EDIÇÃO 11 - Dezembro/08 - RBCIAMB

que, apesar dos enormes benefíciosgerados, o poder de intervenção daciência e da tecnologia vem gerandoníveis assustadores de degradaçãoambiental, extinção de espécies esituações de risco para as atuais efuturas gerações.A relação do homem com a natureza- pautada pela intensa exploração derecursos naturais não renováveis, asinovações em tecnologia e produtos, e oelevado padrão de consumo dos paísesricos - tem colocado a questãoambiental no centro das discussões degovernos, organismos internacionais,cientistas e movimentos sociais, emvirtude dos impactos que vêm afetandonão só a saúde humana como tambémos ecossistemas, fundamentais para avida no planeta.No Brasil, a necessidade de seintegrar o conhecimento disponível, demodo que as decisões do setor saúdese tornem mais eficientes no controle eprevenção de impactos na saúdehumana, fez com que o Ministério daSaúde (MS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) iniciassem,em 1998, a implementação de umaagenda conjunta de construção deindicadores de saúde ambiental, emapoio à estruturação de uma área devigilância em saúde ambiental que,articulada com as ações de vigilânciaepidemiológica e sanitária, viesse acompor a vigilância em saúde, no âmbitodo Sistema Único de Saúde (SUS).Como primeira atividade da agendaconjunta MS/OPAS, foi realizada, emagosto daquele mesmo ano, a Oficinade Indicadores de Saúde eMonitoramento Ambiental, onde sediscutiu o modelo FPSEEA e aspectosteórico–conceituais dos indicadores desaúde e ambiente. Dessa Oficinaresultaram indicadores para compor umsistema nacional descentralizado devigilância da qualidade da água deconsumo humano, tais como: coberturados serviços coletivos de abastecimentode água; qualidade da água distribuídaem termos dos teores de cloro residual,dos índices de contaminação porcoliformes, da intermitência do serviço eformas de armazenamento da água;quantidade de água consumida porhabitante; e avaliação quantitativa equalitativa dos mananciais. Além disso,foram selecionados indicadores quepudessem demonstrar os efeitos daágua contaminada na saúde dapopulação, entre eles os dados demorbidade e mortalidade por diarréias edoenças infecciosas intestinais (GALVÃOet al., 1998).O trabalho de construção deindicadores, com aplicação do modeloFPSEEA, forneceu as bases para quefossem implantados o programa deVigilância da Qualidade da Água paraConsumo Humano (VIGIAGUA) e oSistema de Informação para a Vigilânciada Qualidade da Água para ConsumoHumano (SISAGUA), na Secretaria deVigilância em Saúde, do Ministério daSaúde. Esse Sistema realiza coleta eanálise de dados, que constituemsubsídios importantes para a formulaçãoe avaliação de políticas públicas desaneamento ambiental. Todavia, asinformações disponibilizadas, até omomento, referem-se ao nível estadual eàs capitais, não possibilitando ainda umavisão do universo dos municípiosbrasileiros, especialmente no que dizrespeito à região Norte.O modelo FPSEEA foi aplicadotambém na construção de indicadoresde saúde ambiental referentes àqualidade do ar. Os indicadoresselecionados para o programa deVigilância da Qualidade do Ar (VIGIAR)concentram-se em diferentes poluentesde origem antropogênica, cujotransporte, em plumas de contaminação,submete grupos populacionais a riscosde adoecer. Para os demais fatores doambiente, quer sejam eles físicos,químicos ou biológicos, na água, ar esolo, o Ministério da Saúde ainda busca aconstrução de indicadores e definição debases de dados e sistemas deinformação. Recentemente, o modelo foiaplicado na construção de indicadorespara a vigilância da população exposta aoamianto. A partir de reuniões com acomunidade diretamente envolvida, dostrabalhadores expostos aos técnicos desaúde, foi possível desenhar uma matrizinicial para compor a vigilância doamianto/asbesto no Brasil (CARNEIRO etal., 2005).No Simpósio Internacional sobre aConstrução de Indicadores para a GestãoIntegrada em Saúde Ambiental, realizadoem Recife, em julho de 2004, ocorreu oreconhecimento público de que omodelo de construção de indicadores desaúde ambiental, proposto pela OMS,tem apoiado a implantação da vigilânciaem saúde ambiental nos três níveis degestão do SUS e, também, a construçãode sistemas de informação, realização depesquisas e formação de recursoshumanos, possibilitando também umamaior articulação com a sociedade civilorganizada. A compreensão e amensuração dos determinantesambientais de riscos à saúde começam,assim, a contribuir nos processos detomada de decisão voltados para ocontrole desses riscos (CARNEIRO et al.,2005).As prioridades atuais, na estruturaçãoda Vigilância em Saúde, são a vigilânciada exposição humana à contaminaçãoambiental por substâncias químicas eseus efeitos na saúde, e a vigilância dosefeitos na saúde relacionados a desastresde origem natural e antrópica.Outro campo importante de aplicaçãodo modelo tem sido a avaliação deimpacto das ações de saneamento nasaúde humana, objeto de um projeto20Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 11