Revista SECOVIRIO - 112

www.secovirio.com.br 

JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2018 - venda proibida 

nº112 

CURTINHAS 

pág. 5 » 7 

ENTREVISTA 

pág. 8 » 16 

JURÍDICO 

pág. 20 » 26 

CAPA 

pág. 30 » 36 

A LUZ AZUL 

NO FIM DO TÚNEL 

Promover ações para melhoria da segurança no Rio de Janeiro passou 

a ser responsabilidade de todos que aqui vivem

SUMÁRIO 

PALAVRA DO PRESIDENTE 

CONDOMÍNIOS 

VERDES 

CAPA 

4 

18 

30 

CURTINHAS 

JURÍDICO 

MATÉRIA ESPECIAL 

5 

20 

38 

ENTREVISTA 

CONSULTAS JURÍDICAS 

NOSSOS LUGARES 

8 

24 

45 

JULHO•AGOSTO•SETEMBRO 2018 / nº 112 


INDICADORES 

HABITACIONAIS 

SERVIÇOS E PRODUTOS 

52 

57 

62 

Um tom azul 

Uma luz pode ter vários significados. Uma ideia, um caminho, uma esperança. Independentemente 

da atribuição, uma luz tende a ser algo bastante positivo e transformador. Ao ler a matéria de capa 

desta edição da revista, o leitor será convidado a incluir mais um sentido à palavra: sensação de 

segurança. O status de maravilhosa, há tempos, se restringe às belezas naturais de nossa cidade, e 

nossa população sobrevive em meio ao caos, na esperança de dias melhores. 

Para o Secovi Rio, uma luz azul pode ser o início desta transformação. Não acreditamos em poções 

mágicas ou soluções definitivas a curto prazo para o problema da segurança no Rio de Janeiro, mas 

estamos comprometidos com nossa missão de gerar melhorias para a sociedade a partir do 

desenvolvimento dos condomínios. Quando falamos em sustentabilidade, reforçamos a importância 

de cada um fazer a sua parte, e é com este pensamento que o Secovi Rio arregaça as mangas e 

convida a população a cobrir as ruas do Centro do Rio com tons azuis. 

A colaboração é um dos pilares que sustentam o projeto Luz Azul e, seguindo esta pegada, vamos 

apresentar nesta edição algumas histórias de pessoas que elevaram o consumo consciente a outro 

nível e adotaram práticas colaborativas. Embora a produção de bens tangíveis para consumo seja 

importante para estimular a economia de uma região, o consumismo exacerbado causa prejuízos ao 

meio ambiente, ao gerar, por exemplo, grandes quantidades de resíduos para descarte. Com o 

consumo colaborativo não é preciso comprar determinado item para poder usufruí-lo. Quer saber 

como? Leia a matéria completa e entenda como adotar esta prática. 

Aproveite a revista - sem moderação (risos)! Boa leitura! 

Aponte a câmera do seu 

celular para este 

código e acesse um 

conteúdo especial 

EQUIPE SECOVI RIO

DIRETORIA/EXPEDIENTE 

DIRETORIA SECOVI RIO 

Efetivos 

Presidente: Pedro José Maria Fernandes Wähmann 

Vice-Presidente: Leonardo Conde Villar Schneider 

Vice-Presidente Administrativo e Financeiro: Ronaldo Coelho Netto 

Vice-Presidente de Marketing e Comunicação: João Augusto Pessôa 

Vice-Presidente Jurídico e de Assuntos Legislativos: Alexandre Hermes Rodrigues Corrêa 

Vice-Presidente de Relações do Trabalho e Gestão Imobiliária: Dennys Abdalla Muniz Teles 

Suplentes 

Aldo Fernando Villar Hecht da Fonte; Antônio Carlos Ferreira; Antônio Henrique Lopes da Cunha; Luiz Alberto Queiroz Conceição; Luís Carlos 

Bulhões Carvalho da Fonseca Filho; Pedro Carlos Carsalade 

DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 

Efetivos 

Pedro José Maria Fernandes Wähmann; Manoel da Silveira Maia 

Suplentes 

João Augusto Pessôa; Ronaldo Coelho Netto 

CONSELHO FISCAL 

Efetivos 

Marco Antônio Moreira Barbosa; Antônio José Fernandes Costa Neto; Marco Antônio Valente Tibúrcio Rodrigues 

Suplentes 

Marco Antônio Vieira de Mello; Frederico Honorato Rodrigues Moreira; Jorge Ronaldo Ferreira Santos 

CONSELHO DE RELAÇÕES DE TRABALHO 

Dennys Abdalla Muniz Teles – Presidente; Alexandre Hermes Rodrigues Corrêa; Fernando Schneider; Maria Teresa Mendonça Dias; Antônio Henrique 

Lopes da Cunha 

REGIONAIS SECOVI RIO 

Regional Baixada Fluminense 

Av. Governador Roberto Silveira, 470/sala 412, Centro, Nova Iguaçu - RJ 

(Edifício Top Commerce) 

CEP: 26210-210 

Telefone: (21) 2667-3397 

E-mail: baixadafluminense@secovirio.com.br 

Regional Lagos 

Avenida Júlia Kubitschek, 16/loja 19, Bloco B, Parque Rivera, Cabo Frio - RJ 

(Edifício Premier Center) 

CEP: 28905-000 

Telefone: (22) 2647-6807 

E-mail: lagos@secovirio.com.br 

Regional Litorânea 

Avenida Almirante Barroso, 52/9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ 

CEP: 20031-918 

Telefone: (21) 2272-8000 

E-mail: litoranea@secovirio.com.br 

Noroeste Fluminense 


CEP: 20031-918 

Telefone: (21) 2272-8000 

E-mail: noroestefluminense@secovirio.com.br 

Regional Norte Fluminense 


CEP: 20031-918 

Telefone: (21) 2272-8000 

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Regional Costa Verde 


CEP: 20031-918 

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Regional Serra Imperial 


CEP: 20031-918 

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Regional Serra Norte 


CEP: 20031-918 

Telefone: (21) 2272-8000 

E-mail: serranorte@secovirio.com.br 

SEDE 

Av. Almirante Barroso, 52/9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ 

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A Revista Secovi Rio é uma publicação institucional, trimestral, do 

Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração 

de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais em todo o 

Estado do Rio de Janeiro. 

EXPEDIENTE 

Conselho Editorial: Pedro Wähmann e João Augusto Pessôa 

Coordenadora de Marketing e Comunicação: Edmara Carvalho 

REDAÇÃO 

imprensa@secovirio.com.br 

Jornalistas responsáveis: Gustavo Monteiro (25.140 MTE/RJ) 

e Igor Augusto Pereira (2.629 MTE/GO) 

Redação: Carla Neiva, Gustavo Monteiro e Igor Augusto Pereira 

Projeto gráfico e diagramação: Henrique Vasconcellos 

Revisão: Sandra Paiva 

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Patricia Salles 

(21) 2272-8009 - (21) 99507-4574 

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A revista reserva-se o direito de não aceitar publicidade sem 

fundamentar motivação de recusa. 

Os anúncios veiculados são de responsabilidade dos anunciantes. 

Tiragem: 25.000 exemplares. Distribuição gratuita. 

Auditada pela: 

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Flavia Andrade 

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SECOVI RIO / 2018 / nº 112 / 2

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condomínio sem necessitar interromper o 

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Tel: 2437-9445 - recreio@zirtaeb.com 

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instagram @zirtaeb_adm 

Condomínios e Bens Imóveis

PALAVRA DO PRESIDENTE 

Estamos vivendo um período bastante interessante no que diz 

respeito à cidadania e ao senso de comunidade. Se antes as pessoas 

tendiam a ser mais individualistas, agora existem movimentos em 

prol do bem-estar coletivo. A má fase econômica do nosso estado e 

da nossa cidade, que vem causando sérios transtornos à população, 

está contribuindo para que as pessoas se aventurem fora de suas vidas privadas e passem a 

olhar mais para seus vizinhos. Somar esforços para gerar benefícios virou tendência. 

O consumo colaborativo, por exemplo, está crescendo nos condomínios. Trocar ou emprestar 

objetos usados é uma atitude sustentável e, além disso, aproxima as pessoas. É algo 

semelhante ao que temos visto na área da segurança: a sociedade tem se organizado para dar 

sua contribuição ao poder público e auxiliar na redução da criminalidade. Os condomínios 

têm um peso bastante grande neste contexto, afinal, quase metade da população do Rio vive 

e trabalha nesses locais. Empresários, comerciantes, associações e entidades de classe 

também têm se movimentado e participado de projetos de parceria público-privada em prol 

de uma cidade mais segura. 

O Secovi Rio não ficou de fora e lançou em maio o projeto Luz Azul, que prevê a instalação 

de câmeras de vigilância em edifícios do Centro do Rio identificadas com uma luz na cor azul. 

A ideia, baseada num case de sucesso da cidade de Detroit, nos Estados Unidos, é 

compartilhar as imagens com as autoridades, reduzindo os índices de criminalidade. 

Entretanto, estamos cientes de que apenas a tecnologia não resolverá o problema. Gestores 

de condomínios precisam se dedicar também ao treinamento de seus funcionários porque o 

crime pode ser inibido, muitas vezes, com atitudes preventivas bastante 

simples. Por isso um dos focos da UniSecovi Rio é promover cursos para 

porteiros e síndicos com alguns dos melhores especialistas do setor 

ensinando como evitar situações de risco. A informação pode ser uma 

grande arma. Não deixe de usá-la! 

Pedro Wähmann 

Presidente do SECOVI RIO 

Sua opinião é muito importante 

Quer mandar um comentário sobre esta edição 

ou sugerir uma pauta? 

Envie um e-mail para imprensa@secovirio.com.br 


CURTINHAS 

Garagem flutuante 

Um escritório de arquitetura dinamarquês 

criou uma solução para resolver, ao mesmo 

tempo, os problemas de inundações, falta 

de vagas e pouca arborização nas grandes 

cidades. Trata-se de uma espécie de 

edifício-garagem com um jardim vertical 

circular pelos andares. Toda essa estrutura é 

flutuante e fica em cima de um enorme 

reservatório, que recebe e armazena a água 

da chuva. Isso quer dizer que, em dias secos, 

o topo do edifício fica no nível da rua. 

Quando chove, à medida que a água vai 

ocupando o reservatório, toda a estrutura 

se desloca para cima. 

Shutterstock 

Shutterstock 

Tour virtual 

Um aplicativo para dispositivos móveis se propõe a resgatar 

as histórias esquecidas da Zona Portuária do Rio de Janeiro. 

O Museu do Ontem, disponível para os sistemas Android e 

iOS, reúne episódios históricos, que vão desde a chegada da 

família real portuguesa ao Brasil, em 1808, a fatos mais 

recentes, como escândalos de corrupção investigados pela 

Operação Lava Jato. Todo o conteúdo pode ser explorado 

por um mapa atual e também por um mapa de 1830, mas é 

preciso estar presente na área para viver a experiência 

proposta pelo aplicativo. 

Na Justiça 

O síndico de um condomínio na Paraíba foi condenado 

em segunda instância por injúria qualificada contra uma 

moradora autista. Segundo a denúncia que gerou o 

processo, o síndico teria ofendido várias vezes a vítima, 

afirmando que “esse tipo de gente não deveria existir” 

e insinuando, ainda, que sua presença “manchava” o 

condomínio. Além disso, teria impedido que ela 

frequentasse áreas comuns como o parque. A jovem é 

autista com atraso global do desenvolvimento e 

transtorno global associado. O réu foi condenado a um 

ano e dois meses de reclusão em regime aberto, além 

de dez dias-multa, com a pena sendo substituída por 

duas restritivas de direito.

Minimalismo na prática 

Consegue imaginar como seria reduzir seu 

guarda-roupa a quase 1/4 das peças que ele tem 

hoje? Esse foi o resultado de um desafio 

realizado pela apresentadora e ativista ambiental 

Fe Cortez. A ideia, conhecida como 

armário-cápsula, vem sendo difundida nas redes 

sociais por influenciadores ligados à moda 

sustentável e ao consumo consciente. No caso 

de Fe, ela reduziu o número de peças de roupa 

de 300 para apenas 72. Em uma websérie que 

documentou esse processo, Fe conta que um 

dos aspectos mais importantes da construção do 

armário-cápsula foi priorizar apenas peças 

adequadas ao seu estilo de vida, dispensando 

modelos que são tendências sazonais e 

eliminando totalmente roupas que comprou e 

usou pouco. O passo a passo está disponível no 

site www.menos1lixo.com.br. 

Moradora de Belford Roxo, a 

educadora ambiental Antônia Portela 

encontrou uma forma de contribuir 

com o meio ambiente e com a vida de 

crianças carentes. De tempos em 

tempos, ela sai às ruas de seu bairro 

em busca de bonecas jogadas no lixo. 

Tudo que encontra vai para o ateliê 

que ela montou em casa, onde as 

bonecas passam por uma 

transformação, com direito à troca de 

partes com defeito, além de roupas e 

cabelos novos. Depois de prontas, as 

bonecas são doadas. A inspiração da 

educadora veio de seus pais, uma 

catadora de lixo e um gari, que traziam 

para a filha brinquedos ainda em bom 

estado encontrados no lixo. 

Shutterstock 

Shutterstock 

Boa ação 


Poupança recuperada 

Reprodução 

Poupadores que tiveram perdas da poupança 

relacionadas aos Planos Bresser (1987), Verão 

(1989) e Collor 2 (1991) já podem se cadastrar 

para receber indenização relacionada a esses 

valores. Pelo site pagamentodapoupanca.com.br, 

é possível se cadastrar para aderir a um acordo. 

Podem receber a indenização todas as pessoas 

que entraram com ações individuais contra os 

bancos até 20 anos após a edição desses três 

planos. Não há indenização prevista no acordo 

para o Plano Collor 1 (1990). Também têm direito 

as pessoas que participaram de ações coletivas 

ajuizadas até cinco anos do trânsito em julgado da 

sentença coletiva ou que tenham iniciado a 

execução da sentença coletiva em 2016, desde 

que respeitado o prazo de cinco anos após o 

trânsito em julgado da decisão favorável que 

permitiu a execução. Herdeiros também podem 

aderir ao acordo, desde que exista uma ação 

judicial em nome do falecido. 

Shutterstock 

Apesar da crise 

Risco virtual 

Na contramão da crise 

econômica, a agenda de 

eventos turísticos no Rio de 

Janeiro movimentou, só no 

primeiro quadrimestre de 

2018, cerca de R$ 6 bilhões, 

segundo estudo da Fundação 

Getulio Vargas. O Carnaval 

representou sozinho metade 

dessa receita, seguido do 

Réveillon (R$ 1,94 bilhão). 

Pelo menos 700 mil links maliciosos, 

criados para invadir seu computador 

ou dispositivo móvel, são acessados no 

Brasil a cada dia. É o que demonstrou 

um relatório da empresa de segurança 

virtual PSafe. Segundo a pesquisa, a 

principal tática dos hackers é focar na 

falha humana, prometendo ao usuário 

vantagens como prêmios ou cupons de 

desconto. Para se proteger dos 

ataques, é importante verificar a grafia 

do endereço de e-mail de quem enviou 

e os eventuais links que possam estar 

no corpo do texto. Ao receber um link 

no WhatsApp, vale confirmar com o 

remetente se aquele texto foi 

realmente enviado por ele. No caso de 

links que prometem produtos grátis, 

por exemplo, deve-se consultar o site 

oficial da marca para saber se a 

suposta oferta está realmente 

disponível. 

SECOVI RIO / 2018 / nº 112 / 7 

Shutterstock

ENTREVISTA • DEBORA ALBU 

A quem 

interessam as 

Igor Augusto Pereira 

? 

No auge dos bloqueios nas estradas 

brasileiras, no primeiro semestre de 

2018, o presidente do Sindicato dos 

Caminhoneiros do Brasil emitiu um 

comunicado: a população deveria fazer o possível 

para estocar comida e combustível, afinal a 

previsão era de que a greve seria longa. “Avisem 

suas famílias”, dizia a mensagem de áudio 

compartilhada pelo WhatsApp. Muita gente 

correu ao supermercado para garantir o seu. Só 

que tudo não passava de uma grande mentira. 

Em uma breve pesquisa, era possível descobrir 

que o dono da voz, que alegava ser presidente da 

entidade, não ocupava o cargo. O motivo: o 

Sindicato dos Caminhoneiros do Brasil 

simplesmente não existe. O suposto porta-voz do 

movimento, que até o fechamento desta edição 

não havia sido identificado, era um farsante. E ele 

não está sozinho. 

Segundo o grupo de especialistas em cibercrime 

dfndr lab, só nos três primeiros meses de 2018, as 

fake news atingiram pelo menos 2,9 milhões de 

acessos no Brasil. Muitas vezes, elas geram 

apenas desencontros de informação, mas há 

casos em que as notícias falsas acabam 

manipulando a opinião pública, acentuando 

divergências já existentes e provocando histeria. 

Para contribuir com o debate público, 

colaborando para desmascarar as fake news, o 

Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio 

(ITS-Rio) vem se dedicando ao tema. Um desses 

recursos foi uma ferramenta que ajuda os 

usuários a reconhecer perfis virtuais que possam 

ser gerenciados por robôs. O Pegabot 

(www.pegabot.com.br) é um portal que analisa os 

conteúdos publicados e compartilhados por um 

usuário, dando uma pontuação com base na 

probabilidade de esse perfil ser gerenciado por 

um robô. 

A pesquisadora de democracia e tecnologia do 

ITS-Rio Debora Albu conversou com a Revista 

Secovi Rio sobre essa iniciativa e sobre como as 

fake news podem pautar a opinião pública. 



O que é exatamente o ITS-Rio? 

O Instituto de Tecnologia e Sociedade é um centro de pesquisa fundado em 2014 por seus três 

diretores – Ronaldo Lemos, Carlos Affonso Souza e Sérgio Branco –, que desenvolvem trabalhos em 

conjunto há mais de 15 anos na área de direito e tecnologia, principalmente. O trabalho 

desenvolvido pelo ITS se divide em quatro áreas: direito e tecnologia, democracia e tecnologia, 

inovação e educação. Cada uma dessas áreas coordena projetos específicos que, em muitos casos, 

unem mais de uma área em seu desenvolvimento. 

Debora 

Como esse trabalho é mantido? 

Nosso financiamento vem de diversas fontes, como fundações, grandes empresas de tecnologia, 

governos, entre outras. Para garantir a independência do trabalho realizado, nenhuma instituição 

doadora pode compor mais de um quinto do nosso orçamento global. Além disso, nossa estrutura 

de governança é composta por um conselho deliberativo, no qual especialistas na área definem 

prioridades de pesquisa e de projetos. 

Debora 

Por que o instituto decidiu ampliar o debate sobre fake news? 

Shutterstock 

O ITS já atua nesse debate há algum tempo, principalmente a partir do debate do Marco Civil da 

Internet, garantindo um ciberespaço com liberdade de expressão e segurança tanto para usuários 

quanto para provedores de serviço. Nesse sentido, atuamos em três frentes principais: pedagógica 

ou educacional, de advocacy (incidência política) e de desenvolvimento tecnológico. Na primeira 

frente, realizamos diversos cursos livres que abordam a temática, aprofundando conceitos dentro 

desse debate, desde checagem de fatos às ligações entre fake news e eleições. Além disso, 

produzimos constantemente conteúdos que abordam novos desenvolvimentos sobre fake news. Na 

frente de incidência política, frequentemente produzimos pareceres jurídicos – do tipo amicus curiae 

– e participamos de audiências públicas sobre esses temas, trazendo contribuições específicas 

sobre a discussão em seu aspecto legal. Por fim, também buscamos desenvolver ferramentas 

tecnológicas que possam mitigar efeitos negativos desse fenômeno, como é o caso do Pegabot. 

Debora 



Já é possível definir quando ocorreu a gênese das fake news? 

Não é possível definir exatamente uma gênese, uma vez que o conceito em si do que são fake news 

está em constante debate e não há um consenso sobre sua definição. Muitos jornalistas e 

acadêmicos inclusive não utilizam o conceito “fake news” ou notícias falsas, e sim desinformação, má 

informação ou informação falsa. Em geral, esse tipo de conteúdo é criado para causar algum tipo de 

dano a uma pessoa, uma instituição ou mesmo um grupo, o que implica dizer que quem a criou o fez 

com algum interesse alheio ao bem público. 

Debora 

Shutterstock 

Em geral, fake news 

são criadas para 

causar algum tipo de 

dano a alguém 

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Embora seja difícil encontrar o ponto inicial das fake news, é possível dizer que as disputas 

políticas tenham colaborado para ampliá-las a um novo nível? 

As fake news ganharam as manchetes principalmente a partir das últimas eleições para a 

Presidência nos Estados Unidos, em que o presidente Donald Trump teria feito uso desse tipo de 

conteúdo para ganhar eleitores por meio das redes sociais. Isso se comprovou de certa forma com 

o caso do vazamento de dados da empresa Cambridge Analytica, em que tais dados pessoais 

serviram para criar um sistema de direcionamento de anúncios políticos para certos tipos de 

perfil. Além desse caso, a saída do Reino Unido da União Europeia (o “Brexit”) também foi 

influenciada pelo compartilhamento desses conteúdos de forma massiva. 

Debora 

Existe um perfil específico de pessoa ou organização na criação de fake news? 

Shutterstock 

Não há necessariamente um perfil específico. Considerando que, na era da internet 2.0 e 3.0, 

todos podem ser produtores de conteúdo, qualquer pessoa pode iniciar esse tipo de produção e 

compartilhamento. Um caso emblemático é o do grupo conhecido como “Veles boys”. Esses 

jovens da cidade de Veles, na Macedônia, iniciaram algumas ondas de notícias falsas durante a 

campanha eleitoral presidencial nos EUA e construíram uma espécie de “fábrica de fake news”. É 

importante considerar o contexto de desemprego e crise econômica vividos no país, o que pode 

ter sido um catalisador para que o grupo crescesse e ganhasse tanta escala. 

Debora 

Como qualquer pessoa pode 

produzir conteúdo, não há um perfil 

específico na criação de fake news 

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ANUNCIE NO BLOG CONDOMÍNIOS VERDES DO SECOVI RIO 

Condomínios 

Verdes 

O blog www.condominiosverdes.com.br compartilha dicas, notícias e informações 

sobre sustentabilidade. Com 12 mil acessos mensais, o blog divulga iniciativas 

sustentáveis e ainda pode ajudar a fortalecer a marca dos anunciantes por meio de 

banners e publiposts. 



Quais as possíveis vantagens para quem cria uma notícia falsa? 

Como mencionado, a produção desse tipo de conteúdo já faz parte de uma economia, fazendo 

circular grandes somas monetárias (por meio de links patrocinados). Além disso, o próprio conteúdo 

pode gerar ganhos políticos ou sociais para grupos de interesse envolvidos. 

Shutterstock 

Debora 

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Por que essa estratégia tem surtido tanto efeito? 

Podemos atribuir essa massificação a alguns fatores – em um viés ora mais tecnológico, ora mais 

político. O primeiro fator está relacionado à própria estrutura da internet, em que o 

compartilhamento é uma das funções mais estimuladas e facilitadas. Pense que na rede estamos 

mais “unidos”, mais próximos, e a facilidade de replicar conteúdo também regula essas 

“ciber-relações”. Para além de redes sociais mais tradicionais como o Facebook e o Twitter, 

aplicativos de mensagens instantâneas como o WhatsApp também apresentam uma infraestrutura 

que facilita a replicação de informação. Um estudo recente da USP mostrou que os grupos de 

família no aplicativo são grandes responsáveis pela propagação de notícias falsas. 

Debora 

E, politicamente, por que isso tem tanto impacto? 

Esse fator se relaciona a uma virada política e social que estamos vivendo, com a polarização de 

debates políticos, a descrença na política tradicional e as crises sociais e econômicas profundas que 

nos afetam. Isso leva a um acirramento de ânimos que também pode explicar esse tipo de difusão 

expressiva. 

Shutterstock 

Debora 

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Fale um pouco sobre a criação do Pegabot. Como esse sistema colabora 

para a detecção de um perfil robô? 

Shutterstock 

O Pegabot é uma ferramenta que permite ao usuário verificar a atividade de uma conta de rede 

social para saber a probabilidade de o perfil ser de um bot (robô). Quanto maior a nota, maior a 

chance de ser um bot. A ferramenta foi criada no intuito de dar mais transparência no debate 

on-line e pode atuar em conjunção com ferramentas de checagem de fatos, por exemplo. No 

momento, o Pegabot funciona apenas com o Twitter, mas já estamos articulando para abrir a 

ferramenta para outras plataformas. O Pegabot se baseia em padrões de comportamento para 

identificar se é mais provável um humano que utilize aquele perfil, ou um robô, usando critérios 

como intervalo entre postagens e pessoalidade dos posts. 

Debora 

Pegabot ajuda a verificar a atividade 

de uma conta de rede social para 

saber a probabilidade de ser um robô 

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Fora desse sistema, que orientações você daria a um cidadão comum, 

com pouca experiência em tecnologia, para identificar e não propagar 

fake news? 

Shutterstock 

A ideia principal é filtrar melhor tanto aquilo que consumimos em termos de informação quanto 

aquilo que replicamos. Consumir notícias de fontes confiáveis, principalmente de grandes veículos 

de imprensa, é uma boa saída para “iniciantes” nesse mundo digital. Na hora de compartilhar um 

conteúdo, mesmo que ele já tenha sido curtido ou replicado por diversos membros de sua 

comunidade on-line, busque conhecer a fonte daquela notícia e entenda se é um site confiável. 

Outra dica é verificar a data daquele conteúdo: muitas vezes notícias falsas circulam por um tempo 

e anos depois são “reavivadas”. Nosso diretor, Carlos Affonso Souza, produziu uma lista com mais 

dicas para auxiliar nessa identificação aqui. 

Debora 

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Os bots são importantes para a difusão das fake news, mas obviamente muitos perfis 

de pessoas reais também compartilham conteúdos falsos. Em sua avaliação, isso 

acontece mais por ignorância ou má intenção? 

Ambos os motivos, mas é contextual. O caso do assassinato da vereadora Marielle Franco é 

emblemático nesse sentido: diversas notícias falsas sobre a vereadora foram compartilhadas por 

perfis públicos, como a desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio, e o 

deputado Alberto Fraga (DEM-RJ). Depois de serem solicitados a dar esclarecimentos, ambos 

reconheceram ter errado, mas é difícil saber o motivo real. 

Debora 

Muitas iniciativas vêm surgindo no sentido de combater as notícias falsas, como 

portais de checagem de fatos e recursos para denúncias em redes sociais. Você 

enxerga uma saída específica para vencer esse problema? 

Shutterstock 

É importante que qualquer solução passe por mais conhecimento e mais acesso. Esses portais são 

importantes para melhor selecionar aquilo que ganha visibilidade nas redes. Já a via pedagógica é 

fundamental para conscientização dos cidadãos e para que possam melhor usar a tecnologia, mas 

ela própria também pode ser um mecanismo para combater o fenômeno das fake news. De toda 

forma, o importante é que o debate sobre o tema seja o mais multissetorial possível, garantindo que 

múltiplas visões sejam contempladas no debate, passando por jornalistas, empresários do setor, 

políticos, acadêmicos e a população em geral. 

Debora 

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Um espaço virtual para divulgar e vender o seu produto ou serviço. Sim, o 

Secovi Rio oferece essa possibilidade. Por meio deste espaço, sua empresa 

conseguirá mais visibilidade e alcançará um público bastante variado. A 

credibilidade do Secovi Rio, que se mantém há mais de sete décadas como 

principal representante do setor imobiliário, 

colocará o seu negócio num verdadeiro 

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CONDOMÍNIOS VERDES 

DESLOCAMENTO 

SUSTENTÁVEL 

Se você é apaixonado por bike e gosta 

de explorar as cidades que visita 

utilizando a bicicleta como meio de 

transporte, você precisa conhecer o site 

www.bikesharingmap.com. Nele você 

encontra um mapa que mostra vários lugares 

do mundo que possuem sistemas de 

compartilhamento de bicicletas. No mapa, 

também é possível encontrar os sites de cada 

sistema, para que você possa tirar todas as 

suas dúvidas e aproveitar o passeio da melhor 

forma. 

Os sistemas de compartilhamento de 

bicicletas invadiram as cidades. Seja através 

de parcerias com bancos e grandes empresas 

ou por iniciativas governamentais, alugar uma 

bike para ir ao trabalho ou para fazer um 

passeio vem se tornando uma prática muito 

comum em várias partes do mundo. Esses 

programas funcionam de diversas formas, e 

em cada cidade você poderá vivenciar uma 

experiência diferente. Bikes elétricas, com 

marchas, modelos mais simples… As opções 

são inúmeras, e a sensação será única. 

A cidade de Copenhague, na Dinamarca, foi a 

primeira no mundo a promover o empréstimo 

público de bicicletas. Conhecida como uma 

das capitais mundiais dos ciclistas, por lá o 

sistema de compartilhamento de bicicletas é 

muito mais do que pegar uma bike e sair 

pedalando por aí. Além de oferecer bicicletas 

elétricas que são recarregadas nas próprias 

estações usando energia renovável, o sistema 

Carla Neiva 

Shutterstock 


Go Bike é conectado com todos os 

transportes públicos da cidade. Isso é possível 

porque cada bike tem, embutido no guidão, 

um tablet que oferece informações como 

horários dos transportes, visualização dos 

percursos e ainda detalhes sobre pontos 

turísticos da região. 

ESTÍMULO AO COMÉRCIO LOCAL 

Além de totalmente sustentável, conhecer 

novos lugares pedalando proporcionará ao 

visitante explorar alguns cantinhos da cidade 

que talvez ele não tenha a chance de 

conhecer caso opte por passeios em vans ou 

ônibus. Há pouco tempo, um estudo feito em 

Nova York constatou que, após a construção 

de ciclovias, lojas localizadas perto dessas 

áreas aumentaram as vendas em até 49%. 

Bom para o comércio local e excelente para 

os ciclistas, que conseguem aproveitar ao 

máximo tudo que o local tem a oferecer. 

BOM PARA A SAÚDE 

Outro diferencial das “magrelas” são os 

potenciais benefícios à saúde que esse tipo de 

deslocamento pode trazer. Várias pesquisas 

apontam que substituir o carro pela bicicleta 

ou pela caminhada pode contribuir 

significativamente para a melhoria da saúde e 

qualidade de vida das pessoas. Ao andar de 

bicicleta, você pratica uma atividade física de 

baixo impacto sobre as articulações do corpo, 

melhora a frequência cardíaca e ainda queima 

calorias. Isso sem mencionar os benefícios 

para a sociedade em geral. Na visão 

ambiental, a bicicleta é o símbolo mundial do 

transporte sustentável, devido principalmente 

à redução da emissão de gases de efeito 

estufa, o que influencia diretamente na saúde 

pública, diminuindo a incidência de infecções 

respiratórias e alergias. 

Então, fica a dica! Na próxima vez que você 

decidir explorar novas cidades ou regiões, vá 

de bike! É saudável e sustentável! 


JURÍDICO - ARTIGO 

Esta data merece ser comemorada! 

Corina Costa • advogada do Departamento Jurídico do Secovi Rio 

Shutterstock 

Embora existam controvérsias quanto à data 

do Dia do Vizinho, adotamos o dia 20 de 

agosto, em homenagem à poetisa Cora 

Coralina, por ser esta a data do seu aniversário. 

Quando, em 1980, seus vizinhos na Cidade de 

Goiás quiseram lhe oferecer uma festa de 

aniversário, ela recusou e disse preferir uma 

comemoração entre vizinhos. Para ela, “vizinho é 

mais que parente, pois é o primeiro a saber das 

coisas que acontecem na vida da gente”. 

Nossa poetisa tem razão, já que muitas vezes o 

vizinho é o primeiro a saber do que acontece 

conosco, não só por estar mais próximo 

fisicamente, mas também, em alguns casos, 

fraternalmente, considerados amigos de alma, 

dividindo as alegrias e tristezas, unindo esforços 

para resolver questões particulares ou comuns, 

se tornando grandes famílias. No dizer de Jaime 

Lerner, “é um parente por parte de rua”. 

Felizmente, muitos de nós temos boas 

lembranças de um vizinho “porreta”, com o qual 

dividimos bons momentos da vida, um 

churrasco, uma cervejinha gelada, uma 

conversinha de fim de tarde, verdadeira terapia 

com direito a sorrisos para esquecer os 

problemas do dia a dia. Por isso a data merece 

ser comemorada com muito orgulho. 

Mas nem tudo é perfeito! Infelizmente também 

existem aqueles vizinhos que de tão chatos 

preferíamos que se mudassem. Eles implicam 

com tudo: com sua música, com seu cachorro, 

com seu churrasco... Não há como manter uma 

convivência pacífica. Talvez seja melhor você se 

mudar. 

O fato é que a sociedade é formada por pessoas 

diferentes, aliás, a diversidade é o que torna a 

vida mais interessante, pois encontramos 

pessoas de origens diferentes, costumes 

diversos, interesses e perspectivas distintas, que 

se aglomeram nos grandes centros. Para que 

todos possam viver de maneira harmônica, 

devem ser respeitadas algumas regras de 

convívio social e, quando estas não são 

suficientes para manter a harmonia, entram em 

ação as regras jurídicas que limitam de forma 

coercitiva o agir de cada indivíduo, mas com o 

objetivo maior, que é manter a paz social. 

É nesse contexto que nascem o Direito de 

Vizinhança e o Direito Condominial. Eles surgem 

da necessidade de regular o uso da sua 

propriedade, de forma que um vizinho não 

atrapalhe o uso da casa do outro, impondo 


limites “do bem”, autorizando que um vizinho 

possa fazer cessar as interferências prejudiciais à 

segurança, ao sossego e à saúde, provocadas 

pela propriedade vizinha. 

É um dispositivo poderoso, que visa proteger 

você do mau vizinho, conferindo-lhe meios para 

preservar a saúde, o sossego e a segurança de 

sua família. Isto é maravilhoso, mas não se deve 

esquecer que você também é vizinho de alguém 

e está submetido às mesmas regras, portanto, 

não deve causar insegurança, desassossego ou 

prejudicar a saúde do seu vizinho. 

Pois bem, quando falamos de vizinho, não nos 

referimos somente ao vizinho de porta, como 

ocorre em vilas e condomínios, mas também em 

prédios vizinhos e os reflexos que o uso de sua 

propriedade pode provocar nos moradores mais 

próximos, podem alcançar não somente os 

prédios contíguos, mas também aqueles que 

estão a uma certa distância, como uma fábrica, 

por exemplo. O ruído de suas máquinas, 

eventual fumaça, fuligem, cheiro podem afetar 

prédios mais distantes. Há pouco tempo 

recebemos consulta sobre uma academia onde 

existia uma caldeira usada para aquecer a 

piscina e a sauna expelia uma fumaça negra que 

incomodava os moradores dos prédios vizinhos. 

A vida em condomínio edilício demanda um 

cuidado maior para não incomodar o vizinho, em 

face da proximidade, pois as unidades são 

separadas por uma parede, um piso e um teto, 

construídos de forma que não preservam de 

maneira suficiente a privacidade dos moradores. 

Nas construções em lotes de terreno, existe a 

imposição de respeito de limites mínimos entre 

as construções, proibindo o art. 1.301 do Código 

Civil a abertura de janelas, ou fazer eirado, 

terraço ou varanda, a menos de metro e meio do 

terreno vizinho, regra esta que também está 

disciplinada no Código de Obras dos Municípios, 

determinando a observância às regras de 

zoneamento locais e que, de certa forma, 

ajudam na garantia de uma maior privacidade 

entre as casas. 

Não obstante a questão acima, é importante 

ressaltar que o direito de propriedade não é 

absoluto; ao contrário, encontra diversas 

restrições, inclusive constitucionais, como a 

vedação quanto ao uso da sua casa de forma 

que cause prejuízos ao seu vizinho (art. 5º, XXII, 

da CRFB/1988). 

Na legislação infraconstitucional, o Código Civil, 

art. 1.228, § 1º e § 2º, garante ao proprietário o 

direito ao uso, gozo, disposição e reivindicação, 

porém, ressalta que o uso deve atender às 

finalidades econômicas e sociais, vedando ao 

Shutterstock

proprietário atos que não lhe tragam qualquer 

comodidade ou utilidade, bem como sejam 

praticados com a intenção de prejudicar outrem. 

Como se vê, nosso ordenamento jurídico emite 

um comando claro de que a propriedade deve 

cumprir sua função social, servindo não somente 

ao seu proprietário, mas também à sociedade 

em que está inserida. 

Consideramos que, nas relações entre 

condôminos, o respeito à função social ganha 

um contorno especial, pois ele toma um 

destaque exponencial, em que os moradores se 

veem bastante limitados em seus direitos em 

prol da harmonia da convivência coletiva. Nesse 

universo condominial, o simples fato de ouvir 

uma música, fazer uma faxina a qualquer hora, 

acender um incenso ou uma ingênua brincadeira 

de criança devem ser exercidos de forma a não 

perturbar o vizinho. Aquele que decide morar 

em condomínio deve ter em mente essa 

limitação e saber que terá que exercitar bastante 

o bom senso e a tolerância, sob pena, inclusive, 

da possibilidade de ser judicialmente convidado 

a se retirar desse convívio. 

Ressalte-se que o condômino que reside em 

condomínios edilícios não está impedido de 

exercer seus direitos, apenas deve respeitar 

alguns limites, sob pena de incorrer no abuso do 

direito, previsto no art. 187 do Código Civil, ou 

seja, o exercício do seu direito de forma 

exacerbada, sem atenção à função social da 

propriedade e que ainda prejudique terceiros. 

As relações no condomínio edilício têm 

normatização própria, pois o instituto é regulado 

pelos arts. 1.331 a 1.358 do Código Civil, 

inovando ou reeditando regras antes previstas 

na Lei nº 4.591/1964. Apesar de o condomínio 

edilício possuir regras especiais para reger suas 

relações, ela não deve analisada de forma 

isolada, seja com relação às normas 

extravagantes ou dentro do próprio Código Civil, 

cujos problemas, muitas das vezes, requerem um 

passeio pelas demais regras, como obrigações, 

contratos, família, sucessões. 

Entretanto, é importante ressaltar que o Código 

Civil, ao tratar sobre o uso da propriedade e das 

relações entre vizinhos, dispôs sobre regras 

específicas para condomínio edilício, previstas 

nos arts. 1.335, I, e 1.336, IV, determinando que 

é direito do condômino usar e livremente dispor 

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de sua unidade, bem como de não utilizar a sua 

unidade de maneira prejudicial ao sossego, à 

salubridade e à segurança dos possuidores, ou 

aos bons costumes. 

O Código Civil normatizou de forma distinta as 

relações entre os condôminos (capítulo que 

disciplina o Condomínio Edilício) e as relações de 

vizinhança (art. 1.277). Assim, quando os 

conflitos entre vizinhos se originarem na esfera 

condominial, existe regra específica atinente ao 

condomínio edilício, as quais também contam 

com o reforço das regras previstas na 

Convenção, em Regulamentos Internos, 

decisões assembleares. 

Ao contrário, se o incômodo de um prédio afeta 

o prédio vizinho, certamente não cabe na defesa 

do incomodado a alegação das normas 

condominiais, não só por falta de relação 

jurídica, bem como, e principalmente, por existir 

norma específica para a sua defesa, que é aquela 

prevista no art. 1.277, segundo o qual “o 

proprietário ou o possuidor de um prédio tem o 

direito de fazer cessar as interferências prejudiciais 

à segurança, ao sossego e à saúde dos que o 

habitam, provocadas pela utilização de 

propriedade vizinha”. 

As regras previstas para as relações entre os 

condôminos de condomínios edilícios são muito 

parecidas, pois protegem bens jurídicos 

idênticos, ou seja, obrigam o 

proprietário/possuidor a usar a sua casa de 

forma que não afete a segurança, saúde e 

sossego do vizinho. Assim, em algumas decisões 

do Judiciário, encontramos pedido com 

fundamento no Direito de Vizinhança quando a 

questão se passa na esfera condominial. 

Infelizmente, a relação de vizinhança nem 

sempre é feita de momentos felizes, traz 

também algumas agruras que o direito tenta 

pacificar, mas acreditamos no bom senso, numa 

palavra amiga como forma de resolver os 

problemas. E, para finalizar, deixamos um trecho 

de um poema de Cora Coralina que exalta essa 

confiança por um futuro melhor. 

“Eu sou aquela mulher a quem o tempo muito 

ensinou. Ensinou a amar a vida. Não desistir da 

luta. Recomeçar na derrota. Renunciar a palavras e 

pensamentos negativos. Acreditar nos valores 

humanos. Ser otimista.” 

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JURÍDICO - CONSULTAS 

Eleição 

Em uma assembleia para eleição de síndico, 

o único candidato recebeu quatro votos 

favoráveis e 14 votos contrários. Esse candidato 

pode ser considerado eleito? 

De acordo com o disposto no artigo 1.353 do 

Código Civil, quando não há previsão na lei ou 

Convenção de quórum especial para as votações, as 

deliberações são tomadas por maioria simples em 

segunda convocação. 

Na situação apresentada, o candidato somente 

poderia ser considerado eleito se contasse com dez 

votos favoráveis dos 18 presentes, representando a 

maioria simples dos presentes à assembleia, ou seja, 

metade mais um. 

Como o candidato obteve somente quatro votos, a 

sua candidatura, na verdade, foi rejeitada por 

maioria de votos dos presentes, o que não impede 

que ele volte a se candidatar em outra assembleia, 

que deverá ser convocada para recomposição da 

administração. 

Pró-labore 

Qual o critério a ser utilizado para reajustar o 

pró-labore do síndico? Aplica-se o mesmo 

percentual de reajuste salarial dos empregados do 

condomínio? 

A Convenção Coletiva de Trabalho abrange os 

empregados do condomínio, e não síndicos ou 

membros da administração que não sejam 

empregados do condomínio. 

Com relação à “remuneração” do síndico, o Código 

Civil, em seu artigo 1.334, estabelece que, além das 

cláusulas referidas no artigo 1.332 e das que os 

interessados houverem por bem estipular, a 

Convenção determinará, entre outros itens, a sua 

forma de administração, onde se inclui, a nosso 

entendimento, o caráter oneroso ou gratuito da 

função de síndico. Sendo oneroso, a forma de 

fixação do pró-labore. 

Lembramos que a Lei nº 4.591/1964, no artigo 9º, § 

3º, letra “g”, dispunha expressamente que a 

Convenção deveria definir a natureza gratuita ou 

remunerada das funções de síndico, bem como, no 

artigo 22, § 4º, determinava que a assembleia que 

eleger o síndico deve fixar a sua remuneração. 

Assim, salvo expressa disposição na Convenção 

quanto ao caráter não oneroso do encargo de 

síndico, no ato da sua eleição, a assembleia deverá 

fixar a sua remuneração. 

Isenção 

Sendo o síndico isento do pagamento da cota 

condominial e estando sua unidade alugada, o 

condomínio deve emitir a cota para pagamento 

pelo locatário? 

A isenção da cota condominial é pessoal, ou seja, é 

concedida ao síndico pelo exercício da função. 

Assim, poderá o síndico contratar com o inquilino o 

pagamento da cota condominial e aluguel 

diretamente a ele ou o condomínio pagar pró-labore 

correspondente ao valor da cota condominial ao 

síndico e ele (através do inquilino) ficar responsável 

pelo pagamento da cota condominial da unidade. 

O resultado prático é o mesmo, com incidência de 

contribuição previdenciária por parte do síndico e 

do condomínio sobre o pró-labore ou isenção. 

Acidente 

Ocorrendo um acidente de trabalho no curso do 

contrato de experiência, como fica a situação do 

empregado? O contrato pode ser encerrado? 

O contrato de experiência é uma das modalidades 

de contrato por prazo determinado, conforme 

determina o artigo 443, § 2º, “c”, da CLT, bem como 

o acidente de trabalho é causa de interrupção do 

contrato. 


O Tribunal Superior do Trabalho alterou a Súmula nº 

378, incluindo ao empregado submetido a contrato 

de trabalho por tempo determinado o direito à 

garantia provisória de emprego decorrente de 

acidente de trabalho, prevista no artigo 118 da Lei 

nº 8.213/1991. 

Para que essa garantia ocorra, no entanto, devem 

ser cumpridos alguns requisitos, dentre eles o 

afastamento por período superior a 15 dias e o 

recebimento do auxílio-doença acidentário. 

Atendidos esses requisitos, é garantido o emprego 

ao trabalhador por 12 meses após a alta concedida 

pela Previdência Social. 

Com a garantia de emprego por 12 meses após a 

alta médica, entendemos que não há que se falar em 

continuidade do contrato de experiência. Ele passa 

automaticamente à modalidade de contrato por 

prazo indeterminado. 

Após a alta médica, o empregado deverá retomar 

suas atividades e o empregador não poderá 

demiti-lo antes de encerrado o prazo da 

estabilidade. 

Experiência 

É possível rescindir o contrato de experiência de 

uma funcionária grávida? 

O Tribunal Superior do Trabalho consolidou seu 

entendimento sobre o tema com a edição da Súmula 

nº 244, em setembro de 2012, estendendo à 

empregada gestante o direito à estabilidade 

provisória prevista no artigo 10, inciso II, alínea “b”, 

do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, 

mesmo na hipótese de admissão mediante contrato 

por tempo determinado. 

Como o contrato de experiência é modalidade do 

contrato por tempo determinado, hoje, o 

entendimento do Tribunal é pela estabilidade da 

gestante, inclusive no período de experiência. 

Diante desse posicionamento, havendo a rescisão 

do contrato de experiência e ingressando a 

funcionária com reclamação trabalhista, fatalmente 

o empregador será condenado a reintegrá-la ou, não 

sendo possível, a indenizar o período relativo à 

estabilidade. 

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Hora extra 

A supressão das horas extras está submetida ao 

prazo prescricional de cinco anos? 

No cálculo da indenização pela supressão das horas 

extras, conforme o Enunciado 291 do TST, devem 

ser considerados os anos de efetivo serviço 

extraordinário, não havendo, para tal apuração, que 

se falar em prescrição quinquenal, já que esta atinge 

apenas a parcela em si (hora extra), e não o tempo 

de serviço referencial para o cálculo da indenização. 

Este tem sido o reiterado entendimento de nossos 

Tribunais nos diversos julgados sobre o tema. 

Caução 

Como deve ser calculada a devolução da caução 

dada em garantia locatícia? 

Conforme previsto no artigo 37 da Lei do Inquilinato 

(Lei n º 8.245/1991), a caução é uma modalidade de 

garantia locatícia, podendo ser em bens móveis, 

bens imóveis, em dinheiro, em títulos e ações. 

O artigo 38 explicita cada uma dessas modalidades, 

prevendo, em relação à caução em dinheiro, que ela 

não poderá exceder o equivalente a três meses de 

aluguel, que será depositada em caderneta de 

poupança, autorizada pelo Poder Público e por ele 

regulamentada, revertendo em benefício do 

locatário todas as vantagens dela decorrentes por 

ocasião do levantamento da soma respectiva. 

Verifica-se, portanto, que o valor dado em caução 

deve ser corrigido com os mesmos percentuais 

aplicados aos rendimentos da caderneta de 

poupança. 

O levantamento da caução ocorrerá quando houver 

a rescisão do contrato de locação, com a entrega 

das chaves e emitido o recibo de quitação. Via de 

regra, os contratos de locação especificam a 

responsabilidade do locatário pelo pagamento de 

aluguéis e reparos no imóvel até a efetiva entrega 

das chaves, que ocorre após a vistoria por parte do 

locador e a constatação da necessidade ou não de 

reparos. 

Enquanto o imóvel não for entregue nas condições 

previstas no contrato, o locatário ficará responsável 

pelo pagamento dos aluguéis. Poderá ser acordada 

entre o locador e o locatário a compensação dessas 

despesas com o valor da caução a ser devolvida ao 

final do contrato. 

Pagamento 

Quem deve arcar com o pagamento de cotas 

extras provenientes de reforma geral e pintura no 

prédio: o proprietário ou o inquilino? 

As obrigações tanto do locador quanto do locatário 

estão expressas na Lei nº 8.245/1991, que regula as 

locações urbanas; dentre elas, está a de pagar as 

despesas condominiais, cabendo ao locatário as 

ordinárias e ao locador as extraordinárias. 

O parágrafo único do artigo define o que são 

despesas extraordinárias (“aquelas que não se 

refiram aos gastos rotineiros de manutenção do 

edifício”), trazendo uma relação exemplificativa 

dessas despesas, dentre as quais encontramos as 

“obras de reformas ou acréscimos que interessem à 

estrutura integral do imóvel” e a “pintura das 

fachadas, empenas, poços de aeração e iluminação, 

bem como das esquadrias externas”. 

Conclui-se, portanto, que as cotas extras devem ser 

quitadas pelo locador. 

Observe-se, contudo, que, com relação à pintura, 

sendo esta nas instalações e dependências de uso 

comum, a despesa será do locatário, conforme 

expresso no artigo 23, § 1º, “c”. 


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QUEIROZ CONCEIÇÃO PART E EMPREENDIMENTOS 


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SELF IMÓVEIS LTDA 

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BASE SOFTWARE LTDA 

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BROOKLYN ENGENHARIA 

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FICHA CERTA - ASSECAD BRASIL ASSESSORIA 

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SER-TEL SERV E COM DE EQUIPAMENTOS ELET LTDA 

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TECNOGAS INSTALACOES DE GAS LTDA 

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TECNOLOGIA ADM E CORRETORA DE SEGUROS 

www.tecnologiaseguros.com.br • 2215-1663 

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TIBURCIO RODRIGUES IMÓVEIS LTDA 

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UNIDADE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA 

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VIVENDA CENTER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 


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CAPA 

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE 

MONITORAMENTO URBANO 

QUER TRAZER MAIS 

SEGURANÇA PARA OS 

CONDOMÍNIOS CARIOCAS 

Gustavo Monteiro


Shutterstock

etroit, Estados Unidos, janeiro de 2016. O 

Departamento de Polícia da cidade, em 

parceria com oito postos de gasolina, 

frequentemente assaltados, teve uma ideia 

inteligente: instalar câmeras de vigilância que 

transmitiam as imagens em tempo real para a 

polícia. Cada estabelecimento recebeu uma 

sinalização verde – indicando se tratar de uma 

área segura –, que passou a afugentar os 

bandidos. A iniciativa ficou conhecida como 

Green Light (Luz Verde). 

Rio de Janeiro, maio de 2018. A empresa de 

tecnologia Venses, em parceria com o Secovi 

Rio, inicia o projeto Luz Azul com a instalação 

de câmeras ultramodernas nas fachadas de 

três grandes edifícios comerciais do Centro do 

Rio. À semelhança do que foi feito em Detroit, 

os equipamentos são sinalizados com uma luz 

azul e uma placa onde se lê “Condomínio 

Parceiro Luz Azul – Imagens compartilhadas 

com órgãos de segurança”. 

Um dos destaques na paisagem urbana do 

Centro, o Edifício Linneo de Paula Machado 

(ELPM), com 41 andares – onde fica a sede do 

Secovi Rio –, na Avenida Almirante Barroso, foi 

um dos que aderiram ao Luz Azul, que tem 

como foco, em uma primeira fase, apenas os 

prédios residenciais e comerciais dessa região. 

A edificação já possuía 240 câmeras em suas 

áreas internas e externas, mas alugou três 

novas unidades para servir ao projeto. 

A tônica é que as imagens em alta definição 

ficam armazenadas na nuvem e são 

compartilhadas, em tempo real, com as 

autoridades de segurança pública. O 

acompanhamento dessas imagens poderá 

auxiliar em possíveis investigações, registros de 

ocorrências e no aumento da sensação de 

segurança. 

Administrador do ELPM, Fernando Kalache 

revela que o custo com o aluguel não chega a 

R$ 1 mil por mês. “Pelo tamanho do 

condomínio (32 empresas ocupantes), é 

irrisório. Acreditamos que a adesão ao projeto 

traga maior sensação de segurança e a certeza 

para os usuários de que crimes realizados no 

nosso entorno serão filmados, investigados e 

punidos”, espera Kalache. 

Ele acrescenta que o condomínio já conta com 

uma equipe de seguranças que trabalham 24 

horas por dia, sem falar no aparato que inclui 

porta eclusa blindada, rádios comunicadores, 

botão de pânico, sala de controle 24 horas por 

dia e 240 câmeras internas e externas. O custo 

mensal com todos esses itens gira em torno de 

R$ 60 mil. 

“O ELPM já participa ativamente do Conselho 

Comunitário de Segurança Pública do Centro 

Histórico e da Lapa há três anos. Desde então 

defendemos que não basta ao condomínio e ao 

particular de modo geral investir apenas em 

segurança interna e não trabalhar com o poder 

público em seu entorno. O Luz Azul é de 

fundamental importância para as polícias e 

condomínios do Centro”, completa o 

administrador. 

Imagem ilustrativa 


QUANTO CUSTA? 

O diretor comercial da Venses Technology, 

Antonio Carlos de Souza, esclarece que o 

condomínio que aderir precisará investir 

mensalmente R$ 280 por câmera, caso opte 

por alugar o equipamento. O preço engloba 

manutenção, a gravação das imagens e o 

armazenamento por 30 dias na nuvem. Caso o 

usuário queira adquirir as câmeras, precisará 

pagar R$ 1,5 mil por unidade, e o custo do 

serviço sai a R$ 220 mensais. Os associados do 

Secovi Rio terão desconto de 15%. 

“O Sistema Luz Azul funciona com câmeras 

que não precisam de uma largura de banda alta 

para upload. É possível instalar uma câmera 

(720 pixels) dentro de 300 Kbps de upload, ou 

seja, não há impacto sobre seu pacote de 

dados”, explica Souza, ratificando que as 

gravações e o software ficam hospedados e 

operam dentro da nuvem da Microsoft (Azure). 

“Projetos similares têm resultados 

comprovados em outros países e houve rápida 

redução dos crimes nos estabelecimentos 

participantes. Aqui no Brasil, o primeiro 

sistema foi instalado em Campinas, em parceria 

com a Guarda Municipal e o Recap (Sindicato 

do Comércio Varejista de Derivados de 

Petróleo de Campinas e Região). Projetos nos 

Estados de São Paulo, Amazonas, Ceará, Bahia, 

Mato Grosso e Rio Grande do Sul também têm 

tido excelentes resultados”, completa o diretor 

da Venses. 

ÍNDICES DE VIOLÊNCIA VOLTAM A 

ASSUSTAR 

Quando a Operação Centro Presente 

completou um ano de implantação, em julho 

de 2017, um balanço do governo do estado 

apontou uma redução de 92% no número de 

casos de roubo a transeuntes no primeiro 

trimestre. Já no primeiro quadrimestre de 

2018, os dados do Instituto de Segurança 

Pública revelam uma piora em alguns tipos de 

ocorrências: roubo a comércio aumentou 56%; 

roubo de celular, 37%; e o total de furtos, 8%, 

na Área Integrada de Segurança Pública nº 5, 

que abrange Centro, Gamboa, Lapa, Paquetá, 

Santa Teresa, Santo Cristo e Saúde. 

De janeiro a abril, foram contabilizados 83 

roubos a comércio, contra 53 no mesmo 

período de 2017. Roubo a celular saltou de 

288 para 395. O síndico do Condomínio do 

Edifício Avenida Central (Ceac), na Avenida Rio 

Branco, Marcelo Pinheiro, faz parte da 

estatística: “Já tivemos diversas ocorrências, 

inclusive arrombamento.” O edifício de 34 

andares é um dos três – junto com o ELPM e o 

Rodolpho de Paoli – que contrataram o Luz 

Azul, comprando seis câmeras com custo de 

R$ 9.139,40. A manutenção, a gravação e o 

armazenamento das imagens custarão R$ 

1.122,00 ao mês. 

“Por ser bastante movimentada durante todo o 

horário comercial, a área próxima ao Ceac 

sempre foi bastante vulnerável, com 

incontáveis casos de roubo a transeuntes. O 

Luz Azul pode ajudar a mudar esse quadro, e o 

ideal é que todos os condomínios do Centro 

possam aderir”, reforça Pinheiro. O projeto se 

soma aos demais aparatos de vigilância do 

condomínio, que gasta mensalmente R$ 166 

mil com outros equipamentos e segurança 

privada. 

Para o delegado Fábio Barucke, que ocupa o 

cargo de diretor de Polícia da Capital há 17 

anos, o aumento da violência urbana está 

relacionado com a crise financeira, e a falta de 

investimento pelo Estado na Polícia Civil 

acarretou muito prejuízo na segurança pública. 

“A participação da iniciativa privada na 

segurança é fundamental para suprir muitas 

dificuldades geradas pela falta de recursos. A 

iniciativa do Secovi Rio através do Luz Azul é 

muito louvável e substitui essa lacuna deixada 

pelo Estado, na necessidade de 

instrumentalizar formas de combate ao crime”, 

afirma. 

Para o delegado, a colocação de câmeras de 

segurança ajudará a desestimular a prática de 

furtos e roubos. Sobre a participação da polícia 

no projeto, ele explica: “A instalação de 

câmeras de segurança nos imóveis da região 

promoverá à Polícia Civil acesso às imagens 

captadas nas ruas. Além de aumentar a 

sensação de segurança da população, facilita a 

coleta de provas, com imagens dos autores dos

crimes, que poderão ser usadas no inquérito 

policial, fortalecendo as provas indiciárias, 

contribuindo para identificação e condenação 

do criminoso.” 

Barucke complementa: “O resultado é a 

melhora dos trabalhos de investigação, uma 

prestação de serviço mais eficiente e 

certamente com um maior número de 

criminosos levados à Justiça. A expectativa é 

de redução da criminalidade.” 

Com relação ao aumento da ocorrência de 

alguns tipos de delitos na região central da 

cidade, o diretor da Polícia Civil reforça que a 

instituição está trabalhando para baixar os 

índices: “Estamos atuando para aumentar 

nossa produtividade no sentido de indiciar o 

maior número de criminosos, fato que vem 

acontecendo em maior escala, com grande 

número de prisões levadas ao Judiciário. Com a 

identificação dos autores desses delitos e suas 

prisões, conseguiremos abaixar os índices. O 

Luz Azul pode contribuir muito com esse 

processo de identificação, sendo um 

mecanismo facilitador para coleta de provas 

indiciárias.” 

UNIDOS, SOMOS MAIS FORTES 

Promover ações para melhoria da segurança no 

Rio de Janeiro passou a ser responsabilidade 

de todos. Empresários, comerciantes, 

associações e entidades de classe têm se 

movimentado e participado de projetos de 

parceria público-privada que contribuam para 

uma cidade mais segura. E o Secovi Rio se 

tornou mais um nessa empreitada com o Luz 

Azul. 

Shutterstock 

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Promover ações para melhoria da 

segurança no Rio de Janeiro 

passou a ser responsabilidade 

de todos que aqui vivem. 

O Secovi Rio, em um convênio com a 

empresa Venses Technology, acaba 

de entrar nesta empreitada 

com a criação do Luz Azul. 

A SEGURANÇA QUE VOCÊ PRECISA, 

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Se preferir, ligue para: 2425-1960 / 2425-2950

“É uma contribuição do Secovi Rio para a 

sociedade, junto com a Venses. Quando você 

melhora a sensação de segurança na cidade, 

colabora também para o desenvolvimento do 

comércio, valorização dos imóveis e 

incremento do turismo. Há décadas 

preparamos a segurança interna dos 

condomínios, por meio de palestras e cartilhas, 

e agora é hora de pensar na segurança 

externa”, explica Pedro Wähmann, presidente 

do Secovi Rio. 

QUER ADERIR AO PROJETO LUZ AZUL? 

Acesse o site do Secovi Rio ou envie um 

WhatsApp para (21) 98547-2812. 

Shutterstock 

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Carla Neiva 

CONSUMO COLABORATIVO INCENTIVA O 

COMPARTILHAMENTO DE OBJETOS, GERANDO 

BENEFÍCIOS PARA O BOLSO E O MEIO AMBIENTE 

Shutterstock

Imagine que você tenha uma furadeira em 

casa. Você acha que utilizaria essa 

ferramenta com frequência? Para se ter uma 

ideia, o uso médio desse objeto, em toda a 

sua vida útil, é de aproximadamente 40 

minutos. Ter objetos pouco usados em casa 

não é exclusividade de algumas pessoas. 

Provavelmente alguns de seus vizinhos 

também têm utensílios em desuso. Então fica 

a pergunta: e se você emprestasse a furadeira 

para o vizinho em troca de outro objeto? 

Este é o conceito do consumo colaborativo, 

em que existe a troca, compra ou empréstimo 

de objetos usados, evitando a compra de um 

novo. Dessa forma, o objeto é utilizado mais 

vezes, conservando a energia e a 

matéria-prima que seriam empregadas na 

fabricação de um novo produto. Atitude mais 

que sustentável! 

O conceito ganhou força em 2008, nos EUA, 

quando o país enfrentava uma grande crise 

econômica. A ideia era simples: por que 

comprar um produto novo se ele seria usado 

apenas uma vez? E mais: por que deixar 

determinados objetos em desuso se tantas 

pessoas poderiam utilizá-lo? Com o consumo 

colaborativo não é preciso comprar 

determinado item para poder usufruí-lo. Você 

pode simplesmente pegar emprestado e 

devolvê-lo após o uso. O compartilhamento 

não se restringe apenas a bens tangíveis – já 

existem pessoas trocando inclusive serviços. 

abaixo da média nacional para as cidades 

consultadas: 17% em Belo Horizonte, 15% 

em São Paulo e 14% no Rio de Janeiro. 

Ao especular os tipos de serviços e produtos 

próprios do consumo colaborativo que 

despertariam maior interesse no curto prazo, 

os brasileiros privilegiam o compartilhamento 

de caronas, livros, serviços em geral e 

hospedagem. A alternativa de dividir, alugar 

ou comprar roupas e brinquedos usados 

racha opiniões, com pouco mais da metade 

dos consumidores declarando ser pouco ou 

nada provável buscar esse tipo de serviço ou 

produto. 

AINDA POUCO DIFUNDIDO 

Uma pesquisa realizada em 2015 pelo 

Instituto Market Analysis revelou que um em 

cada cinco brasileiros já ouviu falar em 

consumo colaborativo ou compartilhado. Do 

total de familiarizados com o conceito, mais 

de um terço (36%) praticou alguma forma de 

consumo colaborativo nos últimos 12 meses, 

o que totaliza uma incidência líquida de 7% 

entre a população geral. Metade dos 

consumidores consultados em Recife já ouviu 

falar em consumo colaborativo, o que coloca 

a capital nordestina em destaque na 

familiaridade da prática no país. A Região 

Sudeste, maior mercado consumidor do 

Brasil, apresenta índices de conhecimento 


PUBLICAÇÕES 

Revista Secovi Rio 

São quase 20 anos levando informações 

 

Revista 

Secovi Rio 

 

trimestral é distribuída 

gratuitamente em condomínios e empresas 

 

A Revista Secovi Rio 

25 mil exemplares 

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Condomínios 

Verdes

EVENTOS 

Feira Secovi Rio e Prêmio Secovi Rio 

2 mil pessoas 

Feira Secovi Rio 

 

 

Apalestras e 

workshopssíndicos, 

condomínios, 

universo condominial 

A pmaio 

de 2019Centro de Convenções da Bolsa 

do Rio 

O Prêmio Secovi Rio 

 

 

 

 

maio de 

2019Centro de Convenções da Bolsa do 

Rio 

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TECNOLOGIA COMO ALIADA 

Trocar, emprestar e alugar produtos e adquirir itens usados não são 

práticas novas. Mas o crescimento da internet e o fortalecimento 

das redes sociais potencializaram o consumo colaborativo ou 

compartilhado. Apesar de muita gente reclamar que a internet 

tornou as relações menos pessoais, essa tecnologia pode ser usada 

para aproximar as pessoas. 

Sabe aquele vizinho do andar de cima que você nunca viu? Você 

sabe que ele tem um cachorro em casa, pois o barulho das patinhas 

em contato com o chão é frequente, mas o que você não sabe é que 

talvez ele tenha aquela barraca de camping de que você tanto 

precisa para o próximo feriadão. Este é o princípio do aplicativo Tem 

Açúcar?, uma plataforma que possibilita o compartilhamento de 

bens entre vizinhos. 

O aplicativo tem como objetivo estimular a colaboração, a 

camaradagem e o senso de comunidade. Segundo o site da 

empresa, a ideia é resgatar o hábito de bater na porta do vizinho 

para pedir uma xícara de açúcar, porém, com a ajuda da internet, é 

possível bater em várias portas em questão de minutos. O 

funcionamento do aplicativo é muito simples. Você preenche um 

pequeno cadastro e indica o produto de que está precisando. A 

partir de sua localização, o app mostrará os vizinhos próximos a 

você que possuem o tal objeto. Vocês combinam a entrega do item, 

acordam o prazo de devolução e pronto, mais um objeto teve sua 

vida útil prolongada! 

LIBERTE SUAS COISAS 

No Facebook, já existem vários grupos de doações e trocas de 

objetos. Um deles é o Free Your Stuffs ou Liberte Suas Coisas, que 

permite aos participantes doar ou receber objetos através do grupo 

da rede social. Geralmente não é permitida a compra ou venda de 

produtos. Os usuários podem apenas oferecer produtos que não 

utilizam mais ou fazer um post solicitando algo específico. A ideia, 

que surgiu na Alemanha, expandiu-se para diversas cidades da 

Europa e já chegou com força total ao Brasil. Já existem grupos do 

FYS em várias cidades brasileiras. A versão carioca surgiu em 2014 

e já tem mais de 16 mil membros. 

“Objetos sempre foram doados ou repassados entre amigos e 

pessoas de diferentes classes sociais. O ato em si não é novidade, 

mas dar um nome a isso e oferecer um canal organizado para 

facilitar essas doações, com certeza, pode ajudar e ainda cria algum 

impacto positivo”, diz Érico Rodrigues, designer e administrador do 

grupo Liberte Suas Coisas do Rio de Janeiro. Ele 

acrescenta: “Tem tanta gente precisando de tanta 

coisa básica e muitos outros com muita coisa 

acumulada em casa, só pegando poeira. O 

grupo facilita a circulação dessas 

‘mercadorias’ sem necessariamente 

envolver dinheiro.” 

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Diversas “coisas” são doadas diariamente no 

grupo. Roupas, móveis, mochilas, armários, 

artigos para decoração... Se determinado 

item não tem serventia para uma pessoa, 

certamente um outro alguém fará uso 

daquele objeto, evitando seu abandono ou 

descarte incorreto. “No geral, vejo muitas 

pessoas felizes, porque puderam ajudar 

alguém ou porque foram ajudadas”, diz Érico 

Rodrigues. 

NÃO COMPRE, ALUGUE 

Já a startup Rent For All pretende dar uma 

nova chance a todos aqueles objetos 

esquecidos no fundo do armário. A 

plataforma é um grande mercado de aluguel 

on-line em que pessoas físicas ou jurídicas 

podem publicar qualquer tipo de item para 

locação. O site usa um sistema de 

geolocalização, que permite ao usuário 

visualizar os anúncios próximos de sua 

região, em um raio de até 500km. Além de 

possibilitar que qualquer pessoa vire um 

locador, ele permite àquele que deseja 

alugar experimentar o produto para depois 

decidir se realmente quer comprar. 

O paulista Luiz Henrique Renault é o 

idealizador do Rent For All e se diz 

encantado por tudo que envolve o 

compartilhamento de bens. Tanto é que se 

tornou um colaborador do portal 

consumocolaborativo.cc, pioneiro no 

segmento e referência do assunto no Brasil. 

“Eu pesquiso informações do mercado, 

notícias, novas plataformas e atualizo o site. 

Acho muito importante disseminar a cultura 

da colaboração e compartilhamento, pois 

trata-se de uma ideia voltada para a 

conscientização sobre o consumo, geração 

de menos resíduos e reaproveitamento de 

recursos”, finaliza. O site Rent For All foi 

lançado recentemente e, em breve, o 

aplicativo será disponibilizado. 

TROCA DE SERVIÇOS 

Tendo como base o consumo colaborativo, o 

site Faz o Quê foi criado para promover a 

troca de serviços entre pessoas. Segundo 

Saulo Sena, um dos idealizadores do projeto,

a ideia surgiu quando um dos fundadores viu 

uma matéria em que chefs trocavam suas 

especialidades na cozinha. “Por que não 

expandir para todos os serviços?”, pensou 

ele, que, na época, construía sua casa e 

diariamente necessitava de profissionais 

especializados e com referência. A partir daí, 

uma equipe de diferentes expertises foi 

montada para pensar no site e na 

viabilização das trocas. 

Lançada em 2015, a plataforma permite que 

profissionais de diferentes áreas interajam, 

divulguem suas habilidades e economizem 

dinheiro trocando serviços de forma rápida, 

fácil e gratuita. O site funciona como uma 

espécie de rede social na qual os 

profissionais divulgam seu portfólio por 

meio de fotos, vídeos e documentos que 

comprovem suas habilidades. A cada troca 

realizada e concluída é disponibilizada ao 

usuário uma avaliação do serviço recebido, e 

com isso forma-se um ranking entre os 

cadastrados. 

A plataforma conta com 4.158 cadastros e já 

foram realizadas cerca de 860 trocas de 

serviços em todo o Brasil. “Pela facilidade 

das trocas não presenciais, os serviços de 

Tecnologia da Informação e Design são os 

mais bem-sucedidos”, conta Saulo Sena. 

Trocar o seu talento exatamente pelo 

serviço de que você precisa ajuda a 

estabelecer relações comerciais mediante 

necessidade. Em períodos de crise, esse tipo 

de escambo pode ser ainda mais 

interessante, pois incentiva a comunidade a 

continuar produzindo, valoriza as relações 

pessoais e promove o encontro de 

profissionais de diferentes segmentos e 

classes sociais. 

A cultura do consumo exagerado e do fácil 

descarte do que aparentemente não serve 

mais estimula a ideia de que ter é muito 

mais importante do que ser. Ao adotar um 

pensamento colaborativo, o consumo 

consciente e sustentável é incentivado e as 

relações interpessoais se estreitam. 

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NOSSOS LUGARES 

MAUÁ 2018 

FRIOZINHO 

NA SERRA 

Destino certo para casais apaixonados, 

Visconde de Mauá também oferece opções 

imperdíveis para quem curte turismo de aventura 

Carla Neiva 

Carla Neiva 


Se você gosta de contato com a natureza 

e de curtir um friozinho de frente para a 

lareira, Visconde de Mauá é uma ótima 

opção para o seu inverno! O distrito tem seu 

território localizado entre dois estados, Rio de 

Janeiro e Minas Gerais, e dividido entre três 

cidades – Resende, Itatiaia e Bocaina de 

Minas. Muito verde, águas cristalinas e ar puro 

fazem do local o destino ideal para quem 

procura um refúgio. Tendo como pano de 

fundo a Pedra Selada (visível da Dutra) e o 

Pico das Agulhas Negras (que faz parte do 

Parque Nacional de Itatiaia), Visconde de 

Mauá oferece opções de lazer variadas, que 

incluem programinhas românticos a dois ou 

ainda atividades para quem deseja uma viagem 

mais aventureira. 

A fim de facilitar sua localização, Visconde de 

Mauá foi dividido em três vilas: Vila de 

Visconde de Mauá, Vila de Maringá e Vila de 

Maromba, e cada uma delas possui suas 

particularidades. Situado em uma área de 

preservação ambiental, na Serra da 

Mantiqueira, o distrito reúne fauna e flora 

bastante diversificadas. Por estar no alto da 

serra, o clima costuma ser bastante agradável 

durante todo o ano, mas, durante o inverno, 

vale a pena levar aquele casacão mais pesado, 

luvas e gorro. O cenário bucólico é um convite 

para recarregar as energias. 

quilômetros de extensão, e a estrada principal 

está quase totalmente pavimentada. Apenas 

nos 6 quilômetros finais, no trecho 

Maringá-Maromba, a estrada passa a ser de 

terra. 

O caminho até Visconde de Mauá é bastante 

sinuoso, com muitas curvas e sem 

acostamento. Portanto, nem pense em correr! 

Por outro lado, o lindo visual ao redor dá as 

boas-vindas aos visitantes, que ainda podem 

parar nos mirantes para curtir a natureza. O 

trecho final da estrada tem muitos cascalhos e 

pedrinhas, por isso até mesmo os carros de 

passeio conseguem transitar por ali sem 

grandes problemas. Em dias de chuva, a 

estrada piora bastante, mas o segredo é ir com 

calma, ficar atento aos buracos e desafios, 

para já entrar em sintonia com a atmosfera do 

lugar. 

COMO CHEGAR 

Visconde de Mauá está a 240 quilômetros da 

cidade do Rio de Janeiro e, para chegar lá, 

basta seguir pela Rodovia Nova Dutra. Entre 

Resende e Itatiaia, existe uma saída para 

Penedo, que é a mesma que leva em direção à 

serra que dá acesso a Visconde de Mauá. O 

local é bem sinalizado, mas, caso não conheça 

a região, é aconselhável ir durante o dia. A 

serra que leva às vilas do distrito tem 35 

Shutterstock 


Carla Neiva 

VILA DE VISCONDE DE MAUÁ 

Após cerca de 30 minutos de subida, eis que 

surge a primeira vila. A Igreja de São Sebastião 

saúda os visitantes e apresenta uma idílica 

cidade do interior no meio da serra. O local 

transmite muita paz e tranquilidade. A vida 

passa longe da correria e do estresse dos 

centros urbanos. Se você busca um cantinho 

bem sossegado para curtir a dois, a Vila de 

Visconde de Mauá é o lugar certo! 

Suas ruas de paralelepípedo abrigam algumas 

pousadas e restaurantes, e o comércio 

apresenta opções de artesanato e feira de 

orgânicos. Em frente ao Centro Cultural 

Visconde de Mauá fica a Aldeia dos 

Imigrantes, uma espécie de shopping em 

forma de aldeia em meio a um belíssimo 

jardim. Cercado pela natureza, o local oferece 

shows, exposições e programas culturais em 

determinados períodos do ano. 

Uma boa opção para curtir a noite nesta vila é 

a Casa dos Beatles, um pub que homenageia 

os quatro meninos de Liverpool. A coleção de 

objetos que remetem a Paul, John, George e 

Ringo impressiona! São pôsteres, CDs, vinis, 

filmes e muita música. Nos fins de semana, o 

dono do bar e seus amigos se reúnem para um 

show improvisado. 

Seguindo adiante, pela estrada principal, por 

mais 5 quilômetros, encontramos a Vila de 

Maringá. Após mais 3 quilômetros, chegamos 

à Vila de Maromba. 

VILA DE MARINGÁ 

A Vila de Maringá é conhecida como o centro 

comercial da região. Com muitos hotéis, 

pousadas, bares e restaurantes, ela é ideal para 

quem prefere a agitação noturna. Mesmo 

quem decide se hospedar em outras vilas 

costuma ir a Maringá à noite para curtir as 

atrações que a região oferece. O local, que 

mistura sofisticação e simplicidade, possui até 

uma Alameda Gastronômica, que costuma 

agradar aos amantes de um bom vinho ou de 

um chocolate quente. 

Maringá tem muito mais opções de 

hospedagem e alimentação e também é lá que 

ficam as principais empresas que oferecem 

passeios pela região, como canoagem e 

trekking. Caso você não queira se deslocar 

pelas vilas a pé, até porque o terreno 

acidentado dificulta a caminhada, é possível 

alugar um quadriciclo ou fazer o passeio a 

cavalo. 

Por estar entre as duas outras vilas, o visitante 

poderá transitar por Mauá ou Maromba 

durante o dia, enquanto à noite, com uma 

simples caminhada, conseguirá degustar a 

tradicional truta da região ou um delicioso 

fondue. Muitos bares e restaurantes 

apresentam música ao vivo. Maringá fica na 

divisa do Rio de Janeiro com Minas Gerais, 

portanto é possível conhecer a parte mineira 

da vila. Uma estreita ponte dá acesso ao outro 

lado, que reúne mais restaurantes e lojinhas de 

artesanato. 

Portal Visconde de Mauá 


VILA DE MAROMBA 

Se você gosta de aproveitar tudo que a 

natureza tem para oferecer e prefere 

atividades diurnas, a Vila de Maromba é ideal 

para você! É aqui que estão as principais 

cachoeiras e piscinas naturais da região. O 

local é um antigo reduto hippie e ainda sofre a 

influência dessa época, principalmente no 

artesanato. Possui um centro comercial bem 

pequeno, com alguns restaurantes, pousadas e 

mercearias. Nos dias mais frios, a praça recebe 

uma fogueira, que vira ponto de encontro para 

moradores e turistas. 

CACHOEIRA DO ESCORREGA 

A famosa cachoeira fica no final da vila e 

nada mais é do que um tobogã natural que 

permite aos mais aventureiros escorregar até 

uma piscina com águas congelantes. Nos dias 

mais quentes, ela fica bastante movimentada, 

e o vaivém de carros pelas estreitas estradas 

de terra é intenso. Música ao vivo e uma 

feira de artesanato no entorno da cachoeira 

animam a região. 

Carla Neiva

POÇÃO DA MAROMBA 

Próximo à Cachoeira do Escorrega também 

fica outro local muito procurado pelos 

visitantes, o Poção da Maromba. Por ser mais 

profundo do que outros pontos da região, o 

local permite aos corajosos pular de uma 

altura de 7m! O poção é excelente para quem 

gosta de nadar em águas geladas. Uma bonita 

queda-d’água ainda dá um toque especial ao 

lugar. 

viscondedemaua.com.br 

CACHOEIRA DE SANTA CLARA 

No caminho entre a Vila de Maringá e a Vila de 

Maromba existe uma estrada que dá acesso ao 

Vale de Santa Clara e é lá que fica a cachoeira 

de mesmo nome. Trata-se de um lindo paredão 

com cerca de 50m de altura. Apesar de a 

queda-d’água não ser muito volumosa, o local 

é ótimo para recarregar as energias ou 

simplesmente para contemplar toda a sua 

beleza. 

viscondedemaua.com.br


CACHOEIRA VÉU DA NOIVA 

Próxima ao centro da Vila de Maromba, esta 

linda cachoeira é um excelente cenário para 

fotos. Possui um pequeno espaço para banho 

e, como seu poço é raso, é possível chegar 

debaixo da queda-d’água e aproveitar uma 

massagem natural. Mas é preciso coragem 

para encarar um mergulho, pois a mata em 

volta impede a incidência de sol, o que deixa o 

local bastante frio. 

CACHOEIRA DOS MACACOS 

Acima da Cachoeira do Escorrega, após uma 

trilha de cerca de dez minutos, fica a 

Cachoeira dos Macacos. Por estar localizada 

no Parque Nacional de Itatiaia, uma parte da 

trilha é feita por dentro da mata fechada. 

Menos badalada do que sua vizinha, esta 

cachoeira costuma ficar mais vazia e não é 

propícia para o mergulho. Ainda assim vale a 

visita, pois o lugar é lindíssimo! 

Ao explorar o distrito de Visconde de Mauá, o 

visitante encontrará alguns vales escondidos e 

incontáveis cachoeiras. A natureza exuberante 

dá o tom e torna o local uma excelente opção 

para curtir os dias frios dos próximos meses. 




Meu 

escritório 

é na sala 

Atividades econômicas 

podem ser realizadas 

nos apartamentos, 

desde que em 

conformidade com 

determinadas regras 

Gustavo Monteiro 

Shutterstock 


S 

ão 6 horas da manhã, e o cheirinho 

gostoso de comida começa a tomar 

conta da casa do web designer 

mineiro Iru Justiniano, 44 anos, que reside 

num apartamento de dois quartos em um 

condomínio com dois blocos (12 andares, 

cada) e 144 unidades no Centro do Rio. Ele é 

um dos muitos moradores da cidade que 

decidiram se aventurar no ramo das 

quentinhas por conta da crise econômica nos 

últimos dois anos. O trabalho é pesado: são 

mais de 12 horas por dia com a barriga no 

fogão, de segunda a sexta, para dar conta das 

40 marmitas diárias. 

Entre os clientes fixos, diversos moradores e 

o próprio síndico. Antes de começar a 

cozinhar para fora, Iru trabalhava como 

autônomo na área de marketing digital. 

“Estava num momento difícil e resolvi arriscar 

com as quentinhas. Tem dado certo e não 

pretendo mudar de ramo, apesar da 

concorrência”, conta o empreendedor, que 

vem buscando se destacar com um cardápio 

diferenciado que inclui pratos fitness e low 

carb – os preços variam de R$ 11,99 a R$ 

21,99 a unidade, dependendo do peso. 

O gosto pela cozinha começou bem cedo, 

aos 8 anos de idade, observando a mãe no 

fogão. “Eu tive que aprender porque meus 

pais trabalhavam fora e a gente precisava se 

virar”, conta ele, que tem dois irmãos mais 

velhos. Sobre o incômodo que a atividade 

possa causar aos demais moradores, ele 

rebate: “Nunca tive problemas, até porque 

respeito as regras do condomínio, não tem 

excesso de produtos que eu precise 

transportar nos elevadores e não faço 

barulho”, diz o cozinheiro, que faz compras 

diariamente no período noturno. 

Iru não sabe dizer se existem outros 

moradores atuando no mesmo ramo, mas é 

provável que ali mesmo ou nos prédios 

vizinhos haja concorrentes sim, já que essa é 

uma realidade cada vez mais presente nos 

condomínios de todo o Brasil por causa da 

crise e do desemprego. De 2016 para 2017, 

a atividade cresceu 463% no Rio de Janeiro, 

segundo o IBGE. Sobre o incômodo que 

essa e outras atividades podem provocar, 

Shutterstock 


Shutterstock 

o Departamento Jurídico do Secovi Rio 

esclarece que há regras, conforme a Lei 

Municipal nº 2.062/1993, que dispõem sobre 

a autorização para que microempresas e 

empresas de pequeno porte funcionem em 

residências. 

De acordo com o inciso V do artigo 1º, “as 

microempresas e as empresas de pequeno 

porte podem estabelecer-se e funcionar na 

residência de seus titulares, desde que não 

ocupem partes comuns ou unidades de 

edificações multifamiliares de uso 

exclusivamente residencial, sem a 

autorização, com unanimidade, do 

condomínio”. 

A mesma lei permite o uso profissional de 

residências por profissionais liberais, mas o 

morador pode ser impedido de continuar 

trabalhando se a atividade contrariar as 

normas de higiene, saúde, segurança, trânsito 

e outras de ordem pública, infringir 

disposições relativas ao controle da poluição, 

ou causar incômodos à vizinhança, ou danos 

e prejuízos ao meio ambiente. 

DEPÓSITO DE BEBIDA NO 

APARTAMENTO? 

Em consulta enviada ao Departamento 

Jurídico do Secovi Rio, a administradora de 

um condomínio na Avenida Nossa Senhora 

de Copacabana contou que um morador 

utiliza o seu apartamento para depósito de 

bebidas, e, consequentemente, o elevador 

acaba sendo ocupado para transporte das 

caixas de cerveja e refrigerante, prejudicando 

os demais moradores. Além disso, o banheiro 

de serviço do condomínio acaba sendo 

utilizado pelos empregados do morador. Em 

casos como este, o síndico pode proibir a 

atividade? 

Conforme determina a Lei Municipal 

nº 2.062/1993, “o funcionamento de 

atividades em unidades multifamiliares será 

restrito, sendo vedado o atendimento no 

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local, o estoque de mercadoria e a colocação de publicidade”. No 

caso citado, está bastante clara a infração. “Havendo previsão de 

penalidade na Convenção, cabe ao síndico aplicá-la. Se não 

houver previsão na Convenção, orientamos que se convoque uma 

assembleia para deliberação de aplicação da penalidade pelo 

quórum de 2/3 dos condôminos”, explica a advogada do Secovi 

Rio Ana Cristina Rielo. 

HOME OFFICE 

O advento da tecnologia e da internet nos últimos 15 anos vem 

permitindo que um número cada vez maior de pessoas possa 

trabalhar remotamente, economizando recursos das empresas e 

evitando o estresse dos deslocamentos nas grandes cidades. De 

acordo com a “Pesquisa Home Office Brasil 2016 – Teletrabalho e 

Home Office”, 68% das empresas brasileiras praticam o 

teletrabalho em suas diferentes modalidades (home office, 

trabalho de campo etc.). Apesar do avanço, estamos bem atrás de 

mercados como os dos Estados Unidos (85%), Canadá (85%), 

França e Alemanha (77%, ambas). 

Numa cidade verticalizada como o Rio, é comum a realização de 

diversas atividades profissionais em apartamentos, sem que isso 

altere a rotina dos moradores. Profissionais liberais e autônomos, 

como advogados, web designers, professores particulares, 

costureiras, psicólogos, fotógrafos, maquiadores etc., não 

costumam trazer problemas para o condomínio, desde que não 

recebam um grande número de clientes, o que pode pôr em risco 

a segurança dos demais moradores. 

Não se pode deixar de lembrar que o artigo 10, III, da Lei nº 

4.591/1964, conhecida como Lei de Condomínios, utilizada como 

base para a redação de grande parte das Convenções de 

condomínio no país, bem como o artigo 1.336 do Código Civil (Lei 

nº 10.406/2002), proíbem qualquer condômino de destinar a 

unidade a qualquer utilização diversa da finalidade do condomínio. 

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O QUE NÃO PODE? 

A Lei Municipal nº 2.062/1993, artigo 2º, estabelece as 

atividades excluídas da autorização de funcionamento no 

condomínio. Não sendo a atividade autorizada pelo órgão 

competente, deverá o condomínio, com base em sua 

Convenção ou Regulamento, aplicar as penalidades cabíveis. 

Eis as atividades excluídas: 

• estabelecimento de ensino 

• clínicas médicas ou veterinárias com internações 

• comércio de produtos químicos ou combustíveis 

• bancos de sangue ou laboratórios de análises clínicas 

• comércio de armas e munições 

• casas de diversões 

• indústrias classificadas nos incisos I e II do artigo 75 do 

Decreto nº 322, de 3 de março de 1976 


Shutterstock

INDICADORES HABITACIONAIS 

Mercado Imobiliário • Zona Central 

PREÇOS DE IMÓVEIS NO CENTRO VOLTAM AO PATAMAR DE 2012 

Gustavo Monteiro 

m 2013, a economia brasileira crescia 

2,3%, o terceiro melhor resultado do 

mundo, atrás apenas da expansão de 7,7% da 

China e de 2,8% da Coreia do Sul. Com crédito 

farto, emprego em alta e um cenário positivo de 

investimentos em infraestrutura por conta dos 

grandes eventos esportivos de 2014 e 2016, o 

mercado imobiliário carioca começou a praticar 

preços bastante altos. Cinco anos depois, com a 

crise política e econômica, os valores de venda e 

aluguel voltam ao patamar de 2012. 

O panorama foi apresentado em maio durante 

palestra do vice-presidente do Secovi Rio, 

Leonardo Schneider, no espaço de coworking 

WeWork, que mostrou os dados do “Cenário do 

Mercado Imobiliário da Zona Central do Rio”, 

que pode ser acessado gratuitamente no site do 

Sindicato, seção “Conteúdo Exclusivo”. “Em maio 

deste ano, o preço médio da locação de salas 

comerciais na região central da cidade ficou em 

R$ 39,64, abaixo dos R$ 55,37 de janeiro de 

2012. No segmento de venda, o mês de maio 

teve média de R$ 6.714 o metro quadrado, 

resultado próximo aos R$ 6.681 de novembro 

de 2012”, afirmou o executivo. 

No segmento residencial, a dinâmica foi 

bastante parecida: o preço do metro quadrado 

de venda de apartamentos no final do primeiro 

quadrimestre, de R$ 6.885, se aproxima do 

praticado há cinco anos, R$ 6.361. Para a 

pesquisa, o Secovi Rio analisou sete dos 11 

bairros que compõem a Zona Central. Toda a 

região conta com cerca de 200 mil habitantes. 

No evento, que contou com o apoio da SiiLa 

Brasil, Schneider reforçou que a atual 

conjuntura – de altas taxas de desemprego, 

aumento da violência e crise nos governos 

estadual e municipal – contribui para a queda 

nos preços praticados no Centro, somando-se 

ao aumento bastante expressivo da oferta de 

imóveis comerciais e residenciais nos últimos 

anos. 

Com a queda nos preços, o cenário pode ser 

considerado positivo porque facilita as 

negociações entre prováveis inquilinos e 

compradores e os proprietários dos imóveis, o 

que vai aumentando, aos poucos, a ocupação da 

área, especialmente do Porto, onde a taxa de 


vacância alcançou o expressivo índice de 77%. 

“As expectativas são positivas. Estamos vendo uma 

recuperação do setor de óleo e gás, e temos também a 

expectativa das eleições e de um novo governo estadual 

que possa gerar mais desenvolvimento, sem falar na 

intervenção federal na segurança pública e no aumento do 

crédito, que podem dar um alívio à população e um 

crescimento do mercado imobiliário”, completou Schneider. 

Falando do segmento de alto padrão, Murilo Marcacini, 

executivo de vendas da SiiLA Brasil, revelou que 45% dos 

imóveis existentes na cidade com esse perfil estão no 

Centro. A redução na taxa de vacância é outro dado que 

tem animado os investidores: no último quadrimestre de 

2017, chegava a 85%, enquanto no primeiro quadrimestre 

deste ano está em 66%. 

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Representação sindical é um assunto que tem tudo a ver com o cotidiano de 

condomínios e empresas do mercado imobiliário. Por isso, selecionamos cinco 

dos principais aspectos em que o Secovi Rio atua. 

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Todos os dias, a equipe de acompanhamento legislativo monitora a tramitação de projetos de 

lei que possam afetar direta ou indiretamente condomínios e empresas do setor da habitação. 

Quando uma proposta surge, nossa análise vai para quem decide a aprovação ou não dela. 

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Suas cotas condominiais estão dentro da média? Com o apoio de dados com credibilidade, você 

pode ter uma visão mais ampla sobre as contas do condomínio. Além disso, moradores, 

investidores e inquilinos podem acessar informações sobre preços de venda e locação de imóveis. 

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O Secovi Rio é a voz dos condomínios e das empresas do mercado imobiliário na mesa das 

negociações coletivas. Com base em dados do setor, o Sindicato busca assegurar relações 

de trabalho mais justas e transparentes. 

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Basta fazer sua parte e manter suas contribuições em dia. 

Com esses recursos, o Sindicato pode fazer seu papel e lutar 

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Revista SECOVIRIO - 112

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