o papel do conselho escolar

8792Palavras-chave: Gestão democrática. Conselho Escolar. Violência e indisciplina. Trabalho.IntroduçãoEsta comunicação tem como objetivo discutir os temas da violência e indisciplina naescola e a relação com a gestão democrática a partir da atuação do Conselho Escolar.Considera-se esse colegiado como expressão possível de efetivação da democratização dasrelações sociais internas na escola, considera-se como fundamental implementar aimportância desse mecanismo imprescindível para o desenvolvimento da politização escolar.Trata-se de investigar qual é a lógica presente na relação entre indisciplina, violência e práticapedagógica escolar na perspectiva política de uma gestão colegiada democratizante.A manifestação da violência parece associada naturalmente à história da espéciehumana na qual se encontra relatos de luta pela sobrevivência, pelo domínio deterritórios, pela posse de bens materiais, pelo poder, pelo status, pela crençareligiosa, pela ideologia, e, mesmo, por razão aparente nenhuma. Ainda assim oestudo do fenômeno vinculado ao âmbito escolar tem sido recente, os primeirosestudos datam da década de oitenta, mas a intensificação do olhar sobre essaquestão, cuja preocupação tem afetado diferentes agentes e setores da sociedade nosúltimos anos. (EYNG; GISI; ENS, 2009, p.470).Busca-se articular a questão da gestão escolar democrática e a relação com o ConselhoEscolar, defende-se a tese de que mais do que um fórum de discussão, o Conselho é uminstrumento de democratização das relações sociais, educativas e políticas dentro da escola.Nesse sentido, o processo de administração colegiada surge como condiçãodeterminada e determinante de uma perspectiva transformadora de educação. (PRAIS, 1990,p.25) A qualidade na educação numa perspectiva de desenvolvimento da gestão escolardemocrática envolve um pressuposto critico de observar os processos externos e internos daescola.Nesse sentido, a gestão colegiada constitui-se em condição decisiva, senão a maisimportante, para assegurar as ações necessárias à organização e à articulação de umprocesso educacional voltado para a garantia da realização da função essencial daescola: a promoção da efetiva aprendizagem de todos os alunos, sem admissibilidadede exceção, de modo a torná-los capazes de, no uso adequado de sua cidadania,enfrentar os desafios colocados pela sociedade e de promover, quando necessário, asua transformação. (PRAIS, 2008, p.170)

8794A contrariedade as normas é algo que se intensifica no cotidiano escolar, pelareincidência de transgressões. Muitas vezes o mesmo aluno é punido várias vezes,pelo mesmo “ato” e nenhum profissional da educação se questionam o motivo deisso ocorrer. A violência além dos danos da integridade do plano físico tambémacarreta conseqüências para o estado psíquico e moral do indivíduo. A ausência dacompreensão da indisciplina e da violência pode contribuir para que sejam tomadasmedidas punitivas equivalentes, para situações bem diferenciadas. As agressões emsala de aula, e as dificuldades de socialização ocasionadas pela indisciplinadesestabilizam a relação pedagógica, propiciando conflitos que podem engendrarreações e atitudes incongruentes, se a compreensão da violência e da indisciplina forrasa. (BRITO, SANTOS, 2009, 10722-10723).A gestão escolar democrática tem uma participação fundamental no processo deconstituição das relações sociais no interior da escola numa perspectiva crítica, isso significaque a presença do caráter político no trabalho educativo passa a ser a uma exigência docotidiano escolar.Sociedade e Gestão escolar democrática: o espaço da PolíticaCompreende-se a gestão escolar como a organização do trabalho educativo voltadopara determinado objetivo, qual seja o de realização e a apropriação do conhecimento escolar.Refere-se aos meios empregados para que a prática educativa e o trabalho educativo alcancemseus objetivos, qual seja, propor e possibilitar a formação necessária para que os educandossejam integrados a uma forma de sociedade.O caráter político da gestão escolar numa perspectiva crítica diz respeito a umaeducação transformadora que promova a compreensão das contradições sociais a partir doconhecimento produzido historicamente pela humanidade. Nesse sentido a política torna-seum processo intrínseco à gestão escolar democrática, trata-se de uma realidade inerente aodesenvolvimento social do ser humano.A arte da política, se for democrática, é a arte de desmontar os limites à liberdadedos cidadãos; mas é também a arte da autolimitação: a de libertar os indivíduos paracapacitá-los a traçar, individual e coletivamente, seus próprios limites individuais ecoletivos. (BAUMAN, 2000, p.12)A democracia por si só não possibilita essa compreensão histórica, torna-se necessárioe fundamental discutir e refletir dentro da gestão escolar os limites dessa democracia e asperspectivas da superação dialética desse processo. Ou melhor, é fundamental desmistificar a

8796envolve a realidade do espaço publico como espaço de contradições e poder. Nesse contextose constitui os processos de violência e indisciplina na escola, são processos que formam-se apartir do contexto social e mesmo pedagógico.Essa relação torna-se passível de reflexão, pois tanto a violência quanto a indisciplinana escola tornaram-se objeto de estudos na educação e áreas afins, de uma forma geral essesprocessos ganharam espaço de destaque na mídia. No cotidiano da escola o trabalho educativopode ser considerado como o núcleo das relações pedagógicas na escola, a relação ensinoaprendizagem ganha destaque como base da construção dos conflitos dentro do espaçoescolar.Conselho escolar e democratização: o trabalho coletivo como critica a burocratizaçãoescolarO desenvolvimento de uma gestão escolar colegiada refere-se no âmbito dessareflexão a constituição do Conselho escolar como instancia promotora dos mecanismos departicipação social e mesmo política na gestão da escola.A partir da década de 80 do século XX deu-se início a implantação dos Conselhosescolares em várias regiões do Brasil como resultado do processo de redemocratização dasociedade brasileira.Os conselhos escolares surgem de fato no cenário educacional brasileiro no início dadécada de 80, embalados pelo movimento de redemocratização do país. Isso foiresultado da reorganização da sociedade civil que buscava no limite da sociedadecapitalista, construir e ampliar espaços de organização e participação popular emtodos os setores da sociedade, no caso, da busca de uma nova organização detrabalho e de administração das escolas públicas brasileiras [...]. (ALMEIDA, 2006,p.26).Esse processo ganha densidade com a Constituição de 1988 que traz no artigo 206,inciso VI a contingência legal que garantia a organização do sistema de Ensino Público nasbases democráticas. Posteriormente em 1996 com a promulgação da Lei n.9394/96, a Lei deDiretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), se estabelece também como princípio efins da educação nacional a gestão democrática do ensino público.

8797No contexto das lutas pela ampliação dos espaços de participação política, os setoresorganizados da população brasileira, em especial os educadores, têm desempenhadoimportante papel no sentido da democratização das políticas públicas de educação.Os esforços desses setores convergiram para o processo de definição da Constituiçãoda República Federativa do Brasil (CF), de 1988, que incorporou, no artigo 206, agestão democrática da educação como um de seus princípios basilares. (AGUIAR,2008, p.130).No Paraná o debate sobre o Conselho escolar tem início a partir de 1991 quando aSecretaria Estadual de Educação estabeleceu o Regime escolar único em que fazia-sereferência ao Conselho escolar. Esse processo de afirmação de uma prática colegiada naescola deve ser entendida como fundamental para a necessidade da politização e mobilizaçãoda educação pública.Conselho de escola: É o órgão responsável pela elaboração, deliberação.Acompanhamento, avaliação do planejamento e do funcionamento da unidadeescolar, para que seja realmente autônomo e deliberativo, deve contar com aSecretaria de Estado da Educação como um órgão de apoio. O conselho de escoladeve representar uma verdadeira escola e uma nova oportunidade para os paisaprenderem e ensinarem na escola. [...]. (PARANA, 1992, p.18).Nesse sentido o papel do Conselho escolar ganha uma dimensão não apenas de fórumcolegiado para pensar a escola pública, mas antes de tudo para transformar a escola públicanum espaço de reflexão e prática política. O campo da política é uma possibilidade de pensaro Conselho escolar dentro de um contexto de mudança e transformação dentro do trabalhoeducativo.Privilegia-se nessa questão o tema da participação como imprescindível paracompreendermos a dimensão política do Conselho escolar, trata-se de um mecanismofundamental para a consolidação histórica da democracia na sociedade. A participação é oelemento que faltava no processo de redemocratização da sociedade brasileira que seinstaurou a partir da década de 80 do século XX.A participação passa a ser uma realidade que em certa medida foi estimulada pelaspolíticas educacionais, entretanto, os mecanismos de participação devem ser construídos nointerior das contradições da sociedade, não é algo que se constitui pela voluntariedade ou pelamanifestação individual da comunidade escolar. Trata-se de um processo de compreensão eação da política no sentido concreto da realidade social, ou seja, faz-se necessário desenvolveressa pratica como possibilidade de transformar a pratica pedagógica de forma critica. Isso

8798significa que toma-se como objetivo superar as relações de poder dentro da estrutura escolarna perspectiva de colocar a educação como processo de humanização do individuo.Se falamos “gestão democrática da escola”, parece-me já estar necessariamenteimplícita a participação da população em tal processo. Quando, entretanto,destacamos a “gestão democrática da escola”, para examinar as relações que talgestão tem com a comunidade, parece-me que estamos imputando a ela um caráterde exterioridade ao processo democrático que se daria no interior da escola, comose, consubstanciada a democracia na unidade escolar, a comunidade fosse apenasmais um fato a ser administrado por meio das relações que com ela se estabelecem.(PARO, 2006, p.15).Nesse sentido o referido autor chama a atenção para a qualidade da participação dacomunidade escolar dentro do Conselho, ou seja, é a democracia da gestão escolar ou é ademocracia social de uma comunidade. A amplitude da participação nesse sentido torna-sefundamental dentro do processo político das relações de poder dentro da própria escola. Aparticipação da comunidade na estrutura de poder da escola por meio dos Conselhos escolarespossibilita assim uma democratização das relações internas dentro do trabalho educativo.A idéia de cidadania é recorrente quando fala-se em participação, trata-se de umacondição importante dentro dos debates e reflexões sobre esse tema, caracteriza-se pelaconstituição da legitimação e concretização dos direitos.A Cidadania tomada não no sentido da retórica formal nos limites do plano jurídico,no qual os direitos são postulados abstratos e a igualdade legal não legitima osdireitos dos desiguais, mas cidadania apropriada como um direito histórico,dinâmico, cujos resultados concretos são construídos a partir da correlação de forçasestabelecida pelos sujeitos sociais constituídos como forças políticas em movimento.(AZEVEDO, 2007, p.6).Mesmo uma ação coletiva somente se constitui a partir do elemento participativo quemobiliza o processo de democratização escolar, sem esse elemento político a democratizaçãoperde seu caráter transformador e social. Construir uma cultura da participação envolve amobilização da comunidade escolar no sentido de

8799Os discursos de cunho participacionista, elaborados a partir dos problemas ligados àgarantia do direito à escolarização, incluíam justificativas das mais imediatas para ocotidiano escolar às mais estratégicas para a democracia no país. Foram assimiladosem propostas de políticas educacionais que pretendiam ser compatíveis com osistema político democrático, ou seja, propostas de gestão democrática eparticipação popular na escola, as quais começaram a ser implementadas emsistemas escolares cujas práticas e ineficiências tradicionais foram agravadas pelasmudanças que atingiram o professorado. (GHANEM, 1996, p.32).O direito a educação é um dos primeiros aspectos para a constituição de uma cidadaniae ao mesmo tempo um pressuposto para o desencadeamento da participação da sociedade naescolarização pública. O papel do Estado nesse processo ganha destaque, pois cabe ao Estadopor meio das políticas educacionais afirmar a cidadania dos indivíduos.Nas democracias capitalistas, considera-se que o Estado é responsável pelapromoção da justiça e da igualdade, para compensar as desigualdades que emergemdo sistema social e econômico. A educação é vista, então, como processo quepermite melhorar a posição social dos grupos carentes, pondo a seu alcanceimportantes conhecimentos e o credenciamento que lhes permita participar da vidasocial. (OLIVEIRA, 2009, p.19).Entretanto, esse processo não é mecânico, depende geralmente da mobilização dasociedade organizada sob os movimentos sociais no sentido de se reivindicar políticasdirigidas para a educação. O campo das relações entre sociedade e estado se constitui a partirdas contradições e lutas políticas dentro de um contexto histórico.Conselho escolar e gestao democrática diante da indisciplina e violencia na escolaA violência e a indisciplina na escola se colocam como um dos principais problemasenfrentados pela gestão escolar, o trabalho educativo nesse sentido pode ser consideradocomo uma forma de enfrentar criticamente esses processos.Torna-se perceptível o fato de que a vida na escola vem se tornando cada vez maisdifícil à proporção que a violência se desenvolve no seu interior e que, ao mesmotempo, medidas de proteção são tomadas, mais e mais, contra a invasão deagressores externos, isolando-a paulatinamente do mundo que a cerca. Assim, alémde gangues, de traficantes, de ladrões e agressores que se postam fora dos murosescolares, a violência interna, provocada pelos próprios alunos, consubstancia-se ematos de indisciplina, quebra- quebras, brigas, depredações, que a escola não estámais conseguindo conter. (PORTO; TEIXEIRA, 1998, p.52).

8800São ambos, objeto de grande preocupação por parte dos gestores e da comunidadeescolar, ao mesmo tempo explicita as contradições que a sociedade capitalista engendra nasinstituições sociais, entre elas a escola. “A escola entra neste debate contemporâneo sobre aviolência, ora como vítima da violência externa, ora como algoz, quando vista como umainstituição com sua cota própria de violência.” (SCHILLING, 2004, p.60).Analisar e compreender essas questões na perspectiva da gestão democrática significaestabelecer um papel crítico sobre esses fenômenos tanto na sociedade quanto na própriaescola. Há uma dimensão tanto social, quanto individual desses processos que atuam nocotidiano da escola.Entendida a educação como atualização histórica do homem e condiçãoimprescindível, embora não suficiente, para que ele, pela apropriação do saberproduzido historicamente, construa sua própria humanidade histórico-social, parecejusto admitir que a escola fundamental deva pautar-se pela realização de objetivosnuma dupla dimensão: individual e social. (PARO, 2000, p.01).Nesse aspecto é fundamental estabelecer qual o papel da gestão democrática diantedos fenômenos da violência e da indisciplina escolar. Parece-nos que, mais do que umproblema de controle e vigilância sobre os alunos, é necessário pensar a gestão colegiadacomo uma possibilidade concreta para refletir-se criticamente sobre os fenômenos daindisciplina e da violência escolar.Ao mesmo tempo significa considerar que a gestão escolar e a organização do trabalhopedagógico são processos fundamentais para a construção da relação do ensino eaprendizagem escolar. Pode-se compreender que tanto a violência quanto a indisciplina naescola são processos construídos pelos alunos, nesse sentido podem ser desconstruídos apartir da gestão escolar democrática.A compreensão do movimento histórico de instituição do Estado e de sua naturezano contexto das relações sociais contemporâneas permite compreender aimportância da consciência critica dos indivíduos, gerada pelo conhecimentoconcreto das relações em processo, e demonstra a importância da gestãodemocrática, bem como os compromissos da educação na sociedade, tanto noâmbito do Estado quanto da instituição escolar. (SCHLESENER, 2006, p.180).

8801Considerações FinaisA indisciplina e a violência têm trazido preocupações importantes para o trabalhoeducativo e dentro da relação pedagógica. Vários autores têm demonstrado que a violênciatem sido uma marca preocupante da modernidade, “ninguém que se tenha dedicado a pensar ahistória e a política pode permanecer alheio ao enorme papel que a violência sempredesempenhou nos negócios humanos, [...]”. (ARENDT, 2009, p.23).Essa constatação e ao mesmo tempo uma preocupação aparece nos questionáriosrealizados junto aos alunos e aos conselheiros escolares pesquisados, tanto alunos quantoconselheiros expressaram essa temática. De uma forma crítica pode-se considerar que aviolência e indisciplina na escola é fruto de uma realidade social que de uma forma ou deoutra produz reflexos na gestão escolar.Ao se pensar a gestão escolar na sua forma democratizante deve-se necessariamentepolitizar os fenômenos da violência e indisciplina na escola, politizar significa antes de maisnada, reconhecer a perspectiva histórica das relações de poder e controle social dentro dagestão escolar.Observa-se que a pratica da gestão democrática com relação ao Conselho escolargeralmente não contempla a realidade política e social, o caráter político não aparece de formatão evidente. Nesse sentido a violência e indisciplina na escola compõe dentro do trabalhoeducativo problemas que cada vez mais ocupam o cotidiano escolar e comprometendo oprocesso de ensino aprendizagem.O papel da gestão escolar democratizante refere-se a politização dos processo internosda escola a partir do desenvolvimento e efetivação da participação e do trabalho coletivoeducativo. O papel do conselho escolar nesse sentido pode ser o espaço efetivo para odesenvolvimento desse processo, ou seja, espaço institucional de politização das contradiçõessociais na escola.REFERÊNCIASARENDT. Hanna. Sobre a violência. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009.AGUIAR, Márcia Ângela da S. Gestão da educação básica e o fortalecimento dos conselhosescolares. Educar, Curitiba, n. 31, p. 129-144, 2008. Editora UFPRALMEIDA, Janaina Aparecida de Mattos. Os conselhos escolares e o processo de

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