESCENTES DE BRAÇOS DADOS COMA CIDADANIA SOCIAL" Convênio 6000.0065086.11.2/PETRO-BRAS/GEA/FCRIA), conforme <strong>de</strong>scrito no Anexo I ao presente edital- Termo <strong>de</strong> Referência.Informações: CPL/FCRIA. Av. Iracema Carvão Nunes, 267, - Bairro<strong>Central</strong>. Macapá - Amapá, Fone: (96) 3212-9140 ou E-mail:cpl@fcria.ap.gov.br e no site www.licitacoes-e.com.br.Nº da Licitação: 479186Abertura do Pregão: 21/05/2013 às 09h00min horário <strong>de</strong> Brasília.FORMA ELETRÔNICA N o -1/2013OOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPESA, para aten<strong>de</strong>ro Projeto "ADOLESCENTES DE BRAÇOS DADOS COM ACIDADANIA SOCIAL" Convênio 6000.0065086.11.2/PETRO-BRAS/GEA/FCRIA), conforme <strong>de</strong>scrito no Anexo I ao presente edital- Termo <strong>de</strong> Referência.Informações: CPL/FCRIA. Av. Iracema Carvão Nunes, 267, - Bairro<strong>Central</strong>. Macapá - Amapá, Fone: (96) 3212-9140 ou E-mail:cpl@fcria.ap.gov.br e no site www.licitacoes-e.com.br.Nº da Licitação: 479154Abertura do Pregão: 23/05/2013 às 09h00min horário <strong>de</strong> Brasília.Macapá-AP, 3 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.ALBINO LUTIANI DA COSTA BRITOPregoeiroSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTESEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVODO CONTRATO N o -18/2011 - SETRAPCONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPOR-TES -SETRAP. CONTRATADA: PHP FERREIRA LTDA. OBJETO:DA FINALIDADE: ALTERAR A CLÁUSULA SEXTA DO INS-TRUMENTO PRINCIPAL - DOS PRAZOS E SUAS PRORROGA-ÇÕES: Fica prorrogado o prazo do contrato em questão por mais 150(cento e cinquenta) dias, a contar <strong>de</strong> 05 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013, ficando,<strong>de</strong>ssa forma, o novo término do contrato programado para 02 <strong>de</strong>setembro <strong>de</strong> 2013. Consequentemente, o novo prazo do contrato será<strong>de</strong> 420 (quatrocentos e vinte) dias po<strong>de</strong>ndo ocorrer novas prorrogações<strong>de</strong>s<strong>de</strong> que configurado o interesse das partes. DO FUNDA-MENTO LEGAL: O presente Termo tem como fundamento legal odisposto no Art. 57, § 1º, II, da Lei Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> nº. 8.666/93 e suasalterações posteriores e PARECER JURÍDICO Nº. 164/2013-ASSE-J U R / S E T R A P.Este documento po<strong>de</strong> ser verificado no en<strong>de</strong>reço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticida<strong>de</strong>.html ,pelo código 00032013050700168GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAEMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/AEXTRATOS DE CONTRATOS1 - Contrato nº 460002376, 2 - Contratante: Embasa, 3 - Contratado:Cápua Projetos e Construções Ltda., CNPJ.: 02359209/0001-71, 4 -Objeto: Aquisição <strong>de</strong> painéis <strong>de</strong> comando <strong>de</strong> motores com inversor <strong>de</strong>frequência, 5 - Valor <strong>de</strong> R$ 650.000,00, 6 - Prazo: 60 dias, 7 - Data<strong>de</strong> assinatura: 10 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2013, 8 - Origem: Dispensa <strong>de</strong> Licitaçãonº 2167/2013, 9 - Recursos: PAC/BNDES, 10 - Processo: Nº7143/2013.1 - Contrato: 460002545 2 - Contratante: Embasa 3- Contratado:MRM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 13.578.869/0001-60 4 - Objeto:execução das obras do Sistema Integrado <strong>de</strong> Abastecimento <strong>de</strong>Água <strong>de</strong> Caetité / Maniaçu.. 5 - Valor: R$ 13.548.170,61 6 - Prazo:450 dias 7 - Data <strong>de</strong> Assinatura: 02/05/2013 8 - Origem: ConcorrênciaNacional nº 68/12 9 - Recursos: Próprios e CODEVASF.EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4578/13. Cumpre-nos comunicarque a Diretoria Executiva da Embasa, através da R.D n.º 360/13,datada <strong>de</strong> 26/04/13, resolveu: aprovar a dispensa <strong>de</strong> licitação nº4578/2013, cujo objeto é a aquisição emergencial <strong>de</strong> (01) Conjunto <strong>de</strong>Paineis<strong>de</strong> Comando <strong>de</strong> Válvulas CLP com IHM para as obras <strong>de</strong>implantação da Elevatória <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> Água - SIAA <strong>de</strong> Irecê,e autorizar a contratação da Empresa Cápua Projetos e ConstruçõesLtda., no valor global <strong>de</strong> R$ 203.667,17 (Duzentos e três mil, seiscentose sessenta e sete reais e <strong>de</strong>zessete centavos ) e prazo <strong>de</strong> 50dias.2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4580/13Cumpre-nos comunicar que a Diretoria Executiva da Embasa, atravésda R.D n.º 359/13, datada <strong>de</strong> 26/04/13, resolveu: aprovar a dispensa<strong>de</strong> licitação nº 4580/2013, cujo objeto é a aquisição emergencial <strong>de</strong>(03) Conjuntos Moto-bombas para as obras <strong>de</strong> implantação da Elevatória<strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> Água - SIAA <strong>de</strong> Irecê, e autorizar acontratação da empresa Imbil Indústria e Manutenção <strong>de</strong> Bombas ItaLtda., no valor global <strong>de</strong> R$ 279.000,00 e prazo <strong>de</strong> 45 dias..SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO EINTEGRAÇÃO REGIONALCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTOE AÇÃO REGIONALAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -5/2013A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, ConjuntoSEPLAN - CAB comunica aos interessa<strong>dos</strong> que fará realizar em21/05/2013, às 9:30h, o Pregão Presencial nº 05/2013 para prestação<strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> reserva e hospedagens, com e sem alimentação. OEdital encontra-se à disposição no site:www.car.ba.gov.brSalvador, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.LUIZ CARLOS BARBOSA COSTAPregoeiroSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANOCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANODO ESTADO DA BAHIAAVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -23/2013A Companhia <strong>de</strong> Desenvolvimento Urbano do Estado daBahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do DesenvolvimentoUrbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,CGC 13.595.251/0001-08, através <strong>de</strong> sua Comissão Permanente <strong>de</strong>Licitação, torna público que, às 09:30 horas do dia 26.06.2013, na Av.Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador - Bahia - Brasil, emsua Se<strong>de</strong>, na Sala <strong>de</strong> Reuniões da COPEL, receberá os Documentos<strong>de</strong> Habilitação, Proposta Técnica e Proposta <strong>de</strong> Preços para a CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃODE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE TRABALHO TÉC-NICO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA REPROGRA-MAÇÃO DO PROJETO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTOSÓCIOAMBIENTAL - PIDSA, NA COMUNIDADE DE NOVA ES-PERANÇA, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA, SOB OREGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, conforme especificadono Edital, mediante as condições estabelecidas na LeiFe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A documentaçãocompleta do Edital <strong>de</strong>verá ser adquirida na Se<strong>de</strong> da CONDER, situadaà Av. Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador/Bahia/Brasil,Cep.: 41.180.000, Tel.: (71) 3117-3474, Fax.: (71) 3371-3709, apartir do dia 09.05.2013 das 13:30 às 17:30 horas, mediante o recolhimentoda importância <strong>de</strong> R$ 100,00 (cem reais), não reembolsável.CONCORRÊNCIA N o -24/13A Companhia <strong>de</strong> Desenvolvimento Urbano do Estado daBahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do DesenvolvimentoUrbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,CGC 13.595.251/0001-08, através <strong>de</strong> sua Comissão Permanente <strong>de</strong>Licitação, torna público que, às 14:30 horas do dia 26.06.2013, na Av.Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador - Bahia - Brasil, emsua Se<strong>de</strong>, na Sala <strong>de</strong> Reuniões da COPEL, receberá os Documentos<strong>de</strong> Habilitação, Proposta Técnica e Proposta <strong>de</strong> Preços para a CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃODE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE TRABALHO TÉC-NICO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO IN-TEGRADO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIOAMBIENTAL - PID-SA (PAC II), NA COMUNIDADE DE JARDIM CAJAZEIRAS, NOMUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA, SOB O REGIME DE EM-PREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADONO EDITAL, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDASNA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POS-TERIORES. A DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DO EDITAL DE-VERÁ SER ADQUIRIDA NA SEDE DA CONDER, SITUADA ÀAV. EDGARD SANTOS, Nº 936 - NARANDIBA - SALVADOR/BA-HIA/BRASIL, CEP.: 41.180.000, TEL.: (71) 3117-3474, FAX.: (71)3371-3709, A PARTIR DO DIA 09.05.2013 DAS 13:30 ÀS 17:30HORAS, MEDIANTE O RECOLHIMENTO DA IMPORTÂNCIADE R$ 100,00 (CEM REAIS), NÃO REEMBOLSÁVEL.TOMADA DE PREÇOS N o -15/2013A Companhia <strong>de</strong> Desenvolvimento Urbano do Estado daBahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do DesenvolvimentoUrbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,CGC 13.595.251/0001-08, através <strong>de</strong> sua Comissão Permanente <strong>de</strong>Licitação, torna público que, às 09:30 horas do dia 24.05.2013, na Av.Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador - Bahia - Brasil, emsua Se<strong>de</strong>, na Sala <strong>de</strong> Reuniões da COPEL, receberá os Documentos<strong>de</strong> Habilitação e Proposta <strong>de</strong> Preços para a CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPARA IMPLEMENTAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIALPARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO INTEGRADO DEDESENVOLVIMENTO SÓCIOAMBIENTAL (PROJETO FNHIS),NA COMUNIDADE DE ÁGUAS CLARAS, NO MUNICÍPIO DESALVADOR - BAHIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA PORPREÇO GLOBAL, conforme especificado no Edital, mediante ascondições estabelecidas na Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. A documentação completa do Edital <strong>de</strong>verá ser adquiridana Se<strong>de</strong> da CONDER, situada à Av. Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba- Salvador/Bahia/Brasil, Cep.: 41.180.000, Tel.: (71) 3117-3474, Fax.: (71) 3371-3709, a partir do dia 08.05.2013 das 13:30 às17:30 horas, mediante o recolhimento da importância <strong>de</strong> R$ 50,00(cinquenta reais), não reembolsável.TOMADA DE PREÇOS N o -16/2013A Companhia <strong>de</strong> Desenvolvimento Urbano do Estado daBahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do DesenvolvimentoUrbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,CGC 13.595.251/0001-08, através <strong>de</strong> sua Comissão Permanente <strong>de</strong>Licitação, torna público que, às 09:30 horas do dia 10.06.2013, na Av.Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador - Bahia - Brasil, emsua Se<strong>de</strong>, na Sala <strong>de</strong> Reuniões da COPEL, receberá os Documentos<strong>de</strong> Habilitação, Proposta Técnica e Proposta <strong>de</strong> Preços para a CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃODE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE TRABALHO TÉC-NICO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO IN-TEGRADO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIOAMBIENTAL (PRO-JETO PAC I), NA COMUNIDADE DE ÁGUAS CLARAS, NOMUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA, SOB O REGIME DE EM-PREITADA POR PREÇO GLOBAL, conforme especificado no Edital,mediante as condições estabelecidas na Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93 esuas alterações posteriores. A documentação completa do Edital <strong>de</strong>veráser adquirida na Se<strong>de</strong> da CONDER, situada à Av. Edgard Santos,Nº 936 - Narandiba - Salvador/Bahia/Brasil, Cep.: 41.180.000, Tel.:(71) 3117-3474, Fax.: (71) 3371-3709, a partir do dia 08.05.2013 das13:30 às 17:30 horas, mediante o recolhimento da importância <strong>de</strong> R$50,00 (cinquenta reais), não reembolsável.Salvador, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBERPresi<strong>de</strong>nte da Comissão.SECRETARIA DO MEIO AMBIENTECOMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTALE RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA-CERBAVISO DE LICITAÇÃO DESERTAO Diretor Presi<strong>de</strong>nte da Companhia <strong>de</strong> Engenharia Ambientale Recursos Hídricos da Bahia - CERB, no uso <strong>de</strong> suas atribuições,<strong>de</strong>clara <strong>de</strong>serto o Lote II da Tomada <strong>de</strong> Preços nº120022, tendo emvista o não acudimento <strong>de</strong> participantes no referido certame.Salvador, 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.BENTO RIBEIRO FILHODocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui aInfraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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