Primeira Infancia e Maternidade nas ruas de SP - CDH LG

Observamos que cada equipe está sujeita a pressões distintas, e
a necessidade de “desocupar o leito” e a dificuldade de diálogo
com as redes de atendimento locais foram barreiras apontadas
para o tratamento mais detalhista de cada um destes casos, cujos
desfechos acabam por mobilizar toda a equipe de atendimento
médico e psicossocial, ante sua especificidade e complexidade.
Das 29 maternidades indagadas por meio de ofício pela DPESP
sobre estes casos em específico, 18 responderam aos questionários.
Destas, 67% afirmaram que não possuem articulação
intersetorial (com as secretarias de assistência social e saúde, por
exemplo, não realizando encaminhamentos) e 22% afirmaram que
encaminham casos definidos como de risco à criança diretamente
para o judiciário.
Para a avaliação de risco psicossocial, realizada por 13 das 1
8 maternidades respondentes, apenas 2 maternidades contam
com assistentes sociais e psicólogas e as restantes têm apenas
profissionais do serviço social. Dessas 13 maternidades, 8 delas
afirmam que o seu critério ampara-se na existência de suporte
familiar. Diante da ausência de suporte familiar – o que é comum
para as mulheres em situação de rua - o encaminhamento é feito
para a Vara da Infância e Juventude (VIJ) local.
Exames clínicos de verificação de existência de drogadição são
inexistentes nestes casos, e a avaliação em regra ocorre nas 48
horas em que a mulher pode permanecer no hospital. Os laudos
psicossociais gerados a partir das entrevistas são encaminhados
para as Varas da Infância, que ante o risco alegado, promovem o
acolhimento provisório das crianças.
Sobre os laudos e o fluxo nas maternidades, aduz Gonçalves:
As alegações desses técnicos [das maternidades] são
amplamente aceitas pelo sistema de justiça que, em
nenhum dos casos relatados, determinou exame clínico
específico para o preciso diagnóstico, por exemplo, de
se o uso de drogas ocorreu de fato ou não, sendo ele
considerado problemático ou não. A lógica que parece
operar nos casos aqui pesquisados é a do acolhimento
da criança em instituição como primeira medida a ser
tomada para, somente então, abrir-se o processo a
procedimentos que verificam as alegações. Mesmo em
fases processuais posteriores, não encontramos nenhum
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