Primeira Infancia e Maternidade nas ruas de SP - CDH LG

1 Na redação deste texto,
optamos pelo uso do
feminino universal. Trata-se
de uma escolha política
para a visibilização das
mulheres que, em sua
maioria, compõem esta
pesquisa, quer seja como
pesquisadoras da Clínica
Luiz Gama, profissionais
das redes de saúde,
assistência e do judiciário,
e as pessoas mais
afetadas pela temática
aqui tratada. É preciso que
se destaque, em nosso
entender, as mulheres que
têm por ofício o cuidado,
e as mulheres cujas
vidas são marcadas pela
impossibilidade de cuidar
de suas filhas.
Ademais, por considerar
que a linguagem é,
também, uma forma de
poder e em diálogo com
nossa bibliografia, que
incentiva e inspira essa
transformação – como os
trabalhos da antropóloga
Débora Diniz e a pesquisa
Dar à Luz Na Sombra,
coordenada por Bruna
Angotti e Ana Gabriela
Mendes Braga – redigimos
este texto utilizando,
sempre que possível, o
feminino universal.
2 Informações disponíveis
em: .
3 Sobre as atividades de
ouvidoria ver também
GOMES, 2017.
4 É importante salientar
que existe grande
diversidade de população
LGBT e Trans nesse
grupo, que nem sempre é
visibilizada nos números
apontados nos censos.
A Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama (CDHLG) é um projeto de
extensão da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Por iniciativa dos estudantes de graduação e apoio financeiro do
Centro Acadêmico XI de Agosto, o grupo formou-se em 2009,
institucionalizou-se dentro da faculdade e passou a atuar com a
temática da população em situação de rua no centro de São Paulo,
sendo uma clínica de direitos humanos concebida a partir de
um forte protagonismo estudantil, em formato pioneiro, segundo
estudo de Fernanda Brandão Lapa sobre o tema (LAPA, 2014).
A seleção semestral de novas alunas 1 permite, desde então, a
continuidade do projeto, por meio da realização de trabalhos
acadêmicos, análise de políticas públicas e advocacy em âmbito
municipal 2 . O reconhecimento e apoio ao trabalho desenvolvido
pela CDHLG tem significado o aumento da rede de parcerias, um
maior número de trabalhos e papers apresentados em seminários
e, em 2015, o recebimento do prêmio anual de Direitos Humanos 3
da Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal na categoria
de Atendimento à população em situação de rua, pelo projeto
de Ouvidoria para a População em Situação de Rua. No mesmo
ano, ainda, a CDHLG recebeu menção honrosa pela Faculdade de
Direito da USP pelos trabalhos realizados em pesquisa e extensão.
O método de trabalho da Clínica prioriza o dinamismo e a horizontalidade
na formação de suas integrantes e na escolha de seus
temas de estudo, de modo que, a partir da temática central da
população em situação de rua, o grupo é incentivado a pensar
constantemente novas perspectivas sobre as quais pretendem
se engajar ao longo do ano de atividades (GOMES, 2017). Assim,
no ano de 2015, a partir dos encontros de formação teórica sobre
a população em situação de rua, métodos de pesquisa qualitativa
em antropologia, em direito e políticas públicas, o grupo passou
a refletir acerca das mulheres em situação de rua. Onde estariam?
Quem seriam essas mulheres? Quais seriam suas maiores
dificuldades?
Os censos da população em situação de rua em São Paulo e no
Brasil indicam que há o predomínio de indivíduos do sexo masculino
em situação de rua 4 . Até então, a experiência em campo da
CDHLG ao longo dos semestres estabelecia-se em espaços com
maior demanda masculina e com difícil aproximação das poucas
mulheres presentes nos locais. A constatação que se impunha,
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