Revista Apólice #228

❙❙Elaine Mardegan, psicóloga
em algum momento da vida. Abusos
físicos e verbais, episódios violentos em
casa e estilos de vida caóticos estão entre
as experiências perturbadoras. “Como
resultado, eles deslocam sua dor aos
indivíduos mais frágeis”, explica.
No ambiente escolar, o estresse e a
ansiedade causados pelo bullying podem
dificultar a aprendizagem da vítima, fazendo
com que ela sinta dificuldade em
se concentrar e tenha sua capacidade de
foco diminuída. “As marcas são graves
e abrangentes”, pontua Elaine. A família
também é afetada, sofrendo juntamente
com a vítima, e muitas vezes não sabe
como lidar com o problema.
Trabalho em conjunto
O bullying não termina quando um
incidente é relatado. Pode levar tempo
❙❙Benjamin R. da Silva, do Sieeesp
para resolver e exige uma força-tarefa
que envolve os familiares, as escolas e
os demais envolvidos. “Como escola, a
comunidade e o lar afetam o comportamento
da criança, as intervenções devem
atingir os três níveis. Todos precisam
deixar claro que não toleram a prática.
Em ambientes não favoráveis o bullying
é incapaz de prosperar”, sentencia a
psicóloga.
O Sindicato dos Estabelecimentos de
Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp)
conta com cerca de 10 mil associados
entre escolas de educação infantil e de
ensino básico. Na entidade, o tema é
trabalhado há pelo menos 16 anos. A
orientação é que as escolas conversem
com os familiares dos alunos e tenham
um seguro de Responsabilidade Civil não
só para os casos que envolvam bullying,
mas para qualquer outro acidente que
possa ocorrer com o aluno no ambiente
escolar. “Da porta da escola para dentro
a responsabilidade é da instituição de
ensino”, reforça o presidente do sindicato,
Benjamin Ribeiro da Silva.
De fato, a partir do momento em
que os pais colocam seus filhos em
estabelecimento de ensino, eles tornam-
-se hóspedes do local – com o advento
do Código de Defesa do Consumidor,
as escolas passaram a ser consideradas
fornecedores de serviços. A exclusão da
responsabilidade se dará apenas se a instituição
provar cabalmente que o fato era
inevitável. A corresponsabilidade dessas
instituições pelos atos praticados em suas
dependências passou a ser considerada
a partir da mudança do Código Civil.
Agora, dependendo do entendimento do
julgador, atos comprovados de bullying
nas instituições de ensino podem resultar
desde acordos estipulados em ajustamentos
de condutas, passando por multas ou,
em casos extremos, até o encerramento
de suas atividades.
Cobertura específica
O seguro educacional visa dar a
continuidade aos estudos dos alunos em
caso de falecimento ou de perda de emprego
do responsável financeiro, cobrindo
alguns meses da mensalidade escolar, e
também traz a garantia obrigatória de
morte+invalidez permanente total por
Programa de Combate à
Intimidação Sistemática
Sancionada pelo Governo Federal
em setembro de 2016, a Lei nº 13.185
estabelece que escolas e clubes brasileiros
adotem o Programa de Combate
à Intimidação Sistemática, criado para
tentar acabar com a prática do bullying
nesses ambientes por meio de campanhas
educativas. Caso contrário, as instituições
podem ser responsabilizadas
por negligência.
Segundo o projeto, docentes e
equipes pedagógicas devem ser capacitadas
para implementar ações de
prevenção e solução do problema. Pais
e familiares também devem ser orientados
para identificar vítimas e agressores.
É exigida ainda assistência psicológica,
social e jurídica tanto às vítimas quanto
aos agressores.
acidente (IPTA). Entre as coberturas
opcionais estão invalidez funcional permanente
por doença (IFPD), perda de
renda por desemprego involuntário (DI),
incapacidade física total e temporária
(IFTT) ou falência (FA), além de matrícula,
repetência, formatura, pré-vestibular
e assistência recolocação – todos eles
em caso de morte, IPTA ou IFPD, se
contratados.
O produto já é bem difundido pelo
mercado segurador e conhecido pelas
instituições de ensino. Entretanto, não
se pode dizer o mesmo de seu índice
❙❙Paulo Sonagere, da Klima Seguros
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