EDIÇÃO 11 - Dezembro/08 - RBCIAMB

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Indicadores paraDesenvolvimentoSustentávelINDICADORES DESAÚDE AMBIENTAL NAFORMULAÇÃO EAVALIAÇÃO DEPOLÍTICAS DEDESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVELMara Lúcia Carneiro OliveiraEngenheira Civil pela UNITAU, mestradoem Planejamento e Gestão Ambiental pela UCB.Atualmente trabalhando como assessora em saúdeambiental na representação da OPAS/OMS no Brasil.[maralucia_306@hotmail.com]Sueli Corrêa de Faria, Dr.-Ing.Arquiteta-urbanista pela UnB e Dr.-Ing. emPlanejamento Ambiental pela Universitaet Stuttgart(1984). Professora Titular em Planejamento eGestão Ambiental na Universidade Católica de Brasília.Preside a URBENVIRON Associação Internacional dePlanejamento e Gestão Ambiental.[scfaria@pos.ucb.br]RESUMOEste trabalho apresenta possibilidades de utilização do modelo FPSEEA (Força motriz/Pressão/Situação/Exposição/Efeito/Ação), da Organização Mundial da Saúde, na construção de indicadoresde saúde ambiental. Esse tipo de indicadores é imprescindível na estruturação de sistemas deinformação, bem como no suporte à participação da sociedade na formulação e avaliação de políticasde meio ambiente e saúde. Além de explicitar processos e forças geradoras de riscos à saúde, aaplicação do modelo oferece ao governo e à sociedade civil organizada os indicadores necessáriosà compreensão dos determinantes ambientais desses riscos, constituindo ferramenta importante natomada de decisão comprometida com o desenvolvimento sustentável.PALAVRAS-CHAVEIndicadores, modelo FPSEEA, saúde ambiental, desenvolvimento sustentável.ABSTRACTThis work presents application possibilities of the model FPSEEA (Forces/Pressure/State/Exposition/Effect/Action) of World Health Organization in the construction of environmental health indicators.This kind of indicators plays an important role in design of information systems, and in support tosocial participation in formulation and assessment of environment and health policies. Beyond aproper understanding of processes and generation forces of health risks, the use of this model fulfillsan important role in providing government and civil society with indicators that allow a widecomprehension of the environmental determinants of health risks, offering an important tool fordecision-making towards the sustainable development.KEY WORDSIndicators, environmental health, FPSEEA model, sustainable development.16Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número <strong>11</strong>
INTRODUÇÃOO conhecimento dos reflexos dascondições ambientais na saúde humanaé indispensável para a definição depolíticas e estratégias inter-setoriaisenvolvendo meio ambiente e saúde, oque tem motivado a realização deestudos para um melhor entendimentoda relação entre essas duas áreas, nocontexto do desenvolvimento sustentável.A construção de indicadores de saúdeambiental é uma oportunidade de sesubsidiar processos de definição deestratégias de prevenção e controle deriscos, bem como de promoção dasaúde, com resultados de estudosepidemiológicos que demonstrem osefeitos do ambiente na saúde humana.Segundo Corvalán et al. (1996), umindicador de saúde ambiental pode serdefinido como a expressão das relaçõesentre ambiente e saúde. Indicadores desaúde ambiental devem voltar-se paraaspectos específicos de políticas ou degerenciamento, e ser apresentados deum modo que facilite a tomada dedecisão. São instrumentos importantes,não apenas para embasar as decisõesno âmbito do setor saúde, comotambém nos demais setores das políticaspúblicas, quando se trata de garantir asustentabilidade do desenvolvimentohumano.Para atender a necessidade dedefinição de indicadores de saúdeambiental, a Organização Mundial daSaúde (OMS) desenvolveu e vemapoiando a aplicação de um modeloque permite a sua construção, a partirde uma matriz de análise de umdeterminado problema de saúde, emsuas relações com o meio ambiente.Esse modelo, expresso na MatrizFPSEEA (Força Motriz / Pressão /Situação / Exposição / Efeito / Ação),permite uma compreensão integrada eabrangente de como “forças motrizes”,geradas por processos dedesenvolvimento, resultam em “pressões”associadas ao uso intensivo dedeterminados recursos naturais, quecontribuem para a geração de “situações/ estados” (ambiente contaminado oudeteriorado) que, caso ocorra“exposição” humana, podem causar“efeitos” na saúde. Para cada umadessas categorias e situação localespecífica, são construídos indicadores epropostas ações, em um procedimentoque favorece uma compreensão maisintegral do problema e a visualização dasdecisões a tomar, em cada nível decomplexidade do modelo (MACIELFILHO et al., 1999).O entendimento crítico do modocomo o ambiente influencia a saúde, ede como desenvolver políticas eestratégias para prevenir ou minimizarimpactos negativos, é uma dascaracterísticas-chave do modelo FPSEEA.Outra característica importante é aapresentação da informação de formafacilmente compreensível, tanto paratomadores de decisão, quanto para asociedade em geral.MARCO CONCEITUALO termo “indicador”, originado dolatim indicare, significa apontar para,desvendar, estimar, colocar preço outrazer ao conhecimento do público.Indicadores também são definidos comoos valores medidos ou derivados demensurações quantitativas e/ouqualitativas, passíveis de padronização ecomparáveis entre si, quando expressosna forma numérica (BIDONE et al., 1998apud DOMINGUES, 2000). As principaiscaracterísticas de um indicador sãopossibilitar a seleção das informaçõessignificativas, simplificação de fenômenoscomplexos, quantificação da informação ecomunicação da informação entrecoletores e usuários (SCARCELLO,1999apud DOMINGUES, 2000).Com a crescente demanda porinformações que retratem os problemasambientais e, ainda, com a preocupaçãocom questões médico-sanitárias,especialmente nas áreas urbanas, tem-sebuscado identificar interfaces deproblemas que se originam em diferentessetores, para a elaboração de novos tiposde informação que demonstrem, demaneira explícita, a relação entre odesenvolvimento econômico e condiçõesde saúde insatisfatórias, devido àdegradação das condições ambientais(DOMINGUES, 2000).O modelo conceitual proposto pelaOMS (FIGURA 1), para orientar aconstrução de indicadores de saúdeambiental, objetiva fornecer uminstrumento de entendimento dasrelações abrangentes e integradas entresaúde e meio ambiente, que auxilie naadoção de um conjunto de ações depromoção e prevenção, adequado àrealidade estudada. Esse modelosistematiza as principais etapas doprocesso de geração e exposição a riscosambientais e seus efeitos, bem como asprincipais ações para controlá-los, prevenilose/ou promover a saúde, que possamser identificadas por meio de indicadoresde saúde ambiental. Tais indicadores sãoconstruídos a partir de cada situaçãoespecífica, seja ela local, regional ounacional (CORVALÁN et al, 1996).dezembro 20<strong>08</strong>17
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