EDIÇÃO 11 - Dezembro/08 - RBCIAMB

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Quadro 6 - Classificaçãoda qualidade ecológicaFonte: Adaptada deKeitz. S. & Schmalholz.M., 2002Quadro 7 - Classificaçãoda qualidade químicaFonte: Adaptada de Keitz.S.& Schmalholz. M., 2002Quadro 8 – Freqüência de monitoramentoFonte: Jornal Oficial das Comunidades Européias. Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho n.º 2000/60/CE, de23 de Outubro de 2000obedecer aos valores limitesestabelecidos pela diretiva.Existem, atualmente, 33 substânciasque são classificadas como prioritárias,sendo 16 compostos orgânicos, 4metais pesados e 13 pesticidas (Keitz. S.& Schmalholz, 2002). Dentre a lista desubstâncias prioritárias existem 11substâncias que são denominadas desubstâncias perigosas prioritárias, taissubstâncias são tóxicas, persistentes oususceptíveis a bio-acumulação. Asemissões destas substânciasperigosas deverá cessar até o anode 2020.A lista das substâncias prioritáriasdeverá ser atualizada a cada 4 anos poruma resolução do Conselho da UniãoEuropéia e do Parlamento Europeu.Dentro de 2 anos depois daincorporação na lista das substânciasprioritárias a Comissão irá propor asmedidas para cada uma delas, quedevem ser confirmadas peloConselho e o pelo ParlamentoEuropeu.Para a classificação da situação química,é feito um paralelo com a situaçãoecológica, realizando-se uma classificação eapresentação simples, onde sãoapresentados em um mapa pontosvermelhos e pontos azuis. Os pontos azuisrepresentam os locais em que os objetivosde qualidade foram alcançados, enquantoque, os vermelhos representam os locaisem que os objetivos de qualidade nãoforam alcançados. O Quadro 7 apresentaum resumo da classificação da qualidadequímica dos corpos d’água.36Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 11
PROGRAMA DE MONITORAMENTOVisando garantir uma maiorconfiabilidade dos dados de qualidadeda água monitorados, foi estruturada, naEuropa, uma extensa rede demonitoramento. Atenção especial vemsendo dada aos países recém incluídosna União Européia, provenientes doLeste Europeu. O Quadro 8 apresenta afreqüência de monitoramento para osparâmetros biológicos, hidromorfológicose físico-químicos para diferentes corposd’água.CLASSIFICAÇÃO DOS CORPOSD’ÁGUA NO BRASILNo Brasil, cabe ao Conselho Nacionalde Meio Ambiente – Conama,estabelecer normas, critérios e padrõesrelativos ao controle e à manutenção daqualidade do meio ambiente, com vistasao uso racional dos recursos ambientais,dentre eles recursos hídricos. AResolução Conama nº 357/2005,substituiu a Resolução Conama nº 20/1986, dispõe sobre a classificação doscorpos d’água e diretrizes ambientaispara o seu enquadramento, bem comoestabelece as condições e padrões delançamento de efluentes.A Resolução Conama nº 357/2005classifica as águas em treze classes,segundo a qualidade requerida para osseus usos preponderantes. As águasdoces podem ser subdivididas em cincoclasses, as salobras e as salinas emquatro classes.Esta recente revisão na resoluçãobrasileira representou um avançosignificativo, uma vez que ampliou asclasses para o enquadramento doscorpos de água e seus respectivosindicadores de qualidade. Entretanto,apesar desta norma estar em vigordesde 2005, a grande maioria doscorpos de água brasileiros aindanecessita de estudos para seusenquadramentos, os quais devem servinculados aos planos diretores dasrespectivas bacias hidrográficas. Nestesplanos devem estar definidas as metas eas medidas a serem implementadas parase atingir o enquadramento proposto.Enquanto isso, todos os corpos de águadoce são enquadrados como Classe 2.A Resolução Conama nº 357/05introduziu novos conceitos como:diferenciação entre ambientes lênticos elóticos, carga poluidora, efeito tóxicoagudo e crônico, ensaiosecotoxicológicos e toxicológicos, vazão dereferência e zona de mistura. E para ummelhor entendimento conceitual foramadicionadas 31 definições, conforme seuart. 2º, em complementação às 7definições no texto revogado.Ênfase foi dada ao enquadramento,no sentido de que este consiste noestabelecimento de metas de qualidadede água a ser alcançado ou mantido emum segmento do corpo d’água, deacordo com os usos preponderantespretendidos ao longo do tempo. Quatronovos usos foram introduzidos: a)preservação dos ambientes aquáticosem unidades de conservação deproteção integral; b) proteção dascomunidades aquáticas em terrasindígenas; c) aqüicultura e atividade depesca; d) pesca amadora.Novas classes de uso foram criadaspara as águas salinas e salobras, ou seja,as águas salinas passaram de duasclasses (antigas classes 5 e 6), paraquatro classes (especial, 1, 2 e 3), e aságuas salobras, cujas antigas classes 7 e8, passaram para quatro classes,também denominadas especial, 1, 2 e 3.Este maior número de classes para aságuas salinas e salobras permitiu umamaior flexibilidade para exigências, poisna versão anterior a norma classificavaas águas de forma genérica, boa ou má,sem levar em conta seus usos.A classificação das águas doces nãosofreu alteração, continua com asmesmas cinco classes. O que modificoufoi a quantidade de novos valores deconcentrações máximas e de novascondições para emissão dos efluentes.Diante das exigências de toxicidade, osefluentes não podem afetar asobrevivência e reprodução da vidaaquática para as Classes 1 e 2, e, naClasse 3, a sobrevivência.Nas águas Classe 1, doce, salina esalobra foram introduzidas tabelas de“padrões para corpos d’água onde hajapesca ou cultivo de organismos para finsde consumo humano”. Foram criadasnovas tabelas para as águas salinas esalobras de Classe 2, com a maior partedos valores superiores aos existentes nasantigas tabelas das Classes 5 e 7. Oestanho foi excluído de todas as tabelasde classes de uso.Nas águas doces, cerca de 42parâmetros mantiveram seus valoresinalterados; para a Classe 1, foramincluídos 27 parâmetros novos, 7tiveram mudança na denominação, 13tiveram redução dos valores, 1 teve seuvalor elevado; para a Classe 3 foramincluídos 5 parâmetros novos, 4 tiverammudança na denominação, 13 tiveramredução dos valores e 3 tiveram seusvalores elevados.Nas águas salinas, Classe 1, foramincluídos 12 parâmetros novos, 6tiveram mudança na denominação, 13tiveram redução dos valores, 2 tiveramseus valores elevados e 28 parâmetrosmantiveram seus valores inalterados. Naságuas salobras, na Classe 1, foraminseridos 22 parâmetros novos, 6tiveram mudança na denominação, 8tiveram redução dos valores, o mercúrioteve seu valor elevado e 19 parâmetrosmantiveram seus valores inalterados. NaClasse 3, foram inseridos 5 parâmetrosdezembro 200837
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