Para Ribeiro (2006), apoluição, que cada dia cresce mais,tornou-se nos últimos tempos temapara várias discussões acerca dosmais variados aspectos, tendo emvista a crescente abrangência dosseus efeitos.Conforme Ribeiro (2006, p.110):O cerne deste tema passa aser a consecução daconvivência pacífica entre aboa qualidade do meioambiente e odesenvolvimentoeconômico, visto que setrata de variáveisdependentes entre si.Afinal, o aniquilamento domeio ambiente podeeliminar o elementohumano.Segundo Ferreira (2007),para melhor entender ossignificados do meio ambiente, éimprescindível ir além dos aspectosecológicos e econômicos. O autorafirma que devem ser observadostambém os aspectos sociais,culturais, educacionais, os quais serelacionam a essa questão polêmica.Nesse sentido, é notório que arealidade que cerca o meioambiente não é muito promissora e,por isso, deve-se ter cuidado naelaboração de práticas capazes desatisfazer a necessidade dahumanidade sem comprometer aprincipal fonte de recurso doprocesso produtivo.Desenvolvimento SustentávelO desenvolvimentosustentável requer a utilização deforma racional dos recursos danatureza, de maneira que asgerações futuras também possamusufruir dos bens naturais. Faucheuxe Noel (1997) comentam que oDesenvolvimento Sustentável (DS)consiste no desafio de conciliar asquestões econômicas com apreservação ambiental. Nestesentido, os Estados buscaramconstituir uma parceria global queteria como objetivo alcançar umaeconomia mais eficiente eigualitária. Dessa forma, o DS passoua ser um objetivo prioritário dasnações.De acordo com o Relatóriode Brundtland “a humanidade écapaz de tomar o desenvolvimentosustentável - de garantir que eleatenda às necessidades do presentesem comprometer a capacidade deas gerações futuras atenderem àssuas” (NOSSO FUTURO COMUM,1991, p. 9).Thomas e Callan (2010)relatam que desenvolver comsustentabilidade abrange ogerenciamento dos recursos danatureza de modo que a qualidade esua quantidade para o longo prazosejam asseguradas às próximasgerações.Solow (1991, traduçãonossa) apresenta uma definição daUNESCO para o DesenvolvimentoSustentável, segundo a qual cadageração deve deixar os recursos(água, ar e solo) puros e sempoluição. No entanto, ele comentaque essa é uma maneira errada depensar sobre o assunto. O autoracredita que o conceito sobresustentabilidade ali descrito é vago eque seria errado assumi-lo comopreciso e abrangente. Solow (1991)menciona também que esteconceito não é um guia exato para aformulação de políticas públicas, noentanto, não é de todo inútil.Ainda na visão de Solow(1991, tradução nossa), asustentabilidade é uma obrigação,bem como um compromisso moralda atual geração com o futuro. Porisso, deixar o mundo conforme nós oencontramos é inviável.Pode-se perceber que odesenvolvimento sustentável é umgrande desafio para a sociedade,pois deve encontrar um ponto deequilíbrio entre a preservaçãoambiental e o desenvolvimentoeconômico. Esse equilíbrio édenominado pela literaturaeconômica como “Ótimo de Pareto”.Segundo Stiglitz e Walsh (2003, p.171), a eficiência no sentido dePareto relaciona-se ao momento“quando ninguém pode melhorarsua situação sem piorar a deoutrem.” No que tange aodesenvolvimento econômico,Bresser-Pereira (1992, p. 7) oconceitua como o “aumento daprodução per capita através dareorganização dos fatores deprodução.”Thomas e Callan (2010, p.488) comentam que odesenvolvimento sustentável“pretende ser um objetivo global,cujos benefícios devem contemplartodos os segmentos da sociedade etodos os países.” De acordo comNunes (2008), o desenvolvimentosustentável designa uma formacapaz de responder às exigências dopresente, sem prejuízo das geraçõesvindouras. Neste sentido, o DS temcomo objetivo a melhoria dascondições de vida dos indivíduos,mas preservando, simultaneamente,o meio envolvido a curto, médio e,sobretudo, longo prazo. Apreservação pode ser conseguidapor meio de um tipo dedesenvolvimento economicamenteeficaz, socialmente equitativo eecologicamente sustentável.Conforme Ribeiro (2006, p.6), “em síntese, desenvolvimentosustentável corresponde à satisfaçãodas necessidades sociais, semprejuízo das futuras.” SegundoTagore (2009), o desenvolvimentosustentável consiste no crescimentosocial, científico e cultural dassociedades, sem exaurir os recursosnaturais do planeta e, para isso,toda forma de relação do homemcom a natureza deve ocorrer comum menor dano possível aoambiente. Os sistemas de produçãoe o consumo têm de existirpreservando a biodiversidade.Paiva (2009) afirma que odesenvolvimento sustentável temocupado as principais pautas dediscussões sobre os rumos doplaneta e, da mesma forma, ocrescimento econômico, como fonteprincipal de subsistência do homemna terra, também é preocupante emface da degradação que causa aomeio ambiente. Ribeiro (2006)Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>25</strong> – setembro de 20<strong>12</strong> 22 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
menciona que, após conhecer oslimites do sistema ecológico, asociedade, os governos e asorganizações começaram a sepreocupar com a capacidade domeio ambiente em reagir com aosaltos níveis de impureza que lhe sãoacrescidos diariamente.Quando se fala emdesenvolvimento sustentável,remete-se essa atribuição apenas àsautoridades governamentais ou àsorganizações. Pouco se fala naresponsabilidade dos cidadãos, umavez que o desenvolvimentosustentável depende do trabalho emequipe, pois busca soluções pacíficaspara integrar o crescimentoeconômico ao meio ambiente, a fimde satisfazer esta e as próximasgerações.Ainda sobre o Relatório deBrundtland, o documento preconizaque a implementação dodesenvolvimento sustentável não éum processo fácil e sem obstáculos,sendo que as decisões difíceisdeverão ser tomadas em diversasesferas, no entanto, tudo dependeráde empenho político (NOSSOFUTURO COMUM, 1991).Bens PúblicosPara Pindyck e Rubinfeld(2006), os bens públicos não sãodisputáveis e o custo marginal deprovê-los para um consumidoradicional é zero e as pessoas nãopodem ser excluídas de seuconsumo. Varian (2006, p. 720)explica que o bem público “tem queser fornecido na mesma quantidadepara todos os consumidoresenvolvidos.” Ainda o mesmo autormenciona que o bem público é umtipo de externalidade de consumo,ou seja, todos são obrigados aconsumir a mesma quantidade dobem.Stiglitz e Walsh (2003, p.195-196) afirmam que o bempúblico puro “é aquele em que ocusto marginal de oferecê-lo a umapessoa adicional é rigorosamentezero e é impossível excluir quemquer que seja de receber o bem.” Osmesmos autores mencionam que oEstado tem o poder de coerção e deobrigar os cidadãos a pagar pelo usodos bens públicos.Thomas e Callan (2010, p.66, grifo dos autores) explicam queo bem público puro “é aquele quepossui as seguintes características: énão-rival no consumo e seusbenefícios são não-excludentes (ounão exclusivos).” Ainda explicamque a não-rivalidade está associadaaos benefícios do consumo que nãopodem ser divisíveis, isto é,nenhuma pessoa pode ser impedidade usufruir de determinado bem aomesmo tempo. A não-exclusividadeé explicada pelos mesmos autorescomo a não possibilidade deexclusão das pessoas dos benefíciosgerados pelo bem público.Conforme Nunes (2008), osbens públicos são um tipo específicode bem que independentemente davontade de um indivíduo emparticular querer ou não usá-los, obenefício por eles proporcionados éusufruído por toda a população e deuma forma indivisível.Desse ponto de vista, podeseperceber que as águas são benspúblicos, conforme preveem aConstituição Federal em seus artigos20 e 26 e a Lei nº 9.433/1997, quedispõe, em seu art. 1º, inciso I, que“a água é bem de domínio público.”Portanto, o recurso naturalapresenta características de usocoletivo, não podendo haver aexclusão de nenhum indivíduo,mesmo que este não faça uso deforma racional do bem público emquestão.Um bem público pode serusado por várias pessoas ao mesmotempo, sem exclusão, como, porexemplo, a água pode ser usadaracionalmente por alguns indivíduos,enquanto há outros que não sepreocupam tanto com a forma deutilização deste bem. Assim, pode-seperceber uma diferença entre bempúblico e bem privado, em queneste último pode haver a exclusãode qualquer indivíduo.ExternalidadesAs externalidades aparecemquando acontece um ganho semque este seja precedido pelo devidopagamento ou quando ocorre umaperda sem a devida compensação.Para Motta (1997), asexternalidades podem serentendidas a partir do momento emque terceiros ganham sem pagar porbenefícios, ou perdem sem sercompensados por suportarem osmalefícios. Varian (2006, p. 671)menciona que a principalcaracterística da externalidade é“que há bens com os quais aspessoas se importam e que não sãovendidos nos mercados.”Para Thomas e Callan(2010) o preço é o melhormecanismo para sinalizar a situaçãodo mercado. No entanto, o preçopode, em algumas situações, deixarde captar os custos e os benefíciosde determinada transação. Estasfalhas de mercado surgem porqueuma pessoa é afetada pela produçãoou consumo de um bem. Talinfluência é denominadaexternalidade e caracteriza-se comopositiva quando gera benefícios paraterceiros e, como negativa, no casode proporcionar-lhe custos.De acordo com Nunes(2008), as externalidades sãoatividades que englobam aimposição dos custos ou debenefícios, os quais podem causarefeitos negativos ou positivos, semque as pessoas tenham aoportunidade de impedir, pagar outer o direito de ser recompensado.Stiglitz e Walsh (2003, p.351) explicam que as“externalidades podem ser positivasou negativas, dependendo de osindivíduos aproveitarem benefíciosadicionais pelos quais não pagaramou terem custos extras em que elespróprios não incorreram.”Segundo Motta (1997, p.222), há dois tipos deexternalidades, as positivas e asnegativas:Externalidades positivas,benefícios externos,Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número <strong>25</strong> – setembro de 20<strong>12</strong> 23 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
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