Cortes e gastos Em março de 2016, o Governo Federal fez um corte de 44% na verba concedida ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), responsável pelo incentivo às pesquisas científicas brasileiras, investindo financeiramente através de bolsas, equipamentos e demais auxílios. Isso significa que dos R$ 1,3 bilhões previstos para 2017, apenas R$ 570 milhões foram repassados. Conforme o “Tesourômetro”, contador digital da “Conhecimentos Sem Cortes” (iniciativa de pesquisadores de Universidades Federais e Institutos de Pesquisa contra os cortes na educação) que indica a quantia de dinheiro que o governo deixa de investir na pesquisa científica, já foram cortados quase R$ 15 milhões desde 2015. Tais dados dizem respeito aos cortes feitos no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI), da Capes e das Universidades Federais de todo o país. De acordo com os dados do MEC de 2017, a verba repassada para as Universidades foi R$ 294 milhões menor do que no ano anterior. Em abril de 2017, o Governo Federal informou um contingenciamento de R$ 42,1 bilhões nas despesas previstas para as contas públicas. O orçamento definido para o Ministério da Educação no ano de 2017 era R$ 35,4 bilhões. Entretanto, sofreu um corte de R$ 3,4 bilhões. Assim, a verba estabelecida para o Ministério da Educação (MEC) foi de R$ 31,43 bilhões. Os cortes de apoio à Universidade se tornam sintoma dos tempos atuais. À medida que se enxerga a Universidade num contexto global, a situação se torna alarmante. O relatório do Banco Mundial “Um Ajuste Justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, publicado em dezembro de 2017, propõe a “introdução de tarifas escolares” nas Universidades Públicas. Segundo o relatório, essa medida seria “uma opção para aumentar os recursos das Universidades Federais sem sobrecarregar o orçamento”. Outra situação discutida é a parceria públicoprivado. A Universidade de Brasília (UnB), segundo depoimento do ex-Reitor Ivan Camargo (2012-2016), considera necessária a parceria com a iniciativa privada como fonte financiadora da pesquisa científica. Porém, quando cursos fazem parcerias com empresas a fim de conseguirem financiamento para pesquisas, projetos de extensão etc, “é comum se deixar de lado todo o conhecimento que é produzido de forma livre para se subordinar aos interesses do capital”, aponta Andreza Caroline, estudante de serviço social da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). Em um país onde apenas 15% dos estudantes da pósgraduação estão em instituições particulares, vislumbrar um aumento do capital privado na pesquisa pode ser um risco de longo prazo para a pesquisa científica. Enquanto 40.840 alunos estudam em Universidades Particulares, 68.962 estão em Instituições Estaduais e a grande maioria encontra-se nas Universidades Federais, com 155.791 pesquisadores. Um espaço ainda injusto Considerados os cortes feitos ao CNPq desde 2016, o reflexo da escassez de bolsas para estudantes de graduação e pós-graduação é cada vez mais real. A mestranda em Relações Internacionais na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio), Fernanda Alvarenga, sente as dificuldades da falta de investimento. Como não recebe bolsa, os pais precisam arcar com as despesas de sustentar a estudante no Rio de Janeiro, onde mora. Segundo a estudante, “pela dedicação exigida da pós-graduação”, se torna complicado conciliar trabalho e estudo, sendo necessário o auxílio da bolsa para os pós-graduandos. “Torna-se um espaço extremamente elitizado. Até porque, mesmo quem tem bolsa, numa cidade como o Rio de Janeiro, o valor pago não propicia uma vida tranquila”. O relato de Fernanda ecoa na situação de Thalita Lima, também mestranda em Relações Internacionais no Rio de Janeiro. Bolsista do CNPq, Thalita esclarece que o auxílio cobre partes das despesas. “O auxílio não é suficiente para tudo. A gente ainda fica preocupado com questões financeiras. Com certeza sem a bolsa eu precisaria trabalhar”. As dificuldades dizem também de um cenário sempre presente: a qualificação intelectual da população está sempre voltada para uma elite econômica. Sem apoio financeiro, cidadãos de baixa renda teriam menos chances de possuir uma pós-graduação bem feita, e assim a ciência do país continua sendo concebida nas mãos de uma determinada parcela da população que detém os poderes de conhecimento, de embasamento científico,
Programas de Pós-Graduação no Brasil 2903 programas 3069 programas 3217 programas 3402 programas Ensino Privado 634 programas 679 programas 714 programas 775 programas Fonte: Geocapes - Capes 2018 CURINGA | EDIÇÃO <strong>25</strong> 59
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