EDIÇÃO 11 - Dezembro/08 - RBCIAMB

Indicadores paraDesenvolvimentoSustentávelCLASSIFICAÇÃO DE CORPOSD´ÁGUA SEGUNDO ADIRETIVA-QUADRO DAÁGUA DA UNIÃO EUROPÉIA– 2000/60/CEMaria do Carmo SobralProfessora adjunta do Departamento de EngenhariaCivil da Universidade Federal de Pernambuco – Grupode Saneamento Ambiental.E-mail: msobral@ufpe.br.Günter GunkelProfessor da Universidade Técnica de Berlin - Institutode Proteção Ambiental.E-mail: Guenter.Gunkel@TU-Berlin.deAlessandra Maciel de L. BarrosEngenheira Civil. Mestranda em Tecnologia Ambientale Recursos Hídricos pela Universidade Federal dePernambuco.E-mail: maciel_alessandra@hotmail.com.Roberta PaesEngenheira Civil. Doutoranda em Tecnologia Ambientale Recursos Hídricos pela Universidade Federal dePernambuco.E-mail: robertapaes@hotmail.com.Rita de Cássia FigueiredoEngenheira Química. Doutoranda em TecnologiaAmbiental e Recursos Hídricos pela UniversidadeFederal de Pernambuco.E-mail: ritac@cyb.com.br.RESUMODesde os anos 90 existe um esforço da União Européia em promover a proteção ecológica doscorpos d’água. Com a publicação da Diretiva-Quadro da Água do Parlamento Europeu e do Conselho,em 23 de Outubro de 2000, pela primeira vez, uma orientação ecológica foi atingida na UniãoEuropéia. Várias ações estão sendo implementadas, dentre elas ressalta-se o estabelecimento deum plano de ação comunitária no domínio da política da água, em que foi estabelecido umenquadramento para proteção das águas superficiais continentais, das águas de transição, das águascosteiras e das águas subterrâneas, com o objetivo de se alcançar um bom estado para os corposd’água, no mais tardar, em 15 anos a partir da data de publicação da diretiva. A Diretiva-Quadro daÁgua representa um laboratório das políticas da água, onde pretende-se estabelecer de formaefetiva, bases comuns para gestão dos recursos hídricos num espaço marcado pela diversidadegeográfica, sócio-econômica e cultural. No presente trabalho será feita uma descrição dos objetivosda diretiva, bem como da classificação da qualidade ecológica e química dos corpos d’água superficiais.Espera-se com isso contribuir para a divulgação dos avanços conceituais e metodológicos quevêm sendo alcançados na Europa,visando subsidiar o processo de implementação da legislaçãobrasileira referente ao temaPALAVRAS-CHAVEDiretiva-Quadro da Água, qualidade química, qualidade ecológica, corpos d’água.ABSTRACTSince the 90’s there is an effort of the European Union in promoting the protection ecological ofwater resource. With the new directive of the Water of the European Parliament and Council, 23th ofOctober 2000, for the first time, an ecological orientation was reached in the European Union. Manyactions are being implemented, like the establishment of a plan of communitarian action in thedomain of the politics of the water, where a framing for protection of continental superficial waterswas established, transition water, coastal waters and underground waters, withthe objective to reach a good condition of water resource, in the maximum of 15 years from the dateof publication of the directive. The Water Framework Directive represents a laboratory of waterpolicies, which intend to establish common bases for water resources management in an area withgeographycal, socio-economic and cultural diversity. In the present work a description of theobjectives of the directive will be made as well as of the classification of the chemical and ecologicalquality of the superficial water resource. The expectative is to contribute for divulgation of theconceptual and methodological advances that being reached in Europe in order to consider futuresadjustments in the Brazilian legislation of superficial water resources classification.KEY WORDSWater Framework Directive, chemical quality, ecological quality, water resource.30Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 11