apenas para a sociedade européia, maspara todo o mundo, pois constitui umaimportante fonte de experiência ereflexão, visto que estão sendo aplicadassoluções diferentes a problemas comunse soluções comuns a problemasdiferentes.A Diretiva tem por objetivo centralestabelecer um enquadramento para aproteção e melhoria das águas desuperfície interiores, das águas detransição, das águas costeiras e daságuas subterrâneas por meio de umagestão com foco na prevenção eredução dos níveis de poluição. Oconceito de boa qualidade coloca nocentro das preocupações a qualidadeecológica, afastando-se dos conceitostradicional baseados em parâmetrosfísicos, químicos e biológicos. A Diretivaestabeleceu os seguintes objetivosambientais para as águas superficiais:· aplicar as medidas necessárias paraevitar a deterioração do estado de todosos corpos d’água superficiais;· alcançar um bom estado para todosos corpos d’água superficiais em 15anos, no mais tardar, a partir da entradaem vigor da Diretiva;· alcançar um bom potencial ecológicoe um bom estado químico para todosos corpos d’água artificiais e fortementemodificados em 15 anos, no mais tardar,a partir da entrada em vigor da Diretiva;· reduzir gradualmente a poluiçãoprovocada por substâncias prioritárias esuprir as emissões, descargas e perdasde substâncias perigosas prioritárias(atualmente existem 33 substânciasclassificadas como prioritárias, sendo 16compostos orgânicos, 4 metais e 13pesticidas).Os objetivos ambientais deverão serconcretizados no mais tardar, em 15anos, a partir da entrada em vigor dapresente diretiva, ou seja, todos oscorpos d’água superficiais deverão até2015 possuir um bom estado. Apoluição provocada pelas substânciasprioritária deve ser reduzidagradualmente e as emissões, descargas eQuadro 1: Classificação do bom estado de acordo com a Diretiva 2000/60/CEFonte: Jornal Oficial das Comunidades Européias. Diretriz do Parlamento Europeu e do Conselho n.º 2000/60/CE, de 23 de Outubro de 200032Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número <strong>11</strong>
perdas de substâncias prioritáriasperigosas deverão cessar, no mais tardar,até o ano 2020.O bom estado corresponde aoestado em que se encontra um corpod’água superficial quando seus estadosecológicos e químicos são consideradospelo menos, bons. O bom potencialecológico é definido através deindicadores biológicos,hidromorfológicos, físico-químicos,poluentes específicos sintéticos e nãosintéticos. O bom estado químicocorresponde ao estado em que asconcentrações de poluentes nãoultrapassam as normas de qualidadeambiental definidas no anexo IX daDiretivaPara alcançar os objetivo da diretiva,foram estabelecidos um conjunto deorientações e de valores de referência,ficando para cada Estado-membro aobrigação de definir no detalhe assoluções institucionais e legislativas quepretende adotar. Os programas demedidas a serem implementados pelosEstados-membros, a fim de se atingir osobjetivos da diretiva, poderão serdistribuídos em etapas, diluindo assim osseus respectivos custos. Quaisquerprorrogações de prazos deverão serbaseadas em critérios adequados aserem justificados nos planos de baciahidrográfica.O objetivo de se alcançar um bomestado das águas deverá serprosseguido para cada baciahidrográfica, caso o estado da água sejabom, este deve ser mantido. Quanto àquantidade da água, deverão serdefinidos princípios globais de controledas captações e dos represamentos,para garantir a sustentabilidadeambiental dos sistemas hídricos afetados.São estabelecidos, como requisitosmínimos, na legislação comunitária,normas de qualidade ambiental evalores-limite de emissão comuns paradeterminados grupos ou famílias depoluentes.Até o final de 2003 todos os Estadosmembrosidentificaram as baciashidrográficas e as massas de água que seencontram em seu território. No mesmoprazo deverão ter sido identificadas asautoridades competentes para a aplicaçãoda diretiva em cada região hidrográfica eadotadas as disposições administrativasnecessárias para assegurar essa aplicação.Antes de se proceder a classificação doestado do corpo d’água, será feita a suacaracterização, que consiste na: a)identificação dos corpos d’água; b)classificação do tipo de corpo d’água; c)definição das condições de referência; d)documentação e identificação dos corposd’água modificados e consideravelmentemodificados.A Diretiva impõe objetivos dequalidade gerais, que definem normasde qualidade para tipos de águas emfunção de seus usos múltiplos e valoreslimite de emissão para as descargas dosefluentes. O Quadro 1 apresenta asdefinições dos diferentes estados, bemcomo o que representa o bom estado,para os recursos hídricos superficiais esubterrâneos.CLASSIFICAÇÃO DA QUALIDADEDOS CORPOS D’ÁGUACLASSIFICAÇÃO DA QUALIDADEECOLÓGICA DOS CORPOS D‘ÁGUAPara avaliação do estado ecológicoforam definidos 5 (cinco) níveis declassificação: excelente, bom, razoável,insatisfatório e ruim, correspondendorespectivamente as classes (I, II, III, IV eV). A qualidade ecológica é definidaatravés de indicadores biológicos,hidromorfológicos e físico-químicos,conforme descrito nos Quadros 2, 3 e 4.INDICADORES BIOLÓGICOSSão considerados indicadoresbiológicos: a) Composição e abundânciada flora aquática; b) Composição eabundância dos invertebradosbentônicos; e c) Composição,abundância e estrutura etária da faunapiscícola, conforme apresentado noQuadro 2.INDICADORES HIDROMORFOLÓGICOSSão considerados indicadoreshidromorfológicos: a) Regime hidrológico(permeabilidade, vazão, ligação com olençol freático; b) Continuidade do rio; ec) Condições morfológicas (variação daprofundidade e largura do rio, oestrutura e substrato do leito do rio eestrutura das margens), conformeapresentado no Quadro 3.INDICADORES FÍSICO-QUÍMICOSSão considerados indicadores físicoquímicos:a) Elementos gerais(profundidade visível, temperatura,condições de oxigenação, salinidade,estado de acidez, nutrientes (fósforototal, orto-fosfato, nitrogênio total enitrato); b) Poluentes específicos(poluição resultante de todas assubstâncias prioritárias identificadascomo sendo descarregadas no corpod’água e de outras substâncias emquantidade significativa); c) Poluentesnão sintéticos específicos, conformeapresentado no Quadro 4.Conforme pôde-se observar noQuadro 2, a avaliação do estadoecológico dos corpos d’água se baseiano estado de referência, quecorresponde ao estado em que o corpod’água apresenta pouca ou nenhumainterferência humana. A Classe Icorresponde ao estado excelenterepresentando o estado de referência,ou seja, o estado em que não houveinterferência humana. A Classe II (estadobom) é o objetivo de qualidade dadezembro 20<strong>08</strong>33