PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2010 2013 - Maringá

2.3- GESTÃO EM SAÚDE2.3.1- FINANCIAMENTOO município vem cumprindo com o percentual mínimo deinvestimento em saúde exigido pela Emenda Constitucional 29, conformedemonstrado na figura 10. Em 2009 aplicou 19,90% de sua receita em saúde.Embora em 2008 tenha havido uma redução do percentual investido, osvalores absolutos aumentaram, em virtude de uma maior arrecadação deimpostos e de transferências constitucionais legais.21,79%2221,52120,52019,51918,51817,51719,97%19,90%18,79%2006 2007 2008 2009Figura 10- Proporção de receita própria aplicada em saúdeem Maringá, de 2006 à 2009, conforme previsto naregulamentação da EC29/2000Fonte- ELOTECH/Gerência Financeira/SAÚDEO objetivo principal do Plano Municipal de Saúde 2006/2009 e doPlano Pluri Anual (PPA), era: “Efetivar a atenção básica no município comoespaço prioritário de organização do SUS e investir nas ações de promoção emsaúde.” Neste sentido, a Secretaria Municipal de Saúde aplicou maior parte dosrecursos próprios na atenção básica.2.3.2- INFRA-ESTRUTURADe 2006 à 2009 foram adquiridos 4 carros para transporte deexames laboratoriais, 2 carros para Tratamento Fora de Domicílio (TFD), 1ônibus para transporte de pacientes, 3 carros para serviços administrativos, 6carros para vigilância, 1 moto, 17 ambulâncias, 1 carro para o SAMU, 17 carrospara o PSF e 1 carro para o Ambulatório da Aids.Construções realizadas: NIS Industrial, Olímpico e Internorte eAmbulatório da Aids. Em 2009 foi elaborado projeto e licitada a construção dasUBS Floriano, Parigot de Souza e Universo e do SAMU e UPA III.Reformas/ampliações realizadas: UBS Alvorada III, Grevíleas, VilaEsperança, Mandacaru, antigo prédio do Ney Braga, Zona Norte paraimplantação do Pronto Atendimento, melhorias no Hospital Municipal, pintura ereparos em algumas unidades.PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2010/2013 28