III Edição Revista Corixo de Extensão Universitária Semestral Dez/2015

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24 Corixo - Revista de Extensão Universitária o papel do pedagogo, que tem por função desenvolver ações que promovam aos assistidos a possibilidade e o interesse pela educação, cujo principal objetivo é promover o desenvolvimento de suas habilidades, preparando-os para o convívio social, de forma que compreendam seu papel de cidadãos, com direitos e deveres. Além disso ainda se promove a possibilidade de exercererm uma atividade profissional que lhes garanta autonomia financeira. Por meio do conteúdo abordado neste artigo fica evidente que a educação contribui significativamente para a redução da reincidência criminal, principalmente por fazer parte de um conjunto de ações quando se trata do trabalho desenvolvido pelo Patronato. Este artigo não teve a pretensão de esgotar o tema, mas sim de demonstrar os benefícios que o trabalho desenvolvido pelo Patronato pode gerar e, sobretudo ressaltar as contribuições das ações pedagógicas, tanto para o assistido, quanto para a sociedade em geral quando se trata de redução da criminalidade. Neste sentido, acreditamos que seja necessária a continuidade e aperfeiçoamento do programa com a finalidade de atingir padrões cada vez melhores na prestação deste serviço, como também a publicação de materiais que apresentem resultados e colaborem no embasamento teórico das atividades futuras. Referências BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988. Brasília: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 21/07/2014. BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em 21/07/2014. BRASIL. Lei 10.172 de 09 de janeiro de 2001 - PNE. Brasília: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm Acesso em: 20/07/2014 BRASIL. Lei 13.005 de 25 de junho de 2014 - PNE. Brasília: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm Acesso em 20/07/2014 BRASIL. LEI No 7.210, de 11 de Julho de 1984, institui a Lei de Execução Penal. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7210.htm . Acesso em: 10/07/2014. BRASIL. LEI No 7.210, de 11 de Julho de 1984. Lei de Execução Penal. 2 ed. Disponível em: http://bd.camara. gov.br/bd/ Acesso em 20/07/2014 BRASIL. Ministério da educação. Diretrizes curriculares para a educação de jovens e adultos. Resolução 11/2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/eja/legislacao/parecer_11_2000.pdf Acesso em: 11/08/14 CAMMAROSANO, Elenice M. Escola da Prisão: Espaço de Construção da Identidade do Homem Aprisionado? Educação Popular/n.06. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 35ª Edição, Brasília, 2012. Disponível em: file:///C:/ Users/usuario/Downloads/constituicao_federal_35ed.pdf Acesso em: 03/08/2014 ESTEVES. Patrícia Elisa do Couto Chipoletti. MONTEMÓR. Hilda Aparecida de Souza Melo. UMA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO NÃO FORMAL: O espaço da criança Anália Franco. Disponível em: http://www2.marilia. unesp.br/revistas/index.php/educacaoemrevista/article/viewFile/2490/202 7 Acesso em: 03/08/2014
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