Revista Apólice #201

Além do estímulo ao parto normal,
a Resolução Normativa 368 impõe que
as operadoras forneçam às pacientes o
Cartão da Gestante e a Carta de Informação
à Gestante. Na primeira, qualquer
profissional de saúde terá conhecimento
do passo a passo da gestação, facilitando
um melhor atendimento à mulher quando
ela entrar em trabalho de parto. A
segunda, por sua vez, trará orientações e
informações para que a futura mãe tenha
subsídios para tomar decisões e vivenciar
o parto com tranquilidade.
As novas regras incluem ainda o
Partograma, que vai registrar tudo o que
acontece durante o trabalho de parto. O
documento gráfico passa a ser considerado
parte integrante do processo para pagamento
da cesariana (é importante lembrar
que o pagamento não pode ser negado
pelos planos de saúde. Se a gestante tiver
alguma dificuldade neste sentido, deverá
contatar a operadora). Nos casos em que
houver justificativa clínica para a não
utilização do documento, deverá ser apresentado
um relatório médico detalhado.
“A ANS acredita que as novas normas
e orientações contribuem para o
melhor acompanhamento da gestação,
tornando-a mais segura, fortalecendo a
relação entre gestante e médico, além de
fornecer às gestantes mais informações”,
declara Flávia Tanaka. Para atingir o
resultado esperado, a diretora-adjunta
considera como fundamental a disseminação
de informações tanto para a
gestante quanto para a família da futura
mãe, além da utilização de instrumentos
eficazes para o acompanhamento de todo
o período de gestação até o trabalho de
parto e o pós-parto.
Medida é comemorada
Em nota, a Federação Nacional de
Saúde Suplementar (FenaSaúde) demonstrou
apoio à Resolução Normativa 368.
A instituição afirma que suas associadas
“defendem que o parto normal é sempre
a melhor alternativa” e declara que, em
2013, aproximadamente 48% dos partos
normais no setor de saúde suplementar
foram feitos por meio de planos das afiliadas
à entidade.
Já o comunicado da Federação Brasileira
das Associações de Ginecologia e
Obstetrícia (Febrasgo), que também apoia
as novas regras, lembra que as medidas
informativas a serem utilizadas por pacientes
dos planos de saúde na escolha
do obstetra devem ser bem avaliadas,
pois a divulgação das taxas individuais
de partos realizados por um profissional
pode remeter a uma visão distorcida do
perfil de cada médico.
Por outro lado, a Federação alerta
para os casos de obstetras que têm índice
elevado de cesárea em determinadas
operadoras. “Isso porque existem profissionais
especializados em partos de alto
risco que podem ter índices maiores de
América Latina: líder mundial de cesáreas
Um comunicado emitido pela OMS no ano passado mostra que, na América
Latina, 38,9% dos partos – quatro em cada dez – são feitos por meio de
cesariana. O número faz da região a líder em realização de cesáreas no mundo.
Na Bolívia e no Peru, países que contam com maior predominância indígena
e histórico de partos normais, a realização do procedimento passou de
14,6% para 19% e 15,8% para 25%, respectivamente, entre 2008 e 2012. Já na
República Dominicana, o índice atinge 44%. Em seguida aparecem Colômbia
(43%), México (39%) e Chile (37%).
Na contramão dos demais países da região, no Haiti apenas 5,5% dos
partos são cesáreas. A ausência de acesso
aos serviços de saúde é a principal razão
para a baixa.
Fora da América Latina, Estados Unidos
e Espanha têm seguido o mesmo caminho,
com 33% e 35% de cesarianas cada.
❙❙Fernando Poyares, da Seguros Unimed
cesárea, mas isso não significa que esse
médico não faz parto normal, porque a
sua especialização o faz atender gestações
de risco que acabam levando a um
parto cirúrgico”, explica o documento.
Procurada pela Revista Apólice, a
Seguros Unimed disse que a iniciativa
é importante e calçada em um bom propósito.
“Tivemos tempo para os ajustes
operacionais. Os números mostram que
há uma longa jornada para mudarmos um
comportamento tão presente em nossa
sociedade”, comentou o superintendente
de Relacionamento Institucional da companhia,
Fernando Poyares.
Já a Amil, por meio de um comunicado,
informou que “cumpre todas as
resoluções da ANS e que continuará a
oferecer a estrutura e suporte necessários
para garantir a melhor assistência às
gestantes e bebês, independentemente do
tipo de parto escolhido”.
Escolha deve ser respeitada
As novas regras não devem prejudicar
a gestante que escolher a cesárea.
Mas em caso de preferência pelo procedimento
cirúrgico, a paciente deverá
obrigatoriamente assinar um Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido para
que a operadora cubra a cirurgia.
Nos casos em que a cesariana for
eletiva, o relatório médico com a negativa
do Partograma deverá vir acompanhado
deste termo de consentimento assinado
pela beneficiária, que substituirá o documento
no processo de pagamento do
procedimento.
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